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1424 relações: A Luta pelo Direito, A. V. Dicey, Abílio Beça, Abbott Lawrence Lowell, Abedal Maleque Almuzafar, Abel Baptista, Abendanan, Abu Ubaide Abedalá Albacri, Abzeme, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Acúrsio, Acordo Ortográfico de 1990, Ada Pellegrini Grinover, Adalício Nogueira, Adalberto Barros Leal, Adelino Américo de Azevedo, Adelmar Tavares, Ademar de Barros, Adhémar Esmein, Adherbal de Carvalho, Admar Gonzaga, Adnan Menderes, Adolf Julius Merkl, Adolf Wach, Adriano Vaz Serra, Adroaldo Costa, Advogado, Advogados sem Fronteiras, Adylson Motta, Afogamento simulado, Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho), Africanização, Agathe Pembellot, Agostinho Barbosa, Agostinho Marques Perdigão Malheiro, Agostinho Marques Perdigão Malheiro (filho), Agostino Todaro, Aida Hadzialic, Aksel V. Johannesen, Al ash-Sheikh, Alberico Gentili, Albert H. Roberts, Albert Hänel, Alberto de Barcelos e Noronha, Alberto Deodato, Alberto Franco Nogueira, Alberto João Jardim, Alberto Pereira de Almeida, Alberto Tavares da Costa, Alberto Teles de Utra Machado, ..., Alberto Venancio Filho, Alcebíades Delamare, Alcides de Mendonça Lima, Alcides Martins, Alcino Salazar, Aldo Moro, Aleksander Skrzyński, Aleksander Wolter, Alessandro Alessandri, Alessandro Baratta, Alessandro Striggio, o Jovem, Alexandra Leitão, Alexandre de Moraes, Alexandre Freitas Câmara, Alexandre Gueiros, Alexandrina Pereira, Alexandru Athanasiu, Alf Ross, Alfio Ponzi, Alfredo Buzaid, Alfredo Pinto, Algazali, Alice Gonzalez Borges, Aliomar Baleeiro, Alma Rivera, Almachio Diniz, Almançor, Almir Pazzianotto Pinto, Alois von Brinz, Aloysio de Carvalho, Aloysio Teixeira, Alphonse Boistel, Alvin Hawkins, Alysson Leandro Mascaro, Amaro Cavalcanti, Amédée-François Frézier, Américo Lourenço Masset Lacombe, Ambrosius Lobwasser, Amy Coney Barrett, Ana Arraes, Ana Gomes, Ana Maria Guerra Martins, Ana Mendes Godinho, Anatoli Sobchak, Aníbal Bruno, Anísio Teixeira, Anders Vilhelm Lundstedt, Andrade Bezerra, André de Laubadère, André Dupin, André Gonçalves Pereira, André Grisel, André Mendonça, André Ramos Tavares, André Ventura, Andrea Alciato, Andreas Aagesen, Andreas Krell, Angela Vidal Gandra Martins, Anna-Maja Henriksson, António Barbosa de Melo, António Cândido Gonçalves Crespo, António Correia de Campos, António de Abranches Ferrão, António de Assis Teixeira de Magalhães, António de Azevedo Castelo Branco, António de Azevedo Melo e Carvalho, António de Sousa Franco, António Ferrer Correia, António Figueiredo Lopes, António José Guião, António Leitão Amaro, António Luís de Seabra, António Manuel Hespanha, António Manuel Palma Ramalho, António Rosa Mendes, António Tavares Festas, Antônio Augusto Ribeiro de Almeida, Antônio Carlos Cintra do Amaral, Antônio Coelho Rodrigues, Antônio da Gama, Antônio de Castro Assunção, Antônio de Sampaio Dória, Antônio de Sousa Martins, Antônio Evaristo de Moraes Filho, Antônio Ferreira Cesarino Júnior, Antônio Herculano de Sousa Bandeira, Antônio Joaquim de Macedo Soares, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, barão de Vila Viçosa, Antônio Luís Machado Neto, Antônio Luís von Hoonholtz, Antônio Martins Filho, Antônio Martins Vilas Boas, Antônio Muniz Sodré de Aragão, Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira, Anton Kotonen, Anton Menger, Antonio Anastasia, Antonio Fernando de Souza, Antonio Roque Citadini, Antti Rinne, Anuairi, Arcadismo no Brasil, Ardalan Shekarabi, Aristides Junqueira, Aristides Lobo, Aristoteles Atheniense, Arlindo de Andrade Gomes, Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes, Arnaldo Lopes Süssekind, Arnaldo Vasconcelos, Arnaldo Versiani, Arno Dal Ri Júnior, Arnoldo Wald, Arrabi-mor, Arthur Rudge da Silva Ramos, Artur Orlando da Silva, Artur Santos Silva, Arturo Sampay, Assade ibne Alfurate, Assar Åkerman, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Assuaili, Assunção Cristas, Assunção Esteves, Astorga (Espanha), Atanásio de Emesa, Ato jurídico, Ato negocial, Auguste Beernaert, Augusto Aras, Augusto César Barjona de Freitas, Augusto de Lima (político), Augusto de Lima Júnior, Augusto Lopes Cardoso, Augusto Saraiva de Carvalho, Augusto Teixeira de Freitas, Aulo Gélio, Autarquia (direito administrativo brasileiro), Avenida Professor Francisco Morato, Averróis, Ayres Britto, Azão, Azienda, Álvaro d'Ors, Álvaro Laborinho Lúcio, Álvaro Valasco, Åsa Romson, Étienne Cleirac, B. R. Ambedkar, Baby do Brasil, Baldo de Ubaldo, Balthazar Johannes Vorster, Barbosa Moreira, Bartolomeu de las Casas, Basílio Horta, Bártolo de Sassoferrato, Beato Renano, Ben Stein, Benedetto Accolti, Benjamin Cardozo, Benjamin Zymler, Bernadete Pedrosa, Bernardim Esteves de Alte, Bernardino de Lima, Bernardino de' Bustis, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Bernhard Schlink, Bernhard Windscheid, Bertrand Barère de Vieuzac, Bjarni Benediktsson (1970), Boniface Alexandre, Boris Mirkine-Guetzevitch, Botelho de Mesquita, Brasília 18%, Braz Florentino Henriques de Souza, Brás Neto, Bruno Dantas, Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa, Caio Lívio Druso, Caio Mário da Silva Pereira, Calâm, Calvinismo no Brasil, Campanha Safávida de 1554–1555, Cançado Trindade, Candido Dinamarco, Carl Baudenbacher, Carl Schmitt, Carl Stooss, Carl Zeiss, Carlo Francesco Gabba, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto da Mota Pinto, Carlos Alberto Madeira, Carlos Alberto Rosa, Carlos Augusto Corrêa Paes d’Assumpção, Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo, Carlos Calvo, Carlos Coqueijo, Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, Carlos Horbach, Carlos Horta Pereira, Carlos Marés, Carlos Maximiliano, Carlos Norberto de Sousa Aranha, Carlos Ribeiro (jurista), Carlos Tejedor, Carlos Thompson Flores, Carlos Thompson Flores (neto), Carlos Velloso, Carlos Velloso Filho, Carlos Zeferino Pinto Coelho, Carlos Zeferino Viana Pinto Coelho, Carmelita Pires, Carol Proner, Casa da Oliveirinha, Catarina de Alexandria, Catarina Sarmento e Castro, Catharine MacKinnon, Cármen Lúcia, Cássio Egídio de Queirós Aranha, Cândido Mendes de Almeida, Cândido Mendes de Almeida (filho), Célio Borja, Código Civil da República Argentina, Cecília Meireles (política), Cecilio Báez, Celeste Cardona, Celso Antônio Bandeira de Mello, Celso Barros, Celso Brant, Celso de Mello, Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello, Celso Ribeiro Bastos, Cemitério São Paulo, Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Cesare Battisti (ativista), Cesare Goretti, Cezar Peluso, Charles Ancillon, Charles Colson, Charles Lyon-Caen, Charles Pepys, 1.º Conde de Cottenham, Christian Thomasius, Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, Clara Bünger, Claude du Pasquier, Claude Dupuy, Claude Favre de Vaugelas, Claudio de Castro Panoeiro, Claudio Fonteles, Claus Roxin, Claus-Wilhelm Canaris, Cláudio Manuel da Costa, Cláudio Monteiro, Cláudio Pacheco Brasil, Clèmerson Merlin Clève, Clóvis Beviláqua, Clodomir Cardoso, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Conrado Hübner, Conselho de guerra, Conselho dos Guardiães, Conselho Superior de Disciplina do Exército, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal da Suíça, Contardo Ferrini, Controle de constitucionalidade, Cornélia (gens), Cornelius van Bynkershoek, Corpus Juris Civilis, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Costa e Silva, Criminologia, Criminologia radical, Cristóvão Alão de Morais, Cristóvão Esteves de Espargosa, Cristiano Zanin, Cristina Rodrigues, Cristoforo della Rovere, Cunoniaceae, Dalmo Dallari, Damásio de Jesus, Dan Quayle, Daniel Barcelos Vargas, Daniel Coelho de Souza, Daniel D. Tompkins, Daniel Dipp, Daniel Sarmento, Dano moral, Darcy Pereira de Azambuja, Datiloscopista, David Fromkin, David W. Garland, Dívida odiosa, Deborah Duprat, Decadência (minissérie), Decreto de Graciano, Deltan Dallagnol, Demóstenes Torres, Denúncia, Denise Frossard, Diadema, Dias Toffoli, Dieter Grimm, Dieter Medicus, Diogo Freitas do Amaral, Diogo Gomes de Meneses, Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos, Dior Fall Sow, Dirceu de Mello, Direito Achado na Rua, Direito alternativo, Direito chinês, Direito clássico, Direito Internacional Consuetudinário, Direito privado, Direito romano, Direitos humanos, Disputa sobre codificação, Djaci Falcão, Djacir Menezes, Dmitri Medvedev, Domenico Alberto Azuni, Domingos Antônio Raiol, Domingos Martins Costa, Domingos Pinto Coelho, Domingos Quadé, Doutrina Compendiosa, Duciomar Costa, Dulce Miranda, Оleg Goltvyansky, Ebrahim Raisi, Edgar Godoy da Mata Machado, Edgar Schneider, Edilson Pereira Nobre Júnior, Edmundo Lins, Edouard de Laboulaye, Edson Fachin, Edson Vidigal, Eduard Oberg, Eduardo Acevedo Maturana, Eduardo Cabrita, Eduardo Costa Sanhá, Eduardo Dato, Eduardo Espínola, Eduardo García de Enterría, Eduardo Juan Couture, Edvaldo Brito, Egils Levits, Egon Hugenschmidt, Egon Seefehlner, Ela Wiecko, Elói Rocha, Eleição presidencial no Brasil em 1922, Eleições estaduais na Bahia em 1990, Eleições estaduais no Amazonas em 1950, Eleições estaduais no Rio de Janeiro em 1986, Eleições gerais da Libéria de 1927, Eleições gerais no Brasil em 2018, Eleições presidenciais portuguesas de 1991, Eleições presidenciais portuguesas de 2001, Eleições presidenciais portuguesas de 2021, Elena Kagan, Eliana Calmon, Elias da Cunha Pessoa, Eliodoro Yáñez, Elizabeth Warren, Elizeta Ramos, Ellen Gracie Northfleet, Elpídio Donizetti, Emídio Brasileiro, Emílio Rui Vilar, Emelina Fernández Soriano, Emer de Vattel, Emilio Betti, Enrico Tullio Liebman, Enrique Gimbernat, Enrique Múgica, Enrique Tierno Galván, Epitácio Pessoa, Ermida de Santa Rosa, Ernesto Leme, Ernst von Beling, Ernst Zitelmann, Eros Grau, Escola da exegese, Esperança Machavela, Estado, Estado de bem-estar social, Estado Novo (Brasil), Estanislao Zeballos, Ester Kosovski, Estrutura do Decamerão, Eticista, Eugênio Aragão, Eugen Ehrlich, Eugen Huber, Eugeni d’Ors, Eugenio Montero Ríos, Eugenio Raúl Zaffaroni, Eum qui cum armis venit, possamus armis repellere, Eurico de Jesus Teles Neto, Eurico Miranda, Evgeni Pachukanis, Evika Siliņa, Ewald Georg von Kleist, Fabíola Meco Tébar, Fabiano Silveira, Faculdade de Direito da PUCRS, Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Família Konder, Fausto de Quadros, Fazio Cardano, Fábio Konder Comparato, Félix Paiva, Fúria (gente), Febrônio Índio do Brasil, Federalista n.º 10, Felicidade na Filosofia, Felix Fischer, Felix Frankfurter, Feminismo interseccional, Fernanda Kaingang, Fernando Castedo, Fernando Coruja, Fernando da Costa Tourinho Neto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, Fernando Negrão, Fernando Pinto Loureiro, Fernando Pinto Monteiro, Fernando Vallejo, Fernão Tudela de Castilho, Fiel de Sigmaringa, Filadelfo de Azevedo, Filinto Bastos, Filinto Costa Alegre, Filipe Lobo d'Ávila, Filosofia islâmica clássica, Fiqh, Firmino Paz, Fisco, Flávia Piovesan, Flávio de Queirós, Floriano de Azevedo Marques Neto, Florimond de Beaune, Fontes de Alencar, Fontoura Chaves, Fran Martins, François Gény, Francesca Di Giovanni, Francesco Carnelutti, Francesco Mario Pagano, Francis Lieber, Francis Reynolds, Francisca Van Dunem, Francisco Acúrsio, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, Francisco Barbosa de Paula Pessoa, Francisco Barros Dias, Francisco Benjamim, Francisco Campos, Francisco Couceiro da Costa, Francisco da Veiga Beirão, Francisco de Andrade Albuquerque, Francisco de Assis Furquim de Almeida, Francisco de Assis Toledo, Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, Francisco de Paula Batista, Francisco de Paula Lacerda de Almeida, Francisco de Paula Santander, Francisco Dias Trindade, Francisco Falcão, Francisco Fernandes Costa, Francisco Giner de los Ríos, Francisco Jerónimo da Silva, Francisco Leal de Queiroz, Francisco Luís Tavares, Francisco Morato (político), Francisco Navarro de Morais Sales, Francisco Rezek, Francisco Suárez, Francisco Vicente Ramos, Francisco Vieira Machado, Francisco Xavier de Albuquerque, Franco Montoro, Frank Murphy, Franz Neumann, Frédéric-Henri Mentha, Frede Castberg, Frederico Guilherme von Hoonholtz, Frederik Vinding Kruse, Friedrich Carl von Savigny, Friedrich Julius Stahl, Friedrich Müller (jurista), Fritz Schulz, Fundação Casa de Rui Barbosa, Furto, Gabriel de Baçorá, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Gabriela Manssur, Gaetano Mosca, Gaspar Barata de Mendonça, Gaspar Melchor de Jovellanos, Günter Stratenwerth, Genocídio, Gentil Braga, Georg Friedrich Creuzer, Georg Friedrich Puchta, George Clifford, George Halas, Georges de Caunes, Georgi Bliznashki, Geraldo Ataliba, Geraldo Brindeiro, Geraldo Prado, Gerhard Grohs, Gerhard Klopfer, Gerhart Husserl, Germano Hasslocher, Germano José de Amorim, Giacomo Balduino, Gian Girolamo Albani, Gil Gomes Galvão, Gilberto Amado, Gilmar Mendes, Gilson Dipp, Gilson Soares Lemes, Giovanni Conversini, Giuseppe Capograssi, Giuseppe Conte, Giuseppe Ferri, Gofredo Teles, Gofredo Teles Júnior, Gonçalo de Almeida Ribeiro, Gottfried Achenwall, Graciano (jurista), Granada (Espanha), Gregório Martins Caminha, Gregor Heimburg, Guerra preventiva, Guilherme d'Oliveira Martins, Guilherme de Almeida, Guilherme de Nogaret, Guilherme Durando, Guilherme Nucci, Guilherme Uchoa, Guillaume Fillastre, Guillermo Endara Galimany, Gunnar Strömmer, Gustav Hugo, Gustav Johann Billberg, Gustav Radbruch, Gustave Moynier, Gustavo do Vale Rocha, Guy de Mesquita, Hahnemann Guimarães, Halima Yakoy Adam, Hans Joachim Hirsch, Hans Kelsen, Hans Lammers, Hans Schlosser, Hans Welzel, Hari Singh Gour, Harold J. Berman, Haroldo Valladão, Hartmut Maurer, Hélio Bicudo, Hélio Mosimann, Heinrich Dernburg, Heinrich Ernst Göring, Heinrich Schnee, Heinrich Thon, Heleno Fragoso, Hely Lopes Meirelles, Henri La Fontaine, Henri Lévy-Bruhl, Henrique Fonseca de Araújo, Henrique Nascimento Rodrigues, Henrique Neves da Silva, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Herbert Hausmaninger, Herman Benjamin, Hermann Heller, Hermann Kantorowicz, Hermes Lima, Hermes Marcelo Huck, Heron Gordilho, Hibatullah Akhundzada, História da filosofia no Brasil, Holodomor, Homero Prates, Horácio de Medeiros Franco, Hugo de Brito Machado, Hugo Grócio, Hugo Preuss, Hugo Simas, Hugo Tiberg, I'talo Mendes, Ian Macneil, Iúçufe IV de Granada, Ibne Almuraal, Ibne Amira, Ibrahim de Almeida Nobre, Ignacio Jordán de Asso y del Rio, Ilmar Galvão, Imame, Imelda Lima Pontes, Imperial Ordem da Rosa, Inácio Francisco Silveira da Mota, Inácio José de Mendonça Uchôa, Inês Sousa Real, Indiciamentos da CPI da COVID-19, Ingo Wolfgang Sarlet, Inocêncio Galvão Teles, Inocêncio Mártires Coelho, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados da Bahia, Intelectual, Intelectual orgânico, Irmãos Grimm, Irnério, Isaac Abohab, Isabel de Magalhães Colaço, Isabel Moreira, Isaltino Morais, Ius honorarium, Ivan Americano da Costa, Ives, Ives Gandra, Ives Gandra Martins, Ives Gandra Martins Filho, Ivette Senise Ferreira, J. Guimarães Menegale, J. J. Calmon de Passos, J. J. Seabra, J. Neely Johnson, Jacob Acontius, Jacob Cats, Jacques de Tourreil, Jacy de Assis, Jakob Thomasius, James S. Boynton, James Tubenchlak, Janaina Paschoal, Javier Echevarría, Javier Hervada, Javier Malagón, Júlio Marcelo de Oliveira, Júlio Mário Abott de Castro Pinto, Jean Carbonnier, Jean Dabin, Jean Haesaert (jurista), Jean Rivero, Jean-Étienne-Marie Portalis, Jean-Baptiste Roustaing, Jean-Jacques Burlamaqui, Jefferson Carús Guedes, Jeremy Bentham, Jerome Hall, Jesus Costa Lima, Joana Costa, Joaquim António de Aguiar, Joaquim Barbosa, Joaquim de Sousa Ribeiro, Joaquim Felício dos Santos, Joaquim Inácio Ramalho, Joaquim José Caetano Pereira e Sousa, Joaquim José Coelho de Carvalho, Joaquim Maria da Silva, Joaquim Murillo Maldonado, Joaquim Nabuco, Joaquim Pimenta, Joaquim Taibner de Morais, Joaquim Vilela de Castro Tavares, João Almeida (jurista), João Baptista Machado (jurista), João Baptista Villela, João Calvão da Silva, João Carlos Leal, João Caupers, João de Deus Antunes Pinto, João Franzen de Lima, João Frederico Gronóvio, João Grandino Rodas, João Leitão de Abreu, João Luís Alves, João Mangabeira, João Mendes de Almeida, João Mendes de Almeida Júnior, Joelson Costa Dias, Johan Castberg, Johan Pehrson, Johann Kaspar Bluntschli, Johann von Eych, Johannes Artopoeus, Johannes Caselius, Johannes Ferrarius, John Bigham, 1.º Visconde Mersey, John Blair, Jr., John Copley, 1.º Barão Lyndhurst, John Haselrigge, John Holloway, John Leycester Adolphus, John Peters Humphrey, John Selden, John Sherman, John T. Graves, Jon Bing, Jorge Alberto Aragão Seia, Jorge Carlos Fonseca, Jorge Ferreira de Vasconcelos, Jorge Luiz Souto Maior, Josaphat Marinho, José Adalberto Coelho Alves, José Afonso da Silva, José Albano Fragoso, José António Ferreira Brak-Lamy, José António Ferreira de Lima, José Bonifácio Borges de Andrada, José Bonifácio de Andrada e Silva (diplomata), José Bonifácio, o Moço, José Caeiro da Mata, José Carlos de Ataliba Nogueira, José Carlos de Macedo Soares, José Carlos de Matos Peixoto, José Carvalho Bastos, José Cobo Cano, José Cretella Júnior, José da Silva Lisboa, José Damasceno Campos, José de Alcântara Machado, José de Almeida Camargo, José de Mesquita, José de Oliveira Ascensão, José de Posada Herrera, José Dias Ferreira, José Eduardo Faria, José Eugénio Dias Ferreira, José Ferreira Borges, José Flóscolo da Nóbrega, José Francisco Cali Tzay, José Frederico Laranjo, José Geraldo Rodrigues de Alckmin, José Gomes Canotilho, José Gregori, José Isaac Pilati, José Isidoro Martins Júnior, José Joaquín de Mora, José Joaquim de Almeida e Araújo Correia de Lacerda, José Lenar de Melo Bandeira, José Levi, José Lino Tranquada Gomes, José Manuel Cardoso da Costa, José Manuel Otero Lastres, José Manuel Sérvulo Correia, José Maria Barbosa de Magalhães Godinho, José Maria de Avellar Brotero, José Maria Marin, José Mariano Correia de Camargo Aranha, José Martins Pinheiro, José Mauro Catta Preta Leal, José Menéres Pimentel, José Miguel Prata Roque, José Patricio Guggiari, José Paulo Cavalcanti Filho, José Pina Delgado, José Pinto Antunes, José Pinto Ribeiro, José Ramos Preto, José Ramos-Horta, José Renato Nalini, José Roberto Torres Gomes, José Rodrigo Rodriguez, José Soriano de Souza, José Xavier Mouzinho da Silveira, Josef Esser, Josef Kohler, Josef Laurenz Kunz, Josep Costa i Rosselló, Joseph Chitty, Joseph Story, Juan Bravo Murillo, Juan Ginés de Sepúlveda, Juan Meléndez Valdés, Juarez Medeiros Filho, Juliana Oliveira Domingues, Julien Bonnecase, Julio César Strassera, Jurisprudência, Jusracionalismo, Justin Amash, Justino António de Freitas, Justus W. Hedemann, Jutta Limbach, Karel Vasak, Karl Engisch, Karl Friedrich Eichhorn, Karl Larenz, Karl Llewellyn, Karl Ludwig von Haller, Karl Salomo Zachariae von Lingenthal, Karl von Gareis, Karl von Gerber, Königsberger Schloss, Kenarik Boujikian, Klaus Adomeit, Konrad Hesse, Konrad Peutinger, Konstantin Pobedonostsev, Kumón de Abadai y de Vinyals, Lafayette Pondé, Lafayette Rodrigues Pereira, Lawrence M. Friedman, Léo Moraes, Léon Fairmaire, Línguas do Império Romano, Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, Lúcia da Luz Ribeiro, Lúcia Valle Figueiredo, Lúcio Antônio Chamon Junior, Lúcio Cíncio Alimento, Lúculo, Leônidas Pires Gonçalves, Legalização de drogas, Legista, Lei da Anistia, Lenio Streck, Leo Rosenberg, Leon Petrazycki, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Leonor Beleza, Leopoldo Alas, Leopoldo Marinho de Paula Lins, Leovigildo do Ipiranga Amorim Filgueiras, Levi Carneiro, Levin Goldschmidt, Liga Internacional de Mulheres pela Paz e Liberdade, Lindora Araújo, Lista de famosos sepultados no Cemitério de São João Batista (Rio de Janeiro), Lista de inscritos no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas da Pátria, Lista de pessoas enterradas no Panteão de Paris, Livre-comércio, Lon L. Fuller, Lourenço Trigo de Loureiro, Lourival Vilanova, Luís António Gil da Silveira, Luís António Nogueira, Luís Antônio da Gama e Silva, Luís Antônio de Morais Navarro, Luís Antônio Domingues da Silva, Luís Augusto de Queirós Aranha, Luís Augusto Rebelo da Silva, Luís Carlos de Azevedo, Luís de Molina, Luís Galvão Teles, Luís Gonzaga de Brito Guerra, Luís Marques Guedes, Luís Miguel Pinaud, Luís Nunes de Almeida, Luís Pereira de Campos Vergueiro, Luís Roberto Barroso, Luciano Mariz Maia, Luciano Pereira da Silva, Lucinda Barbour Helm, Ludwig Fischer, Luigi Ferrajoli, Luigi Luzzatti, Luis Alberto Warat, Luis Felipe Salomão, Luis Jiménez de Asúa, Luislinda Valois, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Luiz Flávio Gomes, Luiz Fux, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Leonardo Cantidiano, Luiz Luisi, Luiz Maria de Souza Delgado, Luiz Olavo Baptista, Luiz Rodrigues Wambier, Lydio Machado Bandeira de Mello, Lynn Compton, Lysander Spooner, Macarena Olona, Maixent Poitevin, Maldonado, Manifesto dos Mineiros, Manoel Alves Caldeira Neto, Manoel de Oliveira Erhardt, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Manuel Alonso Martínez, Manuel Borges Carneiro, Manuel Cavaleiro de Ferreira, Manuel da Costa Andrade, Manuel de Andrade (jornalista), Manuel de Jesus Valdetaro, Manuel Dias de Toledo, Manuel Fernandes Tomás, Manuel Francisco Pinto Pereira, Manuel Inácio Carvalho de Mendonça, Manuel Joaquim do Amaral Gurgel, Manuel José de Carvalho, Manuel José Gomes Loureiro, Manuel Lobo Antunes, Manuel Monteiro, Manuel Pinheiro Arnaut, Manuel Sarrazin, Manuela Carmena, Marília Muricy, Marburgo, Marcel Lihau, Marcel Planiol, Marcelino Máximo de Azevedo e Melo, Marcello Caetano, Marcelo Bretas, Marcelo Neves, Marcelo Rebelo de Sousa, Marco Júnio Bruto, o Jovem, Marcos Bernardes de Mello, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Margaret Beazley, Margarida Balseiro Lopes, Maria Alzira Lemos, Maria Berenice Dias, Maria Clara Sottomayor, Maria Cristina Peduzzi, Maria da Glória Garcia, Maria das Graças Carvalho Dantas, Maria de Belém Roseira, Maria do Carmo (política), Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro, Maria Helena Diniz, Maria José Nogueira Pinto, Maria José Rangel de Mesquita, Maria Lúcia Amaral, Maria Teresa Cárcomo Lobo, Maria Thereza de Assis Moura, Marialzira Perestrello, Mariana de Luna, Marianne Thieme, Marie de Gournay, Marie Toussaint, Marie-Claire Foblets, Mario Guiducci, Marion Maréchal, Marjorie Heins, Marlène Schiappa, Martim de Albuquerque, Martim Esteves Boto, Martin Chemnitz (1561–1627), Masúrio Sabino, Massami Uyeda, Mateus 5, Mathew Ector, Matteo Renzi, Maurício Corrêa, Maurício Godinho Delgado, Maurice Hauriou, Mauricio da Costa Carvalho Vidigal, Mauro Nicolau Júnior, Max Allwein, Max von Rümelin, Max Weber, Mário de Lima, Mário Júlio de Almeida Costa, Márlon Reis, Mânio Manílio Nepos, Mônica Sette Lopes, Memorial Pontes de Miranda, Menezes Direito, Meritxell Batet, Mevlevi, Michael Beuther, Michalakis Triantafyllides, Michel Eyzinger, Michelangelo Vaccaro, Migalhas, Miguel Abadía Méndez, Miguel Arrobas, Miguel Calmon du Pin e Almeida (desembargador), Miguel de Vasconcelos, Miguel Ferreira da Silva, Miguel Leitão de Andrada, Miguel Lobo Antunes, Miguel Maria de Serpa Lopes, Miguel Reale, Miguel Reale Júnior, Miguel Seabra Fagundes, Mikhail Gorbatchov, Milton dos Santos Martins, Milton Luiz Pereira, Ministério da Justiça (Suécia), Minoo Khaleghi, Misabel Derzi, Miyuki Satō, Modesto Carvalhosa, Modesto Perestrelo Barros de Carvalhosa, Moisés Santiago Bertoni, Movimento Humanos Direitos, Mozart Victor Russomano, Mulheres no Islã, Nacim Bacila Neto, Nancy Andrighi, Napoleão Nunes Maia Filho, Nathalie Lind, Nefi Cordeiro, Neil MacCormick, Nelito Ekuikui, Nelson Jobim, Nelson Saldanha, Neminem laedere, Nestor Duarte, Ney Bello Filho, Ney Siqueira Mendes, Nicolae Timofti, Nicolao Dino, Nicolau Copérnico, Nicolaus Cisnerus, Nicolaus Hieronymus Gundling, Nikolaus Gerbelius, Nikolay Mikhailovich Korkunov, Ninian Stephen, Notário público, Nova Lima, Novo Código Penal Brasileiro, Nurul Amin, Ognyan Gerdzhikov, Oiva Huttunen, Olavo Egídio de Sousa Aranha, Olavo Oliveira, Olga Sánchez Cordero, Oliveira Viana, Olmiro Palmeiro de Azevedo, Oração aos Moços, Ordenações de D. Duarte, Orlando Gomes, Oscar Dias Correia, Oscar Joseph de Plácido e Silva, Osman Loureiro, Osvaldo Trigueiro, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Oswaldo de Lia Pires, Otávio de Carvalho Lengruber, Oton Mário José Lustosa Torres, Otto Bachof, Otto Georg Thierack, Otto Lenel, Otto Mayer, Otto Ohlendorf, Pacto Republicano, Palazzo Farinacci, Panagiotis Pikrammenos, Paolo Borsellino, Paolo Grossi, Paolo Zacchia, Papa Clemente VI, Para Expressar a Liberdade, Pascoal José de Melo Freire dos Reis, Pasquale Stanislao Mancini, Patrícia Perrone, Patricia J. Williams, Patrick Henry, Patrick Sensburg, Paul Erman, Paul Johann Anselm von Feuerbach, Paul Kirchhof, Paulino José Soares de Sousa, Paulo Barbosa de Campos Filho, Paulo Bonavides, Paulo Brossard, Paulo de Tarso Sanseverino, Paulo Furtado (jurista), Paulo Gonet Branco, Paulo Lauro, Paulo Medina, Paulo Mendes de Almeida, Paulo Mota Pinto, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Portas, Paulo Teixeira Pinto, PEC 33, PEC 37, Pedro Augusto de Carvalho, Pedro Barbosa de Eça, Pedro Cordeiro de Espinosa, Pedro do Carmo, Pedro Faleiro, Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque, Pedro Gonet Branco, Pedro Lessa, Pedro Machado, Pedro Machete, Pedro Margalho, Pedro Morais Soares, Pedro Nava, Pedro Quartin Graça, Pedro Roseta, Pedro Silva Pereira, Pedro Soares Muñoz, Pedro Taques, Pellegrino Rossi, Pepão de Bolonha, Pessoa (direito), Petrópolis (Porto Alegre), Philip Christian Ribbentrop, Philipp Amthor, Philipp Heck, Pier della Vigna, Pier Paolo Vergerio, o Velho, Piero Calamandrei, Pietro de' Crescenzi, Plínio Cabral, Plínio Travassos, Plínio, o Jovem, Pontes de Miranda, Praça Antônio Prado, Praça Barão de Rio Branco (João Pessoa), Praça Fausto Cardoso, Prado Kelly, Prescrição, Presidente (Roma Antiga), Principado da Galileia, Principado da Pontinha, Propostas de criação de unidades federativas do Brasil, Propriedade intelectual, Protocolo de Olivos, Qanun (lei), Qasim Amin, Racismo estrutural, Rafael Addiego Bruno, Raimundo Carneiro de Sousa Bandeira, Raimundo de Oliveira Borges, Raimundo Faoro, Ramon d'Abadal i Calderó, Ranjan Gogoi, Raphael de Barros Monteiro, Raquel Dodge, Rauf Denktaş, Raul Araújo, Raul Soares de Moura, Raul Ventura, Raymond Saleilles, Realismo jurídico, Regina Helena Costa, Reinhold Zippelius, Reis de Paula, Reis Friede, Renata Gil, Renato Freitas, René Cassin, René David, René Dekkers, René Thiollier, Revolução, Ricardo Gumbleton Daunt, Ricardo Lewandowski, Richard Lienhard, Richard Rush, Rizzatto Nunes, Robert Eiter, Robert H. Harrison, Robert Wyness Millar, Roberto Aguiar, Roberto Caldas, Roberto Gurgel, Roberto Lira, Roberto Lyra Filho, Rodrigo Janot, Rodrigo Mudrovitsch, Rodrigo Vázquez de Arce, Rogério Greco, Roger Bonnard, Roland Freisler, Romão Gomes, Romualda Fernandes, Ronald Dworkin, Ronaldo Leite Pedrosa, Ronaldo Porto Macedo Jr., Ronaldo Rebello de Britto Poletti, Rosa Filipa Duchesne, Roscoe Pound, Rossini Corrêa, Rubens Naves, Rudolf Havenstein, Rudolf Ramek, Rudolf Smend (jurista), Rudolf von Ihering, Rui Barbosa Nogueira, Rui Cirne Lima, Rui Enes Ulrich, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, Rui Patrício (empresário), Rui Pereira, Rumo à Cultura, Ruth Monteiro, Ruy de Albuquerque, Ruy Rosado de Aguiar, Sacha Calmon, Salomão Franck, Salomėja Zaksaitė, Salustiano Orlando, Salvatore Satta, Samuel Alito, Samuel Duarte, Samuel von Pufendorf, Sandra Day O'Connor, Sanford B. Dole, Santi Romano, Sanune ibne Saíde, Saulo Ramos, Sayyid Mahmud Agha, Sándor Plósz, Sérgio Banhos, Sérgio Harfouche, Sérgio Müller, Sérgio Sérvulo da Cunha, Sérgio Sousa Pinto, Sílvio Porto, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Madeira), Segismundo de Araújo Mello, Senhorio da Transjordânia, Senhorio de Sídon, Sepúlveda Pertence, Sergio Mattarella, Sergio Moro, Serguei Mironov, Sheldon Amos, Sidi Ali ibne Ziade, Sidney Bittencourt, Siete Partidas, Silmara Chinellato, Silveira Lenzi, Silvio Berlusconi, Simão Atumano, Singer, Smilja Avramov, Somló Bódog, Spencer Vampré, Stefan Grundmann, Steny Hoyer, Stephan Kekulé von Stradonitz, Stephan Kirste, Sub judice, Sumaré (bairro de São Paulo), Sydney Sanches, Sylvio Capanema, Tarcísio Burity, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Túlio Vargas, Teodolinda Amélia Cristina Leça da Veiga, Teori Zavascki, Teoria da Norma Jurídica, Teoria do Ordenamento Jurídico, Teresa Caeiro, Teresa Freixes, Thalía, Théophile Cailleux, The Drumhead, The Magnificent Yankee, Thelma Aldana, Themístocles Cavalcanti, Theodor Muther, Theodor Storm, Theresienstadt, Thierry Baudet, Thilo Marauhn, Thomas Corneille, Thomas Felsberg, Tibério Coruncânio, Tobias Asser, Toivo Mikael Kivimäki, Tomás António Gonzaga, Tondela, Torquato Jardim, Toussaint-Ange Cotelle, Tozeur, Trajano de Miranda Valverde, Triboniano, Tribunal Superior Eleitoral, Tristão de Alencar Araripe, Tullio Ascarelli, Twilight of Honor, Uadi Lammêgo Bulos, Ubaldino do Amaral, Ulpiano, Ulrich Zasius, Ulrike Müßig, Universidade de Roma "La Sapienza", Universidade Ez-Zitouna, Universidade Federal do Maranhão, Urbano Santos (político), Valentin Thau, Vasilii Șova, Vânia Dias da Silva, Veja, Venéfica, Veneziano Vital do Rêgo, Vera Duarte Pina, Vesã Gomes Naluak, Vicent Franch, Vicente Alves de Paula Pessoa, Vicente de Paula Rodrigues Maggio, Vicente Marotta Rangel, Vicente Piragibe, Vicente Pires da Mota, Vicente Rao, Vicente Rodrigues Monteiro, Victor Nunes Leal, Vida humana, Violência urbana, Violeta Bermúdez, Virgile Rossel, Vital Moreira, Vitaliy Vasilyevich Bezbach, Vladimir Passos de Freitas, Voldemārs Zāmuēls, Waldemar Mariz de Oliveira Junior, Walter Ceneviva, Walter Moraes, Walter Nunes da Silva Junior, Walton Alencar Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, Washington Trindade, Washington Vaz de Melo, Wálter Maierovitch, Wellington César Lima e Silva, Wesley Newcomb Hohfeld, Willem Witteveen, William Anson, William Barclay, William Douglas Resinente dos Santos, William Herndon, William Mclean, William Paine Lord, William R. Day, William Tetley, William Wetmore Story, Wilson Gonçalves, Witold Czachórski, Women at the Hague, Xaria, Xenofonte Mercadante, Xu Zhangrun, Yussef Said Cahali, Zaqueu Teixeira, Zeno Veloso, Ziadete Alá I, Zivilgesetzbuch, Zvi Heifetz, 11, 1370, 1408, 1428, 1444, 1464, 1485, 15 de outubro, 1509, 1515, 1561, 1566, 1585, 1613, 1928, 1949, 1949 na política, 2022 no Brasil, 22. Expandir índice (1374 mais) » « Encolher índice

A Luta pelo Direito

A Luta Pelo Direito (em alemão: "Der Kampf ums Recht") é a obra básica do jurista positivista alemão Rudolf von Ihering, onde este expõe suas então novas ideias sobre a Ciência do Direito e seu papel na sociedade.

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A. V. Dicey

Albert Venn Dicey (4 de Fevereiro de 1835 – Oxford, 7 de Abril de 1922) foi um jurista britânico e teórico constitucional, que escreveu An Introduction to the Study of the Law of the Constitution em 1885, e foi o irmão mais novo de Edward Dicey.

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Abílio Beça

Abílio Augusto de Madureira Beça (Vinhais, –) foi um jurista português, que atuou como deputado e governador civil.

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Abbott Lawrence Lowell

Abbott Lawrence Lowell (Boston, 13 de dezembro de 1856 — Boston, 6 de janeiro de 1943) foi um educador e jurisconsulto americano.

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Abedal Maleque Almuzafar

Abedal Maleque Almuzafar (ʿAbd al-Malik ibn Muḥammad ibn Abi ʿAmir al-Muẓaffar; Córdova, 975 – Córdova), também conhecido pelo nome castelhanizado Abdelmélic el Muzáffar ou simplesmente Almuzafar, foi o filho predileto e sucessor de Almançor como hájibe do califa omíada.

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Abel Baptista

Abel Lima Baptista foi um deputado português, do CDS-PP, eleito pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, secretário da mesa da Assembleia da República e Presidente da Comissão de Educação Ciência e Cultura.

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Abendanan

Modelo da sinagoga Aben Danan em Fez Tora da sinagoga de Aben Danan Abendanan, Abendanana, Abendanã, Aben-Danan ou ibn Danan (entre outras variantes) é o nome duma dinastia de rabinos de Espanha e Marrocos, que dá nome à maior sinagoga de Fez.

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Abu Ubaide Abedalá Albacri

Abu Ubaide Abedalá ibne Abdalazize ibne Maomé Albacri (Abū ʿUbayd ʿAbd Allāh ibn ʿAbd al-ʿAzīz ibn Muḥammad al-Bakrī; Huelva, 1014–1094) foi um geógrafo e historiador hispano-muçulmano.

