Acesso mais rápido do que o navegador!
98 relações: Albânia, Análise econômica do direito, Andorra, Ato de Quebec, Évolué, Bali, Burguesia, Capitão do donatário, Cascata do Poço da Rocha, Código de Nemequene, Certiorari, Chibchas, City of London Police, Common law, Comores, Constituição do Reino Unido, Contradote, Convenção (norma), Convenções de Genebra, Cooptação, Costume, Crime habitual, Curso livre, Dúvida razoável, Desconsideração da personalidade jurídica, Direito, Direito bizantino, Direito constitucional, Direito do trabalho na Venezuela, Direito Internacional Consuetudinário, Direito internacional dos direitos humanos, Direito internacional privado, Direito romano, Direito Tradicional Chinês, Direito visigótico, Disputa sobre codificação, Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1904, Escola da exegese, Escola Histórica do Direito, Estandarte, Família romano-germânica de direitos, Fato e ato jurídico, Fato jurídico, Feminismo islâmico, Feudalismo, Força Policial do Norte (Escócia), Fossado, Friedrich Carl von Savigny, Governo do Gana, História de Almada, ..., História do direito, História do mundo, Hudhud, Hugo Capeto, Idade Média, Jusracionalismo, Leges Barbarorum, Lei de Condenação Popular, Lei policêntrica, Levirato, Liberdade de navegação, Lista de abreviaturas, Lobolo, Maioridade penal, Mayotte, Medicina tradicional, Mulheres na Idade Média, Negacionismo do genocídio bósnio, Nobreza, Papa Inocêncio III, Parecer jurídico, Pedreira (município), Perjúrio, Política do Gabão, Positivismo jurídico, Preço de noiva, Precedente jurídico, Primeiro-ministro do Quebec, Princípio da legalidade, Propriedade intelectual indígena, Prostituição forçada, Regolaneria, Reino da França, Reino de Jafanapatão, Samoa, Segunda Guerra Franco-Daomeana, Serviço Policial da Irlanda do Norte, Siad Barre, Tabelião, Terror Branco (Grécia), The Trial of Henry Kissinger, Theresa Kachindamoto, Tigrínios, Tortura, Tribunal, Tribunal das Águas de Valência, Velmariri Bambari, Zerinde, o Calvo. Expandir índice (48 mais) »
Albânia
A Albânia (Shqipëri/Shqipëria), oficialmente República da Albânia (Republika e Shqipërisë), é um pequeno país montanhoso da península Balcânica, no sudeste da Europa.
Novo!!: Direito consuetudinário e Albânia · Veja mais »
Análise econômica do direito
A análise econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – da microeconomia em especial – a questões jurídicas.
Novo!!: Direito consuetudinário e Análise econômica do direito · Veja mais »
Andorra
Andorra, oficialmente Principado de Andorra (Principat d'Andorra), e por vezes Principado dos Vales de Andorra (Principat de les Valls d'Andorra), é um microestado soberano europeu, sem acesso ao mar, na Península Ibérica, nos Pirenéus orientais, limitado pela França ao norte e pela Espanha ao sul.
Novo!!: Direito consuetudinário e Andorra · Veja mais »
Ato de Quebec
O Ato de Quebec (francês: Acte de Québec), formalmente conhecido como British North America (Quebec) Act 1774, foi um ato do Parlamento da Grã-Bretanha (citação 14 Geo. III c. 83), estabelecendo procedimentos de governança na Província de Quebec.
Novo!!: Direito consuetudinário e Ato de Quebec · Veja mais »
Évolué
Évolué ("evoluído" ou "desenvolvido") é um termo em francês usado durante a era colonial para se referir aos africanos ou asiáticos que haviam "evoluído", tornando-se europeizados, por meio da educação ou da assimilação e aceitação de valores e padrões europeus de comportamento.
Novo!!: Direito consuetudinário e Évolué · Veja mais »
Bali
Mapa topográfico de Bali Bali é uma ilha e província da Indonésia, situada na extremidade ocidental do arquipélago das Pequenas Ilhas da Sonda, entre as ilhas de Java (a oeste) e de Lomboque (a leste).
