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A Malagueta

A Malagueta foi um periódico publicado no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, após o retorno da Família Real Portuguesa ao reino (com o fim da censura), à época da Independência.

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Abdicação de Pedro I do Brasil

A abdicação do Imperador Dom Pedro I do Brasil, ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.

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Abolicionismo no Brasil

A história do abolicionismo no Brasil remonta à primeira tentativa de abolição da escravidão indígena no Brasil, em 1611, à sua abolição definitiva pelo Marquês de Pombal, em 1755 e 1758, durante o reinado de D. José I, e aos movimentos emancipacionistas no período colonial, particularmente a Conjuração Baiana de 1798, em cujos planos encontrava-se a erradicação da escravidão.

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Aborto no Brasil

No Brasil, o aborto induzido é crime, com penas previstas de 1 a 3 anos de detenção para a gestante, e de um a quatro anos de reclusão para o médico ou qualquer outra pessoa que realize em outra pessoa o procedimento de retirada do feto.

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Alexandre Elói Portelli

Alexandre Elói Portelli (Lisboa, Mercês, ? - Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1838) foi um engenheiro militar português que serviu à Coroa lusitana durante várias décadas no Brasil, onde participou dos processos de demarcação das fronteiras na Capitania de Rio Grande de São Pedro e ocupou diversos postos militares.

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Antônio Gonçalves Gomide

Antônio Gonçalves Gomide (Piranga, Minas Gerais, —) foi um psiquiatra e político brasileiro.

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Antônio Pereira Rebouças

Antônio Pereira Rebouças (Maragogipe, 10 de agosto de 1798 – Rio de Janeiro, 19 de junho de 1880) foi um político e advogado brasileiro.

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Arquivo Nacional (Brasil)

O Arquivo Nacional (AN) é um órgão público brasileiro.

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Assembleia constituinte

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

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Assembleia Constituinte do Brasil de 1823

A primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, sob a presidência do Bispo Capelão-Mor, José Caetano da Silva Coutinho.

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Assembleia Geral (Brasil)

A Assembleia Geral foi o parlamento bicameral do Império do Brasil, determinava a Constituição Imperial em seu art.

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Assembleia legislativa (Brasil)

Assembleia Legislativa e Lagos do Ibirapuera No Brasil, a Assembleia Legislativa dos estados federados são os órgãos de poder legislativo dos respectivos estados por meio dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa da Paraíba

Assembleia Legislativa da Paraíba é o órgão de poder legislativo do estado de Paraíba, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa do Maranhão

Assembleia Legislativa do Maranhão é o órgão de poder legislativo do estado de Maranhão, exercido através dos deputados estaduais.

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Astréa

O Astréa foi um periódico publicado no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, à época do Primeiro Reinado.

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Ato Adicional de 1834

O Ato Adicional de 1834 é como ficou conhecida a Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, na jurisdição do Império do Brasil.

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Autogolpe

Um autogolpe é uma forma de golpe de Estado que ocorre quando o líder de um país, que chegou ao poder através de meios legais, dissolve ou torna impotente o poder legislativo nacional e assume poderes extraordinários não concedidos em circunstâncias normais.

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Azevedo Bolão

Luiz Inácio de Azevedo, conhecido como Bolão (Bahia, 1785 — Fortaleza, 16 de maio de 1825) foi um revolucionário brasileiro republicano.

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Baterias de Barra Grande

As Baterias de Barra Grande localizavam-se em Barra Grande, um distrito do município de Maragogi, no litoral norte do atual estado de Alagoas, próximo à fronteira com Pernambuco, no Brasil.

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Beneplácito Régio

Beneplácito Régio era o preceito de que as determinações da Igreja Católica destinadas ao clero e fiéis católicos, para terem validade no território de Portugal e, posteriormente, no Brasil, deveriam receber a aprovação expressa do monarca.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Brasileiros

Os brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil.

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Calvinismo no Brasil

A presença do calvinismo no Brasil remonta ao século XVI.

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Carta Constitucional portuguesa de 1826

A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda constituição portuguesa.

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Casa da Suplicação

O Supremo Tribunal do Reino Português chamou-se, até ao século XIV, Cúria do Rei, Tribunal da Corte ou Tribunal da Casa do Rei, e acompanhava o monarca nas suas deslocações.

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Casa de Câmara e Cadeia

Museu Municipal de Iguape. Casa da Câmara e Cadeia ou Casa de Câmara e Cadeia era o edifício no período do Brasil Colônia e parte do período imperial onde estavam instaladas os órgãos da administração pública municipal.

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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

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Câmara municipal (Brasil)

No Brasil, a Câmara Municipal é o órgão legislativo dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.

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Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal de Natal é o órgão legislativo do município de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

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Câmara Municipal de São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo é o órgão legislativo do município de São Paulo, no Brasil.

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Cândido José de Araújo Viana

Cândido José de Araújo Viana, Marquês de Sapucaí (Nova Lima, — Rio de Janeiro) foi um desembargador e político brasileiro.

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Código Criminal de 1830

O Código Criminal de 1830 foi o primeiro código penal brasileiro, sancionado poucos meses antes da abdicação de D. Pedro I, em 16 de dezembro de 1830.

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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados do Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados do Brasil é uma das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, responsável por discutir e deliberar sobre projetos de lei, proposições e assuntos relacionados à agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural no país.

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Confederação do Equador

Confederação do Equador foi um movimento revolucionário de caráter republicano e separatista que eclodiu no dia 2 de julho de 1824 em Pernambuco, alastrando-se para outras províncias do Nordeste do Brasil.

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Conferências Radicais de 1869

As Conferências Radicais de 1869 foram palestras pronunciadas em teatros do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, entre 1869 e 1870.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Conselho de Estado (Império do Brasil)

O Conselho de Estado tinha a função de auxiliar o imperador no exercício do Poder Moderador e do Poder Executivo (o chefe de Estado deveria ter o aval do Conselho de Estado para declarar a guerra, negociar a paz, nomear senadores).

