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Pena de morte em Portugal

Índice Pena de morte em Portugal

Portugal foi o primeiro Estado soberano moderno da Europa a abolir a pena de morte.

9 relações: Código Penal Português, Diogo Alves, João Augusto Ferreira de Almeida, Pena de morte, Reforma Penal de Barjona de Freitas, Reino de Portugal, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 1 de julho, 1867.

Código Penal Português

O Código Penal Português é um compêndio que contém os princípios e as regras de Direito Penal pelas quais se rege a justiça de Portugal.

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Diogo Alves

Diogo Alves (Samos, c. 1810 Lisboa, 19 de fevereiro de 1841) foi um criminoso galego radicado em Portugal.

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João Augusto Ferreira de Almeida

João Augusto Ferreira de Almeida (Porto, 3 de Abril de 1894 – Laventie, 16 de Setembro de 1917) foi um soldado do Corpo Expedicionário Português durante a Primeira Guerra Mundial que, após seis meses na frente de combate, foi acusado de deserção, condenado em Tribunal de Guerra e sentenciado com pena de morte por fuzilamento.

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Pena de morte

Permitida por lei e em prática – 36 (18%) Cesare Beccaria, ''Dos delitos e das penas'' Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.

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Reforma Penal de Barjona de Freitas

A reforma penal de Barjona de Freitas foi uma lei promulgada em 1 de Julho de 1867 que alterou o Código Penal Português de 1852, e cujas principais reformas consistiram na abolição da pena de morte (reforma na qual Portugal foi pioneiro mundial), da Pena de Trabalhos Públicos e na previsão da constituição de júris mistos.

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Reino de Portugal

O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.

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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa MHIH é uma organização secular católica portuguesa sem fins lucrativos.

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1 de julho

1867: Dia do Canadá Saturno.

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1867

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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