Novo!!: Direito consuetudinário e Bali · Veja mais »
Burguesia
O estereótipo do burguês no Monsieur Jourdain, personagem principal da comédia ''Le Bourgeois gentilhomme'', de Molière Burguesia é um termo com vários significados históricos, sociais e culturais.
Novo!!: Direito consuetudinário e Burguesia · Veja mais »
Capitão do donatário
Capitão do donatário foi um cargo administrativo tardo-feudal português que, por meio da carta de doação e do foral, atribuía ao seu detentor direitos e deveres sobre determinada capitania hereditária.
Novo!!: Direito consuetudinário e Capitão do donatário · Veja mais »
Cascata do Poço da Rocha
A cascata do Poço da Rocha é uma vistosa queda de água, localizada na freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto e localizado na costa sudeste da ilha de Santa Maria, nos Açores.
Novo!!: Direito consuetudinário e Cascata do Poço da Rocha · Veja mais »
Código de Nemequene
O Código de Nemequene foi um conjunto de leis promulgadas por Nemequene, terceiro zipa de Bacatá, que governou entre 1490 e 1514.
Novo!!: Direito consuetudinário e Código de Nemequene · Veja mais »
Certiorari
Na legislação, certiorari é um processo judicial para buscar a revisão judicial de uma decisão de um tribunal inferior ou agência governamental.
Novo!!: Direito consuetudinário e Certiorari · Veja mais »
Chibchas
Os Chibchas ou muíscas são um povo indígena do planalto central da Colômbia, que falava antigamente a língua chibcha e que formavam as Confederações Muíscas.
Novo!!: Direito consuetudinário e Chibchas · Veja mais »
City of London Police
A Polícia da Cidade de Londres é a corporação responsável pelo policiamento na Cidade de Londres, também chamada de "Square Mile" (milha quadrada) - por causa de sua pequena extensão.
Novo!!: Direito consuetudinário e City of London Police · Veja mais »
Common law
Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.
Novo!!: Direito consuetudinário e Common law · Veja mais »
Comores
Comores, oficialmente União das Comores, é um país independente da África Austral, localizado no extremo norte do canal de Moçambique na costa oriental da África.
Novo!!: Direito consuetudinário e Comores · Veja mais »
Constituição do Reino Unido
A Constituição do Reino Unido (Constitution of the United Kingdom) é o conjunto de leis e princípios sob o qual o Reino Unido é governado.
Novo!!: Direito consuetudinário e Constituição do Reino Unido · Veja mais »
Contradote
Contradote é um acordo permitido por lei, mas, tradicionalmente, pelo marido ou sua família, para garantir o sustento da esposa na eventualidade de sua viuvez.
Novo!!: Direito consuetudinário e Contradote · Veja mais »
Convenção (norma)
Uma convenção (do latim conventione) é um conjunto de acordos, padrões estipulados ou geralmente aceitos, normas, ou critérios, que nos países anglo-americanos frequentemente assume a forma de um costume.
Novo!!: Direito consuetudinário e Convenção (norma) · Veja mais »
Convenções de Genebra
As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional.
Novo!!: Direito consuetudinário e Convenções de Genebra · Veja mais »
Cooptação
A cooptação é um sistema de organização pela qual uma associação qualquer de pessoas nomeia internamente os seus próprios membros, sem dependência de critérios externos.
Novo!!: Direito consuetudinário e Cooptação · Veja mais »
Costume
Nos ensinamentos de Julio Cesar Carminati Simões, o costume social é a prática de ordem moral, ética, social, filosófica ou religiosa, onde, os atos são praticados reiteradas vezes, por médio a longo período de tempo, incorporando-se no âmago do corpo social, de ampla difusão e aceitação, na qual, a conduta não ofende os indivíduos nem a coletividade.
Novo!!: Direito consuetudinário e Costume · Veja mais »
Crime habitual
crime habitual é um conceito do Direito penal que descreve a reiteração ou habitualidade de uma mesma conduta reprovável, ilícita, de forma a constituir um estilo ou hábito de vida.
Novo!!: Direito consuetudinário e Crime habitual · Veja mais »
Curso livre
Curso livre é, no contexto da legislação brasileira, todo curso que não é regido por lei específica (mesmo que EAD).