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Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil

O Conselho dos Procuradores das Províncias, também denominado Conselho de Estado, foi criado por D. Pedro I por decreto de 16 de fevereiro de 1822 e extinto por lei de 20 de outubro de 1823, revogando o citado decreto.

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Conselho Geral da Província de Santa Catarina – 1.ª legislatura

O Conselho Geral da Província de Santa Catarina, como estabelecido na Constituição brasileira de 1824, foi o órgão popular representativo junto à presidência da província.

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Conselho Geral da Província de Santa Catarina – 2.ª legislatura

O Conselho Geral da Província de Santa Catarina, como estabelecido na Constituição brasileira de 1824, foi o órgão popular representativo junto à presidência da província.

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Conselho Geral da Província de Santa Catarina – 3.ª legislatura

O Conselho Geral da Província de Santa Catarina, como estabelecido na Constituição brasileira de 1824, foi o órgão popular representativo junto à presidência da província.

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Conselho Geral de Província

O Conselho Geral de Província, instituído pela Constituição brasileira de 1824, substituiu o extinto Conselho dos Procuradores das Províncias.

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Constituição (fragata)

Constituição foi uma fragata operada pela Armada Imperial Brasileira de 1826 a 1883.

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Constituição brasileira de 1934

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.

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Constituição brasileira de 1937

A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.

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Constituição da mandioca

Denomina-se popularmente como Constituição da mandioca o primeiro projeto de constituição do Brasil, cuja votação, em 1823, veio a ser interrompida pelo Imperador D. Pedro I (1822-1831) em novembro daquele ano, ao determinar o fechamento da Assembleia Nacional Constituinte.

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Constituição de Pouso Alegre

A Constituição de Pouso Alegre é como ficou conhecida a versão da Constituição do Império do Brasil, editada na então vila de Pouso Alegre, Minas Gerais, pelo padre José Bento Leite Ferreira de Melo, aliado do Padre Feijó, durante o período regencial brasileiro, como parte do chamado Golpe de 30 de Julho de 1832.

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Constituição Francesa de 1791

A Constituição Francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa (1791-1792).

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Controle de constitucionalidade no Brasil

Entende-se como a definição mais abrangente do controle de constitucionalidade "a relação que se estabelece entre uma coisa - a Constituição - e outra coisa - um comportamento - que lhe está ou não conforme, que com ela é ou não compatível, que cabe ou não no seu sentido".

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Convento de Santo Antônio (Rio de Janeiro)

O Convento de Santo Antônio é um convento católico pertencente à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil localizado no alto do Morro de Santo Antônio e voltado para o Largo da Carioca, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.

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Coroação de Pedro I do Brasil

A Coroação de Pedro I do Brasil como Imperador do Império do Brasil ocorreu na Capela Imperial, Rio de Janeiro, no dia 1 de dezembro de 1822, após o mesmo proclamar a Independência do Brasil em relação a Portugal que ocorrera a 7 de setembro de 1822 e da oficialização da aclamação em 12 de outubro do mesmo ano.

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Coroação de Pedro II do Brasil

A Coroação de Pedro II do Brasil como Imperador do Império do Brasil ocorreu na Capela Imperial, Rio de Janeiro, no dia 18 de julho de 1841.

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Cotia

Cotia é um município brasileiro do Estado de São Paulo, Microrregião de Itapecerica da Serra, na Zona Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, em conformidade com a lei estadual nº 1.139, de 16 de junho de 2011 e, consequentemente, com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI). A população estimada em 2019 é de 249.210 habitantes e sua área é de 323,89 km², o que resulta em densidade demográfica de 620,6 hab/km².

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Cronologia da história do Brasil

Segue-se uma cronologia da História do Brasil.

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Cronologia do Império do Brasil

Esta é uma cronologia do regime monárquico no Brasil, desde a criação do Reino do Brasil à queda do Império do Brasil.

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Década Conservadora

A Década Conservadora foi o período entre 1868 e 1878 em que o Partido Conservador governou o Império do Brasil de forma ininterrupta.

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Década de 1820

A década de 1820 foi uma década do calendário gregoriano que começou em 1º de janeiro de 1820 e terminou em 31 de dezembro de 1829.

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Dívida pública do Brasil

A dívida pública do Brasil é o valor que o Estado brasileiro deve, externa e internamente, por meio de seus diversos compromissos financeiros.

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Declaração da Maioridade

A Declaração da Maioridade de D. Pedro II, também referida na História do Brasil como Golpe da Maioridade, ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal e pôs fim ao período regencial brasileiro.

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Decreto Imperial n.º 523 de 1847 (Brasil)

O Decreto Imperial n.º 523 de 1847, aprovado em 20 de julho daquele ano, foi um decreto do Imperador D. Pedro II, redigido pelo então ministro dos Negócios do Império, Francisco de Paula Sousa e Melo, que criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros do Império do Brasil.

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Deputado federal

Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.

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Deputados da Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil

A Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823 e dissolvida por D. Pedro I em 12 de novembro de 1823.

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Dia da Constituição (Brasil)

No Brasil, o Dia da Constituição é celebrado anualmente em 25 de março, em comemoração ao estabelecimento da constituição brasileira de 1824, a primeira do país.

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Direitos humanos no Brasil

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988.

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Educação na Bahia

A educação na Bahia, assim como no resto do Brasil, no sentido formal e escolar, começou com os jesuítas.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Espiritismo (termo)

O termo "Espiritismo" (Spiritisme) surgiu como um neologismo criado pelo pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail (conhecido por Allan Kardec) para nomear especificamente o corpo de ideias por ele sistematizadas em "O Livro dos Espíritos" (1857).

