Comunicação

522 relações: Adam Joseph Maida, Adam Murimuth, Adimplemento substancial, Adoção, Adulto, Advogado, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Afonso Pena Júnior, Agência (contrato), Agostinho Barbosa, Aleksander Wolter, Alessandro Lante Montefeltro della Rovere, Alessandro Mattei, Alexander Baring, 1.º Barão Ashburton, Alexandre III da Rússia, Alfonso de Cartagena, Alfredo de Vilhena Valladão, Almachio Diniz, Alphonse Boistel, Amor livre, Anatocismo, Andrade Bezerra, André João Antonil, Andrea dei Mozzi, Andreas von Tuhr, António Pinto Monteiro, Antônio da Gama, Antônio Evaristo de Moraes Filho, Antônio Fernandes da Silva Távora, Antônio Joaquim Ribas, Antônio Martins Vilas Boas, Antônio Ribeiro Romanelli, Antigo Regime da Espanha, Anton Friedrich Justus Thibaut, Antonio M. Molina, Apostasia no Islã, Arábia Saudita, Armando Rollemberg, Assize, Ato ilícito, Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Ayrton Xerez, Émile Durkheim, Baltasar Lisboa, Barrister, Bartolomé Clavero, Bartolomeo Pacca (1756–1844), Basílica Júlia, Bayan Mahmoud Al-Zahran, Belchior Loureiro, ..., Boleslaw Filipiak, Brasil, Caio Mário da Silva Pereira, Caio Otávio Tídio Tossiano Lúcio Javoleno Prisco, Caio Trebácio Testa, Camillo Di Pietro, Canadá, Carlo Alberto Guidobono Cavalchini, Carlo Francesco Gabba, Carlo Odescalchi, Carlo Sacconi, Carlos Alberto da Mota Pinto, Carlos Horta Pereira, Carlos Roberto Gonçalves, Carmine Caridi, Carolina do Sul, Casa dos Contos do Reino, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Casamento infantil, Catar, Código Civil da República Argentina, Código Civil de Macau, Código Civil português, Código Comercial Uniforme, Código de Esnuna, Código Napoleônico, Cúria Real da Hungria, Celso Barros, Celso de Mello, Centro Industrial do Rio de Janeiro, Cezar Peluso, Chade, Charles Lyon-Caen, Chevalier d'Eon, Ciência de má qualidade, Ciência forense, Classificação decimal de direito, Claus-Wilhelm Canaris, Clóvis Beviláqua, Coação, Codificação jurídica, Cold Case (2.ª temporada), Colin Powell (economista), Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, Common law, Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791, Consumação, Contracultura, Contrato de constituição de renda, Contrato relacional, Contumácia, Convenção da Haia sobre Acordos de Eleição do Foro, Convenção de Citação da Haia, Corte senhorial, Costantino Patrizi Naro, Crissiumal, Cristóvão Alão de Morais, Cristiano Zanin, Culinária sulista, Damián Mateu, Daniel Sturla Berhouet, Daniela Teixeira, Dano, Dano moral, David Beaton, Década de 1960 nos Estados Unidos, Debênture, Derrick Sherwin Bailey, Desconsideração da personalidade jurídica, Devido processo legal, Dilema do bonde, Dinis I de Portugal, Dionísio Cartuxo, Dionisio Anzilotti, Diplomacia, Direito, Direito adquirido, Direito ambiental, Direito autoral, Direito comercial, Direito da empresa, Direito da Inglaterra, Direito digital, Direito do Brasil, Direito do consumidor, Direito dos contratos, Direito penal, Direito privado, Direito processual civil, Direito societário, Direito Tradicional Chinês, Direitos LGBT na América do Norte, Distúrbios de Priestley, Djaci Falcão, Dmitri Medvedev, Dolo, Domenico Ginnasi, Domenico Lorenzo Ponziani, Domenico Maria Jacobini, Domingos Correia Arouca, Dominique de Villepin, Dominique Mamberti, Dorgival Terceiro Neto, Doutor Fran, Dupla incriminação, Edson Fachin, Eduardo Dato, Eduardo Duarte e Silva, Edvaldo Brito, Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1964, Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1968, Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1988, Elpídio Donizetti, Emanuel Teodósio de La Tour de Auvérnia, Cardeal, Emidio Taliani, Enrique Labarta Pose, Ensino jurídico, Entrega ao cliente, Ernst Zitelmann, Escusa absolutória, Estado de necessidade, Eurico Dias Nogueira, Exclusão de ilicitude, Executive Action, Fabrizio Paolucci, Fabrizio Serbelloni, Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade Mineira de Direito, Fato e ato jurídico, Fato jurídico, Félix Araújo Filho, Federico Moura, Fernando Niño de Guevara, Fiança (contrato), François Gény, Francesco Barberini (1597–1679), Francesco Boncompagni, Francesco Ingoli, Francesco Soderini, Francisco de Paula Lacerda de Almeida, Frédéric-Henri Mentha, Frederick Denison Maurice, Frederico Pardini, Frei Álvaro Pais, Friedrich Carl von Savigny, Fritz Baur, Fritz Klein, Fundação partidária de estudo e pesquisa, Gabriel Trejo Paniagua, Gabriele della Genga Sermattei, Gaetano Baluffi, Geopolítica, George Spencer-Churchill, 6.º Duque de Marlborough, Georges Ripert, Geraldo Brindeiro, Giacomo Boncompagni (cardeal), Gilberto Alfredo Vizcarra Mori, Giovanni Battista Bussi (1755–1844), Giulio Maria della Somaglia, Giuseppe Berardi, Giuseppe Spinelli, Governo da Índia, Graciano (jurista), Grau académico, Guerra da Restauração, Guilherme de Tiro, Guy de Malesec, Hahnemann Guimarães, Hans Martin Pawlowski, Hélio Quaglia Barbosa, Heinrich Dernburg, Henrique de Andrea, Henry Marten (morto em 1641), Hilário Abad de Aparício, Hipossuficiência, História de Coimbra, História do Oriente Médio, História do Quebec, Homofobia, Homofobia no Brasil, Humberto Gargiulo, Iced Earth, Ida B. Wells, If I Had a Hammer, Igreja Católica na Espanha, Igreja Católica na Turquia, Ilha do Príncipe Eduardo, Imposto, Improbidade administrativa, In utroque iure, Inocêncio Galvão Teles, Inquérito policial, Instituto de Justiça de Jerusalém, Interpretação de contrato, Investigações do incêndio na boate Kiss, Irã, Isabel de Magalhães Colaço, Javier Echevarría, Jean Allarmet de Brogny, Jean Barbeyrac, Jean Carbonnier, Jeremy Bentham, Jeroni Pau, Joaquim Abarca, Joaquim António de Aguiar, João Antunes Varela, João Calvão da Silva, João Calvino, João da Cunha Sotto-Mayor, João de Andrea, João de Deus Antunes Pinto, João Mendes de Almeida Júnior, João Suassuna, João Teodoro Xavier de Matos, João Vicente Pimentel Maldonado, Joel Ferreira, Jorge Scartezzini, Jornadas de Direito Civil, José Augusto Delgado, José Bonifácio, o Moço, José Cardoso Sobrinho, José de Acosta, José de Araújo Ribeiro, José de Oliveira Ascensão, José Gabriel Pinto Coelho, José Hosken de Novaes, José Lourenço da Costa Aguiar, José Perdiz, José Pereira de Lacerda, José Soriano de Souza, Josemaría Escrivá de Balaguer, Joseph Priestley, Juan de Cervantes, Juan Esteban Montero, Juan Ignacio Larrea Holguín, Judaísmo, Judas José Romo y Gamboa, Judith Sheindlin, Julgados de Paz, Julien Bonnecase, Junta da Galiza, Juris Canonici Doctor, Jurisprudência dos valores, Jus civile, Jus patronatus, Justiça restaurativa, Justiça Vermelha, Jutta Limbach, Karl Larenz, Karl von Gerber, Karl-Heinz Schwab, Law School (série de TV), Léo Portela, Lúcio Cássio Longino (cônsul em 30), Legações Papais, Legalidade da negação do Holocausto, Legislação do Reino Unido, Legislação sobre bebidas alcoólicas, Lei das Doze Tábuas, Lei de Condenação Popular, Lei dos Direitos de Autor da União Europeia, Leis Básicas de Israel, Leo Rosenberg, Leonardo Grosso della Rovere, Lista das Bibliotecas da Universidade de São Paulo, Lista de abreviaturas, Lista de bulas, Lista de disciplinas acadêmicas do Brasil, Lista de episódios de Cold Case, Lista de ramos do direito, Lista de verificação, Luís Antônio Vieira da Silva, Luís da Cunha Gonçalves, Luís da Grã, Luís Peixoto de Lacerda Werneck, Luís VII de França, Lucilene Caetano, Ludwig Enneccerus, Luigi Amat di San Filippo e Sorso, Luis Navarro Marfá, Luiz Carpenter, Malala Yousafzai, Mandato (contrato de direito brasileiro), Mandato (contrato), Manitoba, Manuel da Ressurreição (Primaz do Brasil), Manuel do Rego Medeiros, Manuel Francisco Pinto Pereira, Manuel Inácio Carvalho de Mendonça, Manuel José Gomes Loureiro, Manuela Moura Guedes, María Asunción Sandoval de Zarco, Marcel Planiol, Marcelo Trindade, Marcha Nacional pela Igualdade, Marcos Bernardes de Mello, Maria Clara Sottomayor, Maria Helena Diniz, Mariano Rampolla, Mario Mattei, Marlon Brando, Martim de Albuquerque, Marxismo-leninismo, Matias Aires, Maumoon Abdul Gayoom, Maurícia, Maurício Corrêa, Mauro Nicolau Júnior, Mário Bigotte Chorão, Mânio Manílio Nepos, Música dos Estados Unidos, Música popular, Medicina legal, Melisenda de Jerusalém, Michel Temer, Michele Ruggieri, Miguel Jácome de Luna, Milícia de São Miguel, Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), Moreira Alves, National Australia Bank, Negócio jurídico, Nelson Rosenvald, Niccolò Fieschi, Norberto Ungaretti, Novação, Nulidade, Nuno Martins da Silveira, O Pulso (canção), Obrigações de fazer, Oligofrenia, Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, Ordenações Afonsinas, Ordenamiento de Montalvo, Orlando Gomes, Orozimbo Nonato, Os judeus e o movimento pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, Ossie Davis, Oswaldo Payá, Oxana Fedorova, Pacta sunt servanda, Papa Inocêncio XI, Papa Leão XIII, Papa Pio XII, Papa Sérgio III, Papa Urbano IV, Paróquia Santo Ivo (São Paulo), Patologia forense, Paul Marie Viollet, Paulo Brossard, Paulo de Tarso Sanseverino, Paulo Mota Pinto, Pearl S. Buck, Pedro das Leis, Pedro de Corpión y Caula, Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque, Pedro Gómez Sarmiento de Villandrando, Pedro Gomes Barroso, o Jovem, Pedro Paulo de Figueiredo da Cunha e Melo, Pendência, Período pombalino, Persona non grata, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Pierluigi Carafa, Pierre des Près, PL 122, Política da Colômbia, Política da França, Política do Gabão, Pontes de Miranda, Precedente jurídico, Prescrição, Privacidade, Privatização da água no Brasil, Processos contra o Pirate Bay, Procurador, Professores contra o Escola sem Partido, Prova, Quarto milénio a.C., Rafael Llano Cifuentes, Raffaele Monaco La Valletta, Raniero d’Elci, Réu, Real Audiência, Real Chancelaria de Granada, Região ultramarina (França), Registro de imóveis, Rehana Popal, Reino Unido, Relação sexual, René David, Responsabilidade civil, Responsabilidade civil do Estado, Robert Aytoun, Robert de Lénoncourt, Roberto Genuin, Rodolfo Agrícola, Romênia, Rui Nepomuceno, Ruy Rosado de Aguiar, San Tiago Dantas, Sanção jurídica, Sancho Gomes de Avelar, Sándor Plósz, Sílvio Porto, Sebastiano Antonio Tanara, Sebastião José de Sampaio Melo e Castro de Lusignan, Serafino Vannutelli, Siete Partidas, Silmara Chinellato, Silvio Rodrigues, Sinalagma, Sociedade empresária, Sociologia do terrorismo, Speculum maius, Stanisław Hozjusz, Summa, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte da Noruega, Suprema Corte do Reino Unido, Supremo Tribunal da Turquia, Supremo Tribunal do Turquemenistão, Sydney Sanches, Taller de historia oral andina, Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto, Team Coast, Tennessee, Teoria da associação diferencial, Teto de vidro (conceito), Theodor Sternberg, Tipo penal, Tommaso Ruffo, Transporte (contrato), Tratado, Tratado de Direito Privado, Tribunais de pequenas causas, Tribunal, Tribunal de Distrito dos Estados Unidos, Tribunal de Sessão, Um país, dois sistemas, União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, Universidade de Bolonha, Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade de Lisboa (1911-2013), Universidade de Oxford, Universidade de Pádua, Universidade Nacional Autónoma das Honduras, Valter da Rosa Borges, Vício redibitório, Venire contra factum proprium, Veríssimo de Lencastre, Vicente Petra, Vincenzo Macchi, Vincenzo Moretti, Walter Ceneviva, Washington de Barros Monteiro, Wendy Curry, Willem van Enckenvoirt, William Barclay, Witold Czachórski, Yussef Said Cahali, Zeferino Zeca Martins, Zeno Veloso, 1559. Expandir índice (472 mais) » « Encolher índice

Adam Joseph Maida

Adam Joseph Maida (East Vandergrift, Pensilvânia, 18 de março de 1930) é um cardeal estadunidense e arcebispo-emérito de Detroit.

Novo!!: Direito civil e Adam Joseph Maida · Veja mais »

Adam Murimuth

Adam Murimuth (Fifield, Oxfordshire, circa 1274 — 1347) foi um eclesiástico e cronista inglês.

Novo!!: Direito civil e Adam Murimuth · Veja mais »

Adimplemento substancial

No direito civil, chama-se de adimplemento substancial a ideia de que um contrato não pode ser resolvido em razão de descumprimento de pequena relevância.

Novo!!: Direito civil e Adimplemento substancial · Veja mais »

Adoção

Irmã Irene no Hospital para Crianças Abandonadas de Nova York (1888). Irene está entre as pioneiras da adoção moderna, que estabelece um sistema para integrar as crianças ao invés de institucionalizá-las., no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado.

Novo!!: Direito civil e Adoção · Veja mais »

Adulto

Dosso Dossi, "As três idades do Homem" Adulto é a denominação para a fase da vida de um animal que compreende o período de transição entre a adolescência e a velhice (ou terceira idade).

Novo!!: Direito civil e Adulto · Veja mais »

Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Novo!!: Direito civil e Advogado · Veja mais »

Afonso Celso de Assis Figueiredo

Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto (Ouro Preto, – Rio de Janeiro) foi um político brasileiro, 32.° Presidente do Conselho de Ministros do Brasil (ver Gabinete Ouro Preto).

Novo!!: Direito civil e Afonso Celso de Assis Figueiredo · Veja mais »

Afonso Pena Júnior

Afonso Augusto Moreira Pena Júnior (Santa Bárbara, 25 de dezembro de 1879 — Rio de Janeiro, 12 de abril de 1968) foi um advogado, professor, político e ensaísta brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Afonso Pena Júnior · Veja mais »

Agência (contrato)

No direito brasileiro, o contrato de agência pode ser definido como o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a realizar, mediante retribuição e habitualmente, mas sem subordinação hierárquica, operações mercantis por conta de outrem em zona determinada.

Novo!!: Direito civil e Agência (contrato) · Veja mais »

Agostinho Barbosa

Agostinho Barbosa (Avgvstini Barbosæ, 1589-1649), (Aldão, Guimarães, 17 de Setembro de 1589 - Roma, 19 de Novembro de 1649), foi lexicógrafo, jurista, jesuíta e bispo português, além de prolífico autor sobre direito canônico.

Novo!!: Direito civil e Agostinho Barbosa · Veja mais »

Aleksander Wolter

Aleksander Wolter (3 de Agosto de 1905, Lviv - 11 de Junho de 1967, Lublin) foi um advogado, jurista, e juiz da Suprema Corte da Polônia.

Novo!!: Direito civil e Aleksander Wolter · Veja mais »

Alessandro Lante Montefeltro della Rovere

Alessandro Lante Montefeltro della Rovere (Roma, 27 de novembro de 1762 - Bolonha, 14 de julho de 1818) foi um cardeal italiano.

Novo!!: Direito civil e Alessandro Lante Montefeltro della Rovere · Veja mais »

Alessandro Mattei

Alessandro Mattei (20 de fevereiro de 1744 - 20 de abril de 1820) foi um cardeal italiano, decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Alessandro Mattei · Veja mais »

Alexander Baring, 1.º Barão Ashburton

Alexander Baring, 1.º Barão Ashburton PC (Londres, 27 de outubro de 1774 – Longleat House, 12 de maio de 1848) foi um político e financista britânico, membro da família Baring.

Novo!!: Direito civil e Alexander Baring, 1.º Barão Ashburton · Veja mais »

Alexandre III da Rússia

Alexandre III da Rússia, batizado como Alexandre Alexandrovich Romanov (São Petersburgo, – Livadia), foi o Imperador da Rússia de 1881 até sua morte, segundo filho do czar Alexandre II com a esposa imperatriz Maria Alexandrovna.

Novo!!: Direito civil e Alexandre III da Rússia · Veja mais »

Alfonso de Cartagena

Alfonso de Santa María de Cartagena (variantes: Alfonso de Carthagena, Alonso de Cartagena) (Burgos, 6 de julho de 1384 — Villasandino, 12 de julho de 1456) foi um judeu convertido ao cristianismo, um bispo católico, diplomata, historiador e escritor do pré-Renascimento espanhol.

Novo!!: Direito civil e Alfonso de Cartagena · Veja mais »

Alfredo de Vilhena Valladão

Alfredo de Vilhena Valladão (Campanha, MG, 11 de setembro de 1873 - Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1959), filho do Senador Gomes Valladão e de D. Maria Amália de Vilhena Valladão, foi um jornalista, advogado, professor e ministro do Tribunal de Contas da União.

Novo!!: Direito civil e Alfredo de Vilhena Valladão · Veja mais »

Almachio Diniz

Almachio Diniz Gonçalves (Salvador, 7 de maio de 1880 - Rio de Janeiro, 2 de maio de 1937), foi um advogado, jurista, professor, escritor e poeta brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Almachio Diniz · Veja mais »

Alphonse Boistel

Alphonse Barthélémy Martin Boistel (1836 – 1908) foi um jurista e naturalista francês.

Novo!!: Direito civil e Alphonse Boistel · Veja mais »

Amor livre

O termo amor livre tem sido utilizado desde o século XIX para descrever o movimento social que rejeita o casamento e despreza estereótipos e que acredita no amor sem posse, controle ou nome.