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Abzeme

Abu Maomé Ali ibne Amade ibne Saíde ibne Hazme (Abū Muḥammad ʿAlī ibn Aḥmad ibn Saʿīd ibn Ḥazm; Munte Lixum, Califado de Córdova, 7 de novembro de 994 – Munte Lixum, 15 de agosto 1064,Ibn Hazm.. Trans. A. J. Arberry. Luzac Oriental, 1997 ISBN 1-898942-02-1 / 456 AH), mais conhecido como ibn Hazm, (2009) treccani.it ibn Khazem, ou Abenházam, aportuguesado como Abzeme, ou ibne Házeme, ibne Hazme, também referido como Alandalusi Azairi (al-Andalusī aẓ-Ẓāhirī) foi um erudito, poeta, historiador, jurista e teólogo andalusino, considerado o pai da religião comparada.

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Academia de Letras Jurídicas da Bahia

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) é uma organização acadêmica brasileira dedicada à cultura jurídica e com sede no bairro da Graça em Salvador.

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Acúrsio

Acúrsio (Acursius; Impruneta, perto de Florença, 1182/85 — Bolonha, 1260/63) foi um jurista italiano.

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Acordo Ortográfico de 1990

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (abreviado AO90), também denominado Ortografia Unificada da Língua Portuguesa, é um tratado internacional firmado em 1990 com o objetivo de criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa (lusófonos); assinado por representantes oficiais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe na cidade de Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.

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Ada Pellegrini Grinover

Ada Pellegrini Grinover (Nápoles, 16 de abril de 1933 - São Paulo, 13 de julho de 2017) foi uma jurista e advogada ítalo-brasileira, professora titular da Universidade de São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo.

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Adalício Nogueira

Adalicio Coelho Nogueira (Inhambupe, 13 de fevereiro de 1902 — 31 de agosto de 1990) foi um jurista, professor universitário, escritor e político brasileiro.

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Adalberto Barros Leal

Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (Baturité, 23 de janeiro de 1925 — Fortaleza, 22 de dezembro de 1995) foi um jurista e político brasileiro.

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Adelino Américo de Azevedo

Adelino Américo de Azevedo (São José do Duro, 10 de outubro de 1899—Porangatu, 29 de outubro de 1964) foi um jurista, político, pecuarista, mecânico, comerciante e professor brasileiro, que serviu como Juiz Distrital, Juiz de Direito, subprefeito e 1º Prefeito de Porangatu, embora tenha sido nomeado pelo governador Coimbra Bueno.

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Adelmar Tavares

Adelmar Tavares da Silva Cavalcanti (Recife, — Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, jurista, magistrado e poeta brasileiro.

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Ademar de Barros

Adhemar Pereira de Barros GCIH (Piracicaba, 22 de abril de 1901 — Paris, 12 de março de 1969) foi um aviador, médico, empresário e influente político brasileiro entre as décadas de 1930 e 1960.

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Adhémar Esmein

Jean Hippolyte Emmanuel Esmein, mais conhecido como Adhémar Esmein (Touvérac, 1 de fevereiro de 1848 - Paris, 22 de julho de 1913) foi um jurista francês especialista em direito constitucional e historiador do direito.

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Adherbal de Carvalho

Adherbal de Carvalho (Niterói, 3 de maio de 1869 — 1915) foi um romancista, crítico literário, jurista, ensaísta, professor, tradutor e poeta brasileiro.

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Admar Gonzaga

Admar Gonzaga Neto (Rio de Janeiro, 25 de julho de 1960) é um jurista e advogado brasileiro.

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Adnan Menderes

Adnan Menderes (Aidim, 1899 –) foi o primeiro primeiro-ministro da Turquia a ser eleito democraticamente, um cargo que exerceu entre 1950 e 1960.

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Adolf Julius Merkl

Adolf Julius Merkl (23 de março de 1890, Viena - 22 de agosto de 1970, Viena) foi um jurista Austríaco, mais atuante nas areas de direito administrativo e constitucional. Ele foi aluno de Hans Kelsen, e também por isso era considerado um dos mais importantes representantes da escola austríaca de teoria jurídica. Merkl foi professor da Universidade de Viena entre 1932 e 1938, e novamente a partir de 1950, lecionando de 1943 a 1950 na Eberhard-Karls-Universidade de Tübingen.

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Adolf Wach

Adolf Ludwig Eduard Gustav Wach (Culm, 11 de setembro de 1843 - Leipzig, 4 de abril de 1926) mais conhecido com Adolf Wach foi um jurista alemão.

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Adriano Vaz Serra

Adriano Paes da Silva Vaz Serra GOC • GCC • GCSE (Coimbra, 22 de Maio de 1903 — Coimbra, 1989) foi um professor de Direito e jurisconsulto português.

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Adroaldo Costa

Adroaldo Mesquita da Costa (Taquari, — Taquari) foi um advogado, professor, jurista, jornalista e político brasileiro.

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Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

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Advogados sem Fronteiras

Advogados sem Fronteiras (em francês: Avocats sans frontières), também conhecido pela sigla ASF, é um movimento internacional de advogados e juristas composta por seções locais autônomas com atuação internacional e presentes em diversos países.

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Adylson Motta

Adylson Martins Motta (São Luiz Gonzaga) é um cirurgião dentista, jurista e político brasileiro.

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Afogamento simulado

O afogamento simulado (waterboarding) é uma forma de tortura na qual a pessoa é deitada de costas e imobilizada, com a cabeça inclinada para trás (a chamada "posição de Trendelenburg"), e água é lançada sobre a face e para dentro das vias respiratórias.

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Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)

Afonso Arinos de Melo Franco GCC (Belo Horizonte, — Rio de Janeiro) foi um jurista, político, historiador, professor, ensaísta e crítico brasileiro.

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Africanização

Africanização é a adoção de uma língua africana e de outros atributos associados a etnias negras, voluntariamente ou não, por comunidades.

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Agathe Pembellot

Agathe Felicie Lélo Pembellot, mais conhecida somente como Agathe Pembellot, foi uma jurista que logrou ser a primeira mulher magistrada da República do Congo.

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Agostinho Barbosa

Agostinho Barbosa (Avgvstini Barbosæ, 1589-1649), (Aldão, Guimarães, 17 de Setembro de 1589 - Roma, 19 de Novembro de 1649), foi lexicógrafo, jurista, jesuíta e bispo português, além de prolífico autor sobre direito canônico.

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Agostinho Marques Perdigão Malheiro

Agostinho Marques Perdigão Malheiro (Viana do Castelo, 29 de agosto de 1788 — Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1860) foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal de Justiça do Império do Brasil.

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Agostinho Marques Perdigão Malheiro (filho)

Agostinho Marques Perdigão Malheiro (Campanha, 5 de julho de 1824 - Rio de Janeiro, 3 de julho de 1881), foi um jurisconsulto, escritor e historiador brasileiro.

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Agostino Todaro

Agostino Todaro (Palermo, 14 de Janeiro de 1818 — Palermo, 18 de Abril de 1892) foi um eminente botânico italiano.

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Aida Hadzialic

Aida Hadžialić é uma política sueca, do Partido Social-Democrata.

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Aksel V. Johannesen

Aksel V. Johannesen é um político faroês do Partido Social-Democrata das Ilhas Faroé.

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Al ash-Sheikh

Al ash-Sheikh (em árabe : آل الشيخ, ʾĀl aš-Šaykh), também se escreve de muitas outras formas, incluindo Al ash-Shaykh, Al ash-Shaikh, Al al-Shaykh, ou Al-Shaykh, é a principal família religiosa de Arábia Saudita.

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Alberico Gentili

Alberico Gentili (San Ginesio, 14 de janeiro de 1552 – Londres, 19 de junho de 1608) foi um jurista italiano que trabalhou como diplomata na Embaixada de Espanha em Londres, também trabalhou como professor de direito civil na Universidade de Oxford durante 21 anos.

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Albert H. Roberts

Albert Houston Roberts (4 de julho de 1868 - 25 de junho de 1946) foi um político, educador e jurista americano.

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Albert Hänel

Albert Hänel (Leipzig, 10 de junho de 1833 – Kiel, 12 de maio de 1918) era um jurista alemão, historiador jurídico e político liberal.

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Alberto de Barcelos e Noronha

Alberto de Barcelos e Noronha (Sé, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, 8 de Novembro de 1880 - São Pedro, Villa Maria, Angra do Heroísmo 27 de Abril de 1956) foi um político, jurista, proprietário e Aristocrata português.

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Alberto Deodato

Alberto Deodato Maia Barreto (Maroim, 27 de dezembro de 1896 — Belo Horizonte, 16 de agosto de 1978) foi um advogado, jurista, professor universitário, jornalista, escritor e político brasileiro, deputado federal por Minas Gerais.

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Alberto Franco Nogueira

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira GCTE • GCC • GCIH (Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira, 17 de Setembro de 1918 - 14 de Março de 1993) foi um político e diplomata português durante o Estado Novo.

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Alberto João Jardim

Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim GCC • GCIH • MPCSJ (Funchal, Santa Luzia, 4 de fevereiro de 1943) é um jurista, funcionário público, jornalista e político português.

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Alberto Pereira de Almeida

Dr.

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Alberto Tavares da Costa

Alberto Manuel Portal Tavares da Costa (Porto, 2 de Dezembro de 1934) é um jurista e magistrado português.

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Alberto Teles de Utra Machado

Alberto Teles de Utra Machado (São Pedro, Angra do Heroísmo, 24 de Janeiro de 1840 — Oeiras, Oeiras e São Julião da Barra, 12 de Janeiro de 1923) foi um jurista, escritor, publicista e político, formado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1863.

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Alberto Venancio Filho

Alberto Venancio Filho (Rio de Janeiro) é um advogado, jurista, professor e historiador brasileiro.

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Alcebíades Delamare

Alcebíades Delamare Nogueira da Gama (São Paulo, 14 de outubro de 1888 — Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1951) foi um advogado, jornalista, político, ensaísta, conferencista, biógrafo, crítico, economista e professor brasileiro.

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Alcides de Mendonça Lima

Alcides de Mendonça Lima (Bagé, 11 de outubro de 1859 — Rio de Janeiro, 26 de agosto de 1935) foi um jurista, advogado, escritor, historiador e político brasileiro.

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Alcides Martins

Alcides Martins (Aveiro, 17 de outubro de 1948) é um jurista luso-brasileiro, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

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Alcino Salazar

Alcino de Paula Salazar (São João do Manhuaçu, 18 de dezembro de 1897) foi um jurista brasileiro.

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Aldo Moro

Aldo Moro (Maglie, 23 de setembro de 1916 – Roma, 9 de maio de 1978) foi um jurista, professor e político italiano.

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Aleksander Skrzyński

Aleksander Józef Skrzyński (1882-1931) jurista e político, foi primeiro-ministro da Polônia entre 1925 e 1926.

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Aleksander Wolter

Aleksander Wolter (3 de Agosto de 1905, Lviv - 11 de Junho de 1967, Lublin) foi um advogado, jurista, e juiz da Suprema Corte da Polônia.

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Alessandro Alessandri

Alessandro Alessandri (Nápoles, 1461 – Roma, 2 de outubro de 1523), também conhecido como Alexander ab Alexandro, foi um jurista italiano.

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Alessandro Baratta

Alessandro Baratta (Roma, 6 de outubro de 1933 Saarbrücken, 25 de maio de 2002) foi um filósofo, sociólogo e jurista italiano de grande influência nas décadas de 1970 a 1990 nos campos da filosofia do direito e sociologia jurídica, contribuindo principalmente com críticas ao sistema penal e à criminologia tradicional.

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Alessandro Striggio, o Jovem

Alessandro Striggio, o Jovem (Mântua, ca. 1573 – Veneza, 8 de junho de 1630) foi um libretista, músico, jurista e diplomata da Itália, conhecido especialmente graças à sua associação com Claudio Monteverdi.

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Alexandra Leitão

Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão (Lisboa, Alvalade, 8 de abril de 1973, no) é uma jurista e professora de Direito portuguesa.

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Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Alexandre Freitas Câmara

Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara (Rio de Janeiro, 1970) é um jurista e magistrado brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito processual civil.

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Alexandre Gueiros

Alexandre Gueiros (Recife, 11 de julho de 1948) é um jurista, diplomata, pastor protestante e vice-presidente da Igreja Cristã Maranata, sendo primo do terceiro e atual presidente (Gedelti Gueiros, presidente de 2007 à atualidade) e genro do segundo presidente (Edward Dodd, presidente de 1986 a 2007).

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Alexandrina Pereira

Alexandrina Pereira é jurista, autora e co-autora de vários documentários de investigação.

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Alexandru Athanasiu

Alexandru Athanasiu (1 de Janeiro de 1955, Bucareste) é um político e jurista romeno.

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Alf Ross

Alf Niels Christian Ross (10 de junho de 1899 — 17 de agosto de 1979) foi um jurista e filósofo dinamarquês, além de professor de Direito Internacional.

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Alfio Ponzi

Alfio Ponzi (João Pessoa, 9 de agosto de 1914 — Rio de Janeiro, 2 de outubro de 1985) foi um jurista, jornalista, escritor e professor de direito civil da Universidade Federal de Pernambuco.

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Alfredo Buzaid

Alfredo Buzaid (Jaboticabal, — São Paulo) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro.

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Alfredo Pinto

Alfredo Pinto Vieira de Melo (Caruaru, — Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.

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Algazali

Abul Amide Maomé ibne Maomé Algazali (Abū Ḥāmid Muḥammad ibn Muḥammad al-Ghazālī, Tus, 1058 — Tus, 1111), melhor conhecido somente como Algazali, foi um teólogo islâmico, jurista, filósofo, cosmólogo, psicólogo e místico de origem persa, e continua a ser um dos estudiosos mais célebres da história do pensamento islâmico sunita.

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Alice Gonzalez Borges

Alice Gonzalez Borges foi professora titular de Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador (UCSAL).

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Aliomar Baleeiro

Aliomar de Andrade Baleeiro GCIH (Salvador, 5 de maio de 1905 – Rio de Janeiro, 3 de março de 1978) foi um jornalista, advogado, professor, jurisconsulto e político brasileiro.

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Alma Rivera

Alma Benedetti Croce Rivera (Açores, 24 de setembro de 1991) é uma jurista e política portuguesa, deputada à Assembleia da República Portuguesa desde 2019 pelo Partido Comunista Português.

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Almachio Diniz

Almachio Diniz Gonçalves (Salvador, 7 de maio de 1880 - Rio de Janeiro, 2 de maio de 1937), foi um advogado, jurista, professor, escritor e poeta brasileiro.

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Almançor

abássida. Vários antepassados de Almançor foram alfaquis, uma tradição familiar que ele próprio seguiu Almançor (al-Manṣūr; (Turruxe, – Medinaceli), foi um militar e político do Alandalus (Hispânia muçulmana) que, como hájibe (camareiro-mor) do débil califa, foi o governante de facto durante o apogeu do Califado de Córdova. Nascido numa alcaria (pequena vila) nos arredores de Turruxe, no seio duma família de origem iemenita com alguns antepassados jurisconsultos, na juventude foi para Córdova para se formar como alfaqui. Depois de um começo humilde, ingressou na administração do califado e rapidamente ganhou a confiança de Subh, a favorita do califa e mãe do herdeiro do trono. Graças à proteção de Subh e à sua competência, em pouco tempo acumulou vários cargos. Durante o reinado de Aláqueme II ocupou vários cargos administrativos importantes, como o de diretor da casa da moeda (967), administrador da favorita do califa e dos seus filhos, das heranças intestadas e do intendente do exército de Galibe ibne Abderramão (973). A morte de Aláqueme II em 976 marcou o começo da época califal dominada por Almançor, que perdurou depois da sua morte, até 1009, com o governo dos seus filhos, primeiro Abedal Maleque Almuzafar e depois Abderramão Sanchuelo. Como hájibe do califado (desde 978), teve um poder extraordinário no Estado andalusino, quer em toda a Península Ibérica como em parte do Magrebe, relegando o califa Hixame II para um papel praticamente apenas figurativo. Alguns historiadores atribuem a sua impressionante ascensão ao poder a uma insaciável "sede de domínio", mas adverte que «deve entender-se no contexto das complexas lutas internas que se desenvolviam no seio da administração omíada». Profundamente religioso, o seu controlo do poder político teve o apoio pragmático das autoridades religiosas muçulmanas, o que não evitou tensões periódicas entre o caudilho e essas autoridades. Na base do seu poder esteve a sua defesa da jiade que, por não ser califa, proclamava em nome deste. A sua imagem de paladino do islão serviu para justificar a sua autoridade governamental. Ao conquistar o domínio político no califado, realizou profundas reformas na política externa e interna. Levou a cabo numerosas campanhas militares vitoriosas, tanto na Península Ibérica como no Magrebe. Apesar do sucesso das incursões contra os reinos cristãos peninsulares, conhecidas como aceifas, elas só conseguiram deter provisoriamente o avanço cristão em direção a sul, e apenas recuperou territórios que já tinham sido do califado.

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Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto (Capivari) é um jurista brasileiro.

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Alois von Brinz

Alois (Aloys) Ritter von Brinz (Weiler-Simmerberg, 25 de fevereiro de 1820 — Munique, 13 de setembro de 1887) foi político, jurista e professor universitário alemão, tendo lecionado nas universidades de Erlangen, Praga, Tübingen e Munique.

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Aloysio de Carvalho

Aluísio Lopes de Carvalho Filho, ou Aloysio Lopes de Carvalho Filho, mais conhecido como Aloysio de Carvalho (Salvador, 3 de março de 1901 — 28 de fevereiro de 1970), foi um jurista, professor, promotor público, escritor e político brasileiro que exerceu os mandatos de deputado federal e senador pelo Estado da Bahia.

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Aloysio Teixeira

Aloysio Maria Teixeira Filho (Rio de Janeiro, 1º de setembro de 1944) é um engenheiro, administrador, jurista e político brasileiro.

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Alphonse Boistel

Alphonse Barthélémy Martin Boistel (1836 – 1908) foi um jurista e naturalista francês.

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Alvin Hawkins

Alvin Hawkins (2 de dezembro de 1821 - 27 de abril de 1905) foi um político e jurista americano.

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Alysson Leandro Mascaro

Alysson Leandro Barbate Mascaro (Catanduva, 1976) é um jurista e filósofo do direito marxista brasileiro.

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Amaro Cavalcanti

Amaro Cavalcanti Soares de Brito, por vezes registrado como Amaro Bezerra Cavalcanti ou Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (Caicó, — Rio de Janeiro), foi um jurista e político brasileiro.

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Amédée-François Frézier

Amédée-François Frézier (Chambéry, — Brest) foi um engenheiro militar, explorador, botânico e cartógrafo que se notabilizou pela sua obra geográfica sobre a América do Sul,, C. Le Blois, 1847.

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Américo Lourenço Masset Lacombe

Américo Lourenço Masset Lacombe (Rio de Janeiro, 4 de agosto de 1936) é um jurista brasileiro.

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Ambrosius Lobwasser

Ambrosius Lobwasser (* Schneeberg, 4 de Abril de 1515 † Königsberg 27 de Novembro de 1585), foi humanista, jurista, poeta, tradutor e reitor da Universidade de Königsberg.

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Amy Coney Barrett

Amy Vivian Coney Barrett (Nova Orleães, 28 de janeiro de 1972) é uma advogada, jurista, académica e magistrada norte-americana.

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Ana Arraes

Ana Lúcia Arraes de Alencar (Recife, 28 de julho de 1947) é uma jurista e ex-política brasileira.

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Ana Gomes

Ana Maria Rosa Martins Gomes GCC • GOIH • ComM (São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 9 de fevereiro de 1954) é uma jurista, antiga diplomata e política portuguesa.

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Ana Maria Guerra Martins

Ana Maria Guerra Martins (Lisboa, 22 de Julho de 1963) é uma jurista e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.

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Ana Mendes Godinho

Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho (Lisboa, 29 de junho de 1972) é uma jurista, funcionária pública e política portuguesa.

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Anatoli Sobchak

Anatoli Alexandrovitch Sobchak, em russo: Анатолий Александрович Собчак, (10 de Agosto de 1937, Chita — 19 de Fevereiro de 2000, Kaliningrado) foi um político russo durante a Perestróika e o primeiro prefeito de São Petersburgo democraticamente eleito, entre 1991 e 1996.

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Aníbal Bruno

Aníbal Bruno de Oliveira Firmo (Palmares, — Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.

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Anísio Teixeira

Anísio Spínola Teixeira (Caetité, 12 de julho de 1900 — Rio de Janeiro, 11 de março de 1971) foi um jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro.

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Anders Vilhelm Lundstedt

Anders Vilhelm Lundstedt (11 de setembro de 1882 – 20 de agosto de 1955) foi um jurista e legislador sueco, conhecido principalmente por ter sido um dos fundadores do realismo jurídico escandinavo, tendo sido fortemente influenciado pelo seu compatriota, o carismático filósofo Axel Hägerström.

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Andrade Bezerra

Antônio Vicente de Andrade Bezerra (Timbaúba, Pernambuco, 8 de março de 1889- Recife, 30 de novembro de 1946) foi um jurista, professor, jornalista e político brasileiro.

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André de Laubadère

André de Laubadère (24 de setembro de 1910 — 1981) foi um jurista francês.

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André Dupin

André Marie Jean Jacques Dupin, conhecido como André Aîné (Varzy, 1 de fevereiro de 1783 - Paris, 10 de novembro de 1865), foi um jurista, advogado e político francês, membro da Académie française.

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André Gonçalves Pereira

André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira GOC • GCIH (Lisboa, 26 de julho de 1936 – 9 de setembro de 2019) foi um professor de Direito e advogado português.

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André Grisel

André Grisel (10 de Julho de 1911 - 24 de Setembro de 1990) foi um professor de direito, jurista, e presidente do Supremo Tribunal Federal Suiço.

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André Mendonça

André Luiz de Almeida Mendonça (Santos, 27 de dezembro de 1972) é um jurista, magistrado e pastor presbiteriano brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.

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André Ramos Tavares

André Ramos Tavares (São Paulo) é um jurista, advogado e professor brasileiro.

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André Ventura

André Claro Amaral Ventura (Algueirão - Mem Martins, Sintra, 15 de janeiro de 1983) é um jurista, professor universitário, político português e ex-comentador desportivo português.

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Andrea Alciato

Andrea Alciato (Alzate Brianza, 8 de maio de 1492 Pávia, 12 de janeiro de 1550) foi um jurista e escritor italiano radicado na França.

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Andreas Aagesen

Andreas Aagesen (Copenhague, 5 de agosto de 1826 – Copenhague, 26 de outubro de 1879) foi um jurista dinamarquês.

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Andreas Krell

Andreas Joachim Krell (1º de agosto de 1962, Berlim -) é um jurista alemão com atuação no Brasil.

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Angela Vidal Gandra Martins

Angela Vidal Gandra da Silva Martins é uma jurista e advogada brasileira, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ex-secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Anna-Maja Henriksson

Anna-Maja Henriksson (Jakobstad, 7 de janeiro de 1964) é uma política sueco-finlandesa do Partido Popular Sueco (liberal) na Finlândia.

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António Barbosa de Melo

António Moreira Barbosa de Melo GCC • GCIH • GCL (Penafiel, Lagares, 2 de novembro de 1932 – Coimbra, 7 de setembro de 2016) foi um jurista, investigador e político português.

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António Cândido Gonçalves Crespo

António Cândido Gonçalves Crespo (Rio de Janeiro, 11 de Março de 1846 — Lisboa, 11 de Junho de 1883) foi um jurista e poeta português de influência parnasiana, membro das tertúlias intelectuais portuguesas do último quartel do século XIX.

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António Correia de Campos

António Fernando Correia de Campos GCIH (Viseu, Torredeita, 14 de dezembro de 1942) é um jurista e político português.

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António de Abranches Ferrão

António de Abranches Ferrão (Seia, 25 de Agosto de 1883 — Lisboa, 23 de Abril de 1932) foi um jurista, advogado e professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que exerceu importantes funções políticas durante a Primeira República Portuguesa, entre os quais os de Ministro da Justiça e Ministro da Instrução Pública.

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António de Assis Teixeira de Magalhães

António de Assis Teixeira de Magalhães, conde de Felgueiras (Margaride, 21 de Julho de 1850 - 1914), foi um jurisconsulto português.

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António de Azevedo Castelo Branco

António de Azevedo Castelo Branco GCTE (Vila Real, Vilarinho de Samardã, 23/25 de Dezembro de 1842 - Vila Real, Casa de Tinjeiras, 5 de Janeiro de 1916) foi um advogado, jurista, escritor, poeta e político português.

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António de Azevedo Melo e Carvalho

António de Azevedo Melo e Carvalho CvC • GCSE • ComNSC (Penafiel, Lagares, 9 de Março/11 de Maio de 1795 — Lisboa, 20 de Fevereiro de 1862) foi um político português ligado à corrente do cabralismo que, entre outros cargos, foi Ministro da Justiça entre 24 de Fevereiro e 14 de Setembro de 1842 e depois Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, ou seja Ministro do Reino, de 22 de Agosto de 1847 a 18 de Dezembro de 1847, após a remodelação ministerial que resultou da assinatura da Convenção de Gramido.

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António de Sousa Franco

António Luciano Pacheco de Sousa Franco GCC • GCSE (Oeiras, 21 de setembro de 1942 — Matosinhos, 9 de junho de 2004) foi um jurista e político português.

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António Ferrer Correia

António de Arruda Ferrer Correia GCC • GCSE • GCIH • GCIP (Miranda do Corvo, Miranda do Corvo, 15 de Agosto de 1912 — Coimbra, 16 de Outubro de 2003) foi um jurista e professor universitário português.

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António Figueiredo Lopes

António Jorge de Figueiredo Lopes GCIH (Viseu, 21 de novembro de 1936) é um jurista e político português.

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António José Guião

António José Guião (? — Roma, Outubro de 1836) foi um jurista, procurador régio que exerceu as funções de Ministro Assistente ao Despacho, o equivalente a primeiro-ministro, durante a última fase da governação de D. Miguel I de Portugal.

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António Leitão Amaro

António Egrejas Leitão Amaro (Tondela, Guardão, Caramulo, 2 de abril de 1980) é um jurista e político português, e viveu toda a sua juventude em Caramulo, Distrito de Viseu, até ingressar no Ensino Superior.

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António Luís de Seabra

António Luís de Seabra e Sousa, 1º Visconde de Seabra, (Oceano Atlântico a bordo da nau Santa Cruz (quando navegava perto de Cabo Verde, 2 de Dezembro de 1798 — Quinta de Santa Luzia em Mogofores/Anadia, 19 de Janeiro de 1895) foi um jurisconsulto e magistrado judicial português.

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António Manuel Hespanha

António Manuel Botelho Hespanha (Coimbra, 1945 – Lisboa, 1 de julho de 2019) foi um historiador e jurista português.

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António Manuel Palma Ramalho

António Manuel Palma Ramalho (Lisboa, Campo Grande, 20 de Agosto de 1960) é um jurista e gestor português.

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António Rosa Mendes

António Manuel Nunes Rosa Mendes (Vila Real de Santo António, Vila Nova de Cacela, 21 de Maio de 1954 - Faro, 4 de Junho de 2013) foi um político, historiador e professor de História na Universidade do Algarve.

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António Tavares Festas

Tavares Festas em Viseu, óleo por José de Almeida e Silva, 1900 António Leão Tavares Festas (Gândara de Mortágua, 9 de Julho de 1860 — Lapa, Lisboa, 5 de Maio de 1920) foi um político liberal progressista, legislador, administrador e jurista português, durante o Rotativismo e a Primeira República.

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Antônio Augusto Ribeiro de Almeida

Antônio Augusto Ribeiro de Almeida (Maricá, – Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro, filho do comendador Manuel Ribeiro de Almeida e avô materno do arquiteto Oscar Niemeyer.

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Antônio Carlos Cintra do Amaral

Antônio Carlos Cintra do Amaral (Olinda, — São Paulo) foi um jurista, parecerista, doutrinador, professor e escritor brasileiro.

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Antônio Coelho Rodrigues

Antônio Coelho Rodrigues (Picos, —) foi um advogado, professor, jurista, escritor, legislador e político brasileiro.

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Antônio da Gama

Antônio da Gama ou Antônio da Gama Pereira (Funchal, 1520 - Lisboa, 30 de março de 1595) foi um jurisconsulto português que atuou como professor universitário e, posteriormente, como Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação, Chanceler e, finalmente, Desembargador do Paço.

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Antônio de Castro Assunção

Antônio de Castro Assumpção (Rio Grande, RS, — Rio de Janeiro, RJ) foi um jurista, economista e poeta brasileiro.

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Antônio de Sampaio Dória

Antônio de Sampaio Dória (Belo Monte, 1883 — São Paulo, 1964) foi um político, jurista e educador brasileiro.

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Antônio de Sousa Martins

Antônio de Sousa Martins (Oeiras, — Rio de Janeiro) foi um jurista e magistrado brasileiro, chegando a ser procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Antônio Evaristo de Moraes Filho

Antônio Evaristo de Moraes Filho (Rio de Janeiro, 9 de abril de 1933 - 28 de março de 1997) foi um advogado criminalista e jurista brasileiro, professor de Direito.

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Antônio Ferreira Cesarino Júnior

Antônio Ferreira Cesarino Júnior (16 de março de 1906 – 10 de março de 1992) foi um jurista brasileiro e professor da Universidade de São Paulo (USP).

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Antônio Herculano de Sousa Bandeira

Antônio Herculano de Sousa Bandeira (Recife, — Recife) foi um jurista, advogado e professor brasileiro.

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Antônio Joaquim de Macedo Soares

Antônio Joaquim de Macedo Soares (Maricá, 14 de janeiro de 1838 Rio de Janeiro, 14 de agosto de 1905) foi um jurista, magistrado, lexicógrafo, político e escritor brasileiro.

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Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, barão de Vila Viçosa

Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, primeiro e único barão de Vila Viçosa, com título concedido em 26 de abril de 1879, (Santo Amaro, 13 de março de 1841 — Santo Amaro, 19 de maio de 1915) foi um jurista, escritor, deputado durante a Constituinte de 1891 e a primeira legislatura (1891-1893) e musicista brasileiro.

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Antônio Luís Machado Neto

Antônio Luís Machado Neto (Salvador, 12 de junho de 1930 — 17 de julho de 1977) foi um jurista, sociólogo, filósofo, professor e advogado brasileiro, expoente do egologismo.

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Antônio Luís von Hoonholtz

Antônio Luís von Hoonholtz, primeiro e único barão de Tefé com honras de grandeza (Itaguaí, 9 de maio de 1837 — Petrópolis, 6 de fevereiro de 1931) foi um nobre, militar, diplomata, geógrafo, político e literato brasileiro.

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Antônio Martins Filho

Antônio Martins Filho (Crato, — Fortaleza) foi um jurista brasileiro.

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Antônio Martins Vilas Boas

Antônio Martins Vilas Boas (Guiricema, 15 de novembro de 1896 - Brasília, 10 de novembro de 1987) foi um jurista, civilista, professor catedrático e magistrado brasileiro.

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Antônio Muniz Sodré de Aragão

Antonio Muniz Sodré de Aragão (Salvador, — Rio de Janeiro) foi um jurista, jornalista, professor e político brasileiro, ex-governador do estado da Bahia durante a República Velha.

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Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira

Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira (São Paulo, —) foi um estadista, jurista e político brasileiro.

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Anton Kotonen

Anton Kotonen (Virolahti, 29 de novembro de 1876 – Helsinque, 25 de janeiro de 1936) foi um advogado, jurista e político finlandês, que serviu como membro do Parlamento e ministro da Justiça no governo de Oskari Mantere.

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Anton Menger

Anton Menger (Maniów, 12 de setembro de 1841 - Roma, 6 de fevereiro de 1906) foi um jurista e teórico social austríaco, conhecido por adotar o socialismo jurídico, sendo adepto de crenças de justiça social, porém não possuindo inclinação marxista.

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Antonio Anastasia

Antonio Augusto Junho Anastasia (Belo Horizonte) é um jurista, professor e político brasileiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Antonio Fernando de Souza

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (Fortaleza) é um jurista brasileiro.

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Antonio Roque Citadini

Antonio Roque Citadini (Rio Claro, 2 de setembro de 1950) é um jurista e escritor brasileiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro vitalício do Sport Club Corinthians Paulista, tendo sido vice-presidente do clube de 2001 a 2004.

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Antti Rinne

Antti Rinne (Helsínquia, 3 de novembro de 1962) é um político finlandês do Partido Social Democrata.

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Anuairi

Xiabadim Amade Anuairi Albacri Atamimi Alcoraxi Axafi ibne Aluabe (Shihab al-Din Ahmad al-Nuwayri al-Bakri al-Tamimi al-Kurashi al-Shafii ibn al-Wahhab; 1280 — 1331 ou 1333), melhor conhecido apenas como Anuairi (an-Nuwayri), foi um historiador e jurisconsulto muçulmano egípcio.

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Arcadismo no Brasil

O Arcadismo desenvolveu-se no Brasil na segunda metade do século XVIII e se prendeu ao estado de Minas Gerais, onde se havia descoberto ouro, fato que marcou o local como centro econômico e, portanto, cultural da colônia portuguesa.

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Ardalan Shekarabi

Ardalan Shekarabi (Manchester, Reino Unido) é um político e jurista sueco, do Partido Social-Democrata.

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Aristides Junqueira

Aristides Junqueira Alvarenga (São João del-Rei) é um jurista brasileiro.

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Aristides Lobo

Arquivo Nacional Aristides da Silveira Lobo (Cruz do Espírito Santo, 12 de fevereiro de 1838 — Barbacena, 23 de julho de 1896) foi um jurista, político e jornalista republicano e abolicionista brasileiro, ao tempo do Império.

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Aristoteles Atheniense

Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense (Rio Novo, 1 de fevereiro de 1936 - Belo Horizonte, 3 de julho de 2020) foi um advogado, professor e jurista brasileiro.

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Arlindo de Andrade Gomes

Arlindo de Andrade Gomes (Timbaúba, 16 de abril de 1884 — São Paulo, 20 de agosto de 1975) foi um jurista, jornalista e político brasileiro, primeiro juiz da comarca de Campo Grande e prefeito da mesma cidade.

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Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes

Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes (Porto, 25 de Dezembro de 1919 – Lisboa, 30 de Setembro de 2012) foi um jurista, professor universitário e magistrado português.

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Arnaldo Lopes Süssekind

Arnaldo Lopes Süssekind (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um jurista e político brasileiro.

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Arnaldo Vasconcelos

Arnaldo Vasconcelos (Camocim, 18 de abril de 1937 – Fortaleza, 26 de maio de 2017) foi um jurista, advogado e filósofo brasileiro, professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza.

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Arnaldo Versiani

Arnaldo Versiani Leite Soares (Belo Horizonte, 15 de maio de 1963) é um jurista e magistrado brasileiro, foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

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Arno Dal Ri Júnior

Arno Dal Ri Júnior (Balneário Camboriú, 12 de março de 1974) é um jurista brasileiro.

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Arnoldo Wald

Arnoldo Wald (28 de junho de 1932) é um advogado e professor reconhecido como um dos mais influentes juristas brasileiros.

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Arrabi-mor

Arrabi-mor, também denominado arrabiado-mor (arabiado-mor), rabino-mor ou simplesmente rabi-mor (chefe máximo dos judeus), era o representante máximo da sociedade judaica, na época medieval, e era de nomeação régia.

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Arthur Rudge da Silva Ramos

Arthur Rudge da Silva Ramos (São Paulo, 3 de abril de 1875 – 16 de dezembro de 1941), jurista, delegado de polícia em São Paulo e um dos restauradores da antiga Estrada do Vergueiro — nome pelo qual foi conhecido o "Caminho do Mar", que ligava São Paulo a Santos.

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Artur Orlando da Silva

Artur Orlando da Silva (Recife, — Recife) foi um advogado, jornalista, político, jurista, crítico literário e ensaísta brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Pernambucana de Letras.

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Artur Santos Silva

Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva GCSE • GCIH • GCL • ComM (Porto, 22 de maio de 1941) é um jurista e administrador de empresas português.

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Arturo Sampay

Arturo Enrique Sampay (28 de julho de 1911, Concordia, Entre Rios - 14 de fevereiro de 1977, La Plata) foi um jurista, constitucionalista e professor argentino, conhecido como o responsável pela Constituição Argentina de 1949 e considerado pai do constitucionalismo social na Argentina.

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Assade ibne Alfurate

Assade ibne Alfurate Harrani (Asad ibn al-Furāt al-Ḥarrānī) ou Assade ibne al-Furat (Assad ibn al-Furat; Cairuão, 759 — Siracusa, 828) foi um jurista e teólogo da Ifríquia (correspondente aproximadamente à atual Tunísia).

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Assar Åkerman

Assar Åkerman (28 de outubro de 1860 – 1936) foi um jurista e político social-democrata sueco.

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Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (A.P.M.J.) é uma organização não-governamental de juristas, fundada em Lisboa (1988), com o objectivo de contribuir para o estudo critico do Direito sob a perspectiva da defesa dos direitos das Mulheres.

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Assuaili

Mausoléu de Cide Assuaili em Marraquexe Abedalá Assuaili (Abd Allah al-Suhaili) ou Cide Assuaili (Sidi Souhaeil), cujo nome completo era Cide Abu Alcácime Abederramão ibne Abedalá Assuaili (Sidi Abu al-Qasim Abd al-Rahman b. Abd Allah al-Suhayli; Fuengirola, 1114 — Marraquexe, 1185) foi um ulemá (erudito) sufista e autor de livros sobre gramática e direito islâmico, que nasceu em Suail (atual Fuengirola), no Alandalus (Ibéria muçulmana), e morreu em Marraquexe.

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Assunção Cristas

Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça (Luanda, 28 de setembro de 1974), é uma jurista, professora e política portuguesa.

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Assunção Esteves

Maria da Assunção Andrade Esteves GCC (Valpaços, Valpaços, 15 de outubro de 1956) é uma política portuguesa.

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Astorga (Espanha)

Ruínas duma porta da cidade romana de Asturica Augusta Astorga (em e leonês: Estorga; Asturica Augusta durante o período romano) é um município da Espanha na zona central da província de Leão, comunidade autónoma de Castela e Leão.

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Atanásio de Emesa

Atanásio de Emesa (Athanásios o Emesaios/Emesenós) foi jurista bizantino do da cidade de Emesa (atual Homs), na Síria.

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Ato jurídico

Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.

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Ato negocial

No direito brasileiro, atos negociais são um tipo de ato administrativo, no qual a administração pública informa vontade de realizar negócios, ou dá a um indivíduo particular o direito de exercer alguma atividade.

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Auguste Beernaert

Auguste Marie François Beernaert (Ostende, 26 de julho de 1829 — Lucerna, Suíça, 6 de outubro de 1912) foi um jurista e político belga.

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Augusto Aras

Antônio Augusto Brandão de Aras ComMA • GOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro.

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Augusto César Barjona de Freitas

Augusto César Barjona de Freitas (Coimbra (São Pedro), 13 de Janeiro de 1834 — Lisboa, 23 de Julho de 1900) foi um jurista, professor de Direito, e político português ligado à esquerda do Partido Regenerador.

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Augusto de Lima (político)

Antônio Augusto de Lima (Nova Lima, então Congonhas de Sabará, 5 de abril de 1859 — Rio de Janeiro, 22 de abril de 1934) foi um jornalista, poeta, magistrado, jurista, professor universitário e político brasileiro.

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Augusto de Lima Júnior

Antônio Augusto de Lima Júnior (Leopoldina, 13 de abril de 1889 — Belo Horizonte, 26 de setembro de 1970) foi um advogado, jornalista, poeta, magistrado e historiador brasileiro.

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Augusto Lopes Cardoso

Augusto Lopes Cardoso GOIH, nome completo Augusto Pedro Falcão Lopes Cardoso (Lisboa, S. Sebastião da Pedreira, 8 de julho de 1940), é um advogado e jurisconsulto português, bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses no triénio de 1987 a 1989.

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Augusto Saraiva de Carvalho

Augusto Saraiva de Carvalho (Lisboa, 25 de julho de 1839 — Lisboa, 29 de novembro de 1882) foi um jurista, advogado, publicista e político português que, entre outras funções, foi deputado, Ministro dos Negócios da Fazenda, Ministro da Justiça e Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria.

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Augusto Teixeira de Freitas

Augusto Teixeira de Freitas (Cachoeira, — Niterói) foi um jurisconsulto brasileiro, reconhecido como o jurisconsulto do império.

