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15 relações: Acessibilidade, André Mendonça, Arautos do Evangelho, Caso do menino Rhuan, Caso Gabriel, Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil, Complexo Penitenciário da Papuda, Crime contra a economia popular, Ismar Marques, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Naviraí, Prisão em segunda instância no Brasil, Rafael Lusvarghi, Súmula, Torquato Neto.
Acessibilidade
Acessibilidade se refere à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
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André Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça (Santos, 27 de dezembro de 1972) é um jurista, magistrado e pastor presbiteriano brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Arautos do Evangelho
Arautos do Evangelho (em latim Evangelii Præcones, cuja sigla é E.P.) é uma Associação Internacional de Fiéis de Direito Pontifício, a primeira a ser erigida pela Santa Sé no terceiro milênio, por ocasião da festa litúrgica da Cátedra de São Pedro, em 22 de fevereiro em 2001.
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Caso do menino Rhuan
O caso Rhuan refere-se à morte do menino brasileiro Rhuan Maycon da Silva Castro, de nove anos de idade, esfaqueado e decapitado pela mãe, Rosana Auri da Silva, e sua companheira, Kacyla Pryscyla Santiago, na região administrativa de Samambaia, no Distrito Federal, na madrugada do dia 31 de maio de 2019.
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Caso Gabriel
O caso Gabriel se refere à morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em 12 de agosto de 2022, na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul.
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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é uma atividade legislativa do Senado Federal do Brasil, atualmente presidida por Omar Aziz.
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Complexo Penitenciário da Papuda
Detentos trabalhando na confecção da Papuda O Complexo Penitenciário da Papuda é uma região de segurança máxima onde foram erguidos 4 presídios (CDP, CIR, PDF I e PDF II), situado na região administrativa de Jardim Botânico, no Distrito Federal, às margens da rodovia que liga a capital federal, Brasília, ao município mineiro de Unaí.
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Crime contra a economia popular
Crime cometido em proveito próprio ou de outrem, resultando lesão ou diminuição de direitos ou de patrimônio de outrem.
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Ismar Marques
Ismar Aguiar Marques, mais conhecido como Ismar Marques, (Luzilândia, 27 de setembro de 1951) é um advogado, professor, promotor de justiça, defensor público e político brasileiro, outrora deputado estadual pelo Piauí.
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Movimento Nacional da População em Situação de Rua
O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) ou ainda Movimento Nacional População de Rua é um movimento social e político apartidário brasileiro que luta pelos direitos das e por sua inclusão social e é referência para estudos e políticas públicas para esse grupo.
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Naviraí
Naviraí (pronúncia) é um município da Região Geográfica Imediata de Naviraí-Mundo Novo, na região geográfica intermediária de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, na Região Centro-Oeste do Brasil.
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Prisão em segunda instância no Brasil
A prisão após condenação criminal em segunda instância refere-se à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado à pena privativa de liberdade ser sentenciado a iniciar o cumprimento de sua pena após decisão judicial de segunda instância, ainda que pendentes recursos às instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
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Rafael Lusvarghi
Rafael Marques Lusvarghi (Рафаэль Лусварги;; Jundiaí, 14 de novembro de 1984) é um presidiário, ex-militar, ex-ativista e ex-policial brasileiro.
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Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
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Torquato Neto
Torquato Pereira de Araújo Neto (Teresina, 9 de novembro de 1944 — Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1972) foi um poeta brasileiro, jornalista, letrista de música popular, experimentador ligado à contracultura.
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