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História da Constituição do Brasil

Índice História da Constituição do Brasil

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

46 relações: Albertina Correia Lima, Araucária, Arquivo Nacional (Brasil), Brasil República, Cabo Daciolo, Candomblé, Controvérsias envolvendo Jair Bolsonaro, Definições de terrorismo, Direito da informação, Direitos humanos no Brasil, Direitos indígenas, Ditadura militar brasileira, Divórcio, Eleição municipal de Porto Alegre em 2016, Empresa estatal, Estado de conservação dos crustáceos decápodes da fauna brasileira, Exequátur, Financiamento público de campanhas, Geziel Gomes, Grupo Gay da Bahia, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Júri, Juiz de paz, Lei de Terras, Lei Pelé, Lista das constituições brasileiras, Lista de eleições presidenciais no Brasil, Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal, Mandato, Mata Atlântica, Montesquieu, Para Expressar a Liberdade, Pedro Henry, Poder Legislativo do Brasil, Polícia judiciária, Privacidade em sistema de recomendação, Regimento do Governador-Geral, Santa Maria (Aracaju), Sérgio Cabral Filho, Simulação de Justiça e Diplomacia, Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro, Superdotado, Teixeira Lott, Vaquejada, 11.ª Brigada de Infantaria Mecanizada, 17 de dezembro.

Albertina Correia Lima

Albertina Correia Lima (João Pessoa, 25 de dezembro de 1889 — 18 de março de 1975) foi uma educadora, advogada e escritora brasileira.

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Araucária

Araucária é a espécie arbórea dominante da floresta ombrófila mista, ocorrendo majoritariamente na região Sul do Brasil, mas também sendo encontrada no leste e sul do estado de São Paulo, sul do estado de Minas Gerais, principalmente na Serra da Mantiqueira, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro e em pequenos trechos da Argentina e Paraguai, sendo conhecida por muitos nomes populares, entre eles pinheiro-brasileiro, pinheiro-do-paraná, pinheiro-das-missões, e também chamada pelos nomes de origem indígena, curi ou curiúva (em guarani) e fág (em caingangue).

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Arquivo Nacional (Brasil)

O Arquivo Nacional (AN) é um órgão público brasileiro.

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Brasil República

Brasil República refere-se ao período da história do Brasil em que o regime republicano foi instaurado, ou seja, desde a proclamação da República, que ocorreu com um golpe feito por marechal Deodoro da Fonseca em 15 de novembro de 1889.

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Cabo Daciolo

Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, mais conhecido como Cabo Daciolo (Florianópolis, 30 de março de 1976) é um bombeiro militar, pastor evangélico e político brasileiro filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

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Candomblé

Candomblé é uma religião afro-americana que se desenvolveu no Brasil durante o século XIX, através de um processo de sincretismo entre várias religiões tradicionais da África Ocidental, especialmente as de iorubá, banta e bês, com alguma influência da forma católica romana de cristianismo.

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Controvérsias envolvendo Jair Bolsonaro

Cartaz simbolizando o Movimento Ele Não. Entre as principais controvérsias envolvendo Jair Bolsonaro, podem se citar suas posições populistas,Caracterizações como "populista" incluem, mas não se limitam a.

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Definições de terrorismo

Existem centenas de definições de terrorismo.

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Direito da informação

O Direito da Informação engloba os conceitos, noções jurídicas e a legislação que se aplica aos conteúdos, veiculação, geração e consumo de informação.

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Direitos humanos no Brasil

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988.

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Direitos indígenas

Os direitos indígenas são os direitos humanos coletivos que existem como reconhecimento à condição dos povos indígenas.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Divórcio

O divórcio (do termo latino divortium, derivado de divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.

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Eleição municipal de Porto Alegre em 2016

A eleição municipal da cidade de Porto Alegre em 2016 para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 36 vereadores ocorreu nos dias 2 de outubro, primeiro domingo do mês, e 30 de outubro, último domingo.

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Empresa estatal

Empresa estatal, empresa governamental ou, simplesmente, estatal, é um tipo de empresa criada por um estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público.

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Estado de conservação dos crustáceos decápodes da fauna brasileira

Muitos fatores contribuem para ameaçar o grupo de decápodes ao longo de sua distribuição, como declínio da qualidade de seu habitat, contaminação da água pelo uso de pesticidas ou por esgoto humano, silvicultura, construção de usinas elétricas, entre outros.

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Exequátur

Exequátur (do latim: ex(s)equatur: 'execute-se', 'cumpra-se'), no contexto do direito internacional, é uma autorização dada por um Estado para que o cônsul de outro Estado seja admitido e possa exercer as atividades inerentes às suas funções.

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Financiamento público de campanhas

Entende-se por financiamento público de campanhas como a destinação de recursos públicos a campanhas eleitorais e a partidos políticos, proporcionalmente à representatividade desses partidos no parlamento.

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Geziel Gomes

Geziel Nunes Gomes (Bacabal, 27 de julho de 1940) é um Ministro do Evangelho, conferencista e escritor brasileiro.