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Aulo Gélio

Aulo Gélio (123–165) foi um jurista, escritor e gramático latino, provavelmente nascido em Roma, cuja única obra conhecida é Noctes Atticae ("Noites Áticas"), em vinte volumes.

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Autarquia (direito administrativo brasileiro)

Autarquia, no âmbito do Direito Administrativo brasileiro, é um tipo de entidade da administração pública indireta, criada por lei específica,BRASIL, Constituição federal, com personalidade jurídica de direito público internoBRASIL, Código civil brasileiro,, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas.

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Avenida Professor Francisco Morato

A avenida Professor Francisco Morato é uma importante via da cidade de São Paulo.

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Averróis

Abu Alualide Maomé ibne Amade ibne Maomé ibne Ruxide (Abu al-Walid Muhammad ibn Ahmad ibn Muhammad ibn Rushd; Córdova, 1126 – Marraquexe, 1198), foi um polímata cuja obra abrange uma gama diversificada de assuntos, incluindo filosofia, teologia, medicina, astronomia, física, jurisprudência, direito islâmico e linguística.

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Ayres Britto

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um professor, escritor, jurista, advogado, magistrado e poeta brasileiro.

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Azão

Azão (Azzone; Bolonha, 1225 — Bolonha, 1293) foi um jurista medieval italiano da Escola de Bolonha.

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Azienda

Azienda ou fazenda é, em contabilidade e economia, o patrimônio sofrendo constantes ações de natureza econômica por parte do elemento humano por ele responsável.

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Álvaro d'Ors

Álvaro d'Ors (14 de Abril de 1915 – 1 de Fevereiro de 2004) foi um jurista e acadêmico espanhol, filho do filósofo espanhol Eugenio d'Ors.

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Álvaro Laborinho Lúcio

Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio GCC (Nazaré, Nazaré, 1 de dezembro de 1941) é um jurista, professor universitário, ex-ministro da Justiça e escritor português.

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Álvaro Valasco

Álvaro Vaz ou Álvaro Valasco, (Évora, 1524 - 17 de abril de 1593) foi um jurisconsulto português do século XVI.

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Åsa Romson

Åsa Romson (Salem) é uma ex-política sueca, do Partido Verde.

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Étienne Cleirac

Étienne Cleirac (22 de maio de 1583, Bordeaux - 30 de outubro de 1657, Bordeaux) foi um jurista francês, especialista em direito marítimo.

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B. R. Ambedkar

Bhimrao Ramji Ambedkar (em marata: भीमराव रामजी आंबेडकर) (—), popularmente conhecido como Babasaheb, foi um nacionalista, jurista, economista, político e reformador social Indiano que inspirou o revivalismo Budista na Índia.

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Baby do Brasil

Bernadete Dinorah de Carvalho Cidade (Niterói, 18 de julho de 1952), mais conhecida como Baby do Brasil e também como Baby Consuelo, é uma cantora brasileira.

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Baldo de Ubaldo

Baldo de Ubaldo (Baldus de Ubaldis; Baldo degli Ubaldi; Perúgia, 2 de outubro de 1327 — Pavia, 28 de abril de 1400) foi um jurista italiano da escola dos comentadores, aluno de Bártolo de Sassoferrato e professor de direito nas universidades de Bolonha, Perúgia, Pisa, Florença, Pádua e Pavia.

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Balthazar Johannes Vorster

Balthazar Johannes Vorster, também conhecido como B.J. Vorster ou John Vorster (13 de dezembro de 1915 - 10 de setembro de 1983), foi um político e jurista sul-africano, premiê (1966-1978) e presidente (1978-1979) do país.

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Barbosa Moreira

José Carlos Barbosa Moreira (Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1931 Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2017) foi um jurista, advogado e magistrado brasileiro.

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Bartolomeu de las Casas

Bartolomeu de las Casas (Sevilha, 1484 — Madrid, 17 de julho de 1566) foi um frade dominicano espanhol que atuou como cronista, teólogo, político e jurista no processo de colonização da América.

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Basílio Horta

Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca GCIH (Tábua, 16 de novembro de 1943) é um jurista e político português, sendo o atual presidente da Câmara Municipal de Sintra.

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Bártolo de Sassoferrato

Bártolo de Sassoferrato (Sassoferrato, 1314 — Perúsia, 13 de julho de 1357) foi um jurisconsulto medieval, um dos mais notáveis comentadores do Direito Romano.

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Beato Renano

Beato Renano (Beatus Rhenanus; Beat Bild; Schlettstadt, 22 de Agosto de 1485 † Estrasburgo, 20 de Julho de 1547) foi editor, humanista, filólogo, reformador religioso, jurista, erudito clássico e colecionador franco-germânico de livros.

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Ben Stein

Benjamin Jeremy "Ben" Stein (Washington, D.C., 25 de novembro de 1944) é um escritor, ator, jurista e comentarista político e econômico estadunidense.

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Benedetto Accolti

Benedetto Accolti (Arezzo, 1415 — Florença, 26 de setembro de 1464) foi um jurisconsulto, humanista e historiador italiano.

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Benjamin Cardozo

Benjamin Nathan Cardozo (Nova Iorque, 24 de maio de 1870 — Port Chester, 9 de julho de 1938) foi um advogado e jurista norte-americano, conhecido por sua significativa influência no desenvolvimento do Common law norte-americano no século XX.

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Benjamin Zymler

Benjamin Zymler (Rio de Janeiro) é um engenheiro eletricista, jurista e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Bernadete Pedrosa

Maria Bernadette Neves Pedrosa (Monteiro, Paraíba, 1931- Recife, 2013) foi uma jurista, filósofa, professora e advogada.

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Bernardim Esteves de Alte

Dr.

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Bernardino de Lima

Bernardino Augusto de Lima (Congonhas de Sabará, hoje Nova Lima, 10 de dezembro de 1856 — Belo Horizonte, 18 de maio de 1924) foi um jurista, político e professor brasileiro.

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Bernardino de' Bustis

Bernardino de' Bustis (ou Busti, ou de' Busti) (Milão, cerca de 1450 - Melegnano, 8 de maio de 1513) era um religioso e teólogo italiano.

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Bernardo Pereira de Vasconcelos

Bernardo Pereira de Vasconcelos (Vila Rica, — Rio de Janeiro) foi um político, jornalista, juiz de fora e jurista brasileiro da época do Império.

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Bernhard Schlink

Bernhard Schlink (Bielefeld, 6 de julho de 1944) é um jurista e escritor alemão, professor de direito e filosofia na Universidade Humboldt de Berlim desde 1996.

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Bernhard Windscheid

Bernhard Windscheid (Düsseldorf, 26 de julho de 1817 – Leipzig, 26 de outubro de 1892) foi um jurista alemão e membro da escola pandectista de direito.

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Bertrand Barère de Vieuzac

Bertrand Barère de Vieuzac (Tarbes, — Tarbes) foi um político e jurista francês, um dos mais notáveis membros da Convenção durante a Revolução Francesa.

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Bjarni Benediktsson (1970)

Bjarni Benediktsson (nascido em 26 de janeiro de 1970), conhecido como Bjarni Ben, é um político islandês que serviu como Primeiro-ministro da Islândia de janeiro a novembro de 2017.

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Boniface Alexandre

Boniface Alexandre (Ganthier, 31 de julho de 1936 – Porto Príncipe, 4 de agosto de 2023) foi um jurista haitiano.

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Boris Mirkine-Guetzevitch

Boris Mirkine-Guetzevitch (1 de janeiro de 1892 em Kiev, Ucrânia – 1 de abril de 1955 em Paris, França) foi um jurista russo, que morou e publicou na França.

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Botelho de Mesquita

José Ignácio Botelho de Mesquita (São Paulo, —São Paulo, 20 de junho de 2014) foi um jurista brasileiro, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, advogado e autor de diversas obras na área do Direito Processual Civil.

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Brasília 18%

Brasília 18% é um filme brasileiro de 2006, do gênero drama, dirigido por Nelson Pereira dos Santos.

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Braz Florentino Henriques de Souza

Braz Florentino Henriques de Souza ou Brás Florentino Henriques de Sousa (Paraíba — São Luís do Maranhão) foi um político, jurista e professor brasileiro.

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Brás Neto

Brás Neto, (Braga, antes de 1480 - Baiona, 9 de fevereiro de 1538) foi um frade franciscano, jurista, diplomata e prelado português da Igreja Católica, o primeiro bispo de Santiago de Cabo Verde.

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Bruno Dantas

Bruno Dantas Nascimento (Salvador, 6 de março de 1978) é um jurista brasileiro, atualmente ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa

Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa (Igarassu, 1824 — Fortaleza, 5 de agosto de 1880) foi magistrado e político brasileiro.

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Caio Lívio Druso

Caio Lívio Druso (Gaius Livius Drusus) foi um político da gente Lívia da República Romana eleito cônsul em 147 a.C. com Públio Cornélio Cipião Africano Emiliano.

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Caio Mário da Silva Pereira

Caio Mário da Silva Pereira (Belo Horizonte, 9 de março de 1913 - 27 de janeiro de 2004, Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.

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Calâm

Ilmal calâm (lit.), geralmente encurtado como calâm, kalam, kalâm ou kalãm é às vezes chamado de "teologia escolástica islâmica", é o estudo da doutrina islâmica (aqa'id).

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Calvinismo no Brasil

A presença do calvinismo no Brasil remonta ao século XVI.

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Campanha Safávida de 1554–1555

A Campanha Safávida de 1554–1555 foi a parte final dos conflitos entre o Império Otomano e o Império Safávida durante a Guerra otomano-safávida de 1532–1555.

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Cançado Trindade

Antônio Augusto Cançado Trindade (Belo Horizonte, 17 de setembro de 1947 – Brasília, 29 de maio de 2022) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.

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Candido Dinamarco

Cândido Rangel Dinamarco (Guaratinguetá, 30 de maio de 1937) é um jurista brasileiro formado pela Universidade de São Paulo.

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Carl Baudenbacher

Carl Baudenbacher é um jurista suíço.

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Carl Schmitt

Carl Schmitt (Plettenberg, 19 de julho de 1888 — 7 de abril de 1985) foi um filósofo, jurista e teórico político alemão.

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Carl Stooss

Carl Stooss (também: Carl Stooß) (13 de outubro de 1849, Berna - 24 de fevereiro de 1934, Graz) foi um jurista suíço, especialista em Direito Penal.

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Carl Zeiss

Carl Zeiss (Weimar, 11 de setembro de 1816 — Jena, 3 de dezembro de 1888) foi um inventor alemão na área da óptica.

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Carlo Francesco Gabba

Carlo Francesco Gabba (Lodi, 14 de abril de 1865 — Torino, 18 de fevereiro de 1920) foi um advogado, jurista e professor italiano de Direito na Universidade de Pisa tendo recebido vários títulos e condecorações como a de Cavaleiro de mérito civil de Savoia.

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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Rio Grande, 14 de outubro de 1942 — Porto Alegre, 15 de dezembro de 2013), foi um professor universitário, jurista e desembargador brasileiro.

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Carlos Alberto da Mota Pinto

Carlos Alberto da Mota Pinto GCC • GCIP (Pombal, 25 de Julho de 1936 – Coimbra, 7 de Maio de 1985) foi um jurista e político português.

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Carlos Alberto Madeira

Carlos Alberto Madeira (São Luís, 16 de março de 1920 — São Paulo, 4 de junho de 1998) foi um jurista brasileiro.

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Carlos Alberto Rosa

Carlos Alberto Rosa (Lisboa, Socorro, 1929 - 3 de Fevereiro de 2005) foi um jurista, magistrado, político e dirigente desportivo português.

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Carlos Augusto Corrêa Paes d’Assumpção

Carlos Augusto Corrêa Paes d'Assumpção GCC • ComIH (Macau, 1 de Março de 1929 - Macau, 20 de Abril de 1992), no site macanesefamilies.com foi um advogado, jurisconsulto, político e líder macaense (ou luso-descendente) de Macau.

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Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo

Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo (Rio de Janeiro, 4 de novembro de 1837 — Rio de Janeiro, 29 de outubro de 1912) foi um jurista e político brasileiro.

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Carlos Calvo

Carlos Calvo (26 de fevereiro de 1824, Montevideu — 2 de maio de 1906, Paris) foi um jurista, diplomata e historiador que se educou e atuou na vida pública da Argentina.

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Carlos Coqueijo

Carlos Coqueijo Torreão da Costa (Salvador, — Salvador) foi um compositor, maestro, jurista, jornalista, poeta, letrista, cronista e cantor brasileiro.

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Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto

Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (Teófilo Otoni, 8 de dezembro de 1911 — 8 de novembro de 1989) jurista brasileiro.

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Carlos Horbach

Carlos Bastide Horbach é um jurista e advogado brasileiro, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Carlos Horta Pereira

Carlos Horta Pereira (Belo Horizonte, 23 de setembro de 1913 — Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2000) foi um político, jurista e magistrado brasileiro Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais em 1936 e iniciou imediatamente o exercício da advocacia no escritório de seu mestre de direito civil, João Franzen de Lima.

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Carlos Marés

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (União da Vitória, 2 de outubro de 1946) é um jurista e advogado brasileiro.

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Carlos Maximiliano

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, — Rio de Janeiro) foi um político, jurista e magistrado brasileiro.

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Carlos Norberto de Sousa Aranha

Carlos Norberto de Sousa Aranha (Campinas, 6 de junho de 1855 — São Paulo, 21 de fevereiro de 1945) foi um fazendeiro brasileiro dedicado à cafeicultura em suas fazendas em Campinas, como a Fazenda Jaguari (estrada de Pedreira), em 1900 produzindo 10.000 arrobas de café, em 1914 com 305 alqueires de terras e 290 mil pés de café, e também a Fazenda Santa Clara, em 1914 com 120 alqueires de terras e 154 mil pés de café.

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Carlos Ribeiro (jurista)

Carlos Gonçalves Fernandes Ribeiro (Salvador, 1877 — Salvador, 1942) foi um jurista, jornalista, político e escritor brasileiro, imortal fundador da cadeira número 20 da Academia de Letras da Bahia e seu presidente no período 1941-1942.

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Carlos Tejedor

Carlos Tejedor (Buenos Aires, 4 de novembro de 1817 – 3 de janeiro de 1903) foi um jurisconsulto e político argentino, governador da Província de Buenos Aires entre 1878 e 1880.

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Carlos Thompson Flores

Carlos Thompson Flores (Porto Alegre, –) foi um jurista, jornalista, professor e político brasileiro.

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Carlos Thompson Flores (neto)

Carlos Thompson Flores (Montenegro, — Porto Alegre) foi um jurista brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1968 e 1981.

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Carlos Velloso

Carlos Mário da Silva Velloso (Entre Rios de Minas, 19 de janeiro de 1936) é um filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro.

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Carlos Velloso Filho

Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Belo Horizonte, 29 de março de 1963) é um jurista e advogado brasileiro.

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Carlos Zeferino Pinto Coelho

Carlos Zeferino de Carvalho Pinto Coelho de Castro (Beja, Matriz, 26 de Agosto de 1819 — Lisboa, 24 de Fevereiro de 1893) foi um afamado político, tribuno e jurisconsulto português.

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Carlos Zeferino Viana Pinto Coelho

Carlos Zeferino Viana Pinto Coelho (Lisboa, 4 de Junho de 1879 – Lisboa, 20 de Dezembro de 1968) foi um notável advogado de Lisboa.

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Carmelita Pires

Carmelita Maria Barbosa Rodrigues Pires (Bissau, 16 de novembro de 1963), mais conhecida somente como Carmelita Pires, é uma política, jurista e advogada bissau-guineense.

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Carol Proner

Caroline Proner, também conhecida como Carol Proner (Curitiba, 14 de julho de 1974), é uma jurista, advogada e articulista brasileira.

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Casa da Oliveirinha

A Casa de Oliveirinha é um conjunto residencial composto por casa, capela, lagar e jardim e tulha no lugar de Oliveirinha, na freguesia de Oliveira do Conde, no município de Carregal do Sal, Distrito do Porto, em Portugal.

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Catarina de Alexandria

Catarina de Alexandria, também conhecida como A Grande Mártir Santa Catarina (ἡ Ἁγία Αἰκατερίνη ἡ Μεγαλομάρτυς) é uma santa e mártir cristã que foi uma notável intelectual no início do.

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Catarina Sarmento e Castro

Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro (Coimbra, 16 de Maio de 1970) é uma jurista portuguesa, antiga Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.

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Catharine MacKinnon

Catharine Alice MacKinnon é uma jurista e ativista feminista estadunidense, nascida em 7 de outubro de 1946.

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Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

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Cássio Egídio de Queirós Aranha

Cássio Egídio de Queirós Aranha (São Paulo, 7 de outubro de 1899 — São Paulo, 12 de agosto de 1976) foi um jurista e político brasileiro, um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932.

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Cândido Mendes de Almeida

Cândido Mendes de Almeida ComNSC (Brejo, 14 de outubro de 1818 – Rio de Janeiro, 1 de março de 1881) foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido deputado geral em 5 legislaturas e senador do Império do Brasil de 1871 a 1881, pelo estado do Maranhão, condecorado comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e da Ordem de São Gregório Magno e oficial da Ordem da Rosa.

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Cândido Mendes de Almeida (filho)

Cândido Mendes de Almeida Filho, o primeiro conde de Mendes de Almeida (Paraíba do Sul, 1866 – Rio de Janeiro, 1939) foi um jurista, professor e político brasileiro.

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Célio Borja

Célio de Oliveira Borja GCIH (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022) foi um advogado, professor, magistrado e político brasileiro.

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Código Civil da República Argentina

O Código Civil da República Argentina foi o diploma legal que, até 2015, reuniu as bases do ordenamento jurídico em matéria civil na Argentina.

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Cecília Meireles (política)

Cecília Felgueiras de Meireles Graça (Porto, Cedofeita, 29 de Maio de 1977) é uma política e jurista portuguesa.

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Cecilio Báez

Cecilio Báez González (Assunção, 1 de janeiro de 1862 — 18 de junho de 1941) foi um jornalista, jurista, professor e político paraguaio, presidente do país de 9 de dezembro de 1905 a 25 de novembro de 1906.

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Celeste Cardona

Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona GOIH (Anadia, 30 de Junho de 1951) é uma jurista e política portuguesa.

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Celso Antônio Bandeira de Mello

Celso Antônio Bandeira de Mello (São Paulo, 25 de novembro de 1936) é um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, professor emérito de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Celso Barros

Celso Barros Coelho (Pastos Bons em 11 de maio de 1922 – Teresina, 10 de julho de 2023) foi um jurista, intelectual, professor, advogado e político brasileiro, outrora deputado federal pelo Piauí.

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Celso Brant

Celso Teixeira Brant (Diamantina, — Belo Horizonte) foi um jurista, professor, escritor e político brasileiro.

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Celso de Mello

José Celso de Mello Filho (Tatuí). Acesso: 19 de agosto, 2014.

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Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello (19 de janeiro de 1937 - Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2005) foi um jurista brasileiro, tendo atuado nos campos do direito internacional público e dos direitos humanos.

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Celso Ribeiro Bastos

Celso Seixas Ribeiro Bastos (1938 - São Paulo, 8 de maio de 2003) foi um jurista brasileiro, respeitado constitucionalista e tributarista.

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Cemitério São Paulo

O Cemitério São Paulo, também denominado Necrópole São Paulo, é um dos principais e mais antigos cemitérios do município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.

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Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima

O Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, localizado na capital João Pessoa, foi projetado pela arquiteta e urbanista Isabel Caminha para ser um dos mais modernos do país, com todos os equipamentos necessários para realização de grandes projetos.

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Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) é uma organização não-governamental brasileira, fundada em 1992.

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Cesare Battisti (ativista)

Cesare Battisti (Cisterna di Latina, 18 de dezembro de 1954) é um escritor italiano e ex-ativista do Proletários Armados pelo Comunismo, um grupo militante de extrema-esquerda que cometeu atos ilegais na Itália durante o período conhecido como Anos de Chumbo.

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Cesare Goretti

Cesare Goretti (Turim, 26 de maio de 1886 –) foi um jurista, filósofo e professor universitário italiano.

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Cezar Peluso

Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 3 de setembro de 1942) é um professor, jurista, advogado e magistrado brasileiro.

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Charles Ancillon

Charles Ancillon (Metz, 28 de julho de 1659 – Berlim, 5 de julho de 1715) foi um jurista e diplomata francês.

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Charles Colson

Charles Wendell "Chuck" Colson (Boston, 16 de outubro de 1931Morre Charles Colson, condenado pelo escândalo Watergate – Fairfax, 21 de abril de 2012 Morre Charles Colson, assessor de Nixon preso por participação no Watergate) foi um escritor, jurista, ativista, político e o conselheiro chefe do presidente norte-americano Richard Nixon entre 1969 e 1973.

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Charles Lyon-Caen

Charles-Léon Lyon-Caen (25 de dezembro de 1843, Paris - 17 de dezembro de 1935, Paris) foi um jurista francês.

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Charles Pepys, 1.º Conde de Cottenham

Charles Christopher Pepys, 1.º Conde de Cottenham PC, KC (29 de abril de 1781 - 29 de abril de 1851) foi um jurista, juíz e político britânico, por duas vezes foi Lord Chancellor.

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Christian Thomasius

Christian Thomasius (Leipzig, — Halle an der Saale) foi um jurista e filósofo alemão.

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Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira

Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira consiste em uma condecoração brasileira concedida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

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Clara Bünger

Clara Bünger (nascida a 4 de julho de 1986) é uma jurista e política alemã (A Esquerda) que serve como membro do Bundestag desde 2022.

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Claude du Pasquier

Claude du Pasquier (Havre, 2 de abril de 1886 - 23 de janeiro de 1953) foi um juíz e jurista Suiço.

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Claude Dupuy

Claude Dupuy (Paris, 1545 — Paris, 1 de Dezembro de 1594) foi um jurista, bibliófilo, filólogo e humanista francês.

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Claude Favre de Vaugelas

Claude Favre de Vaugelas (Meximieux, 6 de janeiro de 1585 – fevereiro de 1650) foi um gramático, lexicógrafo e tradutor francês.

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Claudio de Castro Panoeiro

Claudio de Castro Panoeiro é um jurista e atual secretário nacional dos direitos da pessoa com deficiência, o advogado trabalha vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e foi empossado em 16 de setembro de 2021.

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Claudio Fonteles

Claudio Lemos Fonteles (Rio de Janeiro) é um professor e jurista brasileiro.

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Claus Roxin

Claus Roxin (Hamburgo) é um jurista alemão.

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Claus-Wilhelm Canaris

Claus-Wilhelm Canaris (Liegnitz, - Munique, 05 de março de 2021) foi um jurista alemão, foi considerado como um dos maiores especialistas no mundo em direito civil, além de defensor do uso da Metodologia Jurídica.

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Cláudio Manuel da Costa

Cláudio Manuel da Costa (Vila Real de Nossa Senhora, 5 de junho de 1729 — Vila Rica, 4 de julho de 1789) foi um advogado, minerador e poeta no Estado do Brasil.

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Cláudio Monteiro

Cláudio Ramos Monteiro (São Paulo, Brasil, 27 de Setembro de 1964) é um jurista, professor, político, advogado e magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional e actual Juiz do Supremo Tribunal Administrativo.

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Cláudio Pacheco Brasil

Cláudio Pacheco Brasil (Campo Maior 11 de maio de 1909 - Teresina, 14 de março de 1993) foi um professor, escritor e jurista brasileiro.

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Clèmerson Merlin Clève

Clèmerson Merlin Clève (Pitanga, 21 de novembro de 1958) é um jurista e advogado brasileiro.

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Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.

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Clodomir Cardoso

Clodomir Serra Serrão Cardoso (São Luís, 29 de dezembro de 1879 — Rio de Janeiro, 31 de julho de 1953) foi um jurista, político e escritor brasileiro.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um órgão de natureza executiva que visa a promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos.

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Conrado Hübner

Conrado Hübner Mendes é um jurista e professor universitário brasileiro, docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

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Conselho de guerra

Conselho de guerra é uma reunião de procedimento judicial militar de carácter sumário ou sumaríssimo no qual é decidida de forma rápida a comissão de um delito tipificado no Código de Justiça Militar que, pela situação de guerra ou outra análoga (estado de emergência, estado de sítio ou estado de prevenção), não permite esperar pela justiça militar ordinária.

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Conselho dos Guardiães

O Conselho dos Guardiões da Constituição (شورای نگهبان قانون اساسی, translit. Shura-ye Nigaban-e Qanun-e Assassi), é um órgão do sistema político iraniano, cuja função principal é a de garantir que as leis aprovadas pelo parlamento (Majlis) estejam em concordância com a Constituição e com a lei islâmica (sharia).

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Conselho Superior de Disciplina do Exército

O Conselho Superior de Disciplina do Exército (CSDE) é um órgão de conselho do Exército Português tem como missão atuar como elemento consultivo do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) a fim de o habilitar a tomar decisões no âmbito da matéria disciplinar.

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Consolidação das Leis do Trabalho

As normas referentes à carteira de trabalho estão incluídas na CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho.

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Constituição Federal da Suíça

A Constituição Federal da Suíça foi promulgada 12 de Setembro de 1848, com influência de juristas com ideias da Revolução Francesa.

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Contardo Ferrini

Contardo Ferrini foi um notável jurista italiano e acadêmico jurídico.

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Controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.

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Cornélia (gens)

A gens Cornélia (gens Cornelia; pl. Cornelii) foi a mais distinta de todas as gens da Roma Antiga, especialmente por ter produzido a maior quantidade de pessoas ilustres entre todas as grandes casas de Roma.

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Cornelius van Bynkershoek

Cornelis van Bijnkershoek, também referido como Cornelius van Bynkershoek (Midelburgo, 29 de maio de 1673 – Haya, 16 de abril de 1743) foi um jurista e teórico político neerlandês que contribuiu para o desenvolvimento do Direito internacional em obras como "De Dominio Maris Dissertatio" (1702), "Observationes Juris Romani" (1710), às quais se seguiu uma edição em quatro volumes que veio a público em 1733, o tratado "De legatorum foro" (1721), e a "Juris Publici Quaestiones" (1737).

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Corpus Juris Civilis

Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.). Ele, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.

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Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é um órgão judicial autônomo que tem sede em San José, Costa Rica, que representa todos os membros da Organização dos Estados Americanos e cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.

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Costa e Silva

Artur da Costa e Silva GCTE • GCC (Taquari, 3 de outubro de 1899 – Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro.

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Criminologia

A criminologia é o conjunto de conhecimentos a respeito do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo.

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Criminologia radical

A Criminologia radical é uma ciência que nasce como crítica radical à teoria criminológica tradicional, distingue-se principalmente pela natureza do seu objeto de estudo (ao englobar o estudo da criminalização e do sistema penal como parte do controle social) e por seus objetivos políticos de socialização dos meios de produção à redução de criminalidade, evidenciando influência marxista em sua formação.

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Cristóvão Alão de Morais

Cristóvão Alão de Morais (São João da Madeira, 13 de maio de 1632 — Porto, 19 de maio de 1693) foi um dos mais importantes e sérios genealogistas portugueses em geral e do século XVII em particular, um escritor clássico e jurisconsulto.

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Cristóvão Esteves de Espargosa

Dr.

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Cristiano Zanin

Cristiano Zanin Martins (Piracicaba) é um jurista, magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Cristina Rodrigues

Maria Cristina Pacheco Rodrigues (14 de junho de 1985) é uma política e advogada portuguesa.

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Cristoforo della Rovere

Cristoforo della Rovere (1434-1478) (chamado Cardeal de Tarentaise) foi um bispo e cardeal católico romano.

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Cunoniaceae

Cunoniaceae é uma família de plantas com flor, pertencente à ordem Oxalidales, que agrupa 27 géneros e cerca de 300 espécies de plantas lenhosas nativas das regiões tropicais e temperadas húmidas do Hemisfério Sul.

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Dalmo Dallari

Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931 – São Paulo, 8 de abril de 2022) foi um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, conhecido principalmente por suas obras sobre direito público.

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Damásio de Jesus

Damásio Evangelista de Jesus (Cerquilho, 4 de julho de 1935 Bauru, 13 de fevereiro de 2020) foi um jurista brasileiro, considerado um dos principais especialistas em direito penal do Brasil.

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Dan Quayle

James Danforth "Dan" Quayle (Indianápolis, 4 de fevereiro de 1947) é um político estadunidense, sendo o 44.º Vice-presidente dos Estados Unidos, durante a presidência de George H. W. Bush (1989–1993).

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Daniel Barcelos Vargas

Daniel Barcelos Vargas (Patos de Minas) é um jurista brasileiro.

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Daniel Coelho de Souza

Daniel Queima Coelho de Souza (Belém, 29 de novembro de 1916 - 9 de junho de 1998) foi um jurista, advogado e professor brasileiro.

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Daniel D. Tompkins

Daniel D. Tompkins (Scarsdale, 21 de junho de 1774 — Nova Iorque, 11 de junho de 1825) foi jurista, membro do congresso, governador de Nova Iorque e o sexto vice-presidente dos Estados Unidos, entre 4 de Março de 1817 e 4 de Março de 1825.

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Daniel Dipp

Daniel Dipp (Passo Fundo, 11 de julho de 1914 — Passo Fundo, 25 de novembro de 1987) foi um advogado e político brasileiro.

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Daniel Sarmento

Daniel Antônio de Moraes Sarmento é um jurista e professor brasileiro.

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Dano moral

Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima.

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Darcy Pereira de Azambuja

Darcy de Azambuja (Encruzilhada do Sul, 26 de agosto de 1901 — Porto Alegre, 14 de março de 1970) foi um escritor, professor universitário e jurista brasileiro.

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Datiloscopista

Datiloscopista ou papiloscopista é o especialista em realizar a identificação de pessoas através do reconhecimento de impressões digitais.

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David Fromkin

David Fromkin (Milwaukee, 27 de agosto de 1932 Manhattan, 11 de junho de 2017) foi um escritor, jurista e historiador estadunidense, mais conhecido pela sua contribuição sobre o Oriente Médio, A Peace to End All Peace (1989), na qual ele relata o papel das potências européias entre 1914 e 1922 na criação do Oriente Médio moderno.

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David W. Garland

David Garland (Dundee, 7 de agosto de 1955) é um importante jurista e sociólogo da área de criminologia.

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Dívida odiosa

À luz da lei internacional, dívida odiosa é uma teoria legal que sustenta que a dívida nacional incorrida por um regime político, com propósitos que não servem os interesses de uma nação, não deve ser compulsória.

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Deborah Duprat

Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Rio de Janeiro, 19 de abril de 1959) é uma jurista brasileira.

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Decadência (minissérie)

Decadência é uma minissérie brasileira produzida pela TV Globo e exibida de 5 de setembro a 22 de setembro de 1995, em 12 capítulos.

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Decreto de Graciano

O Decreto de Graciano (em latim Decretum Gratiani ou Concordia discordantium canonum) é uma obra de direito canónico que compila a totalidade das normas canónicas existentes desde os séculos anteriores, muitas delas contraditórias entre si.

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Deltan Dallagnol

Deltan Martinazzo Dallagnol (Pato Branco, 15 de janeiro de 1980) é um jurista e político brasileiro, filiado ao Partido Novo (NOVO).

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Demóstenes Torres

Demóstenes Lázaro Xavier Torres (Anicuns, 23 de janeiro de 1961) é um jurista e político brasileiro atualmente sem partido.

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Denúncia

A denúncia é a peça acusatória iniciadora da ação penal pública (condicionada ou incondicionada).

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Denise Frossard

Denise Frossard Loschi (Carangola) é uma jurista, advogada, professora, ex-magistrada e política brasileira, filiada ao Cidadania.

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Diadema

Diadema é um município do estado de São Paulo, na Região Sudeste do Brasil.

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Dias Toffoli

José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020.

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Dieter Grimm

Dieter Grimm (nascido em 11 de maio de 1937 em Kassel, na Alemanha) é um jurista alemão.

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Dieter Medicus

Dieter Medicus (9 de Maio de 1929, Berlim-Steglitz - 6 de Junho de 2015, Munique) foi um jurista Alemão.

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Diogo Freitas do Amaral

Diogo Pinto de Freitas do Amaral GCC • GCSE • GCIH (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 21 de julho de 1941 – Cascais e Estoril, Cascais, 3 de outubro de 2019) foi um professor universitário, jurisconsulto, político, diplomata, divulgador histórico, romancista e dramaturgo português.

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Diogo Gomes de Meneses

Diogo Gomes de Meneses (Ilha Terceira, 21 de Novembro de 1855 - m.?), foi um jurista português.

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Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos

Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos (Freguesia de Santo Ildefonso, Porto - Portugal, 1758 — Rio de Janeiro - Brasil, 1815) foi um historiador, jurisconsulto e tronco de tradicional família luso-brasileira, os Pereira de Vasconcelos, sendo filho do Coronel Jerónimo Pereira de Vasconcelos e de Ana Jacinta da Natividade Ribeiro, ambos naturais da cidade do Porto, Portugal.

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Dior Fall Sow

Elisabeth Dior Fall Sow é uma jurista do Senegal.

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Dirceu de Mello

Dirceu de Mello (Itapetininga) é um acadêmico, magistrado e jurista brasileiro.

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Direito Achado na Rua

O Direito Achado na Rua (DANR) é uma concepção teórica, desenvolvida a partir das ideias de Roberto Lyra Filho, que tem por objetivo pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais por meio de uma perspectiva que o entende como uma “legítima organização social da liberdade".

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Direito alternativo

O Direito Alternativo é um movimento de juristas organizado no início dos anos 1990, que busca produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o direito.

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Direito chinês

O direito chinês é uma das tradições legais mais antigas do mundo.

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Direito clássico

Direito clássico é o corpo de leis que vigoraram entre o antigo povo romano, compiladas e codificadas por Justiniano I. O período clássico do Direito romano compreende entre os séculos II a.C. até o século III d.C. Nesse período houve muitas inovações e aperfeiçoamento do direito.

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Direito Internacional Consuetudinário

O direito internacional consuetudinário (ou direito internacional costumeiro) é um aspecto do direito internacional que se baseia na presença de costumes dentro do cenário internacional.

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Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.

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Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Disputa sobre codificação

A Disputa sobre codificação foi uma polêmica travada a partir de 1814 na Alemanha, acerca da necessidade ou conveniência de um código civil geral e unitário para todos os Estados germânicos, sistematizando o direito civil alemão.

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Djaci Falcão

Djaci Alves Falcão (Monteiro, 4 de agosto de 1919 - Recife, 26 de janeiro de 2012) foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.

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Djacir Menezes

Djacir Lima Menezes (Maranguape, 16 de novembro de 1907 — Rio de Janeiro, 8 de junho de 1996) foi um professor, sociólogo, jurista, economista e filósofo brasileiro.

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Dmitri Medvedev

Dmitri Anatolievitch Medvedev, em russo: Дми́трий Анато́льевич Медве́дев (Leningrado, 14 de setembro de 1965), é um jurista, professor e político russo, atual Vice-Presidente do Conselho de Segurança da Rússia desde 2020.

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Domenico Alberto Azuni

Domenico Alberto Azuni (Sássari, 3 de agosto de 1749 – Cagliari, 23 de janeiro de 1827) foi um jurista e magistrado do Reino da Sardenha.

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Domingos Antônio Raiol

Domingos Antônio Raiol, o barão de Guajará (Vigia de Nazaré, —), foi um político brasileiro.

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Domingos Martins Costa

Domingos de Almeida Martins Costa (Brejo, Maranhão, — Petrópolis) foi um médico cardiologista brasileiro.

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Domingos Pinto Coelho

Domingos Pinto Coelho (Lisboa, Mártires, 8 de Outubro de 1855 – Lisboa, Santa Isabel, 14 de Julho de 1944) foi um notável advogado de Lisboa, que foi 4.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses.

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Domingos Quadé

Domingos Quadé (Ingoré, 15 de novembro de 1961) é um jurista e político da Guiné-Bissau.

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Doutrina Compendiosa

Doutrina Compendiosa (Doctrina Compendiosa) é uma obra de temática política e social atribuída a Francisco Eiximenis e escrita em catalão em Valência entre finais do e inícios do XV.

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Duciomar Costa

Duciomar Gomes da Costa (Bragança) é um político brasileiro, ex-prefeito de Belém (2005-2013).

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Dulce Miranda

Dulce Ferreira Pagani Miranda (Pocrane) é uma jurista e política brasileira, ex-deputada federal pelo Tocantins, sendo vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados à época.

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Оleg Goltvyansky

Оleg Goltvyansky, Олег Голтвянський (Carcóvia) é um político e militar ucraniano, ex-líder do partido nacionalista União Nacional Ucraniana.

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Ebrahim Raisi

Sayyid Ebrahim Raisol-Sadati (Mexede, 14 de dezembro de 1960), comumente conhecido como Ebrahim Raisi, é um político e jurista conservador iraniano e atual presidente do Irã desde 3 de agosto de 2021.

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Edgar Godoy da Mata Machado

Edgar Godoy da Mata Machado (Diamantina, 14 de maio de 1913 - Belo Horizonte, 9 de setembro de 1993) foi um jornalista, jurista, filósofo e político brasileiro do estado de Minas Gerais.

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Edgar Schneider

Edgar Luís Schneider, ou simplesmente Edgar Schneider (Porto Alegre, — Porto Alegre) foi um professor, jornalista, jurista e político brasileiro.

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Edilson Pereira Nobre Júnior

Edilson Pereira Nobre Júnior (Natal, 13 de julho de 1964) é um professor, jurista e magistrado brasileiro, membro e atual Presidente do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (2021-2023), sediado em Recife.

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Edmundo Lins

Edmundo Pereira Lins (Serro, 13 de dezembro de 1863 — 10 de agosto de 1944) foi um jornalista, jurista e magistrado brasileiro.

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Edouard de Laboulaye

Édouard René de Laboulaye Lefèvre (Paris, - Paris) foi um jurista, poeta, autor e maçom francês.

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Edson Fachin

Luiz Edson Fachin (Passo Fundo) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Edson Vidigal

Edson Carvalho Vidigal (Caxias, 20 de julho de 1944) é um professor, advogado, escritor, jurista e político brasileiro filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

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Eduard Oberg

Heinrich Gerhard Eduard Oberg (Hamm, 16 de setembro de 1858 - Berlim, 1º de outubro de 1917) foi secretário de obras alemão da Royal Prussian State Railway, mas também era conhecido como advogado, provavelmente por camuflagem.

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Eduardo Acevedo Maturana

Eduardo Acevedo Maturana (Montevidéu, 1815 — Montevidéu, 1863) foi um jurista e político uruguaio, pertencente ao Partido Nacional.

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Eduardo Cabrita

Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita (Barreiro, Barreiro, 26 de setembro de 1961) é um jurista e político português.

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Eduardo Costa Sanhá

Eduardo Costa Sanhá (Como, 15 de maio de 1952) é um jurista e político guineense.

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Eduardo Dato

Eduardo Dato e Iradier GCTE • GCSE (Corunha, 12 de agosto de 1856 – Madrid, 8 de março de 1921) foi um advogado e político da Espanha.

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Eduardo Espínola

Eduardo Espínola (Salvador, 6 de novembro de 1875 — Rio de Janeiro, 1 de maio de 1968) foi um advogado, escritor, magistrado, professor e jurista brasileiro.

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Eduardo García de Enterría

Eduardo García de Enterría y Martínez-Carande (Vega de Liébana, 27 de abril de 1923 — Madrid, 16 de setembro de 2013) foi um jurista espanhol.

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Eduardo Juan Couture

Eduardo Juan Couture Etcheverry (Montevideu, 24 de maio de 1904 - 11 de maio de 1956) foi um consagrado jurista uruguaio, mundialmente reconhecido, contribuidor de uma teoria sobre o direito de ação, tema do Direito Processual Civil.

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Edvaldo Brito

Edvaldo Pereira de Brito (Muritiba, Estado da Bahia, 3 de outubro de 1937) é um professor, advogado tributarista, jurista e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD).

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Egils Levits

Egils Levits (Oblast de Pskov, 3 de março de 1944) é um político letão, presidente do seu país entre 8 de julho de 2019, sucedendo Raimonds Vējonis, e 8 de julho de 2023.

