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18 relações: Acordo de Schengen, Alargamento da Zona Euro, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Cartão Azul (União Europeia), Convenção de Prüm, Decisão Europeia de Investigação, Diretiva de Proteção Temporária, Diretiva de Retorno, Espaço Schengen, Euro, Europol, Imposto sobre o Valor Acrescentado da União Europeia, Política de vistos do Espaço Schengen, Referendo dinamarquês sobre cooperação com a União Europeia, Regulamento de Dublim, Residente de longa duração (União Europeia), Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Acordo de Schengen
O Acordo de Schengen é um tratado internacional que levou à criação do Espaço Schengen na Europa, pelo qual os controlos nas fronteiras internas foram amplamente abolidos e se deslocaram estes controlos para as fronteiras externas (com países terceiros).
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Alargamento da Zona Euro
O alargamento da Zona Euro é um processo contínuo presente na União Europeia (UE), no qual novos países aderem à utilização do euro como moeda corrente.
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Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é um documento que contém disposições sobre os direitos humanos, proclamada solenemente pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia em 7 de dezembro de 2000.
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Cartão Azul (União Europeia)
O Cartão Azul UE é uma autorização de trabalho aprovada para toda a União Europeia (Diretiva (UE) 2021/1883 que revogou a Diretiva 2009/50/CE que revogou a anterior.) que permite que cidadãos altamente qualificados que não pertencem a um estado-membro da UE trabalhem e vivam em 25 dos 27 países da União Europeia, excetuando a Dinamarca e a Irlanda que não estão sujeitos à proposta.
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Convenção de Prüm
A Convenção de Prüm (imprecisamente conhecida como Acordo de Schengen III) é um tratado de aplicação da lei que foi assinado em 27 de maio de 2005 pela Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos e Espanha na cidade de Prüm na Alemanha, e que está aberto a todos os estados-membros da União Europeia, 14 dos quais são atualmente partes.
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Decisão Europeia de Investigação
Uma Decisão Europeia de Investigação (DEI) (em inglês: European Investigation Order, EIO) é um mecanismo estabelecido ao abrigo da legislação da União Europeia através do qual um juiz ou magistrado de um Estado-Membro da UE pode fazer um requerimento vinculativo às agências de aplicação da lei de outro Estado-Membro para recolher provas para auxiliar numa investigação criminal.
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Diretiva de Proteção Temporária
A Diretiva de Proteção Temporária (DPT; Diretiva do Conselho 2001/55/CE) é uma diretiva da União Europeia de 2001 que prevê a proteção imediata e temporária para pessoas deslocadas de fora da fronteira externa da União, destinada a ser usada somente em circunstâncias muito excecionais quando o sistema de asilo tiver problemas para lidar com um "influxo em massa" de refugiados.
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Diretiva de Retorno
A Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular, também conhecida como Diretiva de Retorno, é uma diretiva da União Europeia que regula e determina o regresso obrigatório dos nacionais de países terceiros em situação irregular para um país de origem, um país de trânsito, ou um outro país terceiro, fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e do Espaço Schengen.
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Espaço Schengen
O Espaço Schengen (em luxemburguês) é uma área composta por 27 países europeus que aboliram oficialmente passaportes e muitos outros tipos de controle de fronteira em suas fronteiras mútuas.
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Euro
Euro (símbolo: €; código: EUR) é a moeda oficial da zona Euro, a qual é constituída por 20 dos 27 estados-membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal e Polônia.
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Europol
A Agência da União Europeia para a Cooperação Policial, também conhecida como Europol, é a agência da força de aplicação da lei da União Europeia (UE) formada em 1998 para lidar com a inteligência criminal e combater o grave crime organizado internacional e o terrorismo através da cooperação entre as autoridades competentes dos estados-membros da UE.
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Imposto sobre o Valor Acrescentado da União Europeia
O imposto sobre valor acrescentado da União Europeia (IVA da UE) é um imposto sobre valor acrescentado sobre os bens e os serviços dentro da União Europeia (UE).
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Política de vistos do Espaço Schengen
A política de vistos do Espaço Schengen é uma componente da política do Espaço de liberdade, segurança e justiça (ELSJ) da União Europeia.
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Referendo dinamarquês sobre cooperação com a União Europeia
O Referendo dinamarquês sobre cooperação com a União Europeia (Folkeafstemningen om retsforbeholdet) foi realizado em 3 de dezembro de 2015 na Dinamarca.
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Regulamento de Dublim
O Regulamento de Dublim (Regulamento (UE) n.º 604/2013; por vezes Regulamento de Dublim III; anteriormente Regulamento de Dublim II e Convenção de Dublim) é uma lei da União Europeia (UE) que determina qual o estado-membro da UE que é obrigatoriamente responsável pela análise de uma candidatura de asilo, apresentada por candidatos que procuram proteção internacional sob a Convenção de Genebra e a Diretiva de Qualificação da UE, dentro da União Europeia.
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Residente de longa duração (União Europeia)
Um residente de longa duração da União Europeia é uma pessoa que não é cidadão de um país da UE, mas que residiu legal e continuamente no território desse estado-membro com um visto válido durante pelo menos cinco anos consecutivos sem utilizar um meio de apoio, por exemplo, sem recurso ao sistema de assistência e segurança social do estado-membro da UE de acolhimento, que não esteve ausente do estado-membro por mais de seis meses consecutivos e dez meses no total, que dispõe de meios de subsistência e que cumpre todos os requisitos adicionais, conforme estabelecido na Diretiva 2003/109/CE.
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Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (em inglês: European Travel Information and Authorisation System, ETIAS) é um sistema eletrónico da União Europeia que determina a elegibilidade e pré-verifica a candidatura a uma autorização de viagem para os nacionais de países terceiros isentos de visto que viajam para os estados-membros da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen, com exceção da Irlanda que é membro da Zona Comum de Viagens.
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Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) é um dos principais Tratados da União Europeia, juntamente com o Tratado da União Europeia (TUE).
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