Novo!!: Direito civil e Amor livre · Veja mais »

Anatocismo

Anatocismo (do grego ανατοκισμός, transl. anatokismós, através do latim anatocismus: "usura", "prêmio composto", "prêmio capitalizado"), capitalização de juros, juros compostos ou juros sobre juros são diferentes variações linguísticas para designar um mesmo fenômeno jurídico-normativo, que tem como pano de fundo um contrato de mútuo vencido e não pago, fazendo incidir as rubricas atinentes ao inadimplemento relativo aos juros de mora.

Novo!!: Direito civil e Anatocismo · Veja mais »

Andrade Bezerra

Antônio Vicente de Andrade Bezerra (Timbaúba, Pernambuco, 8 de março de 1889- Recife, 30 de novembro de 1946) foi um jurista, professor, jornalista e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Andrade Bezerra · Veja mais »

André João Antonil

Giovanni Antônio Andreoni ou João Antônio Andreoni, que adotou o nome André João Antonil (Luca, 8 de fevereiro de 1649 — Salvador, 13 de março de 1716) foi um jesuíta italiano.

Novo!!: Direito civil e André João Antonil · Veja mais »

Andrea dei Mozzi

Andrea dei Mozzi (Florença, ? — Vicenza, 1296) foi um bispo italiano, titular das antigas dioceses de Florença e Vicenza.

Novo!!: Direito civil e Andrea dei Mozzi · Veja mais »

Andreas von Tuhr

Andreas von Tuhr (1864–1925) foi um jurista russo-alemão, cujo trabalho sobre as concepções fundamentais do direito privado dentro da tradição civilista (romano-germânica) tem uma importância duradoura.

Novo!!: Direito civil e Andreas von Tuhr · Veja mais »

António Pinto Monteiro

António Pinto Monteiro é professor catedrático de direito civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com vasta obra publicada em vários domínios do direito privado.

Novo!!: Direito civil e António Pinto Monteiro · Veja mais »

Antônio da Gama

Antônio da Gama ou Antônio da Gama Pereira (Funchal, 1520 - Lisboa, 30 de março de 1595) foi um jurisconsulto português que atuou como professor universitário e, posteriormente, como Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação, Chanceler e, finalmente, Desembargador do Paço.

Novo!!: Direito civil e Antônio da Gama · Veja mais »

Antônio Evaristo de Moraes Filho

Antônio Evaristo de Moraes Filho (Rio de Janeiro, 9 de abril de 1933 - 28 de março de 1997) foi um advogado criminalista e jurista brasileiro, professor de Direito.

Novo!!: Direito civil e Antônio Evaristo de Moraes Filho · Veja mais »

Antônio Fernandes da Silva Távora

Antônio Fernandes da Silva Távora (Jaguaribe, 17 de outubro de 1851 — Sena Madureira, 13 de setembro de 1916) foi sacerdote católico, advogado, jornalista e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Antônio Fernandes da Silva Távora · Veja mais »

Antônio Joaquim Ribas

Antônio Joaquim Ribas (Rio de Janeiro, 23 de maio de 1818 — Petrópolis, 22 de fevereiro de 1890) foi um professor, advogado e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Antônio Joaquim Ribas · Veja mais »

Antônio Martins Vilas Boas

Antônio Martins Vilas Boas (Guiricema, 15 de novembro de 1896 - Brasília, 10 de novembro de 1987) foi um jurista, civilista, professor catedrático e magistrado brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Antônio Martins Vilas Boas · Veja mais »

Antônio Ribeiro Romanelli

Antônio Ribeiro Romanelli (1928,2018) foi um advogado brasileiro, professor de direito e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2004 - 2006).

Novo!!: Direito civil e Antônio Ribeiro Romanelli · Veja mais »

Antigo Regime da Espanha

As instituições espanholas do Antigo Regime foram a superestructura que, com algumas inovações, mas sobretudo mediante a adaptação e transformação das instituições e práticas políticas, sociais e económicas preexistentes nos diferentes reinos cristãos da península ibéria na Baixa Idade Média, presidiu o período histórico que coincide a grandes rasgos com a Idade Moderna: desde os Reis Católicos até a Revolução liberal (do último terço do século ao primeiro do) e que se caracterizou pelos rasgos próprios do Antigo Regime em Europa ocidental: uma monarquia forte (autoritaria ou absoluta), uma sociedade estamental e uma economia em transição do feudalismo ao capitalismo.

Novo!!: Direito civil e Antigo Regime da Espanha · Veja mais »

Anton Friedrich Justus Thibaut

Anton Friedrich Justus Thibaut (Hameln, 4 de janeiro de 1772 - Heidelberg, 28 de março de 1840) foi um jurista alemão adepto do jusnaturalismo racional (ou iluminista).

Novo!!: Direito civil e Anton Friedrich Justus Thibaut · Veja mais »

Antonio M. Molina

Antonio M. Molina (19 de Novembro de 1918, Manila, Filipinas — 15 de Novembro de 2000, Madrid, Espanha) foi um historiador, professor, advogado, linguista e diplomata filipino, considerado um dos mais destacados hispanistas filipinos da segunda metade do Século XX.

Novo!!: Direito civil e Antonio M. Molina · Veja mais »

Apostasia no Islã

Países onde a apostasia é punida com pena de morte (vermelho) e prisão e perda da custódia dos filhos (marrom). Em amarelo estão países onde é proibido converter um muçulmano. Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos. Países onde, em 2007, a apostasia era punida com a pena de morte de acordo com legislações nacionais (''preto'') ou regionais (''cinza escuro''). Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos. A apostasia no Islã (riddah ou irtidād) é comumente definida como o abandono consciente do Islã por um muçulmano, seja verbalmente ou por escrito.

Novo!!: Direito civil e Apostasia no Islã · Veja mais »

Arábia Saudita

Arábia Saudita (السعودية), oficialmente Reino da Arábia Saudita (المملكة العربية السعودية), é considerado por tamanho de território, o maior país árabe na Ásia e na Península Arábica (cerca de km²), constituindo a maior parte da Península Arábica, e o segundo maior país árabe do mundo (após a Argélia).

Novo!!: Direito civil e Arábia Saudita · Veja mais »

Armando Rollemberg

Armando Leite Rollemberg (Japaratuba, 21 de fevereiro de 1921 Brasília, 22 de abril de 1994) foi um advogado, magistrado, professor e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Armando Rollemberg · Veja mais »

Assize

Um antigo Assize, Northgate Street, Devizes, Wiltshire, InglaterraOs tribunais de assize, ou assizes, foram tribunais periódicos realizados por toda a Inglaterra e País de Gales até 1972, quando, juntamente com as sessões trimestrais, foram abolidos pela Lei dos Tribunais de 1971 e substituídos por um único Tribunal da Coroa permanente.

Novo!!: Direito civil e Assize · Veja mais »

Ato ilícito

O ato ilícito é um conceito jurídico que descreve qualquer ato que seja contrário ao Direito.

Novo!!: Direito civil e Ato ilícito · Veja mais »

Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) é a autoridade pública federal responsável pela Administração Tributária e Aduaneira da União.

Novo!!: Direito civil e Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil · Veja mais »

Ayrton Xerez

Ayrton Alvarenga Xerêz (cidade do Rio de Janeiro, 13 de maio de 1946) é um político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Ayrton Xerez · Veja mais »

Émile Durkheim

David Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 Paris, 15 de novembro de 1917) foi um sociólogo, antropólogo, cientista político, psicólogo social e filósofo francês.

Novo!!: Direito civil e Émile Durkheim · Veja mais »

Baltasar Lisboa

Baltasar da Silva Lisboa ComC (Bahia, 6 de janeiro de 1761 — Rio de Janeiro, 14 de agosto de 1840) foi um magistrado e historiador brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Baltasar Lisboa · Veja mais »

Barrister

Gravura de um ''barrister'' inglês. Barrister é uma das categorias de advogados que existem no Reino Unido e outros países com a tradição da common law (direito comum).

Novo!!: Direito civil e Barrister · Veja mais »

Bartolomé Clavero

Bartolomé Clavero Salvador (25 de maio de 1947 - 30 de setembro de 2022) foi professor catedrático de História do Direito e das Instituições da Universidade de Sevilha, Espanha.

Novo!!: Direito civil e Bartolomé Clavero · Veja mais »

Bartolomeo Pacca (1756–1844)

Bartolomeo Pacca (23 de dezembro de 1756 – 19 de abril de 1844) foi um cardeal e diplomata italiano, Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Bartolomeo Pacca (1756–1844) · Veja mais »

Basílica Júlia

Basílica Júlia (Basilica Iulia) era uma basílica civil que ficava no Fórum Romano.

Novo!!: Direito civil e Basílica Júlia · Veja mais »

Bayan Mahmoud Al-Zahran

Bayan Mahmoud Al-Zahran (Jeddah, Arábia Saudita, 1985) é a primeira mulher a se tornar advogada na Arábia Saudita.

Novo!!: Direito civil e Bayan Mahmoud Al-Zahran · Veja mais »

Belchior Loureiro

Belchior Loureiro (Beja – Beja, 1665) foi um advogado, professor e jurista português.

Novo!!: Direito civil e Belchior Loureiro · Veja mais »

Boleslaw Filipiak

Bolesław Filipiak (Ośniszczewko, 1 de setembro de 1901 — Poznań, 14 de outubro de 1978) foi um cardeal polonês da Igreja Católica Romana.

Novo!!: Direito civil e Boleslaw Filipiak · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Direito civil e Brasil · Veja mais »

Caio Mário da Silva Pereira

Caio Mário da Silva Pereira (Belo Horizonte, 9 de março de 1913 - 27 de janeiro de 2004, Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Caio Mário da Silva Pereira · Veja mais »

Caio Otávio Tídio Tossiano Lúcio Javoleno Prisco

Caio Otávio Tídio Tossiano Lúcio Javoleno Prisco (Gaius Octavius Tidius Tossianus Lucius Javolenus Priscus), conhecido também como Lúcio Javoleno Prisco ou apenas Javoleno Prisco, foi um jurista e senador romano nomeado cônsul sufecto para o nundínio de setembro a dezembro de 86 com Aulo Búcio Lápio Máximo.

Novo!!: Direito civil e Caio Otávio Tídio Tossiano Lúcio Javoleno Prisco · Veja mais »

Caio Trebácio Testa

Caio Trebácio Testa (Gaius Trebatius Testa; Vélia?, –) foi um dos advogados mais proeminentes da sua época.

Novo!!: Direito civil e Caio Trebácio Testa · Veja mais »

Camillo Di Pietro

Camillo Di Pietro (10 de janeiro de 1806 - 6 de março de 1884) foi um cardeal e diplomata italiano, camerlengo e Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Camillo Di Pietro · Veja mais »

Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

Novo!!: Direito civil e Canadá · Veja mais »

Carlo Alberto Guidobono Cavalchini

Carlo Alberto Guidobono Cavalchini (26 de julho de 1683 - 7 de março de 1774) foi um cardeal italiano, Datário de Sua Santidade e decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Carlo Alberto Guidobono Cavalchini · Veja mais »

Carlo Francesco Gabba

Carlo Francesco Gabba (Lodi, 14 de abril de 1865 — Torino, 18 de fevereiro de 1920) foi um advogado, jurista e professor italiano de Direito na Universidade de Pisa tendo recebido vários títulos e condecorações como a de Cavaleiro de mérito civil de Savoia.

Novo!!: Direito civil e Carlo Francesco Gabba · Veja mais »

Carlo Odescalchi

Padre Carlo Odescalchi S.J. (5 de março de 1785 — 17 de agosto de 1841) foi nobre, presbítero e prelado italiano da Igreja Católica.

Novo!!: Direito civil e Carlo Odescalchi · Veja mais »

Carlo Sacconi

Carlo Sacconi (9 de maio de 1808 — 25 de fevereiro de 1889) foi um cardeal italiano, pró-datário da Dataria Apostólica e Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Carlo Sacconi · Veja mais »

Carlos Alberto da Mota Pinto

Carlos Alberto da Mota Pinto GCC • GCIP (Pombal, 25 de Julho de 1936 – Coimbra, 7 de Maio de 1985) foi um jurista e político português.

Novo!!: Direito civil e Carlos Alberto da Mota Pinto · Veja mais »

Carlos Horta Pereira

Carlos Horta Pereira (Belo Horizonte, 23 de setembro de 1913 — Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2000) foi um político, jurista e magistrado brasileiro Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais em 1936 e iniciou imediatamente o exercício da advocacia no escritório de seu mestre de direito civil, João Franzen de Lima.

Novo!!: Direito civil e Carlos Horta Pereira · Veja mais »

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves (1938) é um professor, árbitro, escritor e desembargador aposentado brasileiro, que se dedica ao estudo do direito civil.

Novo!!: Direito civil e Carlos Roberto Gonçalves · Veja mais »

Carmine Caridi

Carmine Caridi (Nova Iorque, 23 de janeiro de 1934 – Los Angeles, 28 de maio de 2019) foi um ator estadunidense de televisão e cinema, tendo aparecido em vários papéis em cerca de trinta anos de carreira.

Novo!!: Direito civil e Carmine Caridi · Veja mais »

Carolina do Sul

A Carolina do Sul é um dos 50 estados dos Estados Unidos, e está localizado na região sudeste do país.

Novo!!: Direito civil e Carolina do Sul · Veja mais »

Casa dos Contos do Reino

A Casa dos Contos foi o primeiro órgão de ordenação e fiscalização das receitas e despesas do Estado Português, reunindo todos os documentos respeitantes às receitas e despesas estatais, sobre as quais se pretendia um maior rigor, desenvolvendo uma missão semelhante à do seu sucessor moderno, o Tribunal de Contas.

Novo!!: Direito civil e Casa dos Contos do Reino · Veja mais »

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa.

Novo!!: Direito civil e Casamento entre pessoas do mesmo sexo · Veja mais »

Casamento infantil

Casamento infantil, segundo a definição da UNICEF, é o casamento formal ou união informal antes da idade de 18 anos.

Novo!!: Direito civil e Casamento infantil · Veja mais »

Catar

Catar,Dicionários e vocabulários ortográficos.

Novo!!: Direito civil e Catar · Veja mais »

Código Civil da República Argentina

O Código Civil da República Argentina foi o diploma legal que, até 2015, reuniu as bases do ordenamento jurídico em matéria civil na Argentina.

Novo!!: Direito civil e Código Civil da República Argentina · Veja mais »

Código Civil de Macau

O Código Civil de Macau vigente foi aprovado em 1999, culminando um processo de «localização» das leis de Macau feito durante os anos anteriores à transferência de soberania para a República Popular da China ocorrida em 20 de Dezembro de 1999.

Novo!!: Direito civil e Código Civil de Macau · Veja mais »

Código Civil português

O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal quase um século antes, em 1868.

Novo!!: Direito civil e Código Civil português · Veja mais »

Código Comercial Uniforme

O Código Comercial Uniforme (Uniform Commercial Code (UCC)), publicado pela primeira vez em 1952, é um de uma série de leis uniformes que foram estabelecidos como lei com o objetivo de harmonizar as leis de vendas e outras transações comerciais nos Estados Unidos por meio da adoção do UCC por todos os cinquenta estados, o Distrito de Columbia e os territórios dos Estados Unidos.

Novo!!: Direito civil e Código Comercial Uniforme · Veja mais »

Código de Esnuna

O Código de Esnuna (cerca de) era um corpo legal da cidade mesopotâmica de Esnuna, e trazia aproximadamente 60 artigos, sendo uma mistura entre direito penal e civil, que futuramente seria a base do Código de Hamurabi.

Novo!!: Direito civil e Código de Esnuna · Veja mais »

Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

Novo!!: Direito civil e Código Napoleônico · Veja mais »

Cúria Real da Hungria

A Cúria Regia foi a Suprema Corte do Reino da Hungria (Hungria e Croácia) entre 1723 e 1949.

Novo!!: Direito civil e Cúria Real da Hungria · Veja mais »

Celso Barros

Celso Barros Coelho (Pastos Bons em 11 de maio de 1922 – Teresina, 10 de julho de 2023) foi um jurista, intelectual, professor, advogado e político brasileiro, outrora deputado federal pelo Piauí.

Novo!!: Direito civil e Celso Barros · Veja mais »

Celso de Mello

José Celso de Mello Filho (Tatuí). Acesso: 19 de agosto, 2014.

Novo!!: Direito civil e Celso de Mello · Veja mais »

Centro Industrial do Rio de Janeiro

O Centro Industrial do Rio de Janeiro (Firjan CIRJ) é uma organização privada de representação empresarial que reúne um grupo com mais de quatro mil organizações (industriais, comerciais ou de serviços) de portes variados.

Novo!!: Direito civil e Centro Industrial do Rio de Janeiro · Veja mais »

Cezar Peluso

Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 3 de setembro de 1942) é um professor, jurista, advogado e magistrado brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Cezar Peluso · Veja mais »

Chade

Chade, também chamado de Tchade (Tshād; Tchad), oficialmente República do Chade (Jumhūriyyat Tshād; République du Tchad) é um país sem acesso ao mar, localizado no centro-norte da África.

Novo!!: Direito civil e Chade · Veja mais »

Charles Lyon-Caen

Charles-Léon Lyon-Caen (25 de dezembro de 1843, Paris - 17 de dezembro de 1935, Paris) foi um jurista francês.

Novo!!: Direito civil e Charles Lyon-Caen · Veja mais »

Chevalier d'Eon

Charles de Beaumont (Tonnerre, 5 de outubro de 1728 - Londres, 21 de maio de 1810), também Cavaleiro d'Éon (Chevalier d’Eon) ou Mademoiselle Beaumont, atuou como diplomata, espiã e militar francesa.

Novo!!: Direito civil e Chevalier d'Eon · Veja mais »

Ciência de má qualidade

Ciência de má qualidade, ciência ruim (junk science, lit. 'ciência-lixo', 'má ciência') é um termo usado para descrever pesquisas, análises, dados e teorias científicos considerados falsos ou fraudulentos.

Novo!!: Direito civil e Ciência de má qualidade · Veja mais »

Ciência forense

210px A Ciência Forense é compreendida como o conjunto de todos os conhecimentos científicos e técnicas que são utilizados para desvendar não só crimes, como também variados assuntos legais (cíveis, penais ou administrativos).

Novo!!: Direito civil e Ciência forense · Veja mais »

Classificação decimal de direito

A Classificação Decimal de Direito ou Classificação Decimal de Doris ou Classificação de Doris é um sistema de classificação decimal de bibliotecas especializadas em direito, desenvolvida pela bibliotecária e bacharel em direito brasileira Doris de Queiroz Carvalho.

Novo!!: Direito civil e Classificação decimal de direito · Veja mais »

Claus-Wilhelm Canaris

Claus-Wilhelm Canaris (Liegnitz, - Munique, 05 de março de 2021) foi um jurista alemão, foi considerado como um dos maiores especialistas no mundo em direito civil, além de defensor do uso da Metodologia Jurídica.

