Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Direito comercial

Índice Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

152 relações: Academia do Japão, Adroaldo Costa, Advogado, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Alfredo de Vilhena Valladão, Alphonse Boistel, Análise econômica do direito, António Ferrer Correia, António Menezes Cordeiro, António Pinto Leite, Antônio Evaristo de Moraes Filho, Antonio Chalbaud Biscaia, Armador (marinha), Armando Adão e Silva, Armazém geral, Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Émile Durkheim, Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, Cármen Lúcia, Código Civil brasileiro, Código Comercial de Macau, Código comercial do Brasil, Código Napoleônico, Centro Universitário Curitiba, Charles Lyon-Caen, Christine Lagarde, Classificação decimal de direito, Claus-Wilhelm Canaris, Comentadores (direito), Concordata (jurídica), Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, Contrato relacional, Convenção de Citação da Haia, Deuzeni Goldman, Diário (contábil), Diógenes da Cunha Lima, Direito, Direito aduaneiro, Direito comercial, Direito da empresa, Direito das coisas, Direito digital, Direito do consumidor, Direito econômico internacional, Direito internacional privado, Direito privado, Direito processual civil, Direito societário, Disclosure (filme), Distribuição comercial, ..., Domenico Alberto Azuni, Drop down, Durval de Noronha Goyos Júnior, Elemento de empresa, Elizabeth Warren, Empresa, Empresa pública, Empresário (direito empresarial), Endosso, Ensino jurídico, Eric Posner, Eugênio Aragão, Eusébio de Queirós, Faculdade de Direito da PUCRS, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade Mineira de Direito, Fábio Konder Comparato, Ferreira de Sousa, Fomento mercantil, Forma jurídica, Fran Martins, Francis Reynolds, Francisco Barros Dias, Fundo de comércio, Georges Ripert, Hans Planitz, Henrique Rupp Júnior, Hugo Simas, Incorporação (Direito), Inocêncio Galvão Teles, Interfax, Isabel Magalhães, Jerônimo Goergen, Jerome Hall, John Bigham, 1.º Visconde Mersey, Jorge Bleck, Jornadas de Direito Civil, José Augusto Delgado, José Eduardo Martins (político), José Francisco de Azevedo e Silva, José Gabriel Pinto Coelho, José Mauro Catta Preta Leal, José Perdiz, José Pinto Loureiro, José Pires Cardoso, Joseph Chitty, Julien Bonnecase, Junta comercial, Jutta Limbach, Levin Goldschmidt, Lex mercatoria, Lista das Bibliotecas da Universidade de São Paulo, Lista de abreviaturas, Lista de disciplinas acadêmicas do Brasil, Lista de ramos do direito, Luis Felipe Salomão, Luiz Olavo Baptista, Luiz Silveira, Małgorzata Handzlik, Manesco Advogados, Manoel de Oliveira Erhardt, Mark Satin, Martim de Albuquerque, Mateus Simões, Maurício Corrêa, Mário de Figueiredo, Mérida (Espanha), Nelson Wilians e Advogados Associados, Normas Brasileiras de Contabilidade, Oswald von Nell-Breuning, Per Johns, Pessoa jurídica, Pontes de Miranda, Ponto comercial, Região ultramarina (França), Renato Amary, República de Ancona (república marítima), Ricardo Bacelar, Ricardo Hasson Sayeg, Richard Nixon, Roberto Jefferson, Rubens Requião, Rubinho Nunes, Rui Nepomuceno, Ruy de Albuquerque, Sándor Plósz, Sérgio Müller, Sebastião Soares de Faria, Seguro de saúde, Sociedade de arrendamento mercantil, Sociedade empresária, Superior Tribunal de Justiça, Tratado, Tratado de Direito Privado, Valdir Moysés Simão, Vício redibitório, Villas Bôas Cueva, Vinícius Marques de Carvalho. Expandir índice (102 mais) »

Academia do Japão

A é uma organização honorífica fundada em 1879, que tem como objetivo reunir os principais académicos japoneses com registos notáveis nas realizações científicas.

Novo!!: Direito comercial e Academia do Japão · Veja mais »

Adroaldo Costa

Adroaldo Mesquita da Costa (Taquari, — Taquari) foi um advogado, professor, jurista, jornalista e político brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Adroaldo Costa · Veja mais »

Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Novo!!: Direito comercial e Advogado · Veja mais »

Afonso Celso de Assis Figueiredo

Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto (Ouro Preto, – Rio de Janeiro) foi um político brasileiro, 32.° Presidente do Conselho de Ministros do Brasil (ver Gabinete Ouro Preto).

Novo!!: Direito comercial e Afonso Celso de Assis Figueiredo · Veja mais »

Alfredo de Vilhena Valladão

Alfredo de Vilhena Valladão (Campanha, MG, 11 de setembro de 1873 - Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1959), filho do Senador Gomes Valladão e de D. Maria Amália de Vilhena Valladão, foi um jornalista, advogado, professor e ministro do Tribunal de Contas da União.

Novo!!: Direito comercial e Alfredo de Vilhena Valladão · Veja mais »

Alphonse Boistel

Alphonse Barthélémy Martin Boistel (1836 – 1908) foi um jurista e naturalista francês.