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Estado do Grão-Pará e Rio Negro

O Estado do Grão-Pará e Rio Negro foi uma unidade administrativa criada em 1772 por Marquês de Pombal, no Norte da América portuguesa, a partir da cisão do Estado do Grão-Pará e Maranhão.

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Etimologia de Brasil

As raízes etimológicas do nome Brasil são ainda disputadas.

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Evolução territorial do Brasil

Evolução territorial do Brasil (1534-1990) A evolução territorial do Brasil remonta ao, ao início da chamada Era dos Descobrimentos, quando se impôs a partilha das terras descobertas entre as monarquias ibéricas, pioneiras nas Grandes Navegações.

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Exército Imperial Brasileiro

O Exército Imperial Brasileiro era a força terrestre do Império do Brasil.

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Foro especial por prerrogativa de função

O foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal.

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Francisco Gomes da Silva (Chalaça)

Francisco Gomes da Silva, dito Chalaça (Lisboa, — Lisboa), foi um político e confidente do primeiro Imperador do Brasil, D. Pedro I.

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Fundação CASA

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA/SP), anteriormente chamada "Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor" (FEBEM), é uma fundação pública de direito privado criada pelo Governo do Estado de São Paulo (Brasil) e vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

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Fundação Casa de Rui Barbosa

A Fundação Casa de Rui Barbosa é uma instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, localizada no Rio de Janeiro, no bairro de Botafogo, situado à Rua São Clemente, 134.

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Gabinete Caxias (1875)

O Gabinete Caxias (1875) foi o ministério formado pelo Partido Conservador em 25 de junho de 1875 e dissolvido em 5 de janeiro de 1878.

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Gabinete Cotegipe

O Gabinete Cotegipe foi o ministério formado pelo Partido Conservador em 20 de agosto de 1885 e dissolvido em 10 de março de 1888.

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Gabinete do Império do Brasil

Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, o político que por mais tempo exerceu a função de presidente do conselho de ministros do Brasil. O Gabinete ou Conselho de Ministros do Império do Brasil foi o conjunto dos Ministros de Estado durante o Segundo Reinado do Império do Brasil.

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Gabinete Monte Alegre

O Gabinete Monte Alegre foi o ministério formado pelo Partido Conservador em 6 de outubro de 1849 e dissolvido em 11 de maio de 1852.

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Gabinete Olinda (1848)

O Gabinete Olinda (1848) foi o ministério formado pelo Partido Conservador em 29 de setembro de 1848 e dissolvido em 8 de outubro de 1849.

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Gabinete Rio Branco

O Gabinete Rio Branco foi o ministério formado pelo Partido Conservador em 7 de março de 1871 e dissolvido em 25 de junho de 1875.

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Governador

Governador (do termo latino gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

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Governador do Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul é o chefe de governo do Poder Executivo gaúcho, sendo auxiliado por seus secretários, os quais escolhe livremente.

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Governo Deodoro da Fonseca

Proclamação da República O Governo Deodoro da Fonseca (1889-1891) equivale ao período da história do Brasil, em que o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca governou o país, desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até sua renúncia em 23 de novembro de 1891.

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Guarda Nacional (Brasil)

A Guarda Nacional foi uma força militar organizada no Brasil em agosto de 1831, durante o período regencial, e desmobilizada em setembro de 1922.

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Guarda Policial da Província do Rio de Janeiro

A Guarda Policial da Província do Rio de Janeiro foi a instituição responsável pela ordem pública naquela província no século XIX e que foi fundida, já com a denominação de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com a antiga Polícia Militar do Estado da Guanabara e que deu origem na atual corporação policial militar fluminense.

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Guerra Civil Portuguesa (1832-1834)

A Guerra Civil Portuguesa, também conhecida como Guerras Liberais, Guerra Miguelista ou Guerra dos Dois Irmãos, foi a guerra civil travada em Portugal entre os liberais constitucionalistas e os absolutistas sobre a sucessão real, que durou de 1832 a 1834.

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Guerra dos Farrapos

Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha foi como ficou conhecida a revolução ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense.

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Habeas corpus

O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.

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Heráldica brasileira

Por heráldica brasileira entende-se a prática da criação e uso de brasões ou armas no território do Brasil.

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História da filosofia no Brasil

A Faculdade de Direito do Recife foi onde nasceu e floresceu o movimento filosófico conhecido como a Escola do Recife, nos anos de 1860 e 1880, cujo líder era o sergipano Tobias Barreto. História da Filosofia no Brasil refere-se à tradição do pensamento filosófico realizada por brasileiros dentro ou fora do Brasil.

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História das relações internacionais do Brasil

A história das relações internacionais do Brasil é a cronologia de eventos envolvendo a política externa brasileira em tratados, reivindicações e conflitos.

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História de Pernambuco

A História de Pernambuco diz respeito à trajetória histórica do estado brasileiro de Pernambuco.

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História do Brasil

A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos anos AP.

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História do direito

A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.

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História do Império do Brasil

A história do Império do Brasil é o domínio de estudo que compreende todos os aspectos e elementos históricos do estado extinto denominado Império do Brasil.

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História do Recife

História do Recife diz respeito à trajetória histórica da cidade brasileira do Recife, capital do estado de Pernambuco, que confunde-se em muitos momentos com a história do Brasil.

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História do Rio Grande do Norte

A história do estado do Rio Grande do Norte se inicia a partir do povoamento do território brasileiro, quando houve uma onda de migrações de povos primitivos (caçadores-coletores/nômades) para os Andes, depois para o Planalto do Brasil, a Região Nordeste, até chegarem ao território que hoje é o Rio Grande do Norte.