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Egon Hugenschmidt

Egon Hugenschmidt (1980) Egon Hugenschmidt (24 de junho de 1925; Lörrach-Stetten - 11 de abril de 2010) foi um jurista alemão e prefeito de Lörrach, Baden-Württemberg (1960–1984).

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Egon Seefehlner

Egon Seefehlner (Viena, 3 de junho de 1912 - 25 de setembro de 1997) foi um jurista, editor e administrador de ópera austríaco.

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Ela Wiecko

Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Curitiba) é uma jurista brasileira, membro do Ministério Público Federal e professora da Universidade de Brasília.

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Elói Rocha

Elói José da Rocha (São Leopoldo, — Porto Alegre) foi um jurista brasileiro, presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Eleição presidencial no Brasil em 1922

A eleição presidencial brasileira de 1922 foi a décima eleição presidencial e a nona eleição presidencial direta.

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Eleições estaduais na Bahia em 1990

As eleições estaduais na Bahia em 1990 ocorreram em 3 de outubro como parte das eleições gerais no Distrito Federal e em 26 estados.

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Eleições estaduais no Amazonas em 1950

As eleições estaduais no Amazonas em 1950 ocorreram em 3 de outubro como parte das eleições gerais no Distrito Federal, 20 estados e nos territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

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Eleições estaduais no Rio de Janeiro em 1986

As eleições estaduais no Rio de Janeiro em 1986 ocorreram em 15 de novembro como parte das eleições gerais no Distrito Federal, em 23 estados e nos territórios federais do Amapá e Roraima.

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Eleições gerais da Libéria de 1927

As eleições gerais da Libéria de 1927 foram realizadas em 3 de maio daquele ano, com o objetivo de eleger o Presidente da República para o período de 1927-1931 e os membros de ambas as casas do Legislativo Liberiano.

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Eleições gerais no Brasil em 2018

As eleições gerais no Brasil em 2018 foram realizadas no dia 7 de outubro.

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Eleições presidenciais portuguesas de 1991

As quartas eleições presidenciais portuguesas após o 25 de Abril de 1974 tiveram lugar a 13 de Janeiro de 1991.

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Eleições presidenciais portuguesas de 2001

As sextas eleições presidenciais portuguesas após o 25 de Abril de 1974 tiveram lugar a 14 de Janeiro de 2001.

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Eleições presidenciais portuguesas de 2021

As eleições presidenciais portuguesas de 2021 realizaram-se a 24 de janeiro de 2021, para eleger o presidente da República de Portugal nos cinco anos seguintes.

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Elena Kagan

Elena Kagan (Nova Iorque, 28 de abril de 1960) é uma jurista e professora estadunidense, ex-advogada-geral dos Estados Unidos e, atualmente, juíza da Suprema Corte do país.

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Eliana Calmon

Eliana Calmon Alves (Salvador, 5 de novembro de 1944) é uma jurista e magistrada brasileira, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013.

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Elias da Cunha Pessoa

Elias da Cunha Pessoa CvNSC (Tomar, Santa Maria dos Olivais, — Lisboa, Sacramento), Conselheiro, Magistrado, foi um Juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, jurisconsulto, deputado, Vice-presidente da Câmara dos Deputados e Ministro da Justiça.

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Eliodoro Yáñez

Eliodoro Yáñez Ponce de León (6 de maio de 1860 – 26 de julho de 1932) foi um jornalista, advogado e político chileno, do Partido Liberal; foi um dos fundadores do jornal La Nación.

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Elizabeth Warren

Elizabeth Ann Warren (nascida Herring; Oklahoma City, 22 de junho de 1949) é uma política e jurista norte-americana.

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Elizeta Ramos

Elizeta Maria de Paiva Ramos (Rio de Janeiro) é uma jurista brasileira.

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Ellen Gracie Northfleet

Ellen Gracie Northfleet (Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1948) é uma professora, acadêmica, antropóloga, jurista, magistrada e socióloga brasileira.

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Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti Nunes (Campina Verde, Minas Gerais, 19 de maio de 1956) é um jurista brasileiro, advogado e ex-desembargador, notório por suas obras publicadas, pela liderança de classe na Magistratura (tendo participado da fundação da Anamages) e por haver sido integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro.

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Emídio Brasileiro

Emídio Silva Falcão Brasileiro (Irará, Bahia, Brasil, 19 de fevereiro de 1962) é um escritor, advogado, professor universitário, doutor em Direito, orador e conferencista brasileiro.

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Emílio Rui Vilar

Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar (Porto, 17 de Maio de 1939) é um jurista, gestor e administrador de empresas português.

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Emelina Fernández Soriano

Emelina Fernández Soriano (Almería, 1950) é uma jurista, doutora em Ciências da Comunicação, professora universitária e política espanhola.

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Emer de Vattel

Emer de Vattel (Couvet, 25 de abril de 1714 - Neuchâtel, 28 de dezembro de 1767) foi um filósofo, diplomata e jurista suíço cujas teorias lançaram as bases do moderno direito internacional e da filosofia política.

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Emilio Betti

Emilio Betti (Camerino, 20 de agosto de 1890 - Camerciano di Camerino, 11 de agosto de 1968) foi um jurista italiano, tendo se dedicado especialmente ao Direito Romano, além de filósofo e teólogo.

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Enrico Tullio Liebman

Enrico Tullio Liebman (Lviv, - Milão) foi um importante jurista italiano nascido na Ucrânia.

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Enrique Gimbernat

Enrique Gimbernat Ordeig (Sevilha, 1938) é um jurista e penalista espanhol, escreveu para o El Pais e atualmente é editor do ''El Mundo''.

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Enrique Múgica

Fotografado em 1988, juntamente com o restante do gabinete de Felipe González. Enrique Múgica Herzog (San Sebastián, 20 de fevereiro de 1932 10 de abril de 2020) foi um advogado, jurista e político espanhol.

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Enrique Tierno Galván

Enrique Tierno Galván (Madrid, 8 de Fevereiro de 1918 — Madrid, 19 de Janeiro de 1986) foi um político, sociólogo, jurista e ensaísta espanhol.

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Epitácio Pessoa

ligação.

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Ermida de Santa Rosa

A Ermida de Santa Rosa é uma ermida portuguesa localizada em Viterbo, na freguesia de São Roque (Ponta Delgada), concelho de Ponta Delgada, na ilha açoriana de São Miguel.

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Ernesto Leme

Ernesto de Moraes Leme (Bragança Paulista, 30 de dezembro de 1896 -- São Paulo, 1986) foi um advogado, professor, jurista, escritor, diplomata e político brasileiro.

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Ernst von Beling

Ernst Ludwig von Beling (Glogau, 19 de junho de 1866 in; Munique, 18 de maio de 1932), foi um jurista alemão, especializado no direito penal.

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Ernst Zitelmann

Ernst Zitelmann (7 de agosto de 1852, Stettin – 28 de novembro de 1923, Bonn) foi um jurista alemão, especializado no estudo dogmático do direito civil.

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Eros Grau

Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista, advogado e magistrado brasileiro.

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Escola da exegese

A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma das primeiras correntes de pensamento juspositivista, florescendo na França de inícios do século XIX, a partir do advento do Código Napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa continental e América Latina, e exercendo, ainda hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica.

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Esperança Machavela

Esperança Alfredo Samuel Machavela (Quissico, 1 de agosto de 1956) é uma jurista, diplomata e política moçambicana.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado de bem-estar social

serviços públicos disponíveis. O Estado de bem-estar social, ou estado-providência, ou estado social, é um tipo de organização política, económica e sócio-cultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.

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Estado Novo (Brasil)

Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.

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Estanislao Zeballos

Estanislao Severo Zeballos (Rosário, 27 de julho de 1854 — Liverpool, Inglaterra, 4 de outubro de 1923) foi um jurista, político, jornalista, historiador, etnógrafo, geógrafo, legislador e novelista argentino, que ocupou três vezes o cargo de Ministro das Relações Exteriores do seu país.

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Ester Kosovski

Ester Kosovski (Polônia, 25 de abril de 1932) é uma jurista, advogada, cientista social, tradutora e professora universitária naturalizada brasileira.

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Estrutura do Decamerão

*Giovanni Boccaccio, 1313-1375.

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Eticista

Um eticista ou especialista em ética é uma pessoa cujos julgamentos sobre ética e códigos de ética é alvo de confiança de uma comunidade específica e, mais importante, tal confiança é expressa de uma forma que possibilita que outros imitem ou se aproximem desse julgamento ético.

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Eugênio Aragão

Eugênio José Guilherme de Aragão (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1959) é um jurista e advogado brasileiro.

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Eugen Ehrlich

Eugen Ehrlich (Czernowitz, 14 de setembro de 1862 – Viena, 2 de maio de 1922) foi um jurista e sociólogo austríaco.

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Eugen Huber

Eugen Huber (31 de julho de 1849 – 23 de abril de 1923) foi um jurista Suiço e criador do código Civil Suíço de 1907.

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Eugeni d’Ors

Eugeni d'Ors i Rovira (Barcelona, 28 de setembro de 1881 — Vilanova i la Geltrú, 25 de setembro de 1954) foi escritor, jornalista, filósofo e crítico de arte espanhol.

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Eugenio Montero Ríos

Eugenio Montero Ríos (Santiago de Compostela, 13 de novembro de 1832 — Madrid, 12 de maio de 1914) foi um jurista e político espanhol.

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Eugenio Raúl Zaffaroni

Eugenio Raúl Zaffaroni (Buenos Aires, 7 de janeiro de 1940) é um jurista e magistrado argentino.

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Eum qui cum armis venit, possamus armis repellere

A expressão em latim Eum qui cum armis venit, possumus armis repellere fora utilizada por Cícero, senador e jurista romano, para defender o uso da violência defensiva contra a violência ofensiva, chamada hoje de "legítima defesa".

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Eurico de Jesus Teles Neto

Eurico de Jesus Teles Neto (Piripiri, Piauí, 29 de dezembro de 1956) é o ex-Presidente e Diretor Jurídico da Oi.

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Eurico Miranda

Eurico Ângelo de Oliveira Miranda (Rio de Janeiro, 7 de junho de 1944 – Rio de Janeiro, 12 de março de 2019) foi um político, fisioterapeuta, jurista e cartola esportivo brasileiro.

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Evgeni Pachukanis

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, também grafado Eugênio Pasukanis, em russo Евгений Брониславович Пашуканис, (Staritsa, 23 de fevereiro de 1891 — Moscou, 4 de setembro de 1937) foi um jurista soviético, membro do Partido Bolchevique, ainda hoje considerado o mais proeminente teórico marxista no campo do direito.

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Evika Siliņa

Evika Siliņa (Riga, 3 de agosto de 1975) é uma política letã.

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Ewald Georg von Kleist

Ewald Georg von Kleist (Wicewo, Transpomerânia, – Koszalin) foi um jurista,clérigo luterano e físico alemão.

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Fabíola Meco Tébar

Sem descrição

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Fabiano Silveira

Fabiano Augusto Martins Silveira (Belo Horizonte, 19 de dezembro de 1974) é um jurista brasileiro.

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Faculdade de Direito da PUCRS

A Escola de Direito da PUCRS é uma das vinte e duas unidades acadêmicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Faculdade de Direito da Universidade do Chile

A Faculdade de Direito da Universidade do Chile é uma das cinco faculdades que conformaram o claustro original da Universidade, e uma das Escolas de Direito de maior prestígio do país.

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Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Faculdade Nacional de Direito (FND) é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido fundada em 1920 através da fusão de duas importantes instituições de ensino criadas no século XIX.

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Família Konder

A Família Konder é uma das famílias de maior influência na política e arte brasileira.

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Fausto de Quadros

Canuto Joaquim Fausto de Quadros GOIH (Lisboa, 10 de fevereiro de 1944) é um jurista, advogado e português.

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Fazio Cardano

Fazio Cardano (–) foi um jurista e matemático italiano.

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Fábio Konder Comparato

Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro.

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Félix Paiva

Félix Paiva (Caazapá, 21 de fevereiro de 1877 – Assunção, 2 de novembro de 1965) foi um jurista, jornalista e político paraguaio.

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Fúria (gente)

A gente Fúria, originalmente grafada Fúsia (Furia ou Fusia; pl. Furii ou Fusii), era uma das mais antigas e nobres gentes patrícias da Roma Antiga.

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Febrônio Índio do Brasil

Febrônio Índio do Brasil (Jequitinhonha, 14 de janeiro de 1895 — Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1984) foi um assassino em série brasileiro.

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Federalista n.º 10

Federalista n.º 10 é um ensaio escrito por James Madison como o décimo de O Federalista, uma série de ensaios iniciada por Alexander Hamilton defendendo a ratificação da Constituição dos Estados Unidos.

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Felicidade na Filosofia

A felicidade é uma preocupação filosófica com a existência, natureza e obtenção da felicidade que remonta ao início da filosofia.

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Felix Fischer

Felix Fischer (Hamburgo) é um jurista, magistrado, professor e economista brasileiro, de origem alemã.

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Felix Frankfurter

Felix Frankfurter (15 de novembro de 188222 de fevereiro de 1965) foi um advogado, professor e jurista Austríaco-Americano, que serviu como Associado de Justiça da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Feminismo interseccional

O feminismo interseccional (por vezes abreviado a intersec) é uma abordagem que reconhece e critica as múltiplas formas de opressão e discriminação que afetam as mulheres de acordo com sua identidade de gênero, raça, classe, etnia, sexualidade, deficiência e outras categorias sociais ou identitárias.

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Fernanda Kaingang

Lucia Fernanda Jófej Kaingáng (Tapejara, 1978) é uma jurista, artista e líder indígena brasileira da etnia caingangue.

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Fernando Castedo

Fernando Castedo Álvarez (Madrid, 20 de janeiro de 1941) é um advogado, professor, político e jurista espanhol.

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Fernando Coruja

Carlos Fernando Agustini, mais conhecido como Fernando Coruja (Lages) é um médico, jurista e político brasileiro.

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Fernando da Costa Tourinho Neto

Fernando da Costa Tourinho Neto (Salvador, 17 de abril de 1943) é um jurista brasileiro.

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Fernando Luiz Albuquerque Faria

Fernando Luiz Albuquerque Faria (Rio de Janeiro, 28 de junho de 1969) é um advogado e jurista brasileiro que exerceu o cargo de procurador-geral da União substituto desde novembro de 2008.

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Fernando Negrão

Fernando Mimoso Negrão (Angola, 29 de novembro de 1955) é um jurista e político português.

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Fernando Pinto Loureiro

Fernando Correia Pinto Loureiro (Coimbra, 8 de Janeiro de 1917 – ?) foi um economista português.

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Fernando Pinto Monteiro

Fernando José de Matos Pinto Monteiro GCC (Almeida, Porto de Ovelha, 5 de abril de 1942 — 8 de junho de 2022) foi um jurista, magistrado e juiz português, que exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2006 a 2012.

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Fernando Vallejo

Fernando Vallejo Rendón (Medellín, 24 de outubro de 1942) é escritor e cineasta nascido na Colômbia e naturalizado mexicano desde 2007.

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Fernão Tudela de Castilho

Fernão Tudela de Castilho foi um ilustre albicastrense do século XVII, notável na região e a nível nacional.

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Fiel de Sigmaringa

Fidélis de Sigmaringa ou Fiel de Sigmaringa (Sigmaringa, 1 de outubro de 1578 — Seewis, 24 de abril de 1622) foi um jurista e sacerdote católico, frade da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, que levou uma vida de oração e austeridade e se notabilizou como pregador nas campanhas da Contra-Reforma contra o calvinismo no leste da actual Suíça.

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Filadelfo de Azevedo

José Filadelfo de Barros e Azevedo (na grafia original, José Philadelpho de Barros e Azevedo; Rio de Janeiro, — Haia) foi um magistrado, jurista e político brasileiro.

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Filinto Bastos

Filinto Justiniano Ferreira Bastos (Feira de Santana, 17 de dezembro de 1856 --- Salvador, 9 de fevereiro de 1939) foi um advogado, jurista, magistrado e professor brasileiro.

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Filinto Costa Alegre

Filinto Guilherme d'Alva Costa Alegre (9 de Julho de 1952, Água Porca, Água Grande, São Tomé) é um advogado, jurista e político de São Tomé e Príncipe.

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Filipe Lobo d'Ávila

Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila (Porto, 18 de janeiro de 1975) é um advogado e político português.

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Filosofia islâmica clássica

XIII mostra Sugrate (Sócrates) a discutir com seus pupilos A filosofia islâmica clássica ou filosofia islâmica antiga constitui-se durante um período de desenvolvimento filosófico intenso, que começa no princípio do e dura até fins do XII.

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Fiqh

Sistemas legais do mundo Fiqh tit é a jurisprudência islâmica, Encyclopædia Britannica constituída pelas decisões dos juristas islâmicos, que dirigem as vidas dos muçulmanos.

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Firmino Paz

Firmino Ferreira Paz (Teresina, 16 de julho de 1912 — Brasília, 29 de maio de 1991) foi um jurista brasileiro.

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Fisco

O termo fisco refere-se ao Estado como gestor do Tesouro público no que diz respeito a questões financeiras, económicas, patrimoniais e, especialmente, tributárias.

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Flávia Piovesan

Flávia Cristina Piovesan é uma jurista e advogada brasileira, conhecida por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional.

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Flávio de Queirós

Flávio Augusto de Oliveira Queirós (Jundiaí 17 de janeiro de 1865 – São Paulo 18 de agosto de 1933), foi um magistrado e jurisconsulto brasileiro.

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Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto (São Paulo, 4 de junho de 1968) é um jurista, advogado e professor brasileiro, atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor entre 2018 e 2022.

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Florimond de Beaune

Florimond de Beaune (Blois, – Blois) foi um jurista e matemático francês, um dos primeiros seguidores de René Descartes.

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Fontes de Alencar

Luiz Carlos Fontes de Alencar (Estância, – Brasília) foi um professor, acadêmico, advogado, escritor, historiador, jurista e magistrado brasileiro.

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Fontoura Chaves

Antônio William Fontoura Chaves mais conhecido como Padre Fontoura Chaves (Axixá, 12 de junho de 1927) é um padre, jurista, poeta, músico, escritor e professor brasileiro.

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Fran Martins

Francisco Martins, ou Fran Martins, como é mais conhecido, (Iguatu (Ceará), 13 de junho de 1913 - Fortaleza, 29 de junho de 1996), foi um advogado, jurista e escritor brasileiro, membro da Academia Cearense de Letras.

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François Gény

François Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat - 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francês, célebre pela sua crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a força criativa do costume e propôs fazer um grande movimento à livre pesquisa científica dos métodos de interpretação.

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Francesca Di Giovanni

Francesca Di Giovanni (Palermo, Itália, 24 de março de 1953) é uma jurista italiana e funcionária da Cúria na Secretaria de Estado da Santa Sé.

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Francesco Carnelutti

Francesco Carnelutti (Udine, 15 de Maio de 1879 – Milão, 8 de Março de 1965) foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano.

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Francesco Mario Pagano

Francesco Mario Pagano (Brienza, 8 de dezembro de 1748 - Nápoles, 29 de outubro de 1799) foi um jurista, filósofo, político e dramaturgo italiano.

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Francis Lieber

Francis Lieber, (Berlim, 18 de março de 1800 - Nova Iorque, 2 de outubro de 1872), foi um jurista germano-americano e um filósofo político.

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Francis Reynolds

Francis Martin Baillie Reynolds (11 de novembro de 1932) é um jurista inglês, professor emérito de Direito da Universidade de Oxford.

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Francisca Van Dunem

Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem (Luanda, Angola Portuguesa, 5 de novembro de 1955) é uma jurista e política portuguesa, ministra da Justiça e ministra da Administração Interna do XXII Governo Constitucional de Portugal. Era Magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979.

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Francisco Acúrsio

Francisco Acúrsio (Franciscus Accursius; Francesco d'Accorso; Bolonha, 1225 – Bolonha, 1293) foi um advogado italiano, filho do célebre jurisconsulto e glosador Acúrsio.

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Francisco António Fernandes da Silva Ferrão

Francisco António Fernandes da Silva Ferrão (Coimbra, 3 de julho de 1798 — Lisboa, 5 de março de 1874) nasceu em Coimbra e aí foi baptizado a 23 de julho de 1798, sendo filho de António Fernandes da Silva e Antónia Maria.

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Francisco Barbosa de Paula Pessoa

Francisco Barbosa de Paula Pessoa (Fortaleza, 23 de outubro de 1853 - 16 de abril de 1943) foi magistrado, jurista e político brasileiro.

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Francisco Barros Dias

Francisco Barros Dias (Patu, 17 de março de 1952) é um jurista e professor brasileiro.

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Francisco Benjamim

Francisco Benjamin Fonseca de Carvalho (Aracaju, 11 de abril de 1938 — Salvador, 11 de setembro de 2014) foi um jurista e político brasileiro.

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Francisco Campos

Francisco Luís da Silva Campos (Dores do Indaiá, 18 de novembro de 1891 — Belo Horizonte, 1 de novembro de 1968) foi um advogado, professor, jurista e político brasileiro, responsável, entre outras obras, pela redação da Constituição brasileira de 1937 e do AI-1 do golpe de 1964.

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Francisco Couceiro da Costa

Francisco Manuel Couceiro da Costa GCC (Aveiro, 12 de setembro de 1870 - Viena, 21 de abril de 1925) foi um político e jurista português.

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Francisco da Veiga Beirão

Francisco António da Veiga Beirão GCTE (Lisboa, 24 de Julho de 1841 — Oeiras, Paço de Arcos, 11 de Novembro de 1916), mais conhecido por Francisco Veiga Beirão, ou apenas Veiga Beirão, foi um político português do tempo da Monarquia Constitucional que presidiu ao penúltimo governo antes da implantação da República, governando de 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910.

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Francisco de Andrade Albuquerque

Francisco de Andrade Albuquerque de Bettencourt (Ponta Delgada, 16 de dezembro de 1856 — Lisboa, 23 de fevereiro de 1933 foi um jurista e político ligado ao Partido Progressista que, entre outras funções, foi governador civil do Distrito Autónomo de Ponta Delgada (de 31 de maio de 1897 a 23 de junho de 1900) e do Distrito da Horta (de 4 de julho de 1905 a 22 de março de 1906). Categoria:Governadores civis do distrito da Horta.

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Francisco de Assis Furquim de Almeida

Francisco de Assis Furquim de Almeida (Camanducaia, então Jaguari, — Desengano) foi um advogado e jurista brasileiro.

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Francisco de Assis Toledo

Francisco de Assis Toledo (Congonhal, 08 de setembro de 1928 - Brasília, 28 de abril de 2001) foi um jurista e magistrado brasileiro.

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Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho

Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho (Marapicu, 5 de abril de 1735 — Coimbra, 16 de abril de 1822), foi um prelado da Igreja Católica, jurista e político português, nascido na então colônia do Brasil.

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Francisco de Paula Batista

Francisco de Paula Batista (Recife, 4 de fevereiro de 1811 — Recife, 25 de maio de 1881) foi um jurista, professor e político brasileiro.

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Francisco de Paula Lacerda de Almeida

Francisco de Paula Lacerda de Almeida (1850 — 1943) foi um jurista, professor e político brasileiro.

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Francisco de Paula Santander

Francisco José de Paula Santander (Villa del Rosario de Cúcuta, 2 de abril de 1792 — Bogotá, 6 de maio de 1840) foi um jurista, revolucionário, militar e político colombiano.

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Francisco Dias Trindade

Francisco Dias Trindade (Paripiranga, 17 de novembro de 1924 - 3 de agosto de 2000) foi um jurista e magistrado brasileiro.

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Francisco Falcão

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Recife, 30 de maio de 1952) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que presidiu de 2014 a 2016.

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Francisco Fernandes Costa

Francisco José Fernandes Costa (Lousã, Foz de Arouce, 19 de abril de 1867 – Figueira da Foz, 19 de julho de 1925) foi um jurista e político do período da Primeira República Portuguesa.

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Francisco Giner de los Ríos

Francisco Giner de los Ríos (Ronda, Málaga, Espanha; 10 de outubro de 1839 – Madrid, Espanha; 17 de fevereiro de 1915) foi um filósofo, pedagogo e ensaísta espanhol.

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Francisco Jerónimo da Silva

Francisco Jerónimo da Silva (Angra do Heroísmo, 30 de dezembro de 1807 — Lisboa, 2 de novembro de 1871), bacharel em Cânones pela Universidade de Coimbra (em 1831), foi um advogado, jurisconsulto e escritor.

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Francisco Leal de Queiroz

Francisco Leal de Queiroz (Paranaíba, 8 de janeiro de 1927) é um político, escritor e jurista brasileiro, membro da Academia Sul-Matogrossense de Letras.

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Francisco Luís Tavares

Francisco Luís Tavares (Ponta Delgada, 17 de Junho de 1886 — Ponta Delgada, 31 de Julho de 1968) foi um jurista, empresário, político e jornalista açoriano, que se destacou como fundador e administrador delegado da Companhia de Navegação Carregadores Açorianos (entre 1926 e 1960) e como principal dinamizador da construção do Teatro Micaelense.

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Francisco Morato (político)

Francisco Antônio de Almeida Morato (Piracicaba, — São Paulo) foi um advogado, jurista, professor e político brasileiro.

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Francisco Navarro de Morais Sales

Francisco Navarro de Morais Sales, mais conhecido por Coronel Francisco Navarro, (Fazenda Anhumas, Cabo Verde, Minas Gerais, 10 de maio de 1854 — Monte Santo de Minas, 9 de fevereiro de 1939) foi coronel da Guarda Nacional, professor, advogado, empresário e político brasileiro.

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Francisco Rezek

José Francisco Rezek (Cristina, MG, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro.

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Francisco Suárez

Francisco Suárez (Granada, 5 de janeiro de 1548 — Lisboa, 25 de setembro de 1617) foi um jesuíta, filósofo, jurista espanhol.

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Francisco Vicente Ramos

Francisco Vicente Ramos (Angra do Heroísmo, 18 de Novembro de 1860 — Lisboa, 11 de Maio de 1930) foi um jurista, jornalista e político que entre outras funções foi governador civil do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo e senador no Congresso da República.

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Francisco Vieira Machado

Francisco José Vieira Machado GCC • GCIC (8 de fevereiro de 1898 - 1 de setembro de 1972) foi um político, um banqueiro e um jurista do tempo do Estado Novo que, entre outras funções, foi Ministro das Colónias (1936-1944).

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Francisco Xavier de Albuquerque

Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (Manaus, - Brasília) foi um jurista brasileiro.

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Franco Montoro

André Franco Montoro (São Paulo, — São Paulo) foi um jurista e político brasileiro.

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Frank Murphy

William Francis Frank Murphy (Harbor Beach, 13 de abril de 1890 - Detroit, 19 de julho de 1949) foi um jurista e político americano.

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Franz Neumann

Franz Leopold Neumann (Katowice, 23 de maio de 1900 – Visp, 2 de setembro de 1954) foi um jurista alemão tornado cientista político no exílio e conhecido por sua análise do nazismo.

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Frédéric-Henri Mentha

Frédéric-Henri Mentha, também conhecido como Fritz-Henri Mentha (Chaux-de-Fonds, 7 de Abril de 1858, - Neuchâtel, 6 de Março de 1945), foi um jurista, professor, e juiz Suiço.

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Frede Castberg

Frede Castberg (4 de julho de 1893 - 4 de novembro de 1977) foi um jurista norueguês.

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Frederico Guilherme von Hoonholtz

Frederico Guilherme von Hoonholtz (em alemão: Friedrich Wilhelm von Hoonholtz; Prússia, 1795 - Itaguaí, 31 de dezembro de 1837), foi um nobre, militar, comerciante, empresário e engenheiro prussiano que mudou-se para o Império do Brasil.

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Frederik Vinding Kruse

Louis Frederik Vinding Kruse (1880-1963) foi um jurista dinamarquês.

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Friedrich Carl von Savigny

Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX.

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Friedrich Julius Stahl

Friedrich Julius Stahl (originalmente: Julius Jolson-UhlfelderHans-Christof Kraus Stahl, Friedrich in: Neue Deutsche Biographie 25, Stadion - Tecklenborg, Berlin, 2013, S. 32 f.); (16 de Janeiro de 1802, Heidingsfeld, Wurzburg - 10 de Agosto de 1861, Bad Brückenau) foi um filósofo do direito, advogado, assessor do Rei Prussiano e um dos políticos do círculo de Christian Krafft. Inspirado por Schelling e Savigny, escreveu sua principal obra acadêmica: "A Filosofia do Direito a Partir de Uma Perspectiva Histórica (Heidelberg 1830-1837)", que, apesar dos defeitos, foi marcante para a história da ciência política.

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Friedrich Müller (jurista)

Friedrich Müller (Eggenfelden, Baviera, 22 de janeiro de 1938) é um jurista alemão que leciona Direito constitucional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito na Universidade de Heidelberg.

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Fritz Schulz

Fritz Schulz (16 de junho de 1879 – 12 de novembro de 1957) foi um jurista e historiador jurídico alemão.

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Fundação Casa de Rui Barbosa

A Fundação Casa de Rui Barbosa é uma instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, localizada no Rio de Janeiro, no bairro de Botafogo, situado à Rua São Clemente, 134.

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Furto

Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo.

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Gabriel de Baçorá

Gabriel de Baçorá (fl. 884–893) foi um bispo e jurista da Igreja do Oriente.

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Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy é um jurista e magistrado brasileiro.

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Gabriela Manssur

Gabriela Manssur, é uma jurista e política brasileira.

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Gaetano Mosca

Gaetano Mosca (Palermo, 1º de abril de 1858 — Roma, 8 de novembro de 1941) foi um jurista, cientista político, historiador e político italiano.

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Gaspar Barata de Mendonça

Dom Gaspar Barata de Mendonça (Sardoal, 3 de agosto de 1627 - Sardoal, 11 de dezembro de 1686) foi um prelado e jurista português, primeiro arcebispo da Bahia e o primeiro a ser intitulado Primaz do Brasil.

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Gaspar Melchor de Jovellanos

Gaspar Melchor de Jovellanos, baptizado como Baltasar Melchor Gaspar María de Jove Llanos y Ramírez (Gijón, 5 de Janeiro de 1744 – Veiga, Navia, 27 de Novembro de 1811) foi um escritor, jurista e político iluminista espanhol.

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Günter Stratenwerth

Günter Stratenwerth (Naumburgo, 31 de janeiro de 1924 – Basileia, 15 de abril de 2015) foi um jurista alemão.

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Genocídio

Genocídio é o extermínio deliberado de um povo - normalmente definido por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e, por vezes, sociopolíticas (ver: engenharia social) - no total ou em parte.

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Gentil Braga

Gentil Homem de Almeida Braga ou Flávio Reimar(pseudônimo) (São Luís, 25 de março de 1835 — São Luís, 25 de julho de 1876) foi um jurista, poeta e escritor brasileiro.

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Georg Friedrich Creuzer

Georg Friedrich Creuzer (Marburgo, 10 de março de 1771 — Heidelberg, 16 de fevereiro de 1858) foi filólogo, arqueólogo, orientalista e mitólogo alemão.

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Georg Friedrich Puchta

Georg Friedrich Puchta (Cadolzburg, 31 de agosto de 1798 - Berlim, 8 de janeiro de 1846) foi um jurista alemão.

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George Clifford

George Clifford (1685-1760), foi um jurista neerlandês, que se tornou famoso como botânico.

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George Halas

George Stanley Halas, Sr. (2 de fevereiro de 1895 – 31 de outubro de 1983), apelidado de "Papa Bear" ou "Mr.

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Georges de Caunes

Louis-Georges-Gustave de Caunes foi um jornalista francês nascido em 26 de Abril de 1919 em Toulouse (Haute-Garonne), e falecido e 28 de Junho de 2004.

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Georgi Bliznashki

Georgi Petkow Bliznashki (Георги Петков Близнашки, 4 de outubro de 1956) é um político búlgaro e membro do Parlamento Europeu.

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Geraldo Ataliba

José Geraldo de Ataliba Nogueira (São Paulo, 11 de maio de 1936 — São Paulo, 15 de novembro de 1995) foi um jurista formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Geraldo Brindeiro

Geraldo Brindeiro (Recife, — Brasília) foi um acadêmico, advogado e jurista brasileiro.

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Geraldo Prado

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (Rio de Janeiro, 1960), conhecido também como Geraldo Prado, é um jurista, advogado, professor universitário e desembargador aposentado brasileiro, ex-professor associado de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Gerhard Grohs

Gerhard Grohs (24 de junho 1929 em Dresden; 18 de fevereiro 2015 em Munique) foi um sociólogo e Africanista alemão.

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Gerhard Klopfer

Gerhard Klopfer (18 de Fevereiro de 1905 – 29 de Janeiro de 1987) foi um oficial do Partido Nazi (NSDAP) e assistente de Martin Bormann no gabinete da Chancelaria do Partido Nazi.

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Gerhart Husserl

Gerhart Adolf Husserl (Halle, 22 de dezembro de 1893 - Freiburg im Breisgau, 9 de setembro de 1973) foi um oficial da reserva judeu do exército alemão, Cavalheiro da Cruz de Ferro, e jurista, filósofo do direito, juiz, e professor na Alemanha e nos Estados Unidos.

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Germano Hasslocher

Germano Hasslocher Filho (Santa Cruz do Sul, 10 de julho de 1862 — Milão, 7 de fevereiro de 1911) foi um professor, advogado, jurista, político, escritor e jornalista brasileiro.

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Germano José de Amorim

Germano José de Amorim, conhecido por Germano Amorim (Monção, Mazedo, 7 de Abril de 1880 – Arcos de Valdevez, 12 de Janeiro de 1971), foi um jurista, jornalista e político português.

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Giacomo Balduino

Giacomo Balduino (Jacobus Balduinus; Bolonha, 1175 – Bolonha, 10 de abril de 1235) foi um jurista italiano da Idade Média, aparentemente da Escola de Bolonha.

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Gian Girolamo Albani

Giovanni Girolamo Albani Por vezes, chamado de Gian Girolamo Albani.

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Gil Gomes Galvão

Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão (Funchal, 9 de Setembro de 1949) é um jurista, advogado e magistrado português.

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Gilberto Amado

Gilberto de Lima Azevedo Sousa Ferreira Amado de Faria OSE (Estância, — Rio de Janeiro) foi um advogado, diplomata, jurisconsulto, escritor, jornalista e político brasileiro.

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Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro.

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Gilson Dipp

Gilson Langaro Dipp (Passo Fundo, 1 de outubro de 1944 ― Brasília, 28 de novembro de 2022) foi um jurista e magistrado brasileiro.

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Gilson Soares Lemes

Gilson Soares Lemes (Coromandel, 13 de janeiro de 1964) é jurista, magistrado de carreira e professor universitário, atual Superintendente Jurídico Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2022/2024.

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Giovanni Conversini

Giovanni Conversini da Ravena, também referido como Ioannes Conversini a Ravenna, Giovanni da Ravenna ou Johannes von Ravenna (Buda, 1343 - Muggia, 27 de Setembro de 1408), foi um humanista, filólogo, acadêmico, escolástico, chanceler e jurista italiano.

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Giuseppe Capograssi

Giuseppe Capograssi (Sulmona, 21 de março de 1889 – Roma, 23 de abril de 1956) foi um jurista e filósofo italiano que se ocupou principalmente da filosofia do direito.

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Giuseppe Conte

Giuseppe Conte (Volturara Appula, 8 de agosto de 1964) é um jurista, professor universitário e político italiano.

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Giuseppe Ferri

Giuseppe Ferri (1967) Giuseppe Ferri foi um jurista italiano, autor do famoso Manuale di Diritto Commerciale.

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Gofredo Teles

Gofredo Teixeira da Silva Teles (Rio de Janeiro, 17 de abril de 1888 — São Paulo, 30 de julho de 1980) foi um advogado, professor, escritor e político brasileiro.

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Gofredo Teles Júnior

Goffredo Carlos da Silva Telles ou, conforme adotou posteriormente, Gofredo da Silva Telles Júnior (São Paulo, 16 de maio de 1915 — São Paulo, 27 de junho de 2009) foi um advogado, jurista e professor universitário brasileiro.

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Gonçalo de Almeida Ribeiro

Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro (Lisboa, 26 de Dezembro de 1983) é um jurista, professor e magistrado português, actual Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

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Gottfried Achenwall

Godofredo Achenwal (Elbing, — Göttingen) foi um historiador e jurista alemão.

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Graciano (jurista)

Graciano, também conhecido como Franciscus Gracianus ou Johannes Gratianus, foi um monge jurista camaldulense e professor de teologia bolonhês.

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Granada (Espanha)

Granada é uma cidade e município espanhol, capital da homónima e da comarca da Veiga de Granada. Tem de área e em tinha habitantes. Em 2011, a área metropolitana de Granada tinha habitantes. A cidade situa-se na ampla depressão de Granada formada pelo rio Genil, para o qual confluem na cidade os rios Darro e Beiro. A planície fértil da Veiga de Granada é limitada pelas serras de Huétor, situado a nordeste da cidade, Tejeda, Almijara e Alhama a sudoeste e pela Serra Nevada a sudeste. Nesta última encontram-se as montanhas mais altas da Península Ibérica. A cidade destacou-se na história como capital dos reinos muçulmanos Zirida e Nacérida (séculos XIII a XV). Após a conquista pelos Reis Católicos em 1492, manteve-se como capital do reino castelhano de Granada, que mais não era que uma jurisdição territorial que perdurou até 1833, quando foi levada a cabo a divisão da Espanha em províncias que ainda vigora atualmente. O seu escudo municipal ostenta os títulos de "Mui nobre, mui leal, nomeada, grande, celebérrima e heroica cidade de Granada". Granada é sede da arquidiocese homónima, do “Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia, Ceuta e Melilla” e do “Conselho Consultivo da Andaluzia”. Estes últimos são órgãos autonómicos da comunidade da Andaluzia, apesar da capital oficial ser Sevilha. Atualmente é um centro turístico importante, devido aos seus monumentos e à proximidade da estância de esqui, bem como da região histórica das Alpujarras e também da zona balnear mediterrânica conhecida como Costa Tropical. Dentre os seus numerosos monumentos, destaca-se a Alhambra, um dos célebres de Espanha, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO em 1984 juntamente com os vizinhos jardim do Generalife e bairro de Albaicín. A catedral é considerada a primeira igreja. Em 2007 a Universidade de Granada era a quarta maior universidade de Espanha em número de alunos e era um dos cinco destinos mais populares dos universitários do Erasmus. A cidade é servida pelo Aeroporto Federico García Lorca, situado 15 km a oeste do núcleo urbano. Foi inaugurado em 1973 e remodelado na década de 1990. Em 2007 serviu passageiros, mas desde então o tráfego tem vindo a diminuir e em 2011 teve passageiros.

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Gregório Martins Caminha

Gregório Martins Caminha foi um jurisconsulto português do séc. XVI.

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Gregor Heimburg

Gregor von Heimburg (Gregório de Heimburg; em tcheco: Řehoř z Heimburka) (1399-1472) foi humanista, jurista e chefe de estado alemão.

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Guerra preventiva

Uma guerra preventiva ou ataque preventivo é uma ação armada empreendida com o objetivo (ou a pretexto) evitar que a outra parte ataque, embora não haja evidência de que o ataque seja iminente ou que esteja sendo planejado.

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Guilherme d'Oliveira Martins

Guilherme Valdemar Pereira de Oliveira Martins GCC • GOIH • GCIH (Lisboa, 23 de setembro de 1952) é um jurista e político português.

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Guilherme de Almeida

Guilherme de Andrade de Almeida (Campinas, — São Paulo) foi um advogado, jornalista, heraldista, crítico de cinema, poeta, ensaísta e tradutor brasileiro.

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Guilherme de Nogaret

Guilherme de Nogaret (Saint-Félix-Lauragais, cerca de 1260 – Paris, 13 de abril de 1314) foi o principal funcionário, chanceler e chefe da guarda real, na corte do rei Filipe IV.

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Guilherme Durando

Guilherme Durando (sinonímia: Guillaume V Durand, Guilherme Durand, William Durand, Guglielmo Durand, Wilhelmus Durantis) (* 1230 - † Roma, 1 de Novembro de 1296), foi humanista e eclesiástico francês, tendo sido nomeado em 24 de Abril de 1285 Bispo de Mende, em Gévaudan, é também autor da obra Speculum judiciale (Espelho judicial).