Novo!!: Direito civil e Claus-Wilhelm Canaris · Veja mais »

Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.

Novo!!: Direito civil e Clóvis Beviláqua · Veja mais »

Coação

Na jurisprudência, coação ou coerção refere-se a uma situação em que uma pessoa realiza um ato como resultado de violência, ameaça ou outra pressão contra a pessoa.

Novo!!: Direito civil e Coação · Veja mais »

Codificação jurídica

Estela gravada com o Código de Hamurabi, no Museu do Louvre, em Paris Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.

Novo!!: Direito civil e Codificação jurídica · Veja mais »

Cold Case (2.ª temporada)

Categoria:Cold Case.

Novo!!: Direito civil e Cold Case (2.ª temporada) · Veja mais »

Colin Powell (economista)

Geoffrey Colin Powell (17 de setembro de 1937 – 13 de maio de 2019) foi um economista britânico que influenciou o desenvolvimento dos serviços industriais financeiros de Jersey, uma das Ilhas do Canal da Mancha, na Europa.

Novo!!: Direito civil e Colin Powell (economista) · Veja mais »

Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa é um grupo de trabalho independente, que foi constituido após um convite dirigido ao pedopsiquiatra Pedro Strecht, no final de 2021, por parte de D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para realizar um estudo sobre práticas de abuso sexual de menores no seio da Igreja Católica Portuguesa, abrangendo o período entre 1950 e 2022.

Novo!!: Direito civil e Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa · Veja mais »

Common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

Novo!!: Direito civil e Common law · Veja mais »

Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791

Castelo Real de Varsóvia, onde a Constituição há pouco foi aprovada. A Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791 (polonês: Konstytucja Trzeciego Maja) é considerada a segunda moderna constituição nacional codificada da Europa, depois da Constituição da Córsega de 1755, assim como a terceira mais antiga no mundo, depois da Constituição dos Estados Unidos.

Novo!!: Direito civil e Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791 · Veja mais »

Consumação

A consumação de um casamento, comumente chamada apenas de consumação, em muitas tradições e leis do direito civil ou religioso, é o primeiro (ou o primeiro oficialmente creditado) ato de relação sexual entre um homem e uma mulher após se casarem um com o outro.

Novo!!: Direito civil e Consumação · Veja mais »

Contracultura

Um grupo de jovens hippies no festival de Nambassa Contracultura é um movimento que teve seu auge na década de 1960, quando teve lugar um estilo de mobilização e contestação social e utilizando novos meios de comunicação em massa.

Novo!!: Direito civil e Contracultura · Veja mais »

Contrato de constituição de renda

A constituição de renda é o contrato por meio do qual uma das partes, chamada rendeiro ou censuário, obriga-se a realizar uma prestação periódica, chamada renda, em favor da outra parte, chamada credor da renda ou beneficiário, a título gratuito ou em troca da transmissão de bens, móveis ou imóveis.

Novo!!: Direito civil e Contrato de constituição de renda · Veja mais »

Contrato relacional

Contrato relacional é um tipo de contrato jurídico e, neste contexto, a palavra relacional é considerada um termo técnico-jurídico.

Novo!!: Direito civil e Contrato relacional · Veja mais »

Contumácia

Contumácia (do latim contumatia; de contumax, "orgulhoso", "soberbo") é a recusa de um acusado em comparecer a juízo quando obrigado ou quando for de seu interesse.

Novo!!: Direito civil e Contumácia · Veja mais »

Convenção da Haia sobre Acordos de Eleição do Foro

A Convenção da Haia sobre Eleição de Foro, formalmente Convenção de 30 de junho de 2005 sobre Acordos de Eleição de Foro, é um tratado internacional celebrado no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

Novo!!: Direito civil e Convenção da Haia sobre Acordos de Eleição do Foro · Veja mais »

Convenção de Citação da Haia

A Convenção de Citação da Haia ou Convenção da Haia sobre Citação, formalmente Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, é um tratado multilateral que objetiva simplificar e facilitar os procedimentos de citação, intimação e notificação no exterior, aperfeiçoando a cooperação jurídica internacional. Foi adotada na cidade da Haia, nos Países Baixos, em 15 de novembro de 1965, e é uma das várias convenções na área do direito internacional privado da Conferência da Haia. As disposições da convenção aplicam-se a atos processuais em matéria civil e comercial, mas não em matéria penal.

Novo!!: Direito civil e Convenção de Citação da Haia · Veja mais »

Corte senhorial

Ightham Mote, uma mansão com fosso do século XIV perto de Sevenoaks, Inglaterra, utilizada como ''Lord of the Manor''. Corte senhorial (Manorial court) eram os tribunais mais baixos de direito na Inglaterra durante o período feudal.

Novo!!: Direito civil e Corte senhorial · Veja mais »

Costantino Patrizi Naro

Costantino Patrizi Naro (4 de setembro de 1798 - 17 de dezembro de 1876) foi um cardeal italiano, arcipreste das basílicas de São João de Latrão e Santa Maria Maior, além de Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Costantino Patrizi Naro · Veja mais »

Crissiumal

Crissiumal é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, localizado na mesorregião Noroeste Rio-grandense e na microrregião de Três Passos, a uma latitude de 27º30'00 sul e a uma longitude de 54º06'03 oeste, estando a uma altitude de 410 metros.

Novo!!: Direito civil e Crissiumal · Veja mais »

Cristóvão Alão de Morais

Cristóvão Alão de Morais (São João da Madeira, 13 de maio de 1632 — Porto, 19 de maio de 1693) foi um dos mais importantes e sérios genealogistas portugueses em geral e do século XVII em particular, um escritor clássico e jurisconsulto.

Novo!!: Direito civil e Cristóvão Alão de Morais · Veja mais »

Cristiano Zanin

Cristiano Zanin Martins (Piracicaba) é um jurista, magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo!!: Direito civil e Cristiano Zanin · Veja mais »

Culinária sulista

A culinária sulista é o conjunto das tradições gastronómicas do sul dos Estados Unidos, compreendendo os estados desde a Virgínia até ao Texas, onde dominava até à Guerra Civil o sistema de plantation baseada na mão-de-obra escrava; tanto os escravos, geralmente de origem africana, como os trabalhadores brancos das plantações, tiveram que se adaptar aos ingredientes disponíveis para a sua alimentação.

Novo!!: Direito civil e Culinária sulista · Veja mais »

Damián Mateu

Ação de fundação da empresa La Hispano Suiza Fábrica de Automóviles por 500 pesetas, emitida em Barcelona em 14 de junho de 1904, e assinada em original por Damián Mateu. Damián Mateu Bisa (Llinars del Vallès, 18 de outubro de 1864-Barcelona, ​​​​7 de dezembro de 1935) foi um empresário e político espanhol, e um dos fundadores da marca Hispano-Suiza.

Novo!!: Direito civil e Damián Mateu · Veja mais »

Daniel Sturla Berhouet

Daniel Fernando Sturla Berhouet (Montevidéu, The Cardinals of the Holy Roman Church) é um cardeal católico uruguaio.

Novo!!: Direito civil e Daniel Sturla Berhouet · Veja mais »

Daniela Teixeira

Daniela Rodrigues Teixeira (Brasília) é uma magistrada brasileira, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo!!: Direito civil e Daniela Teixeira · Veja mais »

Dano

Dano (do latim damnum) é o mal, prejuízo, ofensa material ou moral causada por alguém a outrem, detentor de um bem juridicamente protegido.

Novo!!: Direito civil e Dano · Veja mais »

Dano moral

Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima.

Novo!!: Direito civil e Dano moral · Veja mais »

David Beaton

David Beaton (1494-1546) foi Arcebispo de St Andrews e o último cardeal escocês antes da Reforma Protestante.

Novo!!: Direito civil e David Beaton · Veja mais »

Década de 1960 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia de década de 1960 nos Estados Unidos.

Novo!!: Direito civil e Década de 1960 nos Estados Unidos · Veja mais »

Debênture

Debênture é um título de crédito representativo de um empréstimo que uma companhia realiza junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, estabelecidos na escritura de emissão.

Novo!!: Direito civil e Debênture · Veja mais »

Derrick Sherwin Bailey

Derrick Sherwin Bailey (30 de junho de 1910 – 9 de fevereiro de 1984) foi um teólogo do Cristianismo, um historiador inovador, e um membro ativo da Igreja da Inglaterra, igualmente conhecida como Igreja Anglicana.

Novo!!: Direito civil e Derrick Sherwin Bailey · Veja mais »

Desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é uma decisão judicial a partir da qual os direitos e, mais comumente, deveres de uma pessoa jurídica, passam a se confundir com os direitos ou responsabilidades de seus proprietários.

Novo!!: Direito civil e Desconsideração da personalidade jurídica · Veja mais »

Devido processo legal

O devido processo legal (em inglês: due process of law) é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão (e, portanto, de um sistema diferente das tradições romanas ou romano-germanas), no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei.

Novo!!: Direito civil e Devido processo legal · Veja mais »

Dilema do bonde

O é um experimento de pensamento em ética, idealizado por Philippa Foot e extensivamente analisado por Judith Jarvis Thomson e, mais recentemente, Peter Unger.

Novo!!: Direito civil e Dilema do bonde · Veja mais »

Dinis I de Portugal

D.

Novo!!: Direito civil e Dinis I de Portugal · Veja mais »

Dionísio Cartuxo

Dionísio Cartuxo (Rijkel, c. 1402 — Roermond, 12 de março de 1471), também conhecido como Dionísio de Rijkel ou Dionísio de Leeuwen, foi um monge, místico, exegeta e teólogo cartuxo, autor de copiosa obra escrita.

Novo!!: Direito civil e Dionísio Cartuxo · Veja mais »

Dionisio Anzilotti

Dionisio Anzilotti (Pescia, 20 de fevereiro de 1867 — Uzzano, 23 de agosto de 1950) foi um eminente jurista e diplomata italiano.

Novo!!: Direito civil e Dionisio Anzilotti · Veja mais »

Diplomacia

A Diplomacia é um instrumento de política externa e das relações internacionais criado com o fim de estabelecer e desenvolver contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes.

Novo!!: Direito civil e Diplomacia · Veja mais »

Direito

p.

Novo!!: Direito civil e Direito · Veja mais »

Direito adquirido

Direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado (pois, adquirido) ao patrimônio jurídico do titular (sujeito de direito), já consumado ou não, porém exigível na via jurisdicional, se não cumprido voluntariamente pelo obrigado (sujeito de dever).

Novo!!: Direito civil e Direito adquirido · Veja mais »

Direito ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de normas jurídicas e princípios jurídicos voltados à proteção da qualidade do meio ambiente.

Novo!!: Direito civil e Direito ambiental · Veja mais »

Direito autoral

Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

Novo!!: Direito civil e Direito autoral · Veja mais »

Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

Novo!!: Direito civil e Direito comercial · Veja mais »

Direito da empresa

O direito empresarial é uma área do direito que abrange as normas e regulamentações relacionadas à criação, organização, funcionamento e dissolução de empresas.

Novo!!: Direito civil e Direito da empresa · Veja mais »

Direito da Inglaterra

Direito inglês ou Direito da Inglaterra é o sistema jurídico da Inglaterra e Gales e é a base da common law, um sistema legal utilizado na maioria dos países da Commonwealth e nos Estados Unidos, exceto na Louisiana (em oposição ao direito civil ou sistemas pluralistas em uso em outros países).

Novo!!: Direito civil e Direito da Inglaterra · Veja mais »

Direito digital

O direito digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias.

Novo!!: Direito civil e Direito digital · Veja mais »

Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

Novo!!: Direito civil e Direito do Brasil · Veja mais »

Direito do consumidor

Direito do consumidor. O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

Novo!!: Direito civil e Direito do consumidor · Veja mais »

Direito dos contratos

Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.

Novo!!: Direito civil e Direito dos contratos · Veja mais »

Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Novo!!: Direito civil e Direito penal · Veja mais »

Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.

Novo!!: Direito civil e Direito privado · Veja mais »

Direito processual civil

O Direito processual civil (inicialmente chamado de Direito Jurisdicional) é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado (função de soberania).

Novo!!: Direito civil e Direito processual civil · Veja mais »

Direito societário

O direito societário é um ramo do direito que regula as relações entre as pessoas que formam uma sociedade com o objetivo de exercer uma atividade econômica.

Novo!!: Direito civil e Direito societário · Veja mais »

Direito Tradicional Chinês

O Direito Tradicional Chinês refere-se às leis, regulamentos e regras usadas na China até 1911, quando a última dinastia imperial caiu.

Novo!!: Direito civil e Direito Tradicional Chinês · Veja mais »

Direitos LGBT na América do Norte

Os Direitos LGBT na América do Norte são majoritariamente tratados de forma positiva, já que dentre os onze países e territórios das regiões geográficas das Américas do Norte e Central, apenas um possui legislação que criminaliza as relações homossexuais, enquanto três países reconhecem o casamento igualitário: Canadá (que legalizou em 2005), Estados Unidos (que legalizou em 2015) e México (que legalizou em 2022).

Novo!!: Direito civil e Direitos LGBT na América do Norte · Veja mais »

Distúrbios de Priestley

O ataque à casa de Joseph Priestley (litografia de Charles Joseph Hullmandel. Os Distúrbios de Priestley (também conhecidos como Distúrbios de Birmingham de 1791) ocorreram de 14 de julho a 17 de julho de 1791 na cidade de Birmingham, Inglaterra; os alvos principais dos desordeiros foram religiosos Dissidentes, mais notavelmente o controverso politicamente e teologicamente Joseph Priestley.

Novo!!: Direito civil e Distúrbios de Priestley · Veja mais »

Djaci Falcão

Djaci Alves Falcão (Monteiro, 4 de agosto de 1919 - Recife, 26 de janeiro de 2012) foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.

Novo!!: Direito civil e Djaci Falcão · Veja mais »

Dmitri Medvedev

Dmitri Anatolievitch Medvedev, em russo: Дми́трий Анато́льевич Медве́дев (Leningrado, 14 de setembro de 1965), é um jurista, professor e político russo, atual Vice-Presidente do Conselho de Segurança da Rússia desde 2020.

Novo!!: Direito civil e Dmitri Medvedev · Veja mais »

Dolo

O dolo (do termo latino dolus, "artifício") é um instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano.

Novo!!: Direito civil e Dolo · Veja mais »

Domenico Ginnasi

Domenico Ginnasi (19 de junho de 1551 - 12 de março de 1639) foi um cardeal italiano, decano do Colégio dos Cardeais nos últimos oito anos de vida.

Novo!!: Direito civil e Domenico Ginnasi · Veja mais »

Domenico Lorenzo Ponziani

Domenico Lorenzo Ponziani (c.1719 – c.1796) foi um professor de direito, padre e jogador de xadrez italiano do século XVIII.

Novo!!: Direito civil e Domenico Lorenzo Ponziani · Veja mais »

Domenico Maria Jacobini

Domenico Maria Jacobini (Roma, 3 de setembro de 1837 - 1 de fevereiro de 1900) foi um cardeal da Igreja Católica italiano, cardeal-vigário de Roma.

Novo!!: Direito civil e Domenico Maria Jacobini · Veja mais »

Domingos Correia Arouca

Domingos Correia Arouca ComA • ComNSC (Castro Marim, Castro Marim, 1 de Maio de 1790 - Lisboa, Santa Isabel, 24 de Janeiro de 1861) foi um militar, administrador colonial, político e maçon português.

Novo!!: Direito civil e Domingos Correia Arouca · Veja mais »

Dominique de Villepin

Dominique Marie François René Galouzeau de Villepin (Rabat, Marrocos, 14 de Novembro de 1953), é um diplomata e político Francês.

Novo!!: Direito civil e Dominique de Villepin · Veja mais »

Dominique Mamberti

Dominique François Joseph Mamberti (7 de março de 1952 The Cardinals of the Holy Roman Church) é um cardeal francês de origem marroquina, atual Prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

Novo!!: Direito civil e Dominique Mamberti · Veja mais »

Dorgival Terceiro Neto

Dorgival Terceiro Neto (Taperoá, - João Pessoa) foi um político, advogado e escritor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Dorgival Terceiro Neto · Veja mais »

Doutor Fran

Francisco Bruno Mariano de Moraes Rabello, mais conhecido como Doutor Fran, é um advogado brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Doutor Fran · Veja mais »

Dupla incriminação

Na jurisprudência, a dupla incriminação é uma defesa processual (principalmente em jurisdições sob a Common law) que impede que uma pessoa acusada seja julgada novamente pelas mesmas acusações (ou semelhantes) após uma absolvição ou condenação e, em casos raros, acusação e/ou má conduta do juiz no mesma jurisdição.

Novo!!: Direito civil e Dupla incriminação · Veja mais »

Edson Fachin

Luiz Edson Fachin (Passo Fundo) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novo!!: Direito civil e Edson Fachin · Veja mais »

Eduardo Dato

Eduardo Dato e Iradier GCTE • GCSE (Corunha, 12 de agosto de 1856 – Madrid, 8 de março de 1921) foi um advogado e político da Espanha.

Novo!!: Direito civil e Eduardo Dato · Veja mais »

Eduardo Duarte e Silva

Dom Eduardo Duarte e Silva (Florianópolis, 27 de janeiro de 1852 — Rio de Janeiro, 16 de outubro de 1924) foi um bispo católico brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Eduardo Duarte e Silva · Veja mais »

Edvaldo Brito

Edvaldo Pereira de Brito (Muritiba, Estado da Bahia, 3 de outubro de 1937) é um professor, advogado tributarista, jurista e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD).

Novo!!: Direito civil e Edvaldo Brito · Veja mais »

Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1964

A eleição presidencial dos Estados Unidos de 1964 foi a quadragésima-quinta eleição presidencial do país.

Novo!!: Direito civil e Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1964 · Veja mais »

Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1968

A eleição presidencial dos Estados Unidos de 1968 foi a quadragésima-sexta eleição presidencial do país.

Novo!!: Direito civil e Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1968 · Veja mais »

Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1988

A eleição presidencial dos Estados Unidos de 1988 foi a quinquagésima-primeira eleição presidencial do país.

Novo!!: Direito civil e Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1988 · Veja mais »

Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti Nunes (Campina Verde, Minas Gerais, 19 de maio de 1956) é um jurista brasileiro, advogado e ex-desembargador, notório por suas obras publicadas, pela liderança de classe na Magistratura (tendo participado da fundação da Anamages) e por haver sido integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Elpídio Donizetti · Veja mais »

Emanuel Teodósio de La Tour de Auvérnia, Cardeal

Emanuel Teodósio de La Tour de Auvérnia, o Cardeal de Bulhão (24 de agosto de 1643 - 2 de março de 1715) foi um cardeal francês, Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Emanuel Teodósio de La Tour de Auvérnia, Cardeal · Veja mais »

Emidio Taliani

Emidio Taliani (19 de abril de 1838 - 24 de agosto de 1907) foi um cardeal italiano da Igreja Católica Romana.