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Igreja Batista

As Igrejas batistas são um movimento do cristianismo evangélico, que acredita às crenças da Igreja de crentes, incluindo o novo nascimento e batismo do crente, cuja doutrina básica é a salvação mediante a fé somente, tendo como regra de fé e prática a Bíblia Sagrada, e por princípio a separação entre Igreja e Estado.

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Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

Timbó Igreja da IECLB em Carambeí. Santa Maria / RS. Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul. Igreja da IECLB em Fortaleza, capital do Ceará. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) é uma denominação protestante de base teológica luterana, fazendo parte da Federação Luterana Mundial.

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Imigração alemã no Brasil

A imigração alemã no Brasil foi o movimento migratório ocorrido nos séculos XIX e XX de alemães para várias regiões do Brasil.

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Imigração portuguesa no Brasil

Imigração portuguesa ao Brasil, ou emigração portuguesa para o Brasil, é o movimento migratório de portugueses para o Brasil.

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Império do Brasil

O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.

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Impeachment no Brasil

Fernando Collor de Mello deixa a presidência após sua renúncia. No Brasil, impeachment (também chamado de impedimento, impugnação ou destituição) é um processo político-criminal de acusação de supostos crimes de responsabilidade contra um ocupante de determinados cargos públicos brasileiros com propósito de destituí-lo de tal cargo.

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Imperial Cidade

Imperial Cidade ou Cidade Imperial era um título conferido pelo imperador do Brasil por alvará ou decreto imperial a alguns centros urbanos durante o Império do Brasil.

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Imprensa no Brasil

A história da imprensa no Brasil tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então coibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos.

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Infância e juventude de Pedro II do Brasil

Pedro em 1835 por Luís Gomes Tourinho, no Museu de Arte da Bahia. A infância e juventude de Pedro II do Brasil compreende o período desde seu nascimento em até sua coroação e consagração como Imperador do Brasil em.

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Irineu Evangelista de Sousa

Irineu Evangelista de Sousa, Visconde de Mauá (Arroio Grande, 28 de dezembro de 1813 – Petrópolis, 21 de outubro de 1889), foi um político, comerciante, armador, industrial e banqueiro brasileiro.

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Januário da Cunha Barbosa

Januário da Cunha Barbosa (Rio de Janeiro, 10 de julho de 1780 — Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1846) foi um orador sacro, historiador, jornalista, poeta, biógrafo e político de muita importância no Primeiro Reinado.

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Júri

''O Júri'' (1861), por John Morgan. Diferente da pintura, no Brasil é requerido que os jurados não se comuniquem entre si. No Brasil, júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida.

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Joaquim José Barbosa

Joaquim José Barbosa (Aracati, 8 de outubro de 1785 — Fortaleza, 30 de outubro de 1847) foi comerciante e político brasileiro.

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Joaquim Norberto Xavier de Brito

Joaquim Norberto Xavier de Brito (Lisboa, c. 1774 — Rio de Janeiro, 17 de julho de 1843) foi um renomado militar luso-brasileiro que prestou importantes serviços para a Coroa de Portugal, sobretudo na defesa do Reino no contexto da Era Napoleônica e no Brasil após a Independência.

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João Antônio de Lemos

João Antônio de Lemos, barão do Rio Verde (São Gonçalo do Sapucaí, 14 de outubro de 1788 — 30 de dezembro de 1864), foi um político, nobre e empresário brasileiro.

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João Bosco Ramos de Lima

João Bosco Ramos de Lima (Manaus, 9 de abril de 1936 – Brasília, 11 de maio de 1979) foi um advogado, jornalista e político brasileiro que foi senador pelo Amazonas.

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João Gomes da Silveira Mendonça

João Gomes da Silveira Mendonça, 1º e único visconde de Fanado e marquês de Sabará, (Minas Gerais, —) foi um militar e político brasileiro.

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José Antônio Caldas

José Antônio Caldas, o Padre Caldas (Vila Santa Madalena da Lagoa do Sul, 8 de outubro de 1787 — Niterói, c. 1850) foi um religioso, jornalista e político brasileiro.

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José Joaquim Carneiro de Campos

José Joaquim Carneiro de Campos, Marquês de Caravelas (Salvador, —) foi um político, advogado, diplomata e professor brasileiro.

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José Mariano de Matos

José Mariano de Matos (Rio de Janeiro, —) foi um engenheiro e militar brasileiro.

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Juiz de paz

Juiz de paz é um magistrado, frequentemente sem formação jurídica, que exerce diversas funções judiciais consideradas, em cada lugar e época, como "menores" (pequenas causas ou demandas, casamentos etc.), resolvendo as contendas através de conciliação.

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Laélia de Alcântara

Laélia Contreiras Agra de Alcântara ou Laélia de Alcântara, (Salvador, 7 de julho de 1923 — Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2005) foi uma médica e política brasileira, que foi senadora pelo Acre.

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Lei Áurea

A Lei Áurea, oficialmente Lei n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, é a lei que extinguiu a escravidão no Brasil.

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Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural

A Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural é a denominação acadêmica dada ao decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, a normativa nacional que rege as relações jurídicas de preservação cultural no Brasil.

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Lei Complementar Federal do Brasil 20 de 1974

A Lei Complementar número 20 dispunha sobre a criação de estados e territórios no Brasil.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.

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Lei do Sorteio

A Lei do Sorteio (n.º 1860, de 4 de janeiro de 1908) introduziu o serviço militar obrigatório para as Forças Armadas do Brasil, implantado de fato em 1916, substituindo o recrutamento forçado, o antigo “tributo de sangue”, e permitindo a constituição de uma reserva.

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Liceu Nilo Peçanha

Liceu Nilo Peçanha é uma instituição pública de ensino secundário, situada em Niterói e pertencente à rede estadual de educação do Rio de Janeiro.

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Lista das constituições brasileiras

Esta é uma lista de constituições do Brasil.