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Guilherme Nucci

Guilherme de Souza Nucci (São Paulo, 1963) é um jurista e magistrado brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito penal e ao direito processual penal.

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Guilherme Uchoa

Guilherme Uchoa (Timbaúba, 22 de abril de 1947 – Recife, 3 de julho de 2018) foi um ex-jurista e político brasileiro.

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Guillaume Fillastre

Guillaume Fillastre (Guilherme Filastro, O Velho; Gulielmus Philastrius) (* La Suze-sur-Sarthe, Maine, 1348 - Roma, 6 de novembro de 1428), foi humanista, jurista, teólogo católico, canonista, bispo, cardeal e geógrafo francês.

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Guillermo Endara Galimany

Guillermo David Endara Galimany (Cidade do Panamá, 12 de maio de 1936 - Ibidem, 28 de setembro de 2009) foi um jurisconsulto, professor de direito e político, foi presidente do Panamá de 20 de dezembro de 1989 até 1 de setembro de 1994.

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Gunnar Strömmer

Gunnar Strömmer (n. Örnsköldsvik, 19 de setembro de 1972) é um político e jurista sueco, do Partido Moderado (social-conservador).

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Gustav Hugo

Gustav Hugo (Lörrach, 23 de novembro de 1764 – Gotinga, 15 de setembro de 1844) foi um jurista alemão.

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Gustav Johann Billberg

Gustav Johann Billberg (Karlskrona, Suécia, – Estocolmo) foi um botânico, zoólogo e anatomista sueco.

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Gustav Radbruch

Gustav Radbruch (Lübeck, – Heidelberg) foi um político, jurista e professor de direito alemão.

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Gustave Moynier

Louis Gabriel Gustave Moynier (Genebra, 21 de setembro de 1826 — Genebra, 21 de agosto de 1910) foi um jurista e humanista suíço.

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Gustavo do Vale Rocha

Gustavo do Vale Rocha (Belo Horizonte, 23 de janeiro de 1973) é um jurista, advogado e professor universitário.

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Guy de Mesquita

Guy de Mesquita - 1945 Guy de Mesquita (Cuiabá, 1916 — Campo Grande, 1975) foi um magistrado e jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito de Niterói atual Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) do Rio de Janeiro, em 1945.

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Hahnemann Guimarães

Hahnemann Guimarães (Rio de Janeiro, –) foi um professor universitário e jurista brasileiro.

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Halima Yakoy Adam

Halima Yakoy Adam (Chade, 2000), é uma técnica jurista chadiana, sobrevivente do Boko Haram.

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Hans Joachim Hirsch

Hans Joachim Hirsch (Wittenberge, 11 de abril de 1929 - Colônia, 9 de setembro de 2011), foi um jurista alemão.

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Hans Kelsen

Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco (nasceu em Praga, que nesta época pertencia ao Império Austro-Húngaro).

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Hans Lammers

Hans Heinrich Lammers (27 de maio de 1879 - 4 de janeiro de 1962) foi um jurista alemão e proeminente político nazista.

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Hans Schlosser

Hans Schlosser (1934, Brno) é um jurista alemão e antigo professor da Universidade de Augsburg.

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Hans Welzel

Hans Welzel (Artern, 25 de março de 1904 - Andernach, 5 de maio de 1977), foi um jurista e filósofo do direito alemão.

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Hari Singh Gour

Sir Hari Singh Gour (26 de novembro de 1870 - 25 de dezembro de 1949) foi um destacado advogado, jurista, educador, reformador social, poeta e romancista.

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Harold J. Berman

Harold J. Berman (Hartford, 13 de fevereiro de 1918 – Nova Iorque, 13 de novembro de 2007) foi um jurista estadunidense, especialista Direito Comparado e História do Direito.

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Haroldo Valladão

Haroldo Teixeira Valladão (São Paulo, – Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro que ocupou os cargos de Consultor-Geral da República (1947-1950), Procurador-Geral da República (1967) e Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores (1961-1971).

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Hartmut Maurer

Hartmut Maurer (Estugarda, 6 de março de 1931) é um jurista alemão que tem como principal área de atuação o Direito Administrativo.

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Hélio Bicudo

Hélio Pereira Bicudo (Mogi das Cruzes, 5 de julho de 1922 — São Paulo, 31 de julho de 2018) foi um jurista e político brasileiro, militante de direitos humanos, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1947.

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Hélio Mosimann

Hélio de Melo Mosimann (Lages, 18 de outubro de 1936) é um jurista brasileiro.

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Heinrich Dernburg

Heinrich Dernburg (3 de março de 1829 – 25 de novembro de 1907) foi um jurista, professor e político alemão.

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Heinrich Ernst Göring

Heinrich Ernst Göring (31 de outubro de 1839 - 7 de dezembro de 1913) foi um jurista alemão, diplomata e governador colonial do Sudoeste Africano Alemão.

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Heinrich Schnee

Heinrich Albert Schnee (Neuhaldensleben, — Berlim) foi um jurista, político, escritor e governador colonial alemão.

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Heinrich Thon

Heinrich Thon (Neumünster, 1872 — Kiel, 1939) foi um jurista alemão.

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Heleno Fragoso

Heleno Cláudio Fragoso (Nova Iguaçu, 5 de fevereiro de 1926 — Rio de Janeiro, 18 de maio de 1985) foi um destacado advogado criminal, jurista e escritor brasileiro.

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Hely Lopes Meirelles

Hely Lopes Meirelles (Ribeirão Preto, 5 de setembro de 1917 — São Paulo, 4 de agosto de 1990) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro.

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Henri La Fontaine

Henri La Fontaine (Bruxelas, 22 de abril de 1854 — Bruxelas, 14 de maio de 1943) foi um jurista e político belga.

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Henri Lévy-Bruhl

Henri Lévy-Bruhl (1884-1964) foi um jurista e sociólogo francês, considerado como um dos fundadores da sociologia do direito moderna.

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Henrique Fonseca de Araújo

Henrique Fonseca de Araújo (Porto Alegre, 16 de fevereiro de 1913 — 10 de setembro de 1996) foi um jurista e político brasileiro, filiado ao Partido Libertador (PL), pelo qual foi deputado estadual do Rio Grande do Sul.

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Henrique Nascimento Rodrigues

Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues • • (Vila Luso, 3 de agosto de 1940 — Lisboa, 12 de abril de 2010) foi um jurista português.

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Henrique Neves da Silva

Henrique Neves da Silva (Brasília, 29 de agosto de 1965) é um advogado e jurista brasileiro.

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Heráclito Fontoura Sobral Pinto

Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Barbacena, 5 de novembro de 1893 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1991) foi um jurista brasileiro.

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Herbert Hausmaninger

Herbert Hausmaninger (* 21. Abril de 1936 em Salzburgo) é um advogado e professor universitário austríaco.

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Herman Benjamin

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Catolé do Rocha, 13 de novembro de 1957) é um jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Hermann Heller

Hermann Heller (Cieszyn, 17 de Julho de 1891 — Madrid, 5 de Novembro de 1933) foi um jurista e teórico político alemão, ativo na ala não-marxista do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) durante a República de Weimar.

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Hermann Kantorowicz

Hermann Ulrich Kantorowicz (Poznań, 18 de novembro de 1877 – Cambridge, 12 de fevereiro de 1940) foi um jurista polonês, famoso por ter sido o fundador e principal representante da Escola do direito livre, uma corrente de pensamento juspositivista.

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Hermes Lima

Hermes Lima (Livramento de Nossa Senhora, — Rio de Janeiro) foi um político, jurista, jornalista, professor e ensaísta brasileiro.

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Hermes Marcelo Huck

Hermes Marcelo Huck (São Paulo, 8 de julho de 1943) é um advogado e jurista brasileiro, professor de Direito Internacional e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Heron Gordilho

Heron José de Santana Gordilho, ou simplesmente Heron Gordilho (Candeias, 23 de março de 1962) é um jurista, promotor de justiça, filósofo, professor e ativista pelos direitos dos animais brasileiro.

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Hibatullah Akhundzada

Hibatullah Akhundzada (هيبة الله أخوند زاده Haibatullāh Aḫūnd Zādah; 1961, Panjwayi) é um estudioso islâmico afegão, clérigo, jurista e atual líder supremo do Afeganistão.

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História da filosofia no Brasil

A Faculdade de Direito do Recife foi onde nasceu e floresceu o movimento filosófico conhecido como a Escola do Recife, nos anos de 1860 e 1880, cujo líder era o sergipano Tobias Barreto. História da Filosofia no Brasil refere-se à tradição do pensamento filosófico realizada por brasileiros dentro ou fora do Brasil.

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Holodomor

O Holodomor (Holodomór; derivado de морити голодом, moryty holodom, "matar pela fome"), também conhecido como a Fome-Terror e por vezes referido como a Grande Fome, foi um período de fome na Ucrânia Soviética de 1932 a 1933 que causou a morte de milhões de ucranianos.

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Homero Prates

Homero Mena Barreto Prates da Silva (São Gabriel, 01 de agosto de 1890 — Rio de Janeiro, 14 de novembro de 1957) foi um escritor, poeta, jurista e magistrado, gaúcho e brasileiro.

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Horácio de Medeiros Franco

Horácio de Medeiros Franco (Achada, 8 de março de 1888 — Ponta Delgada, 9 de outubro de 1952) foi um jurista e notável advogado, bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, notário e conservador do registo notarial, que entre outras funções de relevo foi governador civil do Distrito Autónomo de Ponta Delgada (1921-1923).

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Hugo de Brito Machado

Hugo de Brito Machado (Piracuruca, 6 de maio de 1940 — Fortaleza, 15 de abril de 2023) foi um jurista brasileiro.

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Hugo Grócio

Hugo Grotius, Hugo de Groot, Huig de Groot ou Hugo Grócio (Delft, – Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.

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Hugo Preuss

Hugo Preuß (Berlim, 28 de outubro de 1860 — Berlim, 9 de outubro de 1925) foi um jurista e político alemão.

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Hugo Simas

Hugo Gutierrez Simas (Paranaguá, 23 de outubro de 1883 – Rio de Janeiro, 27 de outubro de 1941) foi um jurista brasileiro, destacado especialista em Direito Marítimo.

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Hugo Tiberg

Hugo Tiberg (1929-) é um jurista sueco, especialista em Direito Marítimo.

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I'talo Mendes

I'talo Fioravanti Sabo Mendes (Diamantino, 3 de dezembro de 1962) é um jurista, professor e magistrado brasileiro.

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Ian Macneil

Ian Roderick Macneil (Barra, — Barra) foi um jurista estado-unidense de origem escocesa.

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Iúçufe IV de Granada

ʾAbū Alhajaje ibne Almaul ibne Maomé (al-Ḥajjāj Yūsuf ben al-Mawl ben Muḥammad) ou simplesmente Iúçufe IV, conhecido como Abenalmao pelos castelhanos foi o 16º rei nacérida de Granada, que reinou alguns meses em 1432.

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Ibne Almuraal

Ibne Almuraal (Ibn Al-Murahal) foi um jurista e poeta árabe do, natural de Faro, hoje a capital do Algarve, viveu em Ceuta, Portugal.

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Ibne Amira

Abu Almurrife ibne Amira (Alzira (Espanha), 1186—Tunísia, 1260) foi um historiador, poeta e jurista do Al-Andalus durante o califado Almóada.

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Ibrahim de Almeida Nobre

Ibrahim de Almeida Nobre (São Paulo, 19 de fevereiro de 1888 — São Paulo, 9 de abril de 1970) foi um jurista, jornalista, escritor, conferencista e orador brasileiro.

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Ignacio Jordán de Asso y del Rio

Ignacio Jordán Claudio de Asso y del Río (Saragoça, Espanha, 4 de junho de 1742 — Saragoça, 21 de maio de 1814) foi um naturalista, jurista e historiador espanhol.

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Ilmar Galvão

Ilmar Nascimento Galvão (Jaguaquara) é um advogado e jurista brasileiro.

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Imame

Imame, imamo ou imã (إمام; plural: أئمة lit. "guia espiritual", "condutor") é um título muçulmano que designa o sacerdote encarregado de dirigir as preces na mesquita.

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Imelda Lima Pontes

Imelda Lima Pontes FCIM (Acarape, — Fortaleza) foi religiosa católica, escritora e advogada criminalista brasileira.

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Imperial Ordem da Rosa

A Imperial Ordem da Rosa foi uma ordem honorífica brasileira, criada em 17 de outubro de 1829 pelo imperador Pedro I para perpetuar a memória de seu matrimônio, em segundas núpcias, com a princesa Amélia de Leuchtenberg.

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Inácio Francisco Silveira da Mota

Ignacio Francisco Silveira da Mota, barão com grandeza de Vila Franca (Goiás, — Quissamã) foi um jurista, político, empresário, fazendeiro e senhor de engenho brasileiro.

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Inácio José de Mendonça Uchôa

Ignacio José de Mendonça Uchôa (Alagoas, — Rio de Janeiro) foi um jurista e político brasileiro.

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Inês Sousa Real

Paula Inês Alves de Sousa Real (Lisboa, Alcântara, 6 de junho de 1980) é uma jurista e deputada portuguesa.

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Indiciamentos da CPI da COVID-19

Os indiciamentos feitos pela CPI da COVID-19, foram denúncias de crimes e contravenções penais feitas pela CPI da COVID-19 durante seus trabalhos.

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Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet (6 de março de 1963) é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro, professor titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

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Inocêncio Galvão Teles

Inocêncio Galvão Teles GCC • GCSE • GCIP (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 9 de Maio de 1917 –Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010) foi um professor de Direito e advogado português.

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Inocêncio Mártires Coelho

Inocêncio Mártires Coelho (Belém, 14 de fevereiro de 1941) é um jurista e professor brasileiro.

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Instituto de Estudos Sociais e Políticos

O Instituto de Estudos Sociais e Políticos é um centro de pesquisa e pós-graduação em ciências sociais brasileiro.

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Instituto dos Advogados Brasileiros

Visconde de Jequitinhonha, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, primeiro Presidente do IAB O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil, criado por ato oficial de 7 de agosto de 1843, sendo a entidade responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Instituto dos Advogados da Bahia

O Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA) foi fundado na então Província da Bahia, aos 15 de junho de 1897.

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Intelectual

O termo intelectual deriva do latim tardio intellectualis, adjetivo que indica aquilo que, em filosofia, diz respeito ao intelecto na sua atividade teórica, ou seja, separado da experiência sensível - esta considerada como de grau cognitivo inferior.

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Intelectual orgânico

Intelectual orgânico é um tipo de intelectual que mantém-se ligado a sua classe social originária, atuando como seu porta-voz.

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Irmãos Grimm

Jacob e Wilhelm Grimm em 1847. Os irmãos Grimm (em alemão Brüder Grimm ou Gebrüder Grimm), Jacob (Hanau, 4 de janeiro de 1785 – Berlim, 20 de setembro de 1863) e Wilhelm (Hanau, 24 de fevereiro de 1786 – Berlim, 16 de dezembro de 1859), foram dois irmãos, ambos acadêmicos, linguistas, poetas e escritores que nasceram no então Condado de Hesse-Darmstadt, atual Alemanha.

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Irnério

Irnério (em latim Irnerius ou Wernerius, por vezes, denotando origem germânica, denominado Theutonicus; 1060 – 1130) foi um jurista, professor universitário e glosador medieval italiano.

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Isaac Abohab

Isaac Abohab (Guadalaxara, — Portugal) foi um rabino, jurisconsulto, filósofo e teólogo espanhol.

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Isabel de Magalhães Colaço

Isabel Maria Moreira de Almeida Tello de Magalhães Collaço GCIH • GCC • GCSE(Coimbra, 1926 — Lisboa, 1 de novembro de 2004) foi uma jurista e professora universitária portuguesa.

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Isabel Moreira

Isabel de Lima Mayer Alves Moreira (Rio de Janeiro, 2 de abril de 1976) é uma política portuguesa.

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Isaltino Morais

Isaltino Afonso Morais (Mirandela, São Salvador, 29 de dezembro de 1949) é um jurista e político português, atual presidente da Câmara Municipal de Oeiras e antigo ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente da República Portuguesa.

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Ius honorarium

foi uma categoria de normas jurídicas produzidas por juízes no direito romano.

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Ivan Americano da Costa

Ivan Americano da Costa (Salvador, Bahia, 9 de maio de 1911 — 8 de março de 1998) foi um jurista brasileiro.

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Ives

; Pessoas.

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Ives Gandra

* Ives Gandra da Silva Martins - advogado tributarista, professor e jurista brasileiro.

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Ives Gandra Martins

Ives Gandra da Silva Martins (São Paulo, 12 de fevereiro de 1935) é um jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia.

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Ives Gandra Martins Filho

Ives Gandra da Silva Martins Filho (São Paulo, 9 de maio de 1959) é um jurista, professor e magistrado brasileiro.

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Ivette Senise Ferreira

Ivette Senise Ferreira (Catanduva) é uma advogada, jurista e professora de Direito Penal brasileira.

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J. Guimarães Menegale

José Guimarães Menegale (Guarará, 14 de setembro de 1898 Rio de Janeiro, 9 de agosto de 1965), também conhecido como J. Guimarães Menegale ou simplesmente J. G. Menegale, foi um advogado, jurista, escritor e curador de obras artísticas no país.

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J. J. Calmon de Passos

José Joaquim Calmon de Passos (Salvador, 16 de maio de 1920 — Salvador, 18 de outubro de 2008) foi um jurista, advogado e professor brasileiro.

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J. J. Seabra

José Joaquim Seabra, conhecido como J. J. Seabra (Salvador, — Rio de Janeiro), foi um político e jurista brasileiro.

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J. Neely Johnson

John Neely Johnson (2 de Agosto de 1825 – 31 de Agosto de 1872) foi um advogado e político americano.

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Jacob Acontius

Jacob Acontius (Jacopo (ou Giacomo) Aconcio; Ossana ou Trento, 7 de setembro de 1492 — Londres, 1567) foi um jurisconsulto, teólogo, filósofo e engenheiro italiano.

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Jacob Cats

Jacob Cats (Brouwershaven (Zelândia), 10 de novembro de 1577 – A Haia (Holanda Meridional), 12 de setembro de 1660) foi um poeta, humorista, jurista, diplomata e político neerlandês.

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Jacques de Tourreil

Jacques de Tourreil (Toulouse, 18 de novembro de 1656 — Paris, 11 de outubro de 1714) foi um jurista francês.

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Jacy de Assis

Jacy de Assis (Muzambinho, 18 de fevereiro de 1901 - 7 de setembro de 1995) é um jurista brasileiro.

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Jakob Thomasius

Jakob Thomasius (Leipzig, — Leipzig) foi um filósofo e jurisconsulto alemão.

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James S. Boynton

James S. Boynton James Stoddard Boynton (7 de maio de 1833 — 22 de dezembro de 1902) foi um político e jurista norte-americano, membro do Partido Democrata.

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James Tubenchlak

James Tubenchlak (1939–2001) é um jurista brasileiro, autor de diversos livros sobre Direito Penal.

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Janaina Paschoal

Janaina Conceição Paschoal (São Paulo, 25 de junho de 1974) é uma jurista e política brasileira, filiada ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

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Javier Echevarría

Javier Echevarría Rodríguez (Madrid, 14 de junho de 1932 - Roma, 12 de dezembro de 2016) foi um bispo da Igreja Católica, teólogo e jurista espanhol.

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Javier Hervada

Francisco Javier Hervada Xiberta (Barcelona, Catalunha, 7 de fevereiro de 1934 — Pamplona, 11 de março de 2020) foi um jurista, filósofo e professor espanhol.

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Javier Malagón

Javier Malagón Barceló (Toledo, 24 de maio de 1911 - Washington, 1990), foi um historiador do direito e jurista espanhol.

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Júlio Marcelo de Oliveira

Júlio Marcelo de Oliveira (Brasília, 10 de novembro de 1968) é um jurista brasileiro e atualmente Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

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Júlio Mário Abott de Castro Pinto

Júlio Mário Abbott de Castro Pinto (Campo Grande, 27 de novembro de 1914) foi um advogado, jurista, jornalista e político brasileiro, tendo sido prefeito de Três Lagoas e deputado estadual e federal pelo então estado de Mato Grosso.

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Jean Carbonnier

Jean Carbonnier (Libourne, 20 de abril de 1908 - Paris, 28 de Outubro de 2003) foi um jurista, advogado e professor francês de direito privado e especialista em direito civil.

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Jean Dabin

Jean Dabin (Liège, 9 de Julho de 1889 — Lovaina, 13 de Agosto de 1971) foi um jurista belga de renome internacional, tendo se destacado também na área de filosofia política.

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Jean Haesaert (jurista)

Jean Polydore Julien Coralie Haesaert, conhecido como Jean Haesaert (Lokeren, 17 de abril de 1892 - 1961), foi um advogado, juiz, e jurista Belga.

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Jean Rivero

Jean Rivero, (19 de março de 1910 – 19 de Junho de 2001) foi um jurista e professor de direito público francês.

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Jean-Étienne-Marie Portalis

Jean-Étienne-Marie Portalis (1 de abril de 1746 – 25 de agosto de 1807) foi um jurista e político francês durante a Revolução francesa e o primério Império de Napoleão.

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Jean-Baptiste Roustaing

Jean-Baptiste Roustaing (Bègles, 15 de outubro de 1805 - Bordeaux, 2 de janeiro de 1879) foi advogado, jurisconsulto, bastonário da Ordem do Advogados de Bordeaux e autor de diversos trabalhos jurídicos.

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Jean-Jacques Burlamaqui

Jean-Jacques Burlamaqui (Genebra, 24 de junho de 1694 — Genebra, 3 de abril de 1748) foi um jurista, publicista e escritor, autor de obras que tiveram grande influência na filosofia do Direito nos países católicos do sul da Europa.

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Jefferson Carús Guedes

Jefferson Carús Guedes, é um jurista brasileiro que é advogado da União e exerceu o cargo de procurador-geral da União entre os meses de fevereiro e novembro de 2008.

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Jeremy Bentham

Jeremy Bentham (Londres, 15 de fevereiro de 1748 Londres, 6 de junho de 1832) foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época.

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Jerome Hall

Jerome Hall (4 de fevereiro de 1901 – 2 de março de 1992) foi um jurista e acadêmico Americano.

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Jesus Costa Lima

Jesus Costa Lima (Itaiçaba, – Brasília) foi um advogado e jurista brasileiro.

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Joana Costa

Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (Coimbra, 17 de Agosto de 1971) é uma jurista e magistrada portuguesa, actual Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.

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Joaquim António de Aguiar

Joaquim António de Aguiar (Coimbra, – Barreiro, Lavradio) foi um político e maçom português do tempo da Monarquia Constitucional e importante líder dos cartistas e mais tarde do Partido Regenerador.

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Joaquim Barbosa

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista e ex-magistrado brasileiro.

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Joaquim de Sousa Ribeiro

Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro GCC (Porto, Ramalde, 15 de agosto de 1946) é um jurista e magistrado português, antigo Presidente do Tribunal Constitucional e professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Joaquim Felício dos Santos

Joaquim Felício dos Santos (Serro, 01 de fevereiro de 1828 — Diamantina, 21 de outubro de 1895) foi professor, jurista, jornalista, historiador e político brasileiro.

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Joaquim Inácio Ramalho

Joaquim Inácio Ramalho, primeiro e único barão de Ramalho, (São Paulo, —) foi um jurista, professor e político brasileiro, chegando a assumir o cargo de presidente da Província de Goiás.

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Joaquim José Caetano Pereira e Sousa

Joaquim José Caetano Pereira e Sousa (Socorro, Lisboa, 3 de fevereiro de 1756 — Santa Justa, Lisboa, 17 de outubro de 1819) foi um jurisconsulto português.

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Joaquim José Coelho de Carvalho

Joaquim José Coelho de Carvalho (Tavira, 14 de Junho de 1855 - Ferragudo, 18 de Julho de 1934) foi um escritor, professor e diplomata português.

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Joaquim Maria da Silva

Joaquim Maria da Silva (Angra, 24 de maio de 1830 — Lisboa, 27 de Setembro de 1913) foi um jurista, bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra em 1854, filósofo, político e publicista, que se notabilizou pelo seu pensamento político.

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Joaquim Murillo Maldonado

Joaquim Murillo Maldonado (Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, 7 de agosto de 1920 — Rio de Janeiro, 1997) foi um oficial de carreira da Polícia Militar do antigo Estado da Guanabara, jurista e político atuante no Rio de Janeiro, do século XX.

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Joaquim Nabuco

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Recife, – Washington) foi um político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito do Recife.

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Joaquim Pimenta

Joaquim Pimenta (Tauá, 13 de janeiro de 1886 — Rio de Janeiro, 12 de março de 1963) foi um jurista e político brasileiro.

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Joaquim Taibner de Morais

Joaquim Taibner de Morais (Marinha Grande, 10 de agosto de 1840 — Marinha Grande, 2 de abril de 1904) foi um jurista e político que, entre outras funções, foi governador civil do Distrito de Angra do Heroísmo (24 de outubro de 1865 a 9 de fevereiro de 1866 e desde agosto de 1866 a abril de 1867) e do Distrito do Porto (de 25 de outubro de 1890 a 17 de maio de 1892).

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Joaquim Vilela de Castro Tavares

Joaquim Villela de Castro Tavares (Recife, — Recife) foi um jurista, professor e político brasileiro.

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João Almeida (jurista)

João Rodrigo Pinho de Almeida (São João da Madeira, São João da Madeira, 11 de setembro de 1976) é um jurista e político português.

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João Baptista Machado (jurista)

João Baptista Machado (1927—1989) foi um jurista e professor universitário português.

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João Baptista Villela

João Baptista Villela (Ituiutaba, MG, 24 de junho de 1936 - Belo Horizonte, MG, 16 de novembro de 2021) foi um jurista brasileiro que atuou no campo do direito privado.

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João Calvão da Silva

João Calvão da Silva GOIH (Montalegre, Solveira, 20 de fevereiro de 1952 – Coimbra, 20 de março de 2018) foi um professor universitário e jurisconsulto português, que foi brevemente ministro da Administração Interna do XX Governo Constitucional de Portugal.

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João Carlos Leal

João Carlos Leal foi um jurista português, exerceu as funções de Desembargador da Relação de Goa e assumiu por duas vezes a Junta de Governo da Índia.

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João Caupers

João Pedro Barrosa Caupers GCC • ComIH (Lisboa, 21 de abril de 1951) é um jurista e professor português.

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João de Deus Antunes Pinto

João de Deus Antunes Pinto (Oleiros, Álvaro, 1803 – Lisboa, 27 de Julho de 1864) foi um prelado, político e maçon português.

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João Franzen de Lima

João Franzen de Lima (1898 — Belo Horizonte, 1994) foi um advogado, jurista civilista e professor de direito da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

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João Frederico Gronóvio

Jan Frederik Gronovius (Johann Friedrich Gronow), também em português João Frederico Gronóvio (Hamburgo, 8 de Setembro de 1611 — Leiden, 28 de Dezembro de 1671) foi um filólogo clássico holandês, historiador, jurista, bibliotecário, professor de grego Universidade de Leiden (1658) e professor de retórica e história na "Universidade de Deventer" (1643).

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João Grandino Rodas

João Grandino Rodas (São Paulo, 1º de setembro de 1945) é um jurista brasileiro, professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

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João Leitão de Abreu

João Leitão de Abreu GCC • GCSE (Cachoeira do Sul, — Brasília) foi um jurista e ministro brasileiro.

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João Luís Alves

João Luís Alves (Juiz de Fora, 23 de maio de 1870 — Paris, 15 de novembro de 1925) foi um jurista, escritor e político brasileiro, membro da cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras.

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João Mangabeira

João Mangabeira (Salvador, — Rio de Janeiro) foi um jurista, político e escritor brasileiro.

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João Mendes de Almeida

João Mendes de Almeida (Caxias, 25 de maio de 1831 — São Paulo, 16 de outubro de 1898) foi um jurista, político, jornalista e líder abolicionista brasileiro.

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João Mendes de Almeida Júnior

João Mendes de Almeida Júnior (São Paulo, — Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

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Joelson Costa Dias

Joelson Costa Dias (Goiânia, 28 de abril de 1969) é um jurista brasileiro.

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Johan Castberg

Johan Castberg (21 de setembro de 1862 – 24 de dezembro de 1926) foi um jurista e político norueguês mais conhecido por representar o Partido Radical do Povo.

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Johan Pehrson

Johan Pehrson (n. Örebro, 8 de maio de 1968) é um político e jurista sueco, do Partido Liberal.

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Johann Kaspar Bluntschli

Johann Caspar (também Kaspar) Bluntschli (7 de Março de 1808 – 21 de outubro de 1881) foi um jurista e político Suiço.

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Johann von Eych

Johann III von Eych (1404-1464) (* c1404 † Eichstätt, 1º de Janeiro de 1464), foi humanista, arcebispo de Eichstätt, cardeal, teólogo, jurista, chanceler do Imperador Alberto II, barítono e reitor da Universidade de Viena.

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Johannes Artopoeus

Johannes Artopoeus (Johann Tilenberger, Johannes Becker) (* Speyer, 1520 - Freiburg im Breisgau, 10 de Agosto de 1566), foi humanista e jurista alemão.

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Johannes Caselius

Johannes Caselius (sinonímia: Johannes Kessel, Johannes Bracht, Johannes Bractus, Johannes Chesselius), (* Gotinga, 18 de Maio de 1533 - † Helmstedt, 9 de Abril de 1613), foi humanista, jurista e filólogo alemão.

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Johannes Ferrarius

Johannes Ferrarius (também conhecido como Johannes Eisermann ou Ferrarius Montanus; Amöneburg, por volta de 1485 – Marburgo, 25 de junho de 1558), foi um jurista, teólogo e filósofo alemão.

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John Bigham, 1.º Visconde Mersey

John Charles Bigham, 1.º Visconde Mersey (3 de agosto de 1840 – 3 de setembro de 1929) foi um jurista e político britânico.

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John Blair, Jr.

John Blair Jr. (17 de Abril de 1732 – 31 de Agosto de 1800) foi um político, Pai Fundador e jurista americano que assinou a Constituição dos Estados Unidos.

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John Copley, 1.º Barão Lyndhurst

John Singleton Copley, 1.º Barão Lyndhurst PC, KS, FRS (21 de maio de 1772 - 21 de outubro de 1863) foi um jurista e político britânico, por três vezes foi Lord Chancellor.

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John Haselrigge

John Haselrigge (falecido em 1612) foi um político inglês no século XVI.

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John Holloway

John Holloway (1947, Dublin, Irlanda) é um jurista, filósofo e economista de linha marxista com fortes influências anarquistas.

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John Leycester Adolphus

John Leycester Adolphus (Londres, 1795 – 24 de dezembro de 1862) foi um advogado, jurista e escritor inglês.

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John Peters Humphrey

John Peters Humphrey (30 de Abril de 1905 - 14 de Março de 1995) foi um jurista canadense, e defensor dos direitos humanos.

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John Selden

John Selden (16 de dezembro de 1584 – 30 de novembro de 1654) foi um jurista inglês e professor de leis antigas inglesas e constituição.

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John Sherman

John Sherman (Lancaster, 10 de maio de 1823 — Washington, D.C., 22 de outubro de 1900) foi um engenheiro, jurista e político norte-americano.

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John T. Graves

John Thomas Graves (4 de dezembro de 1806 - 29 de março de 1870) foi um jurista e matemático irlandês.

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Jon Bing

Jon Bing (Tønsberg, 30 de abril de 1944 — Oslo, 14 de janeiro de 2014) foi um escritor, jurista e professor de direito norueguês vinculado ao Centro Norueguês de Pesquisa em Computação e Direito (NRCCL) e a Faculdade de Direito da Universidade de Oslo.

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Jorge Alberto Aragão Seia

Jorge Alberto Aragão Seia GCC (Porto, 29 de Abril de 1936 - Lisboa, 29 de Janeiro de 2005) foi um jurista e juiz português.

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Jorge Carlos Fonseca

Jorge Carlos de Almeida Fonseca GColIH • GColL • GColCa • GCNSC (Mindelo, 20 de outubro de 1950) é um político, jurista e professor universitário cabo-verdiano.

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Jorge Ferreira de Vasconcelos

Jorge Ferreira de Vasconcelos ou Jorge Ferreyra de Vasconcellos (Lisboa/Coimbra?, 1515/1525? - 1585) foi um escritor, cortesão e comediógrafo português do Renascimento.

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Jorge Luiz Souto Maior

Jorge Luiz Souto Maior (Belo Horizonte, 1963) é um jurista e professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, Brasil desde 2001.

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Josaphat Marinho

Josaphat Ramos Marinho (Areia (atual Ubaíra), 28 de outubro de 1915 — Salvador, 30 de março de 2002) foi um jurista, professor e político brasileiro.

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José Adalberto Coelho Alves

Adalberto Alves (18 de Julho de 1939) é poeta, pensador, escritor, ensaísta, arabista, historiador, conferencista e jurista português.

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José Afonso da Silva

José Afonso da Silva (Pompéu, 30 de abril de 1925) é um jurista brasileiro, especialista em direito constitucional.

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José Albano Fragoso

José Albano Fragoso (São João Batista do Lumiar, — Niterói) foi um jurista português, radicado no Brasil e primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça (hoje Supremo Tribunal Federal) do Brasil na época do Império.

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José António Ferreira Brak-Lamy

José António Ferreira Brak-Lamy (São Sebastião, Lagos, 18 de Julho de 1780 — Lisboa, 21 de Maio de 1847) foi um jurista, magistrado e político português da primeira fase da monarquia constitucional, que, entre outras funções, foi deputado e ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, então equivalente ao actual cargo de primeiro-ministro, num dos governos da Regência de Angra, aquando do governo liberal no exílio.

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José António Ferreira de Lima

José António Ferreira de Lima, ComNSC, (Bragança, 12 de janeiro de 1804 - Santa Isabel (Lisboa), 23 de setembro de 1883), mais tarde Visconde de Ferreira de Lima, foi um juiz e jurisconsulto português.

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José Bonifácio Borges de Andrada

José Bonifácio Borges de Andrada (Rio de Janeiro) é um jurista e advogado brasileiro, membro do Ministério Público Federal desde 1984.

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José Bonifácio de Andrada e Silva (diplomata)

José Bonifácio de Andrada e Silva, o embaixador, (Barbacena, 29 de setembro de 1871 — Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1954) foi um diplomata, professor, jurista e político brasileiro.

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José Bonifácio, o Moço

José Bonifácio de Andrada e Silva (Bordéus, — São Paulo) foi um poeta, jurista, professor e político brasileiro.

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José Caeiro da Mata

José Caeiro da Mata GCC • GCSE • GCIH • GCIP (Arraiolos, Vimieiro, 6 de Janeiro de 1877 — Lisboa, 3 de Janeiro de 1963), também grafado J. C. da Matta, foi um jurista, professor catedrático de Direito e político português que, entre outras funções, foi deputado durante a Monarquia Constitucional, diplomata, reitor da Universidade de Lisboa, administrador do Banco de Portugal, juiz do Tribunal Permanente de Justiça Internacional e Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional do regime do Estado Novo.

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José Carlos de Ataliba Nogueira

José Carlos de Ataliba Nogueira (Campinas, São Paulo (estado), 29 de maio de 1901 — São Paulo, 22 de outubro de 1983) foi um advogado, jurista, político e professor formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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José Carlos de Macedo Soares

José Carlos de Macedo Soares ComC • GCC • GCSE (São Paulo, — São Paulo) foi um jurista, historiador e político brasileiro.

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José Carlos de Matos Peixoto

José Carlos de Matos Peixoto (Iguatu, - Rio de Janeiro), foi um advogado, professor, jurista, escritor e político brasileiro.

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José Carvalho Bastos

José Carvalho Bastos (Batatais, 20 de janeiro de 1818 — Jataí, 10 de Agosto de 1900) foi um sertanista, agricultor e jurista brasileiro, considerado um dos principais pioneiros da cidade Jataí e do Sudoeste Goiano junto com José Manuel Vilela e Francisco Joaquim Vilela.

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José Cobo Cano

José Cobo Cano (Sabiote) é um cardeal e jurista espanhol da Igreja Católica, atual arcebispo de Madrid.

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José Cretella Júnior

José Cretella Júnior (Sorocaba, - São Paulo, 11 de abril de 2015) foi um jurista, professor e advogado brasileiro.

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José da Silva Lisboa

José da Silva Lisboa, primeiro barão e Visconde de Cairu GCNSC (Salvador, — Rio de Janeiro), foi um economista, historiador, jurista, publicista e político brasileiro, ativo na época da Independência do Brasil e creditado pela promoção de importantes reformas econômicas.

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José Damasceno Campos

1 José Damasceno Campos (Frechas, Mirandela, 16 de outubro de 1927 - Leiria, 27 de maio de 2013) foi um funcionário público, jurista e político português.

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José de Alcântara Machado

José de Alcântara Machado de Oliveira (Piracicaba, — São Paulo) foi um jurista, escritor, professor e político brasileiro.

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José de Almeida Camargo

José de Almeida Camargo (Amparo, 1º de outubro de 1903 — ?, 11 de abril de 1937) foi um político brasileiro.

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José de Mesquita

José Barnabé de MesquitaVerbetes na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Afrânio Coutinho, J. Galante de Souza.

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José de Oliveira Ascensão

José de Oliveira Ascensão GOSE (Luanda, – Lisboa) foi um professor e jurisconsulto português.

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José de Posada Herrera

José de Posada Herrera (Llanes, 31 de março de 1814 — Llanes, 7 de setembro de 1885) foi um jurista e político espanhol.

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José Dias Ferreira

José Dias Ferreira GCTE (Arganil, Pombeiro da Beira, — Chaves, Vidago) foi um professor universitário de direito, advogado, jurisconsulto e político português.

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José Eduardo Faria

José Eduardo Campos de Oliveira Faria (São Paulo, 1949) é um sociólogo, jurista e professor universitário brasileiro.

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José Eugénio Dias Ferreira

José Eugénio Dias Ferreira (Lisboa, 13 de Novembro de 1882 — Lisboa, 17 de Janeiro de 1953), advogado, jurista e professor universitário português.

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José Ferreira Borges

José Ferreira Borges (Porto, Vitória, — Porto, Lapa) foi um jurisconsulto, economista e político português.

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José Flóscolo da Nóbrega

José Flóscolo da Nóbrega (Santa Luzia, 2 de fevereiro de 1898 — João Pessoa, 01 de novembro de 1969) foi um jurista e ensaísta brasileiro, considerado uma das figuras mais expressivas do Direito da Paraíba.

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José Francisco Cali Tzay

José Francisco Calí Tzay (nascido a 27 de setembro de 1961) é um advogado e diplomata da Guatemala.

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José Frederico Laranjo

José Frederico Laranjo (Castelo de Vide, 1846 — Lisboa, 1910) foi um jurista, economista, professor universitário e político português.

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José Geraldo Rodrigues de Alckmin

José Geraldo Rodrigues de Alckmin (Guaratinguetá, 4 de abril de 1915 — Brasília, 6 de novembro de 1978) foi um jurista, magistrado e professor brasileiro.

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José Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho GCIH • GOL (Pinhel, Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista português.

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José Gregori

José Gregori (São Paulo, 13 de outubro de 1930 – São Paulo, 3 de setembro de 2023) foi um jurista e político brasileiro.

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José Isaac Pilati

José Isaac Pilati (Passo Fundo) é um advogado e professor universitário brasileiro.

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José Isidoro Martins Júnior

José Isidoro Martins Júnior (Recife, 24 de novembro de 1860 — Rio de Janeiro, 22 de agosto de 1904) foi um jornalista, advogado, jurista, político, professor e poeta brasileiro.

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José Joaquín de Mora

José Joaquín de Mora e Sánchez (Cádis, 10 de janeiro de 1783 - Madri, 3 de outubro de 1864) foi um escritor, educador, jornalista, poeta, jurista e político espanhol.