Novo!!: Direito consuetudinário e Curso livre · Veja mais »
Dúvida razoável
A dúvida razoável é o padrão tradicional de prova que deve ser excedido para garantir um veredicto de culpado em um caso criminal em um tribunal, da jurisdições do common law.
Novo!!: Direito consuetudinário e Dúvida razoável · Veja mais »
Desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é uma decisão judicial a partir da qual os direitos e, mais comumente, deveres de uma pessoa jurídica, passam a se confundir com os direitos ou responsabilidades de seus proprietários.
Novo!!: Direito consuetudinário e Desconsideração da personalidade jurídica · Veja mais »
Direito
p.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito · Veja mais »
Direito bizantino
O direito bizantino foi essencialmente uma continuação do direito romano com influência cristã, contudo, não há dúvida que mais tarde influenciou a prática ocidental de jurisprudência.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito bizantino · Veja mais »
Direito constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito constitucional · Veja mais »
Direito do trabalho na Venezuela
O Direito do trabalho na Venezuela é o ramo do direito venezuelano que regula as relações jurídicas entre o empregador e os empregados bem como a atividade dos sindicatos e a atuação do Estado.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito do trabalho na Venezuela · Veja mais »
Direito Internacional Consuetudinário
O direito internacional consuetudinário (ou direito internacional costumeiro) é um aspecto do direito internacional que se baseia na presença de costumes dentro do cenário internacional.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito Internacional Consuetudinário · Veja mais »
Direito internacional dos direitos humanos
O Direito internacional dos direitos humanos é o corpo do direito internacional destinado a promover os direitos humanos nos níveis social, regional e doméstico.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito internacional dos direitos humanos · Veja mais »
Direito internacional privado
Direito internacional privado é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito internacional privado · Veja mais »
Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito romano · Veja mais »
Direito Tradicional Chinês
O Direito Tradicional Chinês refere-se às leis, regulamentos e regras usadas na China até 1911, quando a última dinastia imperial caiu.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito Tradicional Chinês · Veja mais »
Direito visigótico
leis romanas do Reino Visigodo de Tolosa sob Alarico II (487-507 d.C.). Capa de uma edição do ''Liber Iudiciorum'' do ano 1600. De origem consuetudinária, o direito visigótico ou visigodo foi o mais intelectualizado ramo do direito germânico, com forte influência do direito romano.
Novo!!: Direito consuetudinário e Direito visigótico · Veja mais »
Disputa sobre codificação
A Disputa sobre codificação foi uma polêmica travada a partir de 1814 na Alemanha, acerca da necessidade ou conveniência de um código civil geral e unitário para todos os Estados germânicos, sistematizando o direito civil alemão.
Novo!!: Direito consuetudinário e Disputa sobre codificação · Veja mais »
Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1904
A eleição presidencial dos Estados Unidos de 1904 foi a trigésima eleição presidencial do país.
Novo!!: Direito consuetudinário e Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1904 · Veja mais »
Escola da exegese
A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma das primeiras correntes de pensamento juspositivista, florescendo na França de inícios do século XIX, a partir do advento do Código Napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa continental e América Latina, e exercendo, ainda hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica.
Novo!!: Direito consuetudinário e Escola da exegese · Veja mais »
Escola Histórica do Direito
A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica.
Novo!!: Direito consuetudinário e Escola Histórica do Direito · Veja mais »
Estandarte
O estandarte - no âmbito da heráldica e da vexilologia - constitui um tipo de bandeira.
Novo!!: Direito consuetudinário e Estandarte · Veja mais »
Família romano-germânica de direitos
A família romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo.
Novo!!: Direito consuetudinário e Família romano-germânica de direitos · Veja mais »
Fato e ato jurídico
Fato jurídico, segundo a doutrina, é todo acontecimento de origem natural ou humana capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir um direito.
Novo!!: Direito consuetudinário e Fato e ato jurídico · Veja mais »
Fato jurídico
Um é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas.
Novo!!: Direito consuetudinário e Fato jurídico · Veja mais »
Feminismo islâmico
Feminismo islâmico é uma vertente do feminismo preocupada com o papel das mulheres no islamismo.
