Acesso mais rápido do que o navegador!
55 relações: Adriano Vaz Serra, Afonso de Santa Maria de Bragança, Alexandre Herculano, Anadia (Portugal), António Ferrer Correia, Associação, Casamento civil, Casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, Casamento entre primos, Código civil, Código Civil brasileiro, Código Civil de Macau, Código Civil Português de 1867, CCP, Clube de investimentos, Common law, Condomínio, Direito à imagem, Direito civil, Direito das coisas, Direito de Portugal, Direito de uso, Direito dos contratos, Duarte Nuno de Bragança, Duarte Pio de Bragança, Elias da Cunha Pessoa, Fernando de Andrade Pires de Lima, Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias, Filiação ilegítima, Golpe do baú, Igreja Católica em Portugal, João Antunes Varela, João Baptista Machado (jurista), José de Oliveira Ascensão, Levy Maria Jordão, Manuel de Andrade (jurista), Maria Adelaide de Bragança, Mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Miguel Januário de Bragança, Ministério da Justiça (Portugal), Mora (justiça), Movimento de Libertação das Mulheres, Mulheres em Portugal, Nacionalidade portuguesa, Parentesco, Parte (direito), Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Portugal, Princípio da saisine, ..., Religião em Portugal, Teoria do abuso de direito, Usucapião, 1966 na política, 25 de novembro. Expandir índice (5 mais) »
Adriano Vaz Serra
Adriano Paes da Silva Vaz Serra GOC • GCC • GCSE (Coimbra, 22 de Maio de 1903 — Coimbra, 1989) foi um professor de Direito e jurisconsulto português.
Novo!!: Código Civil português e Adriano Vaz Serra · Veja mais »
Afonso de Santa Maria de Bragança
Afonso de Santa Maria de Bragança (Lisboa, 25 de março de 1996) é o filho mais velho de Duarte Pio de Bragança e de Isabel de Herédia, pretendente ao título de Príncipe da Beira e de Duque de Barcelos, mas não é o herdeiro aparente da pretensão à Coroa de Portugal enquanto Rei de Portugal.
Novo!!: Código Civil português e Afonso de Santa Maria de Bragança · Veja mais »
Alexandre Herculano
Alexandre Herculano em Vale de Lobos, sentado numa das cestas da apanha de azeitona Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo (Lisboa, 28 de março de 1810 – Quinta de Vale de Lobos, Azoia de Baixo, Santarém, 13 de setembro de 1877) foi um escritor, historiador, jornalista e poeta português da era do romantismo.
Novo!!: Código Civil português e Alexandre Herculano · Veja mais »
Anadia (Portugal)
Anadia é uma cidade portuguesa pertencente ao distrito de Aveiro com cerca de habitantes, situando-se aproximadamente a meio caminho entre as cidades de Aveiro e Coimbra.
Novo!!: Código Civil português e Anadia (Portugal) · Veja mais »
António Ferrer Correia
António de Arruda Ferrer Correia GCC • GCSE • GCIH • GCIP (Miranda do Corvo, Miranda do Corvo, 15 de Agosto de 1912 — Coimbra, 16 de Outubro de 2003) foi um jurista e professor universitário português.
Novo!!: Código Civil português e António Ferrer Correia · Veja mais »
Associação
Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou até mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum.
Novo!!: Código Civil português e Associação · Veja mais »
Casamento civil
O casamento civil é um contrato entre duas pessoas tradicionalmente com o objectivo de constituir uma família.
Novo!!: Código Civil português e Casamento civil · Veja mais »
Casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal
A Assembleia da República aprovou com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções no dia 8 de janeiro de 2010, o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, com exclusão da adopção.
Novo!!: Código Civil português e Casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal · Veja mais »
Casamento entre primos
Um casamento entre primos é um casamento em que os cônjuges são primos, ou seja, pessoas com os mesmos avós, um avô e uma avó, em comum, sendo necessário um casal de avós para serem "primos de primeiro grau", meio-primos, são os parentes filhos do meio-tio, ou seja filhos do meio-irmão do pai ou da mãe de um indivíduo, ou filhos da sua meia-tia, que seja meia-irmã do pai ou da mãe, meio-primos tem somente um dos avós em comum.