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José Joaquim de Almeida e Araújo Correia de Lacerda

José Joaquim de Almeida e Araújo Correia de Lacerda (Jacobina, Baía, 1764? — Lisboa, 23 de novembro de 1826) foi um jurisconsulto e magistrado judicial que exerceu as funções de Ministro do Reino (cargo correspondente ao do actual Primeiro-Ministro) de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826, ultimos meses do reinado de D. João VI de Portugal e princípio da regência da infanta D. Isabel Maria de Bragança.

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José Lenar de Melo Bandeira

José Lenar de Melo Bandeira (Porto Franco, 30 de outubro de 1942 — Goiânia, 10 de maio de 2013) foi um jurista brasileiro.

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José Levi

José Levi Mello do Amaral Júnior (São Gabriel, 22 de junho de 1976) é um jurista brasileiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Advocacia-Geral da União (AGU), na carreira de procurador da Fazenda Nacional.

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José Lino Tranquada Gomes

José Lino Tranquada Gomes (Funchal, Santo António, 23 de setembro de 1958) é um advogado e político português, que foi presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2019.

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José Manuel Cardoso da Costa

José Manuel Moreira Cardoso da Costa (Porto, 4 de Abril de 1938) é um jurista, docente universitário e magistrado português.

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José Manuel Otero Lastres

José Manuel Otero Lastres (Cee, La Coruña, 18 de março de 1947) é um jurista, advogado, e professor Espanhol, também conhecido por suas atuações como escritor literário e como diretor do Real Madrid, C.F.

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José Manuel Sérvulo Correia

José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia GCIH • GCIP (Angra do Heroísmo, 30 de dezembro de 1937) é um advogado, professor universitário e jurisconsulto português.

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José Maria Barbosa de Magalhães Godinho

José Maria Barbosa de Magalhães Godinho GCC • GOL (Lisboa, 12 de Fevereiro de 1909 – Lisboa, 25 de Março de 1994) foi um jurista, advogado e magistrado português.

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José Maria de Avellar Brotero

José Maria de Avellar Brotero (17 de Fevereiro de 1798, Lisboa - 4 de Março de 1873, São Paulo) foi um jurista, filósofo e político luso-brasileiro, reconhecido como o primeiro lente de curso jurídico a ser nomeado no Brasil.

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José Maria Marin

José Maria Marin (São Paulo, 6 de maio de 1932) é um ex-advogado, ex-futebolista, ex-dirigente esportivo e ex-político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD).

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José Mariano Correia de Camargo Aranha

José Mariano Correia de Camargo Aranha (Rio Claro, 7 de junho de 1869 — São Paulo, 27 de setembro de 1913) foi um jurista e jornalista brasileiro.

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José Martins Pinheiro

José Martins Pinheiro, primeiro e único barão da Lagoa Dourada (Rio de Janeiro, 12 de novembro de 1801 — Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 1876) foi um jurista e político brasileiro, chegou a ocupar cargos de vereador e presidente da Câmara Municipal de sua cidade.

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José Mauro Catta Preta Leal

José Mauro Catta Preta Leal(Espera Feliz, Minas Gerais, 17 de maio de 1950) é um jurista, magistrado, professor e doutrinador brasileiro.

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José Menéres Pimentel

José Manuel Menéres Sampaio Pimentel ComC • GOL (Lisboa, 11 de Agosto de 1928 - 13 de Fevereiro de 2014) foi um jurista e político português.

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José Miguel Prata Roque

Miguel Prata Roque (Lisboa, 7 de janeiro de 1978) é um jurista e professor, que foi Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2015-2017) do governo de António Costa, Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional (2007-2014), Adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2007) do governo de José Sócrates, Membro da Comissão Nacional de Eleições (2006-2007) e Assessor do Vice-Presidente do Parlamento Europeu António Costa (2004-2005).

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José Patricio Guggiari

José Patricio Guggiari Corniglione (Assunção, 17 de março de 1884 — Buenos Aires, 30 de outubro de 1957) foi um jurista e político paraguaio, presidente do país de 15 de agosto de 1928 até 26 de outubro de 1931, quando entrega o cargo ao vice-presidente Emiliano González Navero para ser julgado pelo parlamento paraguaio por conta da violenta repressão à manifestações para a defesa do chaco paraguaio, voltando ao cargo em 28 de janeiro de 1932 até o fim do mandato, em 15 de agosto de 1932.

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José Paulo Cavalcanti Filho

José Paulo Cavalcanti Filho (Recife, 21 de maio de 1948) é um escritor e jurista brasileiro.

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José Pina Delgado

José Pina Delgado, nascido José Manuel Avelino de Pina Delgado (Lisboa, 14 de novembro de 1975), é um jurista, académico, docente universitário e magistrado.

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José Pinto Antunes

José Pinto Antunes (Lorena, 9 de março de 1906 — 13 de abril de 1975) foi um acadêmico e jurista brasileiro.

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José Pinto Ribeiro

José António de Melo Pinto Ribeiro GOL (Quissico, 9 de setembro de 1946) é um advogado português.

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José Ramos Preto

José Ramos Preto (Castelo Branco, Louriçal do Campo, 23 de outubro de 1870 — Castelo Branco, Louriçal do Campo, 7 de janeiro de 1949) foi um jurista e político português dos tempos da Primeira República Portuguesa que, entre outras funções, foi governador civil, senador, ministro e presidente do Ministério.

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José Ramos-Horta

José Manuel Ramos-Horta GColIH • GCL (Díli, 26 de dezembro de 1949) é um político e jurista timorense, e atualmente o 7º presidente cuja tomada de posse ocorreu em 20 de maio de 2022; tendo exercido também funções como 4.º presidente do país 20 de maio de 2007 a 20 de maio de 2012.

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José Renato Nalini

José Renato Nalini (Jundiaí, 24 de dezembro de 1945) é um jurista, professor, escritor, magistrado e político brasileiro.

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José Roberto Torres Gomes

José Roberto Torres Gomes nasceu em Passos, 07 de setembro de 1961.

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José Rodrigo Rodriguez

José Rodrigo Rodriguez é um jurista e professor brasileiro, docente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).

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José Soriano de Souza

José Soriano de Souza (Paraíba, — Recife) foi um jurista, médico, jornalista, escritor, professor e político brasileiro.

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José Xavier Mouzinho da Silveira

José Xavier Mouzinho da Silveira (Castelo de Vide, 12 de Julho de 1780 – Lisboa, 4 de Abril de 1849) foi um estadista, jurisconsulto e político português e uma das personalidades maiores da revolução liberal, operando, com a sua obra de legislador, algumas das mais profundas modificações institucionais nas áreas da fiscalidade e da justiça.

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Josef Esser

Josef Esser (nascido em 12 de março de 1910 em Schwanheim am Main, atualmente parte de Frankfurt am Main; falecido em 21 de julho de 1999) foi um jurista e professor universitário alemão.

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Josef Kohler

Josef Kohler (9 de Março de 1849, Offenburg - 3 de Agosto de 1919, Charlottenburg) foi um advogado e escrtor alemão.

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Josef Laurenz Kunz

Josef Laurenz Kunz (primeiro de abril de 1890 – 5 de agosto de 1970) foi um jurista e advogado Austríaco-Americano.

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Josep Costa i Rosselló

Josep Costa i Rosselló (Santa Gertrudis de Fruitera, Santa Eulària des Riu, Ibiza) é um jurista e político espanhol, professor de teoria política na Universidade Pompeu Fabra.

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Joseph Chitty

Joseph Chitty (Londres, 12 de março de 1775 - Londres, 17 de fevereiro de 1841) foi um jurista inglês, um dos primeiros a escrever obras sobre prática jurídica na Common Law.

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Joseph Story

Joseph Story (Marblehead, Massachusetts, — Cambridge, Massachusetts, 10 de setembro de 1845) foi um jurista norte-americano e membro da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Juan Bravo Murillo

Juan Bravo Murillo (Fregenal de la Sierra, 24 de junho de 1803 — Madrid, 11 de fevereiro de 1873) foi um político, jurista e economista espanhol.

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Juan Ginés de Sepúlveda

Juan Ginés de Sepúlveda nasceu em 17 de novembro de 1489 em Pozoblanco, na província de Córdoba na Espanha e faleceu em Pozoblanco em 12 de julho de 1573.

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Juan Meléndez Valdés

Juan Meléndez Valdés (Ribera del Fresno, província de Badajoz, 11 de março de 1754—Montpellier, França, 24 de maio de 1817) foi um poeta, jurista e político espanhol.

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Juarez Medeiros Filho

Juarez Medeiros Filho, mais conhecido como Juarez Medeiros (São Luís, 1955) é um jurista e advogado brasileiro.

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Juliana Oliveira Domingues

Juliana Oliveira Domingues é uma jurista, advogada e professora universitária brasileira.

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Julien Bonnecase

Joseph Julien Bonnecase, mais conhecido como Julien Bonnecase, (Bilhères, 6 de maio de 1878 - Perthes, 30 de dezembro de 1950) foi um jurista e professor de direito francês.

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Julio César Strassera

Julio César Strassera (Comodoro Rivadavia, 18 de setembro de 1933 - Buenos Aires, 27 de fevereiro de 2015) foi um advogado e jurista argentino.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Jusracionalismo

Jusracionalismo ou racionalismo jurídico foi uma escola de pensamento jurídico que, utilizando métodos matemáticos (geometria), pretendia deduzir um direito puramente racional, isto é, um direito fundado em princípios racionais e que fosse válido independentemente das condições sociais ou culturais nas quais foi formulado ou das sociedades as quais deveria reger.

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Justin Amash

Justin A. Amash (n. em 18 de abril de 1980) é um advogado e político americano.

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Justino António de Freitas

Justino António de Freitas (Funchal, 13 de Setembro de 1804 — Lisboa, 28 de Novembro de 1865) foi um jurisconsulto e lente catedrático de Direito da Universidade de Coimbra, que se distinguiu na área do Direito Administrativo.

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Justus W. Hedemann

Justus Wilhelm Hedemann (24 de abril de 1878, Brieg - 13 de março de 1963, Berlim) foi um jurista conservador alemão que recusou o sistema democrático da República de Weimar e foi profundamente envolvido com o Nacional-socialismo.

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Jutta Limbach

Jutta Limbach (27 de março de 1934 - 10 de setembro de 2016) foi uma jurista e política alemã.

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Karel Vasak

Karel Vasak (1929-2015) foi um jurista tcheco-francês.

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Karl Engisch

Karl Engisch (15 de março de 1899 - 11 de setembro de 1990) foi um jurista e Filósofo do Direito Alemão.

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Karl Friedrich Eichhorn

Karl Friedrich Eichhorn (Jena, 20 de novembro de 1781 Colônia, 4 de julho de 1854) foi um jurista alemão e professor universitário, também considerado um importante nome para a formação da escola histórica do direito e do historicismo.

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Karl Larenz

Karl Larenz (Wesel, 23 de abril de 1903 — Olching, 24 de janeiro de 1993) foi um jurista e filósofo do direito alemão.

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Karl Llewellyn

Karl Nickerson Llewellyn (22 de maio de 1893 – 13 de fevereiro de 1962) foi um jurista Americano associado com a escola do realismo Jurídico.

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Karl Ludwig von Haller

Karl Ludwig von Haller (Berna, 1 de agosto de 1768 – Solothurn, 20 de maio de 1854) foi um jurista, estadista, filósofo e economista suíço, neto do renomado biólogo Albrecht von Haller.

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Karl Salomo Zachariae von Lingenthal

Karl Salomo Zachariae von Lingenthal (14 de setembro de 1769 - 27 de março de 1843) foi um jurista alemão, nascido em Meissen, na Saxônia.

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Karl von Gareis

Karl Heinrich Franz Gareis (Bamberg, Munique, 24 de abril de 1844), também conhecido como Carl Gareis, foi um jurista e autor alemão.

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Karl von Gerber

Karl Friedrich Wilhelm Gerber, a partir de 1859 von Gerber (11 de abril de 1823, Ebeleben, Alemanha - 23 de dezembro de 1891, Dresden, Alemanha), foi um eminente advogado, professor, jurista, e Ministro de Estado e Ministro da educação da Saxônia.

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Königsberger Schloss

Aspecto do Königsberger Schloss na primeira metade do século XX O Königsberger Schloss (Palácio de Königsberg) foi, até 1945, ao lado da Königsberger Dom (Catedral de Königsberg) um dos marcos da capital da Prússia Oriental, Königsberg, actual Kaliningrado, capital do Óblast de Kaliningrado, na Rússia.

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Kenarik Boujikian

Kenarik Boujikian Felippe (Kessab, 1959) é uma jurista e magistrada brasileira nascida na Síria numa família armênia.

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Klaus Adomeit

Klaus Adomeit (Klaipėda, 1 de janeiro de 1935 –) foi um jurista alemão.

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Konrad Hesse

Konrad Hesse (29 de janeiro de 1919 em Königsberg, Prússia Oriental, † 15 de março de 2005 em Freiburg im Breisgau) foi um jurista alemão que, de 1975 até 1987, exerceu a função de Juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, localizado em Karlsruhe.

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Konrad Peutinger

Konrad Peutinger (14 de Outubro de 1465 – 28 de Dezembro de 1547) foi um humanista, diplomata, político, e economista alemão, educado em Bologna e Pádova.

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Konstantin Pobedonostsev

Konstantin Petrovich Pobedonóstsev (em russo: Константин Петрович Победоносцев) (Moscou, 2 de junho de 1827 – São Petersburgo, 23 de março de 1907) foi um jurista, político e pensador russo.

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Kumón de Abadai y de Vinyals

Kumón de Abadai y de Vinyals (1888 — 1970) foi um historiador e jurisconsulto espanhol.

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Lafayette Pondé

Lafayette de Azevedo Pondé (Salvador, 12 de março de 1907 - Salvador, 25 de março de 2008) foi um jurista baiano, professor universitário de direito e reitor da Universidade Federal da Bahia.

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Lafayette Rodrigues Pereira

Lafayette Rodrigues Pereira (Queluz, — Rio de Janeiro), mais conhecido como Conselheiro Lafayette, foi um jurista, proprietário rural, advogado, jornalista, diplomata e político brasileiro.

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Lawrence M. Friedman

Lawrence M. Friedman (Chicago, IL, 2 de abril de 1930) é um jurista estadunidense, destacado especialista em História do Direito, Sociologia do Direito e Direito Comparado, professor da Escola de Direito da Universidade Stanford desde 1968, onde ainda também é professor nas faculdades de História e Ciência Política.

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Léo Moraes

Leonardo Barreto de Moraes (Foz do Iguaçu, 11 de janeiro de 1984) é um jurista e político brasileiro.

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Léon Fairmaire

Léon Marc Herminie Fairmaire (Paris, 29 de junho de 1820 - Paris 1 de abril de 1906), foi um entomólogo francês.

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Línguas do Império Romano

balões escritos em latim O e o foram as principais línguas no Império Romano, mas houve outros idiomas que também tiveram relevância a nível local.

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Lívia Santana e Sant’Anna Vaz

Lívia Santana e Sant’Anna Vaz é uma jurista brasileira, que atua como promotora de Justiça.

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Lúcia da Luz Ribeiro

Lúcia da Luz Ribeiro (Maputo, 16 de junho de 1963) é uma jurista moçambicana, Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique desde 2019, indicada pelo Presidente da República Filipe Nyusi.

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Lúcia Valle Figueiredo

Lúcia Valle Figueiredo (Recife, 1935 — São Paulo, 23 de novembro de 2009) foi uma jurista, professora universitária, advogada e magistrada brasileira.

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Lúcio Antônio Chamon Junior

Lúcio Antônio Chamon Junior (Sete Lagoas, 19 de agosto de 1979) é professor, teórico e jurista brasileiro.

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Lúcio Cíncio Alimento

Lúcio Cíncio Alimento (Lucius Cincius Alimentus) foi um celebrado analista e jurista romano que foi pretor na Sicília em, com o comando de duas legiões.

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Lúculo

Lúcio Licínio Lúculo (118–; Lucius Licinius Lucullus) foi um político da gente Licínia da República Romana eleito cônsul em com Marco Aurélio Cota.

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Leônidas Pires Gonçalves

Leônidas Pires Gonçalves GCA (Cruz Alta, 19 de maio de 1921 — Rio de Janeiro, 4 de junho de 2015) foi um general-de-exército brasileiro, ministro do Exército durante o governo José Sarney.

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Legalização de drogas

A legalização de drogas (no caso, as drogas ilícitas) é uma estratégia que tem como objetivo reforma da política antidrogas proposta por alguns juristas e ativistas políticos que se baseia na regulamentação da produção e distribuição dessas drogas em vez da sua criminalização.

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Legista

O legista ou médico-legista é o profissional da área da medicina legal, que realiza necrópsias para investigar a causa da morte das pessoas, principalmente quando esta ocorre em circunstâncias não naturais, como em decorrência de acidentes ou assassinatos, tendo também importante atuação em descobertas arqueológicas.

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Lei da Anistia

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

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Lenio Streck

Lenio Luiz Streck (Agudo, 21 de novembro de 1955) é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica.

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Leo Rosenberg

Leo Rosenberg (Fraustadt, 7 de janeiro de 1879 - Munique, 18 de dezembro de 1963) foi um jurista alemão.

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Leon Petrazycki

Leon Petrazycki (polonês: Leon Petrażycki; russo: Лев Иосифович Петражицкий Búlgaro: Iosifovich Petrazhitsky; 13 de abril de 1867, Vitebsk, Império Russo 15 de Maio de 1931, Varsóvia) filósofo, jurista, e sociólogo polonês.

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Leonardo Nemer Caldeira Brant

Leonardo Nemer Caldeira Brant http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo.

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Leonor Beleza

Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares (Porto, 23 de novembro de 1948) é uma jurista e política portuguesa.

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Leopoldo Alas

Leopoldo Alas "Clarín" (Zamora, 25 de abril de 1852 - Oviedo, 13 de junho de 1901) foi um escritor e jurista espanhol.

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Leopoldo Marinho de Paula Lins

Leopoldo Marinho de Paula Lins (Barreiros, -) foi um jurista e político brasileiro.

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Leovigildo do Ipiranga Amorim Filgueiras

Leovigildo do Ipiranga Amorim Filgueiras (Salvador, 7 de setembro de 1856 — 30 de janeiro de 1910) foi um político brasileiro.

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Levi Carneiro

Levi Fernandes Carneiro (Niterói, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista e escritor brasileiro.

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Levin Goldschmidt

Levin Goldschmidt (Danzig, 30 de maio de 1829 – Bad Wilhelmshöhe, 16 de julho de 1897) foi um jurista e advogado empresarial alemão.

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Liga Internacional de Mulheres pela Paz e Liberdade

A Liga Internacional de Mulheres pela Paz e Liberdade foi estabelecida nos Estados Unidos em Janeiro de 1915.

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Lindora Araújo

Lindora Maria Araújo é uma jurista brasileira.

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Lista de famosos sepultados no Cemitério de São João Batista (Rio de Janeiro)

Esta lista reúne as pessoas famosas que se encontram sepultadas no Cemitério de São João Batista, situado na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

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Lista de inscritos no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas da Pátria

Esta é uma lista de inscritos no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas da Pátria por meio da aprovação de lei do Congresso Nacional e a subsequente cerimônia in memoriam de fato representativo da vida do homenageado.no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

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Lista de pessoas enterradas no Panteão de Paris

Este artigo apresenta a lista de pessoas enterradas no Panteão de Paris.

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Livre-comércio

Livre-comércio ou livre-cambismo é um modelo de mercado no qual a troca de bens e serviços entre países não é afetada por restrições do estado.

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Lon L. Fuller

Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estadunidense.

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Lourenço Trigo de Loureiro

Lourenço Trigo de Loureiro (Viseu, 25 de Dezembro de 1793 - Recife, 1870) foi um professor, jurista e político de origem portuguesa.

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Lourival Vilanova

Lourival Faustino Vilanova ou simplesmente Lourival Vilanova (Caruaru, Pernambuco, 7 de agosto de 1915 — Recife, Pernambuco, 4 de novembro de 2001) foi um jurista brasileiro.

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Luís António Gil da Silveira

Luís António Gil da Silveira (Ilha Graciosa, Açores, Portugal -?) foi jurista português, formado em direito pela Universidade de Coimbra em 1872.

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Luís António Nogueira

Luís António Nogueira (Conceição, Angra do Heroísmo, 29 de Dezembro de 1832 — Lumiar, Lisboa, 28 de Junho de 1884) foi um político e jurista açoriano.

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Luís Antônio da Gama e Silva

Luís Antônio da Gama e Silva (Mogi Mirim, — São Paulo) foi um jurista brasileiro, Ministro da Justiça em duas ocasiões após o Golpe de 1964, tendo sido a ele atribuída, durante o governo Costa e Silva, a redação do Ato Institucional n.º 5 (AI-5).

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Luís Antônio de Morais Navarro

Luís Antônio de Morais Navarro, segundo barão de Cabo Verde (Cabo Verde, Minas Gerais, 23 de maio de 1831 — Cabo Verde, 5 de dezembro de 1901), foi coronel da Guarda Nacional, cavaleiro e posteriormente comendador da Imperial Ordem da Rosa, professor, político, proprietário rural e nobre brasileiro.

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Luís Antônio Domingues da Silva

Luís Antônio Domingues da Silva (Turiaçu, — São Luís) foi um jurista e político brasileiro.

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Luís Augusto de Queirós Aranha

Luís Augusto de Queirós Aranha (Campinas, 20 de dezembro de 1867 — Paris, ? de junho de 1930), aristocrata, fazendeiro, cafeicultor, capitalista, advogado, político, deputado estadual, pelo Partido Democrático, tendo sido filho do barão de Anhumas, Manuel Carlos Aranha, e da baronesa consorte de Anhumas, Blandina Augusta de Queirós Aranha, cafeicultores e grandes proprietários de terras nas regiões de Campinas e Jundiaí.

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Luís Augusto Rebelo da Silva

Luís Augusto Rebelo da Silva (Lisboa, 2 de Abril de 1822 — Lisboa, 19 de Septembro de 1871) foi um jornalista, historiador, romancista e político português, colaborador activo de múltiplos periódicos e membro das tertúlias intelectuais e políticas lisboetas da última metade do século XIX.

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Luís Carlos de Azevedo

Luiz Carlos de Azevedo (São Paulo, 1º de junho de 1932 — São Paulo, 1º de março de 2011) foi um advogado, magistrado, professor, jurista, escritor e historiador brasileiro.

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Luís de Molina

Luís de Molina (Cuenca, 29 de setembro de 1535 — Madrid, 12 de outubro de 1600) foi um jesuíta, teólogo e jurista espanhol.

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Luís Galvão Teles

Luís Manuel Monteiro Galvão Teles (Lisboa, 4 de dezembro de 1945) é um jurista e cineasta português, realizador, produtor, argumentista e actor de cinema.

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Luís Gonzaga de Brito Guerra

Luís Gonzaga de Brito Guerra, primeiro e único barão do Açu (Campo Grande, 27 de setembro de 1818 — Caraúbas, 6 de junho de 1896) foi um magistrado, jurista, ministro do Supremo Tribunal de JustiçaVASCONCELLOS, Barão de.

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Luís Marques Guedes

Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes (Lisboa, 25 de agosto de 1957) é um jurista e político português.

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Luís Miguel Pinaud

Luiz Miguel Pinaud (Rio de Janeiro, 14 de março de 1889 — Niterói, 2 de agosto de 1973) foi um juiz brasileiro.

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Luís Nunes de Almeida

Luís Manuel César Nunes de Almeida (Lisboa, 16 de Julho de 1946 – Saragoça, Espanha, 6 de Setembro de 2004) foi um jurista, político e magistrado português.

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Luís Pereira de Campos Vergueiro

Luís Pereira de Campos Vergueiro foi um jurista e político brasileiro.

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Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso (Vassouras, 11 de março de 1958) é um jurista, professor e magistrado brasileiro, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Luciano Mariz Maia

Luciano Mariz Maia (Pombal) é um jurista brasileiro, ex vice-procurador-geral da República do Brasil e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

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Luciano Pereira da Silva

Luciano Pereira da Silva (Piauí, – Rio de Janeiro) foi um advogado brasileiro.

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Lucinda Barbour Helm

Lucinda Barbour Helm (pseudônimo, Lucile; Elizabethtown, 23 de dezembro de 1839 – 15 de novembro de 1897) foi uma escritora, editora de jornal e ativista religiosa americana do século XIX do estado de Kentucky.

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Ludwig Fischer

Dr.

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Luigi Ferrajoli

Luigi Ferrajoli (Florença, 6 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo,TRINDADE, André Karam.

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Luigi Luzzatti

Luigi Luzzatti (Veneza, 1 de março de 1841 Roma, 29 de março de 1927) foi um jurista, economista e político italiano.

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Luis Alberto Warat

Luis Alberto Warat (Buenos Aires, 31 de outubro de 1941 — Buenos Aires, 16 de dezembro de 2010) foi um jurista e filósofo do direito argentino radicado no Brasil.

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Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão (Salvador, 18 de março de 1963) é um magistrado e jurista brasileiro, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça.

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Luis Jiménez de Asúa

Luis Jiménez de Asúa (Madrid, 19 de junho de 1889 — Buenos Aires, 16 de novembro de 1970) foi um jurista e político espanhol, vice-presidente do parlamento espanhol e representante desse país nas Nações Unidas.

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Luislinda Valois

Luislinda Dias de Valois Santos GCRB · GCMD (Salvador) é uma jurista, magistrada e política brasileira.

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Luiz Carlos Cancellier de Olivo

Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Tubarão, Florianópolis) foi um jurista, jornalista e professor universitário brasileiro.

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Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes (Sud Mennucci, 6 de maio de 1957 – São Paulo, 1 de abril de 2020) foi um jurista, professor e político brasileiro.

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Luiz Fux

Luiz Fux • (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Luiz Guilherme Marinoni

Luiz Guilherme Marinoni é um jurista brasileiro, conhecido por seus inúmeros livros sobre direito Processual Civil e Constitucional, publicados no Brasil e exterior.

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Luiz Leonardo Cantidiano

Luiz Leonardo Cantidiano Varnieri Ribeiro foi um advogado e jurista brasileiro, chegando a ocupar o cargo de presidente da Comissão de valores mobiliários.

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Luiz Luisi

Luiz Benito Viggiano Luisi (Cruz Alta, 1º de março de 1927 — Porto Alegre, 3 de novembro de 2005) foi um jurista brasileiro.

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Luiz Maria de Souza Delgado

Luiz Maria de Souza Delgado (Olinda, 11 de abril de 1906 - Olinda, 06 de setembro de 1974), foi poeta, ensaísta, cronista, jornalista, historiador, jurista.

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Luiz Olavo Baptista

Luiz Olavo Baptista (Itu, 24 de julho de 1938 — São Paulo, 18 de outubro de 2019) foi um jurista, advogado, professor de Direito e árbitro brasileiro.

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Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier é um jurista brasileiro, professor de Direito Processual Civil.

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Lydio Machado Bandeira de Mello

Lydio Machado Bandeira de Mello (Abaeté, 19 de julho de 1901 – Belo Horizonte, 30 de setembro de 1984) foi um advogado, jurista e professor universitário brasileiro.

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Lynn Compton

Lynn Davis "Buck" Compton (Los Angeles, 31 de dezembro de 1921 - Burlington, 25 de fevereiro de 2012) foi um jurista, policial e militar norte-americano.

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Lysander Spooner

Lysander Spooner (Athol, Massachusetts, 19 de janeiro de 1808 - Boston, 14 de maio de 1887) foi um jurista, filósofo político, empresário, abolicionista, jusnaturalista e anarquista individualista americano.

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Macarena Olona

Macarena Olona Choclán (Alicante, 14 de maio de 1979) é uma política e advogada de Espanha.

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Maixent Poitevin

Maixent Poitevin (ou Maixent de La Bidollière) foi um escudeiro e jurista francês do século XVI.

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Maldonado

Maldonado pode ser.

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Manifesto dos Mineiros

O Manifesto dos Mineiros foi uma carta aberta publicada em 24 de outubro de 1943, no aniversário da vitória da Revolução de 1930, por importantes nomes da intelectualidade liberal (advogados e juristas) do estado de Minas Gerais em defesa da redemocratização e do fim do Estado Novo (regime ditatorial comandado por Getúlio Vargas).

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Manoel Alves Caldeira Neto

Manoel Alves Caldeira Neto (Uberaba, 10 de dezembro de 1899 - 23 de maio de 1974) foi um jurista brasileiro.

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Manoel de Oliveira Erhardt

Manoel de Oliveira Erhardt (Gravatá, 1953) é um professor, jurista e magistrado brasileiro, tendo sido o Presidente e atualmente integrando o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (posse em 08 de agosto de 2007), sediado no Recife.

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Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Manoel Gonçalves Ferreira Filho (São Paulo, 21 de junho de 1934) é um jurista, advogado, político e professor brasileiro.

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Manuel Alonso Martínez

Manuel Alonso Martínez (Burgos, 1 de janeiro de 1827 – Madrid, 13 de janeiro de 1891) foi um jurista e político espanhol.

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Manuel Borges Carneiro

Manuel Borges Carneiro (Resende, Resende, 2 de Novembro de 1774 — Cascais, Cascais, 4 de Julho de 1833) foi um magistrado, jurisconsulto e político português, deputado às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa e um dos heróis dos acontecimentos políticos de 1820 em Portugal.

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Manuel Cavaleiro de Ferreira

Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira GCC (Bragança, Parada, 19 de Dezembro de 1911 — Lisboa, 27 de Abril de 1992) foi um professor de Direito e jurisconsulto português.

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Manuel da Costa Andrade

Manuel da Costa Andrade GCC • GOIH (Vimioso, Carção, 8 de outubro de 1944) é um jurista, professor, político e magistrado português, sendo antigo Presidente e antigo Juiz do Tribunal Constitucional, antigo Conselheiro de Estado e Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Manuel de Andrade (jornalista)

Manuel de Andrade (ilha de São Jorge, Açores, Portugal —?) foi um jornalista e jurista português, formado em advocacia, profissão que exerceu na comarca da vila das Velas, ilha de São Jorge.

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Manuel de Jesus Valdetaro

Manuel de Jesus Valdetaro, 1° e único visconde de Valdetaro, (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um jurista e político brasileiro, ministro e presidente do Supremo Tribunal de Justiça (hoje Supremo Tribunal Federal).

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Manuel Dias de Toledo

Manuel Dias de Toledo (Porto Feliz, — São Paulo) foi um jurista e político brasileiro.

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Manuel Fernandes Tomás

Manuel Fernandes Tomás (Figueira da Foz, 31 de julho de 1771 — Lisboa), por muitos considerado a figura mais importante do primeiro período liberal, foi um magistrado e político vintista que se destacou na organização dos primeiros movimentos pró-liberalismo.

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Manuel Francisco Pinto Pereira

Manuel Francisco Pinto Pereira (Silvestre Ferraz, 27 de maio de 1889 - São Paulo, 30 de julho de 1956) foi um promotor de justiça, juiz, advogado, professor e jurista brasileiro.

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Manuel Inácio Carvalho de Mendonça

Manuel Inácio Carvalho de Mendonça (Santa Luzia, 2 de dezembro de 1859 - Rio de Janeiro, 19 de setembro de 1917) foi magistrado (sendo o primeiro juiz federal do Paraná), civilista notável e professor concursado (o primeiro nas faculdade jurídicas cariocas) da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (lente substituto) de 1910 até falecer.

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Manuel Joaquim do Amaral Gurgel

Manuel Joaquim do Amaral Gurgel (São Paulo, — São Paulo) foi um sacerdote católico, jornalista, jurisconsulto e político brasileiro.

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Manuel José de Carvalho

Manuel José de Carvalho (Arroio Grande, RS, 1802 — Rio Claro, SP, 1 de novembro de 1875) foi um agrimensor, jurista e político brasileiro.

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Manuel José Gomes Loureiro

Manuel José Gomes Loureiro (Vila Nova de Famalicão, Sezures – 8 de Maio de 1855) foi um jurista e magistrado português, que foi Juiz de Fora em várias Colónias Portuguesas.

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Manuel Lobo Antunes

Manuel Lobo Antunes ComIH • GCIH • ComM (Lisboa, 27 de junho de 1958) é um jurista e diplomata português.

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Manuel Monteiro

Manuel Fernando da Silva Monteiro (Lisboa, 1 de Abril de 1962) é um jurista, professor e político português.

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Manuel Pinheiro Arnaut

Dr.

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Manuel Sarrazin

Manuel Ferdinand Theodor Sarrazin (nascido em 6 de fevereiro de 1982) é um político alemão da Aliança 90/Os Verdes que actua como membro do Bundestag pelo estado de Hamburgo desde 2008.

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Manuela Carmena

Manuela Carmena Castrillo (Madrid, 9 de fevereiro de 1944) é uma jurista e juíza emérita espanhola.

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Marília Muricy

Marília Muricy Machado Pinto, ou simplesmente Marília Muricy (Salvador) é uma jurista, advogada e filósofa do direito brasileira, professora da Universidade Federal da Bahia e de outras universidades baianas.

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Marburgo

Marburgo (Marburg) é um município da Alemanha localizado na região administrativa de Gießen, estado de Hesse.

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Marcel Lihau

Marcel Antoine Lihau ou Ebua Libana la Molengo Lihau (Bumba, 29 de setembro de 1931 – Boston, 9 de abril de 1999) foi um jurista, professor de direito e político congolês que ocupou o cargo de primeiro presidente inaugural do Supremo Tribunal de Justiça do Congo entre 1968 a 1975, e esteve envolvido na criação de duas constituições para a República Democrática do Congo.

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Marcel Planiol

Marcel Ferdinand Planiol (Nantes, 23 de setembro de 1853 — Paris, 31 de agosto de 1931), foi um jurista francês, juntamente com Saleilles (1855-1912) e Geny (1861- 1959), foi um dos três renovadores do Direito Civil francês durante a Belle Époque.

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Marcelino Máximo de Azevedo e Melo

Marcelino Máximo de Azevedo e Melo CvTE • ComC • CvNSC (Lagares, 10 de Janeiro de 1794 – Oliveira do Douro, 13 de Julho de 1853), 1.º Visconde de Oliveira do Douro, foi um magistrado e político português que se destacou como um dos principais apoiantes do cabralismo.

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Marcello Caetano

Marcello José das Neves Alves Caetano GCTE • GCC • GCSE • GCI • GCIP (Lisboa, Santo André e Santa Marinha, — Rio de Janeiro) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português.

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Marcelo Bretas

Marcelo da Costa Bretas (Nilópolis, 7 de julho de 1970) é um jurista e magistrado brasileiro, juiz federal da 2ª Região desde 1997, atualmente afastado pelo Conselho Nacional de Justiça.

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Marcelo Neves

Marcelo da Costa Pinto Neves ou simplesmente Marcelo Neves (Recife, PE, 16 de agosto de 1957) é um advogado, jurista e professor universitário brasileiro com notoriedade por seus estudos sobre direito constitucional ao criar o conceito de constituição simbólica e de transconstitucionalismo, sendo um dos juristas mais importantes do cenário brasileiro sendo citado por autores como o jurista português Gomes Canotilho, o filósofo alemão Jürgen Habermas e o sociólogo alemão Niklas Luhmann.

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Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa BTO • ComSE • GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de dezembro de 1948) é um político e académico português que serve atualmente como 20.º Presidente da República Portuguesa desde 2016, filiado ao Partido Social Democrata, embora tenha suspenso a sua filiação partidária durante a sua presidência.

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Marco Júnio Bruto, o Jovem

Marco Júnio Bruto (em latim: Marcus Junius Brutus; Roma, 85 a.C. – Filipos, 42 a.C.), foi um patrício, líder político de orientação conservadora na republicana romana, e militar romano.

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Marcos Bernardes de Mello

Marcos Bernardes de Mello (Maceió, 19 de julho de 1935) é advogado e jurista brasileiro.

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Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Paraibano-MA, 31 de Janeiro de 1972) é um jurista brasileiro, membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (Presidente Nacional da OAB nos anos de 2013 a 2016), Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, foi membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil.

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Margaret Beazley

Margaret Joan Beazley (nascida em 23 de julho de 1951) é uma jurista australiana que é a 39ª e atual governadora da Nova Gales do Sul, atuando desde 2 de maio de 2019.

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Margarida Balseiro Lopes

Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes (24 de setembro de 1989) é uma jurista e política portuguesa.

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Maria Alzira Lemos

Maria Alzira Lemos, nascida Maria Alzira da Costa de Castro, de seu nome completo pelo casamento Maria Alzira da Costa de Castro Cardoso de Lemos ComM (Lisboa, 1919 - Outubro de 2005) foi uma deputada portuguesa, militante socialista, feminista e activista dos direitos das mulheres, que apoiou a criação da.

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Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias (Santiago, 1948) é uma jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Maria Clara Sottomayor

Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor (Braga, 31 de Janeiro de 1966) é uma jurista, magistrada e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.

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Maria Cristina Peduzzi

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Melo) é uma jurista e magistrada brasileira.

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Maria da Glória Garcia

Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia GOIH • GCIP (Coimbra, 6 de novembro de 1953) é uma jurista e professora universitária portuguesa.

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Maria das Graças Carvalho Dantas

Maria das Graças Carvalho Dantas, (Aracaju, 21 de maio de 1969) também conhecida como Maria Dantas, é uma jurista, ativista social e política catalã de origem brasileira.

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Maria de Belém Roseira

Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina GCC (Covas do Douro, Sabrosa, 28 de julho de 1949) é uma jurista e política portuguesa.

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Maria do Carmo (política)

Maria do Carmo Martins Lima (Santarém, 6 de janeiro de 1961) é uma jurista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atualmente deputada estadual do Pará.

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Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro

Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro (1956), é uma jurista portuguesa e atual juíza do Tribunal de Justiça da União Europeia em Luxemburgo.

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Maria Helena Diniz

Maria Helena Diniz (São Paulo, 1956) é uma jurista, advogada e professora brasileira.

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Maria José Nogueira Pinto

Maria José Pinto da Cunha de Avilez Nogueira Pinto (Lisboa, 23 de março de 1952 — Lisboa, 6 de julho de 2011) foi uma jurista e política portuguesa, candidata à liderança do CDS - Partido Popular.

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Maria José Rangel de Mesquita

Maria José Reis Rangel de Mesquita (Lisboa, 10 de Janeiro de 1965) é uma jurista portuguesa, antiga Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional e Professora da Universidade de Lisboa.

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Maria Lúcia Amaral

Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (Nova Lisboa, 10 de junho de 1957) é uma jurista, professora e magistrada portuguesa, antiga Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atual Provedora de Justiça de Portugal.

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Maria Teresa Cárcomo Lobo

Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo (Malanje, Angola, 18 de fevereiro de 1929 – Rio de Janeiro, Brasil, 8 de Dezembro de 2018) foi uma jurista e política portuguesa.

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Maria Thereza de Assis Moura

Maria Thereza Rocha de Assis Moura (São Paulo, 14 de outubro de 1956) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Marialzira Perestrello

Maria Alzira Perestrello da Câmara, mais conhecida como Marialzira Perestrello (Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro) foi uma médica, poetisa e romancista brasileira.

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Mariana de Luna

Mariana de Luna (Coimbra — ?) foi uma poetisa portuguesa do século XVII.

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Marianne Thieme

Marianne Louise Thieme (Ede, Países Baixos, 6 de março de 1972) é uma política, ativista dos direitos dos animais, escritora, jurista e deputada neerlandesa do Partido pelos Animais (PvdD).

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Marie de Gournay

Marie de Gournay Le Jars (Paris, 6 de outubro de 1565 - 13 de julho de 1645) foi uma filósofa e escritora francesa, nascida em Paris, vinda de uma família de modestos fidalgos.

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Marie Toussaint

Marie Toussaint (nascida em 27 de maio de 1987 em Lille) é uma jurista e política francesa eleita membro do Parlamento Europeu em 2019.

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Marie-Claire Foblets

Marie-Claire Foblets (Brasschaat, Bélgica) é uma jurista e antropóloga belga.

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Mario Guiducci

Mario Guiducci (Florença, —) foi um astrônomo e jurisconsulto italiano.

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Marion Maréchal

Marion Maréchal (Saint-Germain-en-Laye, Yvelines, 10 de dezembro de 1989) nome completo de Marion Jeanne Caroline Le Pen, é uma política francesa, a mais jovem deputada da história da França, eleita, com 22 anos de idade, pelo terceiro distrito eleitoral de Vaucluse, em 22 de junho de 2012.