Novo!!: Direito comercial e Alphonse Boistel · Veja mais »

Análise econômica do direito

A análise econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – da microeconomia em especial – a questões jurídicas.

Novo!!: Direito comercial e Análise econômica do direito · Veja mais »

António Ferrer Correia

António de Arruda Ferrer Correia GCC • GCSE • GCIH • GCIP (Miranda do Corvo, Miranda do Corvo, 15 de Agosto de 1912 — Coimbra, 16 de Outubro de 2003) foi um jurista e professor universitário português.

Novo!!: Direito comercial e António Ferrer Correia · Veja mais »

António Menezes Cordeiro

António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro (Coimbra, 7 de setembro de 1953) é um professor de Direito, jurisconsulto e advogado português.

Novo!!: Direito comercial e António Menezes Cordeiro · Veja mais »

António Pinto Leite

António Maria Vieira de Castro Pinto Leite (Lisboa, São Jorge de Arroios, 24 de julho de 1954) é um político, jornalista e advogado português.

Novo!!: Direito comercial e António Pinto Leite · Veja mais »

Antônio Evaristo de Moraes Filho

Antônio Evaristo de Moraes Filho (Rio de Janeiro, 9 de abril de 1933 - 28 de março de 1997) foi um advogado criminalista e jurista brasileiro, professor de Direito.

Novo!!: Direito comercial e Antônio Evaristo de Moraes Filho · Veja mais »

Antonio Chalbaud Biscaia

Antonio Chalbaud Biscaia (Curitiba, 12 de junho de 1909 – Curitiba, 4 de outubro de 1982) foi um advogado, professor e político brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Antonio Chalbaud Biscaia · Veja mais »

Armador (marinha)

Armador (do italiano armatore), em marinha mercante, é a pessoa ou empresa que, por sua própria conta e risco, promove a equipagem e a exploração de navio comercial, independente de ser/estar ou não proprietário da embarcação.

Novo!!: Direito comercial e Armador (marinha) · Veja mais »

Armando Adão e Silva

Armando Adão e Silva ComL • GOM (Lisboa, 24 de Fevereiro de 1909 - Lisboa, 1 de Abril de 1993) foi um advogado, político e maçon português.

Novo!!: Direito comercial e Armando Adão e Silva · Veja mais »

Armazém geral

Armazém geral, no direito comercial brasileiro, é um tipo de estabelecimento que tem por finalidade guardar e armazenar mercadorias que pertençam a terceiros.

Novo!!: Direito comercial e Armazém geral · Veja mais »

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) é a autoridade pública federal responsável pela Administração Tributária e Aduaneira da União.

Novo!!: Direito comercial e Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil · Veja mais »

Émile Durkheim

David Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 Paris, 15 de novembro de 1917) foi um sociólogo, antropólogo, cientista político, psicólogo social e filósofo francês.

Novo!!: Direito comercial e Émile Durkheim · Veja mais »

Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto

Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (Teófilo Otoni, 8 de dezembro de 1911 — 8 de novembro de 1989) jurista brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto · Veja mais »

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

Novo!!: Direito comercial e Cármen Lúcia · Veja mais »

Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

Novo!!: Direito comercial e Código Civil brasileiro · Veja mais »

Código Comercial de Macau

O Código Comercial de Macau vigente foi aprovado em 1999, culminando um processo de «localização» das leis de Macau feito durante os anos anteriores à transferência de soberania para a República Popular da China ocorrida em 20 de Dezembro de 1999.

Novo!!: Direito comercial e Código Comercial de Macau · Veja mais »

Código comercial do Brasil

O código comercial tem por função regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações.

Novo!!: Direito comercial e Código comercial do Brasil · Veja mais »

Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

Novo!!: Direito comercial e Código Napoleônico · Veja mais »

Centro Universitário Curitiba

O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) é uma instituição de ensino superior que ministra cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.

Novo!!: Direito comercial e Centro Universitário Curitiba · Veja mais »

Charles Lyon-Caen

Charles-Léon Lyon-Caen (25 de dezembro de 1843, Paris - 17 de dezembro de 1935, Paris) foi um jurista francês.

Novo!!: Direito comercial e Charles Lyon-Caen · Veja mais »

Christine Lagarde

Christine Madeleine Odette Lagarde (Paris, 1 de janeiro de 1956) é uma advogada e política francesa filiada ao partido Os Republicanos.

Novo!!: Direito comercial e Christine Lagarde · Veja mais »

Classificação decimal de direito

A Classificação Decimal de Direito ou Classificação Decimal de Doris ou Classificação de Doris é um sistema de classificação decimal de bibliotecas especializadas em direito, desenvolvida pela bibliotecária e bacharel em direito brasileira Doris de Queiroz Carvalho.

Novo!!: Direito comercial e Classificação decimal de direito · Veja mais »

Claus-Wilhelm Canaris

Claus-Wilhelm Canaris (Liegnitz, - Munique, 05 de março de 2021) foi um jurista alemão, foi considerado como um dos maiores especialistas no mundo em direito civil, além de defensor do uso da Metodologia Jurídica.