Novo!!: Direito civil e Emidio Taliani · Veja mais »

Enrique Labarta Pose

Enrique Labarta Pose (Baio, Zas, 22 de julho de 1863 — Barcelona, 13 de maio de 1925), foi um escritor e jornalista galego de língua espanhola e língua galega, que fundou e dirigiu jornais e revistas.

Novo!!: Direito civil e Enrique Labarta Pose · Veja mais »

Ensino jurídico

O ensino jurídico de educação ou a educação jurídica é a formação em nível superior para lidar com o fenômeno do Direito.

Novo!!: Direito civil e Ensino jurídico · Veja mais »

Entrega ao cliente

A entrega ao cliente é a transferência da posse de um bem de uma entidade, o fornecedor, para aquela à qual o bem se destina, o cliente (Miller et al., 2006).

Novo!!: Direito civil e Entrega ao cliente · Veja mais »

Ernst Zitelmann

Ernst Zitelmann (7 de agosto de 1852, Stettin – 28 de novembro de 1923, Bonn) foi um jurista alemão, especializado no estudo dogmático do direito civil.

Novo!!: Direito civil e Ernst Zitelmann · Veja mais »

Escusa absolutória

Escusa absolutória é uma expressão jurídica usada no Código Penal Brasileiro para designar uma situação em que houve um crime e o réu foi declarado culpado, mas, por razões de utilidade pública, ele não está sujeito à pena prevista para aquele crime.

Novo!!: Direito civil e Escusa absolutória · Veja mais »

Estado de necessidade

Estado de necessidade é uma causa especial de exclusão da responsabilidade civil e/ou penal.

Novo!!: Direito civil e Estado de necessidade · Veja mais »

Eurico Dias Nogueira

Eurico Dias Nogueira (Dornelas do Zêzere, Pampilhosa da Serra, 6 de março de 1923 - Braga, 19 de maio de 2014) foi um bispo católico português.

Novo!!: Direito civil e Eurico Dias Nogueira · Veja mais »

Exclusão de ilicitude

A exclusão da ilicitude se dá pela presença de certos elementos ou situações que afastam a ilegalidade de uma ação.

Novo!!: Direito civil e Exclusão de ilicitude · Veja mais »

Executive Action

Executive Action (bra: O Assassinato de um Presidente) é um filme de suspense político estadunidense de 1973, dirigido por David Miller para a National General Pictures.

Novo!!: Direito civil e Executive Action · Veja mais »

Fabrizio Paolucci

Fabrizio Paolucci (2 de abril de 1651 - 12 de junho de 1726) foi um cardeal italiano, arcebispo de Ferrara, Cardeal Secretário de Estado, vigário-geral de Roma e decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Fabrizio Paolucci · Veja mais »

Fabrizio Serbelloni

Fabrizio Serbelloni (4 de novembro de 1695 - 7 de dezembro de 1775) foi um cardeal italiano, decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Fabrizio Serbelloni · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa

A Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (University of Ottawa Faculty of Law; Faculté de droit de l'Université d'Ottawa) é a faculdade de direito da Universidade de Ottawa, localizada em Ottawa, Ontário, Canadá.

Novo!!: Direito civil e Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), também conhecida por Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, "São Francisco", "Sanfran" ou, ainda, "Arcadas", em alusão à sua arquitetura, é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de São Paulo.

Novo!!: Direito civil e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade do Chile

A Faculdade de Direito da Universidade do Chile é uma das cinco faculdades que conformaram o claustro original da Universidade, e uma das Escolas de Direito de maior prestígio do país.

Novo!!: Direito civil e Faculdade de Direito da Universidade do Chile · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD-UFBA) é uma das unidades universitárias da UFBA, destinada ao ensino de Direito.

Novo!!: Direito civil e Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia · Veja mais »

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Novo!!: Direito civil e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul · Veja mais »

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

A Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete é uma instituição de ensino superior com natureza jurídica sui generis mantida pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete (FUMES), uma fundação pública instituída em 1967 pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, sediada na cidade de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais.

Novo!!: Direito civil e Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete · Veja mais »

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco

A Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE) é uma instituição de ensino superior localizada na cidade do Recife, capital do estado brasileiro de Pernambuco.

Novo!!: Direito civil e Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco · Veja mais »

Faculdade Mineira de Direito

A Faculdade Mineira de Direito (FMD) é uma instituição de ensino superior vinculada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Novo!!: Direito civil e Faculdade Mineira de Direito · Veja mais »

Fato e ato jurídico

Fato jurídico, segundo a doutrina, é todo acontecimento de origem natural ou humana capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir um direito.

Novo!!: Direito civil e Fato e ato jurídico · Veja mais »

Fato jurídico

Um é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas.

Novo!!: Direito civil e Fato jurídico · Veja mais »

Félix Araújo Filho

Félix Araújo Filho (Campina Grande, 24 de outubro de 1951) é um advogado criminalista, orador, poeta, intelectual, conferencista, professor de Direito Penal e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Félix Araújo Filho · Veja mais »

Federico Moura

Federico José Moura Oliva (La Plata, 23 de outubro de 1951 - Buenos Aires, 21 de dezembro de 1988) foi um músico, cantor, compositor, produtor e designer de roupas argentino, considerado um dos mais influentes e reconhecidos músicos do rock da língua espanhola e uma lenda do rock latino-americano.

Novo!!: Direito civil e Federico Moura · Veja mais »

Fernando Niño de Guevara

Fernando Niño de Guevara (Toledo, 1541 - Sevilha, 8 de janeiro de 1609) foi um cardeal espanhol, inquisidor geral da Espanha e arcebispo de Sevilha.

Novo!!: Direito civil e Fernando Niño de Guevara · Veja mais »

Fiança (contrato)

Fiança é um negócio jurídico contratual por meio do qual uma pessoa assume, em face do credor, a obrigação de pagar a dívida na eventualidade de o devedor não adimpli-la.

Novo!!: Direito civil e Fiança (contrato) · Veja mais »

François Gény

François Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat - 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francês, célebre pela sua crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a força criativa do costume e propôs fazer um grande movimento à livre pesquisa científica dos métodos de interpretação.

Novo!!: Direito civil e François Gény · Veja mais »

Francesco Barberini (1597–1679)

Francesco Barberini, dito o Sênior (Florença, 23 de setembro de 1597 - Roma, 10 de dezembro de 1679), foi um cardeal italiano, Deão do Sagrado Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Francesco Barberini (1597–1679) · Veja mais »

Francesco Boncompagni

Francisco Boncompagni, em italiano Francesco Boncompagni (Sora, 21 de janeiro de 1592 - Nápoles, 9 de dezembro de 1641), foi um cardeal e arcebispo católico italiano.

Novo!!: Direito civil e Francesco Boncompagni · Veja mais »

Francesco Ingoli

Francesco Ingoli (Ravena, – Roma) foi um sacerdote, advogado e professor de direito civil e canônico italiano.

Novo!!: Direito civil e Francesco Ingoli · Veja mais »

Francesco Soderini

Francesco Soderini (10 de junho de 1453 - 17 de maio de 1524) foi um diplomata e cardeal italiano, Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Francesco Soderini · Veja mais »

Francisco de Paula Lacerda de Almeida

Francisco de Paula Lacerda de Almeida (1850 — 1943) foi um jurista, professor e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Francisco de Paula Lacerda de Almeida · Veja mais »

Frédéric-Henri Mentha

Frédéric-Henri Mentha, também conhecido como Fritz-Henri Mentha (Chaux-de-Fonds, 7 de Abril de 1858, - Neuchâtel, 6 de Março de 1945), foi um jurista, professor, e juiz Suiço.

Novo!!: Direito civil e Frédéric-Henri Mentha · Veja mais »

Frederick Denison Maurice

John Frederick Denison Maurice, mais conhecido como F. D. Maurice (Lowestoft, 29 de agosto de 1805 — Londres, 1 de abril de 1872) foi um teólogo e socialista cristão inglês.

Novo!!: Direito civil e Frederick Denison Maurice · Veja mais »

Frederico Pardini

Frederico Pardini (Santos, 23 de agosto de 1927 - Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008) foi um político, advogado e professor brasileiro com atuação no estado de Minas Gerais.

Novo!!: Direito civil e Frederico Pardini · Veja mais »

Frei Álvaro Pais

Frei Álvaro Pais (em latim Alvarus Pelagius, em castelhano Álvaro Pelayo ou Álvaro Pelágio) ou Álvaro Pais Gomes Charinho (Salnés, Galiza, c. 1275 - Sevilha, 25 de Janeiro de 1352 ou 1349) foi um célebre teólogo franciscano e bispo de Silves (1334-1352).

Novo!!: Direito civil e Frei Álvaro Pais · Veja mais »

Friedrich Carl von Savigny

Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX.

Novo!!: Direito civil e Friedrich Carl von Savigny · Veja mais »

Fritz Baur

Fritz Baur (Dillingen an der Donau, - Tübingen) foi um jurista alemão e Professor da Eberhard-Karls-Universität Tübingen.

Novo!!: Direito civil e Fritz Baur · Veja mais »

Fritz Klein

Fred "Fritz" Klein (27 de Dezembro de 1932 – 24 de Maio de 2006) foi um pesquisador sexual estadunidense, psiquiatra, inventor da Grade de Orientação Sexual Klein e autor.

Novo!!: Direito civil e Fritz Klein · Veja mais »

Fundação partidária de estudo e pesquisa

A fundação partidária de estudo e pesquisa, ou simplesmente fundação partidária, é um tipo de instituição vinculada a determinado partido político voltada a assuntos como educação política e formulação e discussão de projetos políticos em conformidade a diretrizes e princípios ideológicos do partido político que a mantém.

Novo!!: Direito civil e Fundação partidária de estudo e pesquisa · Veja mais »

Gabriel Trejo Paniagua

Gabriel Trejo Paniagua (Plasencia, 1562 — Málaga, 1630) foi um cardeal, arcebispo, professor universitário espanhol.

Novo!!: Direito civil e Gabriel Trejo Paniagua · Veja mais »

Gabriele della Genga Sermattei

Gabriele Cardeal della Genga Sermattei (4 de dezembro de 1801 — 10 de fevereiro de 1861) foi nobre e prelado italiano da Igreja Católica.

Novo!!: Direito civil e Gabriele della Genga Sermattei · Veja mais »

Gaetano Baluffi

Gaetano Baluffi (Ancona, - Ímola) foi um bispo italiano e cardeal da Cúria da Igreja Católica Romana.

Novo!!: Direito civil e Gaetano Baluffi · Veja mais »

Geopolítica

Geopolítica é a congruência entre demasiados grupos de estratégias adotadas pelo Estado para administrar seu território, e anexar a geografia cotidiana com a história.

Novo!!: Direito civil e Geopolítica · Veja mais »

George Spencer-Churchill, 6.º Duque de Marlborough

George Spencer-Churchill, 6.º Duque de Marlborough (27 de dezembro de 1793 — 1º de julho de 1857) foi um nobre e político britânico.

Novo!!: Direito civil e George Spencer-Churchill, 6.º Duque de Marlborough · Veja mais »

Georges Ripert

Georges Ripert (La Ciotat, 1880 — Paris, 1958) foi um jurista francês, notabilizado como civilista e comercialista.

Novo!!: Direito civil e Georges Ripert · Veja mais »

Geraldo Brindeiro

Geraldo Brindeiro (Recife, — Brasília) foi um acadêmico, advogado e jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Geraldo Brindeiro · Veja mais »

Giacomo Boncompagni (cardeal)

. Jaime Bomcompagni, em italiano Giacomo Boncompagni (Isola del Liri, 15 de maio de 1652 - Roma, 24 de março de 1731), foi um arcebispo e cardeal católico italiano.

Novo!!: Direito civil e Giacomo Boncompagni (cardeal) · Veja mais »

Gilberto Alfredo Vizcarra Mori

Gilberto Alfredo Vizcarra Mori SJ (Lima) é bacharel em direito e prelado peruano da Igreja Católica Romana.

Novo!!: Direito civil e Gilberto Alfredo Vizcarra Mori · Veja mais »

Giovanni Battista Bussi (1755–1844)

Giovanni Battista Bussi (o Jovem) (Viterbo, – Benevento) foi um cardeal italiano e arcebispo de Benevento.

Novo!!: Direito civil e Giovanni Battista Bussi (1755–1844) · Veja mais »

Giulio Maria della Somaglia

Giulio Maria della Somaglia (29 de julho de 1744 - 2 de abril de 1830) foi um cardeal italiano, arcipreste da Basílica de São João de Latrão, vice-chanceler da Santa Igreja Romana, arquivista dos Arquivos Secretos, bibliotecário da Biblioteca Vaticana e Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Giulio Maria della Somaglia · Veja mais »

Giuseppe Berardi

Giuseppe Berardi (Ceccano, - Roma) foi um cardeal da Igreja Católica Romana.

Novo!!: Direito civil e Giuseppe Berardi · Veja mais »

Giuseppe Spinelli

Giuseppe Spinelli (1 de fevereiro de 1694 - 12 de abril de 1763) foi um cardeal napolitano, arcebispo de Nápoles, prefeito da Sagrada Congregação da Propagação da Fé e decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Giuseppe Spinelli · Veja mais »

Governo da Índia

O Governo da Índia (ISO), frequentemente abreviado como GI, é o governo da união criado pela constituição da Índia como autoridade legislativa, executiva e judicial da união de vinte e oito estados e nove territórios da união de uma república constitucionalmente democrática.

Novo!!: Direito civil e Governo da Índia · Veja mais »

Graciano (jurista)

Graciano, também conhecido como Franciscus Gracianus ou Johannes Gratianus, foi um monge jurista camaldulense e professor de teologia bolonhês.

Novo!!: Direito civil e Graciano (jurista) · Veja mais »

Grau académico

XVII Um é um título conferido normalmente por uma instituição de ensino superior em reconhecimento oficial pela conclusão com sucesso de todos os requisitos de um curso, de um ciclo ou de uma etapa de estudos superiores.

Novo!!: Direito civil e Grau académico · Veja mais »

Guerra da Restauração

A Guerra de Restauração foi um conjunto de confrontos armados travados entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela, desencadeados após o início da Guerra dos Segadores (ou Sublevação da Catalunha), e que se estenderam por um período de 28 anos, entre 1640 e 1668.

Novo!!: Direito civil e Guerra da Restauração · Veja mais »

Guilherme de Tiro

Guilherme de Tiro ou Willelmus Tyrensis em latim (Jerusalém, c.1130 - Tiro, 29 de Setembro de 1185) foi arcebispo de Tiro, um cronista das cruzadas e da Idade Média.

Novo!!: Direito civil e Guilherme de Tiro · Veja mais »

Guy de Malesec

Guy de Malesec (data incerta -) foi um cardeal francês, Deão do Sagrado Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Guy de Malesec · Veja mais »

Hahnemann Guimarães

Hahnemann Guimarães (Rio de Janeiro, –) foi um professor universitário e jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Hahnemann Guimarães · Veja mais »

Hans Martin Pawlowski

Hans Martin Pawlowski (30 de Outubro de 1931, Bochum; 14 de Março de 2016, Düsseldorf) foi um jurista alemão.

Novo!!: Direito civil e Hans Martin Pawlowski · Veja mais »

Hélio Quaglia Barbosa

Hélio Quaglia Barbosa (São Paulo, 25 de novembro de 1941 — São Paulo, 1 de fevereiro de 2008) foi um professor e magistrado brasileiro, tendo sido ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2004 a 2008.

Novo!!: Direito civil e Hélio Quaglia Barbosa · Veja mais »

Heinrich Dernburg

Heinrich Dernburg (3 de março de 1829 – 25 de novembro de 1907) foi um jurista, professor e político alemão.

Novo!!: Direito civil e Heinrich Dernburg · Veja mais »

Henrique de Andrea

Henrique de Andrea (Lisboa, 1711 — Lisboa, 1771)Pietro Francesco Viganego, Fernando de Morais do Rosário, Jean-Baptiste Colbert marquis de Torcy.

Novo!!: Direito civil e Henrique de Andrea · Veja mais »

Henry Marten (morto em 1641)

Sir Henry Marten ou Henry Martin foi um advogado, juiz e político inglês que teve assento na em diversas ocasiões entre 1586 e 1640.

Novo!!: Direito civil e Henry Marten (morto em 1641) · Veja mais »

Hilário Abad de Aparício

Hilário Abad de Aparício ou por D. Hilario Abad de Aparicio foi um Doutor em Direito civil e Direito canónico e advogado do colégio de Madrid.

Novo!!: Direito civil e Hilário Abad de Aparício · Veja mais »

Hipossuficiência

Hipossuficiência é um instituto do Direito Civil, criado pelo legislador patronio que pretendia proteger o consumidor nas relações consumeristas, onde se constatava a preponderância do fornecedor em face do consumidor.

Novo!!: Direito civil e Hipossuficiência · Veja mais »

História de Coimbra

História de Coimbra compreende uma série de conhecimentos da História de Portugal que são referentes à cidade de Coimbra, desde o domínio do Império Romano até hoje.

Novo!!: Direito civil e História de Coimbra · Veja mais »

História do Oriente Médio

Mapa do Oriente Médio A História do é o conjunto dos eventos que ocorreram no Oriente Médio, região que fica na junção da Eurásia, da África, do Mar Mediterrâneo e do Oceano Índico.

Novo!!: Direito civil e História do Oriente Médio · Veja mais »

História do Quebec

O Quebec teve um importante papel na História do Canadá; é o local onde colonos franceses fundaram a colônia do Canadá (Nova França), entre 1600 e 1700.

Novo!!: Direito civil e História do Quebec · Veja mais »

Homofobia

Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexual, fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível") é caracterizada por uma série de atitudes e sentimentos negativos, discriminatórios ou preconceituosos em relação às pessoas LGBTQIA+.

Novo!!: Direito civil e Homofobia · Veja mais »

Homofobia no Brasil

Homofobia no Brasil ainda é um problema presente e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos.

Novo!!: Direito civil e Homofobia no Brasil · Veja mais »

Humberto Gargiulo

Humberto Gargiulo (São Paulo, 1918 - Rio de Janeiro, 2001) é um jornalista brasileiro, fundador da TV Tupi.

Novo!!: Direito civil e Humberto Gargiulo · Veja mais »

Iced Earth

Iced Earth é uma banda de heavy metal de Tampa, na Flórida, que combina influências de thrash metal, power metal, metal progressivo e ópera.

Novo!!: Direito civil e Iced Earth · Veja mais »

Ida B. Wells

Ida Bell Wells-Barnett (Holly Springs, 16 de julho de 1862 — Chicago, 25 de março de 1931), mais conhecida como Ida B. Wells, foi uma jornalista, editora de jornal, sufragista, feminista e socióloga norte-americana.