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Marjorie Heins

Marjorie Heins (Estados Unidos, 1946) é uma escritora, advogadas da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e fundadora do Free Expression Policy Project.

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Marlène Schiappa

Marlène Schiappa (pronúncia em corsa: [ˈskjappa]; Paris) é uma escritora e política francesa.

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Martim de Albuquerque

Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque CvGDM • CvHDM • BGCHDM • GOIH • ComNSC (Cascais, São Domingos de Rana, 18 de agosto de 1936), professor universitário, jurista e notável historiador português.

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Martim Esteves Boto

Martim Esteves Boto foi um militar e jurista português.

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Martin Chemnitz (1561–1627)

Martin Chemnitz o Velho (Brunsvique, — Schleswig) foi um acadêmico jurídico e oficial da corte alemão ao serviço dos duques da Pomerânia e de.

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Masúrio Sabino

Masúrio Sabino (Massurius Sabinus) foi um dos mais importantes juristas romano do.

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Massami Uyeda

Massami Uyeda (上田正美 Ueda Masami; Lins, 28 de novembro de 1942) é um jurista e magistrado brasileiro.

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Mateus 5

Mateus 5 é o quinto capítulo do Evangelho de Mateus no Novo Testamento da Bíblia.

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Mathew Ector

Mathew Duncan Ector (Condado de Putnam, 28 de Fevereiro de 1822 - Tyler, 29 de Outubro de 1879) foi um legislador norte-americano, jurista do Texas, e um general do exército dos estados confederados durante a Guerra Civil Americana.

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Matteo Renzi

Matteo Renzi (Florença, 11 de janeiro de 1975) é um político e senador italiano.

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Maurício Corrêa

Maurício José Corrêa (São João do Manhuaçu, — Brasília) foi um advogado, jurista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

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Maurício Godinho Delgado

Maurício Godinho Delgado é um jurista brasileiro e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2007.

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Maurice Hauriou

Maurice Hauriou (Ladiville, 17 de agosto de 1856 – Toulouse, 12 de março de 1929) foi um jurista e sociólogo francês durante os séculos XIX e XX, pai de André Hauriou.

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Mauricio da Costa Carvalho Vidigal

Mauricio da Costa Carvalho Vidigal (São Paulo, 24 de novembro de 1941) é um jurista brasileiro que exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça do estado de São Paulo.

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Mauro Nicolau Júnior

Mauro Nicolau Júnior () é um jurista brasileiro com expressiva atuação em Direito Civil.

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Max Allwein

Max Allwein (18 de dezembro de 1904 – 20 de novembro de 1977) foi um político e jurista alemão.

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Max von Rümelin

Max Friedrich Gustav von Rümelin (15 de fevereiro de 1861, Stuttgart - 22 de julho de 1931, Tübingen) foi um jurista alemão e Chanceler da Universidade de Tubingen de 1908 a 1931.

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Max Weber

Maximilian Karl Emil Weber (pronúncia em alemão:; Erfurt, 21 de abril de 1864 — Munique, 14 de junho de 1920) foi um intelectual, jurista e economista alemão considerado um dos fundadores da Sociologia.

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Mário de Lima

Mário Franzen de Lima (Ouro Preto, 10 de julho de 1886 — Belo Horizonte, 1936) foi um poeta, ensaísta, polemista, jurista e professor brasileiro, filho de Bernardino de Lima e Esther Franzen de Lima.

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Mário Júlio de Almeida Costa

Mário Júlio Brito de Almeida Costa GCC (Vagos, Vagos, 20 de Outubro de 1927) é um professor e jurisconsulto português.

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Márlon Reis

Márlon Jacinto Reis, (Pedro Afonso, Tocantins, 10 de dezembro de 1969), é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), relator da Lei da Ficha Limpa e idealizador da expressão "Ficha Limpa".

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Mânio Manílio Nepos

Mânio Manílio Nepos (Manius Manilius Nepos) foi um político da gente Manília da República Romana eleito cônsul em 149 a.C. com Lúcio Márcio Censorino.

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Mônica Sette Lopes

Mônica Sette Lopes (?) é uma magistrada trabalhista e jurista brasileira.

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Memorial Pontes de Miranda

Pontes de Miranda na juventude. O Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho em Alagoas (MPM) é um museu brasileiro, localizado no centro da cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas.

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Menezes Direito

Carlos Alberto Menezes Direito (Belém, 8 de setembro de 1942 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro.

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Meritxell Batet

Meritxell Batet Lamaña (Barcelona, 19 de março de 1973) é uma política e jurista da Espanha filiada ao Partido Socialista Operário Espanhol.

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Mevlevi

Dervixes rodopiantes em Istambul. Mevlevi (em turco: Mevlevilik, "mevlevismo"; em turco otomano: مولويه, transl. Mevleviyye) é uma ordem (tariqa) sufi islâmica, fundada pelos seguidores de Jalaladim Maomé Rumi, um poeta, jurista e teólogo persa do, na cidade de Cônia, na atual Turquia.

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Michael Beuther

Michael Phillip Beuther, também conhecido como Michael von Carlstatt, (Karlstadt, 18 de outubro de 1522 — Estrasburgo, 27 de outubro de 1587) foi um historiador, poeta e jurista e alemão.

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Michalakis Triantafyllides

Michalakis Antoniou Triantafyllides (1927–2005) foi um jurista cipriota que serviu como presidente do Supremo Tribunal do Chipre (1971–1988) e procurador-geral do Chipre (1988–1995).

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Michel Eyzinger

Michel Eyzinger (Freiherr Michael von Aitzing, ou Eitzing), (Obereitzing, cerca de 1530 – Bona, 1598), foi um nobre ausríaco, jurista, diplomata, historiador e publicista pioneiro da imprensa periódica, que criou as bases de um sistema de numeração dos antepassados actualmente usado em genealogia.

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Michelangelo Vaccaro

Michelangelo Vaccaro (11 de janeiro de 1854 — 20 de janeiro de 1937) foi um político, jurista e sociólogo italiano.

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Migalhas

Migalhas é um jornal online brasileiro criado em 13 de novembro de 2000, especializado em notícias e artigos jurídicos, políticos e econômicos para os operadores do Direito.

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Miguel Abadía Méndez

Miguel Abadia Méndez (Vega de los Padres, Tolima, 5 de julho 1867 — Cundinamarca, 9 de maio de 1947) foi um jurista, escritor e político colombiano.

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Miguel Arrobas

Miguel Arrobas (30 de Setembro de 1974) é um nadador de águas abertas, antigo atleta olímpico, jurista e político português.

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Miguel Calmon du Pin e Almeida (desembargador)

Miguel Calmon du Pin e Almeida (Santo Amaro da Purificação, — Porto Alegre) foi um jurista e político brasileiro.

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Miguel de Vasconcelos

Miguel de Vasconcelos e Brito (— 1 de Dezembro de 1640), Senhor do Morgado da Fonte Boa, foi um político português.

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Miguel Ferreira da Silva

Miguel Jesus Neves Ferreira da Silva (Porto, 1972) é um jurista, investigador, escritor e professor português.

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Miguel Leitão de Andrada

Miguel Leitão de Andrada (Pedrógão Grande, 28 de Setembro de 1553 – Lisboa, 7 de Setembro de 1630) foi um jurista e escritor português.

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Miguel Lobo Antunes

Miguel Lobo Antunes (Lisboa, 1947) é um jurista e gestor cultural português.

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Miguel Maria de Serpa Lopes

Miguel Maria de Serpa Lopes (Maceió, 03 de agosto de 1898 — Rio de Janeiro, 11 de maio de 1961) foi um jurista, professor universitário, juiz e desembargador brasileiro.

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Miguel Reale

Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, — São Paulo) foi um jurista, filósofo, ensaísta, poeta, memorialista e professor universitário brasileiro.

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Miguel Reale Júnior

Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista, político, professor e advogado brasileiro.

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Miguel Seabra Fagundes

Miguel Seabra Fagundes (Natal, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista e magistrado brasileiro.

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Mikhail Gorbatchov

Mikhail Sergeevitch Gorbatchov ou Gorbachev; Михаи́л Серге́евич Горбачёв,, (Stavropol, 2 de março de 1931 – Moscou, 30 de agosto de 2022) foi um estadista e político russo.

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Milton dos Santos Martins

Milton dos Santos Martins (Soledade, — Torres) foi um jurista brasileiro.

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Milton Luiz Pereira

Milton Luiz Pereira (Itatinga, — Curitiba) foi um professor, advogado, jurista, magistrado e político brasileiro.

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Ministério da Justiça (Suécia)

O Ministério da Justiça (Justitiedepartementet) é responsável pela gestão dos assuntos respeitantes ao sistema judicial, ao apoio à atividade legislativa, aos tribunais e à polícia.

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Minoo Khaleghi

Minoo Khaleghi (em persa: مینو خالقی; nascida em 1985, em Isfahan) é uma jurista e ativista reformista iraniana.

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Misabel Derzi

Misabel Abreu Machado Derzi (Belo Horizonte, 11 de abril de 1946) é uma jurista brasileira, advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos.

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Miyuki Satō

é um jurista japonês.

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Modesto Carvalhosa

Modesto Souza Barros Carvalhosa (São Paulo) é um jurista brasileiro.

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Modesto Perestrelo Barros de Carvalhosa

Modesto Perestrelo Barros de Carvalhosa (–) foi pastor, jornalista professor e tradutor português da Igreja Presbiteriana do Brasil, presidindo seu Supremo Concílio entre os anos 1875-1877 e 1883-1885 (na época Presbitério do Rio de Janeiro) e 1906-1910 (na época Sínodo do Brasil).

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Moisés Santiago Bertoni

Moisés Santiago Bertoni (Mosè Giacomo Bertoni) (15 de junho de 1857 — 19 de setembro de 1929) foi um naturalista, escritor anarquista e botânico suíço-paraguaio.

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Movimento Humanos Direitos

Movimento Humanos Direitos é uma organização não-governamental formada sobretudo por artistas brasileiros.

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Mozart Victor Russomano

Mozart Victor Russomano (Pelotas, 5 de julho de 1922 — Pelotas, 17 de outubro de 2010) foi um jurista brasileiro e professor universitário jubilado de direito do trabalho e seguridade social das faculdades de direito da Universidade Federal de Pelotas e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, hoje integrada à UFPel.

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Mulheres no Islã

As mulheres no Islão são guiadas pelas leis primárias islâmicas, nomeadamente o Alcorão, assim como pelas demais leis secundárias (que tendem a variar de acordo com a diferença na conceituação das mulheres islâmicas).

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Nacim Bacila Neto

Nacim Bacila Neto (Palmeira, – Curitiba) foi um advogado, jurista e jornalista brasileiro.

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Nancy Andrighi

Fátima Nancy Andrighi (Soledade, 27 de outubro de 1952) é uma jurista e magistrada brasileira, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Napoleão Nunes Maia Filho

Napoleão Nunes Maia Filho (Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 1945) é um jurista e magistrado brasileiro.

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Nathalie Lind

Bertha Frederikke Nathalie Lind (1918–1999) foi uma jurista e política dinamarquesa que ocupou vários cargos governamentais: ministra de assuntos sociais (1968–1971), ministra da justiça (1973–1975 e 1978–1979) e ministra da cultura (1973–1975).

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Nefi Cordeiro

Nefi Cordeiro (Curitiba, 18 de outubro de 1963) é um jurista, professor e ex-magistrado brasileiro.

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Neil MacCormick

Sir Donald Neil MacCormick (Glasgow, 27 de Maio de 1941 – Edimburgo, 5 de Abril de 2009) foi um jurista, filósofo e político escocês.

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Nelito Ekuikui

Manuel Armando Da Costa Ekuikui, mais conhecido pelo nome Nelito Ekuikui (Huambo, Bailundo, 8 de fevereiro de 1991) é um Jurista e político angolano.

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Nelson Jobim

Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, RS) é um professor, advogado, filósofo, jurista e político brasileiro.

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Nelson Saldanha

Nelson Nogueira Saldanha (Recife, - Recife) foi um jurista, filósofo, professor e escritor brasileiro.

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Neminem laedere

Neminem laedere é uma expressão em língua latina que significa, após tradução para a língua portuguesa, "a ninguém ofender".

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Nestor Duarte

Nestor Duarte Guimarães (Caetité, 3 de fevereiro de 1902 — Salvador, 25 de dezembro de 1970) foi um jurista, romancista e político brasileiro.

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Ney Bello Filho

Ney de Barros Bello Filho (São Luís, 23 de março de 1969) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) e professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Ney Siqueira Mendes

José Ney de Siqueira Mendes (Belém, 15 de março de 1940) é um jurista, advogado, historiador e professor brasileiro.

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Nicolae Timofti

Nicolae Timofti (Ciutuleşti, 22 de dezembro de 1948) é um político e jurista moldávio.

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Nicolao Dino

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (São Luís) é um jurista brasileiro.

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Nicolau Copérnico

Nicolau Copérnico (Toruń, — Frauenburgo) foi um astrônomo e matemático polonês que desenvolveu a teoria heliocêntrica do Sistema Solar.

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Nicolaus Cisnerus

upright Nicolaus Cisnerus, também conhecido como Nicolaus Kistner ou Nicolaus Cisner (Mosbach, – Heidelberg) foi um erudito palatino do Período Renascentista.

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Nicolaus Hieronymus Gundling

Nicolaus Hieronymus Gundling (Kirchensittenbach, — Magdeburgo) foi um jurista e filósofo eclético alemão.

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Nikolaus Gerbelius

Nikolaus Gerbel (Nicolaus Gerbellius, Nicolas Gerbel) (Pforzheim, 1485 - † Estrasburgo) foi um humanista, jurista e doutor em leis alemão.

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Nikolay Mikhailovich Korkunov

Nikolay Mikhailovich Korkunov(26 de Abril de 1853,São Petersburgo — 10 de Dezembro de 1904, São Petersburgo) — foi um jurista, advogado, filósofo do direito, e professor de direito constitucional e internacional. Lecionou na Universidade de São Petersburgo, na Academia Jurídica Militar, e em outras instituições acadêmicas.

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Ninian Stephen

Ninian Martin Stephen, KG, AK, GCMG, GCVO, KBE (15 de junho de 1923 – 29 de outubro de 2017) foi um jurista australiano, que serviu como Governador-geral da Austrália.

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Notário público

Um ofício notarial em Vigo, Espanha Notário público ou tabelião é um jurista, dotado de fé pública, ao qual compete, por delegação do Poder Público, formalizar juridicamente a vontade das partes, intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo e autenticar fatos.

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Nova Lima

Nova Lima é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

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Novo Código Penal Brasileiro

A reforma no Código Penal brasileiro é um projeto legislativo de alteração do Código Penal brasileiro.

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Nurul Amin

Nurul Amin (Bengali: নূরুল আমীন, Urdu: نورالامین‎;‎ 15 de julho de 1893 – 2 de outubro de 1974) foi um jurista e político do Paquistão.

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Ognyan Gerdzhikov

Ognyan Stefanov Gerdzhikov (Огнян Стефанов Герджиков) (Sofia, 19 de março de 1946) é um político e jurista búlgaro, que foi primeiro-ministro interino da Bulgária entre 27 de janeiro e 4 de maio de 2017, tendo sido nomeado pelo presidente Rumen Radev.

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Oiva Huttunen

Oiva Juho Aatami Huttunen (Nurmes, 20 de julho de 1887 – Helsinque, 22 de janeiro de 1945) foi um jurista finlandês, que serviu como Chanceler da Justiça e ministro da justiça no governo de Oskari Mantere.

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Olavo Egídio de Sousa Aranha

Olavo Egídio de Sousa Aranha (Campinas, 10 de outubro de 1863 — São Paulo, 6 de março de 1928) foi um político, advogado, fazendeiro e banqueiro brasileiro.

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Olavo Oliveira

Olavo Oliveira (Granja, 13 de junho de 1893 -, 28 de dezembro de 1963) foi um professor, escritor, advogado e político brasileiro, com atuação no estado do Ceará, onde foi senador.

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Olga Sánchez Cordero

Olga Maria del Carmen Sánchez Cordero Dávila (nascida em 1947) é uma política mexicana e ex- jurista.

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Oliveira Viana

Francisco José de Oliveira Viana (Saquarema, — Niterói) foi um professor, jurista, historiador e sociólogo brasileiro.

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Olmiro Palmeiro de Azevedo

Olmiro Palmeiro de Azevedo (Montenegro, – Caxias do Sul) foi um poeta, jornalista, político, advogado e jurista brasileiro.

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Oração aos Moços

Oração aos Moços é um discurso escrito por Rui Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.

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Ordenações de D. Duarte

As Ordenações de D. Duarte foram um conjunto de leis criadas durante o reinado de D. Duarte, que foi rei de Portugal entre 1433 e 1438.

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Orlando Gomes

Orlando Gomes (Salvador, —) foi um jurista brasileiro.

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Oscar Dias Correia

Oscar Dias Correia (na grafia original, Oscar Dias Corrêa; Itaúna, — Rio de Janeiro) foi um político, jurista, advogado e magistrado brasileiro.

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Oscar Joseph de Plácido e Silva

Oscar Joseph de Plácido e Silva (Marechal Deodoro, 18 de junho de 1892 — Curitiba, 16 de janeiro de 1963) foi um jurista, escritor, professor e empresário brasileiro.

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Osman Loureiro

Osman Loureiro de Farias (Maceió, 27 de julho de 1895 — Matriz de Camaragibe, 23 de julho de 1979) foi um jurista, jornalista, poeta, político, empresário e professor brasileiro.

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Osvaldo Trigueiro

Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (Alagoa Grande, Paraíba, 2 de janeiro de 1905 — Rio de Janeiro, 30 de julho de 1989) foi um advogado, diplomata, jurista e político brasileiro.

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Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (São Paulo, 10 de abril de 1908 – São Paulo, 18 de maio de 1980) foi um advogado, promotor público, magistrado, jurista e professor universitário brasileiro.

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Oswaldo de Lia Pires

Oswaldo de Lia Pires (Montenegro, 26 de março de 1918 - Porto Alegre, 26 de dezembro de 2010) foi um advogado criminalista e jurista brasileiro.

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Otávio de Carvalho Lengruber

Otávio de Carvalho Lengruber (Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 1892 - Vitória, 19 de novembro de 1952) foi um político e jurista brasileiro.

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Oton Mário José Lustosa Torres

Oton Mário José Lustosa Torres (Parnaguá, 6 de agosto de 1957) é um magistrado, jurista, contista e romancista brasileiro, membro da Academia Piauiense de Letras.

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Otto Bachof

Otto Bachof (*6 de março de 1914 em Bremen, † 21 de janeiro de 2006) foi um jurista alemão que, além de professor de Direito Público, exerceu a função de Juiz do Tribunal Estadual de Baden-Württemberg.

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Otto Georg Thierack

Otto Thierack (direita) com o juiz Roland Freisler no fim de agosto de 1942 Otto Georg Thierack (—) foi um jurista e político alemão, membro do Partido Nazista.

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Otto Lenel

Otto Lenel (Mannheim, – Freiburg im Breisgau) foi um jurista, historiador do direito e romanista alemão.

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Otto Mayer

Otto Mayer (*29 de março de 1846 em Fürth, † 8 de agosto de 1924 em Hilpertsau) foi um jurista alemão que, além de ter atuado na área do Direito Canônico, foi um pioneiro nos estudos do Direito Administrativo.

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Otto Ohlendorf

Otto Ohlendorf (4 de fevereiro de 1907 – 8 de junho de 1951) foi um oficial alemão que serviu na SS nazista com a patente de Gruppenführer e também foi chefe da Inland-SD (responsável pela inteligência e pela segurança interna), uma subdivisão da Sicherheitsdienst (SD).

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Pacto Republicano

O chamado Pacto Republicano é um conjunto de medidas legais adotadas por consenso em 2009 no Brasil entre os três poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário — visando à aprovação rápida no Parlamento de mudanças na legislação,http://www.conjur.com.br/2009-abr-29/gilmar-mendes-define-inicio-trabalhos-pacto-republicano inclusive quanto à forma de atuar da Justiça e das polícias.

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Palazzo Farinacci

Vista da fachada. À esquerda está o ''Arco di San Callisto'' e à direita, o ''Palazzo Dal Pozzo''. Palazzo Farinacci é um palácio localizado na esquina da Piazza di San Callisto com a Via dell'Arco di San Callisto, no rione Trastevere de Roma, geminado ao Palazzo Dal Pozzo.

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Panagiotis Pikrammenos

Panagiotis Pikrammenos (Παναγιώτης Πικραμμένος) (26 de julho de 1945) é um juiz grego e foi Premiê de um governo interino após as eleições legislativas de maio de 2012, nas que nenhum partido obteve a maioria absoluta.

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Paolo Borsellino

Paolo Borsellino (Palermo, 19 de Janeiro de 1940 - 19 de Julho de 1993) foi um magistrado italiano.

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Paolo Grossi

Paolo Grossi (Florença, 29 de janeiro de 1933 - 4 de julho de 2022) foi um jurista e jurisconsulto italiano.

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Paolo Zacchia

Paulo Zacchia (1584, Roma — 1659, Roma) foi um médico, professor, jurista, filósofo e poeta italiano.

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Papa Clemente VI

O Papa Clemente VI nascido Pierre Roger, ''O.S.B.'', (Rosiers-d'Égletons, cerca de 1291 — 6 de dezembro de 1352) foi o quarto Papa do Papado de Avinhão). O seu pontificado decorreu de 7 de maio de 1342 até a data da sua morte. Era Monge Beneditino. Tal como os seus antecessores, era dedicado às causas francesas. Em 1347 canonizou Santo Ivo (1253 - 1293), patrono dos advogados, procuradores, juízes, juristas, notários, órfãos e abandonados. A 20 de outubro de 1349 proibiu os flagelantes, uma seita da zona do Reno que emergiu na altura da Peste Negra. Sobreviveu a esta epidemia, primeiro seguindo os conselhos dos seus médicos de se rodear de piras, e depois retirando-se para o campo, perto de Avinhão. Escreveu a bula 'Unigenitus' (27 de janeiro de 1343), para justificar o poder papal e a concessão de indulgências. Este documento foi usado na defesa das indulgências muitos anos depois, quando Martinho Lutero afixou as suas 95 teses em Wittenberg, em 1517. Categoria:Papas da França Categoria:Governantes do século XIV Categoria:Papado de Avinhão Categoria:Abades beneditinos Categoria:Beneditinos Categoria:Papas beneditinos.

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Para Expressar a Liberdade

Para Expressar a Liberdade (título completo: Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo) é uma campanha popular lançada em 27 de agosto de 2012 com o objetivo de conseguir a aprovação do projeto de Lei da Mídia Democrática, baseada em 20 Pontos considerados fundamentais e que visam promover a pluralidade na imprensa e a democratização das telecomunicações no Brasil.

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Pascoal José de Melo Freire dos Reis

Pascoal José de Melo Freire dos Reis (Ansião, 6 de abril de 1738 – Lisboa, 24 de setembro de 1798), ou simplesmente Pascoal José de Melo, foi um notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do direito português.

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Pasquale Stanislao Mancini

Pasquale Stanislao Mancini Pasquale Stanislao Mancini (Castel Baronia, 1817 — Nápoles, 1888) foi um político, jurista e professor italiano.

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Patrícia Perrone

Patrícia Perrone Campos Mello (Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1973) é atriz e jurista brasileira.

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Patricia J. Williams

Patricia J. Williams (Boston, 28 de agosto de 1951) é uma jurista e intelectual afro-americana defensora da Critical Race Theory (teoria crítica da raça).

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Patrick Henry

Patrick Henry (29 de maio de 1736 - 6 de junho de 1799, Condado de Hanover, Virgínia, Estados Unidos) foi uma figura proeminente na Revolução Americana, conhecido e lembrado por seu discurso "Give me liberty or give me death" ("Dê-me a liberdade ou a morte").

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Patrick Sensburg

Patrick Sensburg (Paderborn, 25 de Junho de 1971), é um jurista e político alemão que, desde as eleições de 2009, serve como deputado federal pelo estado de Renânia do Norte-Vestfália.

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Paul Erman

Paul Erman (Berlim, 29 de fevereiro de 1764 — Berlim, 11 de outubro de 1851) foi um físico alemão.

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Paul Johann Anselm von Feuerbach

Paul Johann Anselm Ritter von Feuerbach (Hainichen, 14 de novembro de 1775 – Frankfurt am Main, 29 de maio de 1833) foi um jurista alemão.

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Paul Kirchhof

Paul Kirchhof (Osnabrück) é um jurista alemão, professor emérito de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário da Universidade de Heidelberg, Alemanha, e ex-diretor do Instituto de Direito Financeiro e Tributário da mesma Universidade.

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Paulino José Soares de Sousa

Paulino José Soares de Sousa, visconde de Uruguai com honras de grandeza, (Paris, — Rio de Janeiro) foi um magistrado e político brasileiro nascido na França.

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Paulo Barbosa de Campos Filho

Paulo Barbosa de Campos Filho (Rio Claro, 4 de janeiro de 1901 - 1983) foi um jurista e político paulista.

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Paulo Bonavides

Paulo Bonavides (Patos, 10 de maio de 1925 — Fortaleza, 30 de outubro de 2020) foi um jurista, jornalista e cientista político brasileiro.

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Paulo Brossard

Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015) foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro com atuação no Rio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Paulo de Tarso Sanseverino

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (Porto Alegre, 16 de junho de 1959 – Porto Alegre, 8 de abril de 2023) foi um jurista, magistrado e professor brasileiro.

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Paulo Furtado (jurista)

Paulo Roberto Bastos Furtado, (Salvador, 29 de março de 1944), é um jurista, professor, escritor e magistrado brasileiro, imortal da Academia de Letras da Bahia, Cadeira 30, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ministro do Superior Tribunal de Justiça durante seis meses no ano de 2009, na condição de desembargador convocado.

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Paulo Gonet Branco

Paulo Gustavo Gonet Branco (Rio de Janeiro) é um jurista, professor e procurador brasileiro.

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Paulo Lauro

Paulo Lauro (Descalvado, 19 de novembro de 1907 — São Paulo, 5 de agosto de 1983) foi um jurista e político brasileiro.

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Paulo Medina

Paulo Geraldo de Oliveira Medina (São João Nepomuceno, 13 de julho de 1942 — Belo Horizonte, 3 de abril de 2021) foi um jurista brasileiro.

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Paulo Mendes de Almeida

Paulo de Tarso Mendes de Almeida (São Paulo, 28 de maio de 1905 — São Paulo, 1986) foi um advogado, jurista, poeta, escritor e crítico de arte brasileiro.

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Paulo Mota Pinto

Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Coimbra, 18 de Novembro de 1966) é um jurista, professor e político português e ex-Presidente do grupo parlamentar do Partido Social Democrata.

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Paulo Pinto de Albuquerque

Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque (Beira, Moçambique, 5 de Outubro de 1966) é um professor catedrático, jurista e juiz português, que representou Portugal no Tribunal Europeu de Direitos Humanos de 1 de abril de 2011 a 31 de março de 2020.

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Paulo Portas

Paulo de Sacadura Cabral Portas (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de setembro de 1962) é um jurista, jornalista, político e comentador português.

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Paulo Teixeira Pinto

Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto ComNSC (Luanda, 10 de Outubro de 1960) é um jurista e empresário português.

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PEC 33

Proposta de Emenda Constitucional 33/2011, abreviada como PEC 33, é um projeto de lei brasileira que visa intervir na forma como é exercido o controle de constitucionalidade das leis no Brasil ao submeter as decisões do STF ao controle pelo Congresso Nacional.

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PEC 37

A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, abreviada como PEC 37, foi um projeto legislativo brasileiro que pretendia emendar a Constituição brasileira para incluir a apuração de investigações criminais como atividade privativa da polícia judiciária.

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Pedro Augusto de Carvalho

Pedro Augusto de Carvalho (Lisboa, 8 de Julho de 1841 – Lisboa, 30 de Dezembro de 1894) foi um advogado, político, jurista e administrador financeiro português.

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Pedro Barbosa de Eça

Pedro Barbosa de Eça (? — Madrid, 10? de Maio de 1647) foi um prelado português do século XVII.

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Pedro Cordeiro de Espinosa

Pedro Cordeiro Espinosa (Angra, b. 14 de novembro de 1630 — Salvador, Bahia, depois de 1697), com o apelido por vezes grafado Espinoza, foi um presbítero, doutor em Cânones e lente da Universidade de Coimbra que se distinguiu como jurisconsulto.

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Pedro do Carmo

Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo (Ourique, 30 de abril de 1971) é um deputado e político português.

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Pedro Faleiro

Pedro Faleiro (? - d. 5 de Dezembro de 1466) foi um jurisconsulto e diplomata do século XV.

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Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque

'''Pedro Francisco de Paula C. de Albuquerque''', visconde de Camaragibe e professor da Faculdade de Direito do Recife. Fotografia de Alberto Henschel. Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, Visconde de Camarajibe (Jaboatão, —) foi um professor, jurista e político brasileiro.

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Pedro Gonet Branco

Pedro Gonet Branco é um jurista, professor, pesquisador e advogado brasileiro, formado em Direito pela Universidade de Brasília.

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Pedro Lessa

Pedro Augusto Carneiro Lessa (Serro, — Rio de Janeiro) foi um jurista, magistrado, político e professor brasileiro.

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Pedro Machado

Pedro Machado (Lousada, 9 de Abril de 1973), natural e residente em Lousada, jurista, é um político português que exerce atualmente as funções de Presidente da Câmara Municipal de Lousada (2013-presente), eleito pelo PS.

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Pedro Machete

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, 11 de Julho de 1965) é um jurista português, antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Católica Portuguesa.

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Pedro Margalho

Pedro Margalho (Elvas, 1474 – Évora, 1556) foi um filósofo, cosmógrafo, teólogo e jurista português.

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Pedro Morais Soares

António Pedro de Carvalho Morais Soares (Lisboa, São Jorge de Arroios, 7 de novembro de 1977) é um político e jurista português.

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Pedro Nava

Pedro da Silva Nava (Juiz de Fora, 5 de junho de 1903 – Rio de Janeiro, 13 de maio de 1984) foi um médico e escritor brasileiro.

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Pedro Quartin Graça

Pedro Quartin Graça Simão José (Lisboa, 18 de Maio de 1962) é um jurista, professor e político português.

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Pedro Roseta

Pedro Manuel Cruz Roseta (Covilhã, 29 de junho de 1943) é um jurista e político português.

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Pedro Silva Pereira

Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira (15 de agosto de 1962) é um jurista e político português.

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Pedro Soares Muñoz

Pedro Soares Muñoz (Herval, — Porto Alegre) foi um político, jurista, advogado e magistrado brasileiro.

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Pedro Taques

José Pedro Gonçalves Taques (Cuiabá, 15 de março de 1968) é um jurista, professor e político brasileiro filiado ao Solidariedade.

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Pellegrino Rossi

Pellegrino Rossi (Carrara, 13 de julho de 1787 — Roma, 15 de novembro de 1849) foi um economista, político e jurista italiano naturalizado francês.

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Pepão de Bolonha

Pepo ou Pepão de Bologna (Pepus ou Pepo, em latim) foi um jurisconsulto italiano do séc. XI que se tornou o primeiro professor de direito na Universidade de Bolonha.

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Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

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Petrópolis (Porto Alegre)

Petrópolis é um bairro nobre da cidade brasileira de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.

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Philip Christian Ribbentrop

Philip Christian Ribbentrop, ou Philipp Christian Ribbentrop (Detmold, 25 de março de 1737 - Braunschweig, 26 de março de 1797), foi um jurista, escritor e cronista alemão.

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Philipp Amthor

Philipp Amthor (Ueckermünde, 10 de novembro de 1992), é um jurista e político alemão que, desde as eleições de 2017, serve como deputado federal pelo estado de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental.

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Philipp Heck

Philipp Heck (São Petersburgo, 22 de julho de 1858 – Tubinga, 28 de junho de 1943) foi um jurista alemão de ascendência russa, criador e principal nome da corrente de filosofia do direito chamada de jurisprudência dos interesses, uma espécie de positivismo jurídico.

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Pier della Vigna

Pietro della Vigna, (também Pier delle Vigne, Petrus de Vineas ou de Vineis; 1190-1249), foi um jurista e diplomata italiano, que atuou como chanceler e secretário (logothete) para o imperador Frederico II.

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Pier Paolo Vergerio, o Velho

Pier Paolo Vergerio, o Velho (Pier Paolo Vergerio il vecchio, Pedro Paulo Vergério, o Velho) (Capodistria, República de Veneza, atual Eslovênia, 23 de Julho de 1370 - Budapeste, Reino da Hungria, 8 de Julho de 1444), foi humanista, pedagogista, filósofo, poeta, historiador e jurista italiano.

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Piero Calamandrei

Piero Calamandrei (Florença, 21 de abril de 1889 — Florença, 27 de setembro de 1956) foi um jornalista, jurista, político e docente universitário italiano.

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Pietro de' Crescenzi

Pietro de' Crescenzi (1230/35 – c. 1320) foi um jurista bolonhês,Robert G. Calkins, "Piero de' Crescenzi and the Medieval Garden", in Medieval Gardens, ed.

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Plínio Cabral

Plínio Cabral (São Pedro do Sul - 25 de agosto de 1926 / 13 de setembro de 2011), foi um jornalista brasileiro, publicitário, escritor premiado (obras infanto-juvenis, contos, cronicas, romances e, também, jurídicas), advogado e militante político.

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Plínio Travassos

Plínio de Freitas Travassos (Niterói, —) foi um jurista e magistrado brasileiro.

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Plínio, o Jovem

Caio Plínio Cecílio Segundo (em latim: Caius Plinius Caecilius Secundus; Como, ou 62 — Bitínia?), também conhecido como Plínio, o Jovem, o Moço ou o Novo, foi orador insígne (Panegírico de Trajano, 100), jurista, político, e governador imperial na Bitínia (111-112).

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Pontes de Miranda

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda GCIP (São Luís do Quitunde, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro.

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Praça Antônio Prado

A Praça Antônio Prado, conhecida anteriormente como Largo do Rosário, é um logradouro da cidade de São Paulo, localizada na região central da cidade, mais especificamente no distrito da Sé.

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Praça Barão de Rio Branco (João Pessoa)

A Praça Barão de Rio Branco, também conhecido como Praça do Chorinho, é uma praça localizada no Centro Histórico de João Pessoa, na capital brasileira de João Pessoa, no estado da Paraíba.

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Praça Fausto Cardoso

A Praça Fausto Cardoso é um logradouro de Sergipe que tem sua localização no centro de Aracaju, com vista para o rio Sergipe, contemplando os poderes Legislativo e Judiciário, além do Palácio Museu Olímpio Campos e a Escola do Legislativo.

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Prado Kelly

José Eduardo do Prado Kelly (Niterói, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista, poeta, jornalista e magistrado brasileiro.

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Prescrição

No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.

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Presidente (Roma Antiga)

Mapa do Império Romano ca. 400 Presidente ou protetor (Praeses; pl. praesides) é um antigo cargo político da Roma Antiga.

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Principado da Galileia

O Principado da Galileia foi um dos quatro principais senhorios do Reino Latino de Jerusalém, segundo o nobre e jurista cruzado do, Bailão de Ibelin (os outros três eram o Condado de Jafa e Ascalão, o Senhorio de Sidom e o Senhorio da Transjordânia).

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Principado da Pontinha

O Principado da Pontinha, também conhecido por Principado do Ilhéu da Pontinha, é uma autoproclamada micronação, localizada num rochedo de 178 metros quadrados, a 70 metros ao largo da cidade do Funchal, na ilha da Madeira.

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Propostas de criação de unidades federativas do Brasil

Propostas de criação de unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de tramitação no Congresso Nacional atualmente.

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Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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Protocolo de Olivos

O Protocolo de Olivos é um protocolo assinado em 18 de fevereiro de 2002 na cidade argentina de Olivos pelos membros do Mercosul, entrando em vigor em 2004, com o objetivo de solucionar controvérsias e de minimizar as suas diferenças.

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Qanun (lei)

Qanun é uma palavra árabe (derivada do grego antigo: κανών: kanōn e que também é a raiz da palavra "cânone") e esta pode referir-se a leis estabelecidas por soberanos muçulmanos, em particular o corpo de leis administrativas, econômicas e penais promulgadas pelos califas e sultões.

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Qasim Amin

Qasim Amin (Alexandria, 1 de dezembro de 1863 - Cairo, 22 de abril de 1908) foi um jurista egípcio, modernista islâmico e um dos os fundadores do movimento nacional Al-Nahda egípcio e da Universidade do Cairo.

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Racismo estrutural

Definição sucinta de racismo estrutural, de autoria de Lia Vainer Shuchman, exibida durante palestra de Silvana Bahia O racismo estrutural é o racismo que está presente na própria estrutura social.

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Rafael Addiego Bruno

Rafael Addiego Bruno (Salto, 23 de fevereiro de 1923 — Montevideo, 20 de fevereiro de 2014) foi um jurista e presidente interino do Uruguai entre 12 de fevereiro e 1 de março de 1985.

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Raimundo Carneiro de Sousa Bandeira

Raimundo Carneiro de Sousa Bandeira (Recife, 24 de setembro de 1855 — Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 1929) foi médico e político brasileiro.

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Raimundo de Oliveira Borges

Raimundo de Oliveira Borges (Caririaçu, 2 de julho de 1907 - Crato, 27 de janeiro de 2010), foi um jurista e escritor brasileiro.

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Raimundo Faoro

Raimundo Faoro (na grafia arcaica, Raymundo Faoro; Vacaria, — Rio de Janeiro) foi um jurista, sociólogo, historiador, cientista político e escritor brasileiro.

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Ramon d'Abadal i Calderó

Ramon d'Abadal i Calderó (Vic, 1869 — Rupià, 1945) foi um famoso escritor e jurisconsulto da Catalunha, com obras notáveis, sobre a história e direito catalãos.

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Ranjan Gogoi

Ranjan Gogoi (Dibrugarh, 18 de novembro de 1954) é um jurista indiano que atuou como 46.º Chefe de justiça da Índia.

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Raphael de Barros Monteiro

Raphael de Barros Monteiro (Areias, — São Paulo) foi um jurista brasileiro.

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Raquel Dodge

Raquel Elias Ferreira Dodge (Morrinhos) é uma jurista brasileira.

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Rauf Denktaş

Rauf Raif Denktaş ou Denktash (27 de janeiro de 1924 - 13 de janeiro de 2012) foi um político, advogado e jurista cipriota turco.

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Raul Araújo

Raul Araújo Filho (Fortaleza, 10 de maio de 1959) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Raul Soares de Moura

Raul Soares de Moura (Ubá, — Belo Horizonte) foi um político, jurista e professor brasileiro.

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Raul Ventura

Raul Jorge Rodrigues Ventura (1919-1999) foi um jurista e político português do período do Estado Novo mais notório pela sua passagem pelas pastas da Marinha e do Ultramar nos anos de 1950 e de 1960.

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Raymond Saleilles

Raymond Saleilles (Beaune, 14 de janeiro de 1855 — Paris, 3 de março de 1912) foi um jurista francês.

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Realismo jurídico

Realismo jurídico (legal realism) é um conjunto de correntes doutrinárias da filosofia do direito que entendem o sistema jurídico como fato, distanciando-se da metafísica e de visões mais idealistas sobre o direito.

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Regina Helena Costa

Regina Helena Costa (São Paulo, 25 de julho de 1961) é uma jurista e magistrada brasileira.

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Reinhold Zippelius

Reinhold Zippelius (nascido em 19 de Maio de 1928) foi um acadêmico e jurista Alemão.

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Reis de Paula

Carlos Alberto Reis de Paula (Pedro Leopoldo, 26 de fevereiro de 1944), ou apenas Reis de Paula, é um professor, jurista e magistrado aposentado brasileiro.

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Reis Friede

Roy Reis Friede (Rio de Janeiro, 1962) é um desembargador federal, atualmente exercendo o mandato de presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e especialista em relações internacionais e estratégia militar.