Novo!!: Direito comercial e Claus-Wilhelm Canaris · Veja mais »

Comentadores (direito)

Os comentadores compõem um grupo de juristas que, tendo vivido entre o final do século XIII e o final do século XV, ocuparam-se com a interpretação dos fragmentos de direito romano contidos no Corpus Iuris Civilis.

Novo!!: Direito comercial e Comentadores (direito) · Veja mais »

Concordata (jurídica)

A concordata (do italiano concordato) apresenta-se no direito como um instituto do direito falimentar mais suave que a falência.

Novo!!: Direito comercial e Concordata (jurídica) · Veja mais »

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (sigla HCCH), ou simplesmente Conferência da Haia, é uma organização intergovernamental que administra diversas convenções internacionais, protocolos e instrumentos de soft law, com o objetivo de unificar progressivamente as normas na área do direito internacional privado (também conhecido como conflito de leis).

Novo!!: Direito comercial e Conferência da Haia de Direito Internacional Privado · Veja mais »

Contrato relacional

Contrato relacional é um tipo de contrato jurídico e, neste contexto, a palavra relacional é considerada um termo técnico-jurídico.

Novo!!: Direito comercial e Contrato relacional · Veja mais »

Convenção de Citação da Haia

A Convenção de Citação da Haia ou Convenção da Haia sobre Citação, formalmente Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, é um tratado multilateral que objetiva simplificar e facilitar os procedimentos de citação, intimação e notificação no exterior, aperfeiçoando a cooperação jurídica internacional. Foi adotada na cidade da Haia, nos Países Baixos, em 15 de novembro de 1965, e é uma das várias convenções na área do direito internacional privado da Conferência da Haia. As disposições da convenção aplicam-se a atos processuais em matéria civil e comercial, mas não em matéria penal.

Novo!!: Direito comercial e Convenção de Citação da Haia · Veja mais »

Deuzeni Goldman

Deuzeni Trisoglio Goldman (Tupã, 6 de setembro de 1951) é uma advogada, decoradora e paisagista brasileira, que foi primeira-dama do estado de São Paulo entre abril de 2010 e janeiro de 2011.

Novo!!: Direito comercial e Deuzeni Goldman · Veja mais »

Diário (contábil)

O livro Diário é um livro contábil obrigatório pela legislação comercial, e registra as operações da empresa, no seu dia-a-dia, originando-se assim o seu nome.

Novo!!: Direito comercial e Diário (contábil) · Veja mais »

Diógenes da Cunha Lima

Diogenes da Cunha Lima (Nova Cruz, Rio Grande do Norte) é advogado, professor de Direito Comercial, poeta e biógrafo.

Novo!!: Direito comercial e Diógenes da Cunha Lima · Veja mais »

Direito

p.

Novo!!: Direito comercial e Direito · Veja mais »

Direito aduaneiro

Aduana de Buenos Aires, na Argentina. O direito aduaneiro é um ramo autônomo do Direito, com vistas a barreiras de interesse coletivo e proteção nacional, que caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, regulando a circulação de mercadorias em caso de importação ou de exportação, além de impor sanções a indivíduos que cometem violações a estes regulamentos.

Novo!!: Direito comercial e Direito aduaneiro · Veja mais »

Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

Novo!!: Direito comercial e Direito comercial · Veja mais »

Direito da empresa

O direito empresarial é uma área do direito que abrange as normas e regulamentações relacionadas à criação, organização, funcionamento e dissolução de empresas.

Novo!!: Direito comercial e Direito da empresa · Veja mais »

Direito das coisas

Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.

Novo!!: Direito comercial e Direito das coisas · Veja mais »

Direito digital

O direito digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias.

Novo!!: Direito comercial e Direito digital · Veja mais »

Direito do consumidor

Direito do consumidor. O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

Novo!!: Direito comercial e Direito do consumidor · Veja mais »

Direito econômico internacional

Direito econômico internacional, também chamado de direito internacional econômico, é uma área do conhecimento com relevância crescente no direito internacional, envolvendo a regulação e a conduta de Estados, de organismos internacionais e de empresas privadas que operam no âmbito econômico internacional.

Novo!!: Direito comercial e Direito econômico internacional · Veja mais »

Direito internacional privado

Direito internacional privado é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço.

Novo!!: Direito comercial e Direito internacional privado · Veja mais »

Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.

Novo!!: Direito comercial e Direito privado · Veja mais »

Direito processual civil

O Direito processual civil (inicialmente chamado de Direito Jurisdicional) é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado (função de soberania).

Novo!!: Direito comercial e Direito processual civil · Veja mais »

Direito societário

O direito societário é um ramo do direito que regula as relações entre as pessoas que formam uma sociedade com o objetivo de exercer uma atividade econômica.

Novo!!: Direito comercial e Direito societário · Veja mais »

Disclosure (filme)

Disclosure é um filme estadunidense de 1994 dirigido por Barry Levinson, estrelado por Michael Douglas e Demi Moore.