Novo!!: Direito consuetudinário e Feminismo islâmico · Veja mais »
Feudalismo
Feudalismo compreende o sistema político, económico e social que predominou na Europa Ocidental entre o início da Idade Média até a afirmação dos Estados modernos, tendo seu apogeu entre os séculos XI e XIII.
Novo!!: Direito consuetudinário e Feudalismo · Veja mais »
Força Policial do Norte (Escócia)
A Força Policial do Norte da Escócia (Northern Constabulary) é a corporação civil responsável pelo exércicio da polícia, preventiva e repressiva, na região norte da Escócia, cobrindo as áreas das Highlands(Terras Altas) e das Islands (ilhas), compreendendo as ilhas Western, Orkney e Shetland.
Novo!!: Direito consuetudinário e Força Policial do Norte (Escócia) · Veja mais »
Fossado
Chamava-se fossado ao serviço militar que os vilãos tinham que cumprir conforme os preceitos fixados ora pelo respectivo foral, ora pelo costume da terra.
Novo!!: Direito consuetudinário e Fossado · Veja mais »
Friedrich Carl von Savigny
Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX.
Novo!!: Direito consuetudinário e Friedrich Carl von Savigny · Veja mais »
Governo do Gana
O Governo do Gana foi criado como uma democracia parlamentar, seguida por governos civis e militares alternados.
Novo!!: Direito consuetudinário e Governo do Gana · Veja mais »
História de Almada
A designação de Almada é proveniente das palavras árabes Al-Madan, a Mina, pelo motivo de que, aquando do domínio árabe da Península Ibérica, os árabes procediam à exploração da jazida de ouro da Adiça, no termo do Concelho.
Novo!!: Direito consuetudinário e História de Almada · Veja mais »
História do direito
A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.
Novo!!: Direito consuetudinário e História do direito · Veja mais »
História do mundo
A história do mundo descreve a história da humanidade como determinada pelos estudos arqueológicos e registros históricos.
Novo!!: Direito consuetudinário e História do mundo · Veja mais »
Hudhud
Hudhud é uma tradição de canções narrativas da região de Ifugao, na ilha de Luzón, no norte das Filipinas.
Novo!!: Direito consuetudinário e Hudhud · Veja mais »
Hugo Capeto
Hugo Capeto (Paris, 941 – Paris) foi o Rei dos Francos desde a sua eleição em 987 até à sua morte.
Novo!!: Direito consuetudinário e Hugo Capeto · Veja mais »
Idade Média
p.
Novo!!: Direito consuetudinário e Idade Média · Veja mais »
Jusracionalismo
Jusracionalismo ou racionalismo jurídico foi uma escola de pensamento jurídico que, utilizando métodos matemáticos (geometria), pretendia deduzir um direito puramente racional, isto é, um direito fundado em princípios racionais e que fosse válido independentemente das condições sociais ou culturais nas quais foi formulado ou das sociedades as quais deveria reger.
Novo!!: Direito consuetudinário e Jusracionalismo · Veja mais »
Leges Barbarorum
Leges Barbarorum são as leis escritas durante a alta Idade Média, nos territórios ocupados pelos reinos bárbaros, anteriormente pertencentes ao Império Romano.
Novo!!: Direito consuetudinário e Leges Barbarorum · Veja mais »
Lei de Condenação Popular
Lei de Condenação Popular (Законъ соудьны людемъ) é a primeira lei búlgara do Primeiro Império Búlgaro após a cristianização da Bulgária.
Novo!!: Direito consuetudinário e Lei de Condenação Popular · Veja mais »
Lei policêntrica
Lei policêntrica é uma conjuntura legal em que provedores de sistemas jurídicos competem ou se sobrepõe em uma determinada jurisdição, ao contrário de um sistema legal monopolista de lei estatuária, em que há um único provedor de legislação em uma determinada jurisdição.
Novo!!: Direito consuetudinário e Lei policêntrica · Veja mais »
Levirato
Levirato (ou levirado) é o costume, observado entre alguns povos, que obriga um homem a casar-se com a viúva de seu irmão quando este não deixa descendência masculina, sendo que o filho deste casamento é considerado descendente do morto.