Novo!!: Código Civil português e Casamento entre primos · Veja mais »
Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
Novo!!: Código Civil português e Código civil · Veja mais »
Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
Novo!!: Código Civil português e Código Civil brasileiro · Veja mais »
Código Civil de Macau
O Código Civil de Macau vigente foi aprovado em 1999, culminando um processo de «localização» das leis de Macau feito durante os anos anteriores à transferência de soberania para a República Popular da China ocorrida em 20 de Dezembro de 1999.
Novo!!: Código Civil português e Código Civil de Macau · Veja mais »
Código Civil Português de 1867
O Código Civil de 1867 foi o primeiro Código Civil em Portugal.
Novo!!: Código Civil português e Código Civil Português de 1867 · Veja mais »
CCP
* Centro Católico Português — partido político português extinto.
Novo!!: Código Civil português e CCP · Veja mais »
Clube de investimentos
Um Clube de Investimento (em inglês: Investment Club) é um tipo de associação sem personalidade jurídica e com fins lucrativos que congrega exclusivamente pessoas físicas interessadas com o mesmo fim relacionadas com o investimento no mercado de capitais especificamente, mas que terão seus interesses guiados por um gestor encarregado de tomar conta do processo de tomada de decisão.
Novo!!: Código Civil português e Clube de investimentos · Veja mais »
Common law
Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.
Novo!!: Código Civil português e Common law · Veja mais »
Condomínio
Downtown Columbus, Ohio, Estados Unidos da América. EUA. Condomínios em Yaletown, Vancouver, Canadá. O condomínio (condominium) ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem.
Novo!!: Código Civil português e Condomínio · Veja mais »
Direito à imagem
O direito à imagem é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos (fotografia, retratos, pinturas, gravuras etc.), como o usufruto representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstrata.
Novo!!: Código Civil português e Direito à imagem · Veja mais »
Direito civil
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
Novo!!: Código Civil português e Direito civil · Veja mais »
Direito das coisas
Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.
Novo!!: Código Civil português e Direito das coisas · Veja mais »
Direito de Portugal
O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental.
Novo!!: Código Civil português e Direito de Portugal · Veja mais »
Direito de uso
O direito de uso é um direito real menor, que consiste na faculdade de se servir de certa coisa, pertencente a outro, e haver os respectivos frutos, na medida das necessidades, quer do titular, quer da sua família.
Novo!!: Código Civil português e Direito de uso · Veja mais »
Direito dos contratos
Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.
Novo!!: Código Civil português e Direito dos contratos · Veja mais »
Duarte Nuno de Bragança
Duarte Nuno de Bragança (Seebenstein, 23 de setembro de 1907 – Prazeres, Lisboa, 24 de dezembro de 1976), foi um pretendente miguelista ao trono português a partir de 1920, e Chefe da Casa Real de Portugal após a morte do último rei de Portugal, Manuel II.
Novo!!: Código Civil português e Duarte Nuno de Bragança · Veja mais »
Duarte Pio de Bragança
Duarte Pio de Bragança GMNSC (Berna, Suíça, 15 de maio de 1945) é o Duque de Bragança e pretendente à Coroa de Portugal enquanto Rei de Portugal, como bisneto de Miguel I de Portugal.
Novo!!: Código Civil português e Duarte Pio de Bragança · Veja mais »
Elias da Cunha Pessoa
Elias da Cunha Pessoa CvNSC (Tomar, Santa Maria dos Olivais, — Lisboa, Sacramento), Conselheiro, Magistrado, foi um Juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, jurisconsulto, deputado, Vice-presidente da Câmara dos Deputados e Ministro da Justiça.