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Lista de deputados do Império do Brasil da 1.ª legislatura

1826 a 1829, nos termos da Constituição Imperial de 1824.

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Lista de deputados do Império do Brasil da 2.ª legislatura

1830 a 1833, nos termos da Constituição Imperial de 1824.

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Lista de deputados do Império do Brasil da 3.ª legislatura

1834 a 1837, nos termos da Constituição Imperial de 1824.

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Lista de deputados do Império do Brasil da 4.ª legislatura

1838 a 1841, nos termos da Constituição Imperial de 1824.

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Lista de deputados federais do Brasil da 28.ª legislatura

A Câmara dos Deputados é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil.

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Lista de governadores de Santa Catarina

Esta é uma lista de governadores de Santa Catarina.

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Lista de governadores de Sergipe

Esta é uma lista de governantes do estado de Sergipe.

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Lista de nomes do Brasil

Esta é uma lista de todos os nomes oficiais ou denominações dadas por exploradores que o Brasil já teve, no seu contexto histórico, desde o seu descobrimento pelos europeus em 1500 até a atualidade.

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Lista de parlamentares do Amazonas

Relacionamos a seguir a composição da bancada do Amazonas no Congresso Nacional após o fim do Estado Novo em 1945 conforme os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art.

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Lista de prefeitos da cidade do Rio de Janeiro

Esta é a lista de governantes da cidade do Rio de Janeiro.

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Lista de prefeitos de Mariana

Esta é uma lista de prefeitos de Mariana, ou seja, uma lista contendo os líderes do executivo do município brasileiro de Mariana.

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Lista de prefeitos do Recife

Esta é a lista de prefeitos da cidade do Recife, capital do estado brasileiro de Pernambuco, no período republicano.

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Lista de presidentes do Senado Federal do Brasil

Esta é uma lista de presidentes do Senado Federal do Brasil, o representante dos estados no Congresso Nacional brasileiro.

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Lista de primeiros-ministros do Brasil

Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, o político que por mais tempo exerceu a função de presidente do conselho de ministros do Brasil. A lista de Presidentes do Conselho de Ministros ou primeiros-ministros do Brasil reúne os parlamentares que, durante dois períodos na história política do país, dirigiram o governo em um sistema parlamentar.

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Lista de senadores do Brasil

Esta é uma lista de senadores do Brasil de sua fundação em 1826 até a 57.ª (última legislatura, de 2023-2027).

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Lista de senadores do Brasil da 18.ª legislatura

Esta é a lista de senadores do Brasil da 18.ª legislatura do Congresso Nacional.

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Lista de senadores do Brasil da 19.ª legislatura

# O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil.

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Lista de senadores do Brasil da 20.ª legislatura

1886 a 1889.

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Lista de senadores do Brasil da 56.ª legislatura

Esta é a lista de senadores do Brasil da 56.ª legislatura do Congresso Nacional.

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Lista dos últimos sobreviventes de eventos históricos

Um evento histórico pode ser definido como qualquer ocorrência do passado, independentemente de sua significância, com o termo "história" — abrangendo eventos passados e quaisquer memórias, descobertas, coleções, organizações, apresentações e/ou interpretações associadas a eles.

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Luís Joaquim dos Santos Marrocos

Luiz Joaquim dos Santos Marrocos (Lisboa, 17 de julho de 1781 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1838), bibliotecário da Real Biblioteca Portuguesa, tanto na cidade de Lisboa como no Rio de Janeiro e oficial maior da secretaria de estado dos negócios do reino (português e brasileiro).

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Luís José de Carvalho e Melo

Luís José de Carvalho e Melo, primeiro visconde com grandeza da Cachoeira (Bahia, — Rio de Janeiro), foi um político e magistrado brasileiro.

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Luiz Philippe de Orléans e Bragança

Luiz Philippe de Orléans e Bragança (Rio de Janeiro, 3 de abril de 1969), é um cientista político, empresário, ativista e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).

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Manuel Inácio de Andrade

Manuel Inácio de Andrade Souto Maior Pinto Coelho, Marquês de Itanhaém (Marapicu, 5 de maio de 1782 — Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1867), foi um militar, proprietário rural e político brasileiro.

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Manuel Jacinto Nogueira da Gama

Manuel Jacinto Nogueira da Gama, primeiro visconde com grandeza e Marquês de Baependi (São João del-Rei, — Rio de Janeiro), foi um militar, político e professor brasileiro, doutorado em matemática e filosofia pela Universidade de Coimbra.

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Manuel Rodrigues da Costa

Manuel Rodrigues da Costa (Queluz, Minas Gerais, 2 de julho de 1754 — Barbacena, 19 de janeiro de 1844) foi um sacerdote católico, revolucionário e político brasileiro que participou da Inconfidência Mineira e da Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil.

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Mariano José Pereira da Fonseca

Mariano José Pereira da Fonseca, primeiro e único visconde com grandeza e marquês de Maricá (Rio de Janeiro, 18 de maio de 1773 – Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1848), foi um escritor, filósofo e político brasileiro.

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Ministério da Fazenda (Brasil)

O Ministério da Fazenda (MF) é um órgão do Governo Federal Brasileiro que, em sua estrutura administrativa, cuida da formulação e execução da política econômica nacional, da administração fazendária da União, por meio de sua Secretaria do Tesouro Nacional, e da administração superior da estrutura fiscal federal, por meio de sua Secretaria da Receita Federal.

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Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

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Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que um monarca (tal como um rei ou imperador) exerce a função de chefe de Estado e mantém-se em tal cargo até a sua morte ou abdicação.

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Monarquismo no Brasil

O Monarquismo no Brasil é um conjunto de ideias, correntes e movimentos que visavam a manutenção do regime monárquico, bem como a sua restauração desde o Golpe Republicano, ocorrido em 15 de novembro de 1889, em versão constitucional e parlamentarista.