Novo!!: Direito consuetudinário e Levirato · Veja mais »
Liberdade de navegação
A liberdade de navegação, livre navegação ou liberdade dos mares, é um princípio consuetudinário do direito internacional marítimo que, com as excepções previstas no direito internacional, garante aos navios que icem o pavilhão de um Estado, não serem objeto de ingerências de outros estados.
Novo!!: Direito consuetudinário e Liberdade de navegação · Veja mais »
Lista de abreviaturas
Esta é uma lista de abreviaturas (ou de reduções).
Novo!!: Direito consuetudinário e Lista de abreviaturas · Veja mais »
Lobolo
Lobolo ou lobola em Zulu, Xhosa, Suazi, Silozi, Shona e língua ndebele do norte e Língua ndebele do sul (mahadi em inglês, magadi e lovola também em inglês e mamalo na língua Tshivenda, às vezes referido como "riqueza da noiva"" ou "preço daa noiva" é uma propriedade de gado ou espécie, que um futuro marido, ou chefe de sua família, se compromete a dar ao chefe da família de uma futura esposa em agradecimento por permitir que o marido se case com sua filha. Na África do Sul, onde o costume do lobolo é amplamente praticado, a união foi anteriormente celebrada nos termos do direito consuetudinário, mas agora é regida pela Lei de Reconhecimento de Casamentos Consuetudinários, 1998 - Reconhecimento de Casamentos Consuetudinários, 1998 (Lei 120 de 1998) - RCMA) e tem os seguintes pré-requisitos para que um casamento se qualifique ao abrigo do direito consuetudinário.
Novo!!: Direito consuetudinário e Lobolo · Veja mais »
Maioridade penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.
Novo!!: Direito consuetudinário e Maioridade penal · Veja mais »
Mayotte
Maiote (em francês: Mayotte, nome também usado em português), oficialmente Departamento de Maiote, (em francês: Département de Mayotte) é um departamento ultramarino francês, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique, na porção mais oriental do arquipélago das Comores.
Novo!!: Direito consuetudinário e Mayotte · Veja mais »
Medicina tradicional
Manual árabe de fitoterapia, cerca de 1334 Medicina tradicional é o conjunto de práticas em saúde desenvolvidas antes do que se classifica como medicina moderna (ou convencional) e que ainda hoje são praticadas por diversas culturas em todo o mundo.
Novo!!: Direito consuetudinário e Medicina tradicional · Veja mais »
Mulheres na Idade Média
As Mulheres na Idade Média, além de exercerem o papel tradicional dito pela sociedade de esposas, mães e filhas, também se ocupavam de diversos outros papéis sociais.
Novo!!: Direito consuetudinário e Mulheres na Idade Média · Veja mais »
Negacionismo do genocídio bósnio
Negacionismo do genocídio bósnio é a atitude de negar que tenha ocorrido o genocídio sistemático contra a população de bosníacos muçulmanos da Bósnia e Herzegovina, enquanto um ato planejado, em linha com as narrativas da intelligentsia sérvia e do establishment político-militar da Sérvia, ou negar que tenha ocorrido da maneira e na extensão definida pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e peloa Corte Internacional de Justiça e descrita pela pesquisa acadêmica subsequente.
Novo!!: Direito consuetudinário e Negacionismo do genocídio bósnio · Veja mais »
Nobreza
João II da França ordenando cavaleiros. A ordenação era um dos mais importantes meios de admissão à nobreza na Idade Média. Nobreza é um conceito de grande antiguidade, cujos significado e atributos variaram muito ao longo do tempo e nas diferentes regiões do mundo.
Novo!!: Direito consuetudinário e Nobreza · Veja mais »
Papa Inocêncio III
O Papa Inocêncio III, nascido Lottario dei Conti di Segni, isto é, Lotário dos Condes de Segni ou Lotário Conti (Anagni, 1160/1161 — Perúgia, 16 de julho de 1216), foi papa da Igreja Católica de 22 de fevereiro de 1198 até a data da sua morte.