Novo!!: Código Civil português e Elias da Cunha Pessoa · Veja mais »
Fernando de Andrade Pires de Lima
Fernando de Andrade Pires de Lima GCC • GCSE • CvIP (Santo Tirso, Santo Tirso, 20 de Setembro de 1906 — Santo Tirso, Santo Tirso, 4 de Setembro de 1970) foi um professor de Direito na Universidade de Coimbra, na qual se doutorou em 1930, e político durante o Estado Novo.
Novo!!: Código Civil português e Fernando de Andrade Pires de Lima · Veja mais »
Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias
Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias GCC • OA • ComA • GOA • GCA • MPBS • MOBS • GOI • GOIH • MOCE • 2 MCC • MV (Chaves, Santa Maria Maior, 15 de Novembro de 1898 — Lisboa, São Vicente de Fora, 9 de Junho de 1992) foi um militar da Armada Portuguesa, político e administrador colonial durante o Estado Novo que, entre outras funções, foi Ministro da Marinha entre 1958 e 1968.
Novo!!: Código Civil português e Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias · Veja mais »
Filiação ilegítima
A filiação ilegítima é um conceito - hoje largamente obsoleto na maioria dos sistemas legais - que classifica a prole de um indivíduo nascido fora dos laços do casamento.
Novo!!: Código Civil português e Filiação ilegítima · Veja mais »
Golpe do baú
Quentin Matsys. Pintura ''Casal Desigual'', ''c.'' feita entre 1520-1525. National Gallery of Art, Washington D.C.. Golpe do baú é uma expressão usada para definir quando uma pessoa se casa com outra, com o intuito de apoderar-se de sua herança.
Novo!!: Código Civil português e Golpe do baú · Veja mais »
Igreja Católica em Portugal
A Igreja Católica em Portugal, segundo os Censos efetuados no ano de 2001, 7.353.548 de pessoas, ou seja, cerca de 90% da população portuguesa, identificaram-se como católicos.
Novo!!: Código Civil português e Igreja Católica em Portugal · Veja mais »
João Antunes Varela
João de Matos Antunes Varela GCC • GCSE • GCIH (Avis, Ervedal, 15 de Dezembro de 1919 — Lisboa, 27 de Setembro de 2005) foi um jurista e professor universitário com vasta obra publicada no âmbito do direito civil e do processo civil.
Novo!!: Código Civil português e João Antunes Varela · Veja mais »
João Baptista Machado (jurista)
João Baptista Machado (1927—1989) foi um jurista e professor universitário português.
Novo!!: Código Civil português e João Baptista Machado (jurista) · Veja mais »
José de Oliveira Ascensão
José de Oliveira Ascensão GOSE (Luanda, – Lisboa) foi um professor e jurisconsulto português.
Novo!!: Código Civil português e José de Oliveira Ascensão · Veja mais »
Levy Maria Jordão
Levy Maria Jordão de Paiva Manso (Lisboa, 9 de janeiro de 1831 — Lisboa, 19 de julho de 1875), ou visconde de Paiva Manso, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, foi um advogado e historiador que ocupou diversos cargos políticos de relevo, nomeadamente os de deputado e de vereador da Câmara Municipal de Lisboa.
Novo!!: Código Civil português e Levy Maria Jordão · Veja mais »
Manuel de Andrade (jurista)
Manuel Augusto Domingues de Andrade GOSE (Estarreja, Canelas, — Coimbra) foi um professor, jurista e político português.
Novo!!: Código Civil português e Manuel de Andrade (jurista) · Veja mais »
Maria Adelaide de Bragança
Maria Adelaide de Bragança GOM (Saint-Jean-de-Luz, 31 de janeiro de 1912 Caparica, 24 de fevereiro de 2012), foi a filha mais nova do pretendente miguelista ao trono português, Miguel Januário de Bragança, e de sua segunda esposa, a princesa Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.