Novo!!: Direito civil e Ida B. Wells · Veja mais »

If I Had a Hammer

"If I Had a Hammer" é uma canção de música folclórica estadunidense composta por Pete Seeger e Lee Hays em 1949.

Novo!!: Direito civil e If I Had a Hammer · Veja mais »

Igreja Católica na Espanha

A Igreja Católica na Espanha faz parte da Igreja Católica Romana, sob a liderança espiritual do papa em Roma e da Santa Sé.

Novo!!: Direito civil e Igreja Católica na Espanha · Veja mais »

Igreja Católica na Turquia

A Igreja Católica na Turquia é parte da Igreja Católica universal, em comunhão com a liderança espiritual do Papa, em Roma, e da Santa Sé.

Novo!!: Direito civil e Igreja Católica na Turquia · Veja mais »

Ilha do Príncipe Eduardo

A Ilha do Príncipe Eduardo (em inglês: Prince Edward Island; em francês: Île-du-Prince-Édouard) é uma província canadense e uma das três províncias marítimas É a menor província do Canadá, tanto em área quanto em população, mas é a mais densamente povoada.

Novo!!: Direito civil e Ilha do Príncipe Eduardo · Veja mais »

Imposto

lingua.

Novo!!: Direito civil e Imposto · Veja mais »

Improbidade administrativa

Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

Novo!!: Direito civil e Improbidade administrativa · Veja mais »

In utroque iure

(U.j.d.) é uma locução em língua latina, que traduzida literalmente significa num e noutro Direito, que era utilizada nas antigas universidades europeias para indicar os doutores formados em direito civil e em direito canónico.

Novo!!: Direito civil e In utroque iure · Veja mais »

Inocêncio Galvão Teles

Inocêncio Galvão Teles GCC • GCSE • GCIP (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 9 de Maio de 1917 –Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010) foi um professor de Direito e advogado português.

Novo!!: Direito civil e Inocêncio Galvão Teles · Veja mais »

Inquérito policial

O inquérito policial é um procedimento policial administrativo, criado pelo decreto imperial 4.824/1871, e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro como fundamental procedimento investigativo da polícia judiciária brasileira.

Novo!!: Direito civil e Inquérito policial · Veja mais »

Instituto de Justiça de Jerusalém

O Instituto de Justiça de Jerusalém (JIJ) é uma organização de direitos humanos sem fins lucrativos em Israel.

Novo!!: Direito civil e Instituto de Justiça de Jerusalém · Veja mais »

Interpretação de contrato

Interpretação de contratos é a atividade que consiste em construir e analisar os elementos objetivos e subjetivos que constituem todas as espécies de contrato.

Novo!!: Direito civil e Interpretação de contrato · Veja mais »

Investigações do incêndio na boate Kiss

Este artigo mostra as investigações do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013.

Novo!!: Direito civil e Investigações do incêndio na boate Kiss · Veja mais »

Irã

(Iran), oficialmente República Islâmica do Irã/Irão e anteriormente conhecido como Pérsia, é um país localizado na Ásia Ocidental.

Novo!!: Direito civil e Irã · Veja mais »

Isabel de Magalhães Colaço

Isabel Maria Moreira de Almeida Tello de Magalhães Collaço GCIH • GCC • GCSE(Coimbra, 1926 — Lisboa, 1 de novembro de 2004) foi uma jurista e professora universitária portuguesa.

Novo!!: Direito civil e Isabel de Magalhães Colaço · Veja mais »

Javier Echevarría

Javier Echevarría Rodríguez (Madrid, 14 de junho de 1932 - Roma, 12 de dezembro de 2016) foi um bispo da Igreja Católica, teólogo e jurista espanhol.

Novo!!: Direito civil e Javier Echevarría · Veja mais »

Jean Allarmet de Brogny

Jean Allarmet de Brogny (cerca de 1342 -), também chamado de Jean Fraçon, foi um cardeal francês, Deão do Sagrado Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Jean Allarmet de Brogny · Veja mais »

Jean Barbeyrac

Jean Barbeyrac (Béziers, 15 de março de 1674 – Groninga, 3 de março de 1744) foi um advogado franco-suíço, historiador do direito, importante representante do direito natural e da École romande du droit naturel (Escola franco-suíça do direito natural).

Novo!!: Direito civil e Jean Barbeyrac · Veja mais »

Jean Carbonnier

Jean Carbonnier (Libourne, 20 de abril de 1908 - Paris, 28 de Outubro de 2003) foi um jurista, advogado e professor francês de direito privado e especialista em direito civil.

Novo!!: Direito civil e Jean Carbonnier · Veja mais »

Jeremy Bentham

Jeremy Bentham (Londres, 15 de fevereiro de 1748 Londres, 6 de junho de 1832) foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época.

Novo!!: Direito civil e Jeremy Bentham · Veja mais »

Jeroni Pau

Jeroni Pau (Barcelona, c.1458 - idem, 1497) foi um destacado humanista da Coroa de Aragão.

Novo!!: Direito civil e Jeroni Pau · Veja mais »

Joaquim Abarca

D.

Novo!!: Direito civil e Joaquim Abarca · Veja mais »

Joaquim António de Aguiar

Joaquim António de Aguiar (Coimbra, – Barreiro, Lavradio) foi um político e maçom português do tempo da Monarquia Constitucional e importante líder dos cartistas e mais tarde do Partido Regenerador.

Novo!!: Direito civil e Joaquim António de Aguiar · Veja mais »

João Antunes Varela

João de Matos Antunes Varela GCC • GCSE • GCIH (Avis, Ervedal, 15 de Dezembro de 1919 — Lisboa, 27 de Setembro de 2005) foi um jurista e professor universitário com vasta obra publicada no âmbito do direito civil e do processo civil.

Novo!!: Direito civil e João Antunes Varela · Veja mais »

João Calvão da Silva

João Calvão da Silva GOIH (Montalegre, Solveira, 20 de fevereiro de 1952 – Coimbra, 20 de março de 2018) foi um professor universitário e jurisconsulto português, que foi brevemente ministro da Administração Interna do XX Governo Constitucional de Portugal.

Novo!!: Direito civil e João Calvão da Silva · Veja mais »

João Calvino

João Calvino (Noyon, – Genebra) foi um teólogo, líder religioso e escritor cristão francês.

Novo!!: Direito civil e João Calvino · Veja mais »

João da Cunha Sotto-Mayor

João da Cunha Sotto-Mayor ou João da Cunha Souto Maior (Viana do Castelo, 22 de Setembro de 1767 – Monção, Sende, 30 de Novembro de 1850) foi um magistrado e maçom português.

Novo!!: Direito civil e João da Cunha Sotto-Mayor · Veja mais »

João de Andrea

João de Andrea (Lisboa, 1713 - 17 de Março de 1742) foi um religioso e académico português.

Novo!!: Direito civil e João de Andrea · Veja mais »

João de Deus Antunes Pinto

João de Deus Antunes Pinto (Oleiros, Álvaro, 1803 – Lisboa, 27 de Julho de 1864) foi um prelado, político e maçon português.

Novo!!: Direito civil e João de Deus Antunes Pinto · Veja mais »

João Mendes de Almeida Júnior

João Mendes de Almeida Júnior (São Paulo, — Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Novo!!: Direito civil e João Mendes de Almeida Júnior · Veja mais »

João Suassuna

João Urbano Pessoa de Vasconcelos Suassuna (Catolé do Rocha, – Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro filiado ao Partido Republicano da Paraíba.

Novo!!: Direito civil e João Suassuna · Veja mais »

João Teodoro Xavier de Matos

João Teodoro Xavier de Matos (Mogi Mirim, — São Paulo) foi um advogado, professor e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e João Teodoro Xavier de Matos · Veja mais »

João Vicente Pimentel Maldonado

João Vicente Pimentel Maldonado (Lisboa, 22 de Janeiro de 1773 – Lisboa, 8 de Fevereiro de 1838) foi um magistrado, escritor, jornalista e maçon português.

Novo!!: Direito civil e João Vicente Pimentel Maldonado · Veja mais »

Joel Ferreira

Joel Ferreira da Silva (Manaus, AM, 3 de junho de 1925 – Brasília, Distrito Federal, 18 de fevereiro de 2015) é um advogado, funcionário público e político brasileiro que exerceu quatro mandatos de deputado federal pelo Amazonas.

Novo!!: Direito civil e Joel Ferreira · Veja mais »

Jorge Scartezzini

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini (São Paulo) é um advogado, magistrado e procurador brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Jorge Scartezzini · Veja mais »

Jornadas de Direito Civil

As Jornadas de Direito Civil são congressos acadêmicos de Direito realizados pela Justiça Federal brasileira, com o objetivo de promover debates entre juristas em questões não esclarecidas do direito civil e consolidar as principais doutrinas, através da formação de enunciados, que serão por sua vezes utilizadas na resolução de processos no direito brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Jornadas de Direito Civil · Veja mais »

José Augusto Delgado

José Augusto Delgado (Nova Cruz, Brasília) foi um advogado, professor universitário e magistrado brasileiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo!!: Direito civil e José Augusto Delgado · Veja mais »

José Bonifácio, o Moço

José Bonifácio de Andrada e Silva (Bordéus, — São Paulo) foi um poeta, jurista, professor e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e José Bonifácio, o Moço · Veja mais »

José Cardoso Sobrinho

Dom Frei José Cardoso Sobrinho (Caruaru) é um arcebispo, professor, acadêmico, advogado e teólogo brasileiro, atual arcebispo emérito da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Novo!!: Direito civil e José Cardoso Sobrinho · Veja mais »

José de Acosta

José de Acosta (Medina del Campo (Valladolid - Espanha), início de outubro de 1539 – Salamanca (Espanha), 15 de fevereiro de 1600) foi um jesuíta, poeta, cosmógrafo e historiador espanhol que foi para o Peru em 1571.

Novo!!: Direito civil e José de Acosta · Veja mais »

José de Araújo Ribeiro

José de Araújo Ribeiro, primeiro e único barão e Visconde de Rio Grande, (Barra do Ribeiro, —) foi um advogado, diplomata e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e José de Araújo Ribeiro · Veja mais »

José de Oliveira Ascensão

José de Oliveira Ascensão GOSE (Luanda, – Lisboa) foi um professor e jurisconsulto português.

Novo!!: Direito civil e José de Oliveira Ascensão · Veja mais »

José Gabriel Pinto Coelho

José Gabriel Pinto Coelho GCIP (Lisboa, Santa Isabel, 18 de Março de 1886 — Lisboa, Santo Condestável, 28/30 de Abril de 1978) foi advogado, professor catedrático da Faculdade de Direito, 7.º Reitor da Universidade de Lisboa e 3.º Presidente da Câmara Corporativa.

Novo!!: Direito civil e José Gabriel Pinto Coelho · Veja mais »

José Hosken de Novaes

José Hosken de Novaes (Carangola, – Londrina) foi um político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e José Hosken de Novaes · Veja mais »

José Lourenço da Costa Aguiar

Dom José Lourenço da Costa Aguiar (Sobral, 9 de agosto de 1847 — Lisboa, 5 de junho de 1905) foi sacerdote católico brasileiro, o primeiro bispo da Diocese do Amazonas, de 1893 a 1905.

Novo!!: Direito civil e José Lourenço da Costa Aguiar · Veja mais »

José Perdiz

José Perdiz de Jesus (20 de maio de 1963), é Presidente do STJD, filho de ex-ministro do STJ e ex-ministro interino da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Novo!!: Direito civil e José Perdiz · Veja mais »

José Pereira de Lacerda

José Pereira de Lacerda (Moura, 7 de Junho de 1662 – Faro, 28 de Setembro de 1738) foi bispo e cardeal de Portugal.

Novo!!: Direito civil e José Pereira de Lacerda · Veja mais »

José Soriano de Souza

José Soriano de Souza (Paraíba, — Recife) foi um jurista, médico, jornalista, escritor, professor e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e José Soriano de Souza · Veja mais »

Josemaría Escrivá de Balaguer

São Josemaría Escrivá de Balaguer (Barbastro, Aragão, 9 de janeiro de 1902 — Roma, 26 de junho de 1975), 3.º Marquês de Peralta, foi um sacerdote católico espanhol e fundador do Opus Dei, uma Prelazia Pessoal da Igreja Católica.

Novo!!: Direito civil e Josemaría Escrivá de Balaguer · Veja mais »

Joseph Priestley

Joseph Priestley (Birstall, (Velho estilo) – Northumberland) foi um teólogo, clérigo dissidente, filósofo natural, educador, teórico e político britânico que publicou mais de 150 obras.

Novo!!: Direito civil e Joseph Priestley · Veja mais »

Juan de Cervantes

Juan de Cervantes (1382 - 25 de novembro de 1453) foi um cardeal espanhol, provavelmente Deão do Sagrado Colégio dos Cardeais e administrador da Arquidiocese de Sevilha.

Novo!!: Direito civil e Juan de Cervantes · Veja mais »

Juan Esteban Montero

Juan Esteban Montero Rodríguez (Santiago, 12 de fevereiro de 1879 - 25 de Fevereiro de 1948) foi um advogado e político chileno.

Novo!!: Direito civil e Juan Esteban Montero · Veja mais »

Juan Ignacio Larrea Holguín

Juan Ignacio Larrea Holguín (Buenos Aires, 10 de agosto de 1927 – Quito, 27 de agosto de 2006), foi arcebispo de Guayaquil por dez anos e o primeiro membro da prelazia do Opus Dei no Equador.

Novo!!: Direito civil e Juan Ignacio Larrea Holguín · Veja mais »

Judaísmo

Judaísmo (יהדות) é uma das três principais religiões abraâmicas, definida como "religião, filosofia e modo de vida" do povo judeu.

Novo!!: Direito civil e Judaísmo · Veja mais »

Judas José Romo y Gamboa

Judas José Romo y Gamboa (Cañizar, 7 de janeiro de 1779 - Sevilha, 11 de janeiro de 1855) foi um cardeal do.

Novo!!: Direito civil e Judas José Romo y Gamboa · Veja mais »

Judith Sheindlin

Judith Sheindlin (Brooklyn, Nova York, 21 de outubro de 1942) é advogada, juíza, autora e personalidade televisiva estadunidense.

Novo!!: Direito civil e Judith Sheindlin · Veja mais »

Julgados de Paz

Os julgados de paz são tribunais extrajudiciais, com características especiais, competentes para apreciar e decidir, de forma rápida e a custos reduzidos, acções declarativas de natureza cível cujo valor não ultrapassasse os € 15.000 - excluindo as que envolvam matérias de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho.

Novo!!: Direito civil e Julgados de Paz · Veja mais »

Julien Bonnecase

Joseph Julien Bonnecase, mais conhecido como Julien Bonnecase, (Bilhères, 6 de maio de 1878 - Perthes, 30 de dezembro de 1950) foi um jurista e professor de direito francês.

Novo!!: Direito civil e Julien Bonnecase · Veja mais »

Junta da Galiza

A Junta da Galiza (em galego: Xunta de Galicia, em castelhano: Junta de Galicia) aparece definida no Estatuto de Autonomia da Galiza como o órgão colegiado do governo da Galiza.

Novo!!: Direito civil e Junta da Galiza · Veja mais »

Juris Canonici Doctor

Juris Canonici Doctor (em português, "Doutor em Direito Canônico") é a expressão latina que designa o mais alto grau de estudos em Direito Canônico da Igreja Católica Romana.

Novo!!: Direito civil e Juris Canonici Doctor · Veja mais »

Jurisprudência dos valores

Na atualidade, segundo vários autores de reputação mundial, vive-se uma época de grandes mudanças na interpretação do direito, internacionalmente.

Novo!!: Direito civil e Jurisprudência dos valores · Veja mais »

Jus civile

Jus civile romanorum, o Direito civil romano, era o primitivo Direito Romano.

Novo!!: Direito civil e Jus civile · Veja mais »

Jus patronatus

O direito de patrocínio (em latim: jus patronatus ou ius patronatus) na lei canônica católica romana é um conjunto de direitos e obrigações de alguém, conhecido como patrono em conexão com uma doação de terra (benefício).

Novo!!: Direito civil e Jus patronatus · Veja mais »

Justiça restaurativa

A justiça restaurativa surge como contraposição à concepção tradicional da justiça criminal, a justiça punitiva-retributiva.

Novo!!: Direito civil e Justiça restaurativa · Veja mais »

Justiça Vermelha

Justiça Vermelha (Red Corner) é um filme de suspense dirigido por Jon Avnet.

Novo!!: Direito civil e Justiça Vermelha · Veja mais »

Jutta Limbach

Jutta Limbach (27 de março de 1934 - 10 de setembro de 2016) foi uma jurista e política alemã.

Novo!!: Direito civil e Jutta Limbach · Veja mais »

Karl Larenz

Karl Larenz (Wesel, 23 de abril de 1903 — Olching, 24 de janeiro de 1993) foi um jurista e filósofo do direito alemão.

Novo!!: Direito civil e Karl Larenz · Veja mais »

Karl von Gerber

Karl Friedrich Wilhelm Gerber, a partir de 1859 von Gerber (11 de abril de 1823, Ebeleben, Alemanha - 23 de dezembro de 1891, Dresden, Alemanha), foi um eminente advogado, professor, jurista, e Ministro de Estado e Ministro da educação da Saxônia.

Novo!!: Direito civil e Karl von Gerber · Veja mais »

Karl-Heinz Schwab

Karl-Heinz Schwab (22 de Fevereiro de 1920, Coburg - 17 de Janeiro de 2008, Erlangen) foi um jurista Alemão e professor emérito de direito civil e processo civil.

Novo!!: Direito civil e Karl-Heinz Schwab · Veja mais »

Law School (série de TV)

Law School é uma série de televisão sul-coreana estrelada por Kim Myung-min, Kim Bum, Ryu Hye-young e Lee Jung-eun.

Novo!!: Direito civil e Law School (série de TV) · Veja mais »

Léo Portela

Leonardo Morreale Diniz Portela, também conhecido como Léo Portela (Belo Horizonte, 10 de outubro de |1980), é um político, advogado e administrador de recursos humanos filiado ao Partido Liberal (PL).

Novo!!: Direito civil e Léo Portela · Veja mais »

Lúcio Cássio Longino (cônsul em 30)

Lúcio Cássio Longino (Lucius Cassius Longinus; m.) foi um político romano da gente Cássia eleito cônsul em 30 com Marco Vinício.

Novo!!: Direito civil e Lúcio Cássio Longino (cônsul em 30) · Veja mais »

Legações Papais

Legações Papais eram as cinco grandes regiões em que se dividia administrativamente os Estados Pontifícios entre a Restauração (1815) e a Tomada de Roma (1870).

Novo!!: Direito civil e Legações Papais · Veja mais »

Legalidade da negação do Holocausto

Dezesseis países europeus e Israel têm leis contra a negação do Holocausto, a negação da matança genocida sistemática de aproximadamente seis milhões de judeus na Europa pela Alemanha nazista nas décadas de 1930 e 1940.