Novo!!: Direito consuetudinário e Papa Inocêncio III · Veja mais »
Parecer jurídico
Em direito, um parecer jurídico é, em certas jurisdições, uma explicação escrita por um juiz ou grupo de juízes que acompanha uma ordem ou decisão em um caso, estabelecendo a razão e os princípios legais para a decisão.
Novo!!: Direito consuetudinário e Parecer jurídico · Veja mais »
Pedreira (município)
Pedreira é um município brasileiro do estado de São Paulo.
Novo!!: Direito consuetudinário e Pedreira (município) · Veja mais »
Perjúrio
Perjúrio, também conhecido como presúgio, é o ato intencional de prestar um juramento falso ou falsificar uma afirmação para dizer a verdade, seja falada ou por escrito, sobre assuntos relevantes para um processo oficial.
Novo!!: Direito consuetudinário e Perjúrio · Veja mais »
Política do Gabão
125px A Política do Gabão (independente desde em 17 de agosto de 1960 da França), tornou-se uma República mista, com sua constituição entrando em vigor em 26 de março de 1991.
Novo!!: Direito consuetudinário e Política do Gabão · Veja mais »
Positivismo jurídico
O positivismo jurídico ou juspositivismo (do latim jus: direito; positus (particípio passado do verbo ponere): colocar, por, botar; tivus: que designa uma relação ativa ou passiva) é a tese de que a existência e o conteúdo de uma norma dependem de fatos sociais, e não dos seus méritos.
Novo!!: Direito consuetudinário e Positivismo jurídico · Veja mais »
Preço de noiva
Preço de noiva é o dinheiro, a propriedade, ou outra forma de riqueza, paga pelo noivo ou sua família, para a família da mulher com quem ele vai se casar ou está se casando.
Novo!!: Direito consuetudinário e Preço de noiva · Veja mais »
Precedente jurídico
Um precedente é um princípio ou regra - normas jurídicas - estabelecido em um caso jurídico anterior que é vinculante ou persuasivo sem a necessidade de recursos a outros tribunais ao decidirem casos subsequentes com questões ou fatos semelhantes.
Novo!!: Direito consuetudinário e Precedente jurídico · Veja mais »
Primeiro-ministro do Quebec
O primeiro-ministro do Quebec é o presidente do Conselho executivo do Quebec, principal cargo político e conselheiro privado do tenente-governador, representante do chefe de Estado na província do Quebec, sendo então o primeiro-ministro o chefe de governo na província.
Novo!!: Direito consuetudinário e Primeiro-ministro do Quebec · Veja mais »
Princípio da legalidade
O Princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional.
Novo!!: Direito consuetudinário e Princípio da legalidade · Veja mais »
Propriedade intelectual indígena
Propriedade intelectual indígena é um termo usado em fóruns nacionais e internacionais para descrever a propriedade intelectual que é "propriedade coletiva" de vários povos indígenas e, por extensão, seus direitos legais de proteger essa propriedade específica.
Novo!!: Direito consuetudinário e Propriedade intelectual indígena · Veja mais »
Prostituição forçada
Prostituição forçada, também conhecida como prostituição involuntária, é a prostituição ou escravidão sexual que ocorre como resultado da coerção por terceiros.
Novo!!: Direito consuetudinário e Prostituição forçada · Veja mais »
Regolaneria
Regolaneria foi uma forma de governo de comunas italianas durante o Antigo Regime.
Novo!!: Direito consuetudinário e Regolaneria · Veja mais »
Reino da França
O Reino da França é o nome historiográfico dado a várias entidades políticas da França na Idade Média e na Era Moderna.
Novo!!: Direito consuetudinário e Reino da França · Veja mais »
Reino de Jafanapatão
O Reino de Jafanapatão (யாழ்ப்பாண அரசு; Jaffna kingdom), também conhecido por Reino de Aryacakravarti, foi uma monarquia histórica do Seri Lanca, centrada na cidade de Jafanapatão, na península homónima no norte da ilha.
Novo!!: Direito consuetudinário e Reino de Jafanapatão · Veja mais »
Samoa
Samoa, oficialmente Estado Independente de ou da Samoa (Independent State of Samoa; em samoano: Malo Saʻoloto Tutoʻatasi o Sāmoa), e até 1997 chamada Samoa Ocidental, é um Estado soberano da Polinésia na Oceania, constituído pelas duas ilhas ocidentais (e maiores) das Ilhas Samoa: Savai'i e Upolu.