Novo!!: Direito comercial e Disclosure (filme) · Veja mais »

Distribuição comercial

No contrato de distribuição comercial, concessão comercial ou de concessão mercantil, o distribuidor se compromete a, exercendo atividade jurídica e econômica independente, realizar continuamente, em nome próprio, compras de produtos do concedente (fabricante) para revendê-los a terceiros-adquirentes.

Novo!!: Direito comercial e Distribuição comercial · Veja mais »

Domenico Alberto Azuni

Domenico Alberto Azuni (Sássari, 3 de agosto de 1749 – Cagliari, 23 de janeiro de 1827) foi um jurista e magistrado do Reino da Sardenha.

Novo!!: Direito comercial e Domenico Alberto Azuni · Veja mais »

Drop down

Drop down é uma operação de reorganização societária, por meio do qual uma empresa transfere ativos a uma subsidiária em troca de participação acionária.

Novo!!: Direito comercial e Drop down · Veja mais »

Durval de Noronha Goyos Júnior

Durval de Noronha Goyos Júnior (São José do Rio Preto, 8 de junho de 1951) é um advogado especialista em Direito Internacional.

Novo!!: Direito comercial e Durval de Noronha Goyos Júnior · Veja mais »

Elemento de empresa

Segundo o Código Civil de 2002, de acordo com o, “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” Por força do parágrafo único do dispositivo: “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.” Logo, excluem-se do direito empresarial os profissionais liberais que exercem atividade de acordo com determinada formação intelectual, como médicos, dentistas, engenheiros, bem como escritores e artistas de qualquer expressão.

Novo!!: Direito comercial e Elemento de empresa · Veja mais »

Elizabeth Warren

Elizabeth Ann Warren (nascida Herring; Oklahoma City, 22 de junho de 1949) é uma política e jurista norte-americana.

Novo!!: Direito comercial e Elizabeth Warren · Veja mais »

Empresa

Na concepção jurídica, do direito comercial, atividade empresarial, ou empresa, é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

Novo!!: Direito comercial e Empresa · Veja mais »

Empresa pública

Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.

Novo!!: Direito comercial e Empresa pública · Veja mais »

Empresário (direito empresarial)

No direito empresarial, empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro) organizada (que articula os fatores de produção) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Novo!!: Direito comercial e Empresário (direito empresarial) · Veja mais »

Endosso

Endosso, no direito cambiário, é uma modalidade de transferência do direito creditório constante de um título de crédito.

Novo!!: Direito comercial e Endosso · Veja mais »

Ensino jurídico

O ensino jurídico de educação ou a educação jurídica é a formação em nível superior para lidar com o fenômeno do Direito.

Novo!!: Direito comercial e Ensino jurídico · Veja mais »

Eric Posner

Eric Andrew Posner (Chicago, Illinois, 5 de dezembro de 1965) é um professor de direito norte-americano na Faculdade de Direito da Universidade de Chicago.

Novo!!: Direito comercial e Eric Posner · Veja mais »

Eugênio Aragão

Eugênio José Guilherme de Aragão (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1959) é um jurista e advogado brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Eugênio Aragão · Veja mais »

Eusébio de Queirós

Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara (São Paulo de Luanda, 27 de dezembro de 1812 — Rio de Janeiro, 7 de maio de 1868) foi um magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Eusébio de Queirós · Veja mais »

Faculdade de Direito da PUCRS

A Escola de Direito da PUCRS é uma das vinte e duas unidades acadêmicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Novo!!: Direito comercial e Faculdade de Direito da PUCRS · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), também conhecida por Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, "São Francisco", "Sanfran" ou, ainda, "Arcadas", em alusão à sua arquitetura, é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de São Paulo.

Novo!!: Direito comercial e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade do Chile

A Faculdade de Direito da Universidade do Chile é uma das cinco faculdades que conformaram o claustro original da Universidade, e uma das Escolas de Direito de maior prestígio do país.

Novo!!: Direito comercial e Faculdade de Direito da Universidade do Chile · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

A Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais é a unidade mais antiga desta universidade.

Novo!!: Direito comercial e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

Alunos na sede reformada do CACB. Reforma feita em 2006 A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que surgiu como Faculdade de Direito do Ceará, é uma faculdade de direito de renome nacional.

Novo!!: Direito comercial e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará · Veja mais »

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco

A Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE) é uma instituição de ensino superior localizada na cidade do Recife, capital do estado brasileiro de Pernambuco.

Novo!!: Direito comercial e Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco · Veja mais »

Faculdade Mineira de Direito

A Faculdade Mineira de Direito (FMD) é uma instituição de ensino superior vinculada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Novo!!: Direito comercial e Faculdade Mineira de Direito · Veja mais »

Fábio Konder Comparato

Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Fábio Konder Comparato · Veja mais »

Ferreira de Sousa

José Ferreira de Sousa (Santa Cruz, 10 de setembro de 1899 — Rio de Janeiro, 14 de maio de 1975) foi um político brasileiro, membro da Assembleia constituinte de 1934, deputado federal, de 1935 a 1937, e senador pelo Rio Grande do Norte, de 1946 a 1955.