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Movimentos separatistas no Brasil

Os movimentos separatistas no Brasil são mobilizações que pregam o independentismo de certos territórios brasileiros, geralmente baseados no conceito de autodeterminação dos povos.

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Município Neutro

O Município Neutro foi uma unidade administrativa criada no Império do Brasil, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro entre 12 de agosto de 1834 (quando foi proclamado o Ato Adicional à Constituição de 1824) e 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a república no Brasil.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Nacionalidade brasileira

A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.

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Nacionalismo brasileiro

tupi, significando "você é meu irmão". O nacionalismo no Brasil tornou-se forte durante a declaração de Independência do Brasil, no século XIX e foi marcadamente católico.

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Necrópole Israelita

A Necrópole Israelita, no bairro da Soledade em Belém, é o primeiro cemitério israelita do Brasil.

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Nicolau Pereira de Campos Vergueiro

Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, mais conhecido como Senador Vergueiro (Vale da Porca, Macedo de Cavaleiros — Rio de Janeiro), foi um fazendeiro de café e político luso-brasileiro.

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Nobreza do Império do Brasil

A Nobreza do Império do Brasil foi uma classe heterogênea formada a partir de tradições portuguesas do Antigo Regime combinadas a novidades introduzidas por influência do liberalismo e da ética burguesa, das quais as mais importantes foram a abolição dos privilégios jurídicos e fiscais e da transmissão hereditária, e a primazia do mérito pessoal na concessão de títulos e mercês.

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Noite da agonia

A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823, durante a Assembleia Constituinte, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do país recém-independente.

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O Écho d'Alêm-Tumulo

O Écho d'Alêm-Tumulo (em grafia atual, O Eco d'Além-Túmulo) foi um periódico brasileiro, publicado na segunda metade do século XIX.

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Ordens honoríficas do Brasil

As ordens honoríficas do Brasil são galardões atribuídos em reconhecimento a serviços relevantes prestados à nação.

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Outorga

Outorga é o ato ou efeito de outorgar, consentir, podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação, ou o beneplácito de consentir algo em favor de outrem.

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Padre Cícero

Cícero Romão Batista (Crato, 24 de março de 1844 — Juazeiro do Norte, 20 de julho de 1934) foi um sacerdote católico brasileiro.

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Padre Mororó

Gonçalo Inácio de Loyola Albuquerque e Mello (Fazenda Santa Barbara, Povoado de Riacho dos Guimarães, atual município de Groaíras, 24 de julho de 1774 — Fortaleza, 30 de abril de 1825), mais conhecido como Padre Mororó, foi um sacerdote, jornalista e revolucionário brasileiro.

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Palácio do Conde dos Arcos (Rio de Janeiro)

O Palácio do Conde dos Arcos é um edifício situado na cidade do Rio de Janeiro nas imediações do Campo de Santana, construído em 1819 para ser a residência de Marcos de Noronha e Brito, o Conde dos Arcos, último vice-rei do Brasil.

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Paraíba

A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.

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Parlamentarismo às avessas

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Partido Conservador (Império)

O Partido Conservador foi um partido político brasileiro do Período Imperial, surgido por volta de 1836.

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Patrianovismo

A Ação Imperial Patrianovista Brasileira ou simplesmente Patrianovismo foi uma organização monarquista que esteve presente em vários estados brasileiros e que expressou as ideias nacionalistas do final da década de 1920 e início da década de 1930.

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Pedro Afonso de Bragança

Pedro Afonso de Bragança (Rio de Janeiro, – Santa Cruz) foi o Príncipe Imperial e herdeiro aparente do Império do Brasil de seu nascimento até sua morte prematura, sendo o quarto e último filho do imperador Pedro II do Brasil e da imperatriz consorte Teresa Cristina das Duas Sicílias e, portanto, membro do ramo brasileiro da Casa de Bragança.

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Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança

Pedro Augusto Luís Maria Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Saxe-Coburgo e Bragança (Rio de Janeiro, — Tulln an der Donau), cognominado "o Preferido" e "o Predileto", foi um Príncipe do Brasil e de Saxe-Coburgo-Gota, o filho mais velho da princesa Leopoldina do Brasil e do príncipe Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, Duque de Saxe, era o neto mais velho do imperador Dom Pedro II do Brasil.

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Pedro I do Brasil

Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.

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Período regencial (Brasil)

A Abdicação de D. Pedro I deu início ao Período Regencial Período regencial é como ficou conhecido o decênio de 1831 a 1840 na História do Brasil, compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e a "Declaração da Maioridade", quando seu filho D. Pedro II teve a maioridade proclamada.

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Periodização da história do Brasil

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônias (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).

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Pernambuco

Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Pessoa Anta

João de Andrade Pessoa, conhecido como Pessoa Anta (Granja, 23 de dezembro de 1787 — Fortaleza, 30 de abril de 1825) foi um comerciante e pecuarista cearense, mártir da Confederação do Equador.

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Pierre Plancher

Pierre René François Plancher de la Noé (França, 1779 - 1844), editor e jornalista francês, atuou no mercado brasileiro à época do Primeiro Reinado.

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Poder Legislativo do Brasil

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.

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Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado.

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Poder Moderador do Brasil

331x331px O Poder Moderador do Brasil foi um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e concedido à monarquia.

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Política de Pernambuco

A política de Pernambuco é a direção do território pernambucano e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

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Política do Império do Brasil

A política do Império do Brasil ocorreu em uma monarquia quase representativa parlamentar federal, através do qual o Imperador do Brasil era chefe de Estado e o chefe de governo, nominalmente, embora o presidente do Conselho de Ministros era efetivamente o chefe de facto e de um sistema multipartidário.