Novo!!: Direito civil e Legalidade da negação do Holocausto · Veja mais »

Legislação do Reino Unido

O Reino Unido não tem um sistema jurídico único devido ao ato de união dos países anteriormente independentes, cujo artigo 19 do Tratado da União Britânica garante a continuação da existência do distinto sistema jurídico da Escócia.

Novo!!: Direito civil e Legislação do Reino Unido · Veja mais »

Legislação sobre bebidas alcoólicas

A legislação sobre bebidas alcoólicas refere-se às leis de diversos países que regulam a produção, venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Novo!!: Direito civil e Legislação sobre bebidas alcoólicas · Veja mais »

Lei das Doze Tábuas

A Lei das doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano.

Novo!!: Direito civil e Lei das Doze Tábuas · Veja mais »

Lei de Condenação Popular

Lei de Condenação Popular (Законъ соудьны людемъ) é a primeira lei búlgara do Primeiro Império Búlgaro após a cristianização da Bulgária.

Novo!!: Direito civil e Lei de Condenação Popular · Veja mais »

Lei dos Direitos de Autor da União Europeia

A lei dos Direitos de Autor da União Europeia tem surgido como uma tentativa de harmonizar as diferentes leis de direitos autorais dos Estados-Membros da União Europeia.

Novo!!: Direito civil e Lei dos Direitos de Autor da União Europeia · Veja mais »

Leis Básicas de Israel

As Leis Básicas de Israel (hebraico: חוקי היסוד, ḥŭḳḳēi ha-yyǝsōd) são um componente essencial do direito constitucional de Israel.

Novo!!: Direito civil e Leis Básicas de Israel · Veja mais »

Leo Rosenberg

Leo Rosenberg (Fraustadt, 7 de janeiro de 1879 - Munique, 18 de dezembro de 1963) foi um jurista alemão.

Novo!!: Direito civil e Leo Rosenberg · Veja mais »

Leonardo Grosso della Rovere

Leonardo Grosso della Rovere (Savona, 1464 † Roma, 17 de Setembro de 1520) (chamado de Cardeal de Agen) foi um bispo e cardeal católico romano.

Novo!!: Direito civil e Leonardo Grosso della Rovere · Veja mais »

Lista das Bibliotecas da Universidade de São Paulo

Esta é uma lista das bibliotecas da Universidade de São Paulo - USP, Brasil.

Novo!!: Direito civil e Lista das Bibliotecas da Universidade de São Paulo · Veja mais »

Lista de abreviaturas

Esta é uma lista de abreviaturas (ou de reduções).

Novo!!: Direito civil e Lista de abreviaturas · Veja mais »

Lista de bulas

Uma bula (do latim: bulla, ou seja, "selo") é um documento papal selado.

Novo!!: Direito civil e Lista de bulas · Veja mais »

Lista de disciplinas acadêmicas do Brasil

Esta lista de disciplinas acadêmicas do Brasil relaciona áreas de conhecimento e se baseia nas definições do CAPES e CNPQ.

Novo!!: Direito civil e Lista de disciplinas acadêmicas do Brasil · Veja mais »

Lista de episódios de Cold Case

Cold Case é uma série dramática norte-americana sobre uma divisão policial que se especializa na investigação de crimes não resolvidos.

Novo!!: Direito civil e Lista de episódios de Cold Case · Veja mais »

Lista de ramos do direito

Este artigo apresenta uma lista de ramos do direito, isso é, das subdivisões internas do direito estabelecidas pela comunidade jurídica e que, em alguns casos, já se encontravam presentes no direito romano.

Novo!!: Direito civil e Lista de ramos do direito · Veja mais »

Lista de verificação

Uma lista de verificação (em inglês, checklist) é um tipo de auxílio de trabalho usado para reduzir a falha compensando os limites potenciais de memória e de atenção humana.

Novo!!: Direito civil e Lista de verificação · Veja mais »

Luís Antônio Vieira da Silva

Luís Antônio Vieira da Silva, Visconde de Vieira da Silva (Fortaleza, — Rio de Janeiro), foi um advogado, banqueiro e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Luís Antônio Vieira da Silva · Veja mais »

Luís da Cunha Gonçalves

Luís da Cunha Gonçalves, ou Luiz da Cunha Gonçalves, foi um dos mais destacados juristas portugueses da primeira metade do século XX, tendo ocupado a cátedra de Direito Civil, Político e Administrativo do Instituto de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa.

Novo!!: Direito civil e Luís da Cunha Gonçalves · Veja mais »

Luís da Grã

Luis da GrãBUENO, E. A coroa, a cruz e a espada.

Novo!!: Direito civil e Luís da Grã · Veja mais »

Luís Peixoto de Lacerda Werneck

Luís Peixoto de Lacerda Werneck (Paty do Alferes, 14 de julho de 1824 — Locarno, 22 de julho de 1886) foi um advogado, fazendeiro, político, empresário, escritor e diplomata brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Luís Peixoto de Lacerda Werneck · Veja mais »

Luís VII de França

Luís VII (Paris, 1120 – Saint-Pont), também chamado de Luís, o Jovem, foi o Rei dos Francos de 1137 até à data da sua morte.

Novo!!: Direito civil e Luís VII de França · Veja mais »

Lucilene Caetano

Lucilene Caetano (Goiânia, 31 de maio de 1984) é uma jornalista, apresentadora de televisão brasileira (atualmente na Rede Bandeirantes), Mestre de Cerimônias, e praticante de Artes marciais mistas, Pilates, Yoga, Musculação.

Novo!!: Direito civil e Lucilene Caetano · Veja mais »

Ludwig Enneccerus

Karl Martin Ludwig Enneccerus, mais conhecido como Ludwig Enneccerus   (1 de Abril de 1843, Neustadt am Rübenberge; 31 de Maio de 1928, Marburg), foi um jurista e político Alemão.

Novo!!: Direito civil e Ludwig Enneccerus · Veja mais »

Luigi Amat di San Filippo e Sorso

Luigi Amat di San Filippo e Sorso (20 de junho de 1796 — 30 de março de 1878) foi um cardeal e diplomata italiano, Vice-Chanceler e Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Luigi Amat di San Filippo e Sorso · Veja mais »

Luis Navarro Marfá

Luis Felipe Navarro Marfá, mais conhecido como Luis Navarro (San Sebastián, 21 de junho de 1954) é um padre e jurista espanhol, ex-reitor da Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade da Santa Cruz e, desde 2016, Reitor da mesma Universidade.

Novo!!: Direito civil e Luis Navarro Marfá · Veja mais »

Luiz Carpenter

Luiz Frederico Sauerbronn Carpenter (Nova Friburgo, 27 de agosto de 1876 – Rio de Janeiro, 10 de abril de 1957) foi um advogado, jurista e professor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Luiz Carpenter · Veja mais »

Malala Yousafzai

Malala Yousafzai (em pachto ملاله یوسفزۍ ملالہ یوسف زئی Malālah Yūsafzay; Suate, 12 de julho de 1997) é uma ativista paquistanesa.

Novo!!: Direito civil e Malala Yousafzai · Veja mais »

Mandato (contrato de direito brasileiro)

No direito brasileiro, o mandato é o contrato por meio do qual uma pessoa (o mandante) confere poderes a outra (mandatário) para que esta atue em nome daquela, para os fins que especificar.

Novo!!: Direito civil e Mandato (contrato de direito brasileiro) · Veja mais »

Mandato (contrato)

Em direito civil, mandato (do latim mandatum, e este, de mandare, composto por manus, 'mão', e dare, 'dar': 'dar na mão', no sentido de 'confiar', 'encarregar') é o contrato por meio do qual uma pessoa, denominada 'mandatário', recebe poderes de outra, designada 'mandante', para praticar atos jurídicos ou administrar interesses, em nome e por conta desta última,.

Novo!!: Direito civil e Mandato (contrato) · Veja mais »

Manitoba

Manitoba é uma província localizada no centro longitudinal do Canadá.

Novo!!: Direito civil e Manitoba · Veja mais »

Manuel da Ressurreição (Primaz do Brasil)

Manuel da Ressurreição, O.F.M. (Coimbra, Moimenta da Beira ou Casa do Outeiro, São Pedro, Gouveia, 164? - Salvador, 16 de janeiro de 1691) foi um religioso franciscano e prelado português do século XVII, arcebispo de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil, além de governador interino do Brasil.

Novo!!: Direito civil e Manuel da Ressurreição (Primaz do Brasil) · Veja mais »

Manuel do Rego Medeiros

Dom Manuel do Rego Medeiros (Aracati, 21 de setembro de 1829 — Maceió, 16 de setembro de 1866) foi sacerdote católico brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Manuel do Rego Medeiros · Veja mais »

Manuel Francisco Pinto Pereira

Manuel Francisco Pinto Pereira (Silvestre Ferraz, 27 de maio de 1889 - São Paulo, 30 de julho de 1956) foi um promotor de justiça, juiz, advogado, professor e jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Manuel Francisco Pinto Pereira · Veja mais »

Manuel Inácio Carvalho de Mendonça

Manuel Inácio Carvalho de Mendonça (Santa Luzia, 2 de dezembro de 1859 - Rio de Janeiro, 19 de setembro de 1917) foi magistrado (sendo o primeiro juiz federal do Paraná), civilista notável e professor concursado (o primeiro nas faculdade jurídicas cariocas) da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (lente substituto) de 1910 até falecer.

Novo!!: Direito civil e Manuel Inácio Carvalho de Mendonça · Veja mais »

Manuel José Gomes Loureiro

Manuel José Gomes Loureiro (Vila Nova de Famalicão, Sezures – 8 de Maio de 1855) foi um jurista e magistrado português, que foi Juiz de Fora em várias Colónias Portuguesas.

Novo!!: Direito civil e Manuel José Gomes Loureiro · Veja mais »

Manuela Moura Guedes

Manuela Moura Guedes (Cadaval, 23 de Dezembro de 1955) é uma profissional de televisão e ex-cantora portuguesa.

Novo!!: Direito civil e Manuela Moura Guedes · Veja mais »

María Asunción Sandoval de Zarco

Maria Assunção Sandoval de Zarco (nascida em c. 1876) tornou-se a primeira mulher advogada no México em 1898.

Novo!!: Direito civil e María Asunción Sandoval de Zarco · Veja mais »

Marcel Planiol

Marcel Ferdinand Planiol (Nantes, 23 de setembro de 1853 — Paris, 31 de agosto de 1931), foi um jurista francês, juntamente com Saleilles (1855-1912) e Geny (1861- 1959), foi um dos três renovadores do Direito Civil francês durante a Belle Époque.

Novo!!: Direito civil e Marcel Planiol · Veja mais »

Marcelo Trindade

Marcelo Trindade (Rio de Janeiro, 1964) é um advogado brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Marcelo Trindade · Veja mais »

Marcha Nacional pela Igualdade

A Marcha Nacional pela Igualdade foi uma manifestação política ocorrida em 11 de Outubro de 2009 na capital dos Estados Unidos, Washington.

Novo!!: Direito civil e Marcha Nacional pela Igualdade · Veja mais »

Marcos Bernardes de Mello

Marcos Bernardes de Mello (Maceió, 19 de julho de 1935) é advogado e jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Marcos Bernardes de Mello · Veja mais »

Maria Clara Sottomayor

Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor (Braga, 31 de Janeiro de 1966) é uma jurista, magistrada e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.

Novo!!: Direito civil e Maria Clara Sottomayor · Veja mais »

Maria Helena Diniz

Maria Helena Diniz (São Paulo, 1956) é uma jurista, advogada e professora brasileira.

Novo!!: Direito civil e Maria Helena Diniz · Veja mais »

Mariano Rampolla

Mariano Rampolla del Tindaro (Polizzi Generosa, — Roma) foi um cardeal da Igreja Católica.

Novo!!: Direito civil e Mariano Rampolla · Veja mais »

Mario Mattei

Mario Mattei (6 de setembro de 1792 - 7 de outubro de 1870) foi um cardeal italiano, arcipreste da basílica de São Pedro, Pró-Datário Apostólico, Presidente da Congregação da Reverenda Basílica de São Pedro, além de Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Mario Mattei · Veja mais »

Marlon Brando

Marlon Brando, Jr. (Omaha, 3 de abril de 1924 – Los Angeles, 1 de julho de 2004) foi um ator de cinema e teatro e diretor norte-americano.

Novo!!: Direito civil e Marlon Brando · Veja mais »

Martim de Albuquerque

Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque CvGDM • CvHDM • BGCHDM • GOIH • ComNSC (Cascais, São Domingos de Rana, 18 de agosto de 1936), professor universitário, jurista e notável historiador português.

Novo!!: Direito civil e Martim de Albuquerque · Veja mais »

Marxismo-leninismo

O marxismo-leninismo é uma ideologia comunista, a principal no movimento comunista ao longo do século XX, e a mais proeminente no movimento comunista em todo o mundo.

Novo!!: Direito civil e Marxismo-leninismo · Veja mais »

Matias Aires

Matias Aires Ramos da Silva de Eça (Capitania de São Paulo, — Lisboa) foi um filósofo, Cavaleiro da Ordem de Cristo e escritor português, ou luso-brasileiro, por ter nascido no Brasil Colonial, parte do Reino de Portugal.

Novo!!: Direito civil e Matias Aires · Veja mais »

Maumoon Abdul Gayoom

Maumoon Abdul Gayoom (Malé, 29 de dezembro de 1937) é um político das Maldivas.

Novo!!: Direito civil e Maumoon Abdul Gayoom · Veja mais »

Maurícia

(em inglês Mauritius, em francês Maurice, em crioulo mauriciano Moris), oficialmente (Republic of Mauritius, em francês République de Maurice, em crioulo mauriciano Repiblik Moris), é um país insular do oceano Índico, a cerca de 2 mil km da costa sudeste do continente africano.

Novo!!: Direito civil e Maurícia · Veja mais »

Maurício Corrêa

Maurício José Corrêa (São João do Manhuaçu, — Brasília) foi um advogado, jurista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Novo!!: Direito civil e Maurício Corrêa · Veja mais »

Mauro Nicolau Júnior

Mauro Nicolau Júnior () é um jurista brasileiro com expressiva atuação em Direito Civil.

Novo!!: Direito civil e Mauro Nicolau Júnior · Veja mais »

Mário Bigotte Chorão

Mário Emílio Forte Bigotte Chorão (Sabugal, Sabugal, 10 de Dezembro de 1931; Lisboa, 1 de Junho de 2020) foi um professor universitário e político português.

Novo!!: Direito civil e Mário Bigotte Chorão · Veja mais »

Mânio Manílio Nepos

Mânio Manílio Nepos (Manius Manilius Nepos) foi um político da gente Manília da República Romana eleito cônsul em 149 a.C. com Lúcio Márcio Censorino.

Novo!!: Direito civil e Mânio Manílio Nepos · Veja mais »

Música dos Estados Unidos

A música dos Estados Unidos reflete a população multi-étnica, mas tem a sua base principalmente nos géneros afro-culturais através de diversos estilos.

Novo!!: Direito civil e Música dos Estados Unidos · Veja mais »

Música popular

Música popular é qualquer gênero musical acessível ao público em geral.

Novo!!: Direito civil e Música popular · Veja mais »

Medicina legal

''Autópsia'', de Enrique Simonet, 1890 A medicina legal é uma especialidade concomitantemente médica e jurídica que utiliza conhecimentos técnico-científicos da medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da justiça.

Novo!!: Direito civil e Medicina legal · Veja mais »

Melisenda de Jerusalém

Melisenda de Jerusalém (1105 — 11 de setembro de 1161) foi rainha de Jerusalém de 1131 a 1153, período que incluiu a Segunda Cruzada.

Novo!!: Direito civil e Melisenda de Jerusalém · Veja mais »

Michel Temer

Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, professor, escritor e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Novo!!: Direito civil e Michel Temer · Veja mais »

Michele Ruggieri

Michele Ruggieri (Spinazzola, 1543 Salerno, 11 de maio de 1607 foi um sacerdote jesuíta italiano. Juntamente com Matteo Ricci, foi um dos fundadores das modernas missões católicas na China, foi co-autor do primeiro Dicionário Português-Chinês "Dicionário Português-Chinês: 葡汉辞典 (Pu-Han cidian): Portuguese-Chinese dictionary", por Miguel Ruggieri e Matteo Ricci; editado por John W. Witek. Publicado em 2001, Biblioteca Nacional. ISBN 9725652983. no Google Books e foi um dos primeiros sinólogos europeus. Seu nome em português é Miguel Ruggieri e em chinês 罗明坚; na transliteração pinyin Luó Míngjiān.

Novo!!: Direito civil e Michele Ruggieri · Veja mais »

Miguel Jácome de Luna

Miguel Jácome de Luna foi um magistrado e político português que viveu na segunda metade do século XVI.

Novo!!: Direito civil e Miguel Jácome de Luna · Veja mais »

Milícia de São Miguel

A Milícia de São Miguel (em Latim: Militia Sancti Michaelis), formalmente Milícia de São Miguel – União para a Cultura e Civilização Cristãs é uma associação internacional de direito civil fundada em Portugal com o objectivo de dar resposta ao chamamento do Papa João Paulo II quando clamou «Portugal, convoco-te para a missão!» e à posterior determinação do Papa Bento XVI sobre a necessidade de «Moldar a Terra à imagem do Céu».

Novo!!: Direito civil e Milícia de São Miguel · Veja mais »

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.

Novo!!: Direito civil e Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil) · Veja mais »

Moreira Alves

José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933 — Brasília, 6 de outubro de 2023) foi um magistrado e professor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Moreira Alves · Veja mais »

National Australia Bank

O National Australia Bank (NAB abreviado, marca nab) é uma das quatro maiores instituições financeiras da Austrália em termos de capitalização de mercado, ganhos e clientes.

Novo!!: Direito civil e National Australia Bank · Veja mais »

Negócio jurídico

Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica.

Novo!!: Direito civil e Negócio jurídico · Veja mais »

Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald (Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1966), jurista convidado como membro da comissão de reforma do Código Civil (2023), foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, é professor de Direito Civil do corpo permanente do doutorado e mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Novo!!: Direito civil e Nelson Rosenvald · Veja mais »

Niccolò Fieschi

Niccolò Fieschi (1456 - 15 de junho de 1524) foi um cardeal italiano, Decano do Colégio dos Cardeais por alguns dias.

Novo!!: Direito civil e Niccolò Fieschi · Veja mais »

Norberto Ungaretti

Norberto Ulysséa Ungaretti (Laguna, — Florianópolis) foi um jurista, historiador, professor universitário, advogado e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Norberto Ungaretti · Veja mais »

Novação

A novação (do latim novatio, novus, novo, nova obligatio) é uma operação jurídica do Direito das obrigações, encontra-se na parte Especial, no Livro I, Direito das Obrigações, Título III, Capítulo VI, Art.360 à 367 CC/2002, que consiste em criar uma nova obrigação,Venosa, 244.