Novo!!: Direito comercial e Ferreira de Sousa · Veja mais »

Fomento mercantil

O fomento mercantil, também chamado de fomento comercial ou factoring, é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios - que seriam pagos a prazo - através de títulos a um terceiro, que compra estes à vista, mas com um desconto.

Novo!!: Direito comercial e Fomento mercantil · Veja mais »

Forma jurídica

As formas jurídicas caracterizam a forma que uma pessoa jurídica se representa na sociedade.

Novo!!: Direito comercial e Forma jurídica · Veja mais »

Fran Martins

Francisco Martins, ou Fran Martins, como é mais conhecido, (Iguatu (Ceará), 13 de junho de 1913 - Fortaleza, 29 de junho de 1996), foi um advogado, jurista e escritor brasileiro, membro da Academia Cearense de Letras.

Novo!!: Direito comercial e Fran Martins · Veja mais »

Francis Reynolds

Francis Martin Baillie Reynolds (11 de novembro de 1932) é um jurista inglês, professor emérito de Direito da Universidade de Oxford.

Novo!!: Direito comercial e Francis Reynolds · Veja mais »

Francisco Barros Dias

Francisco Barros Dias (Patu, 17 de março de 1952) é um jurista e professor brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Francisco Barros Dias · Veja mais »

Fundo de comércio

O fundo de comércio é uma parte importante de uma empresa.

Novo!!: Direito comercial e Fundo de comércio · Veja mais »

Georges Ripert

Georges Ripert (La Ciotat, 1880 — Paris, 1958) foi um jurista francês, notabilizado como civilista e comercialista.

Novo!!: Direito comercial e Georges Ripert · Veja mais »

Hans Planitz

Hans Planitz (4 de maio de 1882, Kaditz, perto de Dresden - 16 de janeiro de 1954 em Viena) foi um jurista e historiador jurídico alemão.

Novo!!: Direito comercial e Hans Planitz · Veja mais »

Henrique Rupp Júnior

Henrique Rupp Júnior (Joinville, – Florianópolis) foi um advogado, jornalista, empresário e político brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Henrique Rupp Júnior · Veja mais »

Hugo Simas

Hugo Gutierrez Simas (Paranaguá, 23 de outubro de 1883 – Rio de Janeiro, 27 de outubro de 1941) foi um jurista brasileiro, destacado especialista em Direito Marítimo.

Novo!!: Direito comercial e Hugo Simas · Veja mais »

Incorporação (Direito)

No Direito, Incorporação é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual uma pessoa jurídica absorve o patrimônio de outra, tendo como consequência a extinção da última, e continuidade da primeira.

Novo!!: Direito comercial e Incorporação (Direito) · Veja mais »

Inocêncio Galvão Teles

Inocêncio Galvão Teles GCC • GCSE • GCIP (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 9 de Maio de 1917 –Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010) foi um professor de Direito e advogado português.

Novo!!: Direito comercial e Inocêncio Galvão Teles · Veja mais »

Interfax

Interfax é uma agência de notícias russa independente.

Novo!!: Direito comercial e Interfax · Veja mais »

Isabel Magalhães

Maria Isabel Cabral de Magalhães (Lisboa, 31 de julho de 1956), também conhecida por Isabel Magalhães Olavo, é uma advogada e jurisconsulta portuguesa.

Novo!!: Direito comercial e Isabel Magalhães · Veja mais »

Jerônimo Goergen

Jerônimo Pizzolotto Goergen (Palmeira das Missões) é um advogado e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP).

Novo!!: Direito comercial e Jerônimo Goergen · Veja mais »

Jerome Hall

Jerome Hall (4 de fevereiro de 1901 – 2 de março de 1992) foi um jurista e acadêmico Americano.

Novo!!: Direito comercial e Jerome Hall · Veja mais »

John Bigham, 1.º Visconde Mersey

John Charles Bigham, 1.º Visconde Mersey (3 de agosto de 1840 – 3 de setembro de 1929) foi um jurista e político britânico.

Novo!!: Direito comercial e John Bigham, 1.º Visconde Mersey · Veja mais »

Jorge Bleck

Jorge Bleck (Lisboa, 1955) é um advogado português.

Novo!!: Direito comercial e Jorge Bleck · Veja mais »

Jornadas de Direito Civil

As Jornadas de Direito Civil são congressos acadêmicos de Direito realizados pela Justiça Federal brasileira, com o objetivo de promover debates entre juristas em questões não esclarecidas do direito civil e consolidar as principais doutrinas, através da formação de enunciados, que serão por sua vezes utilizadas na resolução de processos no direito brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Jornadas de Direito Civil · Veja mais »

José Augusto Delgado

José Augusto Delgado (Nova Cruz, Brasília) foi um advogado, professor universitário e magistrado brasileiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo!!: Direito comercial e José Augusto Delgado · Veja mais »

José Eduardo Martins (político)

José Eduardo Rego Mendes Martins (Lisboa, 9 de dezembro de 1969) é um advogado e político português.