Novo!!: Direito consuetudinário e Samoa · Veja mais »
Segunda Guerra Franco-Daomeana
A Segunda Guerra Franco-Daomeana ocorreu de 4 de julho de 1892 a 15 de janeiro de 1894 nos atuais departamentos de Ouémé e Zou no Benim.
Novo!!: Direito consuetudinário e Segunda Guerra Franco-Daomeana · Veja mais »
Serviço Policial da Irlanda do Norte
O Serviço Policial da Irlanda do Norte, em língua inglesa, Police Service of Northern Ireland (PSNI), é a Polícia da Irlanda do Norte, corporação integrada por servidores civis, com atribuições de polícia judiciária investigativa e polícia preventiva uniformizada.
Novo!!: Direito consuetudinário e Serviço Policial da Irlanda do Norte · Veja mais »
Siad Barre
Muhammad Siad Barre (Maxamed Siyaad Barre, محمّد زياد بري) (nascido em 1919 e falecido a 2 de janeiro de 1995) foi o ditador militar e Presidente da República Democrática da Somália entre 1969 e 1991.
Novo!!: Direito consuetudinário e Siad Barre · Veja mais »
Tabelião
Tabelião ou notário é a pessoa autorizada a praticar atos na área jurídica, nomeadamente o testemunho de assinaturas em documentos.
Novo!!: Direito consuetudinário e Tabelião · Veja mais »
Terror Branco (Grécia)
Terror Branco (Λευκή Τρομοκρατία) é o termo usado na Grécia, análogo aos casos semelhantes, para descrever o período de perseguição de antigos membros da organização de resistência EAM-ELAS da era da Segunda Guerra Mundial em 1945-46, antes do início da Guerra Civil Grega.
Novo!!: Direito consuetudinário e Terror Branco (Grécia) · Veja mais »
The Trial of Henry Kissinger
The Trial of Henry Kissinger (2001), publicado no Brasil como O julgamento de Kissinger pela Editora Boitempo, é uma investigação de Christopher Hitchens sobre os crimes de guerra de Henry Kissinger, ex-Conselheiro Nacional de Defesa dos EUA (National Security Advisor) e posteriormente Secretário de Estado dos presidentes Richard Nixon e Gerald Ford.
Novo!!: Direito consuetudinário e The Trial of Henry Kissinger · Veja mais »
Theresa Kachindamoto
Theresa Kachindamoto (1959) é a chefe suprema, ou Inkosi, do distrito de Dedza na região central do Malawi.
Novo!!: Direito consuetudinário e Theresa Kachindamoto · Veja mais »
Tigrínios
Os tigrínios (tigray) fazem parte de uma etnia localizada principalmente na região montanhosa do Tigré, na Etiópia.
Novo!!: Direito consuetudinário e Tigrínios · Veja mais »
Tortura
Tortura é a imposição de dor física ou psicológica (com crueldade, intimidação, punição) a uma pessoa, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que prática o ato.
Novo!!: Direito consuetudinário e Tortura · Veja mais »
Tribunal
Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.
Novo!!: Direito consuetudinário e Tribunal · Veja mais »
Tribunal das Águas de Valência
O Tribunal das Águas de Valência (em catalão: Tribunal de les Aigües de València) é uma instância jurídica máxima da justiça de águas valencianas tendo jurisdição nos canais de irrigação (em árabe: الساقية).
Novo!!: Direito consuetudinário e Tribunal das Águas de Valência · Veja mais »
Velmariri Bambari
Velmariri Bambari (nascida em 1980, na indonésia) é uma ativista indonésia que trabalha pelos direitos das vítimas de violência sexual, que tem uma deficiência física que a obriga a usar muletas.
Novo!!: Direito consuetudinário e Velmariri Bambari · Veja mais »
Zerinde, o Calvo
1038 Zerinde ou Zirinde, o Calvo (Tar Szerénd; Zyrind calvus) foi senhor magiar do.
Novo!!: Direito consuetudinário e Zerinde, o Calvo · Veja mais »