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Príncipe de Orléans e Bragança

Príncipe de Orleães e Bragança foi um título nobiliárquico atribuído extraoficialmente.

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Príncipe do Brasil (Brasil)

Príncipe do Brasil é, em sentido restrito, o título nobiliárquico dos filhos legítimos dos Imperadores e do herdeiro presuntivo da coroa do Império do Brasil.

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Príncipe do Grão-Pará

Príncipe do Grão-Pará foi o título nobiliárquico do segundo na linha de sucessão do Império do Brasil.

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Príncipe Imperial do Brasil

Príncipe Imperial (Princesa Imperial, no feminino) foi um título criado para os herdeiros presuntivos ao trono do Império do Brasil, e que existiu durante os reinados dos imperadores Pedro I e Pedro II.

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Prefeitura (Brasil)

Natal, Rio Grande do Norte No Brasil, uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal).

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Presença feminina no Congresso Nacional do Brasil

Está relacionada a seguir a lista de mulheres eleitas para compor o Congresso Nacional do Brasil conforme os mandatos exercidos após as eleições de 1945.

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Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é quem a representa nos pronunciamentos coletivos e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.

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Prestes Maia

Francisco Prestes Maia (Amparo, 19 de março de 1896 — São Paulo, 26 de abril de 1965) foi um engenheiro civil, arquiteto e político brasileiro.

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Pretextato dos Passos e Silva

Pretextato dos Passos e Silva, mais conhecido como Professor Pretextato, foi um personagem notório na história da educação brasileira.

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Previdência social no Brasil

Logomarca do Instituto Nacional do Seguro Social A Previdência Social no Brasil tem suas origens na Constituição de 1824, mais especificamente nos chamados "socorros públicos", cujas atividades eram desenvolvidas pela iniciativa privada, por meio das santas casas de misericórdia.

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Primeiro reinado

O Primeiro Reinado foi o período da história brasileira em que Pedro I do Brasil governou o Brasil como Imperador, entre 7 de setembro de 1822, data em que proclamou a independência do Brasil, e 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono brasileiro.

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Prisão em segunda instância no Brasil

A prisão após condenação criminal em segunda instância refere-se à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado à pena privativa de liberdade ser sentenciado a iniciar o cumprimento de sua pena após decisão judicial de segunda instância, ainda que pendentes recursos às instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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Província

Província é um tipo de divisão territorial de nível superior utilizada dentro de muitos países ou de estados.

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Província da Bahia

A Província da Bahia foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da fusão da Capitania da Baía de Todos os Santos com a Capitania de Ilhéus e com a Capitania de Porto Seguro.

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Província de Minas Gerais

A Província de Minas Gerais foi instituída no Reino do Brasil pelas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, em 28 de fevereiro de 1821, ainda no âmbito do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criada a partir da Capitania de Minas Gerais.

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Província de Santa Catarina

A Província de Santa Catarina foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da Capitania de Santa Catarina.

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Província de São Paulo

A Província de São Paulo foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da Capitania de São Paulo.

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Província do Amazonas

A província do Amazonas foi uma província do Império do Brasil, sendo criada a partir do desmembramento da província do Grão-Pará, após ter lutado ao lado do Império na Cabanagem, recebeu como uma espécie de recompensa a sua autonomia, em 1850.

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Província do Grão-Pará

A Província do Grão-Pará, que à época era comumente chamada de Pará (do tupi-guarani, rio-mar ou rio grande), foi uma unidade administrativa do final do período colonial e do período imperial brasileiro, originada das capitanias do Grão-Pará e do Rio Negro.

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Províncias do Império do Brasil

borda As províncias foram subdivisões do território brasileiro, criadas no Reino do Brasil e herdadas pelo Império do Brasil.

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Quarto poder

O quarto poder trata-se de uma expressão utilizada para declarar que o jornalismo e os meios de comunicação de massa podem exercer determinada influência sobre a sociedade.

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Questão Militar

A Questão Militar foi uma sucessão de incidentes, ocorridos entre 1886 e 1887, envolvendo oficiais do Exército Brasileiro e autoridades do governo imperial.

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Questão religiosa

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Racismo

Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre pessoas e povos.

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Ramo de Vassouras

O Ramo de Vassouras é um dos ramos da Casa de Orléans e Bragança e, portanto, descendente da Família Imperial Brasileira por via materna, através da Princesa Isabel.

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Real Erário

O Real Erário, também denominado Erário Régio, Tesouro Geral, Real Fazenda, Tesouro Público ou ainda Tesouro Geral, foi uma instituição portuguesa criada por Alvará de 22 de dezembro de 1761, por El-Rei D. José I, da autoria de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, como instituição de topo da administração fiscal portuguesa destinada a centralizar a gestão corrente das contas públicas.

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Recife

Recife é um município brasileiro, capital do estado de Pernambuco, localizado na Região Nordeste do país.

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Regimento Interno do Senado Federal do Brasil

O Regimento Interno do Senado Federal do Brasil é o diploma legal que rege, com égide na Constituição, o processo legislativo, os trâmites jurídicos e o funcionamento administrativo do Senado Federal, a câmara alta que, junto com a Câmara dos Deputados, formam o Congresso Nacional do Brasil.

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Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal do Brasil é o diploma legal que rege, com égide na Constituição, os trâmites e o funcionamento administrativo do Supremo Tribunal Federal, a corte do poder judiciário do Brasil.

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Regulação da mídia

Regulação da mídia é a forma que um governo tem, por meio de instrumentos legais, para regular os direitos, os deveres e as regras deontológicas referentes ao exercício da liberdade de imprensa em seus territórios.

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Reino do Brasil

O Reino do Brasil foi um dos reinos integrantes do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, tendo sido criado a partir da elevação do Estado do Brasil à condição de reino, em dezembro de 1815.