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Grupo Gay da Bahia

O Grupo Gay da Bahia (GGB) é uma organização não governamental (ONG) voltada para a defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil.

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Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (mais conhecido por Imposto de Renda ou IR) é um imposto brasileiro, com similares na maior parte do mundo.

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Júri

''O Júri'' (1861), por John Morgan. Diferente da pintura, no Brasil é requerido que os jurados não se comuniquem entre si. No Brasil, júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida.

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Juiz de paz

Juiz de paz é um magistrado, frequentemente sem formação jurídica, que exerce diversas funções judiciais consideradas, em cada lugar e época, como "menores" (pequenas causas ou demandas, casamentos etc.), resolvendo as contendas através de conciliação.

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Lei de Terras

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.

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Lei Pelé

A Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do passe livre, é uma norma jurídica brasileira sobre desporto, com base nos princípios presentes na Constituição, e cujo efeito mais conhecido foi ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol, revogando a chamada Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993).

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Lista das constituições brasileiras

Esta é uma lista de constituições do Brasil.

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Lista de eleições presidenciais no Brasil

Esta é uma lista de eleições presidenciais no Brasil, compreendendo todas as eleições para presidente e vice-presidente do país, desde a de 1891 até a de 2022, englobando todas as Repúblicas brasileiras e seus sufrágios diretos e indiretos.

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Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro.

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Mandato

Mandato (do latim mandatum, de mandare, composto por manus, 'mão' + dare, 'dar': 'dar na mão', no sentido de confiar, encarregar, ordenar, mandar), em direito público, é a delegação conferida a determinadas pessoas, para que representem o povo nas instituições.

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Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um bioma de floresta tropical que abrange a costa leste, nordeste, sudeste e sul do Brasil, leste do Paraguai e a província de Misiones, na Argentina.

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Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.

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Para Expressar a Liberdade

Para Expressar a Liberdade (título completo: Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo) é uma campanha popular lançada em 27 de agosto de 2012 com o objetivo de conseguir a aprovação do projeto de Lei da Mídia Democrática, baseada em 20 Pontos considerados fundamentais e que visam promover a pluralidade na imprensa e a democratização das telecomunicações no Brasil.

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Pedro Henry

Pedro Henry Neto (Santo André) é um médico e político brasileiro, filiado ao Partido Progressista (PP-MT).

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Poder Legislativo do Brasil

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.

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Polícia judiciária

A polícia judiciária é uma função dos órgãos de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pela Polícia Judiciária Militar exercida pelos Oficiais Militares (art. 144, § 4º da Constituição Federal de 1988) e sua autoria por meio da investigação policial, instrumentalizado pelo Inquérito Policial, que é um procedimento administrativo com característica inquisitiva, servindo, em regra, de base à pretensão punitiva do Estado formulada pelo Ministério Público civil ou militar, titular da ação penal de iniciativa pública.

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Privacidade em sistema de recomendação

A privacidade em sistema de recomendação é um importante desafios éticosSCHAFER, J. Bem; KONSTAN, Joseph; RIEDL, John.

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Regimento do Governador-Geral

O Regimento do Governador-Geral ou Regimento de 17 de dezembro de 1548 foi criado por Dom João III e levado ao Brasil por Tomé de Sousa, então Governador-Geral do Brasil com o princípio de nortear a administração colonial do Brasil pelo Reino de Portugal.

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Santa Maria (Aracaju)

Santa Maria é um bairro da Zona de Expansão de Aracaju.

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Sérgio Cabral Filho

Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho (Rio de Janeiro) é um jornalista e político brasileiro, ex-membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

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Simulação de Justiça e Diplomacia

Simulação de Justiça e Diplomacia é uma simulação acadêmica inspirada nos Model UN, modelo de organizações internacionais e nacionais.

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Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro

Classificação Indicativa (Classind) é uma informação sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais não se recomendam, baseada em critérios de nível de maturidade, tendo como propósito principal ser ferramenta de auxílio aos pais na escolha do conteúdo midiático que seus filhos devem ter acesso.

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Superdotado

Superdotado ou sobredotado é uma pessoa que possui capacidade mental significativamente acima da média.

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Teixeira Lott

Correio da Manhã Henrique Batista Duffles Teixeira Lott GCC • GCA (Barbacena, – Rio de Janeiro) foi um militar e político brasileiro, que atingiu o posto de marechal, foi Ministro da Guerra e concorreu à Presidência da República nas eleições de 1960.

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Vaquejada

A vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana citada por alguns como um esporte, na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada.

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11.ª Brigada de Infantaria Mecanizada

A 11.ª Brigada de Infantaria Mecanizada (11ª Bda Inf Mec) é uma grande unidade do Exército Brasileiro sediada em Campinas, São Paulo e subordinada à 2ª Divisão de Exército.

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17 de dezembro

pedra do calendário asteca 2003: O SpaceShipOne.

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Redireciona aqui:

Constituição Brasileira, Constituições brasileiras.

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