Novo!!: Código Civil português e Maria Adelaide de Bragança · Veja mais »
Mensagem de Ano Novo do Presidente da República
A Mensagem de Ano Novo do Presidente da República (oficialmente, Mensagem de Ano Novo de Sua Excelência o Presidente da República) é um discurso proferido pelo Presidente da República Portuguesa no Dia de Ano Novo, a partir do Palácio de Belém, e transmitido pela RTP desde a primeira emissão televisiva deste discurso, em 1959.
Novo!!: Código Civil português e Mensagem de Ano Novo do Presidente da República · Veja mais »
Miguel Januário de Bragança
Miguel Januário de Bragança (Kleinheubach, 19 de Setembro de 1853 — Seebenstein, 11 de Outubro de 1927) foi um pretendente miguelista ao trono português de 1866 a 1920.
Novo!!: Código Civil português e Miguel Januário de Bragança · Veja mais »
Ministério da Justiça (Portugal)
O Ministério da Justiça (MJ) é um departamento do Governo de Portugal, responsável pela gestão dos assuntos respeitantes ao Sistema Judicial Português.
Novo!!: Código Civil português e Ministério da Justiça (Portugal) · Veja mais »
Mora (justiça)
Mora é o atraso no pagamento de uma dívida.
Novo!!: Código Civil português e Mora (justiça) · Veja mais »
Movimento de Libertação das Mulheres
O Movimento de Libertação das Mulheres foi um grupo feminista em Portugal de luta pelo direito à igualdade de oportunidades e contra a discriminação de género, fundado a 7 de maio de 1974 por Maria Teresa Horta e Maria Isabel Barreno.
Novo!!: Código Civil português e Movimento de Libertação das Mulheres · Veja mais »
Mulheres em Portugal
Segundo os últimos censos (de 2011), as mulheres em Portugal ascendem às 5.515.578 e representam 52,22% da população residente.
Novo!!: Código Civil português e Mulheres em Portugal · Veja mais »
Nacionalidade portuguesa
passaporte, um documento sempre ligado à nacionalidade do seu titular. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, têm a nacionalidade portuguesaPor nacionalidade entenda-se o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado.
Novo!!: Código Civil português e Nacionalidade portuguesa · Veja mais »
Parentesco
Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos genéticos (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento ou adoção).
Novo!!: Código Civil português e Parentesco · Veja mais »
Parte (direito)
No direito processual, parte é cada pessoa que figura numa relação jurídica processual, isto é, numa ação judicial, atuando nela com parcialidade e estando sujeita aos efeitos da decisão judicial.
Novo!!: Código Civil português e Parte (direito) · Veja mais »
Pessoa (direito)
Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.
Novo!!: Código Civil português e Pessoa (direito) · Veja mais »
Pessoa jurídica
Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.
Novo!!: Código Civil português e Pessoa jurídica · Veja mais »
Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
Novo!!: Código Civil português e Portugal · Veja mais »
Princípio da saisine
No direito das sucessões, o princípio da saisine, direito da saisine ou também saisina, é uma ficção jurídica pela qual os bens e direitos de um falecido transmitem-se imediatamente a seus herdeiros no momento da morte, mesmo que ainda não tenha sido feito inventário e partilha.
Novo!!: Código Civil português e Princípio da saisine · Veja mais »
Religião em Portugal
A população portuguesa é maioritariamente católica, devido sobretudo à tradição e às circunstâncias históricas que Portugal teve e viveu no passado.
Novo!!: Código Civil português e Religião em Portugal · Veja mais »
Teoria do abuso de direito
A teoria do abuso de direito surge como uma construção da doutrina e da jurisprudência no decorrer do século XX.
Novo!!: Código Civil português e Teoria do abuso de direito · Veja mais »
Usucapião
A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso") é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem.
Novo!!: Código Civil português e Usucapião · Veja mais »
1966 na política
Sem descrição
Novo!!: Código Civil português e 1966 na política · Veja mais »
25 de novembro
1936: Assinatura do Pacto Anticomintern Ciclone Nisha.
Novo!!: Código Civil português e 25 de novembro · Veja mais »
Redireciona aqui:
Código Civil Português, Código Civil Português de 1966, Código civil português.