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Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um estado criado em 16 de dezembro de 1815, com a elevação do Estado do Brasil (1549–1815) a reino, unido com o Reino de Portugal e dos Algarves (sua metrópole soberana até então), devido à transferência da corte portuguesa para o Brasil.

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Religião no Brasil

A religião no Brasil é muito diversificada, mas se caracteriza principalmente pela forte presença do cristianismo na sociedade.

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Retrocessão

A palavra retrocessão tem sua origem etimológica do latim medieval retrocessio, derivado do verbo retrocedere, passando a ser utilizada então no Direito Francês e posteriormente no Direito Italiano, de modo que expandiu para as demais legislações.

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Revolta da Chibata

A Revolta da Chibata foi uma rebelião militar ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, ocorrido no final de novembro de 1910.

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Revolução Praieira

A Revolução Praieira, também denominada como Insurreição Praieira, Revolta Praieira ou simplesmente Praieira, foi um movimento de caráter liberal e federalista que eclodiu na província de Pernambuco, no Brasil, entre 1848 e 1850.

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Rua 25 de Março

A Rua 25 de Março (Rua Vinte e Cinco de Março) é uma via pública localizada na região central da cidade de São Paulo, capital do estado brasileiro de São Paulo, considerada como o maior centro comercial da América Latina, pois consiste em um dos mais movimentados centros de compras varejistas e atacadistas da cidade.

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Segismundo de Araújo Mello

Segismundo de Araújo Mello (Luziânia, 24 de abril de 1915 - Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2003) foi um advogado e articulador político brasileiro, notório por sua atuação na transferência da capital do Brasil para a região Centro-Oeste do país.

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Segundo reinado

O Segundo Reinado é um período da história do Brasil inerente ao Império do Brasil que compreende 49 anos, iniciando-se com o fim do período regencial em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de Pedro de Alcântara, e tendo o seu término em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista vigente foi derrubada pela proclamação da república.

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Senado Federal do Brasil

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.

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Separação Igreja-Estado

John Locke, filósofo político inglês que defendia a consciência individual, livre do controle do Estado. A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros.

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Sociedade Ave Libertas

Ave Libertas (do latim, Salve a Liberdade), foi uma associação abolicionista recifense, fundada e composta apenas por militantes mulheres residentes da capital pernambucana.

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Spectador Brasileiro

O Spectador Brasileiro foi um periódico publicado no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, à época do Primeiro Reinado.

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Sufrágio censitário

Sufrágio censitário é a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios econômicos.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Título do Conselho

Título do Conselho é uma condecoração brasileira do tempo do império.

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Templos afro-brasileiros

Templo afro-brasileiro, popularmente chamados de terreiros (do latim, terrarium), roças, casas de Candomblé, Batuque e tendas ou centros de umbanda, dentre outros nomes utilizados pela maioria das religiões afro-brasileiras.

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Terras indígenas do Brasil

Mapa do Brasil de 1519, onde já são mostrados sinais da ocupação europeia. Originalmente, todo o território pertencia aos povos indígenas Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições.

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Timbiras

Timbira é o nome que designa um conjunto de povos indígenas do Brasil, falantes da língua timbira (tronco Macro-Jê, línguas Jês): Apanyekrá, Apinayé, Canela, Gavião do Oeste, Krahó, Krinkatí, Pukobyê.

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Tribunal da relação

Antigo edifício da Relação do Porto, construído no século XVIII Um tribunal da relação ou simplesmente relação é um tribunal judicial de segunda instância em Portugal e em outros países de tradição judicial portuguesa.

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Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.

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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é um órgão do Poder Judiciário de Goiás, com sede em Goiânia e jurisdição em todo o território estadual.

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Usura

Moedas, representantes físicas do dinheiro. A usura seria a cobrança excessiva de juros, que nada mais é do que a remuneração do próprio dinheiro. Sob a perspectiva etimológica, a palavra usura provém de duas palavras latinas: "usus" e "rei" com o sentido de cobrança pelo uso das coisas.

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Vereador

Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funções executivas ou legislativas, conforme o país.

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Vinte e cinco

O vinte e cinco (25) é o número natural que segue o 24 e precede o 26.

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12 de novembro

1942: Batalha Naval de Guadalcanal 2014: O cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko.

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1824

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

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1824 no Brasil

Esta é uma cronologia dos principais fatos ocorridos no ano de 1824 no Brasil.

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25 de março

Titã 1865: Inaugurada a Rua 25 de Março em São Paulo, Brasil 1911: Incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist em Nova Iorque Comunidade Econômica Europeia.

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Unionpédia é um mapa conceitual ou rede semântica organizado sob a forma de enciclopédia - dicionário. Dá uma breve definição de cada conceito e toda a sua relacionados.

É um mapa mental on-line gigante que serve de base para os diagramas de conceito. É livre para usar e cada artigo ou documento pode ser baixado. É uma ferramenta, de recursos ou de referência para estudo, pesquisa, educação, ou formação, eles podem usar professores, educadores, alunos e estudantes; ou para o mundo acadêmico: para a escola, primário, secundário, médio, faculdade, grau técnico, universidade, graduação, mestrado ou doutorado; para papéis, relatórios, documentos, projetos, idéias, documentação, resumos, pesquisas ou teses. Aqui aparece a definição, explicação, descrição, ou o significado de cada significativa no qual você precisa de informações e uma lista de seus conceitos associados como um glossário. Disponível em português, inglês, espanhol, japonês, chinês, francês, alemão, italiano, polonês, holandês, russo, árabe, hindi, sueco, ucraniano, húngaro, catalão, checo, hebraico, dinamarquês, finlandês, indonésio, norueguês, romeno, turco, vietnamita, coreano, tailandês, grego, búlgaro, croata, eslovaco, lituano, filipino, letão, estoniano e esloveno. Mais idiomas em breve.

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