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Renata Gil

Renata Gil Alcantara Videira (Rio de Janeiro, 14 de julho de 1971) é uma jurista e magistrada brasileira, atual presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

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Renato Freitas

Renato de Almeida Freitas Junior (Sorocaba, 12 de dezembro de 1983) é um jurista, político, ativista e ex-líder estudantil brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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René Cassin

René Samuel Cassin (Baiona, — Paris) foi um jurista francês.

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René David

René David (Paris, França, 12 de janeiro de 1906 — Aix-en-Provence, França, 26 de maio de 1990) foi um jurista francês.

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René Dekkers

René Dekkers (Antuérpia, 27 de novembro de 1909 - Antuérpia, 22 de outubro de 1976) foi um advogado belga.

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René Thiollier

René de Castro Thiollier (São Paulo, 1882 1968) foi um advogado e escritor brasileiro.

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Revolução

Em ciência política, Revolução (do latim revolutìo, ónis, "ato de revolver") é uma mudança abrupta e duradoura no poder político ou na organização estrutural de uma determinada sociedade, normalmente devido à percepção de incompetência política do grupo dominante, ineficiência da burocracia estatal vigente ou uma circunstância de opressão social e econômica.

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Ricardo Gumbleton Daunt

Ricardo Gumbleton Daunt (Casa Branca, 27 de fevereiro de 1894 São Paulo, 17 de fevereiro de 1977) foi um advogado, jurista criminal e precursor da polícia científica e um dos pioneiros da datiloscopia no Brasil.

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Ricardo Lewandowski

Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro.

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Richard Lienhard

Richard Lienhard (nascido em 1919) é um jurista, jornalista e político (PS) suíço.

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Richard Rush

Richard Rush (Filadélfia, 29 de agosto de 1780 – Filadélfia, 30 de julho de 1859) foi um jurista, diplomata e estadista dos Estados Unidos.

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Rizzatto Nunes

Luiz Antonio Rizzatto Nunes (13 de junho de 1956) é um jurista, professor universitário e escritor brasileiro.

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Robert Eiter

Robert Eiter (Wels, 1960) é um jurista e jornalista austríaco.

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Robert H. Harrison

Robert Hanson Harrison (1745 - 02 de abril de 1790) foi um jurista, militar e político estadunidense.

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Robert Wyness Millar

Robert Wyness Millar (Falkirk, Escócia, 10 de Abril de 1876 - Evanston, Illinois, EUA, 10 de Fevereiro de 1959) foi um jurista, advogado e professor de direito, nascido na Escócia.

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Roberto Aguiar

Roberto Armando Ramos de Aguiar foi um jurista, filósofo e professor brasileiro.

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Roberto Caldas

Roberto de Figueiredo Caldas (Aracaju) é um jurista e advogado brasileiro, reside em Brasília, Distrito Federal, desde 1973.

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Roberto Gurgel

Roberto Monteiro Gurgel Santos (Fortaleza) é um advogado e jurista brasileiro.

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Roberto Lira

Roberto Tavares de Lira (Recife, — Rio de Janeiro) foi um advogado, promotor de justiça, professor, jurista e político brasileiro.

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Roberto Lyra Filho

Roberto Lyra Filho (Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1926 — 11 de junho de 1986) foi um jurista e escritor brasileiro.

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Rodrigo Janot

Rodrigo Janot Monteiro de Barros GCRB (Belo Horizonte) é um jurista brasileiro.

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Rodrigo Mudrovitsch

Rodrigo Mudrovitsch é um jurista e advogado brasileiro formado pela Universidade de Brasília.

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Rodrigo Vázquez de Arce

Dom Rodrigo Vázquez de Arce (Ávila, 1529 - Carpio, Valladolid, 1599) foi um famoso jurisconsulto, filho de um professor catedrático valladolidiano especializado em Leis e conselheiro de Carlos V. Formou-se na escola de Santa Cruz de Valladolid, desempenhando cargos relevantes na Chancelaria Real de Granada e de Lisboa, juntou-se depois ao Conselho de Castela e mais tarde ao Tesouro de Espanha, onde foi presidente desde 1584.

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Rogério Greco

Rogério Greco é jurista,Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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Roger Bonnard

Jules-Marie-Roger Bonnard (6 de Julho 1878 - 18 de Janeiro 1944) mais conhecido como Roger Bonnard, foi um jurista francês.

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Roland Freisler

Roland Freisler (Celle, — Berlim) foi um jurista alemão à época da República de Weimar e da ditadura nazista, sob a qual sua carreira atingiu o ápice: desde 1942 até a sua morte num bombardeio em Berlim ele presidiu o "Tribunal Popular" (Volksgerichtshof), a mais alta corte do Estado nazista para crimes políticos.

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Romão Gomes

Romão Gomes (São Manuel, 27 de junho de 1890 — São José dos Campos, 11 de janeiro de 1946) foi um militar, político, jurista e magistrado brasileiro do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

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Romualda Fernandes

Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes (Guiné-Bissau, 10 de setembro de 1954) é uma jurista e política portuguesa.

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Ronald Dworkin

Ronald Myles Dworkin (Worcester, Massachusetts, 11 de dezembro de 1931 — Londres, 14 de fevereiro de 2013) foi um filósofo e jurista estadunidense.

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Ronaldo Leite Pedrosa

Ronaldo Leite Pedrosa (Tombos, Minas Gerais) foi um jurista brasileiro.

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Ronaldo Porto Macedo Jr.

Ronaldo Porto Macedo Junior (São Paulo, 13 de dezembro de 1962) é um jurista brasileiro, conhecido por seus trabalhos acadêmicos voltados à teoria do direito e à filosofia política.

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Ronaldo Rebello de Britto Poletti

Ronaldo Rebello de Britto Poletti (Bauru, 31 de março de 1942) é um advogado, escritor, jurista, filósofo do direito e professor brasileiro.

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Rosa Filipa Duchesne

Rosa Filipa Duchesne (Grenoble, 29 de agosto de 1769 Saint Charles, Missouri, 18 de novembro de 1852) foi uma religiosa da Igreja Católica que, juntamente com Madeleine-Sophie Barat, fundou a Sociedade do Sagrado Coração de Jesus.

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Roscoe Pound

Nathan Roscoe Pound (27 de outubro de 1870 – 30 de junho de 1964) foi um jurista norte-Americano e professor de direito.

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Rossini Corrêa

José Rossini Campos do Couto Corrêa (São Luís, 8 de setembro de 1955) é um advogado, poeta, ensaísta e jurista brasileiro.

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Rubens Naves

Rubens Naves (Goiânia, 5 de julho de 1942) é um advogado brasileiro e um dos juristas mais reconhecidos na área do Terceiro Setor.

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Rudolf Havenstein

Rudolf E. A. Havenstein (Meseritz, Alemanha, 10 de março de 1857 – Berlim, 20 de novembro de 1923) foi um jurista alemão, presidente do Reichsbank, banco central alemão, durante o período de hiper inflação (1921-1923).

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Rudolf Ramek

Rudolf Ramek (Cieszyn, Silésia Austríaca, — Viena) foi um jurista e político austríaco.

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Rudolf Smend (jurista)

Carl Friedrich Rudolf Smend (15 de janeiro de 1882, Basiléia, 5 de julho de 1975, Gotinga) foi um jurista alemão especializado em direito constitucional e direito canônico.

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Rudolf von Ihering

Rudolf von Ihering (Aurich, 22 de agosto de 1818 — Gotinga, 17 de setembro de 1892) foi um jurista alemão.

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Rui Barbosa Nogueira

Ruy Barbosa Nogueira (Jardinópolis, 19 de setembro de 1919 — 2003) foi um acadêmico e jurista brasileiro, foi Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de seu diretor.

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Rui Cirne Lima

Ruy Cirne Lima (Porto Alegre, 23 de dezembro de 1908 — Porto Alegre, 30 de junho de 1984) foi um advogado, professor e jurista brasileiro.

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Rui Enes Ulrich

Rui Ennes Ulrich GCC • GCSE (Lisboa, Mártires, 20 de Abril de 1883 - Lisboa, Santa Isabel, 20 de Junho de 1966) foi um professor universitário, académico, administrador de empresas, empresário e embaixador português e figura proeminente da sociedade novecentista.

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Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Rui Manuel Gens de Moura Ramos GCC (Batalha, Batalha, 30 de Junho de 1950) é um jurista e professor universitário português, ex-presidente do Tribunal Constitucional Português.

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Rui Patrício (empresário)

Rui Manuel de Medeiros d'Espinay Patrício GOC • GCC • GCIH (Lisboa, Campo Grande, 17 de agosto de 1932) é um jurista e empresário português.

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Rui Pereira

Rui Carlos Pereira GCIH • ComL (Miranda do Douro, Duas Igrejas, 24 de março de 1956) é um jurista e político português.

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Rumo à Cultura

Rumo à Cultura (título original em francês: Conseils sur le Travail Intellectuel, aux étudiants et aux jeunes maîtres. — em uma tradução livre: Conselhos sobre o Trabalho Intelectual, aos estudantes e aos jovens mestres.) é considerada a principal obra do pedagogo francês Louis Riboulet e é um tratado sobre quais os meios, segundo o autor, que os jovens estudantes podem seguir, sob uma perspectiva filosófica e religiosa, para alcançar o conhecimento da Verdade e o entendimento sobre a natureza de Deus.

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Ruth Monteiro

Ruth da Conceição Monteiro é uma jurista e advogada guineense, Ministra da Justiça e dos direitos humanos no governo de Aristides Gomes.

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Ruy de Albuquerque

Ruy Manuel Corte-Real de Albuquerque (Queluz, 7 de outubro de 1933 - 19 de Janeiro de 2007) foi um advogado, professor universitário e jurisconsulto português.

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Ruy Rosado de Aguiar

Ruy Rosado de Aguiar Júnior (Iraí, 30 de abril de 1938 — Porto Alegre, 24 de agosto de 2019) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.

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Sacha Calmon

Sacha Calmon Navarro Coêlho (Salvador, 15 de junho de 1940) é um jurista brasileiro, advogado tributarista, ex-juiz federal, professor de Direito Tributário, escritor e articulista do jornal Estado de Minas.

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Salomão Franck

Salomão Franck, ou Salomo Franck (nascido em março de 1659 em Weimar; morto em 14 de junho de 1725) foi um jurista alemão e poeta.

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Salomėja Zaksaitė

Salomėja Zaksaitė (Kaunas, 25 de julho de 1985), é uma Mestra Internacional de Xadrez (WIM) lituano e jurista, criminologista.

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Salustiano Orlando

Salustiano Orlando de Araújo Costa (São Cristóvão, 1834 — Rio de Janeiro, 1908) foi um jurista, magistrado e político brasileiro.

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Salvatore Satta

Salvatore Satta (Nuoro, Sardenha, 9 de agosto de 1902 — Roma, 19 de abril de 1975) foi um escritor e jurista italiano, professor universitário, autor da grande narração póstuma Il giorno del giudizio (1975) e de diversas obras na área de direito processual civil.

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Samuel Alito

Samuel Anthony Alito Jr. (Trenton, Nova Jérsei, 1 de abril de 1950) é um jurista estadunidense, juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Samuel Duarte

Samuel Vital Duarte (Alagoa Nova, 10 de novembro de 1904 — Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 1979), foi jurista, jornalista, escritor e político brasileiro.

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Samuel von Pufendorf

Samuel Pufendorf (Dorfchemnitz, 8 de janeiro de 1632 – Berlim, 26 de outubro de 1694) foi um jurista alemão.

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Sandra Day O'Connor

Sandra Day O'Connor (El Paso, 26 de março de 1930 — Phoenix, 1 de dezembro de 2023) foi uma jurista estadunidense, que foi juíza associada da Suprema Corte dos Estados Unidos de 25 de setembro de 1981 a 31 de janeiro de 2006.

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Sanford B. Dole

Sanford Ballard Dole (San Francisco de Macorís, 23 de abril de 1844 – Honolulu, 9 de junho de 1926) foi um político e jurista do Hawaii enquanto reino, protectorado, república e território.

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Santi Romano

Santi Romano (Palermo, 31 de janeiro de 1875 — Palermo, 11 de março de 1947) foi um jurista italiano com atuação nas áreas da teoria do direito, do direito constitucional, do direito administrativo e do direito internacional.

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Sanune ibne Saíde

Sanune ibne Saíde (Saḥnūn b.Saʿīd at-Tanūḫī ou سحنون بن سعيد التنوخي, cujo nome completo era Abde Assalame ibne Saíde ibne Habibe Atanuqui (Abd al-Salam ibn Said ibn Habib at-Tanukhi), também conhecido simplesmente como Sanune ou Imã Sanune (Cairuão, 776 — Cairuão) foi um jurista maliquita da escola de Cairuão (atualmente na Tunísia). A sua obra “al Mudawwana”, uma compilação de pareceres jurídicos baseada no “Kitâb al-Muwattâ'” de é de primeira importância para a maddhab (escola jurídica e teológica) maliquita e foi determinante na expansão dessa escola em todo o Magrebe.

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Saulo Ramos

José Saulo Pereira Ramos (Brodowski, — Ribeirão Preto) foi um advogado, político, jurista e escritor brasileiro.

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Sayyid Mahmud Agha

Príncipe Sayyid Mahmud Agha (falecido em 1882) foi um príncipe afegão e Jurista e lobista britânico-indiano.

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Sándor Plósz

Sándor Plósz (10 de junho de 1846 - 29 de Maio de 1925) foi um político e jurista húngaro, que serviu como Ministro da Justiça entre 1899 e 1905.

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Sérgio Banhos

Sérgio Silveira Banhos (Rio de Janeiro) é um jurista e advogado brasileiro, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Sérgio Harfouche

Sérgio Fernando Raimundo Harfouche (Fátima do Sul, 6 de abril de 1963) é um jurista brasileiro filiado ao Avante.

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Sérgio Müller

Sergio José Dulac Müller (Porto Alegre, 19 de maio de 1940 — Porto Alegre, 1 de junho de 2011) foi um advogado e jurista brasileiro.

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Sérgio Sérvulo da Cunha

Sérgio Sérvulo da Cunha (Santos, 1935 - Santos, 11 de dezembro de 2021) foi um jurista, filósofo, advogado, poeta e professor brasileiro.

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Sérgio Sousa Pinto

Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto (Lisboa, 29 de julho de 1972) é um jurista e político português, ex-líder da Juventude Socialista e atualmente deputado na Assembleia da República e Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

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Sílvio Porto

Sylvio Pélico Porto (Guarabira, 6 de dezembro de 1919 — 14 de maio de 1984) foi um professor, político e jurista brasileiro.

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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Madeira)

A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (SRAPE) é o departamento do Governo Regional da Madeira com competências nas áreas da administração da justiça, assuntos europeus, assuntos parlamentares, comunidades madeirenses, imigração, comunicação social e infraestruturas e obras públicas.

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Segismundo de Araújo Mello

Segismundo de Araújo Mello (Luziânia, 24 de abril de 1915 - Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2003) foi um advogado e articulador político brasileiro, notório por sua atuação na transferência da capital do Brasil para a região Centro-Oeste do país.

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Senhorio da Transjordânia

O Senhorio da Transjordânia, Senhorio de Oultrejordain ("para além do Jordão" em francês antigo), Senhorio de Transjordão, Transjordânia ou Senhorio de Montreal foi um feudo dos estados cruzados localizado em uma área extensa e apenas parcialmente identificada, a leste do rio Jordão, anteriormente conhecida como Edom e Moabe.

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Senhorio de Sídon

O Senhorio de Sídon foi um feudo dos estados cruzados localizado no Sídon (distrito), em uma faixa costeira do mar Mediterrâneo entre Tiro e Beirute, no actual Líbano.

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Sepúlveda Pertence

José Paulo Sepúlveda Pertence (Sabará, – Brasília) foi um jurista, professor, advogado e magistrado brasileiro.

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Sergio Mattarella

Sergio Mattarella (Palermo, 23 de julho de 1941) é um jurista e político italiano, atual presidente da República Italiana desde 2015.

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Sergio Moro

Sergio Fernando Moro (Maringá, 1 de agosto de 1972) é um jurista, ex-magistrado, professor universitário e político brasileiro, filiado ao União Brasil (UNIÃO) e senador da República pelo estado do Paraná desde 2023.

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Serguei Mironov

Serguei Mikhailovitch Mironov, em russo: Серге́й Миха́йлович Миро́нов (Leningrado, 14 de fevereiro de 1953) é um político e líder partidário russo.

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Sheldon Amos

Sheldon Amos (St Pancras, 1 de junho de 1835 – Alexandria, 3 de janeiro de 1886) foi um jurista inglês.

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Sidi Ali ibne Ziade

Sidi Ali ibne/ben Ziade (Sidi Ali ibn Ziyad/Zayed, lit. "Sidi Ali, filho de Ziade") foi um santo e jurisconsulto tunisino de origem persa que viveu no.

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Sidney Bittencourt

Sidney Bittencourt (Rio de Janeiro) é um jurista e professor brasileiro.

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Siete Partidas

Capa das ''Siete Partidas''. Exemplar de 1555, glosado por Gregorio López As Sete Partidas (em castelhano Siete Partidas) ou simplesmente Partidas são um corpo normativo redigido no Reino de Castela, durante o reinado de Afonso X (1252-1284), com o objeto de conseguir um certa uniformidade jurídica para o reino.

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Silmara Chinellato

Silmara Juny de Abreu Chinellato é uma jurista brasileira.

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Silveira Lenzi

Carlos Alberto Silveira Lenzi (Lages, — Florianópolis) foi um jurista, jornalista e escritor brasileiro.

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Silvio Berlusconi

Silvio Berlusconi,; (Milão, 29 de setembro de 1936 – Milão, 12 de junho de 2023) foi um bilionário, empresário e político italiano.

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Simão Atumano

Simão Atumano (Simão Otomano), foi tradutor, teólogo católico, jurista, erudito, Bispo de Gerace, na Calábria e Arcebispo de Tebas, na Grécia.

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Singer

Por Singer, pode estar à procura de.

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Smilja Avramov

Smilja Avramov (15 de fevereiro de 1918 – 2 de outubro de 2018) foi uma acadêmica sérvia, acadêmica do direito, ativista social e educadora em direito internacional.

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Somló Bódog

Somló Bódog, também conhecido como Felix Somló (nome ocidentalizado) (Pozsony, hoje Bratislava, 21 de julho de 1873 – Cluj-napoca, 28 de setembro de 1920) advogado, jurista, filósofo do direito, etnógrafo, sociólogo, e professor universitário.

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Spencer Vampré

Spencer Vampré (Limeira, —) foi um advogado, professor, jornalista, escritor; político e jurista brasileiro.

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Stefan Grundmann

Stefan Grundmann (Munique, 1 de junho de 1958) é um jurista e historiador da arte alemão.

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Steny Hoyer

Steny Hamilton Hoyer (nascido em 14 de junho de 1939) é um político dos Estados Unidos, representante do 5º distrito de Maryland, sendo membro do Partido Democrata.

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Stephan Kekulé von Stradonitz

Stephan Kekulé von Stradonitz (Gante, 1 de Maio de 1863 – Berlim, 5 de Maio de 1933) foi um jurista, erudito, heraldista e genealogista alemão, que divulgou um método de numeração utilizado nas genealogias ascendentes.

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Stephan Kirste

Stephan Kirste (Oldemburgo, 12 de novembro de 1962) é um jurista alemão, professor catedrático de Filosofia do Direito e Filosofia Social na Universidade de Salzburgo e presidente da seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR).

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Sub judice

Sub judice é uma expressão em latim que significa "em julgamento".

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Sumaré (bairro de São Paulo)

Sumaré é um bairro nobre da cidade de São Paulo localizado na zona oeste, no distrito de Perdizes.

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Sydney Sanches

Sydney Sanches (Rincão, 26 de abril de 1933) é um advogado, jurista, magistrado, escritor e professor brasileiro.

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Sylvio Capanema

Sylvio Capanema de Sousa (Rio de Janeiro, 1938 — Rio de Janeiro, 20 de junho de 2020) foi um jurista brasileiro, e autor da lei do inquilinato.

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Tarcísio Burity

Tarcísio de Miranda Burity (João Pessoa, 28 de novembro de 1938 – São Paulo, 8 de julho de 2003) foi um jurista, político, escritor e professor brasileiro.

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Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (Rio de Janeiro, 1972) é um advogado e jurista brasileiro.

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Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto

Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto (Papary, Rio Grande do Norte, 1829 — Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1894) foi um político, jurista e professor brasileiro.

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Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Tercio Sampaio Ferraz Júnior é um jurista brasileiro, professor titular aposentado do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como antecessor na cadeira Goffredo da Silva Telles Jr.

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Túlio Vargas

Odilon Túlio Vargas (Piraí do Sul, 28 de junho de 1929 — Curitiba, 27 de março de 2008) foi um político, jurista, procurador de estado, historiador e escritor brasileiro.

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Teodolinda Amélia Cristina Leça da Veiga

Teodolinda Amélia Cristina Leça da Veiga (Encarnação, Lisboa, 1 de junho de 1837 - Beato, Lisboa, 25 de dezembro de 1911) foi uma escritora e proprietária portuguesa do século XIX.

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Teori Zavascki

Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.

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Teoria da Norma Jurídica

Teoria da Norma Jurídica (Teoria della Norma Giuridica) é um livro do jurista italiano Norberto Bobbio acerca de um dos elementos ontológicos da filosofia do direito — a norma jurídica.

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Teoria do Ordenamento Jurídico

Teoria do Ordenamento Jurídico (Teoria dell'Ordinamento Giuridico) é um livro do jurista italiano Norberto Bobbio acerca de um dos elementos ontológicos da filosofia do direito — o ordenamento jurídico.

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Teresa Caeiro

Teresa Margarida de Figueiredo de Vasconcelos Caeiro (Lisboa, 14 de Fevereiro de 1969) é uma jurista e política portuguesa.

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Teresa Freixes

Teresa Freixes Sanjuán (Lleida, 12 de junho de 1950) é uma jurista espanhola, especialista em direito constitucional.

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Thalía

Ariadna Thalía Sodi Miranda(Cidade do México), mais conhecida apenas como Thalía, é uma cantora, compositora, multi-instrumentista, empresária e atriz mexicana.

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Théophile Cailleux

Théophile Cailleux foi um jurista belga, nascido em Calais, na França e autor de um trabalho sobre geografia Homérica publicado em 1879.

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The Drumhead

"The Drumhead" é o vigésimo primeiro episódio da quarta temporada da série de ficção científica Star Trek: The Next Generation, que foi ao ar no dia pela sindicação.

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The Magnificent Yankee

The Magnificent Yankee é um filme norte-americano de 1950, do gênero biografia, dirigido por John Sturges e estrelado por Louis Calhern e Ann Harding.

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Thelma Aldana

Thelma Esperanza Aldana Hernández (Gualán, 27 de setembro de 1955) é uma jurista e política guatemalteca.

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Themístocles Cavalcanti

Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, —) foi um político, jurista e magistrado brasileiro.

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Theodor Muther

Theodor Albert Anton Muther (15 de Agosto de 1826, Rottenbach; 26 de Novembro de 1878, Jena) foi um jurista e historiador Alemão.

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Theodor Storm

Hans Theodor Woldsen Storm (Husum, 14 de setembro de 1817 – Hanerau-Hademarschen, 4 de julho de 1888) foi um escritor alemão, que se celebrizou como poeta e também como autor de novelas e contos do realismo alemão.

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Theresienstadt

Theresienstadt, também referido como gueto de Theresienstadt, foi um campo de concentração estabelecido na fortaleza e guarnição da cidade de Terezín (hoje, parte da República Tcheca).

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Thierry Baudet

Thierry Baudet (28 de janeiro de 1983) é um escritor e político neerlandês, fundador e presidente do partido Fórum pela Democracia, que na eleição legislativa de março de 2017 se tornou o segundo maior partido no Parlamento dos Países Baixos e em 2019 o primeiro no Senado.

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Thilo Marauhn

Thilo Marauhn (Lüdenscheid, 30 de abril de 1963) é um jurista e professor alemão da área de direito internacional público.

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Thomas Corneille

Thomas Corneille Thomas Corneille (Rouen, França, 20 de agosto de 1625 — Les Andelys, 8 de dezembro de 1709) foi um jurista e dramaturgo francês, irmão de Pierre Corneille.

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Thomas Felsberg

Thomas Benes Felsberg (São Paulo, 25 de julho de 1943) é um advogado e jurista brasileiro, escritor e palestrante, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Universidade Columbia.

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Tibério Coruncânio

Tibério Coruncânio (m. 241 a.C.; Tiberius Coruncanius) foi um político da gente Coruncânia da República Romana, eleito cônsul em 280 a.C. com Públio Valério Levino.

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Tobias Asser

Tobias Michael Carel Asser (Amsterdã, 28 de abril de 1838 — Haia, 29 de julho de 1913) foi um jurista e político neerlandês.

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Toivo Mikael Kivimäki

Toivo Mikael Kivimäki (Tarvasjoki, 5 de junho de 1886 – Helsinque, 6 de maio de 1968) foi um jurista e político finlandês, que serviu como 13.º primeiro-ministro da Finlândia entre 14 de dezembro de 1932 e 7 de outubro de 1936.

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Tomás António Gonzaga

Tomás António Gonzaga (Miragaia, Porto, — Ilha de Moçambique, 1810), cujo nome arcádico é Dirceu, foi um jurista, poeta e ativista político participante da Inconfidência Mineira, movimento pela independência de Minas Gerais, precursor do processo que conduziu à separação do Brasil de Portugal.

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Tondela

Tondela é uma cidade portuguesa, sede de município do distrito de Viseu, situada na província da Beira Alta, região do Centro (Região das Beiras) e sub-região Viseu Dão-Lafões, com cerca de habitantes em (2021).

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Torquato Jardim

Torquato Lorena Jardim (Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1949) é um jurista e advogado brasileiro.

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Toussaint-Ange Cotelle

Toussaint-Ange Cotelle, nascido em Bléneau (Yonne) em 12 de junho de 1795 e morreu em Beauvais em 1º de agosto de 1879, é um jurisconsulto e editor científico francês.

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Tozeur

Interior do palmeiral em 1960 Tozeur é uma cidade e um oásis do deserto do Saara, situado no sul da Tunísia.

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Trajano de Miranda Valverde

Trajano de Miranda Valverde (Rio de Janeiro, 14 de agosto de 1892- 22 de dezembro de 1972), foi um advogado e jurista brasileiro.

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Triboniano

Triboniano (c. 500-547) foi um destacado jurista bizantino.

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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

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Tristão de Alencar Araripe

Tristão de Alencar Araripe (Icó, — Rio de Janeiro) foi um escritor, magistrado, jurista, heraldista e político brasileiro.

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Tullio Ascarelli

Tullio Ascarelli (Roma, 6 de outubro de 1903 Roma, 20 de novembro de 1959) foi um economista, jurista e professor italiano que viveu no Brasil de 1941 a 1946, expulso por sua condição judaica pelas leis raciais do regime fascista.

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Twilight of Honor

Twilight of honor é um filme estadunidense do gênero drama jurídico, de 1963, dirigido por Boris Sagal, roteiro de Henry Denker, baseado no livro de Al Dewlen.

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Uadi Lammêgo Bulos

Uadi Lammêgo Bulos (1 de novembro de 1969) é um jurista, escritor e professor de direito constitucional brasileiro.

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Ubaldino do Amaral

Ubaldino do Amaral Fontoura (Lapa, 27 de agosto de 1842 — Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1920) foi um jornalista, jurista, político, dramaturgo e professor brasileiro.

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Ulpiano

Eneu Domício Ulpiano (Eneo Domitius Ulpianus; Tiro, — Roma) foi um jurista romano.

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Ulrich Zasius

Ulrich Zasius (Constança, 1461 — Freiburg im Breisgau, 24 de novembro de 1536) foi um humanista e jurista alemão.

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Ulrike Müßig

Ulrike Müßig (née Seif; Wurtzburgo, 8 de julho de 1968) é uma jurista e historiadora jurídica alemã, além de chefe da cadeira de Direito Civil, História Jurídica Alemã e Europeia da Universidade de Passau.

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Universidade de Roma "La Sapienza"

A Universidade de Roma La Sapienza (Università degli Studi di Roma La Sapienza) é uma instituição de ensino superior italiana localizada em Roma.

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Universidade Ez-Zitouna

Postal de 1890 da Mesquita Zeitouna, onde funcionou a universidade até 1960 Pátio do Dar Soulaimania, construído em 1754, um anexo da madraça que funcionou como o seu internato A Universidade Ez-Zitouna, Universidade Zitouna ou al-Zaytuna (جامعة الزيتونة) é uma universidade da Tunísia sediada atualmente em Montfleury, Tunes, mas que durante mais de mil anos funcionou na Mesquita Zitouna ("mesquita da oliveira").

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Universidade Federal do Maranhão

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é uma instituição de ensino superior pública brasileira, mantida pelo Governo Federal do Brasil.

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Urbano Santos (político)

Urbano Santos da Costa Araújo (Guimarães, — Rio de Janeiro), mais conhecido por Urbano Santos, foi um jurista, promotor e político brasileiro, que foi o 24.º Governador do Maranhão e o 7.º Vice-presidente da República no governo de Venceslau Brás, entre 1914 e 1918.

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Valentin Thau

Valentin Thau (Herbsleben, — Leipzig) foi um matemático, astrônomo e jurista alemão.

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Vasilii Șova

Vasilii Șova (Crasnoarmeiscoe) é um político russófono da Moldávia.

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Vânia Dias da Silva

Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros (Guimarães, Azurém, 12 de julho de 1977) é uma advogada e política portuguesa.

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Veja

Veja (estilizada dentro da revista como VEJA) é uma revista de distribuição semanal brasileira publicada pela Editora Abril às quartas-feiras.

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Venéfica

A venéfica era uma feiticeira romana que se servia de poções, fármacos, venenos, para os mais diversos desideratos http://www.perseus.tufts.edu/hopper/text?doc.

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Veneziano Vital do Rêgo

Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (Campina Grande, 17 de julho de 1970) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

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Vera Duarte Pina

Vera Valentina Benrós de Melo Duarte Lobo de Pina (Mindelo, 2 de outubro de 1952) é uma jurista e escritora de Cabo Verde.

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Vesã Gomes Naluak

Vesã Gomes Naluak (8 de Março de 1964) é um jurista e político guineense, foi Ministro da Justiça da Guiné-Bissau de 2002 até 2003.

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Vicent Franch

Vicent Franch i Ferrer (Burriana, 1949) é um jurista, cientista político, jornalista e escritor valenciano.

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Vicente Alves de Paula Pessoa

Vicente Alves de Paula Pessoa (Sobral, 29 de março de 1828 — 31 de março de 1889) foi jurista, magistrado e político brasileiro.

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Vicente de Paula Rodrigues Maggio

Vicente de Paula Rodrigues Maggio (Pitangueiras, 1º de Julho de 1953), muito conhecido como Professor Maggio, é um jurista brasileiro que se destaca dentre os mais respeitados especialistas em direito penal da atualidade e na legislação da educação superior em geral.

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Vicente Marotta Rangel

Vicente Marotta Rangel (São Paulo, 14 de março de 1924 São Paulo, 17 de julho de 2017) foi um acadêmico e jurista brasileiro, foi Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Vicente Piragibe

Vicente Ferreira da Costa Piragibe (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um jornalista e jurista brasileiro.

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Vicente Pires da Mota

Vicente Pires da Mota (São Paulo, — São Paulo) foi um sacerdote católico, jurista, professor e político brasileiro.

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Vicente Rao

Vicente Paulo Francisco Rao (São Paulo, — São Paulo) foi um advogado, jurista, professor e político brasileiro.

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Vicente Rodrigues Monteiro

Vicente Rodrigues Monteiro GCSE (Lisboa, São Mamede, 25 de Setembro de 1847 - Lisboa, São Mamede, 25 de Setembro de 1936) foi um notável advogado português.

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Victor Nunes Leal

Victor Nunes Leal (Alvorada, município de Carangola, Minas Gerais, – Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da atual UFRJ.

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Vida humana

A vida humana é o princípio de movimento imanente que opera nos seres geneticamente pertencentes à espécie humana.

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Violência urbana

homicídios culposos Violência urbana é a expressão usada para designar ataques relativamente sérios à lei e à ordem pública em cidades.

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Violeta Bermúdez

Violeta Bermúdez Valdivia (Lima, 12 de agosto de 1961) é uma política, jurista, escritora e diplomata peruana e que serviu como Presidente do Conselho de Ministros do Peru de 18 de novembro de 2020 a 28 de julho de 2021.

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Virgile Rossel

Virgile Rossel (19 de Março de 1858, Tramelan - 29 de Maio de 1933, Lausanne) foi um jurista, historiador, poeta, romancista, juiz, professor, e político Suiço.

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Vital Moreira

Vital Martins Moreira (Anadia, Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um professor universitário, jurisconsulto e político português.

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Vitaliy Vasilyevich Bezbach

Vitaliy Vasilyevich Bezbach (em russo Виталий Васильевич Безбах) (Moscou, 8 de agosto de 1946) é um jurista russo, autor de diversas obras doutrinárias nas áreas de Direito Civil e Comercial comparado, bem como em Direito da União Europeia.

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Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas (São Paulo, 4 de maio de 1945) é um jurista e magistrado brasileiro.

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Voldemārs Zāmuēls

Voldemārs Zāmuēls (Dzērbene, - Ravensburg) foi um jurista e político letão que serviu como o 5º primeiro-ministro da Letónia durante um breve período em 1924.

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Waldemar Mariz de Oliveira Junior

Waldemar Mariz de Oliveira Junior (São Paulo, 12 de janeiro de 1923 — 10 de janeiro de 2001) foi um advogado e jurista brasileiro.

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Walter Ceneviva

Walter Ceneviva (c. 1928) é um advogado, jurista e professor universitário brasileiro.

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Walter Moraes

Walter Moraes (Catanduva, 13 de novembro de 1934 — Diadema, 17 de novembro de 1997), foi um jurista, pensador católico, livre-docente e professor adjunto do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Walter Nunes da Silva Junior

Walter Nunes da Silva Junior (Natal, 16 de outubro de 1963) é um jurista e magistrado brasileiro.

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Walton Alencar Rodrigues

Walton Alencar Rodrigues (Goiânia, 19 de abril de 1962) é um jurista brasileiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Washington de Barros Monteiro

Washington de Barros Monteiro (Areias, – São Paulo) foi um jurista brasileiro, notado por sua obra na área do direito civil.

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Washington Trindade

Washington Luiz da Trindade (Salvador,14 de julho de 1923 — Salvador, 2 de janeiro de 2014) foi um jurista brasileiro.

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Washington Vaz de Melo

Washington Vaz de Melo (—) foi magistrado e jurista brasileiro.

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Wálter Maierovitch

Wálter Fanganiello Maierovitch (1949) é um jurista, professor e ex-magistrado brasileiro, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

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Wellington César Lima e Silva

Wellington César Lima e Silva (Salvador, 1966) é um jurista brasileiro.

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Wesley Newcomb Hohfeld

Wesley Newcomb Hohfeld (8 de Agosto de 1879, Oakland, Califórnia21 de Outubro de 1918, Alameda, Califórnia) foi um jurista Estadunidense.

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Willem Witteveen

Willem Johannes Witteveen (Roterdã, 5 de maio de 1952 – Voo Malaysia Airlines 17, 17 de julho de 2014) foi um jurista, político e escritor político neerlandês.

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William Anson

William Reynell Anson, 3.º Baronete PC (Walberton, Sussex, 14 de novembro de 1843 – Oxford, 4 de junho de 1914) foi um jurista e político britânico.

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William Barclay

William Barclay (Aberdeenshire, 1546 – Angers, 3 de julho de 1608) foi um jurista escocês.

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William Douglas Resinente dos Santos

William Douglas Resinente dos Santos (Rio de Janeiro, 4 de junho de 1967) é um jurista, magistrado, escritor e professor brasileiro, atualmente desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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William Herndon

William Henry Herndon (Greensburg, 25 de dezembro de 1818 – Springfield, 18 de março de 1891) foi um advogado e biógrafo de Abraham Lincoln.

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William Mclean

William Mclean (Mason County, 10 de agosto de 1794 - Cincinnati, 12 de outubro de 1839) foi um jurista, legislador e empresário dos Estados Unidos.

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William Paine Lord

William Paine Lord (20 de Julho de 1838 - 17 de Fevereiro de 1911), foi um político Republicano que atuou como o nono Governador do Oregon de 1895 a 1899.

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William R. Day

William Rufus Day (Ravena, – Mackinac Island) foi um diplomata e jurista norte-americano.

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William Tetley

William Aubrey Tetley (Montreal, QC, 10 de fevereiro de 1927 — Montreal, QC, 1 de julho de 2014) foi um destacado jurista no campo do Direito Marítimo e político canadense, membro da Assembleia Nacional do Quebec.

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William Wetmore Story

William Wetmore Story (12 de fevereiro de 1819 — Vallombrosa, 7 de outubro de 1895) foi um escultor, jurista, crítico de arte, editor e poeta dos Estados Unidos.

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Wilson Gonçalves

Wilson Gonçalves (Cajazeiras, 6 de outubro de 1914 – Fortaleza, 12 de novembro de 2000) foi um advogado, professor, jurista, jornalista e político brasileiro que foi ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos.

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Witold Czachórski

Witold Czachórski (29 de Junho de 1915, Kiev - 18 de Junho de 1995, Varsóvia) foi um advogado, jurista, e professor Polonês.

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Women at the Hague

Mulheres em Haia foi uma conferência do Congresso Internacional de Mulheres realizada em Haia, Holanda, em abril de 1915.

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Xaria

A xaria (sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico.

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Xenofonte Mercadante

Xenofonte Mercadante é um jurista brasileiro, deputado estadual constituinte (1947-1951), sub-relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Constituinte Estadual de Minas Gerais e revisor ortográfico da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1947.

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Xu Zhangrun

Xu Zhangrun (nascido em outubro de 1962) é um jurista chinês.

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Yussef Said Cahali

Yussef Said Cahali (Bauru, — São Paulo) foi um professor, escritor e jurista brasileiro.

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Zaqueu Teixeira

Zaqueu da Silva Teixeira (Queimados, 04 de Novembro de 1961) é um jurista, delegado de polícia, ex-Sargento de Aeronáutica e político brasileiro.

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Zeno Veloso

Zeno Augusto Bastos Veloso (Belém, 1º de junho de 1945 — São Paulo, 18 de março de 2021) foi um jurista, notário, professor e político brasileiro.

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Ziadete Alá I

Abu Maomé Ziadete Alá I ibne Ibraim (Abū Muḥammad Ziādat Allāh ibn Ibrāhīm; m.), também conhecido apenas como Ziadata Alá I ou Ziadete Alá I (Ziyadat Alá I ou Ziadet Allah I) foi o terceiro emir aglábida de Ifríquia (atual Tunísia e Argélia Oriental) de 817 até à sua morte.

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Zivilgesetzbuch

O Zivilgesetzbuch ("Código civil", em alemão), também conhecido como Code civil (em francês) ou Codice civile (em italiano), ou apenas pelas siglas ZGB ou CC, é o código civil da Suíça.

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Zvi Heifetz

Zvi Heifetz (צבי חפץ) (1956) é um diplomata de Israel que atualmente é o embaixador de Israel na República Popular da China.

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11

(na numeração romana) foi um ano comum do século I, do Calendário Juliano, da Era de Cristo, teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira, e a sua letra dominical foi D.

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1370

---- 1370 (na numeração romana) foi um ano comum do século XIV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1408

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

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1428

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

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1444

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram E e D (53 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou a uma quinta-feira.

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1464

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

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1485

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

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15 de outubro

1880: Inauguração da Catedral de Colônia 1997: Lançamento da sonda Cassini-Huygens.

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1509

(na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1515

---- 1515 (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1561

(na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do calendário juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1566

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1585

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1613

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1928

1928 (na numeração romana) foi um ano bissexto, de 366 dias, do Calendário Gregoriano, as suas letras dominicais foram A e G, teve 52 semanas, com início a um domingo, e terminou a uma segunda-feira.

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1949

República Popular da China.

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1949 na política

Sem descrição

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2022 no Brasil

Esta é uma cronologia dos principais fatos ocorridos no ano do calendário gregoriano de 2022 no Brasil, o 200.º da Independência e 134.º da República.

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22

O ano 22 DC (XXII) foi um ano comum começando na quinta-feira do calendário juliano.

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