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Estatuto do Petróleo

Índice Estatuto do Petróleo

O Estatuto do Petróleo foi um projeto de lei que resultou dos estudos de uma comissão criada pelo presidente Dutra para revisar as leis existentes em função da nova Constituição de 1946 e criar novas regras para a exploração do petróleo no Brasil.

11 relações: Governo Eurico Gaspar Dutra, Monopólio estatal do petróleo no Brasil, O petróleo é nosso, Odilon Duarte Braga, Partido Republicano (Brasil), Petróleo no Brasil, Petrobras, 1947, 1947 no Brasil, 1948 na política, 1948 no Brasil.

Governo Eurico Gaspar Dutra

O Governo Eurico Gaspar Dutra teve inicio em 31 de janeiro de 1946, após o advogado vencer a Eleição presidencial de 1945 com 3 251 507 votos contra 2 039 341 votos para Eduardo Gomes tornando se o 16º Presidente do Brasil; e terminou em 31 de janeiro de 1951, passando o cargo para Getúlio Vargas.

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Monopólio estatal do petróleo no Brasil

O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobras para exercê-los.

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O petróleo é nosso

"O petróleo é nosso!" é uma frase que se tornou famosa ao ser pronunciada pelo então presidente da república Getúlio Vargas por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia.

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Odilon Duarte Braga

Odilon Duarte Braga (Guarani, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.

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Partido Republicano (Brasil)

O Partido Republicano (PR) foi fundado por Artur Bernardes, ex-presidente do Brasil, em 1945, agremiando os elementos remanescentes do antigo Partido Republicano Mineiro, bem como nomes de extração nacionalista e conservadora dos extintos partidos Republicanos de São Paulo, Maranhão, Pernambuco e Paraná.

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Petróleo no Brasil

Desde o fim do século XIX que o Petróleo foi considerado uma riqueza mineral indispensável para o desenvolvimento econômico dos países.

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Petrobras

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras; pronunciado Petrobrás) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.

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1947

Sem descrição

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1947 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1947 no Brasil.

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1948 na política

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1948 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1948 no Brasil.

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Redireciona aqui:

Estatuto do petróleo (Brasil).

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