Novo!!: Direito comercial e José Eduardo Martins (político) · Veja mais »

José Francisco de Azevedo e Silva

José Francisco de Azevedo e Silva (Loulé, 25 de Novembro de 1858 — Lisboa, 28 de Janeiro de 1936), mais conhecido por Azevedo e Silva, foi um advogado especializado em direito comercial, magistrado e político republicano.

Novo!!: Direito comercial e José Francisco de Azevedo e Silva · Veja mais »

José Gabriel Pinto Coelho

José Gabriel Pinto Coelho GCIP (Lisboa, Santa Isabel, 18 de Março de 1886 — Lisboa, Santo Condestável, 28/30 de Abril de 1978) foi advogado, professor catedrático da Faculdade de Direito, 7.º Reitor da Universidade de Lisboa e 3.º Presidente da Câmara Corporativa.

Novo!!: Direito comercial e José Gabriel Pinto Coelho · Veja mais »

José Mauro Catta Preta Leal

José Mauro Catta Preta Leal(Espera Feliz, Minas Gerais, 17 de maio de 1950) é um jurista, magistrado, professor e doutrinador brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e José Mauro Catta Preta Leal · Veja mais »

José Perdiz

José Perdiz de Jesus (20 de maio de 1963), é Presidente do STJD, filho de ex-ministro do STJ e ex-ministro interino da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Novo!!: Direito comercial e José Perdiz · Veja mais »

José Pinto Loureiro

José Pinto Loureiro (Nelas, Nelas, 30 de Agosto de 1885 – ?) foi um advogado, jurisconsulto, professor, bibliófilo e político português.

Novo!!: Direito comercial e José Pinto Loureiro · Veja mais »

José Pires Cardoso

José Pires Cardoso (Abrantes, 30 de Agosto de 1904 — 1990) foi um economista e professor do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), de Lisboa, licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e em Ciências Económicas e Financeiras pelo ISCEF, instituição onde se doutorou em 1941.

Novo!!: Direito comercial e José Pires Cardoso · Veja mais »

Joseph Chitty

Joseph Chitty (Londres, 12 de março de 1775 - Londres, 17 de fevereiro de 1841) foi um jurista inglês, um dos primeiros a escrever obras sobre prática jurídica na Common Law.

Novo!!: Direito comercial e Joseph Chitty · Veja mais »

Julien Bonnecase

Joseph Julien Bonnecase, mais conhecido como Julien Bonnecase, (Bilhères, 6 de maio de 1878 - Perthes, 30 de dezembro de 1950) foi um jurista e professor de direito francês.

Novo!!: Direito comercial e Julien Bonnecase · Veja mais »

Junta comercial

Natal Junta comercial é um órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais.

Novo!!: Direito comercial e Junta comercial · Veja mais »

Jutta Limbach

Jutta Limbach (27 de março de 1934 - 10 de setembro de 2016) foi uma jurista e política alemã.

Novo!!: Direito comercial e Jutta Limbach · Veja mais »

Levin Goldschmidt

Levin Goldschmidt (Danzig, 30 de maio de 1829 – Bad Wilhelmshöhe, 16 de julho de 1897) foi um jurista e advogado empresarial alemão.

Novo!!: Direito comercial e Levin Goldschmidt · Veja mais »

Lex mercatoria

A Lex mercatoria foi um sistema jurídico desenvolvido pelos comerciantes da Europa medieval e que se aplicou aos comerciantes e marinheiros de todos os países do mundo até o século XVII.

Novo!!: Direito comercial e Lex mercatoria · Veja mais »

Lista das Bibliotecas da Universidade de São Paulo

Esta é uma lista das bibliotecas da Universidade de São Paulo - USP, Brasil.

Novo!!: Direito comercial e Lista das Bibliotecas da Universidade de São Paulo · Veja mais »

Lista de abreviaturas

Esta é uma lista de abreviaturas (ou de reduções).

Novo!!: Direito comercial e Lista de abreviaturas · Veja mais »

Lista de disciplinas acadêmicas do Brasil

Esta lista de disciplinas acadêmicas do Brasil relaciona áreas de conhecimento e se baseia nas definições do CAPES e CNPQ.

Novo!!: Direito comercial e Lista de disciplinas acadêmicas do Brasil · Veja mais »

Lista de ramos do direito

Este artigo apresenta uma lista de ramos do direito, isso é, das subdivisões internas do direito estabelecidas pela comunidade jurídica e que, em alguns casos, já se encontravam presentes no direito romano.

Novo!!: Direito comercial e Lista de ramos do direito · Veja mais »

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão (Salvador, 18 de março de 1963) é um magistrado e jurista brasileiro, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça.

Novo!!: Direito comercial e Luis Felipe Salomão · Veja mais »

Luiz Olavo Baptista

Luiz Olavo Baptista (Itu, 24 de julho de 1938 — São Paulo, 18 de outubro de 2019) foi um jurista, advogado, professor de Direito e árbitro brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Luiz Olavo Baptista · Veja mais »

Luiz Silveira

Luiz Silveira foi um jornalista, advogado, escritor, diplomata, militar, parlamentar e professor brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Luiz Silveira · Veja mais »

Małgorzata Handzlik

Małgorzata Maria Handzlik (Bielsko-Biała, 1 de janeiro de 1965) é uma jornalista e política polaca e ex-membro do Parlamento Europeu (2009–2014).