Novo!!: Direito civil e Novação · Veja mais »

Nulidade

Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.

Novo!!: Direito civil e Nulidade · Veja mais »

Nuno Martins da Silveira

Nuno Martins da Silveira (c. 1390 - d. 25 de Junho de 1453) foi um militar, nobre e diplomata português.

Novo!!: Direito civil e Nuno Martins da Silveira · Veja mais »

O Pulso (canção)

"O Pulso" é uma canção da banda de rock Titãs, lançada em 1989 no álbum Õ Blésq Blom.

Novo!!: Direito civil e O Pulso (canção) · Veja mais »

Obrigações de fazer

As obrigações de fazer são um subtópico inserto num tema mais amplo do Direito Civil denominado pela doutrina de Teoria Geral das Obrigações.

Novo!!: Direito civil e Obrigações de fazer · Veja mais »

Oligofrenia

Oligofrenia (do grego ὀλίγος, "pouco” e -ϕρενία, do tema de ϕρήν, ϕρενός, "mente") designa a gama de casos em que há um déficit de inteligência no ser humano, compondo a chamada erroneamente de tríade oligofrênica: debilidade, imbecilidade e idiotia, portanto, o termo não é adequado para denominar portadores de condições neurológicas.

Novo!!: Direito civil e Oligofrenia · Veja mais »

Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém

A Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém (em latim: Ordo Equestris Sancti Sepulcri Hierosolymitani - OESSH) é uma instituição leiga da Santa Sé encarregada de suprir as necessidades do Patriarcado Latino de Jerusalém e de sustentar a atividade e as iniciativas em favor da presença cristã na Terra Santa.

Novo!!: Direito civil e Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém · Veja mais »

Ordenações Afonsinas

As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.

Novo!!: Direito civil e Ordenações Afonsinas · Veja mais »

Ordenamiento de Montalvo

O Ordenamiento de Montalvo, também conhecido como Ordenanças Reais de Castela e Portaria de 1484, foi uma compilação das normas legais em vigor no Reino de Castela, supostamente encomendada pelos Reis Católicos a Alonso Díaz de Montalvo e que foi publicada pela primeira vez em 1484.

Novo!!: Direito civil e Ordenamiento de Montalvo · Veja mais »

Orlando Gomes

Orlando Gomes (Salvador, —) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Orlando Gomes · Veja mais »

Orozimbo Nonato

Orozimbo Nonato da Silva (Sabará, — Rio de Janeiro) foi um civilista brasileiro, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Direito civil e Orozimbo Nonato · Veja mais »

Os judeus e o movimento pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos

Durante a década de 1960, os Estados Unidos testemunharam a ascensão da luta pelos Direitos Civis de sua população de origem africana.

Novo!!: Direito civil e Os judeus e o movimento pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos · Veja mais »

Ossie Davis

Ossie Davis, nascido Raiford Chatman Davis, (Cogdell, 18 de dezembro de 1917 – Miami Beach, 4 de fevereiro de 2005) foi um ator, dramaturgo, poeta, roteirista, diretor e ativista dos Direitos Civis americano.

Novo!!: Direito civil e Ossie Davis · Veja mais »

Oswaldo Payá

Oswaldo Payá Sardiñas (Havana, Cuba, 29 de fevereiro de 1952 - Província de Granma, 22 de julho de 2012) foi um ativista político cubano, líder da oposição política ao governo cubano.

Novo!!: Direito civil e Oswaldo Payá · Veja mais »

Oxana Fedorova

Oxana Fedorova (também Oksana Fedorova e em russo: Оксана Федорова; Pskov, 17 de Dezembro de 1977) é uma rainha da beleza da Rússia eleita Miss Universo 2002.

Novo!!: Direito civil e Oxana Fedorova · Veja mais »

Pacta sunt servanda

Pacta sunt servanda (do latim: os pactos devem ser observados) é uma expressão latina elaborada na forma gerundiva, reconhecida como um brocardo jurídico.

Novo!!: Direito civil e Pacta sunt servanda · Veja mais »

Papa Inocêncio XI

O Papa Inocêncio XI, nascido Benedetto Giulio Odescalchi (Como, 19 de maio de 1611 — Roma, 12 de agosto de 1689) foi eleito no dia 21 de setembro de 1676.

Novo!!: Direito civil e Papa Inocêncio XI · Veja mais »

Papa Leão XIII

Leão XIII, O.F.S. (Leo XIII; Leone XIII; nascido Vincenzo Gioacchino Raffaele Luigi Pecci-Prosperi-Buzzi; Carpineto Romano, 2 de março de 1810 – Roma, 20 de julho de 1903), foi papa de 20 de fevereiro de 1878 até a data da sua morte.

Novo!!: Direito civil e Papa Leão XIII · Veja mais »

Papa Pio XII

Pio XII, nascido Eugenio Maria Giuseppe Giovanni Pacelli; (Roma, – Castelgandolfo), foi Papa da Igreja Católica e Chefe de Estado da Cidade Estado do Vaticano de 2 de março de 1939 até a sua morte em 1958.

Novo!!: Direito civil e Papa Pio XII · Veja mais »

Papa Sérgio III

Sérgio III foi papa no início do século X. Era romano e foi eleito em 29 de janeiro de 904.

Novo!!: Direito civil e Papa Sérgio III · Veja mais »

Papa Urbano IV

Urbano IV, nascido como Jacques PantaléonSteven Runciman, The Sicilian Vespers: A History of the Mediterranean Word in the Later Thirteenth Century, (Cambridge University Press, 2000), 54.

Novo!!: Direito civil e Papa Urbano IV · Veja mais »

Paróquia Santo Ivo (São Paulo)

A paróquia Santo Ivo é uma circunscrição da Igreja Católica na cidade de São Paulo.

Novo!!: Direito civil e Paróquia Santo Ivo (São Paulo) · Veja mais »

Patologia forense

O coração de uma vítima de assassinato Patologia forense é a patologia que incide sobre a determinação da causa de morte, examinando um cadáver.

Novo!!: Direito civil e Patologia forense · Veja mais »

Paul Marie Viollet

Paul Marie Viollet (Tours, França, 24 de outubro de 1840 — 1914) foi um historiador francês.

Novo!!: Direito civil e Paul Marie Viollet · Veja mais »

Paulo Brossard

Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015) foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro com atuação no Rio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Direito civil e Paulo Brossard · Veja mais »

Paulo de Tarso Sanseverino

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (Porto Alegre, 16 de junho de 1959 – Porto Alegre, 8 de abril de 2023) foi um jurista, magistrado e professor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Paulo de Tarso Sanseverino · Veja mais »

Paulo Mota Pinto

Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Coimbra, 18 de Novembro de 1966) é um jurista, professor e político português e ex-Presidente do grupo parlamentar do Partido Social Democrata.

Novo!!: Direito civil e Paulo Mota Pinto · Veja mais »

Pearl S. Buck

Pearl Sydenstricker Buck, nascida Pearl Comfort Sydenstricker (Hillsboro, 26 de junho de 1892 — Danby, 6 de março de 1973), também conhecida por Sai Zhen Zhu foi uma sinologista e escritora estadunidense.

Novo!!: Direito civil e Pearl S. Buck · Veja mais »

Pedro das Leis

Pierre de Corbigny (França - Portugal), em Português Pedro de Corbigny, que aqui foi chamado Mestre Pedro das Leis, foi um jurista, diplomata e político português.

Novo!!: Direito civil e Pedro das Leis · Veja mais »

Pedro de Corpión y Caula

D.

Novo!!: Direito civil e Pedro de Corpión y Caula · Veja mais »

Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque

'''Pedro Francisco de Paula C. de Albuquerque''', visconde de Camaragibe e professor da Faculdade de Direito do Recife. Fotografia de Alberto Henschel. Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, Visconde de Camarajibe (Jaboatão, —) foi um professor, jurista e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque · Veja mais »

Pedro Gómez Sarmiento de Villandrando

Pedro Gómez Sarmiento de VillandrandoTambém chamado de Pedro Gómez Sarmiento y de Ulloa.

Novo!!: Direito civil e Pedro Gómez Sarmiento de Villandrando · Veja mais »

Pedro Gomes Barroso, o Jovem

Pedro Gómez Álvarez de Albornoz Barroso (segundo outros autores, Pedro Gomes de Albornoz; Cuenca ou Toledo, c. 1320 ou 1330 - Avinhão, 2 ou 3 de Junho de 1374) foi um prelado castelhano, sucessivamente bispo de Sigüenza (1348-1358), de Coimbra (1358-1364), de Lisboa (1364-1369) e por fim de Sevilha (1369-1374), e ainda cardeal da Igreja Católica.

Novo!!: Direito civil e Pedro Gomes Barroso, o Jovem · Veja mais »

Pedro Paulo de Figueiredo da Cunha e Melo

Pedro Paulo de Figueiredo da Cunha e Melo (Coimbra, Taveiro, 18 de Junho de 1770 — Braga, 31 de Dezembro de 1855) foi um prelado da Igreja Católica português, foi arcebispo de Braga e criado cardeal pelo Papa Pio IX a 30 de Setembro de 1850 (ficando conhecido como o Cardeal Figueiredo).

Novo!!: Direito civil e Pedro Paulo de Figueiredo da Cunha e Melo · Veja mais »

Pendência

Pendência é um estado de expectativa em relação à propriedade, títulos ou cargos, quando o direito a eles não é investido em qualquer pessoa, mas aguarda o aparecimento ou a determinação do dono verdadeiro.

Novo!!: Direito civil e Pendência · Veja mais »

Período pombalino

Período Pombalino (1750-1777) refere-se ao período em que Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, exerceu o cargo de Primeiro-Ministro português, sob nomeação do rei de Portugal, Dom José I. Governou com mãos de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza.

Novo!!: Direito civil e Período pombalino · Veja mais »

Persona non grata

Persona non grata (plural: personae non gratae; antônimo: persona grata) é uma expressão em língua latina cujo significado literal é "pessoa não agradável", "não querida" ou "não bem-vinda".

Novo!!: Direito civil e Persona non grata · Veja mais »

Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

Novo!!: Direito civil e Pessoa (direito) · Veja mais »

Pessoa jurídica

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

Novo!!: Direito civil e Pessoa jurídica · Veja mais »

Pierluigi Carafa

Pierluigi Carafa, dito o menor ou júnior (4 de julho de 1677 - 15 de dezembro de 1755) foi um cardeal napolitano, decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Pierluigi Carafa · Veja mais »

Pierre des Près

Pierre des Près (-) foi um cardeal francês, Deão do Sagrado Colégio dos Cardeais e Vice-Chanceler da Santa Igreja Romana.

Novo!!: Direito civil e Pierre des Près · Veja mais »

PL 122

Projeto de lei da Câmara 122 de 2006, (PLC 122/2006) ou PL 122, também conhecida como lei anti-homofobia, foi um polêmico projeto de lei brasileiro apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT - SP).

Novo!!: Direito civil e PL 122 · Veja mais »

Política da Colômbia

Casa de Nariño, em Bogotá, residência e local de trabalho do presidente da Colômbia Capitólio Nacional, sede do poder legislativo Palácio de Justiça, sede do poder judiciário da Colômbia A Política da Colômbia funciona sob o modelo de uma república presidencial democrática representativa, tal como estabelecido na Constituição de 1991.

Novo!!: Direito civil e Política da Colômbia · Veja mais »

Política da França

Em termos políticos, a República Francesa é uma república democrática semi-presidencialista regulamentada pela Constituição da Quinta República Francesa.

Novo!!: Direito civil e Política da França · Veja mais »

Política do Gabão

125px A Política do Gabão (independente desde em 17 de agosto de 1960 da França), tornou-se uma República mista, com sua constituição entrando em vigor em 26 de março de 1991.

Novo!!: Direito civil e Política do Gabão · Veja mais »

Pontes de Miranda

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda GCIP (São Luís do Quitunde, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Pontes de Miranda · Veja mais »

Precedente jurídico

Um precedente é um princípio ou regra - normas jurídicas - estabelecido em um caso jurídico anterior que é vinculante ou persuasivo sem a necessidade de recursos a outros tribunais ao decidirem casos subsequentes com questões ou fatos semelhantes.

Novo!!: Direito civil e Precedente jurídico · Veja mais »

Prescrição

No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.

Novo!!: Direito civil e Prescrição · Veja mais »

Privacidade

Privacidade (calcado no inglês privacy) é o direito à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal: the right to be let alone (literalmente "o direito de ser deixado em paz"), segundo o jurista norte-americano Louis Brandeis, que foi provavelmente o primeiro a formular o conceito de direito à privacidade, juntamente com Samuel Warren.

Novo!!: Direito civil e Privacidade · Veja mais »

Privatização da água no Brasil

A privatização da água no Brasil foi iniciada em 1996.

Novo!!: Direito civil e Privatização da água no Brasil · Veja mais »

Processos contra o Pirate Bay

Os processos contra o Pirate Bay envolveram uma série de ações penais e civis que ocorreram na Suécia, em relação a violação de direitos autorais com o uso do website de rastreamento torrent The Pirate Bay.

Novo!!: Direito civil e Processos contra o Pirate Bay · Veja mais »

Procurador

Procurador, em sentido genérico, é qualquer pessoa que representa outro em algum negócio, mediante autorização escrita do representado.

Novo!!: Direito civil e Procurador · Veja mais »

Professores contra o Escola sem Partido

Professores Contra o Escola Sem Partido, ou PCESP, é um movimento social, coletivo e comunidadeOliveira e Souza, 2018, p. 64.

Novo!!: Direito civil e Professores contra o Escola sem Partido · Veja mais »

Prova

A palavra prova no processo, bem como em outros ramos das ciências, pode assumir diferentes conotações.

Novo!!: Direito civil e Prova · Veja mais »

Quarto milénio a.C.

O Quarto Milênio a.C. abrangeu o período entre os anos 4.000 a.C. e 3.001 a.C., vendo grandes mudanças na cultura humana.

Novo!!: Direito civil e Quarto milénio a.C. · Veja mais »

Rafael Llano Cifuentes

Dom Rafael Llano Cifuentes (Cidade do México, 18 de fevereiro de 1933 — Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2017) foi um bispo da Igreja Católica, emérito da diocese de Nova Friburgo, canonista e escritor, autor de inúmeros livros de conteúdo ascético-espiritual e pastoral.

Novo!!: Direito civil e Rafael Llano Cifuentes · Veja mais »

Raffaele Monaco La Valletta

Raffaele Monaco La Valletta (23 de fevereiro de 1827 — 14 de julho de 1896) foi um cardeal italiano, Penitenciário-mor, Arcipreste da Basílica de São João de Latrão e Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Raffaele Monaco La Valletta · Veja mais »

Raniero d’Elci

Raniero d’Elci (7 de março de 1670 - 22 de junho de 1761) foi um cardeal florentino, decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Raniero d’Elci · Veja mais »

Réu

Réu (feminino: Ré) é, no direito, a parte que sofre uma ação no processo judicial,FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

Novo!!: Direito civil e Réu · Veja mais »

Real Audiência

A Real Audiência (Real Audiência, Audiência Real ou, simplesmente, Audiência em espanhol) era o principal órgão de justiça de Castela, criado por Henrique II em 1369.

Novo!!: Direito civil e Real Audiência · Veja mais »

Real Chancelaria de Granada

A Real Chancelaria de Granada, também chamada Real Audiência e Chancelaria de Granada, foi um órgão tribunal criado pela rainha de Castela ao transferir para Granada, em 1505, a, instaurada em 1494.

Novo!!: Direito civil e Real Chancelaria de Granada · Veja mais »

Região ultramarina (França)

Região ultramarina ou terra ultramarina (pays d'outre-mer ou POM) é a nova designação para a coletividade de ultramar da Polinésia Francesa.

Novo!!: Direito civil e Região ultramarina (França) · Veja mais »

Registro de imóveis

O registro de imóveis no Brasil ou registo predial (Portugal) é o órgão que garante a presunção de propriedade imóvel.

Novo!!: Direito civil e Registro de imóveis · Veja mais »

Rehana Popal

Rehana Popal (Afeganistão, 5 de maio de 1989) é uma advogada afegã especializada em imigração e direito civil.

Novo!!: Direito civil e Rehana Popal · Veja mais »

Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

Novo!!: Direito civil e Reino Unido · Veja mais »

Relação sexual

autor.

Novo!!: Direito civil e Relação sexual · Veja mais »

René David

René David (Paris, França, 12 de janeiro de 1906 — Aix-en-Provence, França, 26 de maio de 1990) foi um jurista francês.

Novo!!: Direito civil e René David · Veja mais »

Responsabilidade civil

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.

Novo!!: Direito civil e Responsabilidade civil · Veja mais »

Responsabilidade civil do Estado

A responsabilidade objetiva do Estado trata-se de uma das teorias que busca explicar a responsabilidade civil da Administração Pública.

Novo!!: Direito civil e Responsabilidade civil do Estado · Veja mais »

Robert Aytoun

Robert Aytoun ou Ayton"Aytoun, Sir Robert (1570-1638)" em Chambers's Encyclopaedia.

Novo!!: Direito civil e Robert Aytoun · Veja mais »

Robert de Lénoncourt

Robert de Lénoncourt (1485 - 4 de fevereiro de 1561) foi um cardeal francês, arcebispo emérito de Embrun.

Novo!!: Direito civil e Robert de Lénoncourt · Veja mais »

Roberto Genuin

Roberto Genuin (Falcade, 20 de setembro de 1961) é um sacerdote religioso italiano, desde 2018, Ministro Geral dos Capuchinhos.

Novo!!: Direito civil e Roberto Genuin · Veja mais »

Rodolfo Agrícola

Rodolfo Agrícola também Rudolph(us) Agricola, na verdade: Roelof Huesman, (Baflo, 28 de agosto de 1443 – Heidelberg, 27 de outubro de 1485) foi um humanista pré-Erasmo do norte dos Países Baixos, famoso por seu domínio do latim e um dos primeiros ao norte dos Alpes a saber bem o grego.

Novo!!: Direito civil e Rodolfo Agrícola · Veja mais »

Romênia

(România) é uma república unitária semipresidencialista localizada no leste e sudeste da Europa, no norte da península dos Bálcãs e na costa ocidental do mar Negro.

Novo!!: Direito civil e Romênia · Veja mais »

Rui Nepomuceno

Rui Firmino Faria Nepomuceno ComIH (Funchal) é um advogado, político e historiador português.

Novo!!: Direito civil e Rui Nepomuceno · Veja mais »

Ruy Rosado de Aguiar

Ruy Rosado de Aguiar Júnior (Iraí, 30 de abril de 1938 — Porto Alegre, 24 de agosto de 2019) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Ruy Rosado de Aguiar · Veja mais »

San Tiago Dantas

Francisco Clementino de San Tiago Dantas (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um jornalista, advogado, professor e político brasileiro, que ficou amplamente conhecido por sua atuação como chanceler e ministro da Fazenda do governo de João Goulart (1961-1964).