Novo!!: Direito comercial e Małgorzata Handzlik · Veja mais »

Manesco Advogados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia, fundado em 1991 na cidade de São Paulo, tendo, hoje, filiais em Brasília e Rio de Janeiro.

Novo!!: Direito comercial e Manesco Advogados · Veja mais »

Manoel de Oliveira Erhardt

Manoel de Oliveira Erhardt (Gravatá, 1953) é um professor, jurista e magistrado brasileiro, tendo sido o Presidente e atualmente integrando o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (posse em 08 de agosto de 2007), sediado no Recife.

Novo!!: Direito comercial e Manoel de Oliveira Erhardt · Veja mais »

Mark Satin

Mark Ivor Satin (16 de novembro de 1946) é um teórico político, autor e publicador de boletins informativos (newsletters) americano.

Novo!!: Direito comercial e Mark Satin · Veja mais »

Martim de Albuquerque

Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque CvGDM • CvHDM • BGCHDM • GOIH • ComNSC (Cascais, São Domingos de Rana, 18 de agosto de 1936), professor universitário, jurista e notável historiador português.

Novo!!: Direito comercial e Martim de Albuquerque · Veja mais »

Mateus Simões

Mateus Simões de Almeida (Gurupi, 9 de março de 1981) é um advogado, professor e político brasileiro filiado ao Partido Novo (NOVO).

Novo!!: Direito comercial e Mateus Simões · Veja mais »

Maurício Corrêa

Maurício José Corrêa (São João do Manhuaçu, — Brasília) foi um advogado, jurista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Novo!!: Direito comercial e Maurício Corrêa · Veja mais »

Mário de Figueiredo

Mário de Figueiredo GOC • GCSE • GCIH • CvIC • GCIP (Viseu, São Cipriano, Figueiró, 19 de Abril de 1890 – Lisboa, 19 de Setembro de 1969) foi um professor universitário e político português.

Novo!!: Direito comercial e Mário de Figueiredo · Veja mais »

Mérida (Espanha)

Circo romano Mérida é um município e cidade da Espanha, situado na parte norte na província de Badajoz.

Novo!!: Direito comercial e Mérida (Espanha) · Veja mais »

Nelson Wilians e Advogados Associados

Nelson Wilians & Advogados Associados foi fundado em 1999, (NWADV) é o maior escritório de advocacia empresarial brasileiro, tanto em número de filiais, quanto em de advogados, tendo escritórios em todos os estados do Brasil.

Novo!!: Direito comercial e Nelson Wilians e Advogados Associados · Veja mais »

Normas Brasileiras de Contabilidade

As Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem regras de conduta profissional e procedimentos técnicos a serem observados quando da realização dos trabalhos contábeis.

Novo!!: Direito comercial e Normas Brasileiras de Contabilidade · Veja mais »

Oswald von Nell-Breuning

Oswald von Nell-Breuning SJ (* 8 de março de 1890 em Trier (Alemanha); † 21 de agosto de 1991 em Frankfurt am Main (Alemanha)) foi um teólogo católico alemão, jesuíta, economista político e filósofo social, que contribuiu para a formulação da Doutrina Social Católica.

Novo!!: Direito comercial e Oswald von Nell-Breuning · Veja mais »

Per Johns

Per Johns (Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1933 – Teresópolis, 5 de abril de 2017) foi um escritor e tradutor brasileiro de origem dinamarquesa.

Novo!!: Direito comercial e Per Johns · Veja mais »

Pessoa jurídica

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

Novo!!: Direito comercial e Pessoa jurídica · Veja mais »

Pontes de Miranda

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda GCIP (São Luís do Quitunde, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Pontes de Miranda · Veja mais »

Ponto comercial

Ponto comercial é o local onde está estabelecido o comerciante, ou onde realiza habitualmente sua prática comercial.

Novo!!: Direito comercial e Ponto comercial · Veja mais »

Região ultramarina (França)

Região ultramarina ou terra ultramarina (pays d'outre-mer ou POM) é a nova designação para a coletividade de ultramar da Polinésia Francesa.

Novo!!: Direito comercial e Região ultramarina (França) · Veja mais »

Renato Amary

Renato Fauvel Amary (Sorocaba, 26 de outubro de 1946) é um advogado, empresário e político brasileiro prefeito de Sorocaba durante os anos de 1997 e 2004.

Novo!!: Direito comercial e Renato Amary · Veja mais »

República de Ancona (república marítima)

A República de Ancona era uma comuna medieval notável e república marítima, por seu desenvolvimento econômico e seu comércio marítimo, particularmente com o Império Bizantino e o Mediterrâneo Oriental, embora um pouco confinado pela supremacia veneziana no mar.

Novo!!: Direito comercial e República de Ancona (república marítima) · Veja mais »

Ricardo Bacelar

Ricardo Bacelar (Fortaleza, 19 de julho de 1967) é advogado, maestro, pianista e compositor.