Novo!!: Direito civil e San Tiago Dantas · Veja mais »

Sanção jurídica

Sanção jurídica é o meio competente estabelecido pelas normas jurídicas para forçar seus violadores (violadores possíveis ou violadores prováveis) a cumprir o que elas mandam, ou a reparar o mal causado pela violação, ou a se submeter às penas legais.

Novo!!: Direito civil e Sanção jurídica · Veja mais »

Sancho Gomes de Avelar

Sancho Gomes de Avelar foi um nobre e magistrado português dos séculos XIV e XV, activo na Corte do Rei.

Novo!!: Direito civil e Sancho Gomes de Avelar · Veja mais »

Sándor Plósz

Sándor Plósz (10 de junho de 1846 - 29 de Maio de 1925) foi um político e jurista húngaro, que serviu como Ministro da Justiça entre 1899 e 1905.

Novo!!: Direito civil e Sándor Plósz · Veja mais »

Sílvio Porto

Sylvio Pélico Porto (Guarabira, 6 de dezembro de 1919 — 14 de maio de 1984) foi um professor, político e jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Sílvio Porto · Veja mais »

Sebastiano Antonio Tanara

Sebastiano Antonio Tanara (10 de abril de 1650 - 5 de maio de 1724) foi um cardeal e diplomata italiano, decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Sebastiano Antonio Tanara · Veja mais »

Sebastião José de Sampaio Melo e Castro de Lusignan

Sebastião José de Sampaio Melo e Castro de Lusignan (Lisboa, 13 de Fevereiro de 1764 – Lisboa, 2 de Fevereiro de 1826) foi um juiz e maçon português.

Novo!!: Direito civil e Sebastião José de Sampaio Melo e Castro de Lusignan · Veja mais »

Serafino Vannutelli

Serafino Vannutelli (&mdash) foi um diplomata e cardeal italiano da Igreja Católica, Penitenciário-mor Apostólico e Decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Serafino Vannutelli · Veja mais »

Siete Partidas

Capa das ''Siete Partidas''. Exemplar de 1555, glosado por Gregorio López As Sete Partidas (em castelhano Siete Partidas) ou simplesmente Partidas são um corpo normativo redigido no Reino de Castela, durante o reinado de Afonso X (1252-1284), com o objeto de conseguir um certa uniformidade jurídica para o reino.

Novo!!: Direito civil e Siete Partidas · Veja mais »

Silmara Chinellato

Silmara Juny de Abreu Chinellato é uma jurista brasileira.

Novo!!: Direito civil e Silmara Chinellato · Veja mais »

Silvio Rodrigues

Silvio Rodrigues (Tatuí, 1 de março de 1917 – São Paulo, 18 de janeiro de 2004) foi um advogado e professor catedrático de direito civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

Novo!!: Direito civil e Silvio Rodrigues · Veja mais »

Sinalagma

O sinalagma (συνάλλαγμα "troca mútua") é, no direito civil, o vínculo de reciprocidade e troca em um contrato entre duas partes.

Novo!!: Direito civil e Sinalagma · Veja mais »

Sociedade empresária

Sociedade empresária é uma aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e divergentes capacitações, promete propiciar.

Novo!!: Direito civil e Sociedade empresária · Veja mais »

Sociologia do terrorismo

Universidade de Dhaka, Bangladesh. A sociologia do terrorismo é um campo da sociologia que busca compreender o terrorismo como um fenômeno social.

Novo!!: Direito civil e Sociologia do terrorismo · Veja mais »

Speculum maius

''Speculum majus'' (Strasburgo: Johannes Mentelin 1473, Parte 3: Speculum historiale) O Speculum maius é a enciclopédia medieval mais importante, escrita por Vicente de Beauvais no século XIII.

Novo!!: Direito civil e Speculum maius · Veja mais »

Stanisław Hozjusz

Stanisław Hozjusz (em Stanislao Osio, em Stanislaus Hosius, aportuguesado Estanislau Osio) (5 de maio de 1504 — 5 de agosto de 1579) foi um príncipe-bispo do Sacro Império Romano-Germânico e cardeal polonês/polaco, Penitenciário-mor apostólico.

Novo!!: Direito civil e Stanisław Hozjusz · Veja mais »

Summa

Abelardo (a esquerda), um dos primeiros a utilizar o termo '''''summa'''''. A suma (summa) é um gênero literário didático medieval escrito em latim que nasceu ao final do século XII e se desenvolveu no século XIII e posteriores.

Novo!!: Direito civil e Summa · Veja mais »

Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

Novo!!: Direito civil e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »

Suprema Corte da Noruega

A da Noruega (em norueguês: Norges Høyesterett) foi criada em 1815 com base no parágrafo 88 da Constituição da Noruega, prescrevendo um Poder judiciário independente.

Novo!!: Direito civil e Suprema Corte da Noruega · Veja mais »

Suprema Corte do Reino Unido

Suprema Corte do Reino Unido ou Supremo Tribunal do Reino Unido (Supreme Court of the United Kingdom; Llys Goruchaf y Deyrnas Unedig; Supreme Coort o the Unitit Kinrick) é a mais alta corte de apelação da Inglaterra e País de Gales (regidos pelo mesmo sistema legal), Irlanda do Norte e Escócia (este apenas em relação ao direito civil).

Novo!!: Direito civil e Suprema Corte do Reino Unido · Veja mais »

Supremo Tribunal da Turquia

Estátua da "Justiça" em frente à sede do Supremo Tribunal da Turquia, em Ancara O Supremo Tribunal da República da Turquia (Türkiye Cumhuriyet Yargıtay Başkanlığı; abreviadamente, Yargıtay), ou Tribunal de Apelação é o tribunal de última instância da Turquia para processos civis ou penais.

Novo!!: Direito civil e Supremo Tribunal da Turquia · Veja mais »

Supremo Tribunal do Turquemenistão

A Suprema Corte do Turquemenistão (ou Turcomenistão) é uma instituição constitucional no Turquemenistão.

Novo!!: Direito civil e Supremo Tribunal do Turquemenistão · Veja mais »

Sydney Sanches

Sydney Sanches (Rincão, 26 de abril de 1933) é um advogado, jurista, magistrado, escritor e professor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Sydney Sanches · Veja mais »

Taller de historia oral andina

Taller de historia oral andina (em português: Oficina de História Oral Andina) é uma instituição de investigação e oficina de propostas metodológicas ligadas à construção oral do conhecimento, elemento característico das culturas Andinas.

Novo!!: Direito civil e Taller de historia oral andina · Veja mais »

Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto

Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto (Papary, Rio Grande do Norte, 1829 — Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1894) foi um político, jurista e professor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto · Veja mais »

Team Coast

O Team Coast, também conhecido em seus últimos meses como Team Bianchi, foi uma equipa de ciclismo alemã, activo nas temporadas 2000-2003.

Novo!!: Direito civil e Team Coast · Veja mais »

Tennessee

O Tennessee ou, em suas formas aportuguesadas, Tenessi ou Tenesi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

Novo!!: Direito civil e Tennessee · Veja mais »

Teoria da associação diferencial

A teoria da associação diferencial é uma teoria de criminologia desenvolvida pelo americano Edwin H. Sutherland.

Novo!!: Direito civil e Teoria da associação diferencial · Veja mais »

Teto de vidro (conceito)

Um gráfico que ilustra as diferenças de rendimentos entre homens e mulheres do mesmo nível educacional (EUA 2006) precisa de atualização   Um teto de vidro (glass ceiling) é uma metáfora usada para representar uma barreira invisível que impede que um determinado grupo demográfico (geralmente aplicado a mulheres) ultrapasse um certo nível na hierarquia de instituições, sejam elas do setor privado, público ou mesmo movimentos sociais e políticos.

Novo!!: Direito civil e Teto de vidro (conceito) · Veja mais »

Theodor Sternberg

Theodor Hermann Sternberg (Berlim, 5 de janeiro de 1878 – Tóquio, 18 de abril de 1950) foi um jurista alemão que serviu como um assessor estrangeiro no período Meiji no Japão, onde ele foi um importante contribuinte para o desenvolvimento do direito civil japonês.

Novo!!: Direito civil e Theodor Sternberg · Veja mais »

Tipo penal

Tipo penal é como se chama, no Direito Penal, a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena.

Novo!!: Direito civil e Tipo penal · Veja mais »

Tommaso Ruffo

Tommaso Ruffo (15 de setembro de 1663 - 16 de fevereiro de 1753) foi um cardeal italiano, vice-chanceler da Santa Igreja Romana e decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Tommaso Ruffo · Veja mais »

Transporte (contrato)

O contrato de transporte é aquele por meio do qual o transportador se obriga a receber pessoas ou coisas, animadas ou inanimadas, e levá-las até o lugar do destino, com segurança, presteza e conforto.

Novo!!: Direito civil e Transporte (contrato) · Veja mais »

Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

Novo!!: Direito civil e Tratado · Veja mais »

Tratado de Direito Privado

O Tratado de Direito Privado é uma obra do jurista Pontes de Miranda.

Novo!!: Direito civil e Tratado de Direito Privado · Veja mais »

Tribunais de pequenas causas

Tribunais de pequenas causas, também chamados "cortes de pequenas causas" ou "juizados de pequenas causas" (no Brasil, Juizados Especiais), têm jurisdição limitada para julgar casos civis entre litigantes privados.

Novo!!: Direito civil e Tribunais de pequenas causas · Veja mais »

Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

Novo!!: Direito civil e Tribunal · Veja mais »

Tribunal de Distrito dos Estados Unidos

Os tribunais distritais dos Estados Unidos (em inglês: United States District Courts) são tribunais de competência genérica do poder judiciário federal dos Estados Unidos.

Novo!!: Direito civil e Tribunal de Distrito dos Estados Unidos · Veja mais »

Tribunal de Sessão

O Tribunal de Sessão (Cùirt an t-Seisein) é uma suprema corte civil da Escócia, e faz parte do Colégio de Justiça.

Novo!!: Direito civil e Tribunal de Sessão · Veja mais »

Um país, dois sistemas

"Um país, dois sistemas" (em mandarim: 一国两制) é um princípio constitucional da República Popular da China que se aplica sobre a administração governamental de Hong Kong e de Macau.

Novo!!: Direito civil e Um país, dois sistemas · Veja mais »

União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil

A União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil (UIECB) é uma associação civil de caráter religioso e filantrópico, para fins não econômicos, organizada para associar e representar igrejas evangélicas congregacionais do Brasil, promovendo cooperação mútua em diversas áreas como o evangelismo, missões nacionais e estrangeiras, educação religiosa e teológica e outras atividades ministeriais.

Novo!!: Direito civil e União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil · Veja mais »

Universidade de Bolonha

A Universidade de Bolonha (Università di Bologna, em italiano) é considerada uma das universidades mais antigas do mundo, tendo sido fundada em Bolonha, na Itália, em 1088.

Novo!!: Direito civil e Universidade de Bolonha · Veja mais »

Universidade de Coimbra

A Universidade de Coimbra GCSE (UC) é uma universidade pública localizada na cidade de Coimbra, em Portugal.

Novo!!: Direito civil e Universidade de Coimbra · Veja mais »

Universidade de Lisboa

A Universidade de Lisboa (ULisboa) MHSE é uma universidade pública portuguesa, com sede na Alameda da Universidade, em Lisboa, detendo vários pólos espalhados pela cidade e concelhos limítrofes.

Novo!!: Direito civil e Universidade de Lisboa · Veja mais »

Universidade de Lisboa (1911-2013)

A Universidade de Lisboa (UL) MHSE - também conhecida por Universidade Clássica de Lisboa, para se distinguir das outras universidades públicas de Lisboa fundadas posteriormente (Universidade Técnica e Universidade Nova) - foi uma antiga instituição de ensino superior público portuguesa, formalmente criada no dia 22 de março de 1911 por decreto do Governo Provisório da República Portuguesa.

Novo!!: Direito civil e Universidade de Lisboa (1911-2013) · Veja mais »

Universidade de Oxford

Universidade de Oxford (University of Oxford), em português chamada ou Oxforde, é uma instituição de ensino superior pública situada na cidade de Oxford.

Novo!!: Direito civil e Universidade de Oxford · Veja mais »

Universidade de Pádua

A Universidade de Pádua (Università degli Studi di Padova; sigla: UniPd) está localizada em Pádua, é uma das mais importantes da Itália.

Novo!!: Direito civil e Universidade de Pádua · Veja mais »

Universidade Nacional Autónoma das Honduras

A (Universidad Nacional Autónoma de Honduras; UNAH) é uma instituição autónoma, laica e estatal da República das Honduras, com personalidade jurídica, que tem competência para organizar, gerir e desenvolver o ensino superior do país, nos níveis da licenciatura, de segunda especialidade e nos graus académicos: bacharelato, mestrado e doutoramento.

Novo!!: Direito civil e Universidade Nacional Autónoma das Honduras · Veja mais »

Valter da Rosa Borges

Valter Rodrigues da Rosa Borges (Recife, 15 de março de 1934) é filósofo, poeta, professor, parapsicólogo e escritor brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Valter da Rosa Borges · Veja mais »

Vício redibitório

Vício redibitório é uma figura do direito civil, aplicada aos contratos de compra e venda e, portanto, afeita também ao direito comercial e do consumidor, que especifica a possibilidade de existência de um "vício" - aqui entendido por defeito - de forma oculta no bem ou coisa objeto de uma venda, e do qual o comprador não poderia tomar conhecimento quando efetuou o negócio, de tal forma que este vicio torne o uso ou destinação do bem imprestável ou impróprio, ou ainda diminuindo-lhe o valor.

Novo!!: Direito civil e Vício redibitório · Veja mais »

Venire contra factum proprium

Venire contra factum proprium, ou nemo potest venire contra factum proprium, é um brocardo latino que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos".

Novo!!: Direito civil e Venire contra factum proprium · Veja mais »

Veríssimo de Lencastre

Veríssimo de Lencastre (Lisboa, 1615 - Lisboa, 1692), o Cardeal de Lencastre, foi um cardeal português, arcebispo de Braga, Primaz das Espanhas e inquisidor.

Novo!!: Direito civil e Veríssimo de Lencastre · Veja mais »

Vicente Petra

Vicente Cardeal Petra (em italiano: Vincenzo Cardinale Petra) (Nápoles, 13 de novembro de 1662 – Roma, 21 de março de 1747) foi um sacerdote católico italiano e cardeal da Santa Igreja Católica.

Novo!!: Direito civil e Vicente Petra · Veja mais »

Vincenzo Macchi

Vincenzo Macchi (Capodimonte, 30 de agosto de 1770 — Roma, 30 de setembro de 1860) foi um cardeal e diplomata italiano, decano do Colégio dos Cardeais.

Novo!!: Direito civil e Vincenzo Macchi · Veja mais »

Vincenzo Moretti

Vincenzo Cardeal Moretti (14 de novembro de 1815 — 6 de outubro de 1881) foi cardeal italiano da Igreja Católica.

Novo!!: Direito civil e Vincenzo Moretti · Veja mais »

Walter Ceneviva

Walter Ceneviva (c. 1928) é um advogado, jurista e professor universitário brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Walter Ceneviva · Veja mais »

Washington de Barros Monteiro

Washington de Barros Monteiro (Areias, – São Paulo) foi um jurista brasileiro, notado por sua obra na área do direito civil.

Novo!!: Direito civil e Washington de Barros Monteiro · Veja mais »

Wendy Curry

Wendy Curry é uma ativista estadunidense dos direitos bissexuais há muito tempo.

Novo!!: Direito civil e Wendy Curry · Veja mais »

Willem van Enckenvoirt

Willem van Enckenvoirt (também conhecido como Enckevort, Enckenvoert ou Enckenwoirt) (22 de janeiro de 1464 - 19 de julho de 1534) foi um cardeal neerlandês, bispo de Tortosa e de Utrecht.

Novo!!: Direito civil e Willem van Enckenvoirt · Veja mais »

William Barclay

William Barclay (Aberdeenshire, 1546 – Angers, 3 de julho de 1608) foi um jurista escocês.

Novo!!: Direito civil e William Barclay · Veja mais »

Witold Czachórski

Witold Czachórski (29 de Junho de 1915, Kiev - 18 de Junho de 1995, Varsóvia) foi um advogado, jurista, e professor Polonês.

Novo!!: Direito civil e Witold Czachórski · Veja mais »

Yussef Said Cahali

Yussef Said Cahali (Bauru, — São Paulo) foi um professor, escritor e jurista brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Yussef Said Cahali · Veja mais »

Zeferino Zeca Martins

Zeferino Zeca Martins (Cacolo, 8 de março de 1966) é um sacerdote católico angolano, atual arcebispo da Arquidiocese de Huambo.

Novo!!: Direito civil e Zeferino Zeca Martins · Veja mais »

Zeno Veloso

Zeno Augusto Bastos Veloso (Belém, 1º de junho de 1945 — São Paulo, 18 de março de 2021) foi um jurista, notário, professor e político brasileiro.

Novo!!: Direito civil e Zeno Veloso · Veja mais »

1559

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

Novo!!: Direito civil e 1559 · Veja mais »

Redireciona aqui:

Cível, Direito Civil, Direitos Civis.

Unionpédia é um mapa conceitual ou rede semântica organizado sob a forma de enciclopédia - dicionário. Dá uma breve definição de cada conceito e toda a sua relacionados.

É um mapa mental on-line gigante que serve de base para os diagramas de conceito. É livre para usar e cada artigo ou documento pode ser baixado. É uma ferramenta, de recursos ou de referência para estudo, pesquisa, educação, ou formação, eles podem usar professores, educadores, alunos e estudantes; ou para o mundo acadêmico: para a escola, primário, secundário, médio, faculdade, grau técnico, universidade, graduação, mestrado ou doutorado; para papéis, relatórios, documentos, projetos, idéias, documentação, resumos, pesquisas ou teses. Aqui aparece a definição, explicação, descrição, ou o significado de cada significativa no qual você precisa de informações e uma lista de seus conceitos associados como um glossário. Disponível em português, inglês, espanhol, japonês, chinês, francês, alemão, italiano, polonês, holandês, russo, árabe, hindi, sueco, ucraniano, húngaro, catalão, checo, hebraico, dinamarquês, finlandês, indonésio, norueguês, romeno, turco, vietnamita, coreano, tailandês, grego, búlgaro, croata, eslovaco, lituano, filipino, letão, estoniano e esloveno. Mais idiomas em breve.

Todas as informações foi feita a partir de Wikipédia, é disponibilizado nos termos da licença Creative Commons - Atribuição - Compartilha Igual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0).

A Unionpédia não é endossada ou afiliada à Wikimedia Foundation.

Google Play, Android e o logotipo do Google Play são marcas registradas da Google Inc.

Política de Privacidade

CessanteEntrada