Novo!!: Direito comercial e Ricardo Bacelar · Veja mais »

Ricardo Hasson Sayeg

Ricardo Hasson Sayeg é professor livre-docente (2009) em direito econômico pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Novo!!: Direito comercial e Ricardo Hasson Sayeg · Veja mais »

Richard Nixon

Richard Milhous Nixon (Yorba Linda, – Nova Iorque) foi um advogado e político norte-americano que serviu como o 37.º Presidente dos Estados Unidos de 1969 até 1974, quando se tornou o primeiro e único Presidente a renunciar do cargo.

Novo!!: Direito comercial e Richard Nixon · Veja mais »

Roberto Jefferson

Roberto Jefferson Monteiro Francisco (Petrópolis, 14 de junho de 1953) é um advogado e político brasileiro, conhecido por liderar a "tropa de choque" em defesa do presidente Collor, por delatar o escândalo do Mensalão e, após sair da cadeia, por seu apoio ao governo Bolsonaro.

Novo!!: Direito comercial e Roberto Jefferson · Veja mais »

Rubens Requião

Rubens Requião (Foz do Iguaçu, 13 de maio de 1918 - 29 de maio de 1997) foi um comercialista brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Rubens Requião · Veja mais »

Rubinho Nunes

Rubens Alberto Gatti Nunes (Vinhedo, 2 de junho de 1988) é um advogado e político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃO).

Novo!!: Direito comercial e Rubinho Nunes · Veja mais »

Rui Nepomuceno

Rui Firmino Faria Nepomuceno ComIH (Funchal) é um advogado, político e historiador português.

Novo!!: Direito comercial e Rui Nepomuceno · Veja mais »

Ruy de Albuquerque

Ruy Manuel Corte-Real de Albuquerque (Queluz, 7 de outubro de 1933 - 19 de Janeiro de 2007) foi um advogado, professor universitário e jurisconsulto português.

Novo!!: Direito comercial e Ruy de Albuquerque · Veja mais »

Sándor Plósz

Sándor Plósz (10 de junho de 1846 - 29 de Maio de 1925) foi um político e jurista húngaro, que serviu como Ministro da Justiça entre 1899 e 1905.

Novo!!: Direito comercial e Sándor Plósz · Veja mais »

Sérgio Müller

Sergio José Dulac Müller (Porto Alegre, 19 de maio de 1940 — Porto Alegre, 1 de junho de 2011) foi um advogado e jurista brasileiro.

Novo!!: Direito comercial e Sérgio Müller · Veja mais »

Sebastião Soares de Faria

Sebastião Soares de Faria (Lavrinhas, — São Paulo) foi um advogado, doutor em direito e professor e diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Novo!!: Direito comercial e Sebastião Soares de Faria · Veja mais »

Seguro de saúde

Um seguro de saúde é um seguro de proteção das pessoas contra o risco de terem que vir a incorrer em despesas médicas.

Novo!!: Direito comercial e Seguro de saúde · Veja mais »

Sociedade de arrendamento mercantil

No Direito Empresarial, sociedade de arrendamento mercantil é um tipo de pessoa jurídica com fins lucrativos.

Novo!!: Direito comercial e Sociedade de arrendamento mercantil · Veja mais »

Sociedade empresária

Sociedade empresária é uma aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e divergentes capacitações, promete propiciar.

Novo!!: Direito comercial e Sociedade empresária · Veja mais »

Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

Novo!!: Direito comercial e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »

Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

Novo!!: Direito comercial e Tratado · Veja mais »

Tratado de Direito Privado

O Tratado de Direito Privado é uma obra do jurista Pontes de Miranda.

Novo!!: Direito comercial e Tratado de Direito Privado · Veja mais »

Valdir Moysés Simão

Valdir Moysés Simão ou simplesmente Valdir Simão (São Paulo) é um advogado, político brasileiro e auditor fiscal.

Novo!!: Direito comercial e Valdir Moysés Simão · Veja mais »

Vício redibitório

Vício redibitório é uma figura do direito civil, aplicada aos contratos de compra e venda e, portanto, afeita também ao direito comercial e do consumidor, que especifica a possibilidade de existência de um "vício" - aqui entendido por defeito - de forma oculta no bem ou coisa objeto de uma venda, e do qual o comprador não poderia tomar conhecimento quando efetuou o negócio, de tal forma que este vicio torne o uso ou destinação do bem imprestável ou impróprio, ou ainda diminuindo-lhe o valor.

Novo!!: Direito comercial e Vício redibitório · Veja mais »

Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva (São Paulo, 28 de maio de 1962) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo!!: Direito comercial e Villas Bôas Cueva · Veja mais »

Vinícius Marques de Carvalho

Vinícius Marques de Carvalho (Caraguatatuba, 5 de dezembro de 1977) é um professor e advogado brasileiro, docente da Universidade de São Paulo (USP) e atual ministro-chefe da Controladoria-Geral da União no governo Lula.

Novo!!: Direito comercial e Vinícius Marques de Carvalho · Veja mais »

Redireciona aqui:

Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Empresarial ou Comercial, Direito comercial Português, Direito comercial português, Direito empresarial, Direito empresarial ou comercial.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »