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1478 relações: A Portuguesa, A Sereníssima República, Ação civil pública, Ação declaratória de constitucionalidade, Ação direta de inconstitucionalidade, Ação penal, Abdelilah Benkirane, Abdul Rahman, Abdulamide II, Abono de permanência, Absolutismo português, Acordos de Paz de Chapultepec, Acre, Adjara, Administração pública no Brasil, Advocacia Pública do Brasil, Afastamento de Aécio Neves pelo Senado Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Airas Vasques, Al-Nahda, Alagoas, Alasca, Albânia, Alberto I de Mônaco, Alberto Tavares da Costa, Aleksandr Lukashenko, Alemanha, Alexandre, Príncipe Herdeiro da Iugoslávia, Alfeu de Alcântara Monteiro, Alfredo da Silva, Alfredo de Arruda Câmara, Alfredo de Magalhães, Alfredo Pereira Mascarenhas, Almada Negreiros, Aloísio II de Liechtenstein, Alta Comissão Árabe, Amanulá Cã, Amazonino Mendes, Américo Brasiliense (político), Americana (São Paulo), Amina Lawal, Amor, Ana Maria Guerra Martins, Anacés, Anarquismo em Portugal, Aníbal Cavaco Silva, Anísio Auto de Abreu, Andrelândia, Anguila, Anneli Jäätteenmäki, ..., Anos de chumbo (Marrocos), Antália (província), António Lobo Barbosa Teixeira Ferreira Girão, Antigo Regime, Aoua Keita, Arapiraca, Arco Real Sagrado, Areado, Argélia, Argemiro de Assis Brasil, Argentina, Arguido, Arizona, Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes, Arno Dal Ri Júnior, Arsi, Artigos do Rei Henrique, Artur Índio do Brasil e Silva, Artur Fischer, Arturo Sampay, Asella, Assembleia constituinte, Assembleia Constituinte (Portugal), Assembleia Constituinte Russa de 1918, Assembleia da República, Assembleia do ano XIII, Assembleia Legislativa da Bahia, Assembleia Legislativa da República de El Salvador, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Assembleia Nacional Constituinte, Associação Brasileira de Direitos Autorais dos Jornalistas, Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares, Ato Institucional n.º 14, Ato Institucional n.º 3, Auditor fiscal, Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Auditor Municipal de Controle Interno (São Paulo), Audrey Christiaan, Augusta de Saxe-Weimar-Eisenach, Augusto de Almeida Monjardino, Augusto Pinochet, Augustus O. 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Reiquiavique, Relação conjugal, Relação de emprego, Religião em Israel, Religião no Irã, Religião no Quênia, Remição, Renan Calheiros, República, República Árabe do Iémen, República Árabe Unida, República constitucional, República das Duas Nações, República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, República de Bolívar, República de Gênova, República de Nova Granada, República de Siena, República de Weimar, República democrática, República Democrática da Geórgia, República Democrática do Congo, República do Congo, República do Rife, República Federal da América Central, República Popular da Hungria, República Socialista Soviética do Azerbaijão, Resistência italiana, Restauração Bourbon na Espanha, Resultado típico, Revolução, Revolução Americana, Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1930, Revolução de 28 de Maio de 1944, Revolução de Julho, Revolução dos Jovens Turcos, Revolução Egípcia de 2011, Revolução Francesa, Revolução francesa de 1848, Revolução liberal do Porto, Revolução Monegasca, Revolução Russa de 1917, Revoluções de 1820, Revoluções de 1830, Revoluções de 1848, Revoluções de 1848 nos Estados alemães, Revoluções do Atlântico, Ribeirão Preto, Ricardo Izar, Ricardo Lagos, Richard Gavin Reid, Richard Goldstone, Risorgimento, Robert Dahl, Roberto Campos, Roberto Micheletti, Robson Marinho, Romênia, Romildo Titon, Roraima, Ruanda, Ruy Barbosa, Saduceus, Sagrado, Salvador Allende, Salvo-conduto, Samoa, Samoa Americana, Samora Machel, Sanankuya, Santa Rita de Jacutinga, Santiago del Estero (província), Santiago Derqui, Santos, Santos Andrade, São Domingos (República Dominicana), São João do Triunfo, São José dos Campos, São Mateus (Espírito Santo), São Miguel do Oeste, São Tomé e Príncipe, São Vicente de Minas, Sérgio Borja, Síria, Sítios arqueológicos de Creta, Secretário de Estado, Segunda República Brasileira, Segundo Congresso Constituinte do Ceará, Segurança e defesa, Seicheles, Sejm, Semipresidencialismo, Senado da Polónia, Senegal, Sentença, Sentença normativa, Serra da Piedade, Servidor público no Brasil, Shangri-lá (barco), Shulamit Aloni, Siete Leyes, Sigilo fiscal, Sinagoga Beth-Yaacov, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Sistema Constitucional Tributário, Sistema eleitoral do Brasil, Sistema judiciário de Portugal, Sistema Nacional de Viação, Sobhuza II de Essuatíni, Sociedade em conta de participação, Solução do Estado único, Somchai Wongsawat, Sorocaba, Sri Lanka, Suécia após a Grande Guerra do Norte, Subdivisões da Bélgica, Subdivisões da Irlanda, Subdivisões da Líbia, Subdivisões da Malásia, Subdivisões de São Tomé e Príncipe, Subdivisões do Brasil, Sudão, Sudão do Sul, Sufrágio censitário, Suprema Corte da Nigéria, Suprema Corte da Noruega, Supremo Tribunal da Índia, Supremo Tribunal da Serra Leoa, Supremo Tribunal do Mónaco, Supremo Tribunal Federal, Suriname, Szlachta, Taiwan, Tarso Dutra, Teófilo Otoni, Tecnologia social, Telêmaco Borba, Telecomunicações da Bahia, Telecomunicações do Ceará, Tennessee, Teoria da escolha social, Teoria das formas de governo, Terceira República da Nigéria, Terceira República Polonesa, Teresa Leal Coelho, Território organizado dos Estados Unidos, Texas, Theodore Thurston Geer, Thomas Jefferson, Timor-Leste, Tirania da maioria, Tomada da Bastilha, Tonga, Toque de recolher, Tosiwo Nakayama, Tradicionalismo, Transição Espanhola, Transnístria, Trasímaco, Tratado, Tratado de Latrão, Tratado de Lisboa (2007), Travail, famille, patrie, Três Ligas, Três Pontas, Tribunal constitucional, Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tuvalu, Typhis Pernambucano, Užupis, Uberlândia, Ubiretama, Ucrânia, Uganda, Ugo Mifsud Bonnici, Uma Reivindicação dos Direitos dos Homens, União Espiritista de Umbanda do Brasil, União real, Unidades federativas do Brasil, Unipartidarismo, Universidade Estadual da Carolina do Norte, Universidade Federal do Amapá, USS George Washington (CVN-73), Utah, Vade-mécum, Vale-transporte, Vanuatu, Verdis, Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e Silva, Veto, Veto popular, Vice-Chanceler da Alemanha, Vice-prefeito, Vice-presidente, Vice-primeiro-ministro, Vietnã, Virgínia, Vital Moreira, Volkssozialistische Bewegung Deutschlands/Partei der Arbeit, Washington (estado), Washington-on-the-Brazos, Wawrzyniec Grzymała Goślicki, Wikiconstituição, William Joseph Brennan Jr., Wisconsin, Wyoming, Xaria, XII legislatura da Espanha, Xintoísmo, Zófimo Consiglieri Pedroso, Zeta Beta Tau, Zoneamento ambiental, Zulfikar Ali Bhutto, 12 de fevereiro, 16 de maio, 1600, 1821, 1830, 1858 na Venezuela, 1961 no Brasil, 1966, 1978 na política, 2012, 2021, 21 de agosto, 26 de janeiro, 3 de maio, 31 de dezembro, 6 de dezembro, 7 de dezembro, 8 de dezembro. 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A Portuguesa

A Portuguesa, que hoje é um dos símbolos nacionais de Portugal (o seu hino nacional), nasceu como uma canção de cariz patriótico em resposta ao ultimato britânico que defendia o abandono das posições portuguesas em África no território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola, incluídos no denominado "Mapa cor-de-rosa".

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A Sereníssima República

A Sereníssima República é um conto integrante na coletânea Papéis Avulsos, de 1882, escrito pelo realista e antigo membro da Academia Brasileira de Letras, Machado de Assis.

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Ação civil pública

A ação civil pública é o instrumento processual integrante do microssistema das tutelas coletivas, previsto na Constituição Federal brasileira e em normas infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

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Ação declaratória de constitucionalidade

A Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) é uma ação judicial proposta com o objetivo de tornar certo judicialmente que uma dada norma é compatível com a Constituição.

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Ação direta de inconstitucionalidade

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (termo usado pela Constituição Federal), também conhecida como Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI ou ADIn) é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos, exercido perante o Supremo Tribunal Federal brasileiro.

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Ação penal

Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública.

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Abdelilah Benkirane

Abdelilah Benkirane (n. 4 de abril de 1954) é um político do Marrocos, líder do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (Parti de la justice et du développement, PJD).

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Abdul Rahman

Abdul Rahman (nascido em 1965) é um cidadão afegão que foi preso em fevereiro de 2006 acusado de apostasia em seu país.

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Abdulamide II

Abdulamide II ou Abdul Hamide II (Abdu'l-Hamid-i sani;; Constantinopla, 21 de setembro de 1842 - Constantinopla, 10 de fevereiro de 1918), também conhecido como Abdulamide II Gazi Cã, foi o 34º sultão otomano.

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Abono de permanência

O abono de permanência (no Brasil) é o reembolso da contribuição previdenciária, devido ao Servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade.

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Absolutismo português

O "Absolutismo Português" nasce fruto da imaginação ideológica que houve um período do Reino de Portugal no qual o Rei assumia um poder forte e totalitário.

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Acordos de Paz de Chapultepec

Os Acordos de Paz de Chapultepec foram um conjunto de acordos assinados em 16 de janeiro de 1992 entre o Governo de El Salvador e a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) no Castillo de Chapultepec, México, que puseram fim a doze anos de guerra civil no país.

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Acre

Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Adjara

Adjara, oficialmente República Autónoma de Adjara (აჭარის ავტონომიური რესპუბლიკა; ach'aris avt'onomiuri resp'ublik'a), também conhecida por Ajária, Ajara, Adjara, Adjária, Adzhária, Adzhara, e Achara) é uma república autónoma da Geórgia, no sudoeste do país, fazendo fronteira com o sul da Turquia e é banhada pelo Mar Negro. Anteriormente conhecida como Acara, Acarya ou Acaristão, sob o Império Otomano, e República Autónoma Socialista Soviética Adjariana sob a União Soviética. A capital é Batumi e a sua língua oficial é o georgiano. O seu presidente é Levan Varshalomidze e o território tem uma área total de, com uma população de 333.953 habitantes (censo de 2014), numa densidade demográfica que chega a 115,16/km².

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Administração pública no Brasil

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão integrante da administração pública direta. A administração pública no Brasil consiste em órgãos e entidades que desempenham a atividade administrativa do estado.

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Advocacia Pública do Brasil

A Advocacia Pública (ou Procuratura Pública) é a função permanente e essencial à Justiça à qual compete a representação, fiscalização e controle jurídicos do Estado, e o zelo pelo patrimônio público contra terceiros ou contra os ocupantes do Governo.

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Afastamento de Aécio Neves pelo Senado Federal

O afastamento de Aécio Neves do Senado Federal decorre de uma decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, determinando na quinta-feira, 18 de maio de 2017, o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato de senador.

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Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é uma autarquia federal brasileira responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal e de prestação de serviços de transporte terrestre, conforme o artigo 1º do decreto que regulamenta suas atividades.

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Airas Vasques

Airas Vasques (também Aires Vasques, Airas Vaz ou Aires Vaz; Ginzo de Limia, Galiza, c. 1170 - Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa, 6 de Outubro de 1258) foi um bispo de Lisboa.

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Al-Nahda

Al-Nahda (النهضة/an-Nahḍah; palavra árabe para "despertamento" ou "renascimento") foi um renascimento cultural que começou no final do século XIX e no começo do século XX no Egito, tendo depois se espalhado para regiões falantes de árabe sob o domínio do Império Otomano, regiões essas tais como o Líbano, Síria e outras.

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Alagoas

Alagoas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Alasca

O Alasca (em inglês Alaska) é um dos 50 estados dos Estados Unidos e o maior em extensão territorial, sendo maior do que os estados norte-americanos do Texas, Califórnia e Montana juntos (respectivamente o segundo, o terceiro e o quarto mais extensos).

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Albânia

A Albânia (Shqipëri/Shqipëria), oficialmente República da Albânia (Republika e Shqipërisë), é um pequeno país montanhoso da península Balcânica, no sudeste da Europa.

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Alberto I de Mônaco

Alberto I (Paris, – Paris) foi o Príncipe de Mônaco de 1889 até sua morte.

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Alberto Tavares da Costa

Alberto Manuel Portal Tavares da Costa (Porto, 2 de Dezembro de 1934) é um jurista e magistrado português.

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Aleksandr Lukashenko

Aleksandr Grigorievitch Lukashenko ou Łukašenka (em bielorrusso: Аляксандар Рыгоравiч Лукашэнка,; em russo: Александр Григорьевич Лукашенко,; Kopys, 30 de agosto de 1954 (01/09/2010) (01/09/2010)) é um político bielorrusso.

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Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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Alexandre, Príncipe Herdeiro da Iugoslávia

Alexandre Karađorđević (Londres, 17 de julho de 1945), foi o Príncipe Herdeiro da Iugoslávia de seu nascimento em julho de 1945 até a abolição da monarquia em novembro do mesmo ano.

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Alfeu de Alcântara Monteiro

Alfeu de Alcântara Monteiro (Itaqui, 31 de março de 1922 – Canoas, 4 de abril de 1964) foi um militar brasileiro, aviador e Tenente-Coronel da Força Aérea Brasileira.

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Alfredo da Silva

Alfredo da Silva GCMAI (Lisboa, São Nicolau, — Sintra, São Martinho) foi um industrial português, um dos maiores empreendedores numa época em que contrastava com o ritmo de Portugal.

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Alfredo de Arruda Câmara

Alfredo de Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira, 8 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1970) foi um político brasileiro.

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Alfredo de Magalhães

José Alfredo Mendes de Magalhães GCC • GCSE (Valença do Minho, São Salvador de Gandra, 20 de Abril de 1870 — Porto, 17 de Outubro de 1957), mais conhecido por Alfredo de Magalhães, foi médico, professor de Medicina, publicista e político republicano com actividade no período da Primeira República Portuguesa e do Estado Novo.

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Alfredo Pereira Mascarenhas

Alfredo Pereira Mascarenhas (Cachoeira, 24 de setembro de 1873 — Salvador, 2 de fevereiro de 1945) foi um político brasileiro.

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Almada Negreiros

José Sobral de Almada Negreiros GOSE (Trindade, São Tomé e Príncipe, 7 de Abril de 1893 — Lisboa, 15 de Junho de 1970) foi um artista multidisciplinar português que se dedicou fundamentalmente às artes plásticas (desenho, pintura, etc.) e à escrita (romance, poesia, ensaio, dramaturgia), ocupando uma posição central na primeira geração de modernistas portugueses.

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Aloísio II de Liechtenstein

Aloísio II de Liechtenstein (nascido Josef Maria Johannes Baptista von und zu Liechtenstein, Viena, 26 de maio de 1796 — Lednice, 12 de novembro de 1858) foi o príncipe soberano de Liechtenstein de 1836 até 1858.

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Alta Comissão Árabe

A Alta Comissão Árabe era o órgão político central da comunidade árabe do Mandato da Palestina.

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Amanulá Cã

Amanulá Cã (Paghman, 1 de junho de 1892 – Zurique, 25 de abril de 1960) foi o monarca do Afeganistão de 1919 a 1929, primeiro como emir e depois de 1926 como xá.

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Amazonino Mendes

Amazonino Armando Mendes (Eirunepé, 16 de novembro de 1939 – São Paulo, 12 de fevereiro de 2023) foi um advogado, empresário e político brasileiro.

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Américo Brasiliense (político)

Américo Brasiliense de Almeida MeloA grafia original do nome do biografado, Americo Braziliense de Almeida Mello, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns.

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Americana (São Paulo)

Americana é um município da Microrregião de Campinas, na Mesorregião de Campinas, no estado de São Paulo, no Brasil.

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Amina Lawal

Amina Lawal Kurami (nascida em 1972) é uma nigeriana que foi condenada à morte por apedrejamento devido a adultério e à concepção de um filho fora do casamento.

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Amor

Frank Dicksee Amor (do latim amore) é uma emoção ou sentimento que leva uma pessoa a desejar o bem a outra pessoa ou a uma coisa.

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Ana Maria Guerra Martins

Ana Maria Guerra Martins (Lisboa, 22 de Julho de 1963) é uma jurista e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.

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Anacés

Anacé é um povo indígena que habita o estado do Ceará nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

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Anarquismo em Portugal

A história do Anarquismo em Portugal inicia-se na década de 70 do século XIX até à atualidade.

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Aníbal Cavaco Silva

Aníbal António Cavaco Silva GColTE • GCC • GColIH • GColL (Loulé, Boliqueime, 15 de julho de 1939) é um economista, professor universitário e político português.

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Anísio Auto de Abreu

Anísio Auto de Abreu (Teresina, 1864 — Teresina, 6 de dezembro de 1909) foi um jornalista, escritor e político brasileiro, durante a Primeira República, também conhecida como República Velha.

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Andrelândia

Andrelândia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.

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Anguila

Anguila (em inglês: Anguilla) é um território britânico ultramarino nas Caraíbas, que compreende a ilha de Anguila e algumas ilhotas próximas, e que tem fronteira marítima, no canal de Anguila, com a ilha de São Martinho (dividida em uma parte neerlandesa, Sint Maarten, e uma parte francesa, Saint-Martin).

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Anneli Jäätteenmäki

Anneli Tuulikki Jäätteenmäki (Lapua, 11 de fevereiro de 1955) foi a primeira mulher a se tornar primeira-ministra da Finlândia, entre 17 de abril de 2003 a 24 de junho do mesmo ano.

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Anos de chumbo (Marrocos)

de Marrocos, rei de Marrocos durante os anos de chumbo Anos de chumbo é uma designação aplicada ao período recente (da segunda metade do) da história de Marrocos caracterizado pelo desaparecimento de garantias do estado de direito e pelo terrorismo do estado contra dissidentes políticos ou pessoas consideradas potencialmente perigosas ou prejudiciais à ordem política vigente.

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Antália (província)

Fonte monumental em Perge, a antiga capital da Panfília Xantho e atualmente no Museu Britânico Antália (Antalya) é uma província (iller) do sul da Turquia, situada na região (bölge) do Mediterrâneo (em turco: Akdeniz Bölgesi) com de superfície e habitantes (2009).

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António Lobo Barbosa Teixeira Ferreira Girão

António Lobo Barbosa Teixeira Ferreira Girão ou António Lobo Barbosa Ferreira Teixeira Girão"Livro de Oiro da Nobreza", Domingos de Araújo Affonso e Ruy Dique Travassos Valdez, Lisboa: J.A. Telles da Sylva, 2.ª Edição, 1988, Volume Terceiro, p. 599 ComNSC (Sabrosa, Vilarinho de São Romão, 5 de Novembro de 1785 — Lisboa, 17 de Março de 1863), 1.º Visconde de Vilarinho de São Romão, foi um político, empresário agrícola, escritor e académico português.

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Antigo Regime

O Antigo Regime (em francês, Ancien Régime) refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático que foi estabelecido na França.

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Aoua Keita

Aoua Keita (Bamaco, 1912 - 7 de maio de 1980) foi uma obstetra, política e ativista dos direitos das mulheres de Mali, que colaborou com a reforma sobre a lei do casamento e da tutela, ampliando o direito das mulheres malianas.

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Arapiraca

Arapiraca é um município brasileiro no estado de Alagoas, Região Nordeste do país.

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Arco Real Sagrado

O Sagrado Arco Real é um grau da Maçonaria.

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Areado

Areado é um município brasileiro do sul do estado de Minas Gerais, popularmente conhecido como Terra do Biscoito.

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Argélia

A Argélia (al-Jazā’ir; em árabe argelino e tamazigue: الدزاير, transl.: Dzayer, الجازاير, transl.: Djazaïr ou لدزاير, transl.: Ldzayer; ⴷⵣⴰⵢⴻⵔ, transl.: Lezzayer; Algérie), oficialmente República Argelina Democrática e Popular, é um país da África do Norte que faz parte do Magrebe.

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Argemiro de Assis Brasil

Argemiro de Assis Brasil (São Gabriel, — Canoas) foi um militar brasileiro, Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República durante o governo de João Goulart.

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Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Arguido

No direito português, uma pessoa é constituída como arguida, um termo jurídico que não existe em muitas jurisdições estrangeiras, quando recaem sobre si indícios de ter cometido um delito.

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Arizona

O Arizona é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudoeste do país.

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Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes

Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes (Porto, 25 de Dezembro de 1919 – Lisboa, 30 de Setembro de 2012) foi um jurista, professor universitário e magistrado português.

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Arno Dal Ri Júnior

Arno Dal Ri Júnior (Balneário Camboriú, 12 de março de 1974) é um jurista brasileiro.

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Arsi

Localização de Arsi na Etiópia. Arsi é uma região nos planaltos da Etiópia, antes conhecida como província e após 1995 denominada como zona, pela nova constituição etíope.

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Artigos do Rei Henrique

Os Artigos do Rei Henrique, ou Artigos henriqueanos (polonês: Artykuły henrykowskie, latim: Articuli Henriciani), estabelecem os princípios fundamentais de governo e a lei constitucional na República das Duas Nações na forma de 21 Artigos escritos e aprovados pela szlachta em 1573 na cidade de Kamien, próxima a Varsóvia, durante o interregno que se seguiu à extinção da segunda dinastia polonesa dos Jagiellon.

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Artur Índio do Brasil e Silva

180px Artur Índio do Brasil e Silva (Rio Grande do Sul, 23 de junho de 1856 — 21 de março de 1933) foi um militar e senador do Brasil durante a República Velha (ou Primeira República).

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Artur Fischer

Arthur Fischer (Venâncio Aires, 27 de agosto de 1901 — Porto Alegre, 12 de fevereiro de 1965) foi um político brasileiro.

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Arturo Sampay

Arturo Enrique Sampay (28 de julho de 1911, Concordia, Entre Rios - 14 de fevereiro de 1977, La Plata) foi um jurista, constitucionalista e professor argentino, conhecido como o responsável pela Constituição Argentina de 1949 e considerado pai do constitucionalismo social na Argentina.

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Asella

Asella (ou Asela) é uma cidade da Etiópia, localizada na Zona de Arsi, uma ex-província na região central do país, habitada pelos Oromas, situada cerca de 175 km da capital, Adis Abeba.

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Assembleia constituinte

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

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Assembleia Constituinte (Portugal)

Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na, a qual foi eleita por sufrágio universal directo em eleições realizadas a 25 de Abril de 1975, com o objectivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974.

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Assembleia Constituinte Russa de 1918

A Assembleia Constituinte Russa (em russo: Всероссийское Учредительное собрание) foi um órgão constitucional eleito na Rússia após a Revolução de Outubro de 1917, para dar ao país uma constituição.

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Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.

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Assembleia do ano XIII

A Assembleia Geral Constituinte de 1813 ou Assembleia do ano XIII foi convocada pelo segundo triunvirato argentino que havia chegado ao poder em outubro 1812.

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Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Legislativa da República de El Salvador

A Assembleia Legislativa da República de El Salvador é o órgão que exerce o poder legislativo do Estado de El Salvador.

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) é o órgão de representação do Poder Legislativo através dos deputados estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.

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Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é o órgão de poder legislativo do estado de Minas Gerais, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia Nacional Constituinte

A Assembleia Nacional Constituinte de 1911, que marca o início da Primeira República Portuguesa (1910-1926), nasce da necessidade de elaborar uma constituição, após a revolução republicana de 5 de Outubro de 1910.

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Associação Brasileira de Direitos Autorais dos Jornalistas

Em novembro de 2000 foi criada a Associação Brasileira de Direitos Autorais dos Jornalistas - Apijor.

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Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares

A Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS) é uma associação de direito neerlandês, com sede em Bruxelas (Bélgica).

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Ato Institucional n.º 14

O Ato Institucional Número Quatorze (AI-14) foi baixado pela junta militar e demais ministros de Estado Augusto Hamann Rademaker, Aurélio de Lyra Tavares e Márcio de Souza e Mello, Luís Antônio da Gama e Silva, José de Magalhães Pinto, Antônio Delfim Netto, Mário David Andreazza, Ivo Arzua Pereira, Tarso Dutra, Jarbas G. Passarinho, Leonel Miranda, Edmundo de Macedo Soares, Antônio Dias Leite Júnior, Hélio Beltrão, José Costa Cavalcanti, Carlos F. de S Marinha, em 5 de setembro de 1969.

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Ato Institucional n.º 3

O Ato Institucional Número Três (AI-3) foi baixado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco em 5 de fevereiro de 1966, dispondo sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais e permitindo que Senadores e Deputados Federais ou Estaduais, com prévia licença, exerçam o cargo de Prefeito de capital de Estado.

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Auditor fiscal

Auditor Fiscal é um nome generalista, utilizado para designar diversos agentes públicos, usualmente dotados de ampla autonomia na interpretação e aplicação das leis, vinculados ao Poder Público federal, estadual ou municipal no Brasil.

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Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) é a autoridade pública federal responsável pela Administração Tributária e Aduaneira da União.

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Auditor Municipal de Controle Interno (São Paulo)

Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI) do Município de São Paulo é um cargo público de natureza técnico-científica, cujo provimento exige formação de nível superior, caracterizando-se como um profissional de compliance do setor público municipal.

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Audrey Christiaan

Audrey Christiaan é uma política e ativista ambiental indígena do Suriname.

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Augusta de Saxe-Weimar-Eisenach

Augusta Maria Luísa Catarina de Saxe-Weimar-Eisenach (Weimar, 30 de setembro de 1811 - Berlim, 7 de janeiro de 1890) foi a esposa do Imperador Guilherme I, portanto, a Imperatriz Consorte da Alemanha e Rainha Consorte da Prússia até a morte de seu marido em 1888.

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Augusto de Almeida Monjardino

Augusto de Almeida Monjardino (Angra do Heroísmo, 3 de Março de 1871 — Lisboa, 6 de Julho de 1941) foi um médico cirurgião formado pela antiga Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa (actual Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa), tendo defendido a sua tese de doutoramento a 18 de Julho de 1899.

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Augusto Pinochet

Augusto José Ramón Pinochet Ugarte (Valparaíso, 25 de novembro de 1915 – Santiago, 10 de dezembro de 2006) foi um general do exército chileno e ditador que governou como presidente do Chile de 1973 a 1990, servindo posteriormente como senador vitalício, cargo que foi criado exclusivamente para ele, por ter sido um ex-governante.

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Augustus O. Stanley

Augustus Owsley Stanley I (21 de maio de 1867 — 12 de agosto de 1958) foi um político norte-americano originário do estado do Kentucky.

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Aulas Régias

As Aulas Régias foram a primeira sistematização do ensino público e laico no Reino de Portugal.

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Austrália Ocidental

A Austrália Ocidental ou Austrália do Oeste (Western Australia, abreviado como WA) é um estado que ocupa toda a parte do terço ocidental da Austrália.

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Autonomia

Autonomia (do grego antigo αὐτονομία, autonomia: de αὐτόνομος, autonomos, uma junção de αὐτο-, auto-, "de si mesmo" + νόμος, nomos, "lei", ou seja, "aquele que estabelece suas próprias leis") é um conceito encontrado na moral, na política, na filosofia e na bioética.

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Avaaz.org

Avaaz.org (ou simplesmente Avaaz) é uma rede para mobilização social global através da Internet.

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Azua (província)

Azua é uma província da República Dominicana.

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Ácido hialurônico

é um biopolímero formado pelo ácido glucurônico e a N-acetilglicosamina.

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África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul e mais raramente referida como Suláfrica, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

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África subsariana

Mapa da África destacando a região subsaariana (verde) A África, antes chamada África negra, corresponde à parte do continente africano situada ao sul do Deserto do Saara.

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Águas de São Pedro

Águas de São Pedro (pronuncia-se ouça) é um município brasileiro do estado de São Paulo, distante 187 quilômetros de sua capital.

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Álvaro Xavier da Fonseca Coutinho e Póvoas

Álvaro Xavier da Fonseca Coutinho e Póvoas (Guarda, 7 de Setembro de 1773 — Guarda, 29 de Novembro de 1852), mais conhecido por General Póvoas, foi um aristocrata e militar do Exército Português, onde atingiu o posto de general, que se distinguiu como um dos principais comandantes militares das forças miguelistas durante a Guerra Civil Portuguesa.

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Égide

A Égide (Aegis) era, na mitologia grega, o escudo mágico que Zeus utilizou em sua luta contra os titãs, e que lhe dava grande defesa pessoal.

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Óregon

Óregon ou Oregão (em inglês: Oregon) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região dos Estados do Pacífico.

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Bahrein

Barém,Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (versão digital, acesso em 27 de fevereiro de 2015) traz bareinita, baremês, baremense e baremita, indicando-as como gentílicos de Barém ou BareinOs Lusíadas, de Luís de Camões: em mais de uma estrofe da obra, Camões menciona o país, exclusivamente sob a grafia Barém.

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Baldomero Espartero

Joaquín Baldomero Fernández Espartero Álvarez de Toro (Granátula de Calatrava, Ciudad Real, 27 de fevereiro de 1793 — Logroño, 8 de janeiro de 1879) foi um militar e político espanhol.

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Bamaco

Bamaco é a capital e maior cidade do Mali.

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Bamberga

Bamberga (Bamberg) é uma cidade no estado da Baviera, Alemanha.

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Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil (também conhecido por BC, BACEN ou BCB) é uma autarquia federal autônoma integrante do Sistema Financeiro Nacional sem vinculação a Ministério.

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Bandeira da Índia

A bandeira nacional da Índia foi adotada durante uma reunião ad hoc da Assembleia Constituinte realizada em 22 de Julho de 1947, vinte e dois dias antes da independência indiana do Reino Unido em 15 de Agosto de 1947.

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Bandeira da Bahia

A Bandeira Estadual da Bahia é o pavilhão do estado brasileiro da Bahia e um dos símbolos oficiais a representar esta unidade da federação.

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Bandeira da República Socialista Federativa Soviética da Rússia

Bandeira da Rússia (desde 1993) A Bandeira da República Socialista Federativa Soviética da Rússia foi adotada pela RSFS da Rússia, em 1954.

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Bandeira de Angola

A bandeira nacional de Angola divide-se horizontalmente numa metade superior vermelha e na outra parte inferior preta.

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Bandeira de Moçambique

A Bandeira de Moçambique é a bandeira nacional da República de Moçambique que foi adoptada em 1º de Maio de 1983.

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Bandeira nacional

Uma bandeira nacional consiste numa bandeira que representa e simboliza uma nação.

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Barbados

Barbados é um país insular nas Pequenas Antilhas das Índias Ocidentais, na região caribenha das Américas e a mais oriental das ilhas do Caribe.

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Bauru

Bauru é um município brasileiro do interior de São Paulo, sendo o mais populoso do Centro-Oeste paulista.

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Berberes

Mapa dos grupos berberes Os berberes (que chamam a si próprios Imazighen, que significa "homens livres" ou "homens nobres"; singular Amazigh) referem-se ao conjunto de povos do Norte de África que falam línguas berberes, da família de línguas afro-asiáticas.

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Bermudas

As ilhas Bermudas, em inglês chamadas Bermuda (no singular), são um território britânico ultramarino membro da comunidade do Caribe localizadas no Oceano Atlântico, constituídas por uma ilha principal e um conjunto de pequenas ilhas separadas por estreitos canais, hoje ligadas por pontes rodoviárias.

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Bernardino de Campos (político)

Bernardino José de Campos Júnior (Pouso Alegre, - São Paulo) foi um advogado e político brasileiro.

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Bernardo de Monteagudo

Bernardo José Monteagudo (Tucumã, — Lima) foi um advogado, político, jornalista, militar e revolucionário argentino que participou dos processos independentistas no Rio da Prata, Chile e Peru.

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Bismillah

A fórmula da Bismillah em caligrafia árabe Bismillah ou basmala (árabe: بسملة) é uma fórmula em árabe usada em variados contextos da vida de um muçulmano.

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Blaise Compaoré

Blaise Compaoré (Ziniaré, Alto Volta, 3 de fevereiro de 1951) é um militar e político burquinense, foi presidente do seu país de 1987 até 2014.

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Bobby Beausoleil

Robert Kenneth "Bobby" Beausoleil (Santa Barbara, 6 de novembro de 1947) é um músico, ator e homicida norte-americano, ex-integrante da Família Manson, condenado à prisão perpétua por assassinato.

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Bogotá

Bogotá, anteriormente conhecida como Santa Fé de Bogotá, é a capital e maior cidade da Colômbia.

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Bolívia

Bolívia (em castelhano: Bolivia,; em quíchua: Buliwya; em aimará: Wuliwya; em guarani: Volívia), oficialmente Estado Plurinacional da Bolívia (em castelhano: Estado Plurinacional de Bolivia; em quíchua: Buliwya Mamallaqta; em aimará: Wuliwya Suyu; em guarani: Tetã Volívia), é um país encravado no centro-oeste da América do Sul.

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Brasão de armas de Tonga

O brasão de armas de Tonga foi desenhado em 1875 quando se criou a constituição.

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Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Brasil Pinheiro Machado

Brasil Pinheiro Machado (Ponta Grossa, — Curitiba) foi um historiador, professor, magistrado, advogado e político brasileiro.

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Brasil Urgente

Brasil Urgente é um programa de televisão jornalístico brasileiro exibido pela Rede Bandeirantes.

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Bucareste

Bucareste (București) é a capital e maior cidade da Roménia. Além de capital oficial, é também a capital cultural, industrial e financeira do país. Está localizada na parte sudeste da Roménia, na região histórica da Munténia (parte da Valáquia), nas margens do rio Dâmbovița, cerca de 60 km a norte do rio Danúbio e da fronteira com a Bulgária. O município de Bucareste tem 228 km² e em 2011 tinha habitantes. A área urbana estende-se para além dos limites administrativos do município e em 2017 tinha mais de dois milhões de habitantes. Em termos de população dentro dos limites da cidade, Bucareste é a quinta cidade mais populosa da União Europeia, a seguir a Berlim, Madrid, Roma e Paris. Para os padrões europeus, Bucareste não é uma cidade antiga, já que a primeira menção histórica da sua existência data de 1459. Tornou-se a capital dos Principados Unidos da Roménia, resultantes da união dos principados da Valáquia e da Moldávia, consolidando a sua posição como centro político, cultural, artístico do que é atualmente a Roménia. A arquitetura da cidade apresenta uma diversidade de estilos, que vão desde o neoclássico até aos mais modernos, passando pelos do período entreguerras (Art déco e Bauhaus) e pelos da era comunista. No período entre as duas guerras mundiais, a arquitetura elegante de Bucareste, muito influenciada pela arquitetura e urbanismo franceses, e a sofisticação das suas elites grangearam-lhe o apelido de "Pequena Paris do Oriente" (Micul Paris). A arquitetura e urbanismo do centro histórico sofreu graves danos devido às guerras, sismos e, sobretudo ao programa de "" do ditador comunista Nicolae Ceaușescu, um projeto megalómano de urbanização que basicamente passava pela demolição dos edifícios bairros existentes e pela sua substituição por novas estruturas. Desde o final do que a cidade vive um período de acentuado desenvolvimento cultural e económico. Em 2016, o centro histórico de Bucareste foi classificado como "em perigo" pelo World Monuments Fund. Bucareste é a cidade mais próspera economicamente da Roménia e é um dos principais centros industriais e de transporte da Europa do Leste. A cidade dispõe de grandes espaços para realização de convenções e outros eventos, nomeadamente culturais, institutos de educação, locais de comércio e áreas de recreio. Em termos administrativos, o Municipiul București (Município de Bucareste) está equiparado a um distrito, que está dividido em seis "setores", cada um deles governado por um prefeito local.

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Bullying

Bullying (inglês), também chamado de intimidação sistemática, intimidação vexatória, violência escolar e bulimento, é o uso de força física, ameaça ou coerção para abusar, intimidar ou dominar agressivamente outras pessoas de forma frequente e habitual.

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Bundesamt für Verfassungsschutz

Colônia. O Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV, em português: Gabinete Federal para a Proteção da Constituição), fundado no começo dos anos 50, é o serviço de inteligência interno da Alemanha, com sede em Colônia.

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Bundesrat

O Bundesrat (traduzido do alemão, Conselho Federal) é um órgão constitucional da República Federal Alemã.

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Bundeswehr

Bundeswehr (Defesa Federal) são as Forças Armadas unificadas da Alemanha e sua administração civil e autoridades de aprovisionamento.

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Burgomestre

O burgomestre (em alemão, Bürgermeister) é o detentor do poder executivo no nível comunal em países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Hungria, Luxemburgo, Países Baixos e Polônia, que equivale ao cargo de Presidente da Câmara em Portugal ou Prefeito no Brasil.

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Burquina Fasso

Burquina Fasso, Burquina Faso (Burkina Faso) ou simplesmente Burquina, é um país africano limitado a oeste e a norte pelo Mali, a leste pelo Níger, e a sul pelo Benim, pelo Togo, por Gana e pela Costa do Marfim.

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Caleb Strong

Caleb Strong (9 de janeiro de 1745 – 7 de novembro de 1819) foi um advogado e político americano, sendo o 6º e 10º governador de Massachusetts exercendo o cargo entre 1800 e 1807 e novamente de 1812 até 1816.

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Califórnia

Califórnia (California) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados do Pacífico.

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Campos Novos

Campos Novos é um município brasileiro no oeste do estado de Santa Catarina, Região Sul do Brasil.

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Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

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Cananéia

Cananéia é um município brasileiro do litoral de São Paulo.

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Capital

Uma capital nacional ou, simplesmente, capital (do latim caput, capitis, "cabeça") é a cidade ou localidade onde reside o governo central, os ministérios e todos os organismos supremos da administração do Estado.

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Caprinocultura leiteira no Brasil

A redução do tamanho das propriedades rurais, em destaque aquelas próximas aos centros urbanos, os custos da terra e dos meios de produção e a cada vez mais escassa mão-de-obra disponível nas zonas rurais, têm incentivado a implementação de atividades agropecuárias intensivas que maximize seu uso.

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Caraúbas (Rio Grande do Norte)

Caraúbas é um município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil).

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Carl Schmitt

Carl Schmitt (Plettenberg, 19 de julho de 1888 — 7 de abril de 1985) foi um filósofo, jurista e teórico político alemão.

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Carlos Alberto da Sardenha

Carlos Alberto (Turim, – Porto), apelidado de "o Hesitante", foi o Rei da Sardenha de 1831 até sua abdicação em 1849 após a derrota na Batalha de Novara para o Império Austríaco.

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Carlos Cadilha

Carlos Alberto Fernandes Cadilha (Viana do Castelo, 1 de Agosto de 1947) é um magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional.

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Carlos Frederico, Grão-Duque de Baden

Carlos Frederico, Grão-Duque de Baden (Karlsruhe, 22 de novembro de 1728 — Karlsruhe, 10 de junho de 1811) foi o filho mais velho do príncipe Frederico de Baden-Durlach e de Amália de Nassau-Dietz, a filha de João Guilherme Friso, Príncipe de Orange.

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Carlos Gomes (Rio Grande do Sul)

Carlos Gomes é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Sul.

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Carlos Gomes de Oliveira

Carlos Gomes de Oliveira (Joinville, —) foi um advogado, jornalista e político brasileiro.

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Carlos II da Romênia

Carlos II (Sinaia, 15 de outubro de 1893 – Cascais, Estoril, 4 de abril de 1953), foi o Rei da Romênia de 1930 até sua abdicação forçada em setembro de 1940.

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Carlos Renaux

Carlos Renaux, originalmente Karl Christian Renaux (Lörrach, — Brusque, Santa Catarina) foi um político, comerciante e industrial brasileiro, o fundador da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux em Brusque, no estado de Santa Catarina.

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Carlos X de França

Carlos X (Versalhes, – Görz) foi o Rei da França e Navarra de 1824 até sua abdicação forçada em 1830.

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Carolina do Norte

A Carolina do Norte é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Carolina do Sul

A Carolina do Sul é um dos 50 estados dos Estados Unidos, e está localizado na região sudeste do país.

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Carta (desambiguação)

*Carta — elemento postal.

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Carta de Curucã Fuga

A Carta de Curucã Fuga (Kurukan Fuga), também chamada Carta do Mandinga, era a constituição do Império do Mali.

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Carta magna

Carta Magna ou Magna Carta pode ser.

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Carta rogatória

A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre dois países.

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Caruaru

Caruaru (pronúncia 10px) é um município brasileiro do estado de Pernambuco, situado na região nordeste do país.

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Casa de Bragança

A Sereníssima Casa de Bragança é uma família nobre portuguesa, que teve muita influência e importância na Europa e no mundo até ao início do século XX, tendo sido a casa real portuguesa desde 1640 até 1910.

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Casamento

Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Venezuela

Homossexualidade ilegal Na Venezuela, não existe, no momento, nenhuma lei que reconheça as uniões para as parcerias homossexuais, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a união civil.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil

O reconhecimento da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável entre o homem e a mulher, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação 10-0, no dia 5 de maio de 2011, no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4.277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 132, apresentada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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Cassação

Cassação é uma punição que priva ou anula ao condenado o direito de ocupar um cargo público e de ser eleito a qualquer outra função por um determinado período de tempo.

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Castelo de Berg

O Castelo de Berg (em luxemburguês: Schlass Bierg; francês: Château de Berg; alemão: Schloss Berg) localiza-se na cidade de Colmar-Berg, no centro de Luxemburgo, perto da confluência dos rios Alzette e Attert, dois dos mais importantes do país.

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Catar

Catar,Dicionários e vocabulários ortográficos.

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Catarina Sarmento e Castro

Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro (Coimbra, 16 de Maio de 1970) é uma jurista portuguesa, antiga Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.

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Cazaquistão

O Cazaquistão (Қазақстан, translit.: Qazaqstan,; Казахстан, translit.: Kazakhstan), oficialmente República do Cazaquistão, é um país transcontinental, localizado na Ásia Central, com uma pequena parte a oeste do rio Ural na Europa.

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Câmara Municipal de São Mateus (Espírito Santo)

Câmara Municipal de São Mateus é o órgão legislativo do município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.

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César Nascentes Tinoco

César Nascentes Tinoco (Campos dos Goytacases, 2 de dezembro de 1884 — Niterói, 13 de junho de 1960) foi um político brasileiro formado pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro em 2012.

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Código Comercial Uniforme

O Código Comercial Uniforme (Uniform Commercial Code (UCC)), publicado pela primeira vez em 1952, é um de uma série de leis uniformes que foram estabelecidos como lei com o objetivo de harmonizar as leis de vendas e outras transações comerciais nos Estados Unidos por meio da adoção do UCC por todos os cinquenta estados, o Distrito de Columbia e os territórios dos Estados Unidos.

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Código de Direito Canónico

O Código de Direito Canónico (em latim Codex Iuris Canonici; CIC) é o conjunto ordenado das normas jurídicas do direito canónico que regulam a organização da Igreja Católica Romana (de rito latino), a hierarquia do seu governo, os direitos e obrigações dos fiéis e o conjunto de sacramentos e sanções que se estabelecem pela contravenção das mesmas normas.

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Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Celso Amorim

Celso Luiz Nunes Amorim (Santos, 3 de junho de 1942) é um professor, acadêmico e diplomata brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Censura no Brasil

A censura no Brasil, tanto cultural como política, ocorreu durante todo o período após a colonização do país.

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Cerco da Lapa

O Cerco da Lapa foi um episódio militar envolvendo o Exército Brasileiro, a Guarda Nacional, a Polícia Militar do Paraná e voluntários, que ocorreu durante a Revolução Federalista no início de 1894, quando a cidade de Lapa tornou-se arena de um sangrento confronto entre as tropas republicanas, os chamados pica-paus (legalistas), e os maragatos (federalistas), contrários ao sistema presidencialista de governo.

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Cesare Balbo

Cesare Balbo (Turim, 21 de novembro de 1789 — Turim, 3 de junho de 1853) foi um político, escritor italiano e primeiro Presidente do Conselho do Reino da Sardenha.

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CF

*República Centro-africana (código ISO 3166).

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Charles de Gaulle

Charles André Joseph Marie de Gaulle (Lille, 22 de novembro de 1890 – Colombey-les-Deux-Églises, 9 de novembro de 1970) foi um general, político e estadista francês que liderou as Forças Francesas Livres durante a Segunda Guerra Mundial e presidiu o Governo Provisório da República Francesa de 1944 a 1946, a fim de restabelecer a democracia na França.

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Charles Grey, 2.º Conde Grey

Charles Grey, 2.º Conde Grey KG PC (Fallodon, 13 de março de 1764 – Howick, 17 de julho de 1845), foi um diplomata e político ligado ao partido whig, de tendência liberal, tendo sido Primeiro-ministro do Reino Unido entre 1830 e 1834.

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Charlton Heston

Charlton Heston, nome artístico de John Charles Carter (Evanston, Illinois, — Beverly Hills), foi um ator e ativista político norte-americano notabilizado no cinema por papéis heroicos em superproduções da era de ouro de Hollywood, como Moisés de Os Dez Mandamentos, Judah Ben-Hur de Ben-Hur, George Taylor de Planeta dos Macacos, o lendário cavaleiro espanhol El Cid no filme homônimo e Robert Neville em A Última Esperança da Terra.

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Checoslováquia

A (em e em eslovaco: Československo, Česko-Slovensko) foi um país que existiu na Europa Central entre 1918 e 1992 (com a exceção do período da Segunda Guerra Mundial, ver Acordo de Munique).

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Chile

Chile, oficialmente República do Chile (em castelhano), é um país da América do Sul que ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico.

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Chipre

Chipre, oficialmente República de Chipre é um país insular no leste do mar Mediterrâneo, ao largo das costas da Síria e Turquia.

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Chrispim Jacques Bias Fortes

Chrispim Jacques Bias Fortes (Barbacena, 25 de outubro de 1847 — Barbacena, 14 de maio de 1917) foi um político e promotor brasileiro.

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Cláudio Monteiro

Cláudio Ramos Monteiro (São Paulo, Brasil, 27 de Setembro de 1964) é um jurista, professor, político, advogado e magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional e actual Juiz do Supremo Tribunal Administrativo.

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Cláusula pétrea

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

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Club Atlético Osasuna

O Club Atlético Osasuna (cujo acrónimo é CAO) é um clube de futebol espanhol da cidade de Pamplona, Navarra, fundado no dia 17 de novembro de 1920.

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Club de Madrid

O Club de Madrid (ou Clube de Madri) é uma organização independente sem fins lucrativos criada para promover a democracia e a mudança na comunidade internacional.

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Colégio de Santa Inês

O Colégio de Santa Inês é uma escola católica no bairro do Bom Retiro, na cidade de São Paulo, e este foi fundado em 1907.

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Colónia do Cabo

A Colônia do Cabo (em neerlandês: Kaapkolonie, em inglês: Cape Colony), com referência ao cabo da Boa Esperança, foi a primeira colónia na extremidade sul da África do Sul e existiu entre 1652, com a fundação da cidade do Cabo por Jan van Riebeeck da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais e 1806, quando foi ocupada pelos britânicos.

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Coletividade de ultramar

Uma coletividade de ultramar ou coletividade ultramarina (collectivité d'outre-mer, comumente designado pela sigla COM) assim como as regiões francesas, é uma divisão administrativa de primeira ordem da França.

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Colette de Corbie

Santa Nicole de Corbie (em francês: Colette of Corbie, 13 de janeiro de 1381 - 6 de março de 1447), também conhecida como Santa Coleta e Santa Cole, foi uma abadessa francesa e fundadora das Pobres Clarissas Coletinas, um ramo reformador da Ordem de Santa Clara, mais conhecida como as Clarissas.

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Colin Powell (economista)

Geoffrey Colin Powell (17 de setembro de 1937 – 13 de maio de 2019) foi um economista britânico que influenciou o desenvolvimento dos serviços industriais financeiros de Jersey, uma das Ilhas do Canal da Mancha, na Europa.

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Colorado

Colorado é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados das Montanhas Rochosas.

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Comandante em chefe

ou abreviadamente comandante-chefe é o comandante das forças militares de uma nação, ou de um elemento significativo destas forças.

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Comissão Búlgara para os Topônimos Antárticos

A Comissão Búlgara para os Topônimos Antárticos foi estabelecida pelo Instituto Antártico Búlgaro em 1994, e desde 2001 é uma instituição associada com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bulgária.

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Comissão Nacional de Proteção de Dados

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (sigla CNPD) é uma entidade administrativa independente portuguesa com poderes de autoridade, que funciona junto da Assembleia da República Portuguesa, cuja função é o controlo e a fiscalização do processamento de dados pessoais, em rigoroso respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades e garantias consagradas na Constituição e na Lei.

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Comissões parlamentares no Brasil

Na política do Brasil, as comissões parlamentares são grupos de legisladores, organizados em função da matéria de sua competência, reunidos para apreciar projetos de lei e outras propostas normativas, além de exercerem papel fiscalizador.

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Commonwealth (área insular dos Estados Unidos)

Na terminologia das áreas insulares dos Estados Unidos, a commonwealth (comunidade) é um território organizado, mas dependente.

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Comores

Comores, oficialmente União das Comores, é um país independente da África Austral, localizado no extremo norte do canal de Moçambique na costa oriental da África.

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Comunicação de dados

A comunicação dados é a disciplina da ciência da computação que trata da comunicação entre computadores (sistema computacional) e dispositivos de calculadoras analógicas antigas sem utilização de nenhum protocolo do modelo OSI ou da arquitetura tcp/ip diferentes através de um meio de transmissão incomum.

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Comunidade flamenga

A Comunidade flamenga é uma das três comunidades constitucionais da Bélgica.

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Comunidade germanófona da Bélgica

A Comunidade germanófona é uma das três comunidades constitucionais da Bélgica.

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Comunidade para a Democracia e os Direitos das Nações

A Comunidade para a Democracia e os Direitos das Nações, também comumente e coloquialmente conhecida como Comunidade dos Estados Não Reconhecidos, raramente como CIS-2 (Comunidade dos Estados Não Reconhecidos, CIS-2), é uma organização internacional na Europa Oriental que une vários Estados da antiga União Soviética, todos os quais têm pouco ou nenhum reconhecimento da comunidade internacional.

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Comunidades autónomas da Espanha

Uma comunidade autónoma é uma entidade territorial que, no ordenamento constitucional da Espanha, é dotada de autonomia legislativa e de competências executivas, bem como da faculdade de se administrar mediante representantes próprios.

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Comunismo chinês

O comunismo chinês foi inspirando no socialismo francês e em Confúcio sendo que é é uma referência no mundo inclusive no aspecto econômico, no aspecto futebolístico, na superação da guerra econômica e tendo como destaque o Partido Comunista da China que é o maior do mundo e que influenciou regiões como Myanmar, Brasil, Estados Unidos, Canadá, o Continente Africano, Taiwan e Grécia.

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Conceição de Macabu

Sem descrição

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Concepción del Uruguay

Concepción del Uruguay, muitas vezes chamada em sua região apenas de Uruguay, é uma localidade argentina a leste da província de Entre Ríos, no departamento de Uruguay, à margem ocidental do rio Uruguai.

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Concurso público

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático.

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Confederação

Em ciência política, a confederação é uma associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados, mas que pode eventualmente adotar uma constituição comum.

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Conferência Consultiva Política do Povo Chinês

A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (中国人民政治协商会议, em chinês; Zhōngguó Rénmín Zhèngzhì Xiéshāng Huìyì, em pinyin), ou CCPPC, é um organismo consultivo político da República Popular da China.

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Confissão (direito)

Em direito penal, confissão é a declaração ou admissão, pelo acusado, do crime que praticou.

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Congresso da República do Peru

O Congresso da República do Peru (Congreso de la República del Perú) é o órgão legislativo do Peru.

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Congresso de Angostura

O Congresso de Angostura, inaugurado no dia 15 de fevereiro de 1819 pelo Libertador Simon Bolívar, sob a inspiração da ideologia do general Francisco de Miranda em Angostura (hoje Ciudad Bolívar), representou o segundo Congresso Constituinte da Venezuela.

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Congresso dos Estados Unidos

O Congresso dos Estados Unidos (em inglês: United States Congress) é o órgão legislativo bicameral do governo federal dos Estados Unidos, sendo composto por duas câmaras legislativas: o Senado e a Câmara dos Representantes.

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Congresso Geral Nacional (Líbia)

O Congresso Geral Nacional (CGN) (المؤتمر الوطني العام) é a instituição política provisória que representa o Poder Legislativo da Líbia em substituição do Conselho Nacional de Transição, órgão temporário que desempenhou as funções governamentais após a queda do regime político de Muammar Gaddafi em 2011, e que estará em funcionamento até que seja aprovada a nova constituição da República da Líbia e seja eleito um parlamento definitivo.

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Congresso Nacional da Bélgica

A coluna do Congresso, em Bruxelas. O Congresso Nacional da Bélgica foi uma assembléia legislativa temporária em 1830, estabelecido logo depois que o Governo Provisório da Bélgica proclamou a independência do país, em 4 de outubro daquele ano.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Connecticut

Connecticut (ou Coneticute ou Conecticute) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região da Nova Inglaterra.

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Conselho Constitucional da França

O Conselho Constitucional (Conseil Constitutionnel, em francês) é a mais alta autoridade constitucional da França e tem como função fiscalizar a aplicação da Constituição.

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Conselho de Contribuintes

Conselho de Contribuintes é o nome que se dá, no Brasil, aos órgãos de deliberação coletiva do Poder Executivo, com participação paritária de servidores públicos e representantes das classes produtoras, com a competência de apreciar e julgar os recursos administrativos interpostos pelos contribuintes que versem matéria relativa a exigências tributárias.

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Conselho Nacional do Ministério Público

Sede do CNMP No Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional, bem como supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.

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Conselho Político Nacional

O Conselho Político Nacional foi um órgão consultivo do Estado Português instituído pelo, de 22 de Dezembro de 1931.

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Conselho Supremo da Ucrânia

O Conselho Supremo da Ucrânia (ucraniano: Верхо́вна Ра́да Украї́ни, Verkhovna Rada) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia.

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Consorte real

Consorte real é o cônjuge do monarca.

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Conspiração de 1817

A conspiração de 1817 foi uma tentativa de golpe de Estado organizada por um grupo de jovens oficiais pertencentes à Loja Maçónica de Santarém que saiu frustrada.

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Constitucionalismo

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.

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Constitucionalismo achado na rua

O Constitucionalismo achado na rua consiste em construções teóricas e práticas jurídicas resultantes de estudos do Grupo da linha de Pesquisa O Direito Achado na Rua, integrante do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição (desambiguação)

Por constituição pode estar à procura de.

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Constituição argentina

A Constituição argentina de 1853 foi a primeira constituição que regeu a actual República Argentina.

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Constituição argentina de 1853

A Constituição argentina de 1853 foi a primeira constituição que regeu na maior parte do território da actual República Argentina. Foi aprovada com o apoio geral dos governos provinciais, com a importante excepção do Estado de Buenos Aires, que se manteve separado de facto da Confederação Argentina até 1859.

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Constituição brasileira de 1824

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

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Constituição brasileira de 1891

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.

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Constituição brasileira de 1934

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.

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Constituição brasileira de 1937

A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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Constituição brasileira de 1967

A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição Civil do Clero

A Constituição Civil do Clero foi um decreto votado no dia 12 de julho de 1790, pela Assembleia Nacional Constituinte francesa, que invalidou a Concordata de Bolonha de 1516.

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Constituição da África do Sul

Constituição da África do Sul é a lei suprema da África do Sul.

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Constituição da Áustria

A Constituição da Áustria (em alemão: Österreichische Bundesverfassung) é a lei suprema da Áustria ao nível federal.

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Constituição da Bielorrússia

A Constituição da República da Bielorrússia (Канстытуцыя Рэспублікі Беларусь, Конституция Республики Беларусь) é a legislação suprema da Bielorrússia.

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Constituição da Coreia do Norte

A Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia (coreano: 조선 민주주의 인민 공화국 사회주의 헌법; transl.: Chosŏn Minjujuŭi Inmin Konghwaguk Sahoejuŭi Hŏnbŏp), é a constituição da Coreia do Norte.

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Constituição da Dinamarca

A Lei Fundamental da Dinamarca (Danmarks Riges Grundlov), também designada de forma simplificada como a Constituição da Dinamarca é a lei suprema do Reino da Dinamarca, que define o sistema político e respetivo funcionamento.

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Constituição da França

A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946.

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Constituição da Grécia (1974)

A Constituição da Grécia (Sýntagma ou Σύνταγμα) foi aprovada pela Assembleia Constituinte Grega em 1975, tendo sido revista em 1986, 2001 e 2008.

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Constituição da Guiné Equatorial

A Constituição da Guiné Equatorial é a lei máxima da Guiné Equatorial.

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Constituição da Islândia

A Constituição da Islândia (em islandês: Stjórnarskrá lýðveldisins Íslands) foi promulgada em 1944 pelo Parlamento da Islândia, após ter sido aprovada em referendo pelo povo islandês.

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Constituição da mandioca

Denomina-se popularmente como Constituição da mandioca o primeiro projeto de constituição do Brasil, cuja votação, em 1823, veio a ser interrompida pelo Imperador D. Pedro I (1822-1831) em novembro daquele ano, ao determinar o fechamento da Assembleia Nacional Constituinte.

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Constituição da Moldávia

A Constituição da Moldávia é a lei fundamental da República da Moldávia.

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Constituição da Mongólia

A Constituição da Mongólia (Mongol Ulsīn Ündsen Húlĭ, "Lei Geral do Estado Mongol") é a atual constituição da Mongólia.

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Constituição da Noruega

A assembleia constituinte reunida em Eidsvoll, em 1814. A Constituição da Noruega foi adoptada a 16 de maio de 1814 por uma assembleia constituinte reunida em Eidsvoll (uma pequena cidade a norte da capital, que naquela altura se chamava Christiania) e assinada a 17 de maio, que passou a ser o Dia Nacional da Noruega.

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Constituição da Ossétia do Sul

A Constituição da República da Ossétia do Sul (russo: Конститу́ция Респу́блики Ю́жная Осе́тия) foi adotada por referendo em 8 de abril de 2001.

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Constituição da República da Polônia

A Constituição da República da Polônia de 2 de abril de 1997 é a atual constituição da Polônia.

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Constituição da República de Moçambique

A Constituição da República de Moçambique é a Lei Política Maior do estado soberano da República de Moçambique, atualmente vigora a constituição aprovada em 12 de Junho de 2018.

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Constituição da República Popular da China

A Constituição da República Popular da China é nominalmente a lei suprema na República Popular da China.

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Constituição da República Romana

A constituição da República Romana é um nome normalmente utilizado por especialistas para se referir ao conjunto de regras e princípios, escritos ou não, que determinavam o que era permitido ou proibido dentro dos limites estabelecidos de soberania da antiga Roma republicana.

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Constituição da Serra Leoa

A Constituição da Serra Leoa é a lei básica que rege a Serra Leoa.

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Constituição da Suécia

A Constituição da Suécia (Sveriges grundlagar) é composta por quatro ”leis fundamentais” (grundlagar) que constituem a lei suprema do país e regulamentam o seu sistema político.

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Constituição da Turquia

A atual Constituição da República da Turquia, também conhecida como Constituição de 1982, é a lei fundamental da Turquia.

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Constituição da Ucrânia

A Constituição da Ucrânia (Конституція України) é o conjunto de leis fundamentais, adotado e ratificado pela quinta sessão do Verkhovna Rada (parlamento) da Ucrânia, em 28 de junho de 1996.

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Constituição de Andorra

A Constituição de Andorra é a lei fundamental do Principado de Andorra.

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Constituição de Cádis

A Constituição de Cádis, também conhecida por Constituição Espanhola de 1812 ou La Pepa, aprovada a 18 de Março de 1812 pelas Cortes Gerais Extraordinárias reunidas na cidade de Cádis, e promulgada no dia imediato, foi o primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica e um dos primeiros no Mundo, sendo, no sentido moderno, apenas precedida pela Constituição Corsa de 1755 (a primeira constituição verdadeiramente democrática), pela Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e pela Constituição Francesa de 1791.

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Constituição de Cúcuta

A Constituição de Cúcuta, também conhecida como Constituição da Grã-Colômbia ou Constituição de 1821, foi o resultado do Congresso de Cúcuta que se desenrolou em 30 de agosto de 1821 e que tinha como principal objetivo criar a República da Colômbia através da unificação da Nova Granada (Colômbia e Panamá) e Venezuela.

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Constituição de Myanmar

A Constituição da República da União de Myanmar (em birmanês: mjəmà nàɪɴŋàɴ pʰwɛ̰zíbòʊɴ ʔətɕèɡàɴ ʔṵbədè) é a lei suprema de Myanmar.

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Constituição de São Marino

A Constituição de São Marino é a lei máxima de San Marino.

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Constituição de Timor-Leste

A Constituição de Timor-Leste entrou em vigor em 20 de maio de 2002.

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Constituição de Weimar

A Constituição de Weimar em formato de livreto. A constituição em si exigia que fosse entregue aos estudantes no momento de sua formatura A Constituição de Weimar (Weimarer Verfassung) ou, na sua forma portuguesa, Veimar, oficialmente Constituição do Império Alemão (alemão: Verfassung des Deutschen Reichs) foi o texto constitucional que vigorou durante a curta República de Weimar (1919-1933).

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Constituição do Alasca

A Constituição do Estado do Alasca (em inglês: Constitution of the State of Alaska) é a constituição do estado norte-americano do Alasca.

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Constituição do Azerbaijão

A Constituição do Azerbaijão, formalmente conhecido como a Constituição da República do Azerbaijão (em azeri: Azərbaycan Respublikasının Konstitusiyası), foi aprovada e adotada por um referendo nacional em 12 de novembro de 1995, que estabeleceu ao Azerbaijão como uma república unitária, laica, democrática, soberana e independente.

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Constituição do Canadá

A Constituição do Canadá é a suprema lei no Canadá.

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Constituição do Cazaquistão

A Constituição da República do Cazaquistão é a lei fundamental do Cazaquistão, como dito em seu artigo 4.

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Constituição do Chile

A Constituição Política da República do Chile de 1980 é o texto constitucional actualmente vigente no Chile.

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Constituição do Estado de Sergipe

A Constituição do Estado de Sergipe é a lei fundamental maior da competência do processo legislativo do estado brasileiro de Sergipe.

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Constituição do Haiti

A Constituição do Haiti (em francês: Constitution d'Haïti) é a lei suprema da República do Haiti, promulgada em 1987 e aplicada com totalidade somente em 1994.

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Constituição do Lesoto

A Constituição do Lesoto é o conjunto de leis que regem o Reino do Lesoto.

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Constituição do Peru

A Constituição do Peru é a lei suprema do Peru.

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Constituição do Uruguai

A Constituição do Uruguai é a lei suprema do Uruguai.

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Constituição dos dezassete artigos

A é, de acordo com o Nihon Shoki publicado em 720, um documento da autoria do príncipe Shōtoku de 604.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Constituição dos Países Baixos

A Constituição dos Países Baixos (em holandês:Grondwet voor het Koninkrijk der Nederlanden) é a lei suprema dos Países Baixos.

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Constituição espanhola de 1931

A Constituição Espanhola de 1931 foi aprovada a 9 de Dezembro de 1931 pelas Cortes Constituyentes após as eleições desse ano que originaram a proclamação da Segunda República Espanhola.

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Constituição Federal da Suíça

A Constituição Federal da Suíça foi promulgada 12 de Setembro de 1848, com influência de juristas com ideias da Revolução Francesa.

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Constituição Federal dos Estados Unidos Mexicanos de 1857

Uma vez que a ditadura de Antonio López de Santa Ana foi derrubada em 1856, Ignacio Comonfort ocupou a presidência por um curto período.

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Constituição Francesa de 1791

A Constituição Francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa (1791-1792).

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Constituição Francesa de 1793 (Ano I)

A Constituição Francesa de 1793, também conhecida como Constituição do Ano I, foi a primeira constituição republicana francesa, redigida pela Convenção Nacional e aprovada em 24 de junho de 1793 (6 de Messidor do Ano I).

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Constituição Francesa de 1795 (Ano III)

A Constituição Francesa de 1795, também conhecida como Constituição do Ano III, foi a constituição da Primeira República Francesa correspondente ao período do Diretório (1795-1799).

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Constituição Francesa de 1799 (Ano VIII)

A Constituição Francesa de 1799, também conhecida como Constituição do Ano VIII, foi uma constituição nacional de França, adotada em referendo popular em 24 de dezembro de 1799 (durante o oitavo ano pelo calendário revolucionário francês), que estabelecia o Consulado como forma de governo (formado por três cônsules, que tinham poder para nomear os senadores que, por sua vez, escolhiam o Tribunato e o membros do legislativo), entrando em vigor a 1 de janeiro de 1800 — e feita após o Golpe de 18 Brumário para dar o poder efetivo a Napoleão Bonaparte.

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Constituição Francesa de 1802 (Ano X)

A Constituição Francesa de 1802, também conhecida como Constituição do Ano X ou "Senatus-Consulto Orgânico de 16 de Termidor do Ano X", foi a lei fundamental francesa que alterou profundamente a Constituição de 1799 (Ano VIII), concedendo o título de Cônsul Vitalício à Napoleão Bonaparte e o poder de escolha de seu sucessor ao Senado francês.

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Constituição Francesa de 1804 (Ano XII)

A Constituição Francesa de 1804, também conhecida como Constituição do Ano XII ou "Senatus-Consulto Orgânico de 28 de Floreal do Ano XII", foi a constituição da França durante o Primeiro Império Francês (1804-1815).

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Constituição Francesa de 1814

A Constituição Francesa de 1814 foi um texto constitucional promulgado pelo rei Luís XVIII da França logo após a Restauração Bourbon, em forma de carta régia.

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Constituição Liberiana de 1847

A Constituição Liberiana de 1847 foi a a primeira constituição da República da Libéria.

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Constituição material

Constituição material, em direito, é o conjunto de regras, escritas ou não, que definem a estrutura das relações de poder de um país e o sistema de garantias dos seus cidadãos.

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Constituição Política da República de Cabo Verde

A Constituição Política da República de Cabo Verde é a lei máxima de Cabo Verde construída em uma redação de 295 artigos.

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Constituição Política da República do Chile de 1833

Capa de um exemplar da Constituição de 1833 A Constituição Política da República do Chile de 1833 é o texto constitucional surgido após o triunfo conservador na revolução de 1829, foi promulgada e jurada em 25 de maio de 1833, regendo o Chile por 92 anos.

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Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791

Castelo Real de Varsóvia, onde a Constituição há pouco foi aprovada. A Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791 (polonês: Konstytucja Trzeciego Maja) é considerada a segunda moderna constituição nacional codificada da Europa, depois da Constituição da Córsega de 1755, assim como a terceira mais antiga no mundo, depois da Constituição dos Estados Unidos.

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Constituição Portuguesa

Portugal, ao longo da sua história, teve várias constituições políticas.

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Constituição portuguesa de 1822

A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.

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Constituição portuguesa de 1911

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país.

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Constituição portuguesa de 1933

A Constituição Política da República Portuguesa de 1933 foi a constituição política que vigorou em Portugal entre 1933, ano em que cessou a Ditadura Nacional, e 1976, data em que a a atual Constituição entrou em vigor, no seguimento de, em 1974, o regime do Estado Novo ter sido deposto pela Revolução de 25 de Abril.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Constituição russa de 1918

A Constituição russa de 1918, também conhecida como Constituição soviética de 1918, foi a lei fundamental e suprema da Rússia entre 1918 e 1937.

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Constituição russa de 1937

A Constituição russa de 1937 foi a lei fundamental e suprema da Rússia Soviética entre 1937 e 1978.

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Constituição russa de 1978

A Constituição russa de 1978 era a lei fundamental e suprema da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, nação sob o controle da União Soviética.

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Constituição russa de 1993

Essa é a Constituição russa em vigor.

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Constituição Turca de 1924

A Constituição Turca de 1924 (em turco otomano: Teşkilât-ı Esasiye Kanunu; em turco: 1924 Türk Anayasası) foi a segunda constituição a ser ratificada pela Grande Assembleia Nacional da Turquia, e a primeira a ser adotada após a proclamação da república, ocorrida em 29 de outubro de 1923.

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Constituição Uruguaia de 1830

Exemplar da primeira constituição uruguaia exposta no Palácio do Legislativo do Uruguai. A Constituição Uruguaia de 1830 foi a primeira constituição da atual República Oriental do Uruguai, então Estado Oriental do Uruguai.

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Constituição venezuelana de 1999

A Constituição da República Bolivariana da Venezuela é a vigésima-sexta e atual lei suprema da Venezuela.

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Constituições estaduais do Brasil

Sendo o Brasil uma república federativa, cada estado edita sua própria constituição estadual ficando obrigado, entretanto, a observar o princípio da simetria constitucional para com a constituição federal.

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Consulado (Revolução Francesa)

O Consulado foi um regime político que governou a França desde a queda do Diretório, com o golpe de 18 de brumário (10 de novembro de 1799), até 18 de maio de 1804, quando se inicia a primeira fase do Império Napoleônico.

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Contrato social

Contrato social, de acordo com o contratualismo, indica uma classe de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formarem Estados e/ou manterem a ordem social.

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Contribuição de melhoria

Contribuição de melhoria é o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado.

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Controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.

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Controle de constitucionalidade difuso

Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle de constitucionalidade realizadas pelo poder judiciário.

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Controle de constitucionalidade no Brasil

Entende-se como a definição mais abrangente do controle de constitucionalidade "a relação que se estabelece entre uma coisa - a Constituição - e outra coisa - um comportamento - que lhe está ou não conforme, que com ela é ou não compatível, que cabe ou não no seu sentido".

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Convenção de Évora Monte

A Convenção de Évora Monte, também referida como Concessão de Évora Monte e Capitulação de Évora Monte, foi um diploma assinado entre liberais e miguelistas na vila alentejana de Evoramonte (atual concelho de Estremoz), em 26 de Maio de 1834, que pôs termo à Guerra Civil Portuguesa (1828-1834).

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Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD, do inglês International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination) é um dos principais tratados internacionais em matéria de Direitos Humanos.

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Coreia do Sul

Coreia do Sul, oficialmente República da Coreia, também conhecida somente como Coreia, é um país da Ásia Oriental, localizado na parte sul da Península da Coreia.

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Cornelio Saavedra

O general Cornelio Judas Tadeo de Saavedra y Rodríguez (Otuyo, Potosí, Vice-Reino do Peru, 15 de setembro de 1759 - Buenos Aires, Províncias Unidas do Rio da Prata, 29 de março de 1829) foi um militar e estadista rioplatense que teve uma participação decisiva na Revolução de Maio, primeiro passo da independência argentina.

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Coronelismo

Coronelismo é um brasileirismo usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada – a figura do coronel – sobre o poder público — o Estado —, e tendo como caracteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços públicos — e abrange todo o sistema político do país, durante a República Velha.

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Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBMPE) é uma Corporação cuja missão é a execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no Estado de Pernambuco.

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Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) é uma Corporação cuja missão primordial consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado de Goiás.

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Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA) é uma Corporação cuja missão primordial consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado do Maranhão.

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Corpo político

Um corpo político é uma metáfora em que uma nação é considerada uma entidade corporativa,, Oxford English Dictionary, A nation regarded as a corporate entity sendo comparada a um corpo humano.  Um corpo político compreende todas as pessoas em um determinado país considerado como um único grupo.

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Corpos de bombeiros militares do Brasil

Os Corpos de Bombeiros Militares são corporações cuja principal missão consiste na execução de atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades Federativas.

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Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina

A de Justiça da Nação Argentina (Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina) é o mais elevado tribunal de justiça da República Argentina.

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Cortes de Portugal

As Cortes (do termo latino cohors) eram reuniões de carácter consultivo e deliberativo da monarquia tradicional portuguesa, convocadas pelo rei, ou em seu nome, com a presença das diferentes classes sociais estabelecidas três Ordens: o Primeiro Estado, que correspondia ao "braço" do clero; o Segundo Estado, que era o "braço" da nobreza; e o Terceiro Estado, que era o "braço" do povo, que foi mais predominante a partir do momento que se iniciou o Liberalismo em Portugal, nomeadamente na época da Carta Constitucional portuguesa de 1826 que deu um novo rumo ás Cortes substituindo a organização das Cortes Medievais Portuguesas, aplicando a constitucionalidade.

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Cortes Gerais (Espanha)

As Cortes Gerais (castelhano: Cortes Generales) são o Parlamento espanhol, constituído e regulado no título III da Constituição.

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Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa

As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também frequentemente designadas por Soberano Congresso e conhecidas na historiografia portuguesa como Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas, foram o primeiro parlamento português no sentido moderno do conceito.

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Costa Rica

A Costa Rica, oficialmente República da Costa Rica (em espanhol: República de Costa Rica), é um país da América Central, limitado a norte pela Nicarágua, a leste pelo mar do Caribe, a sudeste pelo Panamá e a oeste pelo Oceano Pacífico.

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CPI do Judiciário

A CPI do Judiciário, foi criada em março de 1999, durante o governo FHC por requerimento do Senador Antônio Carlos Magalhães, destinada à apuração de denúncias concretas da existência de irregularidades praticadas por integrantes de tribunais superiores, de tribunais regionais e de tribunais de Justiça.

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Crateús

Crateús é um município brasileiro do estado do Ceará, na Região Nordeste.

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Crise da República Romana

As crises da República Romana referem-se a um extenso período de instabilidade política e agitação social que culminou com o fim da República Romana e o advento do Império Romano, entre e Aventuras na História, Editora Abril.

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Crissiumal

Crissiumal é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, localizado na mesorregião Noroeste Rio-grandense e na microrregião de Três Passos, a uma latitude de 27º30'00 sul e a uma longitude de 54º06'03 oeste, estando a uma altitude de 410 metros.

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Cronologia da Guerra Civil Líbia (2011)

Esta é uma cronologia dos acontecimentos da Guerra Civil Líbia.

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Cronologia da história da Alemanha

Esta é uma cronologia da História da Alemanha.

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Cronologia da República do Texas

Esta é uma cronologia da República do Texas.

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Cronologia do conflito árabe-israelita

Categoria:Guerras envolvendo Israel Conflito Arabe Israelita Conflito Arabe Israelita Cronologia do conflito árabe-israelita.

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Cronologia dos direitos das mulheres

Esta é uma cronologia dos principais fatos e personagens ligados à conquista dos direitos femininos.

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Cultura da Catalunha

A cultura da Catalunha é o conjunto do conhecimento que os catalães possuem como fruto de sua literatura e história, de sua ciência e senso comum, etc.

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Cunha e Costa

José Soares da Cunha e Costa, mais conhecido por Cunha e Costa (Lisboa, 1868 — Lisboa, 1928), foi um advogado, escritor, jornalista e tradutor português.

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Curdistão sírio

O Curdistão Sírio, também conhecido como Curdistão Ocidental (Rojavayê Kurdistanê ou Rojava ("O Oeste"); کردستان السورية), é uma região autônoma "de fato" situada na porção norte-nordeste da Síria, organizada em três cantões autogovernados: Afrîn, Jazira e Kobanî, além de partes da Região de Shahba.

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Curiúva

Curiúva é um município brasileiro localizado no interior do estado do Paraná.

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Dakota do Norte

A Dakota do Norte ou Dacota do Norte (em inglês: North Dakota é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na região centro-oeste do país. O centro geográfico da América do Norte está localizado em Dakota do Norte, na cidade de Rugby. A maior parte de Dakota do Norte está localizada na região das Grandes Planícies norte-americanas. Por causa disto, caracteriza-se pelo seu terreno pouco acidentado, relativamente plano. Fazendas cobrem mais de 90% do estado. A agricultura e a extração de petróleo são as principais fontes de renda do estado. Outra fonte de renda importante é o turismo. A região que compõe atualmente o estado foi a última região dos Estados Unidos continental a ser explorada e assentada pelos norte-americanos. Em 1858, o governo norte-americano criaria o Território de Dakota - um território que incluía o que forma atualmente os estados de Dakota do Norte e Dakota do Sul, até então parte do Território de Minnesota. O Território de Dakota seria escassamente povoado até o século XIX, quando as primeiras ferrovias passando pela região foram construídas ao longo da região, incentivando assim a prática da agricultura. Inicialmente, alguns poucos latifundiários dominavam a economia das Dakotas. Porém, o sucesso destes latifúndios e as ferrovias atraíram milhares de pessoas à região. Em 2 de novembro de 1889, o território de Dakota foi dividido nos atuais Dakota do Norte e Dakota do Sul e elevados à categoria de estados. Dakota do Norte sofreu bastante nas décadas de 1920 e 1930, por causa de grandes períodos de estiagem, de pragas e da Grande Depressão. A população atingiu seu máximo nos primeiros anos da década de 1930, e desde então tem passado por períodos de declínio e aumento populacional, embora nunca mais tivesse atingido os números da década de 1930. O estado tem resistido a grande recessão do início do século XXI com um boom de recursos naturais, particularmente na extração de petróleo, que se encontra abaixo da parte noroeste do estado. O desenvolvimento tem impulsionado forte emprego, crescimento populacional e baixo desemprego.

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Dakota do Sul

Dakota do Sul ou Dacota do Sul (em inglês: South Dakota é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país. A maior parte deste estado localiza-se nas Grandes Planícies americanas. Por causa disto, a maior parte de Dakota do Sul caracteriza-se pelo seu terreno pouco acidentado, relativamente plano. Mais de 90% do estado é coberto por fazendas. A agropecuária tem sido historicamente a principal fonte de renda do estado. O estado é um dos líderes nacionais na produção de trigo. A Dakota do Sul também possui um dos maiores rebanhos de gado bovino do país, embora atualmente as duas maiores fontes de renda do estado sejam a prestação de serviços financeiros e imobiliários e a indústria de manufatura. Uma das principais fontes de renda de Dakota do Sul é o turismo. Anualmente, milhões de turistas visitam o estado. A região de Black Hills, localizada no oeste do estado, é uma região montanhosa que abriga a principal atração turística do estado, o Monte Rushmore, onde estão esculpidos os bustos de quatro presidentes norte-americanos. Esta enorme escultura é uma das atrações turísticas mais conhecidas dos Estados Unidos, e rendeu ao estado o epíteto The Mount Rushmore State. O nome do estado provém dos Sioux, que se chamavam a si mesmos de Dakota, que significa "amigo". A região que compõe atualmente a Dakota do Sul foi uma das últimas regiões dos Estados Unidos continental a ser explorada e assentada pelos americanos. Em 1858, o governo americano criaria o Território de Dakota - um território que incluía o que forma atualmente os estados de Dakota do Norte e Dakota do Sul, até então parte do Território de Minnesota. O Território de Dakota seria escassamente povoado até ao século XIX, quando as primeiras ferrovias passando pela região foram construídas ao longo do Território de Dakota, incentivando assim a prática da agricultura na região. Inicialmente, alguns poucos latifundiários dominavam a economia do território. Porém, o sucesso destes latifundiários e as ferrovias atraíram milhares de pessoas à região. Em 2 de novembro de 1889, o Território de Dakota foi dividido nos atuais Dakota do Norte e Dakota do Sul, e ambos foram elevados à categoria de estados.

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Daniel Coelho

Daniel Pires Coelho (Recife, 4 de novembro de 1978) é um administrador e político brasileiro.

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Daniel Raymond

Daniel Raymond (1786–1849) é considerado o primeiro economista político importante dos Estados Unidos.

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David Maxwell Fyfe, 1.º Conde de Kilmuir

David Patrick Maxwell Fyfe, 1.º conde de Kilmuir, GCVO, PC, QC (Edimburgo, 29 de maio de 1900 - Sussex, 27 de janeiro de 1967), conhecido como Sir David Maxwell Fyfe de 1942 a 1954 e como o visconde Kilmuir de 1954 a 1962, era um político conservador britânico, advogado e juiz que combinava uma carreira jurídica diligente e precoce com ambições políticas que o levou aos escritórios doprocurador-geral, secretário do Interior e lorde-chanceler da Grã-Bretanha.

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Década de 1780 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia de década de 1780 nos Estados Unidos.

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Década de 1810 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia da década de 1810 nos Estados Unidos.

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Década de 1820 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia da década de 1820 nos Estados Unidos.

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Década de 1830 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia da década de 1830 nos Estados Unidos.

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Década de 1840 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia da década de 1840 nos Estados Unidos.

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Década de 1930

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1930, também referida como década de 30 ou ainda anos 30, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1930 e 31 de dezembro de 1939.

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Década de 1990

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1990, também referida como década de 1990 ou ainda anos 1990, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1999.

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Debate sobre a soberania do Tibete

O debate sobre a soberania tibetana se refere a dois debates políticos.

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Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem é uma declaração internacional aprovada em 1948 na IX Conferência Internacional Americana realizada em Bogotá, a mesma conferência em que foi criada a Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Declaração de independência da Catalunha

A Declaração de Independência da Catalunha é uma resolução que foi aprovada pelo Parlamento da Catalunha em 27 de outubro de 2017, que declarou a independência da Catalunha da Espanha e a fundação de uma República Catalã.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.

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Decreto-lei

Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, mas pode ser previsto nos sistemas legislativos de alguns países.

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Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública do Estado é um órgão com autonomia administrativa e funcional sem qualquer vínculo hierárquico ao Poder Executivo, que tem como atribuição cumprir o dever constitucional de assegurar aos cidadãos menos favorecidos economicamente o acesso à defesa e a garantia de seus direitos interesses, eis que se trata de um órgão público independente, essencial e permanente incumbido de promover os direitos humanos e a defesa, integral e gratuita, dos necessitados, estando prevista na Constituição Federal do Brasil.

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Delaware

Delaware (em sua forma aportuguesada Delauare) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região nordeste.

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Delegado de polícia

Delegado de Polícia é, no Brasil, uma carreira de Estado composta por servidores públicos pertencentes aos quadros das Polícias Civis ou da Polícia Federal.

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Delito de opinião

Delito de opinião, vulgarmente, como viés do pensamento democrático, é atribuir ao verbo, falado ou escrito, um ato digno de punição.

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Demarcações territoriais da Cidade do México

As demarcações territoriais da Cidade do México constituem um tipo de divisão administrativa presente na Cidade do México.

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Democracia

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

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Demografia do Espírito Santo

Demografia do Espírito Santo é o estudo estatístico da população espírito-santense: sua composição (étnica, cultural, religiosa, econômica, por gênero etc.), quantidade e distribuição pelo território (urbano e rural) desse estado brasileiro.

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Demografia do Paquistão

O Paquistão conta com 165 803 560 habitantes (dados de 2006), o que o faz o sexto maior país do mundo em população, atrás do Brasil, que, estima-se, ultrapassará em 2020.

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Demografia do Sri Lanka

O Sri Lanka é uma ilha no Oceano Índico a cerca de 28 km ao sul da costa da Índia com aproximadamente 19 milhões de habitantes.

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Denigomodu

Denigomodu é um distrito localizado no oeste da ilha de Nauru.

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Deodoro da Fonseca

Manuel Deodoro da Fonseca (Alagoas da Lagoa do Sul, 5 de agosto de 1827 – Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no país.

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Deontologia jurídica

A deontologia jurídica é a ciência que cuida dos deveres e dos direitos dos operadores do direito, bem como de seus fundamentos éticos e legais.

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Departamento (subdivisão do país)

Na terminologia de geografia política e historiografia um departamento nacional (département) é uma divisão política administrativa de um país estabelecido pelo conhecedor (normalmente legislatura) autoridade do governo que mantém o poder soberano do território.

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Departamento Nacional de Produção Mineral

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por superintendências e delegacias.

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Departamentos da Nicarágua

A Nicarágua encontra-se administrativamente subdividida em quinze departamentos e duas regiões autónomas.

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Deputado estadual

Diploma de Deputado Estadual conferido pelo TRE-SP em 1974. Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas.

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Deputado federal

Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.

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Descentralização

A descentralização é o processo pelo qual as atividades de uma organização, particularmente aquelas relativas ao planejamento e à tomada de decisões, são distribuídas e transferida fora de um poder centralizado e autoritário.

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Desocupação do Pinheirinho

A desocupação do Pinheirinho foi uma operação de reintegração de posse realizada em janeiro de 2012 na comunidade do Pinheirinho, uma ocupação irregular localizada no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, Brasil.

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Destituição de Fernando Lugo

A destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai ocorreu em 22 de junho de 2012, no contexto de uma crise político-institucional que resultou no impeachment do presidente e no isolamento político do Paraguai no relacionamento com a maioria das nações latino-americanas.

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Devido processo legal

O devido processo legal (em inglês: due process of law) é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão (e, portanto, de um sistema diferente das tradições romanas ou romano-germanas), no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei.

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Devolução

Devolução é a concessão estatutária de poderes do governo central de um Estado ao governo em nível nacional, regional, ou local.

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Dewitt Clinton Senter

Dewitt Clinton Senter (26 de março de 1830 — 14 de junho de 1898) foi um político americano, o 18º governador do Tennessee, com mandato de 1869 até 1871.

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Dia do Fico

Dom Pedro I Dia do fico refere-se, na história do Brasil, ao dia 9 de janeiro de 1822.

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Dia do Trabalhador

O Dia do Trabalhador, Dia Internacional dos Trabalhadores é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles.

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Diário da República

O Diário da República é o jornal oficial da República PortuguesaCf.

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Dinamarca

Dinamarca (em dinamarquês: Danmark 15px), oficialmente Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark), é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.

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Diplomática

Arquivo Nacional da Escócia. Os Arquivos são os lugares de atuação dos profissionais da Diplomática e da Arquivística Diplomática é uma disciplina voltada para o estudo das estruturas formais de documentos solenes, isto é, oriundos de atividade governamental ou notarial.

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Direito

p.

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Direito administrativo

Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.

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Direito adquirido

Direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado (pois, adquirido) ao patrimônio jurídico do titular (sujeito de direito), já consumado ou não, porém exigível na via jurisdicional, se não cumprido voluntariamente pelo obrigado (sujeito de dever).

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Direito aduaneiro

Aduana de Buenos Aires, na Argentina. O direito aduaneiro é um ramo autônomo do Direito, com vistas a barreiras de interesse coletivo e proteção nacional, que caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, regulando a circulação de mercadorias em caso de importação ou de exportação, além de impor sanções a indivíduos que cometem violações a estes regulamentos.

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Direito ao armamento

Direito ao armamento, ou mais formalmente direito de manter e portar armas ("right to keep and bear arms" em inglês), encaixa-se na definição de qualquer direito à posse, porte e uso de armas de fogo para autodefesa garantido por um Estado.

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Direito à alimentação

A nescessidade de debates e ações relacionados a preocupção em fornecer alimentos às pessoas sempre foi uma questão que despertou preocupações seja na sociedade, este tema foi evidênciado principalmente após a "Segunda Guerra Mundial, quando diversas regiões foram devastadas, sobretudo a Europa, destroçando as condições básicas necessárias para a produção de alimentos" O direito à alimentação é um direito incluído na Constituição do Brasil em 2010.

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Direito chinês

O direito chinês é uma das tradições legais mais antigas do mundo.

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Direito do Mercado Comum do Sul

Direito do Mercosul é o ramo do direito que se compõe de normas jurídicas que buscam a integração dos sistemas jurídicos dos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) e por isso alguns autores o classificam como "Direito de Integração", ramo geral que também incorpora o Direito Comunitário como o da "União Europeia" que nessa caso é definido como "Direito de Integração a nível de comunidade".

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Direito do trabalho no Brasil

Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

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Direito eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

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Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.

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Direito processual penal

O Direito Processual Penal ou Direito Processual Criminal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime.

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Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

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Direitos da natureza

A teoria de direitos da natureza ou direitos da Terra é uma teoria legal e jurisprudencial que descreve os direitos inerentes como associados a ecossistemas e espécies, semelhante ao conceito de direitos humanos fundamentais.

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Direitos da terra indígena

Os direitos à terra indígena são os direitos dos povos indígenas à terra e aos recursos naturais nela contidos, individual ou coletivamente, principalmente em países colonizados.

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Direitos das mulheres

O termo Direitos das mulheres refere-se aos direitos objetivos reivindicados para as mulheres em diversos países.

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Direitos políticos

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político.

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Diretório (Revolução Francesa)

O Diretório foi o regime político adotado pela Primeira República Francesa entre 26 de outubro de 1795 (no calendário revolucionário, 4 de termidor do ano IV) e o golpe de Estado do 18 de brumário do ano VIII (9 de novembro de 1799).

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Dissolução da Iugoslávia

Croácia (1991-) Desintegração ou Dissolução da foi uma série de conflitos e irregularidades políticas que resultaram na desintegração da Iugoslávia (a República Socialista Federativa da Iugoslávia, RSF da Iugoslávia, ou simplesmente RFSI).

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Distrito eleitoral

Círculo eleitoral, também referido como distrito eleitoral, circunscrição eleitoral e zona eleitoral, é uma divisão territorial criada para fins eleitorais, a cujos eleitores inscritos corresponde um determinado número de mandatos, previamente definido, no órgão a eleger.

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Distrito federal

No sentido de subdivisão administrativa, um Distrito Federal, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outras subdivisões, forma uma federação, e que geralmente goza de status diferenciado das demais unidades federativas (estados ou províncias).

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Distritos da Zâmbia

|Distritos da Zâmbia. | | As nove províncias da Zâmbia estão divididas em um total de 72 distritos.

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Ditador

Ditador era o título de um antigo soberano magistrado apontado pelo senado romano, da República de Roma, para governar o estado em tempo de emergências.

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Ditadura civil-militar uruguaia

A ditadura cívico-militar do Uruguai (1973-1985), também conhecida como ditadura uruguaia, foi uma ditadura militar autoritária que governou o Uruguai por doze anos, de 27 de junho de 1973 (após a golpe de Estado de 1973) até 28 de fevereiro de 1985.

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Ditadura de Primo de Rivera

A Ditadura de Primo de Rivera foi o regime político que governou a Espanha desde o golpe de Estado do capitão-general da Catalunha, Miguel Primo de Rivera, a 13 de Setembro de 1923, até a sua demissão a 28 de Janeiro em 1930, e substituição pela chamada Dictablanda do general Dámaso Berenguer.

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Ditadura militar

Uma ditadura militar ou regime militar é uma forma de governo autoritário onde o poder político é efetivamente controlado por militares.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Ditadura militar chilena

Augusto Pinochet A ditadura militar chilena (dictadura militar de Chile) foi um governo militar autoritário que governou o Chile entre 1973 e 1990.

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Ditadura militar no Paraguai

A ditadura militar paraguaia foi o período de 35 anos na história do Paraguai, entre 1954 e 1989, no qual o esse país foi governado pelo ditador Alfredo Stroessner.

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Divisa Nova

Divisa Nova é um município brasileiro no Sul do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.

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Dolor Ferreira de Andrade

Dolor Ferreira de Andrade (Batatais, 9 de novembro de 1894 — ?, 1975) foi um político brasileiro.

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Domínio (política)

A palavra Domínio foi usada de 1907 a 1948 para se referir a uma das várias nações autônomas do Império Britânico.

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Doutrina jurídica

Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.

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Dreros

Vista parcial do sítio arqueológico Dreros (Δρῆρος) ou Driros é um sítio arqueológico pós-minoico na parte oriental da ilha de Creta, Grécia, situado aproximadamente 2 km a leste de Neápolis, na unidade regional de Lasíti, 16 km a noroeste de Ágios Nikolaos.

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Ducado de Florença

O Ducado de Florença (Ducato di Firenze) foi um Estado centrado na cidade de Florença, no que é hoje a moderna Toscana, Itália.

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Ducado de Nassau

O Ducado de Nassau foi um dos membros da Confederação Germânica durante 60 anos, de 1806 a 1866.

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Ducado de Varsóvia

O Ducado de Varsóvia foi um Estado polonês criado por Napoleão Bonaparte em 1807 a partir de território cedido pelo Reino da Prússia, nos termos dos tratados de Tilsit.

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Ediane Maria

Ediane Maria do Nascimento (Floresta, 10 de outubro de 1983), ou apenas Ediane Maria, é uma trabalhadora doméstica e política brasileira, filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), fundadora do movimento negro Raiz da Liberdade e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), onde exerce a função de coordenadora estadual.

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Edmund Burke

Edmund Burke (Dublin, – Beaconsfield) foi um filósofo, teórico político e orador irlandês, membro do parlamento londrino pelo Partido Whig.

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Educação fiscal

Educação Fiscal é um processo que consiste em instruir o cidadão acerca da tributação.

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Educação indígena

Santa Fé, nos Estados Unidos A educação indígena é a educação voltada para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e procurando preservar suas culturas tradicionais.

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Educação no Brasil

A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino.

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Educação religiosa

O Ensino Religioso Escolar é hoje caracterizado como Componente Curricular da Educação Básica com currículo próprio e integrante da Base Nacional Curricular Comum. Contudo, é o Componente Curricular mais polêmico e intrigante, pois, tem suas origens nos tempos do Brasil Colônia e do Brasil Império, em que esteve intrinsicamente associado com a educação catequética, confessional e doutrinária da Igreja Católica.

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Edwiges de Queirós

Manuel Edwiges de Queirós Vieira (Cachoeiras de Macacu, — Petrópolis) foi um advogado, juiz e político brasileiro.

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Egito

O (Kṃt; Kīmi; Miṣr,,; Maṣr), oficialmente República Árabe do Egito (جمهورية مصر العربية; Gomhoreyyet Maṣr el-ʿArabeyya), é um país localizado entre o nordeste da África e o sudoeste da Ásia, através da Península do Sinai.

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Eirunepé

Eirunepé é um município brasileiro no interior do estado do Amazonas, Região Norte do país.

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Eleazar López Contreras

José Eleazar López Contreras (5 de maio de 1883 - 2 de janeiro de 1973) foi presidente da Venezuela entre 1935 e 1941.

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Eleição

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.

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Eleição legislativa da França em 1945

As eleições legislativas da França foram realizadas a 21 de Outubro de 1945 e, serviram para eleger os 522 deputados para a Assembleia Nacional.

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Eleição presidencial no Brasil em 1964

A eleição presidencial brasileira de 1964 foi a décima-oitava eleição presidencial do país, sendo a primeira a ocorrer de forma indireta após a deposição do então presidente João Goulart e a última em que se escolheu presidente e vice-presidente de forma separada.

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Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1980

A eleição presidencial dos Estados Unidos em 1980 foi a 49ª eleição presidencial quadrienal.

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Eleições em 2007

Esta é uma lista de eleições de diferentes sistemas políticos e em diferentes países do mundo que decorreram durante o ano de 2007.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Emmanuel Joseph Sieyès

Emmanuel Joseph Sieyès (pronúncia em francês:; Fréjus, 3 de maio de 1748 – Paris, 20 de junho de 1836) foi um político, escritor e eclesiástico francês.

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Enrico De Nicola

Enrico De Nicola (Nápoles, 9 de novembro de 1877 Torre del Greco, 1 de outubro de 1959) foi um advogado e político italiano.

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Ente federativo

Segundo nível administrativo No sentido de subdivisão administrativa, um ente federativo, também referido como ente federado, entidade federativa, entidade federada, unidade federada, unidade federativa, unidade da federação, estado federativo, estado federado e simplesmente como estado, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação.

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Entidade familiar

Por entidade familiar se deve entender toda e qualquer espécie de união capaz de servir de acolhedouro das emoções e das afeições dos seres humanos.

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Entidade filantrópica

Entidade Filantrópica é uma pessoa jurídica que presta serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possui como finalidade a obtenção de lucro.

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Era Meiji

O ou Era Meiji foi o período de reinado do Imperador Meiji do Japão, que se estendeu de 3 de fevereiro de 1868 a 30 de julho de 1912.

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Era Stalin

A União Soviética entre 1927 e 1953 (a chamada Era Stalin ou Era Stalinista) foi denominado Josef Stalin, muitas vezes descrito como um estado totalitário, modelado por um líder que tinha todos os poderes, e que buscava reformar a sociedade soviética, com planejamento econômico agressivo, em especial, com uma varredura da coletivização da agricultura e do desenvolvimento do poder industrial.

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Era Vargas

Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua.

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Erechim

Erechim é um município do estado do Rio Grande do Sul, na Região Sul do Brasil.

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Ernst Forsthoff

Ernst Forsthoff (13 de Setembro de 1902, Laar, hoje Duisburg - 13 de Agosto de 1974, Heidelberg) foi um advogado constitucional alemão.

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Escravidão em África

Transporte de escravos na África. Gravura de 1890 O estudo do processo de escravização dos povos africanos é essencial para que se compreenda a história atual de desigualdade no planeta.

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Eslováquia

Eslováquia (Slovensko), cujo nome oficial é República Eslovaca (Slovenská republika), é um país na Europa Central.

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Espírito Santo (estado)

O Espírito Santo é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Essuatíni

O Essuatíni (em suázi: eSwatini; Eswatini), oficialmente Reino de Essuatíni (em suázi: Umbuso weSwatini; Kingdom of Eswatini) e anteriormente conhecido como Suazilândia, é um país da África Austral, limitado a leste por Moçambique e em todas as outras direções pela África do Sul.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado da Venezuela

Estado da Venezuela era o nome oficial da Venezuela adotado pela Constituição de 1830, durante o governo de José Antonio Páez.

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Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.

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Estado de emergência

''Estado de emergência'' em Paris, Novembro de 2015 Estado de emergência é a designação de uma situação declarada e/ou imposta pelo governo de um país.

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Estado islâmico

laicoEstado islâmico (dawlah islāmiyah) é um tipo de governo que se fundamenta na aplicação da lei religiosa islâmica, ou "sharia".

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Estado Novo (Brasil)

Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.

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Estado socialista

Estado socialista é qualquer Estado que se dedique constitucionalmente a desenvolver uma sociedade socialista.

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Estado unitário

Um estado unitário é um estado soberano governado como uma entidade única na qual o governo central é a autoridade suprema de um país.

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Estado-fantoche

Um Estado-fantoche, regime fantoche, governo fantoche ou governo fictício é um estado que é de jure independente, mas de facto completamente dependente de um poder externo e sujeito às suas ordens.

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Estados-membros da União Europeia

Bandeira da União Europeia. A União Europeia (UE) foi criada originalmente por seis Estados fundadores em 1957, crescendo até aos atuais 27 Estados-membros.

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Estatuto da Terra

Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil.

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Estatuto de Baiona

O Estatuto de Baiona (Estatuto de Bayona)Ignacio Fernández Sarasola,, Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes.

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Estatuto de Kalisz

A carta patente geral, que estabelece as liberdades dos judeus e regulamenta as obrigações dos cristãos na Polônia, conhecido como o Estatuto de Kalisz, foi um documento emitido pelo príncipe Boleslau, o Piedoso, duque da Grande Polônia, na cidade de Kalisz em 8 de setembro de 1264.

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Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

O Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecida por Lei Geral, foi instituída pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dado às MPE's nos termos dos artigos 146, 170 e 179 da Constituição Federal.

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Estratocracia

A estratocracia (do grego στρατός, stratos, "exército" e κράτος, kratos, "domínio", "poder") é uma forma de governo liderada por chefes militares.

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Estrela (Rio Grande do Sul)

Estrela é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.

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Etiópia

A Etiópia (ʾĪtyōṗṗyā), oficialmente República Democrática Federal da Etiópia (ኢትዮጵያ ፌዴራላዊ ዲሞክራሲያዊ ሪፐብሊክ, transl. ye-Ītyōṗṗyā Fēdēralāwī Dīmōkrāsīyāwī Rīpeblīk) e anteriormente conhecida como Abissínia, é um país encravado no Chifre da África, sendo um dos mais antigos do mundo.

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Etimologia de Brasil

As raízes etimológicas do nome Brasil são ainda disputadas.

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Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra GCA (Cuiabá, — Rio de Janeiro) foi um militar brasileiro, 16.º presidente do Brasil entre 1946 e 1951, sendo o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.

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Exército Boliviano

O Exército da Bolívia é o ramo terrestre das forças armadas bolivianas.

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Exército Brasileiro

Exército Brasileiro (EB) é uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais.

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Exército do Chile

O Exército do Chile é o órgão responsável pela defesa militar do Chile, o qual contribui mantendo a integridade territorial e a soberania nacional.

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Expulsão dos asiáticos de Uganda

No início de agosto de 1972, o então presidente de Uganda, Idi Amin, ordenou a expulsão da minoria asiática do seu país, dando-lhe 90 dias para deixar Uganda.

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Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Faculdade Nacional de Direito (FND) é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido fundada em 1920 através da fusão de duas importantes instituições de ensino criadas no século XIX.

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Farias Brito (Ceará)

Farias Brito é um município brasileiro, situado na região sul-cearense, mais especificamente na Região Metropolitana do Cariri.

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Fatmir Sejdiu

Fatmir Sejdiu (Pakaštica, 23 de outubro de 1951) é um político do Kosovo, presidente do país entre 10 de fevereiro de 2006 e 27 de setembro de 2010.

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Fato típico

No estudo de crime, fato típico é o primeiro substrato do crime.

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Faustino Assumpção Filho

Faustino Antônio Assumpção Filho (Abaeté, 1866-1956), mais conhecido como Coronel Tininho, foi um dos líderes da emancipação política de Bom Despacho.

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Fausto De Sanctis

Fausto Martin De Sanctis, (São Paulo, 1964) é um magistrado brasileiro.

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Faxinal dos Guedes

Faxinal dos Guedes é um município localizado no oeste do estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil.

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Fábio Raunheitti

Fábio Raunheitti (Nova Iguaçu, 11 de setembro de 1928 — ?, 23 de dezembro de 2005) foi um advogado, tabelião e político brasileiro.

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Fátima Mata-Mouros

Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem (Lisboa, 25 de Março de 1960) é uma magistrada portuguesa, antiga Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional e antiga presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

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Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

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Federalismo étnico

O federalismo étnico, federalismo multiétnico ou multinacional, é uma forma de sistema federal no qual as unidades federadas regionais ou estaduais são definidas por etnia.

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Feminismo no Brasil

Manifestação do Bloco das Mulheres na Luta Contra a Violência do Estado no Dia Internacional da Mulher de 2013, Belo Horizonte. As origens do feminismo no Brasil se encontram no século XIX.

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Feminismo no Japão

Durante o período Tokugawa, as mulheres eram subordinadas aos homens e cabia a elas serem obedientes aos pais, maridos, sogros e irmãos.

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Fenômeno do corredor da morte

O fenômeno do corredor da morte, também conhecido como a síndrome do corredor da morte, é um termo utilizado para fazer referência a um estresse sentido por prisioneiros no corredor da morte, como fenômeno social.

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Feriado nacional

Um feriado nacional é um feriado regulamentado, decretado por um país para comemorar o próprio país.

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Fernandópolis

Fernandópolis é um município brasileiro situado no noroeste do estado de São Paulo, localizado a uma altitude de 535 metros.

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Fernando Haddad

Fernando Haddad (São Paulo, 25 de janeiro de 1963) é um professor universitário, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atual ministro da Fazenda do Brasil.

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Fernando II das Duas Sicílias

Fernando II (Palermo, – Caserta) foi o Rei das Duas Sicílias de 1830 até sua morte.

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Fernando Vaz Ventura

Fernando Vaz Ventura (Barreiro, Barreiro, 7 de Janeiro de 1961) é um magistrado português, antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

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Fiança judicial

Fiança Judicial é um direito do acusado e garantido pela Constituição Federal, onde mediante pagamento de determinado valor e cumprimento de certas obrigações conserva sua liberdade até a final sentença condenatória.

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Filadélfia

Filadélfia (Philadelphia) é a cidade mais populosa do estado norte-americano da Pensilvânia, sendo a única cidade do condado homônimo e, portanto, sua sede.

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Finlândia

A Finlândia (em finlandês:,; em sueco), oficialmente República da Finlândia, é um país nórdico situado na região da Fino-Escandinávia, no norte da Europa.

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Flórida

A Flórida ou Florida (em português europeu; em português brasileiro ou europeu) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudeste do país.

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Fomento (administração pública)

O Fomento é um instrumento usado pela administração pública para incentivar, positivamente ou negativamente, iniciativas privadas, de forma que estas se condicionem à utilidade pública; reveste-se portanto, da qualidade de atividade administrativa.

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Forças Armadas da Macedônia do Norte

O brasão de armas da Macedônia do Norte. As Forças armadas da Macedônia do Norte (em macedônio: Армија на Република Македонија, Armija na Republika Makedonija) são as forças militares da Macedônia do Norte.

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França de Vichy

A França de Vichy, oficialmente o Estado Francês, foi o Estado francês liderado pelo marechal Philippe Pétain durante a Segunda Guerra Mundial.

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Francis La Flesche

  Francis La Flesche (Omaha, 1857–1932) foi o primeiro etnólogo nativo americano profissional; ele trabalhou com o Smithsonian Institution.

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Franciscanos

Franciscanos refere-se a um grupo de ordens religiosas mendicantes relacionadas inicialmente dentro da Igreja Católica, fundado em 1209 por Francisco de Assis.

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Francisco Antonio Pinto

Francisco Antonio Pinto Díaz.

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Francisco de Sá Brito

Francisco Isidoro de Sá Brito (Porto Alegre, — Alegrete) foi um escritor, magistrado, advogado, jornalista e político brasileiro do século XIX.

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Francisco Franco

Francisco Paulino Hermenegildo Teódulo Franco Bahamonde Salgado-Araujo y Pardo de Lama GColTE • GCBTO (Ferrol, 4 de dezembro de 1892 — Madrid, 20 de novembro de 1975), cognominado "Generalíssimo" e "Franco", foi um militar e ditador espanhol, integrou o golpe de Estado na Espanha contra o governo da Segunda República, o que deu início à Guerra Civil Espanhola.

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Francisco II das Duas Sicílias

Francisco II (Nápoles, – Arco) foi o último Rei das Duas Sicílias de 1859 até ser deposto em 1861 ao ser anexado pelo Reino da Sardenha, marcando o primeiro grande evento da unificação italiana.

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Francisco Martínez de la Rosa

Francisco de Paula Martínez de la Rosa Berdejo Gómez y Arroyo (Granada, 10 de março de 1787—Madrid, 7 de fevereiro de 1862) foi um poeta, dramaturgo, diplomata e político espanhol.

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Francisco Menéndez Valdivieso

Francisco Menéndez Valdivieso (1830-1890) foi um militar e político que exerceu o cargo de presidente de El Salvador no período de 1885 a 1890.

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Francisco Pinheiro de Sousa Werneck

Francisco Pinheiro de Sousa Werneck, segundo barão de Ipiabas (Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1837 — Rio de Janeiro, 15 de abril de 1926).

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Francofonia

A francofonia é a região linguística descontínua e que corresponde à comunidade linguística que envolve todas as pessoas que têm em comum a língua francesa, chamadas de "francófonas" ("francoparlantes" e "francofalantes" são grafias também aceitas), o que não indica que possui aspectos culturais semelhantes.

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Frente de Libertação de Moçambique

A Frente de Libertação de Moçambique, também conhecida por seu acrónimo FRELIMO, é um partido político oficialmente fundado em 25 de junho de 1962 (como movimento nacionalista), com o objectivo de lutar pela independência de Moçambique do domínio colonial português.

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Fundo de Amparo ao Trabalhador

Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.

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Fundo Nacional da Cultura

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo de promoção da cultura no Brasil, que foi criado pela Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet.

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Gabão

O Gabão, oficialmente República Gabonesa, é um país na costa equatorial ocidental da África.

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Gabinete do Japão

O é o órgão executivo do governo do Japão.

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Gabriele d'Annunzio

Gabriele D’Annunzio (Pescara, – Gardone Riviera) foi um poeta e dramaturgo italiano, símbolo do decadentismo e herói de guerra.

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Galiza

A Galiza é uma comunidade autónoma da Espanha, considerada pelo respetivo estatuto de autonomia e pela constituição espanhola como nacionalidade histórica.

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Garantismo

Garantismo é uma teoria jusfilosófica, cunhada por Luigi Ferrajoli no fim do século XX, mas com raízes no Iluminismo do século XVIII,TRINDADE, André Karam.

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Gaza

Gaza é uma cidade palestina na Faixa de Gaza, com uma população de 590 481 habitantes (em 2017), o que a torna a maior cidade da região.

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Gâmbia

A Gâmbia, oficialmente República da Gâmbia, é um pequeno país da África Ocidental que rodeia o curso inferior do Rio Gâmbia.

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Geórgia (Estados Unidos)

A Geórgia é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudeste do país, a leste do rio Mississippi, desde que a Virgínia Ocidental separou-se da Virgínia em 1863 (embora Michigan, Flórida e Wisconsin sejam maiores se a área ocupada por água é incluída), sendo o 24º maior estado do país em geral.

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GEMA

A Gesellschaft für musikalische Aufführungs - und mechanische Vervielfältigungsrechte (Português: Sociedade para a realização musical e os direitos de reprodução mecânica) é uma organização de controle de direitos autorais com base na Alemanha, com escritórios administrativos em Berlim e Munique.

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Generoso Ponce Filho

Generoso Ponce Filho (Cuiabá, 6 de agosto de 1898 — Rio de Janeiro, 24 de julho de 1972) foi um político brasileiro.

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Genocídio filipino

O genocídio filipino ocorreu como estratégia de ação dos EUA durante a Guerra Filipino-Americana entre as Filipinas, que queria fazer cumprir a promessa estadunidense de independência, e o exército invasor dos Estados Unidos da América, entre 4 de fevereiro de 1899 até 1913, resultando no extermínio de mais de 10% da população total filipina.

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Genrōin

O Genrōin (元老院, Câmara dos Sêniores) foi uma assembleia nacional estabelecida depois da Conferência de Osaka de 1875, nos primórdios da era Meiji no Japão.

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Georg Wilhelm Friedrich Hegel

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (Estugarda, 27 de agosto de 1770 – Berlim, 14 de novembro de 1831) foi um filósofo germânico.

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George Bliss

George Bliss (Jericho, 1 de Janeiro de 1813 – Wooster, 24 de Outubro de 1868) foi um membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos por Ohio.

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Georgi Ivanov

Georgi Ivanov (Lovech) foi o primeiro cosmonauta da Bulgária, integrante do programa espacial Intercosmos.

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Gil Gomes Galvão

Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão (Funchal, 9 de Setembro de 1949) é um jurista, advogado e magistrado português.

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Giorgia Meloni

Giorgia Meloni (Roma) é uma jornalista e política italiana que atua como primeira-ministra da Itália desde 22 de outubro de 2022, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo.

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Giorgio Carbone

Giorgio Carbone (Seborga, 14 de junho de 1936 25 de novembro de 2009) foi um cidadão italiano que se autoproclamava "príncipe" de Seborga (Giorgio I de Seborga), embora tal título não tenha sido reconhecido por nenhum país do mundo.

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Goiana

Goiana (pronúncia link.

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Golpe de Estado

Um golpe de Estado (também referido internacionalmente como coup d'État, em francês, e putsch ou staatsstreich, em alemão) consiste no derrube ilegal de um governo constitucionalmente legítimo por uma facção política, militares ou um ditador.

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Golpe de Estado na Tailândia em 2014

O golpe de Estado na Tailândia de 2014 ocorreu em 22 de maio de 2014 quando as Forças Armadas Reais da Tailândia, lideradas pelo general Prayuth Chan-ocha, comandante do Exército Real Tailandês, lançaram um golpe de Estado contra o governo interino do primeiro-ministro Niwatthamrong Boonsongpaisan, após seis meses de revoltas e crise política.

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Golpe de Estado no Chile em 1973

O Golpe de Estado de 11 de Setembro, ocorrido no Chile em 1973, foi um golpe militar que derrubou o regime democrático constitucional do Chile e de seu presidente, Salvador Allende, tendo sido articulado conjuntamente por oficiais sediciosos da marinha e do exército chileno, com apoio militar e financeiro do governo dos Estados Unidos e da CIA, bem como de organizações terroristas chilenas, como a Patria y Libertad, de tendências nacionalistas-neofascistas, tendo sido encabeçado pelo general Augusto Pinochet, que se proclamou presidente.

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Golpes de Estado na Argentina

Na Argentina aconteceram seis golpes de estado durante o século XX, em 1930, 1943, 1955, 1962, 1966 e 1976.

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Gomy Júnior

João Teófilo Gomy Júnior (Curitiba, 7 de abril de 1887 - Curitiba, 29 de janeiro de 1959) foi um jornalista, advogado e político brasileiro.

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Gonçalo de Almeida Ribeiro

Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro (Lisboa, 26 de Dezembro de 1983) é um jurista, professor e magistrado português, actual Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

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Gonçalo Pereira

Gonçalo Pereira (? — Braga), foi um prelado português.

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Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Governo da República Portuguesa

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.

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Governo Deodoro da Fonseca

Proclamação da República O Governo Deodoro da Fonseca (1889-1891) equivale ao período da história do Brasil, em que o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca governou o país, desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até sua renúncia em 23 de novembro de 1891.

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Governo Eurico Gaspar Dutra

O Governo Eurico Gaspar Dutra teve inicio em 31 de janeiro de 1946, após o advogado vencer a Eleição presidencial de 1945 com 3 251 507 votos contra 2 039 341 votos para Eduardo Gomes tornando se o 16º Presidente do Brasil; e terminou em 31 de janeiro de 1951, passando o cargo para Getúlio Vargas.

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Governo Juscelino Kubitschek

O Governo Juscelino Kubitschek teve início em 31 de janeiro de 1956, quando tomou posse Juscelino Kubitschek de Oliveira que, após ser Governador de Minas Gerais, venceu as eleições de 1955.

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Governo no exílio

Um governo no exílio é um grupo político que afirma ser o governo legítimo de um país ou estado semi-soberano, mas é incapaz de exercer o poder legal e, em vez disso, reside em um país estrangeiro.

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Governo Sarney

O Governo José Sarney, também chamado de Governo Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi o período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor.

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Grampo telefônico

O consiste, de maneira genérica, em qualquer dispositivo conectado a uma linha telefônica de modo a interceptar/intercetar, normalmente para fins de investigação ou espionagem, a comunicação que trafega por ela.

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Grande Comore

Grande Comore (chamada Ngazidja ou Ngasidja, em língua comoriana, embora apareça também a grafia Njazidja) é a principal ilha do arquipélago das Comores.

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Grande Sejm

A Grande Sejm, também conhecida como Sejm de quatro anos (polonês: respectivamente, Sejm Wielki ou Sejm Czteroletni) foi uma Sejm da República das Duas Nações que aconteceu em Varsóvia, iniciada em 1788.

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Grão-Ducado de Baden

O Grão-Ducado de Baden ou de Bade foi um Estado histórico localizado no sudoeste da Alemanha, às margens do rio Reno.

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Grupo Estado

Grupo Estado, também conhecido como Grupo Estadão ou Grupo OESP, é um conglomerado de mídia do qual fazem parte o jornal O Estado de S. Paulo, a Agência Estado, a Eldorado FM e a Gravadora Eldorado.

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Guatemala

A Guatemala, oficialmente República da Guatemala (em castelhano: República de Guatemala), (do nahuatl Cuahtemallan, o que significa "lugar de muitas árvores") é um país da América Central, limitado a oeste e a norte pelo México, a leste pelo Belize, pelo Golfo das Honduras e pelas Honduras e a sul por El Salvador e pelo Oceano Pacífico.

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Guerra Civil da Etiópia

A Guerra Civil da Etiópia (1974-1991) A. Valentino, Benjamin.

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Guerra civil do Sri Lanka

A Guerra Civil do Sri Lanka (ශ්‍රී ලංකාවේ ත්‍රස්තවාදය; ஈழப் போர்) foi um conflito armado interno travado na ilha de Sri Lanka.

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Guerra Civil Espanhola

A Guerra Civil Espanhola, também denominada A Cruzada (La Cruzada) pelos nacionalistas, Quarta Guerra Carlista Cuarta Guerra Carlista pelos carlistas e A Rebelião La Rebelión ou Sublevação Sublevación pelos republicanos, foi um conflito armado ocorrido na Espanha entre 1936 e 1939.

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Guerra Civil Portuguesa (1832-1834)

A Guerra Civil Portuguesa, também conhecida como Guerras Liberais, Guerra Miguelista ou Guerra dos Dois Irmãos, foi a guerra civil travada em Portugal entre os liberais constitucionalistas e os absolutistas sobre a sucessão real, que durou de 1832 a 1834.

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Guerra Civil Síria

A Guerra Civil Síria (às vezes referida como Revolta Síria ou ainda Revolução Síria; الحرب الأهلية السورية) é um conflito interno em andamento na Síria, que começou como uma série de grandes protestos populares em 26 de janeiro de 2011 e progrediu para uma violenta revolta armada em 15 de março de 2011, influenciados por outros protestos simultâneos no mundo árabe.

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Guerra de independência da Grécia

O padre Germanos abençoa a bandeira em Agia Lavra. Óleo sobre tela de Teodoros Vryzakis. A guerra de independência da Grécia (1821–1829), também conhecida como a Revolução Grega (em grego: Ελληνική Επανάσταση, transl. Elliniki Epanastasi; em turco otomano: يؤنان ئسياني, transl. Yunan İsyanı), foi uma guerra promovida pelos gregos com o intuito de conquistar a independência da Grécia contra o Império Otomano.

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Guerra de Sonderbund

A Guerra de Sonderbund é uma guerra civil que iniciou-se depois da constituição adoptada entre 1830-1831 no princípio da "Régénération" — período entre as revisões constitucionais cantonais e a fundação do Estado Federal Suíço em 1848 — onde onze cantões se tinham dotado de um regime liberal representativo.

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Guerra do Iraque

A Guerra do Iraque, também referida como Ocupação do Iraque ou Segunda Guerra do Golfo, ou Terceira Guerra do Golfo ou ainda como Operação Liberdade do Iraque (Operation Iraqi Freedom), foi um conflito que começou no dia 20 de Março de 2003 com a invasão do Iraque, por uma coalizão militar multinacional liderada pelos Estados Unidos.

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Guerra dos Ducados do Elba

A Guerra dos Ducados do Elba, também conhecida como Guerra dos Ducados, Segunda Guerra do Eslésvico (Schleswig), Guerra Dano-Prussiana ou Guerra Dinamarquesa, foi travada em 1864 entre a Dinamarca, de um lado, e, de outro, o Reino da Prússia e o Império Austríaco, estes agindo em nome da Liga Alemã.

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Guerra Russo-Turca (1877–1878)

A guerra russo-turca de 1877–1878 foi originada pelo desejo da Rússia de obter acesso ao mar Mediterrâneo e de capturar a península dos Bálcãs, controlada pelo Império Otomano.

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Guglielmo Pepe

Guglielmo Pepe (Squillace, 13 de fevereiro de 1783 — Turim, 8 de agosto de 1855), frequentemente referido na literatura lusófona por Guilherme Pepe, foi um general napolitano e activista pró-liberalismo.

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Guilhermina dos Países Baixos

Guilhermina (Haia, – Apeldoorn) foi a Rainha dos Países Baixos de 1890 até sua abdicação em 1948.

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Guillaume-Henri Dufour

Guillaume Henri Dufour, conhecido por General Dufour, (Constança, 15 de setembro de 1787 — Genebra, 14 de julho de 1875 em Genebra) foi um militar suíço e co-fundador da Cruz Vermelha Internacional.

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Guillermo Endara Galimany

Guillermo David Endara Galimany (Cidade do Panamá, 12 de maio de 1936 - Ibidem, 28 de setembro de 2009) foi um jurisconsulto, professor de direito e político, foi presidente do Panamá de 20 de dezembro de 1989 até 1 de setembro de 1994.

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Guiné

A Guiné (Guinée; em fula: 𞤘𞤭𞤲𞤫, Gine; em mandinga: ߖߌ߬ߣߍ߫, Gine), oficialmente República da Guiné (République de Guinée; em fula: 𞤈𞤫𞤨𞤵𞤦𞤤𞤭𞤳 𞤦𞤵 𞤘𞤭𞤲𞤫, Republik bu Gine; também chamada Guiné-Conacri para a distinguir da vizinha Guiné-Bissau e da Guiné Equatorial) é um país da África Ocidental limitado a norte pela Guiné-Bissau e pelo Senegal, a norte e leste pelo Mali, a leste pela Costa do Marfim, a sul pela Libéria e pela Serra Leoa e a oeste pelo oceano Atlântico.

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Guiné Espanhola

Guiné Espanhola foi uma colônia africana da Espanha, juntamente com o Protetorado Espanhol de Marrocos e o Saara Espanhol.

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Habeas data

Habeas data (do latim: "que tenhas os dados") é um remédio jurídico (facultativo) disponível em certos sistemas jurídicos na formação de uma ação constitucional que pode, ou não, ser impetrada por pessoa física ou jurídica (sujeito ativo) para tomar conhecimento ou retificar as informações a seu respeito, constantes nos registros e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, bem como o direito à retificação de tais dados quando inexatos(Art. 5º, LXXII,"a", Constituição Federal do Brasil de 1988).

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Haile Selassie

Haile Selassie ou Hailé Selassié (em ge'ez: ኃይለ፡ ሥላሴ, "Poder da Trindade") batizado como Tafari Makonnen e posteriormente chamado por Rás Tafari (Ejersa Goro, 23 de julho de 1892 – Adis Abeba, 27 de agosto de 1975) foi regente da Etiópia de 1916 a 1930 e imperador de 1930 a 1974, Grã-Cruz das ordens GCTE e GCBTO, herdeiro de uma dinastia cujas origens remontam ao.

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Hans Kelsen

Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco (nasceu em Praga, que nesta época pertencia ao Império Austro-Húngaro).

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Hassan al Banna

Hasan al-Banna (1906-1949) de seu nome completo Hassan Ahmed Abdel Rahman Muhammed al-Banna, foi um militante islâmico egípcio.

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Havaí

O (em inglês: Hawaii; em havaiano: Hawai'i ou Havai'i) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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Helio Antônio de Sousa

Helio Antônio de Sousa (também conhecido como Doutor Helio) (Buriti Alegre, 29 de julho de 1947), é um médico e político brasileiro.

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Henrik Ibsen

Henrik Johan Ibsen (ˈhɛnɾɪk ˈɪpsən|no) (Skien, 20 de março de 1828 — Cristiânia, 23 de maio de 1906) foi um dramaturgo norueguês, considerado um dos criadores do teatro realista moderno.

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Hilla Limann

Hilla Limann (Gwollu, 12 de dezembro de 1934 - Accra, 23 de janeiro de 1998) foi um político e diplomata de Gana.

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Hino de Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais não possui um hino oficial.

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Hirohito

foi o 124º imperador do Japão, de acordo com a ordem tradicional de sucessão, reinando de 25 de dezembro de 1926 até sua morte, em 1989.

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Hispanofonia

A hispanofonia corresponde à comunidade linguística que envolve todas as pessoas que têm em comum a língua espanhola, chamadas de hispanófonas (ou hispanofalantes, ou hispanoparlantes) (hispanohablante, hispanoparlante), e, a partir daí, compartilham os aspectos culturais semelhantes.

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História da Alemanha

A história da Alemanha inclui os acontecimentos ocorridos nos territórios de língua alemã que correspondem aproximadamente ao Estado formado em 1871 em Versalhes, quando o Império Alemão, sob o controle do rei da Prússia, foi constituído.

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História da Argentina

A história da Argentina tem início com a chegada dos primeiros seres humanos à região, estimada em onze mil anos antes de Cristo.

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História da Bélgica

A história da Bélgica remonta de antes da origem do moderno Estado com esse nome em 1830 e confunde-se com a de seus vizinhos: Países Baixos, Alemanha, França e Luxemburgo.

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História da Colômbia

A História da Colômbia remete a antes da chegada dos espanhóis às Américas, quando a região onde hoje está a Colômbia era habitada por diferentes tribos indígenas.

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História da Constituição do Brasil

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

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História da democracia

Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros A história da democracia refere-se a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático.

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História da Espanha

O nome "Espanha", evolução da designação do Império Romano "Hispânia", era, até o, apenas descritivo da Península Ibérica, não se referindo, assim, a um país ou Estado específico, mas ao conjunto de todo o território ibérico e dos países que nele se incluíam.

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História da França

A história da França tem suas raízes no período Paleolítico, ainda na Pré-história.

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História da Guatemala

Acredita-se que o topônimo "Guatemala" derive da palavra indígena Quhatezmalha, que significa "montanha que verte água", em alusão ao vulcão Agua, que destruiu a Cidade Velha (Santiago de los Caballeros), primeira capital espanhola da capitania geral.

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História da Hungria

Segundo a historiografia húngara, a história da Hungria estende-se desde a travessia dos Cárpatos pelas tribos magiares até o tempo presente, com um capítulo prévio que procura explicar as origens tribais nas planícies da Eurásia.

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História da Mongólia

Localização da Mongólia A região correspondente à Mongólia atual foi ocupada por diversas tribos nômades, segundo relatos chineses que remontam a séculos antes de Cristo.

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História da Nicarágua

A Nicarágua é uma nação da América Central que está localizada a meio caminho entre o México e a Colômbia, fazendo fronteira com Honduras ao norte e com a Costa Rica ao sul.

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História da Noruega

O território que hoje é a Noruega foi habitado por populações germânicas desde a pré-história.

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História da Nova Zelândia

Antes da chegada dos europeus, as ilhas da Nova Zelândia foram habitadas pelos maoris, um povo originário da Polinésia oriental.

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História da propaganda

americana, publicada em 1898: ''"Lembre-se do Maine! E não esqueça os cubanos famintos!"'' Usado para encorajar o apoio à intervenção americana na Guerra de Independência Cubana Propaganda é a informação que não é imparcial e usada principalmente para influenciar uma audiência e promover uma agenda, muitas vezes apresentando fatos seletivamente (talvez mentindo por omissão) para encorajar uma síntese particular, ou usando mensagens carregadas para produzir uma resposta emocional em vez de racional à informação apresentada.

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História da República da Índia

Em 15 de agosto de 1947, o governo britânico transferiu a soberania sobre o subcontinente indiano para os recém-formados Estados independentes da Índia e do Paquistão (este último, na ocasião, incluía o território que viria a tornar-se o Bangladesh).

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História da República Democrática do Congo

Reino banto do Congo. Acreditam que os primeiros habitantes da República Democrática do Congo tenham sido os africanos, que foram sendo deslocados para o leste com a chegada dos povos bantos.

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História da República Popular da China

A República Popular da China foi fundada em 1 de Outubro de 1949 por Mao Tsé-Tung.

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História da Serra Leoa

Isolada pelo oceano, a região em que se localiza Serra Leoa permaneceu afastada da influência dos grandes impérios que se estabeleceram no alto Níger por volta do ano 1000.

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História da Sicília

Mapa antigo da Sicília (cerca de 1600) A Sicília é a maior das ilhas do mar Mediterrâneo, separada da Calábria, na península Itálica, pelo estreito de Messina, que possui apenas três quilômetros de largura.

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História da Suécia

Na História da Suécia a ocupação do país tem início pelo sul durante a Idade da Pedra, quando o gelo resultante da última glaciação recuou.

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História da Suíça

Desde 1848, a Confederação Suíça tem sido um estado federal de cantões relativamente independentes, alguns dos quais têm permanecido confederados desde mais de sete séculos, podendo considerar-se uma das repúblicas mais antigas do mundo.

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História da Tailândia

A história da Tailândia começa quando o povo tai, originário da China ocidental, chegou a Yunnan nos séculos II e No, fundaram o reino de Nanchao, que perdurou até a conquista do Império Mongol em meados do.

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História da Venezuela

O território venezuelano foi um dos primeiros habitados pelo homem na América do Sul, possivelmente há cerca de 15 mil anos.

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História de Alagoas

A história de Alagoas se inicia antes do descobrimento do Brasil pelos portugueses, o estado era povoada pelos índios caetés.

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História de Bucareste

Brasão de Bucareste em 1968; lema: ''Pátria e Meu Direito'' A história de Bucareste cobre o período de tempo que vai desde os primeiros assentamentos na área e no vizinho distrito (județ) de Ilfov até à sua existência moderna como cidade, capital da Valáquia e atual capital da Roménia.

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História de Burquina Fasso

Tal como toda a África Ocidental, o Burquina Fasso foi povoado em tempos remotos, com destaque para os caçadores-recolectores da parte noroeste do país (a), cujas ferramentas (raspadeiras, cinzéis e pontas de seta) foram descobertos em 1973.

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História de Cabo Verde

Tradicionalmente o estudo da história do arquipélago de Cabo Verde era realizado no âmbito de obras gerais sobre o Império Português, ou no âmbito da atuação de determinada congregação religiosa, muitas vezes à margem do estudo da costa da Guiné.

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História de Chipre

Mapa de Chipre Habitada desde o VII milênio a.C., os primeiros habitantes conhecidos da ilha de Chipre datam do período Neolítico (a). Os primeiros sinais de ocupação permanente da época seguinte, o Calcolítico, foram descobertos junto de minas de cobre onde este era extraído em pequenas quantidades, o que não implicou mudanças significativas na vida cotidiana destes povos em relação ao período anterior: em ambos os primeiros cipriotas viviam em abrigos de uma só divisão, usam utensílios e ferramentas de pedra, tinham joalharia de piroclite, comiam peixe, cereais, carneiro e cabra, e enterravam os mortos nos locais em que viviam.

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História de Cuba

Mapa das Índias Ocidentais, México (Nova Espanha) com Cuba no centro, de Herman Moll, 1736. Indígenas de Cuba. Gravura de 1558. A pré-história de Cuba, a maior das ilhas do Caribe, refere-se ao período compreendido entre c. 8000 a.C. - datação aproximada da presença dos primeiros povos indígenas na ilha - e a chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492.

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História de Honduras

Durante o I milênio d.C., a parte ocidental de Honduras constituiu o extremo sudeste da grande civilização maia, cujo alto grau de desenvolvimento é demonstrado pelas ruínas de Copán.

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História de Iowa

Os nativos americanos nos Estados Unidos residiram no que hoje é Iowa por milhares de anos.

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História de Itumbiara

A história de Itumbiara é iniciada em 1824, quando o Marechal Cunha Matos instalou na região da cidade o porto de Santa Rita do Paranaíba, para atender a passagem da estrada que ligava a antiga capital de Goiás, Goiás Velho, à Uberaba, em Minas Gerais.

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História de Liechtenstein

O Principado do Liechtenstein desfrutou de um território incorruptível ao longo da História.

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História de Macau

A história de Macau tem pelo menos 600 anos.

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História de Malta

A ilha de Malta, assim como outras ilhas do Mediterrâneo, tem uma rica história e passou por muitas invasões e domínios desde a pré-história até à idade contemporânea.

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História de Mato Grosso do Sul

Página sobre a história do estado brasileiro de Mato Grosso do Sul.

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História de Moçambique

Mapa de Moçambique Moçambique é um país da África Austral, situado na costa do Oceano Índico, com cerca de 20 milhões de habitantes (2004).

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História de Portugal

A história de Portugal como nação europeia remonta à Baixa Idade Média, quando o condado Portucalense se tornou autónomo do reino de Leão.

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História de Uganda

O Uganda, situado no rico planalto entre os dois ramos do Vale do Rift foi habitado por bantus e nilotas desde tempos imemoriais e, quando os árabes e europeus ali chegaram, no século XIX, encontraram vários reinos, aparentemente fundados no século XVI, o maior e mais importante dos quais era o ainda existente Buganda.

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História do Barém

As ilhas de Barém foram sempre cobiçadas desde a antiguidade primeiro devido à sua posição geoestratégica privilegiada na região do Golfo, que constituía as ilhas como escala obrigatória nas rotas comerciais entre primeiro os sumérios (estes designavam estas ilhas como Dilmum) e o Vale do Indo há três milénios e posteriormente entre todas rotas comerciais que por aí tinham que passar, mas também porque estas ilhas sempre detiveram recursos naturais muito importantes.

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História do Brasil

A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos anos AP.

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História do Chile

Os chamados "fundadores" da República (da esquerda para a direita): José Miguel Carrera, Bernardo O'Higgins, José de San Martín e Diego Portales em pintura de 1854 de Otto Grashof A história do Chile divide-se comumente em doze períodos históricos que cobrem o intervalo de tempo compreendido entre o começo do povoamento humano no atual território até à atualidade.

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História do Congo

A República do Congo obteve a sua independência da França em 15 de agosto de 1960 e sua capital é Brazavile.

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História do direito

A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.

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História do Egito

A História do Egito corresponde a uma das mais longas histórias de um território do mundo.

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História do Espírito Santo (estado)

Bandeira do Estado do Espírito Santo A História do Espírito Santo é um domínio de estudos de história do Brasil, concentrado na evolução do território e da sociedade capixaba que, canonicamente, se estende desde a tomada de posse da Capitania do Espírito Santo pelo donatário Vasco Fernandes Coutinho, em 1535, até os dias atuais.

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História do Haiti

A história do Haiti tem início na autodeterminação do país em 1 de janeiro de 1804, quando da declaração de sua independência do então Primeiro Império Francês.

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História do Iémen

A História do é um domínio de estudos de eventos focados na evolução do território e sociedade iemenitas que, canonicamente, se estende desde a antiguidade, quando era conhecido como Arábia Feliz, até os dias atuais.

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História do Império do Brasil

A história do Império do Brasil é o domínio de estudo que compreende todos os aspectos e elementos históricos do estado extinto denominado Império do Brasil.

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História do Iraque

A história do Iraque inicia-se nos primórdios das civilizações; foi nesta região, maioritariamente equivalente à Mesopotâmia, que foram feitos os primeiros registros históricos, com o surgimento da escrita.

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História do jornalismo

A história do jornalismo abrange o crescimento da tecnologia e do comércio, marcada pelo advento de técnicas especializadas de coleta e divulgação regular de informações que tem causado, como supõe uma história do jornalismo, o aumento constante do alcance das notícias disponíveis para nós e a velocidade com que ela é transmitida.

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História do Laos

País do Sudeste Asiático, localizado entre o Vietnã e a Tailândia, o Laos teve grande diversidade de habitantes, alguns consanguíneos dos quemeres, outros, os laocianos, grupo étnico predominante, dos tais.

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História do Malawi

Embora vestígios arqueológicos revelem que o território do Malawi seja habitado desde há 50 000 anos, só a partir de 1500 é que se encontram registos históricos escritos em português e inglês.

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História do mundo

A história do mundo descreve a história da humanidade como determinada pelos estudos arqueológicos e registros históricos.

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História do Nepal

A história mais remota do Nepal se conhece apenas por versões budistas e hindus das tradições lendárias dos newares, povos mongólicos que chegaram ao país no.

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História do Paquistão

O Paquistão é um dos países criados com a dissolução do império colonial britânico da Índia, em 1947.

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História do pensamento económico

A história do pensamento econômico pode ser dividida, grosso modo, em três períodos: Pré-moderno (grego, romano, árabe), Moderno (mercantilismo, fisiocracia) e Contemporâneo (a partir de Adam Smith no final do). A análise econômica sistemática tem se desenvolvido principalmente a partir do surgimento da Modernidade.

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História do Quênia

A História do Quênia é uma série de estudos sociais sobre a história do Quênia, um país localizado na África Ocidental.

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História do Reino Unido

A História do Reino Unido começa com a formação de um Estado com os Atos de União de 1707, que agregaram o parlamento dos reinos da Inglaterra e da Escócia de modo a criar a Grã-Bretanha.

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História do Ruanda

Os mais antigos humanos que se conhecem no Ruanda parecem ter sido os pigmeus twa, que actualmente compreendem cerca de 1% da população deste país.

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História do Senegal

A História do Senegal é um domínio de estudos de história que se estende desde as origens primitivas até os dias atuais.

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História do Sudão

A passada República do Sudão foi formada em 1956 e herdou as suas fronteiras do Sudão Anglo-Egípcio, fundado em 1899.

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História do Suriname

Até o século XV, a região do atual Suriname era habitada por índios aruaques, tupis e caraíbas.

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História do Uruguai

Antes da chegada dos espanhois ao Uruguai, em 1516, os habitantes daquela terra eram os índigenas charruas, chanaés e guaranis, entre outros.

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História do Vietname

A História do Vietname começou há cerca de 2700 anos.

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História do xintoísmo

A História do Xintoísmo reflecte o longo desenvolvimento desta religião japonesa, estendendo-se desde a antiguidade aos tempos actuais.

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História dos conceitos

Reinhart Koselleck, ao analisar ''A Batalha de Alexandre em Isso'', de Albrecht Altdorfer, salienta o caráter supratemporal da pintura, o qual torna difícil a demarcação precisa de um evento histórico específico em sua imagem A história dos conceitos (em alemão: Begriffsgeschichte, 10px ouvir), também chamada de história conceitual, é um campo da História voltado para a análise histórica dos conceitos.

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História dos Estados Federados da Micronésia

O primeiro europeu a visitar as ilhas Carolinas em 1527 foi o explorador português Diego da Rocha, que chamou-as de “Ilhas Sequeira”, mas os navegadores espanhóis que as conheceram a partir de 1543 chamaram-lhes “Novas Filipinas”, até que o almirante Francisco Lazeano lhes deu o nome de Carolinas, em homenagem ao rei Carlos II de Espanha, em 1686.

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História dos Estados Unidos (1783-1815)

O período da história dos Estados Unidos entre 1783 e 1815 caracteriza-se pelos primeiros anos de independência dos Estados Unidos, e da união das treze ex-colônias britânicas para formar um único país.

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História dos Países Baixos

A história dos Países Baixos teve início no período pré-histórico, tendo o território neerlandês sido habitado desde o Paleolítico.

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História econômica das Filipinas (1965–1986)

O período de 21 anos da história econômica das Filipinas no regime de Ferdinand Marcos – desde sua eleição, em 1965, até sua deposição pela Revolução do Poder Popular, em 1986 – foi um período de significativas baixas econômicas.

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História Whig

História Whig (ou historiografia Whig) é uma abordagem da historiografia que apresenta a história como uma jornada de um passado opressivo e obscuro a um "presente glorioso".

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Historiografia chinesa

A historiografia chinesa é o estudo das técnicas e fontes usadas pelos historiadores para desenvolver a história registrada da China.

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Historiografia do Reino Unido

A historiografia do Reino Unido inclui a pesquisa histórica e arquivística e a escrita sobre a história do Reino Unido e seus países constituintes: Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.

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Homologação de sentença estrangeira

A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país.

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Horst Köhler

Horst Köhler GColIH (pronúncia) (Skierbieszów, 22 de fevereiro de 1943) é um político alemão filiado à União Democrata-Cristã.

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Hortolândia

Hortolândia é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.

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Idade Moderna

A Idade Moderna foi um período específico da História do Ocidente que se inicia no final da Idade Média em 1453 d.C., embora os limites cronológicos sejam objeto de debate, a linha temporal deste período estende-se do final do século XV até à Idade das Revoluções no século XVIII; muitos historiadores assinalam o início desta idade na data de 29 de maio de 1453, quando ocorreu a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, incluindo assim o Renascimento e a Era dos Descobrimentos (incluindo as viagens de Colombo que começaram em 1492 e a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama em 1498), e data de término com a Revolução Francesa no dia 14 de julho de 1789.

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Igreja Ortodoxa Romena

A Igreja Ortodoxa Romena ou Patriarcado Romeno é a jurisdição autocéfala da Igreja Ortodoxa ocupando o território da Romênia.

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Ilegalidade da propriedade urbana

A ilegalidade da propriedade é o termo utilizado em urbanismo para descrever a situação de irregularidade na posse de áreas urbanas públicas ou privadas ocupadas por moradores, que se caracteriza pela ausência por parte deles de título de propriedade.

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Ilhas Turcas e Caicos

As Ilhas Turcas e Caicos (em inglês, Turks and Caicos Islands) são um território britânico ultramarino dependente do Reino Unido, localizadas ao norte da ilha Hispaniola (onde se encontram o Haiti e a República Dominicana), no Mar do Caribe (Caraíbas), e compostas por dois grupos de ilhas tropicais do arquipélago Lucaiano: as ilhas Caicos (maiores) e as ilhas Turcas (menores).

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Illinois

Illinois (aportuguesado Ilinóis ou Ilinois) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país.

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Iluminismo

O Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".

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Imigração alemã no Brasil

A imigração alemã no Brasil foi o movimento migratório ocorrido nos séculos XIX e XX de alemães para várias regiões do Brasil.

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Imissão Provisória na Posse

A imissão Provisória na Posse é um instituto do Direito Administrativo, descrito no Art.

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Império Centro-Africano

Império Centro-Africano foi o nome que a República Centro-Africana passou a ostentar quando o Presidente Jean-Bédel Bokassa, que havia obtido o poder após um golpe de estado, se autoproclamou Imperador Bokassa I e reinou até 1979, quando foi derrubado por David Dacko, com auxílio francês sob a Operação Barracuda e a República foi restaurada.

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Império Otomano

O Império Otomano (ou عثمانلى دولتى; Osmanlı Devleti; em turco moderno: Osmanlı Devleti ou Osmanlı İmparatorluğu), também conhecido como Império Turco"The Ottoman Empire-also known in Europe as the Turkish Empire" ou Turquia Otomana, foi um império fundado no fim do no noroeste da Anatólia na vizinhança de Bilecik e de Söğüt pelo líder tribal oguz.

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Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Império Sérvio

Império Sérvio ou Império da Sérvia (Srpsko Carstvo) foi um império medieval de curta duração formado na península Balcânica como sucessor do Reino da Sérvia.

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Impeachment no Brasil

Fernando Collor de Mello deixa a presidência após sua renúncia. No Brasil, impeachment (também chamado de impedimento, impugnação ou destituição) é um processo político-criminal de acusação de supostos crimes de responsabilidade contra um ocupante de determinados cargos públicos brasileiros com propósito de destituí-lo de tal cargo.

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Imperatriz (Maranhão)

Imperatriz é um município brasileiro do estado do Maranhão, Região Nordeste do país.

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Imperium

Imperium era a palavra latina que designava o conceito romano de autoridade; o termo "império", em português, está diretamente relacionado ao termo.

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Imunidade tributária

Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes.

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Independência da Bahia

A Independência da Bahia, também chamada de Independência do Brasil na Bahia, foi um movimento que, iniciado em 19 de fevereiro de 1822 e com desfecho em 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção da então província na unidade nacional brasileira, consolidando a Independência do Brasil.

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Independentismo catalão

''Estelada Blava'', a versão azul da bandeira pró-independência ''Estelada Vermella'', a versão vermelha da bandeira pró-independência O movimento pelo independentismo catalão (independentisme català; independentismo catalán ou secesionismo catalán) é um movimento político historicamente derivado do nacionalismo catalão, que busca a independência da Catalunha da Espanha.

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Indiana

Indiana é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Nordeste (Manufacturing Belt) do país.

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Indulto

O indulto é um ato de perdão jurídico emitido pelo Estado.

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Inelegibilidade

Inelegibilidade é o termo que define quando um candidato ou canditata está impedido legalmente de disputar eleições.

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Inflação legislativa

Inflação legislativa é expressão que tem sido utilizada para designar a produção em massa de leis.

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Infraestrutura do Brasil

A infraestrutura do Brasil é o conjunto de atividades e estruturas da economia do Brasil, uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, que servem de base para o desenvolvimento de diversas atividades.

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Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) é um direito de iniciativa legislativa que, em Portugal, pode ser exercido por um mínimo de 20 000 cidadãos eleitores (No. 1 do artigo 6.º da Lei n.º 17/2003. Requisitos), junto da Assembleia da República (AR), nos termos do artigo 167.º da Constituição da República Portuguesa.

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Inkhundla

No Essuatíni, uma inkhundla (plural: tinkhundla) — literalmente "centro comunitário" — é uma subdivisão administrativa menor que um distrito, mas maior do que um umphakatsi (ou "chefia").

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Inquérito civil

Inquérito civil é um procedimento administrativo inquisitivo, cuja instauração e presidência são exclusivas do Ministério Público.

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Inquérito Parlamentar (Portugal)

O inquérito parlamentar destina-se a averiguar o cumprimento da Constituição e das leis e a apreciar os actos do Governo e da Administração, seguindo os trâmites previstos na Lei e no Regimento.

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Inquérito policial militar

O inquérito policial militar (IPM), enquanto procedimento pré-processual, é a apuração sumária de um fato que poderá configurar crime militar.

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Intelligentsia

O termo intelligentsia (do russo:. Merriam-Webster Online интеллигенция, do latim: intelligentia) usualmente refere-se a uma categoria ou grupo de pessoas envolvidas em trabalho intelectual complexo e criativo direcionado ao desenvolvimento e disseminação da cultura, abrangendo trabalhadores intelectuais.

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Interesse público

Há uma grande dificuldade em se definir interesse público, já que as diversas análises e conceituação variam em relação a metodologia.

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Intervenção federal

A intervenção política (do latim imperial interventìo, ónis, interventum, deinterveníre: "estar entre", "entremeter-se", "meter-se de permeio") é uma supressão temporária da autonomia territorial assegurada a uma nação, sob suas dependências ou entes federativos (províncias e municípios) normalmente regulados pelas constituições nacionais em virtude de estado de anormalidade ou exceção, que devem ser interpretadas de maneira restritiva.

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Intolerância religiosa

A execução do Inca Atahualpa pelos espanhóis. As religiões nativas foram proscritas pelo cristianismo, introduzido pelos invasores. Ilustração de A.B. Greene, 1891 Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar práticas e crenças religiosas de terceiros, ou a sua ausência.

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Irã

(Iran), oficialmente República Islâmica do Irã/Irão e anteriormente conhecido como Pérsia, é um país localizado na Ásia Ocidental.

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IRB Brasil RE

O IRB(Re) ou IRB Brasil (anteriormente Instituto de Resseguros do Brasil – IRB) é uma empresa privada de capital aberto.

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Irman Ferraz Correia

Irman Ferraz Corrêa (Porto Murtinho, 1927) é um advogado, pecuarista, militar e político brasileiro, tendo sido prefeito de Três Lagoas.

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Irreligião no Brasil

A irreligião no Brasil aumentou nas últimas décadas.

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Isabel Luísa, Princesa da Beira

D.

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Israel

Israel (יִשְׂרָאֵל,; إِسْرَائِيلُ), oficialmente Estado de Israel (מדינת ישראל, transl Medīnát Isra'él,; دولة إسرائيل), é uma democracia parlamentar localizada no Oriente Médio, ao longo da costa oriental do mar Mediterrâneo.

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Itacoatiara

Itacoatiara é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas.

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Itagaki Taisuke

Conde (—) foi um político japonês e líder do, que acarretou na criação do primeiro partido político japonês.

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Iwakura Tomomi

foi um estadista japonês do período Meiji.

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James D. Porter

James Davis Porter (7 de dezembro de 1828 – 18 de maio de 1912) foi um político americano, o 20º governador do estado do Tennessee, com mandato de 1875 até 1879.

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James Fazy

James Fazy (Genebra, 12 de maio de 1794 – Genebra, 6 de novembro de 1878) é uma das grandes figuras políticas de Genebra e o fundador do partido radical suíço.

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James Garrard

James Garrard (14 de Janeiro de 1749 – 19 de Janeiro de 1822) foi um político dos Estados Unidos, agricultor e pastor Batista, sendo segundo governador do Kentucky de 1796 a 1804.

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James Madison

James Madison (16 de março de 175128 de junho de 1836) foi um estadista, diplomata e pai fundador dos Estados Unidos.

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James Schureman

James Schureman (12 de fevereiro de 1756, New Brunswick - 22 de janeiro de 1824) foi um estadista e comerciante ianque de New Brunswick, Nova Jérsei.

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Janaina Paschoal

Janaina Conceição Paschoal (São Paulo, 25 de junho de 1974) é uma jurista e política brasileira, filiada ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

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Janduís (Rio Grande do Norte)

Janduís é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

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Janete Capiberibe

Janete Maria Góes Capiberibe (nascida Del Castilo Góes; Macapá, 12 de maio de 1949) é uma política brasileira filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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Japeri

Japeri é um município da Baixada Fluminense,https://journals.openedition.org/espacoeconomia/5980?lang.

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Józef Piłsudski

Józef Klemens Piłsudski GCTE (Zułów, na atual Lituânia, 5 de dezembro de 1867 – Varsóvia, 12 de maio de 1935) foi um revolucionário polonês e estadista, marechal de campo, primeiro chefe de estado (1918-1922) e ditador (1926-1935) da Segunda República Polonesa, bem como o líder de suas forças armadas.

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Júlio de Mesquita

Júlio César Ferreira de Mesquita (Campinas, – São Paulo) foi um advogado, politico e jornalista brasileiro, proprietário do jornal O Estado de S. Paulo.

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Jean-Louis de Lolme

Jean-Louis de Lolme (Genebra, 1741 — 1804) foi um filósofo e teórico pioneiro da filosofia política, que influenciou o surgimento do constitucionalismo e a elaboração de alguns dos primeiros textos constitucionais.

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Jeje Odongo

Haji Abubaker Jeje Odongo (9 de julho de 1951) é um general e político ugandês.

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Joan Martí i Alanis

Joan Martí i Alanis (El Milà, 19 de novembro de 1928 – Barcelona, 11 de outubro de 2009) foi um prelado da Igreja Católica espanhol, Bispo de Urgel e um dos copríncipes de Andorra.

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Joana Costa

Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (Coimbra, 17 de Agosto de 1971) é uma jurista e magistrada portuguesa, actual Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.

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Joaquim Abarca

D.

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Joaquim Carlos Del Bosco Amaral

Joaquim Carlos Del Bosco Amaral (Santos, SP, 26 de março de 1939) é advogado e político brasileiro.

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Joaquim de Sousa Ribeiro

Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro GCC (Porto, Ramalde, 15 de agosto de 1946) é um jurista e magistrado português, antigo Presidente do Tribunal Constitucional e professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Joaquim Francisco de Assis Brasil

Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel, — Pinheiro Machado) foi um advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista brasileiro; propagandista da República.

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Joaquim Nabuco

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Recife, – Washington) foi um político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito do Recife.

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João Aguiar (político)

João Aguiar (Ribeirão Preto, 9 de julho de 1893 — Jacarezinho, 20 de dezembro de 1986) foi um político brasileiro.

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João Bernardo da Rocha Loureiro

João Bernardo da Rocha Loureiro (Gouveia, 24 de Novembro de 1778 — Lisboa, 20/28 de Fevereiro de 1853) foi um advogado, jornalista, escritor, poeta, político e maçon português.

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João Cura Mariano

João Eduardo Cura Mariano Esteves (Coimbra, 23 de Maio de 1957) é um magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional.

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João Grandino Rodas

João Grandino Rodas (São Paulo, 1º de setembro de 1945) é um jurista brasileiro, professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

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João Guilherme Bell Daddi

João Guilherme Bell Daddi (Porto, Miragaia, 12 de Novembro de 1813 - Lisboa, 16 de Maio de 1887) foi um compositor e excelente pianista português de ascendência Italiana e britânica.

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João I José de Liechtenstein

João I José (em alemão Johann I Josef, Viena, 26 de junho de 1760 — Viena, 20 de abril de 1836) foi o príncipe soberano de Liechtenstein de 1805 até 1806 e, novamente, de 1814 até 1836.

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João II de Brabante

Jan II de Brabante, o Pacífico (— Tervueren), foi duque de Brabante e de Limburgo de 1294 a 1312.

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João Martins de Soalhães

João Martins de Soalhães (Marco de Canaveses, Soalhães, c. 1253 - Braga, 1º de maio ou 1º de dezembro de 1325) foi um prelado português.

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João Monlevade

João Monlevade é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.

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João Neves da Fontoura

João Neves da Fontoura GCC • GCSE (Cachoeira do Sul, — Rio de Janeiro) foi um advogado, diplomata, jornalista, político e escritor brasileiro.

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João Ramalho (São Paulo)

João Ramalho é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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João VI de Portugal

João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 – Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado "O Clemente", foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, ano em que ocorre a independência do Brasil e que resulta na extinção do Reino Unido ora existente.

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John Aylmer

John Aylmer (Ælmer ou Elmer; Tivetshall St Margaret, Norfolk, 1521 — Londres, 3 de junho de 1594) foi um bispo inglês, constitucionalista e estudioso da língua grega clássica.

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John C. Brown

John Calvin Brown (6 de janeiro de 1827 – 17 de agosto de 1889) foi um político e militar americano.

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John Selden

John Selden (16 de dezembro de 1584 – 30 de novembro de 1654) foi um jurista inglês e professor de leis antigas inglesas e constituição.

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Joinville

Joinville é um município localizado na região norte do estado de Santa Catarina.

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Jomo Kenyatta

Jomo Kenyatta (20 de Outubro de 1894. (2007) Encyclopædia Britannica Online. Acessada em 2007. - 22 de Agosto de 1978) foi primeiro-ministro do Quênia de 1963 até 1964 e o primeiro presidente do Quênia de 1964 até 1978.

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Jorge de Liechtenstein

Jorge Antônio Constantino Maria de Liechtenstein (Grabs, 20 de abril de 1999) é a terceira criança e segundo menino de Aloísio, Príncipe Herdeiro de Liechtenstein, e de sua esposa, Sofia da Baviera.

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Jorge Solla

Jorge José Santos Pereira Solla, ou apenas Jorge Solla (Salvador, 11 de abril de 1961), é um médico sanitarista e político brasileiro, ex-secretário de saúde do município de Vitória da Conquista e do estado da Bahia e, atualmente, Deputado Federal por este estado, filiado ao PT.

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Jornalismo

Jornalismo é a coleta, investigação e análise de informações para a produção e distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são notícia e que afetam a sociedade em algum grau.

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José Alves Linhares

José Alves Linhares (Fortaleza, 9 de maio de 1919 — Rio de Janeiro, 11 de março de 1985) foi um político brasileiro.

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José Bonifácio de Andrada e Silva

José Bonifácio de Andrada e Silva (Santos, – Niterói) foi um naturalista, estadista e poeta brasileiro, conhecido pelo epíteto de Patriarca da Independência por seu papel decisivo na Independência do Brasil.

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José da Silva Carvalho

Silva Carvalho em 1822; Gravura da época. José da Silva Carvalho GCSE (Santa Comba Dão, São João de Areias, Vila Dianteira, 19 de Dezembro de 1782 — Lisboa, Santa Isabel, 5 de Setembro de 1856), advogado e magistrado foi um dos obreiros da Revolução de 1820, ministro de D. João VI, D. Pedro IV, D. Maria II e o primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

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José Gonçalves da Silva

José Gonçalves da Silva (Mata de São João, — Senhor do Bonfim) foi um político brasileiro, governador da Bahia.

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José João Abrantes

José João Abrantes (Portalegre, 18 de Junho de 1957) é um professor e magistrado português, actual Presidente do Tribunal Constitucional.

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José Jorge Loureiro

José Jorge Loureiro ComTE (Lisboa, 23 de Abril de 1791 — Lisboa, 1 de Junho de 1860) foi um militar e político do tempo da Monarquia Constitucional Portuguesa, que, entre outros cargos de relevo, foi Ministro da Fazenda (de 18 Novembro de 1835 a 20 Abril de 1836) e Presidente do Conselho de Ministros de Portugal.

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José Manuel Cardoso da Costa

José Manuel Moreira Cardoso da Costa (Porto, 4 de Abril de 1938) é um jurista, docente universitário e magistrado português.

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José Maria Barbosa de Magalhães Godinho

José Maria Barbosa de Magalhães Godinho GCC • GOL (Lisboa, 12 de Fevereiro de 1909 – Lisboa, 25 de Março de 1994) foi um jurista, advogado e magistrado português.

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José Mariano da Rocha Filho

José Mariano da Rocha Filho (Santa Maria, — Santa Maria) foi um médico e educador brasileiro.

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José Pina Delgado

José Pina Delgado, nascido José Manuel Avelino de Pina Delgado (Lisboa, 14 de novembro de 1975), é um jurista, académico, docente universitário e magistrado.

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José Teles Pereira

José António Pires Teles Pereira (Lisboa, 13 de Junho de 1957) é um magistrado português, actual Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

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Joseph Kabila

Joseph Kabila Kabange, mais conhecido como Joseph Kabila (Hewa Bora, 4 de junho de 1971), é um militar e político congolês, foi presidente da República Democrática do Congo de 2001 até 2019.

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Jovens Otomanos

Os Jovens Otomanos Yeni Osmanlılar foram uma organização de jovens intelectuais liberais de classe média que se desenvolveu no interior do Império Otomano em meados do e que se opôs ao sultanato e à sua forma de governo.

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Juan Bosch

Juan Emilio Bosch Gaviño (La Vega, — São Domingos) foi um político, historiador, escritor, ensaísta, educador e, por um breve período, o primeiro presidente a ser eleito em eleições livres na República Dominicana desde 1914.

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Juan José Arévalo

Juan José Arévalo Bermejo (Taxisco, 10 de setembro de 1904 – Cidade da Guatemala, 7 de outubro de 1990) foi um diplomata e político guatemalteco.

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Juan Lindo

Juan Nepomuceno Fernández Lindo y Zelaya (n. Tegucigalpa, Honduras, 16 de maio de 1790 — Gracias, Honduras, 23 de abril de 1857) foi um político hondurenho que chegou à Presidência da República de El Salvador (1841-1842) e de Honduras (1847-1852).

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Juan María Bordaberry

Juan María Bordaberry Arocena (Montevidéu, 17 de Junho de 1928 - Montevidéu, 17 de Julho de 2011) foi um proprietário rural e o presidente do Uruguai entre 1972 e 1976.

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Judite Nunes

Judite de Miranda Monte Nunes (Natal, 31 de dezembro de 1946) é uma magistrado e desembargadora brasileira.

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Juiz federal

Juiz federal, no Brasil, é o magistrado que processa e julga os feitos que tramitam na Justiça Federal comum, que por sua vez, tem competência para julgar as causas que envolvem ou interessam a União e seus entes.

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Jurisprudência dos valores

Na atualidade, segundo vários autores de reputação mundial, vive-se uma época de grandes mudanças na interpretação do direito, internacionalmente.

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Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek de Oliveira BTO • GColIH • GCTE, também conhecido pelas suas iniciais JK (Diamantina, 12 de setembro de 1902 – Resende, 22 de agosto de 1976), foi um médico, oficial da Polícia Militar mineira e político brasileiro.

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Justiça Eleitoral do Brasil

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.

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Justiça Militar da União

A Justiça Militar da União é um órgão nacional especializado na aplicação da lei na categoria dos militares das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – julgando apenas os crimes militares definidos na legislação vigente (Código Penal Militar e na Legislação Penal Comum (Decreto-Lei n''º'' 2.848, de 07 de dezembro de 1940 mais as Leis Penais Extravagantes - Alteração dada pela Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017).

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Justo José de Urquiza

Justo José de Urquiza y García (Entre Ríos, 18 de outubro de 1801 - assassinado no Palácio San José, na cidade de Concepción del Uruguay, província de Entre Ríos, a 11 de abril de 1870) foi um general militar e político argentino, e presidente da Argentina entre 1854 e 1860.

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Kaarlo Juho Ståhlberg

Kaarlo Juho Ståhlberg (Suomussalmi, 28 de janeiro de 1865 - Helsinki, 22 de setembro de 1952) foi o 1° presidente da Finlândia, governando entre 27 de julho de 1919 e 1 de março de 1925.

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Kansas

Kansas ou, na sua forma aportuguesada, Cansas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região centro-oeste do país.

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Karl Salomo Zachariae von Lingenthal

Karl Salomo Zachariae von Lingenthal (14 de setembro de 1769 - 27 de março de 1843) foi um jurista alemão, nascido em Meissen, na Saxônia.

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Kentucky

O Kentucky é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Kido Takayoshi

, também chamado de Kido Kōin, foi um estadista japonês durante o Bakumatsu e a Restauração Meiji.

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Klein Vrystaat

Klein Vrystaat (Pequeno Estado Livre) foi uma república Boer efémera localizada na atual África do Sul.

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Kwame Nkrumah

O Muito Honorável Doutor Conselheiro Privado Kwame Nkrumah (Nkroful, 21 de Setembro de 1909 — Bucareste, 27 de Abril de 1972) foi um líder político africano, um dos fundadores do Pan-Africanismo.

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La Marseillaise

''La Marseillaise'' (1907). La Marseillaise (A Marselhesa, em português) é o hino nacional da França.

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Lago de Ocrida

LagoOhrid ou Lago de Ocrida ou de Ócrida (Liqeni i Ohrit; Okhridsko Ezero), também menos comummente chamado Acrida, é um lago no sudoeste da fronteira Albânia-Macedónia do Norte, e que tem uma área de 358 km².

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Laicismo

O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.

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Lamberto, Senhor de Mônaco

Lamberto Grimaldi (1420 – Março de 1494) foi um Senhor de Mônaco.

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Laqueadura

Laqueadura, laqueação ou ligadura de tubas uterinas consiste no método de esterilização feminina caracterizado pela remoção ou ligamento cirúrgico das tubas uterinas, que fazem o caminho dos ovários até ao útero.

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Lategália

Lategália ou Letgália (Latgale; em lategálio: Latgola; gentílico: lategálio) é uma das quatro regiões históricas e culturais reconhecidas na Constituição da Letônia.

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Lauro Faria Santos

Lauro Faria Santos (São Mateus, 26 de setembro de 1895 — ?, ?) foi um político brasileiro.

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Lawgivers

Lawgivers, anteriormente chamado de Law of Civilization é um jogo de simulação política baseado em turnos desenvolvido pela.

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L’Universelle: Une Menace au Pays des Croyants

Universal, Uma Ameaça no País dos Crentes (”L’Universelle: Une Menace au Pays des Croyants”, no título em francês) é um documentário produzido em 2002 por católicos carismáticos para a TV KTO da França.

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Líbano

Líbano (Lubnān,; Liban,; em aramaico: ܠܒܢܢ), oficialmente República do Líbano (em árabe: اَلْجُمْهُورِيَّة اَللُّبْنَانِيَّة Al-Jumhūrīyah Al-Loubnānīyah) é um país localizado na extremidade leste do mar Mediterrâneo, na Ásia Ocidental, numa região que faz ligação entre esse continente e a Europa.

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Língua africâner

O africânerDicionário Houaiss da Língua Portuguesa, africânder, africanse ou afrikaans é uma língua do ramo germânico do grupo indo-europeu falada na África do Sul e na Namíbia.

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Língua alemã

Alemão (Deutsch) é uma língua germânica ocidental que é falada principalmente na Europa Central.

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Língua castelhana

O Castelhano (castellano) ou Espanhol (español) é uma língua indo-europeia românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.

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Língua cumique

O cumique, ou kumyk, (кумык) é uma língua túrquica, falada pelos cumiques um povo que vive no Daguestão, Ossétia do Norte e Chechênia, na Rússia.

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Língua dogri

Dogri é uma língua indo-ariana falada na Índia (Himachal Pradesh, Panjabe, Jammu), na Caxemira, no Paquistão, sendo uma das 22 línguas oficiais da Índia.

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Língua francesa

O idioma francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.

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Língua gestual sul-africana

A Língua Gestual Sul Africana (no Brasil: Língua de Sinais Sul Africana) é a língua gestual através da qual a comunidade surda na África do Sul se comunica.

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Língua lombarda

O lombardo (nome nativo lombard, lumbard, lumbaart) pertence à família linguística galo-itálica (também chamada galo-romance-cisalpina), família que constitui um sistema linguístico distinto, seja em relação ao italiano, seja em relação ao reto-romance.

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Língua maitili

Maitili (मैथिली মৈথিলী Maithilī) é uma lingua falada no nordeste da Índia, principalmente no estado de Bihar, e no leste da região Terai no Nepal.

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Língua malaia

A língua malaia ou malaio (latino: Bahasa Melayu; jawi: ببهاس ملايو, pronunciado /ba.ha.sa mə.la.ju/) é uma língua austronésia falada pelos malaios e por pessoas de outros grupos étnicos que habitam a península Malaia, o sul da Tailândia, as Filipinas, Singapura, o Timor-Leste, o centro-leste da ilha de Sumatra, as ilhas Riau e partes do litoral de Bornéu.

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Língua montenegrina

O montenegrino (црногорски, transl. crnogorski) é a variante Ijekaviano-Shtokaviano da língua pluricêntrica servo-croata falado em Montenegro.

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Língua nacional

Uma língua nacional é uma língua (ou variação linguística, como um dialeto) que tem alguma conexão – de facto ou de jure – com uma nação.

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Língua nepali

O nepali ou nepalês (नेपाली, transl. nepālī) é uma língua indo-ariana falada no Nepal, no Butão e em algumas regiões da Índia e de Mianmar (antiga Birmânia).

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Língua oficial

A língua oficial é, na definição dada pela UNESCO no glossário do Instituto Internacional para o Planeamento da Educação, a língua definida por lei para ser empregue no domínio público.

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Língua pomerana

O pomerano (Pommersch, Pommerschplatt, Pommeranisch, ou Pomerisch) ou pomerano oriental (Ostpommersch) é uma variedade do baixo-alemão falada pelos pomeranos e descendentes em várias regiões do Brasil, especialmente nos estados meridionais e no estado do Espírito Santo.

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Língua queqchi

A língua queqchi (Q'eqchi') é uma língua maia falada na Guatemala e Belize e El Salvador.

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Línguas de Timor-Leste

De acordo com a Constituição do país, o tétum é a "língua nacional" de Timor-Leste, de origem malaio-polinésia com uma profunda influência da língua portuguesa, com a qual partilha o estatuto de "língua oficial".

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Línguas do Brasil

prefeitura de Blumenau, em Santa Catarina, representando a influência que a cultura e língua alemã tiveram sobre a cidade. As línguas do Brasil compreendem o português, única língua oficial a nível nacional, e línguas minoritárias do Brasil faladas em todo o território. O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas diferentes.http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia.

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Línguas sorábias

As línguas sorábias (também ditas sórbias, lusacianas ou ainda lusácias) são um grupo de idiomas da família indo-europeia que pertencem ao grupo eslavo, frequentemente agrupados sob a denominação sorábio ou sórbio.

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Legado do Império Romano

Romeno Div col fim (cores escuras indicam língua oficial; cores claras, língua de uso comum) A Civilização Romana antiga contribuiu grandemente para o desenvolvimento do direito, arte, literatura, arquitetura, tecnologia, religião, governo, e da linguagem no mundo ocidental e sua história continua a ter uma grande influência sobre o mundo até os dias de hoje.

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Legística

Legística é um dos ramos da Ciência da Legislação, ao lado da Teoria das Leis e da Teoria da Legislação.

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Legislação sobre águas no Brasil

A legislação sobre águas no Brasil ou Direito das Águas consiste num conjunto de normas jurídicas direcionadas ao domínio, gestão e uso dos recursos hídricos brasileiros, consiste num ramo do Direito Público brasileiro, estatuído, sobretudo, a partir da criação da Lei Federal nº 9.433/1997 (Lei Federal das Águas) e do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (art. 25 e seguintes da Lei das Águas - Lei 9.433/197).

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Lei Básica da Arábia Saudita

A Lei Básica da Arábia Saudita (em árabe: النظامالأساسي للحكمبالمملكة العربية السعودية; nome alternativo: Sistema Básico de Governo) é uma espécie de constituição da Arábia Saudita, dividida em 83 artigos e 9 capítulos.

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Lei complementar

Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara dos Deputados. O senador amazonense Jefferson Peres foi o relator da LRF no Senado do Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.

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Lei de Terras

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.

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Lei Fundamental da República Federal da Alemanha

A Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (Grundgesetz für die Bundesrepublik Deutschland) é a constituição da Alemanha.

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Lei infraconstitucional

Lei infraconstitucional é o termo utilizado para se referir a qualquer lei que não esteja incluída na norma constitucional, e, de acordo com a noção de Ordenamento jurídico, esteja disposta em um nível inferior à Carta Magna do Estado.

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Lei orçamentária

Uma apropriação (ou lei orçamentária; appropriation bill em inglês e loi de finances em francês), também conhecida como conta de fornecimento ou conta de gastos, é um projeto de lei que autoriza o dispêndio de fundos governamentais.

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Lei ordinária

No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.

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Leis Básicas de Israel

As Leis Básicas de Israel (hebraico: חוקי היסוד, ḥŭḳḳēi ha-yyǝsōd) são um componente essencial do direito constitucional de Israel.

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Leis e Código do Ciberespaço

No Ciberespaço, assim como em uma constituição, existe uma forma de regular os usuários, de forma a garantir que o direito de todos sejam respeitados.

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Leopoldo II do Sacro Império Romano-Germânico

Leopoldo II (Viena, – Viena) foi o Imperador Romano-Germânico, Arquiduque da Áustria e Rei da Hungria, Croácia e Boêmia de 1790 até sua morte, e também Grão-Duque da Toscana entre 1765 e 1790.

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Libéria

A Libéria, oficialmente República da Libéria, é uma república presidencialista localizada na África Ocidental.

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Liberalismo

Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.

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Liberdade de associação

A liberdade de associação é um conceito legal constitucional que se caracteriza pelo direito que as pessoas têm de mutuamente escolherem os seus associados para cumprir um determinado fim.

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Liberdade de expressão

Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). O artigo XIX estabelece que "todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão". Liberdade de expressão é um atributo da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.

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Liberdade de reunião

A Liberdade de reunião é a liberdade ou direito que as pessoas têm de se reunir em grupos, encontros, clubes, manifestações, desfiles, comícios ou qualquer outra organização que desejem.

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Liberdade religiosa

Restrição muito alta dividir em colunas fim Liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento, uma vez que quando é mantida exteriorizada torna-se uma forma de manifestação do pensamento.

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Liberdade religiosa na Mauritânia

A liberdade de religião é limitada pelo governo da Mauritânia; o país tem uma constituição que o estabelece como república islâmica, e decreta o islamismo como religião de seus cidadãos e do Estado.

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Liberdade religiosa por região

O status da liberdade religiosa varia de país para país.

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Liberland

Liberland ou Liberlândia, oficialmente República Livre de Liberland (Free Republic of Liberland), é uma micronação localizada entre a Croácia e a Sérvia, na parte ocidental do Rio Danúbio.

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Liberté, égalité, fraternité

Alegoria sobre os valores da Constituição de 1800, mostrando o lema ''"Liberté, égalité, fraternité ou la Mort"'' Liberté, Égalité, Fraternité (Liberdade, igualdade, fraternidade, em português do francês) foi o lema da Revolução Francesa.

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Liberum veto

Liberum veto (latim: "veto livre") era um dispositivo parlamentar na República das Duas Nações que permitia a qualquer deputado de uma Sejm forçar o encerramento da presente sessão e anular tudo o que já havia sido aprovado por ela.

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Lima Duarte (Minas Gerais)

Lima Duarte é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais.

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Limeira

Limeira é um município brasileiro situado no Centro-Leste do estado de São Paulo.

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Liminar

Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional".

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Lindolfo Collor

Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor (São Leopoldo, — Rio de Janeiro) foi um jornalista e político brasileiro.

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Lista das constituições brasileiras

Esta é uma lista de constituições do Brasil.

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Lista das palavras mais longas

Esta é uma lista das palavras mais longas de diversos idiomas falados no mundo.

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Lista das palavras mais longas da língua portuguesa

Esta é uma lista de algumas das mais longas palavras da língua portuguesa.

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Lista de chefes de governo de Cuba

O primeiro-ministro era, entre 1940 e 1976, o chefe de governo de Cuba.

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Lista de departamentos de Rioja (província da Argentina)

Na província de La Rioja, Argentina, os municípios e departamentos correspondem a mesma entidade, a diferença do que ocorre na maioria das províncias argentinas.

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Lista de Estados soberanos em 1930

1930.

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Lista de governadores de Mato Grosso

Esta é uma lista de governadores de Mato Grosso.

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Lista de governadores de Minas Gerais

Esta é uma lista de governantes do estado brasileiro de Minas Gerais.

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Lista de governadores de São Paulo

Esta lista de governantes do estado de São Paulo, compreende todos os mandatários que governaram o território hoje chamado estado de São Paulo, desde os primórdios da colonização portuguesa até a atualidade.

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Lista de governadores do Ceará

Esta é uma lista dos governantes do Ceará.

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Lista de línguas nacionais da Índia

As línguas faladas na Índia incluem mais de 400 idiomas e dialetos, pertencentes principalmente a duas famílias linguísticas, a indo-europeia, representada no ramo indo-ariano e a dravídica, além do inglês.

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Lista de monarcas soberanos durante a Segunda Guerra Mundial

Este artigo lista os monarcas soberanos durante o decorrer da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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Lista de municípios de Entre Ríos (Argentina)

A província de Entre Ríos, Argentina, se encontra dividida em municípios e juntas de governo.

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Lista de países socialistas

Há menos de 10 anos Esta é uma lista de países que se autodeclararam socialistas, quer nos seus nomes, ou nas suas Constituições.

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Lista de pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi o presidente que mais recebeu pedidos de impeachment na história do Brasil, com mais pedidos em um ano de governo do que durante todos os mandatos de Dilma Rousseff, que recebeu 68 pedidos.

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Lista de pinturas no Museu Histórico Nacional

Esta lista de pinturas no Museu Histórico Nacional reúne obras de arte do acervo do Museu Histórico Nacional, composto por cerca de 170 mil peças, da Antiguidade até o século XXI.

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Lista de predecessores de monarcas atuais

Um monarca é o chefe de uma monarquia, forma de governo em que o Estado é governado por um indivíduo de forma vitalícia e, geralmente, hereditária.

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Lista de prefeitos de Alvarenga (Minas Gerais)

Essa é a lista de prefeitos de Alvarenga, município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de prefeitos de Andrelândia

Esta é a lista de prefeitos do município de Andrelândia, estado brasileiro de Minas Gerais.

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Lista de prefeitos de Bento Gonçalves (Rio Grande do Sul)

Aqui são listados os prefeitos de Bento Gonçalves, município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Sul, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de prefeitos de Campos Novos

Esta é a lista de prefeitos de Campos Novos, município brasileiro no interior do estado de Santa Catarina, que foram promovidos após a emancipação política da cidade, decretada em 30 de março de 1881.

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Lista de prefeitos de Coronel Fabriciano

Essa é a lista de prefeitos de Coronel Fabriciano, município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de prefeitos de Erechim

Atual sede da prefeitura municipal de Erechim. Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos de Erechim, município brasileiro do interior do estado do Rio Grande do Sul, que foram promovidos após a emancipação política da cidade, decretada em 30 de abril de 1918.

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Lista de prefeitos de Goiana

Esta é a lista de prefeitos do município de Goiana, estado brasileiro de Pernambuco Em Goiana, o Poder Executivo é representado pelo prefeito e gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal.

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Lista de prefeitos de Governador Valadares

Essa é a lista de prefeitos de Governador Valadares, município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de prefeitos de Ipatinga

Essa é a lista de prefeitos de Ipatinga, município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de prefeitos de Itueta

Essa é a lista de prefeitos de Itueta, município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de prefeitos de Pinhais

Esta é a lista de prefeitos de Pinhais, município brasileiro no interior do estado do Paraná, que foram emposssados após a emancipação política da cidade, decretada em 20 de março de 1992.

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Lista de prefeitos de Santa Bárbara d'Oeste

Sede atual da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Santa Bárbara d'Oeste, estado brasileiro de São Paulo.

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Lista de prefeitos de Santana do Paraíso

Essa é a lista de prefeitos de Santana do Paraíso, município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de prefeitos de Teresópolis

Essa é a lista de prefeitos de Teresópolis, município brasileiro no interior do estado do Rio de Janeiro, que ocuparam o cargo da administração municipal como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente.

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Lista de prefeitos de Timóteo

Essa é a lista de prefeitos de Timóteo, município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, que ocuparam o cargo da administração municipal após a emancipação política da cidade.

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Lista de presidentes da Arménia

O presidente da Armênia (armênio: Հայաստանի Նախագահ, Hayastani Nakhagah) é o chefe de Estado e o garantidor da independência e integridade territorial da Armênia eleito para um único mandato de sete anos pela Assembleia Nacional da Armênia.

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Lista de presidentes da Colômbia

Segundo a constituição colombiana de 1821, o presidente era o chefe do poder executivo e o seu mandato era vitalício.

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Lista de presidentes da Eslovênia

Escudo de armas da Eslovênia O presidente é o chefe de estado da Eslovênia.

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Lista de presidentes da Finlândia

A Finlândia tornou-se um país independente a 6 de dezembro de 1917.

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Lista de presidentes da Gâmbia

O presidente é o chefe de estado e o chefe de governo de Gâmbia.

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Lista de presidentes da Polônia

Escudo de armas da Polônia. O presidente da Polônia é o chefe de estado daquele país.

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Lista de presidentes da Rússia

Bandeira do Presidente da Russia. Esta é a lista de presidentes da Russia, o título é dado ao chefe de estado russo, protetor da constituição, dos direitos e das liberdades dos cidadãos e tem de acionar qualquer medida para proteger a integridade da soberania russa.

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Lista de presidentes da Serra Leoa

O presidente é o chefe de estado e o chefe de governo, e também o comandante-em-chefe das forças armadas de Serra Leoa.

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Lista de presidentes do Quênia

O poder executivo no Quênia é exercido pelo presidente da república, que é eleito pelo voto popular para um período de 5 anos.

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Lista de presidentes do Senado Federal do Brasil

Esta é uma lista de presidentes do Senado Federal do Brasil, o representante dos estados no Congresso Nacional brasileiro.

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Lista de primeiros-ministros da Coreia do Sul

O Primeiro-ministro da República da Coreia (ou Coreia do Sul) é, segundo a constituição do país, o chefe de governo.

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Lista de primeiros-ministros da Polônia

Brasão da República da Polônia. O primeiro-ministro da República da Polônia representa o Conselho de Ministros (o gabinete) e dirige o seu trabalho, supervisiona os governos autônomos regionais de acordo com a Constituição e demais leis do país, e atua como superior hierárquico de todos os trabalhadores da administração pública.

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Lista de primeiros-ministros das Fiji

Esta é a lista de primeiros-ministros das Fiji (oficialmente: Primeiro-ministro da República das Fiji).

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Lista de primeiros-ministros do Sri Lanka

Brasão de Sri Lanka. O primeiro-ministro é o chefe do gabinete de ministros do Sri Lanka.

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Lista de principados

Esta é a lista de principados da história.

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Lista de revoluções

Esta é uma lista de revoluções e rebeliões organizada em ordem cronológica.

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Listas do Património Cultural Imaterial da Humanidade

Mapa com a distribuição das Obras-primas do Património Oral e Imaterial por estados signatários em 2014.As propriedades transfronteiriças estão assinaladas uma vez em cada país. As Listas do Património Cultural Imaterial da Humanidade foram estabelecidas pela UNESCO para garantir a melhor protecção dos importantes patrimónios culturais intangíveis em todo o mundo e a consciência da sua importância.

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Literatura romântica em Portugal

A literatura romântica em Portugal tem como marco simbólico a publicação do poema Camões, de Almeida Garrett, em 1825.

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Loja P2, Propaganda Dois

Propaganda Due, Propaganda Dois ou P2, era uma loja maçônica operando sob a jurisdição do Grande Oriente da Itália entre 1945 a 1976 (quando a constituição foi reformada), e uma loja maçônica secreta funcionando ilegalmente (em violação do artigo 18 da Constituição da Itália que proíbe associações secretas) de 1976 a 1981.

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Londrina

Londrina (pronúncia no IPA) é um município brasileiro localizado no estado do Paraná, na Região Sul do Brasil, distando 381 km da capital paranaense, Curitiba.

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Lourenço Rodrigues

Lourenço Rodrigues (? - 19 de Junho de 1364) foi um eclesiástico português.

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Luís Filipe I de França

Luís Filipe I (Paris, – Surrey), apelidado de "o Rei Cidadão" e "o Rei Burguês", foi Rei dos Franceses de 1830 até sua abdicação em 1848.

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Luís Filipe, Príncipe Real de Portugal

Luís Filipe de Bragança (Lisboa, 21 de março de 1887 – Lisboa, 1 de fevereiro de 1908), foi o Príncipe Real e herdeiro aparente do Reino de Portugal de 1889 até ao seu assassinato.

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Luís I da Baviera

Luís I (Estrasburgo, – Nice) foi o Rei da Baviera de 1825 até sua abdicação em 1848 por causa das revoluções de 1848 nos Estados alemães.

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Luís José dos Reis Alpoim

Luís José dos Reis Alpoim foi um militar e político brasileiro, nascido no Rio de Janeiro.

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Luís Nunes de Almeida

Luís Manuel César Nunes de Almeida (Lisboa, 16 de Julho de 1946 – Saragoça, Espanha, 6 de Setembro de 2004) foi um jurista, político e magistrado português.

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Ludwig Scotty

Ludwig Derangadage Scotty (Anabar, 20 de junho de 1948) é um advogado e político.

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Luis Eduardo Pérez

Luis Eduardo Pérez Pagola (Montevideo, 1774 — Montevideo, 30 de agosto de 1841), foi um político uruguaio, Presidente da República (interino) entre 24 de outubro de 1830 e 6 de novembro do mesmo ano.

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Luisiana

Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.

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Luiz Máximo

Luiz Benedicto Máximo (Jacareí, 8 de março de 1933) é um advogado, professor e político brasileiro.

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Macau

Macau (em chinês tradicional: 澳門; em chinês simplificado: 澳门; pinyin: Àomén,; em cantonês jyutping: ou3mun4*2, em cantonês Yale: Oumùhn,, em hacá: Au4mun2) é uma das regiões administrativas especiais (RAEM) da China desde 20 de dezembro de 1999, sendo a outra Hong Kong.

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Maceió

Maceió é um município brasileiro, capital do estado de Alagoas, na Região Nordeste do país.

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Machtergreifung

Hitler na sacada da Chancelaria do Reich logo após tomar o poder, em 30 de janeiro de 1933. Machtergreifung é uma palavra em alemão que significa "tomada do poder".

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Madagáscar

, oficialmente República de Madagáscar/Madagascar (malgaxe: Repoblikan'i Madagasikara; francês: République de Madagascar), anteriormente conhecida como República Malgaxe, é um país insular no Oceano Índico, que ocupa a maior ilha do continente africano, situada ao largo da costa sudeste da África.

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Magna Carta

Magna Carta (em português "Grande Carta") é forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês), um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto.

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Mahamane Ousmane

Mahamane Ousmane (Zinder, n. 20 de janeiro de 1950) foi o primeiro presidente democraticamente eleito do Níger.

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Maine

O Maine é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região da Nova Inglaterra, no extremo nordeste do país.

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Maioria absoluta

Maioria absoluta é definida como "mais que a metade" do número total de indivíduos que compõe o grupo.

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Maioria qualificada

Uma supermaioria, supramaioria, maioria qualificada ou maioria especial é um requisito para que uma proposta obtenha um nível específico de apoio que seja superior ao limite de mais da metade usado para uma maioria simples.

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Maioridade penal no Brasil

A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

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Malawi

O Malawi, Maláui,, Malaui, Malavi ou Malávi (do nianja Malaŵi, "o sol nascente"), oficialmente República do Malawi, é um país da África Oriental, limitado a norte e a leste pela Tanzânia, a leste, sul e oeste por Moçambique e a oeste pela Zâmbia.

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Malta

Malta, oficialmente República de Malta (Repubblika ta' Malta; em inglês: Republic of Malta), é um país insular localizado no Sul da Europa, cujo território ocupa as Ilhas Maltesas, um arquipélago situado no Mar Mediterrâneo, 93 km ao sul da ilha da Sicília (Itália) e 288 km a nordeste da Tunísia (África), km a leste de Gibraltar e quilômetros a oeste de Alexandria.

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Manacapuru

Manacapuru é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas.

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Manaus

Manaus (ou) é um município brasileiro, capital do estado do Amazonas e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da Região Norte do Brasil.

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Manuel da Costa Andrade

Manuel da Costa Andrade GCC • GOIH (Vimioso, Carção, 8 de outubro de 1944) é um jurista, professor, político e magistrado português, sendo antigo Presidente e antigo Juiz do Tribunal Constitucional, antigo Conselheiro de Estado e Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Manuel de Portugal e Castro

Manuel Francisco Zacarias de Portugal e Castro (Campo Grande, Olivais, hoje em Lisboa, — Lisboa) foi um miguelista, administrador colonial português.

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Manuel Fraga Iribarne

Manuel Fraga Iribarne GCC • GCSE • GCIH (Vilalba, 23 de novembro de 1922 — Madrid, 15 de janeiro de 2012) foi um político espanhol.

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Manuel Vitorino

Manuel Vitorino Pereira (Salvador, 30 de janeiro de 1853 — Rio de Janeiro, 9 de novembro de 1902) foi um político brasileiro e 2.º vice-presidente do Brasil, durante o governo de Prudente de Morais.

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Maomé Zair Xá

Maomé Zair Xá (Cabul, 15 de outubro de 1914 – Cabul, 23 de julho de 2007) foi o segundo rei (Xá) do Afeganistão, sucedendo a seu pai, Nadir Xá.

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Maranhão

Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.

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Marcel Lefebvre

Dom Marcel François Marie Joseph Lefebvre (Tourcoing, – Martigny) foi um arcebispo católico francês que se notabilizou pela resistência a certas reformas da Igreja Católica instauradas pelo Concílio Vaticano II.

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Marcelo Neves

Marcelo da Costa Pinto Neves ou simplesmente Marcelo Neves (Recife, PE, 16 de agosto de 1957) é um advogado, jurista e professor universitário brasileiro com notoriedade por seus estudos sobre direito constitucional ao criar o conceito de constituição simbólica e de transconstitucionalismo, sendo um dos juristas mais importantes do cenário brasileiro sendo citado por autores como o jurista português Gomes Canotilho, o filósofo alemão Jürgen Habermas e o sociólogo alemão Niklas Luhmann.

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Maria Amélia de Nápoles e Sicília

Maria Amélia das Duas Sicílias (Maria Amélia Teresa; Caserta, 26 de abril de 1782 – Surrey, 24 de março de 1866) foi a esposa do rei Luís Filipe I e Rainha Consorte da França de 1830 até a deposição de seu marido em 1848.

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Maria Antônia de Bourbon-Duas Sicílias

Maria Antônia de Bourbon-Duas Sicílias (Maria Antonia Anna di Borbone-Due Sicilie; Palermo, 19 de dezembro de 1814 — Gmunden, 7 de novembro de 1898), foi a segunda esposa do grão-duque Leopoldo II e Grã-Duquesa Consorte da Toscana de 1833 até 1859.

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Maria Clara Sottomayor

Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor (Braga, 31 de Janeiro de 1966) é uma jurista, magistrada e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.

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Maria Gabriela da Baviera

Maria Gabriela Matilde Isabel Teresa Antonieta Sabina de Wittelsbach (em alemão: Marie Gabriele Mathilde Isabele Therese Antoinette Sabine von Wittelsbach) (Tegernsee, 9 de outubro de 1878 - Sorrento, 24 de outubro de 1912), foi duquesa e princesa da Baviera.

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Maria José Rangel de Mesquita

Maria José Reis Rangel de Mesquita (Lisboa, 10 de Janeiro de 1965) é uma jurista portuguesa, antiga Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional e Professora da Universidade de Lisboa.

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Maria Quitéria

Maria Quitéria de Jesus (Fazenda Serra da Agulha, na freguesia São José, hoje Feira de Santana, 27 de julho de 1792 — Salvador, 21 de agosto de 1853) foi uma militar baiana que lutou na Guerra da Independência do Brasil.

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Maria Teresa da Áustria (1816–1867)

Maria Teresa da Áustria (Viena, 31 de julho de 1816 — Albano Laziale, 8 de agosto de 1867) foi arquiduquesa da Áustria e rainha consorte das Duas Sicílias, esposa do rei Fernando II.

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Mariano Rumor

Mariano Rumor (Vicenza, 1915 — Roma, 1990) foi um político italiano.

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Maringá

Maringá é um município brasileiro do estado do Paraná, sendo uma cidade média-grande planejada e de urbanização recente.

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Marrocos

Marrocos (al-Maġrib; Amerruk / Murakuc; Maroc), oficialmente Reino de Marrocos (al-Mamlakah al-Maġribiyya; Tageldit n Umerruk; Royaume du Maroc) é um país soberano localizado na região do Magrebe, no norte da África.

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Martinhada

Martinhada, ou Revolta da Martinhada, que na gíria política do tempo também aparece referida como o imbróglio ou a pavorosa, foi um golpe político-militar desencadeado a 11 de Novembro de 1820, dia de São Martinho (daí o nome), por um grupo de chefias militares, ditos os exaltados, mas com o apoio de uma vasta coligação informal de grupos políticos e sociais, contra a governação da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.

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Maryland

Maryland, também chamada de Marilândia em português, é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região nordeste do país.

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Massachusetts

Massachusetts (oficialmente The Commonwealth of Massachusetts, em português: Comunidade do Massachusetts) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região da Nova Inglaterra.

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Mateus, bispo de Lisboa

Mateus (? - Lisboa, 19 de setembro de 1282) foi um bispo de Lisboa.

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Matinhos

Matinhos é um município brasileiro no litoral do estado do Paraná.

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Mato Grosso

Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Matthias Sindelar

Matthias Sindelar (Koslau, 10 de fevereiro de 1903 – Viena, 23 de janeiro de 1939), nascido como Matěj Šindelář, foi um futebolista austríaco de origem tcheca.

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Meiji (imperador)

, nascido como e também chamado de, foi o 122.º imperador do Japão na lista tradicional de sucessão, tendo reinado de 3 de fevereiro de 1867 até sua morte.

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Messias Targino

Messias Targino é um município brasileiro do interior do estado do Rio Grande do Norte.

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Michel Domingue

Michel Domingue (Les Cayes, 1813 - Kingston, 24 de junho de 1877) foi o décimo-primeiro presidente do Haiti.

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Michigan

O Michigan, Míchigan ou Michigão é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região norte-nordeste do país.

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Miguel António de Melo

Miguel António de Melo e Abreu Soares de Brito Barbosa Palha de Vasconcelos Guedes (Lisboa, 25 de Dezembro de 1766 — Lisboa, 7 de Agosto de 1836) foi um nobre e administrador colonial português.

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Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

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Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público (MP) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista.

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Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

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Minnesota

Minnesota ou Minesota é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na região norte do país.

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Minoru Genda

Minoru Genda (源田実 Genda Minoru, Hiroshima, 16 de agosto de 1904 – Tóquio, 15 de agosto de 1989) foi um oficial aviador naval da Marinha Imperial do Japão, principal estrategista e planejador do ataque japonês a Pearl Harbor, e após a guerra, um dos mais proeminentes políticos nacionalistas e conservadores do país, além de chefe de estado-maior da força aérea japonesa criada após o conflito sob a supervisão dos Estados Unidos.

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Mississippi

O Mississippi ou Mississípi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Missouri

O Missouri, Missúri, ou Missuri é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país.

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Moção de censura

Nos países que adotam o sistema parlamentarista de governo, a moção de censura (ou moção de desconfiança) é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo.

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Moéli

Moéli (Mohéli; em língua comorana) é uma das três ilhas principais do arquipélago das Comores, localizado na parte norte do Canal de Moçambique.

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Mobilidade operacional

Mobilidade operacional é um conceito militar de defesa do Estado, onde o Estado estabelece uma doutrina de defesa nacional dando-lhe então o direito à soberania, sendo portanto um item importante quando se escrevem as Constituições Nacionais.

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Mohamed Abdelaziz

Mohamed Abdelaziz (17 de agosto de 1947 — 31 de maio de 2016) foi o Secretário-Geral da Frente Polisário e presidente (no exílio) da República Árabe Sarauí Democrática entre 1976 até a sua morte.

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Mohammad Khatami

Seyed Muhammad Khatami (em persa: سید محمد خاتمی,; Ardakan, 29 de setembro de 1943), é um intelectual e político iraniano.

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Mohammad Reza Pahlavi

Mohammad Rezā Shāh Pahlavi (Mohammad Rezâ Šâhe Pahlevi) (Teerã, 26 de outubro de 1919 – Cairo, 27 de julho de 1980) foi o xá do Irã de 16 de Setembro de 1941 até sua derrubada pela Revolução Iraniana, em 11 de fevereiro de 1979.

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Molossia

Molossia, também conhecida como a auto-proclamada República da Molossia, é uma micronação fundada por Kevin Baugh e sediada exclusivamente a partir de sua casa perto de Dayton, Nevada.

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Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que um monarca (tal como um rei ou imperador) exerce a função de chefe de Estado e mantém-se em tal cargo até a sua morte ou abdicação.

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Monarquia constitucional

Monarquia constitucional é uma forma de monarquia na qual o soberano exerce a autoridade de acordo com uma constituição escrita ou não escrita, enquanto o Poder Legislativo é exercido por um Parlamento, geralmente eleito pelos cidadãos.

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Monarquia da Arábia Saudita

A monarquia da Arábia Saudita é um sistema de governo, no qual um monarca hereditário é o soberano da Arábia Saudita.

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Monarquia de Luxemburgo

Grão-Duque de Luxemburgo é o título do monarca soberano e chefe de estado de Luxemburgo.

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Monarquias da Europa

Um mapa da Europa exibindo as repúblicas do continente (azul) e as monarquias (vermelho). Os seguintes países europeus adotam a forma de governo monárquica: Principado de Andorra, Reino da Bélgica, Reino da Dinamarca, Reino de Espanha, o Principado de Liechtenstein, Grão-Ducado do Luxemburgo, o Principado de Mônaco, Reino dos Países Baixos, Reino da Noruega, Reino da Suécia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Estado da Cidade do Vaticano.

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Montana

Montana é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região dos Estados das Montanhas Rochosas.

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Monteiro Lobato

José Bento Renato Monteiro Lobato (Taubaté, 18 de abril de 1882 – São Paulo, 4 de julho de 1948) foi um advogado, promotor, escritor, editor, ativista e tradutor brasileiro.

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Montes Claros

Montes Claros é um município brasileiro no norte do estado de Minas Gerais.

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Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.

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Monumento da Liberdade de Riga

O Monumento da Liberdade (em letão Brīvības piemineklis), localizado em Riga (Letônia), é um memorial em honra dos soldados mortos em ação durante a Guerra da Independência da Letônia.

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Moustafa Madbouly

Mostafa Kemal Madbouly (28 de abril de 1966) é o atual primeiro-ministro do Egito.

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Mover Participações

Mover Participações (previamente Grupo Camargo Corrêa) é um conglomerado de capital fechado, administrado pela holding Mover Participações S/A, de capital fechado e controle familiar, com sede na cidade de São Paulo, que tem atuação em setores fundamentais da economia: engenharia e construção, cimento, concessões de transporte e mobilidade urbana, indústria naval e offshore e incorporação imobiliária.

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Movimento estudantil

O movimento estudantil é um ativismo da área da educação no qual as pessoas são os próprios estudantes, com o objetivo de causar mudanças políticas, ambientais, econômicas ou sociais.

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Movimento estudantil na Universidade de São Paulo

O movimento estudantil na Universidade de São Paulo tem seu início na década de 1960, especialmente na FFCL, a FD e a FAU.

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Movimento zapatista

O Movimento zapatista inspirou-se na luta de Emiliano Zapata contra o regime autocrático de Porfirio Díaz que encadeou a Revolução Mexicana em 1910.

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Muhammad Ali Jinnah

Muhammad Ali Jinnah (nascido Mahomedali Jinnahbhai,, محمد علی جناح,; 25 de dezembro de 1876 – 11 de setembro de 1948) foi um advogado, político e fundador do Paquistão.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Mutação constitucional

Mutação constitucional é o fenômeno que modifica determinada norma da Constituição Federal sem que haja qualquer alteração no seu texto.

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Mykhailo Drahomanov

Mykhailo Petrovych Drahomanov (Hadiach, 30 de agosto de 1841 – Sofia, 2 de julho de 1895) era um teórico político, economista, historiador, filósofo, ucraniano e figura pública de Kiev.

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Nacionalidade italiana

Capa de um passaporte italiano emitido em 2004. A nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992, não sendo, todavia, enunciada de forma direta em nenhum trecho da Constituição italiana.

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Nacionalismo cívico

O nacionalismo cívico, também conhecido como nacionalismo democrático e nacionalismo liberal, é um dos tipos de nacionalismo, que adere aos valores liberais tradicionais de liberdade, tolerância, igualdade e direitos individuais.

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Nacionalismo galego

O Nacionalismo galego é uma corrente eminentemente territorial(com as suas dimensões cultural e política) que propõe o reconhecimento da Galiza como nação e o reconhecimento da nação Galega desde o rio Douro, derivado do anterior, do direito de autodeterminação para o povo galego.

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Napoleão III de França

Napoleão III (nascido Charles-Louis Napoléon Bonaparte; Paris, – Chislehurst), foi o 1.º Presidente da Segunda República Francesa e, depois, Imperador dos Franceses do Segundo Império Francês.

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Nashid as-Salaam as-Sultani

Nashid as-Salaam as-Sultani é o hino nacional de Omã.

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Nassau-Usingen

O Nassau-Usingen foi um principado da Sacro Império Romano-Germânico.

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National Organization for Women

Uma de suas principais lutas é pela aprovação da emenda da igualdade de direitos (Equal Rights Amendment, ERA), que garante às mulheres americanas direitos iguais aos dos homens.

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Nationalrat (Áustria)

O Nationalrat ou Conselho Nacional é uma das duas câmaras do Parlamento Austríaco e é normalmente referida como a Câmara baixa.

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Natividade Saldanha

José da Natividade Saldanha (Santo Amaro do Jaboatão, — (?)) foi um advogado, poeta, músico, político e ativista brasileiro.

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Navarco

Navarco (de ναῦς e ἀρχή.

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Níger

O Níger (Niger), oficialmente República do Níger (em francês: République du Niger), é um país da África Ocidental.

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Nelson Mandela

Nelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918 – Joanesburgo, 5 de dezembro de 2013) foi um advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Subsaariana, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, e pai da moderna nação sul-africana, onde é normalmente referido como Madiba (nome do seu clã) ou "Tata" ("Pai").

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Nepal

Nepal (नेपाल), oficialmente República Democrática Federal do Nepal, é um país asiático da região dos Himalaias.

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Nevada

Nevada é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados das Montanhas Rochosas.

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Niterói

Niterói é um município brasileiro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.

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Nome do México

A origem do nome "México" possui várias hipóteses que envolvem sua origem, sua história e seu uso, que remonta ao século XIV na Mesoamérica.

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Noopolitik

A Noopolitik é um tipo de política que difere da realpolitik.

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Norma programática

As normas programáticas consubstanciam programas e diretrizes para atuação futura dos órgãos estatais.

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Nouri al-Maliki

Nouri Kamil Muhammad-Hasan al-Maliki (نوري المالكي), também conhecido como Jawad al-Maliki (جواد المالكي) é secretário-geral do Partido Islâmico Dawa e foi primeiro-ministro do Iraque de 2006 a 2014 e vice-presidente do Iraque de 2014 a 2015 e 2016 a 2018.

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Nova Aurora (Paraná)

Nova Aurora é um município brasileiro do estado do Paraná, Região Sul do país.

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Nova Gales do Sul

Nova Gales do Sul (New South Wales, abreviado como NSW) é um estado na costa leste da Austrália.

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Nova Iorque (estado)

Nova Iorque ou Nova York (New York) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região nordeste do país.

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Nova Jérsia

Nova Jérsia (português europeu) ou Nova Jérsei (português brasileiro), também chamada em português de Nova JerseyAlmanaque Abril 2009, verbete "Estados Unidos".

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Novo México

O Novo México (em inglês: New Mexico) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudoeste do país.

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Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto

Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, 9º conde de Vale de Reis, segundo marquês de Loulé e primeiro duque de Loulé, (Lisboa, 6 de Novembro de 1804 — Lisboa, 23 de Maio de 1875) foi um importante nobre e político português no tempo da monarquia Constitucional.

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O Paraense

O Paraense foi o primeiro jornal publicado na então província do Grão-Pará (atual Pará), com sede na cidade de Belém do Pará.

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Oblasts da Ucrânia

A Ucrânia é dividida em 24 oblast (область) administrativos.

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Ohio

O Ohio (ou raramente aportuguesado para Oaio) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Leste do país.

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Operação Mosquito

Operação Mosquito foi uma operação liberada pelo Major Coqueiro César que ocorreu em 1961 envolvendo pilotos da Força Aérea Brasileira cujo objetivo era abater o avião que transportava o então Vice-Presidente João Goulart em trânsito entre Porto Alegre e Brasília, no que provavelmente resultaria na morte de todos os integrantes da tripulação daquele voo e dessa maneira o impediria de assumir a Presidência da República.

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Operação Pan-Americana

A Operação Pan-americana (OPA), lançada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1958, teve o conflito bipolar entre as superpotências (Estados Unidos e União Soviética) como cenário internacional.

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Operação Satiagraha

Daniel Dantas em primeiro plano, principal indiciado na operação. A Operação Satiagraha foi uma operação da Polícia Federal Brasileira contra o desvio de verbas públicas, a corrupção e a lavagem de dinheiro desencadeada em princípios de 2004 e que resultou na prisão, determinada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, de político, empresários, doleiros, diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008.

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Ordem dos Frades Menores Conventuais

A Ordem dos Frades Menores Conventuais (ou Ordem dos Franciscanos Conventuais) é um ramo da ordem religiosa que foi fundada por São Francisco de Assis em 22 de dezembro de 1209 com o nome original de Ordem dos Frades Menores e à qual foi acrescentado o título de Conventuais.

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Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

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Organização de Ativistas Lésbicas e Gays

A Organização de Ativistas Lésbicas e Gays (OLGA) foi uma organização em prol dos direitos LGBT na África do Sul.

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Organização do Estado brasileiro

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

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Organização não governamental

Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais na Espanha contra as touradas As Organizações não Governamentais (ONGs) são organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.

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Orlando Vitorino

Orlando Vitorino (Almeida, 1922 - Lisboa, 14 de dezembro de 2003) foi um filósofo e político português.

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Orleanista

Os orleanistas foram uma facção ou partido político francês que surgiu após a Revolução Francesa.

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Osvaldo Dorticós Torrado

Osvaldo Dorticós Torrado (Cienfuegos, 17 de abril de 1919 — Havana, 23 de junho de 1983) foi um advogado e político cubano.

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Otavio Leite

Otavio Santos Silva Leite (Aracaju) é um advogado e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), atual deputado federal pelo Rio de Janeiro em seu quarto mandato.

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Oto da Baviera

(Munique, – Munique) foi o Rei da Baviera de 1886 até ser deposto em 1913 por seu regente Luís, que o sucedeu no trono como rei Luís III.

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Ourinhos

Ourinhos é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.

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Pacto Nacional de 1943

O Pacto Nacional é um acordo não escrito constitucionalmente que fundamenta o Líbano como um Estado multiconfessional e que modela o país desde então.

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Paddy Roy Bates

Patrick "Paddy" Roy Bates, também conhecido como Príncipe Roy ou Major Paddy Roy (Ealing, Londres, 29 de agosto de 1921 − Londres, 9 de outubro de 2012) foi um radialista, Major e fundador do Principado de Sealand, intitulando-se Príncipe Roy desde 2 de setembro de 1967.

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Palau

Palau (por vezes em inglês também Belau ou Pelew; em palauano: Belau), oficialmente República de Palau (Republic of Palau; em palauano: Beluu ęr a Belau) é um pequeno país insular da Micronésia, no Oceano Pacífico, entre os mares das Filipinas a oeste e norte, Indonésia e Papua-Nova Guiné a sul e Estados Federados da Micronésia a leste e nordeste (Yap).

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Palácio de Versalhes

''Cour d'Honneur'' interno Palácio de Versalhes (Château de Versailles) é um castelo real localizado na cidade de Versalhes, uma aldeia rural à época de sua construção, mas atualmente um subúrbio de Paris.

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Palácio Nacional de Belém

O Palácio Nacional de Belém, simplesmente conhecido por Palácio de Belém, fica situado em Belém (Praça Afonso de Albuquerque), Lisboa, sendo a residência oficial do Presidente da República Portuguesa.

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Palácio Presidencial (Polónia)

Palácio Presidencial em Varsóvia e a estátua eqüestre do Príncipe Józef Poniatowski por Bertel Thorvaldsen. O Palácio Presidencial (em polaco: Pałac Prezydencki, também conhecido por Pałac Koniecpolskich, Pałac Namiestnikowski, Pałac Lubomirskich e Pałac Radziwiłłów) em Varsóvia, Polônia, é a elegante versão clássica de um edifício que está localizado na Krakowskie Przedmieście, uma das mais importantes ruas da cidade, desde 1643.

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Panamá

O Panamá, oficialmente República do Panamá (em castelhano: República de Panamá), é o país mais meridional da América Central.

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Papa Pio IX

Pio IX, nascido Giovanni Maria Mastai-Ferretti (Senigália, 13 de maio de 1792 – Roma, 7 de fevereiro de 1878), foi papa entre 16 de junho de 1846 e 7 de fevereiro de 1878.

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Papel imune

Papel imune é, no Brasil, o papel adquirido com isenção de alguns impostos, como ICMS e IPI, por empresas credenciadas junto ao governo para ser empregado na impressão de jornais, livros e periódicos.

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Paquistão

Paquistão (پاكستان), oficialmente República Islâmica do Paquistão (اسلامی جمہوریۂ پاكستان), é um país soberano do Sul da Ásia.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Parlamento da Islândia

O Parlamento da Islândia (Alþingi Íslendinga, em islandês, transliterado como Althingi ou Althing) é o órgão que detém o poder legislativo na Islândia.

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Parlamento de Nauru

Parlamento de Nauru O Parlamento de Nauru tem dezoito membros, eleitos por três anos segundo a constituição do país.

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Parlamento do Uganda

O Parlamento do Uganda é o órgão legislativo do país.

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Parque Natural Municipal Saint'Hilaire

O Parque Natural Municipal Saint' Hilaire (também grafado Saint-Hilaire) é uma Unidade de Conservação da Natureza, categoria Parque, pertencente ao município brasileiro de Porto Alegre.

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Partido de Ação Popular

O Partido de Ação Popular ou Partido da Ação Popular (PAP; People's Action Party; em; Parti Tindakan Rakyat; மக்கள் செயல் கட்சி, Makkaḷ Ceyal Kaṭci) é o partido político maioritário de Singapura desde sua vitória nas eleições de 1959.

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Partido Liberal do Canadá

O Partido Liberal do Canadá (em inglês: Liberal Party of Canada; em francês: Parti Libéral du Canada) é o maior e mais antigo partido político do Canadá.

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Partido Republicano Português

OPartido Republicano Português foi o partido que propôs e conduziu à substituição da Monarquia Constitucional por uma República Liberal Parlamentar, em Portugal.

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Partido Social Democrata (Portugal)

O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português fundado em 6 de maio de 1974 por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD).

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Partido Socialista Operário Espanhol

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE; espanhol: Partido Socialista Obrero Español) é um partido político de Espanha, fundado em 1879.

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Pasquale Paoli

Pasquale Paoli (Morosaglia, 6 de abril de 1725 - Londres, 5 de fevereiro de 1807), também conhecido pela versão galicizada do seu nome Pascal Paoli, patriota corso que liderou os levantamentos populares em oposição à dominação genovesa e depois francesa na ilha.

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Patrianovismo

A Ação Imperial Patrianovista Brasileira ou simplesmente Patrianovismo foi uma organização monarquista que esteve presente em vários estados brasileiros e que expressou as ideias nacionalistas do final da década de 1920 e início da década de 1930.

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Patriarcado armênio de Constantinopla

O Patriarcado Armênio de Constantinopla é uma Sé episcopal autônoma da Igreja Apostólica da Armênia.

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Paul Lendvai

Paul Lendvai (nascido em Budapeste, 24 de agosto de 1929) é um jornalista e cronista austríaco de origem húngara.

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Paulo Azevedo

Paulo Cezar Vassallo de Azevedo (Nova Friburgo, 11 de novembro de 1938 - Nova Friburgo, 12 de janeiro de 2011) foi um advogado e político brasileiro.

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Paulo Baeta Neves

Paulo Baeta Neves (Conselheiro Lafaiete, 2 de agosto de 1898 — Brasília, 20 de julho de 1966) foi um político, advogado, professor e comerciário brasileiro.

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Paulo I da Rússia

Paulo I (São Petersburgo, – São Petersburgo) foi o Imperador da Rússia de 1796 até ao seu assassinato.

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Pé de Serra

Pé de Serra é um município brasileiro do estado da Bahia, situado na Região Sisaleira, Região Geográfica Imediata de Feira de Santana.

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Pedro Andreievich Shuvalov

Pedro Andreievich Shuvalov (Pyotr Andreyevich Shuvalov) (São Petersburgo, 27 de julho de 1827 – 22 de março de 1889) foi um militar e estadista russo.

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Pedro Carmona

Pedro Francisco Carmona Estanga (Barquisimeto, 6 de julho de 1941) é um economista e empresário venezuelano, que tornou-se conhecido em seu país como presidente da congregação empresarial Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio (Fedecámaras).

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Pedro Scuro Neto

Pedro Scuro Neto (São Paulo, 25 de outubro de 1948), sociólogo e jurista a quem se deve a definição do Direito e da Justiça como "instituições fundamentais da estrutura básica da sociedade", que é abstrata, apenas um ponto de partida, mas "somente por meio dela é possível identificar os variados papéis que a Justiça, por exemplo, desempenha e os modos pelos quais se realiza, estimulando atuação institucional integrada, contribuindo para estabelecer comunidade de sentido, aclarando competências, redefinindo normas de comportamento, mostrando como agir e alcançar objetivos do modo mais adequado".

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Pena de morte

Permitida por lei e em prática – 36 (18%) Cesare Beccaria, ''Dos delitos e das penas'' Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.

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Pensilvânia

A Pensilvânia (Pennsylvania,; em alemão da Pensilvânia: Pennsilfaani) é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Atlântico do país.

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Período entreguerras

Mapa da Europa em 1923. países do eixo e consequentes anexações, e a ''verde'' a URSS.O período entreguerras durou de 11 de novembro de 1918 a 1 de setembro de 1939 (20 anos, 9 meses e 21 dias), abrange desde o fim da Primeira Guerra Mundial até o início da Segunda Guerra Mundial.

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Período Populista

República Populista, Quarta República Brasileira, República Nova e República de 46 referem-se ao período da história do Brasil que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares (31 de janeiro de 1946), que por sua vez, teve início após a renúncia forçada de Getúlio Vargas (29 de outubro de 1945), pondo fim ao Estado Novo. Neste período da história brasileira a Petrobras, sob o segundo governo de Vargas (1951-1954), é fundada e a capital nacional é transferida do Rio de Janeiro para a cidade planejada de Brasília. Segundo Zicman de Barros e Lago, a expressão "República Populista" foi empregada pela primeira vez por Celso Lafer em 1971. Por sua vez, a palavra "populismo" entra no léxico político brasileiro precisamente na segunda metade dos anos 1940. Ela foi inicialmente usada para nomear políticos carismáticos capazes de mobilizar grandes novas massas formadas a partir da migração de trabalhadores para as grandes cidades. No contexto de democratização do país, esses novos contingentes eleitorais escapavam das dinâmicas de voto de cabresto, sendo incorporados à vida política nacional. Se a palavra foi por vezes utilizada de forma pejorativa, sendo associada à demagogia e à manipulação, de modo geral ele carregava uma conotação positiva, sendo reivindicada por diversos políticos. O dito "período populista" termina em 31 de março de 1964, com o Golpe Militar de 1964, que depôs o então presidente eleito democraticamente João Goulart. O governo da época, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart, que exilou-se no Uruguai. Era o início da ditadura militar no Brasil.

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Perseguições contra a Igreja Católica e Pio XII

As perseguições contra a Igreja Católica ocorreram durante todo o pontificado do Papa Pio XII (1939-1958).

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Peru

Peru (Perú,; em quéchua e aimará: Piruw), oficialmente chamado de República do Peru (em espanhol:; Piruw Ripublika; em aimará: Piruw Suyu), é um país sul-americano limitado ao norte pelo Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao sul pelo Chile.

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Piên

Piên é um município brasileiro localizado no sudeste do estado do Paraná.

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Pierre François Verhulst

Pierre François Verhulst (Bruxelas, 28 de outubro de 1804 - Bruxelas, 15 de fevereiro de 1849) foi matemático e doutor na teoria dos números da Universidade de Gante em 1825.

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Pieter Geyl

Pieter Catharinus Arie Geyl (Dordrecht, 15 de dezembro de 1887 - Utrecht, 31 de dezembro de 1966) foi um historiador neerlandês.

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Piraí do Sul

Piraí do Sul é um município brasileiro no interior do estado do Paraná, Região Sul do país.

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Piracicaba

Piracicaba é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.

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Pirapozinho

Pirapozinho é um município brasileiro do estado de São Paulo, também conhecido como Cidade Joia da Alta Sorocabana.

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Plano de Iguala

O Plano de Iguala também conhecido como o Plano das Três Garantias (Plan Trigarante) foi proclamado em 24 de fevereiro de 1821, na fase final da Guerra da Independência do México.

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Plano Real

anos de hiperinflação. Frente de uma cédula de cem reais, lançada em 1994. Plano Real foi um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da medida provisória número 434, implantado no governo Itamar Franco.

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Plínio de Arruda Sampaio

Plínio Soares de Arruda Sampaio (São Paulo, 26 de julho de 1930São Paulo, 8 de julho de 2014) foi um advogado e político brasileiro.

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Plebiscito

Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.

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Poder constituinte

Poder constituinte é, no Direito, o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado.

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Poder de polícia

O Poder de polícia é a faculdade que o Estado possui de limitar e condicionar o exercício dos direitos individuais, a liberdade e a propriedade, visando à instauração do bem-estar coletivo e do interesse público.

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Poder Executivo do Brasil

O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes exercidos pelo Estado brasileiro.

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Poder Executivo do Paraná

O Poder Executivo do Paraná é exercido pelo governador do estado, auxiliado pelos secretários de estado.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Poder Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.

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Poder Legislativo do Brasil

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.

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Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado.

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Poder regulamentar

Poder Regulamentar ou função regulamentar é atribuição conferida pela Constituição aos Chefes do Poder Executivo para produzir regulamentos e decretos, sem a participação ordinária ou regular do Poder Legislativo.

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Polêmica em torno das denominações espanhol e castelhano

A polêmica em torno das denominações 'espanhol' e 'castelhano' está baseada num suposto conflito para decidir a terminologia mais apropriada para denominar o idioma falado na Hispano-América, na Espanha e noutras zonas hispanófonas.

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Polícia Científica (Paraná)

A Polícia Científica do Estado do Paraná é uma instituição subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, constituída de dois órgãos: Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico-Legal (IML).

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Polícia Civil de Pernambuco

A Polícia Civil do Estado de Pernambuco é uma das polícias de Pernambuco, Brasil.

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Polícia Civil de Roraima

A Polícia Civil de Roraima é uma das polícias de Roraima, Brasil, órgão integrante do sistema de segurança pública do Estado de Roraima, ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Distrito Federal

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) é órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal as funções de polícia judiciária no Distrito Federal brasileiro, apurando as infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado da Paraíba

A Polícia Civil do Estado da Paraíba é uma das polícias da Paraíba, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de Alagoas

A Polícia Civil do Estado de Alagoas é uma das polícias de Alagoas, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de Goiás

A Polícia Civil do Estado de Goiás é uma das polícias de Goiás, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso é uma das polícias de Mato Grosso, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul

A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul é uma das polícias de Mato Grosso do Sul, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) é a força de segurança pública do Estado de Minas Gerais à qual impende, à luz do § 4 do Art.

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Polícia Civil do Estado de Rondônia

A Polícia Civil do Estado de Rondônia é uma das polícias de Rondônia, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina é uma das polícias do estado de Santa Catarina, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de São Paulo

A Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP) é a polícia judiciária investigativa do estado de São Paulo, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, ressalvada a competência específica da União, as atividades de polícia judiciária e de apuração (investigação) das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado de Sergipe

A Polícia Civil do Estado de Sergipe é uma das polícias de Sergipe, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Acre

A Polícia Civil do Estado do Acre, é uma das polícias do Acre, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Amazonas

A Polícia Civil do Estado do Amazonas, é uma das polícias do Amazonas, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Ceará

A Polícia Civil do Estado do Ceará é uma das polícias do Ceará, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo é uma das polícias do Espírito Santo, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Maranhão

A Polícia Civil do Estado do Maranhão é uma das polícias do Maranhão, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Paraná

A PCPR - Polícia Civil do Paraná é uma das polícias do Paraná, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Pará

A Polícia Civil do Estado do Pará é uma das polícias do Pará, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Piauí

A Polícia Civil do Estado do Piauí é uma das polícias do Piauí, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) é a força de segurança pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a qual, respondendo pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio à luz do Art.

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Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte é uma das polícias do Rio Grande do Norte, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul é uma das polícias do Rio Grande do Sul, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia Civil do Estado do Tocantins

A Polícia Civil do Estado do Tocantins é uma das polícias do Tocantins, Brasil, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar.

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Polícia de ciclo completo

Polícia de ciclo completo ou ciclo completo de polícia consiste na atribuição à mesma corporação policial das atividades repressivas de polícia judiciária ou investigação criminal e da prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública realizadas pela presença ostensiva uniformizada dos policiais nas ruas.

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Polícia do Senado Federal

Polícia do Senado Federal do Brasil é um órgão integrante da Polícia Legislativa Federal, que por sua vez é a designação única para dois órgãos policiais distintos que atendem às Casas do Legislativo Federal, ou seja, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.

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Polícia Ferroviária Federal

Polícia Ferroviária Federal (PFF) é uma instituição policial ostensiva federal brasileira cuja principal função é garantir a segurança com cidadania nas ferrovias federais e em áreas de interesse da União, previsto na Constituição Federal mas ainda não instituído integralmente, seja administrativamente ou funcionalmente.

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Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Estado.

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Polícia Militar do Estado do Acre

A Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública acriana.

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Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma instituição policial ostensiva-preventiva federal brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja principal função é a fiscalização e coordenação do sistema rodoviário federal.

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Polícias científicas do Brasil

As polícias científicas são órgãos da administração pública presentes em grande parte dos estados brasileiros.

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Polícias civis do Brasil

As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.

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Política da Alemanha

A Alemanha é uma democracia constitucional federal, cujo sistema político foi criado com a constituição de 1949, chamada Grundgesetz (Lei Básica).

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Política da Argélia

A Argélia tem uma longa história de revoluções e de mudanças de regime político, fazendo com que o cenário seja bastante dinâmico e freqüentemente em estado de mudança.

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Política da Argentina

Após a revisão de 1994, a Constituição da Argentina estabelece a separação dos poderes, quer ao nível nacional, quer ao nível provincial.

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Política da Bélgica

Parlamento Federal da Bélgica O Reino da Bélgica tem um primeiro-ministro que desempenha o papel de chefe de governo do país, um parlamento nacional e três parlamentos regionais.

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Política da Bolívia

A política da Bolívia ocorre em um quadro de uma república representativa democrática presidencial, onde o presidente é o chefe de Estado, chefe de governo e chefe de um pluriforme sistema multi-partidário.

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Política da Finlândia

A Finlândia é uma república parlamentar.

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Política da França

Em termos políticos, a República Francesa é uma república democrática semi-presidencialista regulamentada pela Constituição da Quinta República Francesa.

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Política da Grécia

Desde 1 de junho de 1975, com a adoção da nova constituição, a Grécia é uma democracia republicana parlamentarista.

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Política da Guiné

Política da Guiné tem lugar num quadro de uma república presidencial, segundo a qual o Presidente da Guiné é simultaneamente chefe de estado e chefe de governo.

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Política da Jordânia

A Jordânia é uma monarquia constitucional, baseada em constituição de 1952.

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Política da Líbia

A política da Líbia está em um estado incerto devido ao colapso da Jamahiriya Árabe Líbia em 2011 e uma guerra civil em curso entre o Conselho de Deputados instalado em Tobruque e seus apoiantes, o Governo de Salvação Nacional instalado em Trípoli e seus apoiantes, e vários jihadistas e elementos tribais que controlam partes do país.

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Política da Letónia

O parlamento unicameral, chamado Saeima é atualmente o mais alto órgão de autoridade do estado na Letônia.

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Política da Polónia

A política da Polônia caracteriza-se pela normalidade legislativa.

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Política da Rússia

A Federação Russa é uma república semipresidencialista federal que tem o Presidente como chefe de Estado e o Primeiro-ministro como chefe de governo.

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Política de Essuatíni

O Reino de Essuatíni é uma das últimas monarquia absolutistas existentes.

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Política de Goiana

De acordo com a Constituição de 1988, Goiana está localizada em uma república federativa presidencialista.

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Política de Liechtenstein

O Principado de Liechtenstein é um estado democrático, uma monarquia constitucional, encabeçada actualmente pelo príncipe soberano Hans Adam II, seguido pelo príncipe regente, Alois, seguido pelo primeiro ministro Otmar Hasler.

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Política de Macau

Depois do dia 20 de Dezembro de 1999, a soberania de Macau, outrora nas mãos de Portugal, passou a ser assumida e exercida pela República Popular da China (RPC).

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Política de Madagáscar

Madagáscar é uma república semipresidencialista.

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Política de Malta

Malta é uma república parlamentarista desde 13 de dezembro de 1974.

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Política de Moçambique

A Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique, foi o movimento que dirigiu a luta de libertação nacional que culminou com a independência nacional em 25 de Junho de 1975.

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Política de Myanmar

Myanmar é actualmente um regime militar com capital em Nay Pyi Taw, governado por uma junta militar, sob a chefia do General Than Shwe.

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Política de Niterói

A cidade de Niterói, município do Estado do Rio de Janeiro, pertence a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem o seu poder político dividido em dois poderes, Legislativo, constituído pela Câmara Municipal de Niterói, e Executivo, pela Prefeitura de Niterói.

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Política de Portugal

O Estado português é uma república constitucional unitária semipresidencial.

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Política de Samoa

Samoa é uma república parlamentarista desde maio de 2007, quando faleceu o Chefe de Estado vitalício - o que pôs fim ao sistema monárquico vitalício, assim o cargo de chefe de estado, denominado de O le Ao o le Malo, passou a ser eletivo para um mandato de cinco anos.

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Política de São Cristóvão e Neves

Bandeira do país. São Cristóvão e Neves faz parte dos países que integram a Comunidade Britânica de Nações.

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Política de São Tomé e Príncipe

A política de São Tomé e Príncipe tem lugar num quadro de uma república semipresidencialista democrática representativa, segundo o qual o Presidente de São Tomé e Príncipe é chefe de estado e o primeiro-ministro, é chefe de governo e de um sistema multi-partidário.

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Política do Benim

A Política do Benim realiza-se em um quadro de uma república democrática representativa presidencial, pelo qual o Presidente do Benim é tanto chefe de estado como o chefe do governo, e de um sistema multipartidário.

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Política do Equador

A política do Equador é determina pela Constituição que prevê um mandato de quatro anos para o presidente, o vice-presidente e para os membros da Assembleia Nacional.

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Política do Gabão

125px A Política do Gabão (independente desde em 17 de agosto de 1960 da França), tornou-se uma República mista, com sua constituição entrando em vigor em 26 de março de 1991.

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Política do Laos

A política do Laos pode ser descrita como um regime comunista clássico, com partido único, o Partido Popular Revolucionário do Laos (LPRP).

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Política do Líbano

O Líbano é uma república democrática parlamentarista.

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Política do Malawi

Política do Malawi tem lugar num quadro de uma república presidencial democracia representativa, no qual o presidente do Malawi é tanto chefe de estado e chefe de governo, e de um sistema multipartidário.

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Política do Níger

A atual Constituição do Níger foi aprovada em referendo a 18 de Julho de 1999 e entrou em vigor a 1 de agosto.

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Política do Paraguai

A Política do Paraguai é a direção do Estado paraguaio e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

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Política do Quénia

A política do Quénia foi caracterizada, desde a independência, em 1963 por um regime presidencialista altamente centralizado, apesar da Constituição democrática multipartidária ser nominalmente respeitada.

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Política do Sri Lanka

O Sri Lanka é uma república.

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Política do Suriname

O Suriname é uma democracia sujeita à constituição de 1987.

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Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil reconhece aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais bem como estabelece seus direitos sociais, sendo principais os artigos 231 e 232 do capítulo VIII (Dos Índios) do Título VIII (Da ordem social).

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Polinésia Francesa

A Polinésia Francesa (Polynésie française,; em taitiano: Pōrīnetia Farāni) é um território da Polinésia dependente da França, com o estatuto de coletividade de ultramar (collectivité d'outre-mer), por vezes oficiosamente descrita como um país ultramarino (pays d'outre-mer).

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Politeia

Politeia (do grego antigo: Πολιτεία ou Πολίτευμα, transl. Politeía ou Políteuma) era originalmente um termo usado na Grécia Antiga para se referir às muitas cidades-estado (pólis) que possuíam uma assembleia de cidadãos como parte de seu processo político.

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Porto Vera Cruz

Porto Vera Cruz é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, localizado na mesorregião Noroeste Rio-grandense e na microrregião de Santa Rosa, a uma latitude de 27º44'09 sul e a uma longitude de 54º54'03 oeste, estando a uma altitude de 168 metros.

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Posse de João Figueiredo

O presidente João Figueiredo foi empossado como chefe de governo do Brasil, após vencer a eleição presidencial de 1978 contra Euler Bentes Monteiro, em cerimônia efetuada em 15 de março de 1979, assim como seu vice-presidente Aureliano Chaves.

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Povos indígenas do México

No segundo artigo de sua constituição, reconhecimento aos diversos povos indígenas que habitam em seu território.

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Praça Constituição

A Praça Constituição (em espanhol: Plaza Constitución) é a praça mais antiga da capital uruguaia, Montevidéu, situada no centro do bairro histórico da Cidade Velha.

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Praça da República (São Paulo)

A Praça da República, originalmente conhecida como Largo dos Curros, é um dos mais tradicionais logradouros da cidade de São Paulo.

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Praça dos Três Poderes

A Praça dos Três Poderes é um logradouro público em Brasília, capital do Brasil, um amplo espaço aberto que contém os três edifícios monumentais que representam os três poderes da República brasileira (além de outras edificações e monumentos atualmente): o Palácio do Planalto, sede do Executivo federal brasileiro; o palácio do Supremo Tribunal Federal, sede da corte máxima do Judiciário; e o palácio do Congresso Nacional do Brasil, sede do Legislativo federal.

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Praça Sintagma

'''Praça Sintagma''' e Parlamento Helénico. A Praça Sintagma A praça Sintagma (Πλατεία Συντάγματος, Platía Sindágmatos, que significa Praça da Constituição) é uma das principais praças de Atenas, capital da Grécia.

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Prajadhipok

Prajadhipok ou Phra Pokklao Chaoyuhua (Bangkok, 8 de novembro de 1893 — Surrey, Reino Unido, 30 de maio de 1941) foi o sétimo monarca da dinastia Chakri do Sião (hoje Tailândia), reinou de 1925 até 1935.

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Príncipe do Grão-Pará

Príncipe do Grão-Pará foi o título nobiliárquico do segundo na linha de sucessão do Império do Brasil.

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Prefeitura

Originalmente, prefeitura (do latim præfectura) era uma circunscrição territorial comandada por um prefeito.

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Prerrogativa real nas monarquias constitucionais

A Prerrogativa Real é um órgão de autoridade habitual de privilégios e imunidades, reconhecida em lei comum e, às vezes, em jurisdições de direito civil possuindo na monarquia como pertencente ao soberano sozinho.

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Preservação ambiental no Brasil

A questão da preservação e da conservação ambiental no Brasil data de pelo menos o século XVIII, quando a escassez de pau-brasil por consequência dos anos de exploração já era motivo de preocupação por parte das autoridades, que tentaram instituir regras para a extração da árvore e criaram conservatórios em Ilhéus e Alagoas.

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Presidente da África do Sul

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana.

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Presidente da Macedônia do Norte

O Presidente da Macedônia do Norte ou Macedónia do Norte é o chefe de estado da Macedônia do Norte.

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Presidente da Nigéria

O Presidente da Nigéria é simultaneamente o chefe de Estado e o chefe de Estado da República Federal da Nigéria.

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Presidente da República de Cuba

O Presidente da República de Cuba é o chefe de Estado e de governo da República de Cuba.

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Presidente da República Portuguesa

O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.

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Presidente do Equador

O Presidente da República do Equador é o mais alto cargo do poder executivo do Equador, exercendo as funções de chefe de Estado e de governo, além, de comandante-em-chefe das Forças Armadas do Equador.

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Presunção da inocência

O princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.

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Primavera de Praga

A Primavera de Praga foi um período de liberalização política na Tchecoslováquia durante a época de sua dominação pela União Soviética após a Segunda Guerra Mundial.

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Primeira Guerra do Eslésvico

A Primeira Guerra do Eslésvico (Slesvig-holsteinska kriget), também chamada Guerra dos Três Anos (Treårskrigen), foi o primeiro dos conflitos militares no sul da Dinamarca e no norte da Alemanha provocados pela Questão dos Ducados, uma disputa pelo controle dos ducados do Eslésvico e Holsácia.

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Primeira República Brasileira

A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até à Revolução de 1930 que depôs seu 13.º e último presidente efetivo, Washington Luís.

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Primeira República Portuguesa

A Primeira República Portuguesa (também referida como República Parlamentar) e cujo nome oficial era apenas República Portuguesa, foi o sistema político vigente em Portugal após a queda da Monarquia Portuguesa, entre a revolução republicana de 5 de outubro de 1910 e o golpe de 28 de maio de 1926, que deu origem à Ditadura Militar, mais tarde Ditadura Nacional e posteriormente Estado Novo.

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Primeiro-ministro da Grécia

O primeiro-ministro da Grécia (em grego: Πρωθυπουργός της Ελλάδος; transl. Prothipurgós tis Elládos), oficialmente primeiro-ministro da República Helênica (grego: Πρωθυπουργός της Ελληνικής Δημοκρατίας; trans. Prothipurgós tis Ellinikís Dimokratías), é o chefe de governo da República Helênica e líder do gabinete grego.

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Primeiro-ministro do Sri Lanka

O primeiro-ministro é o chefe do gabinete de ministros do Sri Lanka.

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Princípio da anterioridade

Princípio da anterioridade é um princípio do direito, que pode ter diferentes significados a depender do ramo de direito a que ele se refere.

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Princípio da igualdade

O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.

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Princípio da legalidade

O Princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional.

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Princípio da simetria constitucional

O princípio da simetria constitucional é o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

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Princípio do contraditório e da ampla defesa

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.

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Princípio do jus postulandi

O princípio do jus postulandi é a capacidade que se faculta a alguém de postular perante as instâncias judiciárias as suas pretensões na Justiça.

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Princípio do livre convencimento motivado do juiz

O princípio do livre convencimento motivado do juiz é um princípio do direito processual que significa que o juiz não mais fica preso ao formalismo da lei, antigo sistema da verdade legal, sendo que vai embasar suas decisões com base nas provas existentes nos autos, levando em conta sua livre convicção pessoal motivada.

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Princípios constitucionais do processo civil

Ao observar princípios introdutórios de qualquer disciplina jurídica, é fundamental que se observe primeiramente o sistema de normas vigentes no pais a ser analisado.

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Principado de Luca e Piombino

O Principado de Luca e Piombino foi um estado napoleónico, estabelecido em territórios da região italiana da Toscana, que existiu entre 1805 e 1815.

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Principado de Sealand

Principado de Sealand, mais comumente conhecido como Sealand é uma micronação e entidade não reconhecida pela ONU, localizada no Mar do Norte a 10 km da costa de Suffolk, do sudeste da Inglaterra (51°53'40"N, 1°28'57"E).

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Privacidade digital

A privacidade digital é a habilidade de uma pessoa em controlar a exposição e a disponibilidade de informações seja dela, de um conhecido ou até mesmo de um desconhecido, na internet, através dos sites de compartilhamento e redes sociais.

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Processo constitucional

Processo constitucional é o ramo do direito processual e do direito constitucional que estuda o controle de constitucionalidade (verificação da conformidade das normas jurídicas com o texto constitucional).

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Processo de Reorganização Nacional

O Processo de Reorganização Nacional foi uma ditadura civil-militar que governou a Argentina após o golpe de Estado de 24 de março de 1976 até a transferência incondicional do poder para um governo constitucional e democrático em 10 de dezembro de 1983.

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Processo legislativo

Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies legislativas (tipos de leis).

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Processo legislativo brasileiro

Congresso Nacional do Brasil. Processo Legislativo brasileiro é a sucessão de atos realizados para a produção das leis em geral.

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Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

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Proposta de Constituição Política da República do Chile de 2022

A proposta de Constituição Política da República do Chile de 2022 foi um projeto de Constituição que foi elaborado pela Convenção Constitucional do Chile entre 4 de julho de 2021 e a mesma data em 2022.

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Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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Proteção no desemprego

A proteção no desemprego é um conjunto de mecanismos do Estado para defender os trabalhadores na situação de desemprego.

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Protestos na Tailândia em 2020

Os Protestos na Tailândia em 2020 tiveram início em meados de 2020 exigindo reformas na monarquia e no governo do país.

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Protestos no Chile em 2019–2020

Protestos no Chile em 2019 (também chamados de «Santiagaço», «18/10», «18/O», «Crise no Chile em 2019», «Explosão social no Chile em 2019», «O Chile despertou», «Primavera do Chile», «Revoltas no Chile em 2019», «Revolução dos trinta pesos» e «Surto social») são uma série de protestos civis, atualmente em pausa, em várias cidades do Chile, a favor da extrema esquerda.

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Província da Bahia

A Província da Bahia foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da fusão da Capitania da Baía de Todos os Santos com a Capitania de Ilhéus e com a Capitania de Porto Seguro.

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Província de São Paulo

A Província de São Paulo foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da Capitania de São Paulo.

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Províncias da África do Sul

A África do Sul encontra-se dividida em nove províncias desde 1994.

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Províncias de Madagáscar

|200px | | Madagáscar é dividido em seis províncias autônomas (faritany mizakatena).

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Provedor de Justiça (Moçambique)

O Provedor de Justiça de Moçambique é um órgão criado pela Constituição aprovada em 2004, "que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública".

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Quénia

(em suaíli e inglês Kenya), oficialmente República do Quénia, é um país da África Oriental, limitado a norte pelo Sudão do Sul e pela Etiópia, a leste pela Somália e pelo oceano Índico, a sul pela Tanzânia e a oeste pelo Uganda.

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Queiroz

Queiroz é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Quilombolas

Quilombolas são habitantes de quilombos, um fenômeno típico das Américas.

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Quirinópolis

Quirinópolis é um município brasileiro do interior do estado de Goiás, Região Centro-Oeste do país.

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Ramón Freire

Ramón Freire Serrano (Santiago do Chile, 27 de Novembro de 1787 — 9 de Dezembro de 1851) foi um militar e político chileno, exercendo os cargos de Diretor Supremo entre 1823 e 1826, e a presidência do Chile em 1827.

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Ramez Tebet

Ramez Tebet (Três Lagoas, — Campo Grande) foi um professor, advogado, promotor de justiça, sociólogo e político brasileiro de ascendência libanesa filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

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Razoabilidade

Razoabilidade é um conceito jurídico, ligado à ideia de bom senso e proporcionalidade.

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Rússia

A Federação da Rússia (Российская Федерация), ou simplesmente chamada de Rússia (áudio), é um país localizado no norte da Eurásia, com área de quilómetros quadrados.

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Recurso de apelação no processo civil brasileiro

No direito processual civil brasileiro, apelação é o recurso processual previsto para ser interposto contra a sentença proferida por juiz de primeiro grau, com ou sem resolução de mérito (art. 1.009 do Código de Processo Civil – CPC Brasileiro).

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Referendo

Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.

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Referendo constitucional em França em 1958

Um Referendo constitucional foi realizado em França em 28 de setembro de 1958.

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Referendo constitucional em Mianmar em 2008

Bandeira de Mianmar. O Referendo constitucional de 2008 em Mianmar foi realizado em 10 de Maio de 2008 (ou 24 de Maio de 2008 em algumas outras cidades) de acordo com o anúncio feito pelo Conselho de Estado pela Paz e pelo Desenvolvimento em fevereiro de 2008.

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Referendo constitucional na Bolívia em 2009

right O referendo constitucional boliviano de 2009 ocorreu em 25 de janeiro e está relacionado à nova Constituição do país.

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Referendo constitucional na Irlanda em 2009

O referendo constitucional na Irlanda em 2009 foi uma proposta de alteração da Constituição da República da Irlanda.

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Referendo constitucional na Turquia em 2017

Resultados do referendo por província. Verde: Sim Vermelho:Não Em 16 de abril de 2017, realizou-se um referendo constitucional em toda a Turquia sobre a aprovação de 18 propostas de emenda à constituição turca que foram apresentadas pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e pelo Partido de Ação Nacionalista (MHP).

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Referendo constitucional no Senegal em 2016

O Referendo constitucional no Senegal em 2016 foi um referendo constitucional realizado no Senegal em 20 de março de 2016.

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Reforma urbana

Reforma urbana é um termo usado, principalmente no Brasil, para definir um conjunto de políticas públicas e ações de readequação das cidades que tem por objetivo modificá-las promovendo o acesso de todas as camadas da sociedade a sua estrutura e seus benefícios.

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Reformas de base

Reformas de base foi o nome dado pelo 24° presidente do Brasil, João Goulart, às reformas estruturais propostas por sua equipe.

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Reformatio in pejus

Reformatio in pejus (do Latim reformatio, 'mudar', 'aprimorar', e peius, 'pior') é uma frase em Latim usada no âmbito jurídico para indicar que uma decisão de um Tribunal foi alterada para uma decisão pior que a anterior.

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Região Metropolitana de São Paulo

Sem descrição

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Regiões de Marrocos (1997-2015)

Entre 1997 e 2015 a estrutura das divisões administrativas de primeiro nível era constituída de Marrocos por 16 regiões económicas, designadas wilayas, cada uma dirigida por um váli (wali ou governador) e por um conselho regional representativo das chamadas "forças vivas" da região.

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Regimento de Polícia Montada (PMPR)

O Regimento de Polícia Montada (RPMon) é uma Organização Policial Militar (OPM) especializada em policiamento montado, da Polícia Militar do Paraná.

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Regolaneria

Regolaneria foi uma forma de governo de comunas italianas durante o Antigo Regime.

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Regulamentos

Regulamentos são atos normativos do Poder Executivo, dotados de abstração, generalidade, impessoalidade, imperatividade e inovação, cuja finalidade é desdobrar ou detalhar um ato normativo superior.

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Reichstag

O prédio do Reichstag hoje, casa do parlamento alemão. O Reichstag (termo alemão que significa "Dieta Imperial") foi uma instituição política do Sacro Império Romano-Germânico, bem como o parlamento da Confederação da Alemanha do Norte e, posteriormente, da Alemanha até 1945.

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Reino da Sicília

O Reino da Sicília foi um Estado que existiu de 1130 a 1816, ocupando o território da atual região italiana da Sicília e alguns territórios do sul da península Itálica.

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Reino da Valáquia

O "Reino da Valáquia", é uma tongue-in-cheek micronação que foi fundada em 1997 pelo fotógrafo Tomáš Harabiš como um "elaborada brincadeira".

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Reino de Itália (1861–1946)

O Reino da Itália (Regno d'Italia) foi um estado que existiu desde 17 de março de 1861, quando da Sardenha foi proclamado Rei da Itália, até 2 de junho de 1946, quando o descontentamento civil levou a um referendo institucional para abandonar a monarquia e formar a moderna República Italiana.

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Reino de Portugal

O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.

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Reino de Roma

Reino de Roma, também designado como monarquia romana ou período régio, é a expressão utilizada por convenção para definir o estado monárquico romano desde a sua origem (21 de abril de) até a queda da realeza em.

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Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

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Reiquiavique

Reiquiavique (em português) ou Reykjavík (15px; LITERALMENTE ”baía fumegante”) é a capital da Islândia e, pela sua posição, é também a capital mais setentrional do mundo.

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Relação conjugal

Relação conjugal, conforme o próprio termo sugere, é espécie singular de relação entre pessoas que se unem uma à outra, com propósito de vida mútua em comum, distinta da ordinária vida social, ou da relação social a que se subordinam.

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Relação de emprego

A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa.

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Religião em Israel

Jerusalém: O Domo da Rocha e o Muro das Lamentações, locais sagrados para muçulmanos e judeus. A Religião em Israel é uma das principais características nacionais, representando uma base fundamental da formação cultural e social de seus habitantes.

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Religião no Irã

A religião no é oficialmente o islã do ramo xiita duodecimano da, conforme estabelece o artigo 12 da constituição do país.

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Religião no Quênia

A religião predominante do Quênia é o cristianismo, praticado por cerca de 80% da população.

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Remição

Remição é modalidade de extinção de obrigação no processo civil, trabalhista.

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Renan Calheiros

José Renan Vasconcelos Calheiros (Murici) é um advogado, escritor e político brasileiro.

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República

480x480px A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma estrutura política de Estado ou forma de governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitude); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).

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República Árabe do Iémen

República Árabe do Iémen (em árabe, الجمهوريّة العربية اليمنية al-Jamhūrīyah al-`Arabīyah al-Yamanīyah), também conhecido como Iêmen do Norte, foi um estado existente entre 1962 e 1990, na parte noroeste do atual Iêmen.

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República Árabe Unida

A República Árabe Unida, RAU (em árabe:الجمهورية العربية المتحدة, al-Jumhūrīyah al-‘Arabīyah al-Muttaḥidah / al-Jumhūrīyah al-‘Arabīyah al-Muttaḥidah), foi um país que nasceu da união entre as repúblicas do Egito e da Síria, estabelecida em 1.º de fevereiro de 1958, como um primeiro passo a caminho de uma "nação pan-árabe", com a união do Egito nasserista, da Síria e, durante um curto período, do Iêmen.

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República constitucional

Uma república constitucional é um Estado onde o chefe de Estado e outros funcionários são representantes do povo e devem governar de acordo com a atual lei constitucional que limita o poder do governo sobre os cidadãos.

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República das Duas Nações

A República das Duas Nações, conhecida também por Comunidade das Duas Nações, Comunidade dos Dois Povos, Comunidade Polaco-Lituana ou Primeira República da Polônia, (polonês: Rzeczpospolita Obojga Narodów; lituano: Abiejų tautų respublika), foi um dos maiores e mais populosos, último acesso em 3 de setembro de 2006 No seu apogeu, a República das Duas Nações compreendia cerca de 400.000 milhas quadradas e uma população multi-étnica de 11 milhões de habitantes. Para comparações de populações, ver também estes mapas:,. países da Europa no século XVII.

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República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos

A República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos foi um Estado histórico europeu, antecessor dos actuais Países Baixos, vulgo Holanda, que existiu entre 1581 e 1795, agrupando as sete províncias do norte dos Países Baixos (Frísia, Groninga, Gueldres, Holanda, Overissel, Utreque e Zelândia).

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República de Bolívar

A República de Bolívar foi o primeiro nome oficial da Bolívia, dado em homenagem a seu libertador, Simón Bolívar, por sua luta em conseguir a independência da coroa espanhola.

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República de Gênova

A República de, oficialmente designada Sereníssima República de Gênova, foi um Estado independente situado na Ligúria, no noroeste da península Itálica.

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República de Nova Granada

A República de Nova Granada foi uma república sul-americana que existiu de 1830 a 1858, substituindo o departamento da Grã-Colômbia.

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República de Siena

A República de Siena (Repubblica di Siena) foi um estado histórico italiano que integrava a cidade de Siena e os territórios circundantes na região da Toscana, no centro da Itália.

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República de Weimar

A República de Weimar, oficialmente conhecida como Reich Alemão, foi um período histórico da Alemanha de 9 de novembro de 1918 a 23 de março de 1933, durante o qual foi uma república federal constitucional pela primeira vez na história; portanto, também é referida e proclamada não oficialmente como República Alemã.

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República democrática

Uma república democrática é uma forma de governo que opera em princípios adotados de uma república e uma democracia.

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República Democrática da Geórgia

A República Democrática da Geórgia (RDG; em georgiano: საქართველოს დემოკრატიული რესპუბლიკა, transl. Sakartvelos Demokratiuli Respublika) foi, de 1918 a 1921, a primeira república independente da Geórgia, na região do Cáucaso.

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República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo (denominada, entre 1971 e 1997, República do Zaire), também designada como RDC, RD Congo, Congo ou, por vezes, Congo-Quinxassa ou Congo-KinshasaDicionário de Gentílicos e Topónimos.

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República do Congo

A República do Congo (por vezes chamado Congo-Brazavile ou Congo-Brazzaville para o distinguir da vizinha República Democrática do Congo) é um país africano limitado a norte pelos Camarões e a República Centro-Africana, a leste e a sul pela República Democrática do Congo, através do Rio Congo, a sul pelo exclave angolano de Cabinda e a oeste pelo Gabão e o Oceano Atlântico.

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República do Rife

Local da Batalha de Annual em janeiro de 1922 — cinco meses depois da batalha, os corpos ainda não tinham sido retirados. A República do Rife (em rifenho: Tagduda n Arrif), por vezes designada não oficialmente como República Confederada das Tribos do Rife, foi um estado independente do Norte de África, no nordeste de Marrocos.

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República Federal da América Central

República Federal da América Central (República Federal de Centroamérica) foi um país constituído em 1823 como uma república federal situada na América Central, seguindo o modelo dos vizinhos Estados Unidos.

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República Popular da Hungria

A República Popular da Hungria (em húngaro: Magyar Népköztársaság) foi o nome oficial e a forma de estado da Hungria entre os anos 1949 e 1989, coincidindo com o seu período de governo comunista.

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República Socialista Soviética do Azerbaijão

A República Socialista Soviética do Azerbaijão ou RSS do Azerbaijão foi uma república soviética localizada no Cáucaso, na fronteira entre a Europa e a Ásia.

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Resistência italiana

A Resistência italiana (em italiano, Resistenza italiana ou partigiana) foi um movimento armado de oposição ao fascismo e à ocupação da Itália pela Alemanha Nazista, bem como à República Social Italiana — fundada por Benito Mussolini.

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Restauração Bourbon na Espanha

A Restauração Bourbon na Espanha é o período histórico que abrange do fim da Primeira República Espanhola, com o pronunciamento do general Arsenio Martínez Campos em 1874, até a proclamação da Segunda República a 14 de abril de 1931.

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Resultado típico

Resultado típico é uma consequência descrita na norma legal (tipo legal).

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Revolução

Em ciência política, Revolução (do latim revolutìo, ónis, "ato de revolver") é uma mudança abrupta e duradoura no poder político ou na organização estrutural de uma determinada sociedade, normalmente devido à percepção de incompetência política do grupo dominante, ineficiência da burocracia estatal vigente ou uma circunstância de opressão social e econômica.

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Revolução Americana

A Revolução Americana, ou Revolução Americana de 1776, foi uma revolução político-ideológica que ocorreu na América Britânica entre 1765 e 1791.

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Revolução Constitucionalista de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932, também conhecida como Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.

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Revolução de 1930

Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, menos comumente conhecido como Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

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Revolução de 28 de Maio de 1944

A Revolução de 28 de maio de 1944 foi um levante popular no Equador conhecido em alguns setores da população como "La Gloriosa", que derrubou o presidente Carlos A. Arroyo del Río e posteriormente permitiu que Velasco Ibarra se tornasse presidente.

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Revolução de Julho

A Revolução de Julho de 1830, também conhecida como as Três Gloriosas (em francês: Les Trois Glorieuses), é a designação dada aos acontecimentos dos dias 27, 28 e 29 de julho de 1830, conhecidos como os três dias gloriosos, durante os quais o povo de Paris e as sociedades secretas republicanas, liderados pela burguesia liberal, realizaram uma série de levantes contra Carlos X que culminaram com a sua abdicação e o fim do período conhecido como Restauração Francesa.

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Revolução dos Jovens Turcos

A Revolução dos Jovens Turcos, ocorrida em 1908, reverteu a suspensão do parlamento otomano, ordenada pelo sultão, e que marcou o início da chamada Segunda Era Constitucional na história da Turquia.

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Revolução Egípcia de 2011

A Revolução no Egito em 2011, também conhecida como Dias de Fúria, Revolução de Lótus e Revolução do Nilo, foi uma série de manifestações de rua, protestos e atos de desobediência civil que ocorreram no Egito de 25 de janeiro até 11 de fevereiro de 2011.

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Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française) foi um período, entre 1789 e 1799, de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

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Revolução francesa de 1848

390x390px Revolução Francesa de 1848, às vezes conhecida como a Revolução de Fevereiro, foi uma onda de revoluções em 1848 na Europa.

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Revolução liberal do Porto

A Revolução do Porto, também referida como Revolução Liberal do Porto, foi um movimento de cunho liberal que eclodiu a 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto e teve repercussões tanto na História de Portugal quanto na História do Brasil.

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Revolução Monegasca

A Revolução Monegasca refere-se a um período na história de Mônaco marcado por uma série de confrontos entre o povo monegasco e seu soberano, o príncipe Alberto de Mônaco entre 1910 e 1911.

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Revolução Russa de 1917

A Revolução Russa de 1917 foi um período de conflitos internos na Rússia Imperial, iniciado em 1917, que derrubou a monarquia russa e levou ao poder o Partido Bolchevique, de Vladimir Lênin.

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Revoluções de 1820

Revoluções de 1820 ou Ciclo revolucionário de 1820 são os nomes que a historiografia tem designado ao conjunto de processos revolucionários realizados na Europa em torno de 1820.

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Revoluções de 1830

Revoluções de 1830 é a designação dada na historiografia europeia ao conjunto de movimentos revolucionários que abalaram o continente europeu no início da década de 1830.

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Revoluções de 1848

citação.

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Revoluções de 1848 nos Estados alemães

Revolucionários comemorando em Berlim, em 19 de março de 1848 ''Germania'' por Philipp Veit As Revoluções de 1848 nos Estados alemães, também chamada de Revolução de Março — parte das Revoluções de 1848 que eclodiram na Europa — foram uma série de protestos coordenados e rebeliões nos Estados da Confederação Germânica, incluindo o Império Austríaco.

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Revoluções do Atlântico

Revoluções do Atlântico é um termo usado para designar uma onda revolucionária que tem origem do final do século XVIII seguindo as primeiras décadas do século XIX.

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Ribeirão Preto

Ribeirão Preto é um município brasileiro sede da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.

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Ricardo Izar

Ricardo Nagib Izar (São Paulo, 28 de junho de 1938 — São Paulo, 2 de maio de 2008) foi um advogado e político brasileiro.

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Ricardo Lagos

Ricardo Froilán Lagos Escobar,; (Santiago, 2 de março de 1938) é um advogado, economista e político chileno.

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Richard Gavin Reid

Richard Gavin Reid (Glasgow, 17 de janeiro de 1879 – Edmonton, 17 de outubro de 1980) foi um político canadense que serviu como primeiro-ministro da província de Alberta de 1934 a 1935.

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Richard Goldstone

Richard Joseph Goldstone (Boksburg) é um juiz sul-africano com atuação internacional como promotor em casos de crimes de guerra.

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Risorgimento

O Risorgimento (em português: Ressurgimento) é o movimento na história italiana que buscou entre 1815 e 1870 unificar o país, que era uma coleção de pequenos Estados submetidos a potências estrangeiras.

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Robert Dahl

Robert Alan Dahl (Inwood, 17 de dezembro de 1915 Hamden, 5 de fevereiro de 2014) foi um cientista político norte-americano.

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Roberto Campos

Roberto de Oliveira Campos (Cuiabá, – Rio de Janeiro) foi um economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro.

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Roberto Micheletti

Roberto Micheletti Bain (El Progreso, Yoro, 13 de agosto de 1943) é um político hondurenho.

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Robson Marinho

Robson Riedel Marinho (Belo Horizonte, 7 de janeiro de 1950) é um político brasileiro.

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Romênia

(România) é uma república unitária semipresidencialista localizada no leste e sudeste da Europa, no norte da península dos Bálcãs e na costa ocidental do mar Negro.

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Romildo Titon

Romildo Luiz Titon (Tangará) é um político brasileiro.

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Roraima

Roraima (link.

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Ruanda

Ruanda, oficialmente (Pronúncia inglesa: /ruːˈændə/ ou /rəˈwɑːndə/; pronúncia quiniaruanda: ouAFI), é um país sem costa marítima localizado na região dos Grandes Lagos da África centro-oriental, fazendo fronteira com Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Tanzânia.

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Ruy Barbosa

Arquivo Nacional Ruy Barbosa de Oliveira(nota) GCSE (Salvador, – Petrópolis) foi um polímata brasileiro, tendo se destacado principalmente como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Um dos intelectuais mais conhecidos do seu tempo, foi designado por Deodoro da Fonseca como representante do nascente governo republicano, tornando-se um de seus principais organizadores, além de coautor da constituição da Primeira República juntamente com Prudente de Moraes. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais. Primeiro ministro da Fazenda do regime instaurado em novembro de 1889, chamado de República da Espada, teve sua breve e discutida gestão marcada pelo encilhamento, grave crise econômica provocada pelo aumento indiscriminado da emissão de papel-moeda. Ainda como ministro de Deodoro, mandou destruir parte importante dos registros documentais de propriedade de escravos, evitando assim que os antigos proprietários fossem ressarcidos. Foi também deputado e senador, tornando-se um opositor ferrenho do comunismo, que classificava como "a invasão do ódio entre as classes" e uma ameaça à liberdade cristã, assim como da vacinação obrigatória, classificando as vacinas como possíveis condutoras "da moléstia, ou da morte". Ruy Barbosa foi ainda o criador da primeira bandeira do Brasil republicano, inspirada na bandeira dos Estados Unidos e que foi adotada pelo governo provisório por quatro dias, sendo substituída pela atual flâmula brasileira. Notável orador e estudioso da língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (1897), ocupando a cadeira n.º 10, e seu presidente entre 1908 e 1919. Como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia (Holanda, 1907), notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Por sua atuação nessa conferência, recebeu do Barão do Rio Branco o epíteto de "O Águia de Haia". Teve papel decisivo na entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial. Já no final de sua vida, foi indicado para ser juiz do Tribunal Mundial, um cargo de enorme prestígio, que recusou. Foi candidato à Presidência da República, na chamada "campanha civilista", contra o militar Hermes da Fonseca. Apesar de ser considerado um ícone do republicanismo brasileiro, Ruy Barbosa se desencantou com o sistema político que ajudou a implementar, realizando vários comentários antirrepublicanos em seus últimos anos de vida. Pouco famosas, suas críticas foram novamente trazidas à tona por movimentos monarquistas brasileiros no início do século XXI (embora Ruy Barbosa não tenha se tornado monarquista em vida).

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Saduceus

Os saduceus (em hebraico: צְדוּקִים Ṣĕdûqîm bnê Sadôq, "zadoquitas" ou "sadoquitas"; em grego: Saddoukaios) eram uma seita ou um grupo de judeus presente na Judeia durante o período do Segundo Templo, desde o século II a.C. até a destruição do Templo em 70 d.C. A seita foi identificada por Flávio Josefo com o alto escalão social e econômico da sociedade na Judeia.

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Sagrado

Sagrado tem dois sentidos, o primeiro de adjetivo: algo que é sagrado por estar associado ao segundo sentido, de substantivo (do termo latino sacratu) que se refere a algo que merece veneração ou respeito religioso por ter uma associação com uma divindade ou com objetos considerados divinos.

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Salvador Allende

Salvador Guillermo Allende Gossens (Valparaíso, 26 de junho de 1908 – Santiago do Chile, 11 de setembro de 1973) foi um médico e político social-democrata chileno.

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Salvo-conduto

Salvo-conduto é um documento emitido por autoridades de um Estado que permite a seu portador transitar por um determinado território.

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Samoa

Samoa, oficialmente Estado Independente de ou da Samoa (Independent State of Samoa; em samoano: Malo Saʻoloto Tutoʻatasi o Sāmoa), e até 1997 chamada Samoa Ocidental, é um Estado soberano da Polinésia na Oceania, constituído pelas duas ilhas ocidentais (e maiores) das Ilhas Samoa: Savai'i e Upolu.

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Samoa Americana

A Samoa Americana (American Samoa,; Amerika Sāmoa,; também Amelika Sāmoa ou Sāmoa Amelika) é um território não incorporado dos Estados Unidos situado na Polinésia, Oceania.

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Samora Machel

Samora Moisés Machel GColIH • GColL (Chilembene, Gaza, 29 de setembro de 1933 – Mbuzini, Montes Libombos, 19 de outubro de 1986) foi um militar moçambicano, líder revolucionário de inspiração socialista, que liderou a Guerra da Independência de Moçambique e foi o primeiro presidente após a sua independência, de 1975 até à sua morte em 1986.

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Sanankuya

Sanankuya (também sanankou(n)ya, sinankun, senenkun, senankuya) refere-se a uma característica social presente, especialmente entre os povos Mande do Mali, assim como muitas sociedades do Oeste africano, em geral, muitas vezes descrita em termos como "irmandade", "relação de brincadeira", etc.

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Santa Rita de Jacutinga

Santa Rita de Jacutinga é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.

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Santiago del Estero (província)

Santiago del Estero é uma província da Argentina.

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Santiago Derqui

Santiago Derqui (Córdoba, 21 de junho de 1809 — Corrientes, Argentina, 5 de setembro de 1867) foi um político argentino, o primeiro presidente da Argentina a governar todo o país desde a jura da Constituição.

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Santos

Santos é um município brasileiro no litoral do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.

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Santos Andrade

José Pereira dos Santos Andrade, mais conhecido como Santos Andrade (Paranaguá, — Curitiba), foi um comerciante, promotor e político brasileiro.

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São Domingos (República Dominicana)

São Domingos, (em castelhano: Santo Domingo;; oficialmente Santo Domingo de Guzmán; antigamente: Ciudad Trujillo), é a capital e maior cidade da República Dominicana.

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São João do Triunfo

São João do Triunfo é um município brasileiro localizado no interior do Paraná.

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São José dos Campos

São José dos Campos é um município brasileiro no interior de São Paulo.

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São Mateus (Espírito Santo)

São Mateus é o oitavo município mais antigo do Brasil, sétimo mais populoso do estado do Espírito Santo.

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São Miguel do Oeste

São Miguel do Oeste é um município brasileiro do estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil, distando 655 km da capital estadual, Florianópolis.

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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central.

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São Vicente de Minas

São Vicente de Minas é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais.

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Sérgio Borja

Sérgio Augusto Pereira de Borja (Porto Alegre, 2 de novembro de 1949) é um advogado e professor universitário brasileiro.

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Síria

Síria (Sūriyyaħ; ou سوريا; transl.), oficialmente República Árabe Síria (al-Jumhūriyyaħ al-ʕArabiyyaħ as-Sūriyyaħ) é um país localizado na Ásia Ocidental.

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Sítios arqueológicos de Creta

Esta é uma lista de sítios arqueológicos na ilha de Creta, Grécia.

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Secretário de Estado

Um secretário de Estado é um membro de um governo de certos estados soberanos ou não, normalmente de categoria superior ou intermédia.

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Segunda República Brasileira

A Segunda República Brasileira, parte do período da história do Brasil conhecido como Era Vargas, teve três fases sucessivas: governo de transição da Junta Governativa Provisória de 1930 (24 de outubro a 3 novembro), o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Getúlio Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando, na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela Assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito).

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Segundo Congresso Constituinte do Ceará

Dois dias após o movimento armado de 16 de fevereiro de 1892, que depôs o governador do Ceará José Clarindo de Queirós, o vice-governador, Benjamin Liberato Barroso, dissolveu o congresso constituinte cearense e convocou um novo congresso, com poderes ilimitados e constituintes, para reorganizar o estado do Ceará sobre as bases da Constituição Brasileira de 1891.

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Segurança e defesa

A segurança é um sentimento de proteção, necessário e indispensável a uma sociedade e a cada um de seus integrantes, contra ameaças de qualquer natureza.

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Seicheles

As Seicheles ou Seychelles (em inglês e francês, Seychelles; em seichelense, Sesel), oficialmente República das Seicheles ou Seychelles, são um país insular localizado no Oceano Índico ocidental, constituído por 115 ilhas distribuídas entre vários arquipélagos localizados a norte e nordeste de Madagáscar.

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Sejm

Sejm é a câmara baixa do parlamento. Antes do século XX, o termo Sejm referia-se às três câmaras do parlamento da Polônia, compreendendo a câmara baixa (Câmara dos Deputados), a câmara alta (Senado) e o Rei. Desde a Segunda República (1918-1939), o termo Sejm tem se referido unicamente à câmara baixa do parlamento; a câmara alta é chamada de Senat.

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Semipresidencialismo

Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado.

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Senado da Polónia

O Senado (em polonês: Senat) é a câmara alta do Parlamento Polonês, sendo o Sejm a câmara baixa.

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Senegal

O Senegal, oficialmente República do Senegal (em francês, République du Sénégal), é um país localizado na África Ocidental.

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Sentença

Uma sentença judicial, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº. 13.105/2015), é o pronunciamento por meio do qual o juízo, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.

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Sentença normativa

Sentença normativa é uma decisão proferida pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) ou pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no julgamento dos dissídios coletivos.

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Serra da Piedade

Vista parcial da serra da Piedade a partir da cidade de Caeté A serra da Piedade é uma formação geológica localizada no município brasileiro de Caeté, estado de Minas Gerais.

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Servidor público no Brasil

O Código Penal brasileiro assim define o funcionário ou servidor público: "Art.

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Shangri-lá (barco)

O Shangri-lá (por vezes denominado Shangrilá, Changri-lá ou Changrilá) foi um pequeno navio pesqueiro brasileiro afundado a tiros de canhão, em 22 de julho de 1943, ao largo de Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro, pelo submarino alemão U-199, um dos mais modernos e poderosos u-boot da marinha alemã.

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Shulamit Aloni

Shulamit Aloni שולמית אלוני (Tel Aviv, 29 de Novembro de 1928 – Kfar Shmaryahu, 24 de janeiro de 2014) foi uma política, advogada, professora e ex-ministra de Israel.

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Siete Leyes

As Siete Leyes foram uma série de instrumentos constitucionais que alteraram a estrutura da nascente República Federativa dos Estados Unidos Mexicanos, no início do século XIX.

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Sigilo fiscal

O sigilo fiscal é a proteção às informações fiscais prestadas pelos contribuintes.

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Sinagoga Beth-Yaacov

A Sinagoga Beth-Yaacov - a Casa de Jacob - em Genebra na Suíça, foi no início conhecida como a Grande Sinagoga de Genebra e a primeira sinagoga construída na Suíça.

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Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN é um sindicato brasileiro, com sede em Brasília (DF) e seções sindicais nos locais de trabalho, que representa professores de ensino superior e ensino básico, técnico e tecnológico no país.

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Sistema Constitucional Tributário

O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na Constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste.

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Sistema eleitoral do Brasil

Sistema eleitoral do Brasil refere-se ao conjunto de meios utilizados para escolha de representantes e governantes integrantes do Estado brasileiro.

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Sistema judiciário de Portugal

O sistema judiciário português é o conjunto organizado dos tribunais do país, órgãos de soberania através dos quais o Estado exerce a função jurisdicional, como lhes é cometido pela Constituição.

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Sistema Nacional de Viação

O Sistema Nacional de Viação (SNV) é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação.

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Sobhuza II de Essuatíni

Ngwenyama Sobhuza II (—), cognominado "Ingwenyama, o Leão", foi o primeiro monarca do Reino de Essuatíni, tendo reinado no país durante um período de 82 anos e 254 dias, o reinado verificável mais longo de qualquer monarca na história registrada.

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Sociedade em conta de participação

A sociedade em conta de participação (direito brasileiro) ou conta da metade (direito português) é uma sociedade empresária que vincula, internamente, os sócios.

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Solução do Estado único

Solução do Estado único ou solução binacional refere-se a uma proposta de solução do conflito israelo-palestino que consiste na criação de um estado único, mediante a unificação dos territórios de Israel, da Cisjordânia e possivelmente da Faixa de Gaza,FELICE FRIEDSON, "One-state or two-state solution", Jerusalem Post, 21 de julho de 2010.

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Somchai Wongsawat

Somchai Wongsawat (em tailandês: สมชาย วงศ์สวัสดิ์) (31 de agosto de 1947) é um político tailandês, primeiro-ministro e membro do Partido do Poder do Povo, Phak Phalang Prachachon - PPP (em inglês) Somchai tinha sido anteriormente Ministro da Educação e vice-primeiro-ministro desde fevereiro de 2008.

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Sorocaba

Sorocaba (pronuncia-se) é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.

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Sri Lanka

O Sri Lanka, Sri Lanca ou Seri Lanca, oficialmente República Democrática Socialista do Sri Lanka; conhecido pela forma portuguesa equivalente Ceilão, adotada pelo país até 1972; era chamado de Taprobana na Antiguidade e na Idade Média, é um país insular asiático, localizado ao largo da extremidade sul do subcontinente indiano.

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Suécia após a Grande Guerra do Norte

A Era da Liberdade (frihetstiden) é um período de meio século na história da Suécia, em que o governo parlamentar sueco se consolidou, substituindo a monarquia absoluta anterior, tendo havido também progressos significativos na conquista dos direitos civis.

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Subdivisões da Bélgica

A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas.

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Subdivisões da Irlanda

A República da Irlanda para fins de governo local está dividida em 34 condados administrativos, incluindo as 5 cidades com estatuto de condado.

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Subdivisões da Líbia

As subdivisões da Líbia variaram ao longo dos últimos dois séculos em número e nomenclatura.

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Subdivisões da Malásia

A Malásia é uma federação composta de 13 estados (Negeri, em malaio).

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Subdivisões de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe é uma nação constituída por duas ilhas e está administrativamente dividida em sete distritos.

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Subdivisões do Brasil

As subdivisões do Brasil existem em variados níveis e critérios classificatórios para a regionalização do país.

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Sudão

O Sudão (As-Sudan; Sudan), oficialmente República do Sudão (em árabe: جمهورية السودان, transl.: Jumhūriyyat as-Sūdān; em inglês: Republic of the Sudan), é um país africano, limitado a norte pelo Egito, a leste pelo Mar Vermelho, por onde faz fronteira com a Arábia Saudita, pela Eritreia e pela Etiópia, a sul pelo Sudão do Sul e a oeste pela República Centro-Africana, Chade e Líbia.

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Sudão do Sul

Sudão do Sul (South Sudan) ou Sudão Meridional, oficialmente República do Sudão do Sul (Republic of South Sudan) é um país encravado localizado no nordeste da África.

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Sufrágio censitário

Sufrágio censitário é a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios econômicos.

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Suprema Corte da Nigéria

A da Nigéria é a mais alta corte na Nigéria, e está localizada no Centro Distrital, Abuja, que é conhecido como Three Arms Zone, assim chamado devido à proximidade das instalações do Complexo Presidencial, a Assembleia Nacional, e a Suprema Corte.

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Suprema Corte da Noruega

A da Noruega (em norueguês: Norges Høyesterett) foi criada em 1815 com base no parágrafo 88 da Constituição da Noruega, prescrevendo um Poder judiciário independente.

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Supremo Tribunal da Índia

O Supremo Tribunal da Índia (Supreme Court of India em inglês) é o mais alto tribunal da Índia, conforme estabelecido pela Parte V, Capítulo IV da Constituição da Índia.

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Supremo Tribunal da Serra Leoa

O Supremo Tribunal de Serra Leoa é o mais alto tribunal em Serra Leoa.

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Supremo Tribunal do Mónaco

O Supremo Tribunal do Mónaco é o mais alto Tribunal do sistema judiciário do Mónaco.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Suriname

Suriname, oficialmente chamado de República do Suriname (em neerlandês: Republiek Suriname), é um país do norte da América do Sul, limitado a norte pelo oceano Atlântico, a leste pela França (Guiana Francesa), a sul pelo Brasil e a oeste pela Guiana.

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Szlachta

''Szlachcic'' polonês do século XVII Szlachta foi a classe dos nobres na Polônia e no Grão-Ducado da Lituânia, cuja união dos dois países formou a República das Duas Nações.

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Taiwan

Taiwan (em chinês: 臺灣 ou 台灣 (tradicional), 台湾 (simplificado)), oficialmente República da China, é um Estado insular localizado na Ásia Oriental, que evoluiu de um regime unipartidário com reconhecimento mundial e jurisdição plena sobre toda a China para uma república com reconhecimento internacional limitado e com competência apenas sobre a ilha Formosa e outras ilhas menores, apesar de usufruir de relações de facto com muitos outros países.

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Tarso Dutra

Paulo de Tarso de Morais Dutra (Porto Alegre, — Porto Alegre) foi um advogado e político brasileiro, filho do médico Vicente de Paula Dutra e de Tarcila Morais Dutra.

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Teófilo Otoni

Teófilo Otoni é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.

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Tecnologia social

Considera-se tecnologia social todo o produto, método, processo ou técnica criado para solucionar algum tipo de problema social, atendendo quesitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade (e reaplicabilidade) e impacto social comprovado.

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Telêmaco Borba

Telêmaco Borba é um município brasileiro localizado na região dos Campos Gerais do estado do Paraná, a 235 km da capital paranaense, Curitiba.

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Telecomunicações da Bahia

Telecomunicações da Bahia S/A (Telebahia), anteriormente (Telefones da Bahia S.A. — Tebasa) foi a empresa operadora de telefonia do sistema Telebras no estado da Bahia antes do processo de privatização em julho de 1998.

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Telecomunicações do Ceará

Telecomunicações do Ceará S/A (TELECEARÁ) foi a empresa operadora de telefonia do sistema Telebras no estado de Ceará antes do processo de privatização em julho de 1998.

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Tennessee

O Tennessee ou, em suas formas aportuguesadas, Tenessi ou Tenesi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Teoria da escolha social

A teoria da escolha social ou a escolha social é uma estrutura teórica para a análise da combinação de opiniões, preferências, interesses ou bem-estar individuais para alcançar uma decisão coletiva ou bem-estar social em algum sentido.

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Teoria das formas de governo

A teoria das formas de governo se deriva de duas questões básicas: quem governa e como se governa? Aristóteles e Políbio compartilhavam da uma mesma classificação das diversas formas de governo.

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Terceira República da Nigéria

A Terceira República foi o planejado governo republicano da Nigéria em 1993 que devia ser governado pela terceira constituição republicana.

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Terceira República Polonesa

A é o período histórico atual, vivido desde 1989, da História da Polônia.

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Teresa Leal Coelho

Teresa de Andrade Leal Coelho (Moçambique, 29 de março de 1961) é uma política portuguesa.

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Território organizado dos Estados Unidos

Na História dos Estados Unidos da América, um território organizado (organized territory) é um território para o qual o Congresso dos Estados Unidos da América tomou um Organic Act para determinar de modo formal um sistema de governo.

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Texas

O Texas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sul do país.

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Theodore Thurston Geer

Theodore Thurston Geer (12 de março de 1851 - 21 de fevereiro de 1924) foi um político dos Estados Unidos, o 10º governador do Oregon, com mandato de 9 de janeiro de 1899 a 14 de janeiro de 1903.

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Thomas Jefferson

Thomas Jefferson (Shadwell, 13 de abril de 1743 – Charlottesville, 4 de julho de 1826)O nascimento e a morte de Jefferson estão citados de acordo com o calendário gregoriano.

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Timor-Leste

Timor-Leste, oficialmente República Democrática de Timor-Leste (em tétum: Timor Lorosa'e, oficialmente Repúblika Demokrátika Timór-Leste), é um dos países mais jovens do mundo, e ocupa a parte oriental da ilha de Timor, no Sudeste Asiático, além do exclave de Oe-Cusse Ambeno, na costa norte da parte ocidental de Timor, da ilha de Ataúro, a norte, e do ilhéu de Jaco, ao largo da ponta leste da ilha.

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Tirania da maioria

Tirania da maioria, tirania das massas ou ditadura da maioria é um termo utilizado em discussões acerca de democracias com decisões por maioria absoluta, para descrever cenários em que os interesses de minorias são consistentemente obstaculizados por uma maioria eleitoral, constituindo uma opressão comparável à das tiranias.

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Tomada da Bastilha

A Tomada da Bastilha (em francês: Prise de la Bastille), também conhecida como Queda da Bastilha, foi um evento central da Revolução Francesa, ocorrido em 14 de julho de 1789.

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Tonga

Tonga, oficialmente Reino de Tonga, (em tonganês: Pule'anga Fakatu'i 'o Tonga; em inglês: Kingdom of Tonga) é um país da Oceania, integrante da Polinésia e formado pela união de 177 ilhas de mesmo nome, também conhecidas como Ilhas Amigáveis, das quais 36 são habitadas.

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Toque de recolher

O termo "toque de recolher" ou "recolher obrigatório" se aplica à proibição, decretada por um governo ou autoridade, de que pessoas permaneçam nas ruas após uma determinada hora.

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Tosiwo Nakayama

Tosiwo Nakayama (Chuuk, 23 de novembro de 1931 — Havaí, 29 de março de 2007) foi o primeiro presidente dos Estados Federados da Micronésia.

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Tradicionalismo

O tradicionalismo, muitas vezes conhecido como conservadorismo clássico, é uma filosofia política e social que enfatiza a importância dos princípios morais transcendentes, manifestados através de certas leis naturais postuladas às quais se afirma que a sociedade deveria aderir.

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Transição Espanhola

A Transição espanhola ​​é o período da história contemporânea da Espanha em que se iniciou o processo pelo qual o país transformou o regime ditatorial de Francisco Franco em uma democracia constitucional de Estado de direito.

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Transnístria

A Transnístria, oficialmente República Moldava Peridniestriana (RMP), por vezes chamada Transdnístria, Transdniestre ou Transdniéstria, cujo nome significa "além do rio Dniestre", é uma região no Leste Europeu situada dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas como pertences à Moldávia, embora tenha unilateralmente declarado sua independência em 1990 com a ajuda de contingentes russos e cossacos.

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Trasímaco

Trasímaco (Θρασύμαχος; ca. —) é um personagem do diálogo platônico A República, sendo o principal interlocutor de Sócrates no primeiro livro desta obra.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Tratado de Latrão

O Tratado de Latrão, "Tratado de Santa Sé" ou "Tratado de Roma-Santa Sé" é um dos tratos lateranenses de 1929 feitos entre o Reino de Itália e a Santa Sé, ratificado em 11 de fevereiro de 1929, dando fim à "Questão Romana".

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Tratado de Lisboa (2007)

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor.

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Travail, famille, patrie

Travail, famille, patrie (em português: Trabalho, pátria, família); foi o lema tripartite do Estado Francês (normalmente conhecido como França de Vichy) durante a II Guerra Mundial.

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Três Ligas

As Três Ligas (também chamadas Ligas réticas ou Ligas grisonas) foram uma aliança entre a Liga Cinza, a Liga das Dez Juridições e a Liga da Casa de Deus, no atual cantão dos Grisons, na Suíça.

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Três Pontas

Três Pontas é um município brasileiro localizado na região sul de Minas Gerais.

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Tribunal constitucional

Um tribunal ou corte constitucional é o órgão judiciário ou não, cuja principal função é zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição, ou seja, julgar se determinado tema é constitucional ou inconstitucional.

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Tribunal Constitucional de Cabo Verde

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde é o mais alto tribunal do poder judiciário cabo-verdiano, a instância superior e o único do qual as decisões são definitivas e irrevogáveis.

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Tribunal de Contas do Município de São Paulo

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) realiza fiscalização e o controle da receita e da despesa do município de São Paulo, para depois fazer análise e emitir parecer técnico sobre as contas do poder executivo e suas empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista e do poder legislativo assim como decide sobre a regularidade ou não dos gastos, de acordo com os termos do art.

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Tribunal de Justiça Desportiva

Os Tribunais de Justiça Desportiva (TJDs), são órgãos administrativos que discutem e aplicam a legislação desportiva em nível estadual que fiscalizam o futebol em suas respectivas jurisdições, no território Brasileiro.

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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é um órgão do Poder Judiciário de Goiás, com sede em Goiânia e jurisdição em todo o território estadual.

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Tuvalu

Tuvalu é um Estado da Polinésia formado por um grupo de nove ilhas e atóis, antigamente chamado Ilhas Ellice.

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Typhis Pernambucano

O Typhis Pernambucano foi um periódico brasileiro fundado e editado por Frei Caneca no contexto da Confederação do Equador.

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Užupis

Užupis (em polaco Zarzecze) é um distrito de Vilnius, capital da Lituânia, parcialmente localizado Cidade Velha de Vilnius, um Patrimônio Mundial da UNESCO.

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Uberlândia

Uberlândia é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, na região conhecida como Triângulo Mineiro, Região Sudeste do país.

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Ubiretama

Ubiretama é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.

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Ucrânia

Ucrânia (Україна) é um país da Europa Oriental.

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Uganda

Uganda, oficialmente, é um país sem ligação com o mar no leste da África.

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Ugo Mifsud Bonnici

Ugo Mifsud Bonniċi (Cospicua, 8 de novembro de 1932) é um advogado e político maltês.

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Uma Reivindicação dos Direitos dos Homens

Wollstonecraft na capa. Uma Reivindicação dos Direitos dos Homens, em uma Carta para O Muito Honorável Edmund Burke; Ocasionada por suas Reflexões sobre a Revolução Francesa, de 1790, é um panfleto político, escrito no século XVIII pela feminista liberal britânica Mary Wollstonecraft, que ataca a aristocracia e propugna o republicanismo.

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União Espiritista de Umbanda do Brasil

União Espiritista de Umbanda do Brasil (UEUB) é a mais antiga federação umbandista do Brasil, chamada por isso de Casa Mater da Umbanda, fundada a pedido do Caboclo das Sete Encruzilhadas, guia do médium Zélio Fernandino de Moraes.

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União real

A união real é uma forma de Estado composto e corresponde ao vínculo existente entre dois ou mais Estados em que se fundem ou são partilhados órgãos particulares de cada Estado de modo a passarem a existir um ou mais órgãos comuns (pelo menos o Chefe de Estado é comum).

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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Unipartidarismo

Unipartidarismo, sistema unipartidário ou sistema de partido único é um sistema partidário em que um único partido político é legal, confundindo-se com o próprio Estado, sendo que legalmente não podem existir outros partidos.

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Universidade Estadual da Carolina do Norte

A Universidade Estadual da Carolina do Norte (North Carolina State University) é uma universidade pública norte-americana localizada em Raleigh, no estado da Carolina do Norte.

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Universidade Federal do Amapá

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) é uma instituição de ensino superior pública federal, situada no estado do Amapá.

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USS George Washington (CVN-73)

USS George Washington (CVN-73) é um super-porta-aviões de propulsão nuclear norte-americano da classe Nimitz.

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Utah

O Utah ou Utá (em inglês; em navajo Áshįįh Biiʼtó Hahoodzo (/ɑ́ʃĩːh piːʔtxó hɑ̀hòːtsò/)) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado no oeste do país, na Região dos Estados das Montanhas Rochosas.

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Vade-mécum

Vade mecum é, de forma geral, uma denominação para qualquer livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas.

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Vale-transporte

No Brasil, o vale-transporte se constitui em benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

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Vanuatu

Vanuatu, oficialmente República de Vanuatu (em inglês: Republic of Vanuatu; em francês: République de Vanuatu; em bislamá: Ripablik blong Vanuatu), é um Estado soberano insular da Melanésia, que ocupa o arquipélago das Novas Hébridas.

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Verdis

Verdis, oficialmente chamada de República Livre de Verdis, é uma suposta micronação também conhecida como um estado soberano não reconhecido que começou em um pedaço de terra não reclamado (bolso 3 da disputa de fronteira entre a Croácia e a Sérvia) na parte ocidental do rio Danúbio entre a Croácia e Sérvia perto de Liberland.

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Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e Silva

Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e Silva (Goiana, — Rio de Janeiro) foi um militar e político brasileiro, Ministro da Guerra, durante o governo Hermes da Fonseca.

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Veto

Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.

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Veto popular

Veto popular é um instrumento da democracia direta por meio do qual o povo pode vetar uma lei já aprovada.

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Vice-Chanceler da Alemanha

O Vice-Chanceler em Alemanha é chamado o representante ou substituto do Chanceler da Alemanha, ou historicamente também o respectivo representante do Reichskanzler durante o tempo do Império Alemão e da República de Weimar.

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Vice-prefeito

Vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal.

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Vice-presidente

O vice-presidente é uma figura que pode se encaixar em diversas situações.

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Vice-primeiro-ministro

Um vice-primeiro-ministro ou primeiro-ministro adjunto é um membro do governo de alguns estados, com um estatuto intermediário entre o de primeiro-ministro e o de ministro.

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Vietnã

O (em vietnamita: Việt Nam), oficialmente República Socialista do Vietname/Vietnã (em vietnamita), é um estado soberano localizado no leste da península da Indochina, no Sudeste Asiático.

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Virgínia

Virgínia (Virginia) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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Vital Moreira

Vital Martins Moreira (Anadia, Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um professor universitário, jurisconsulto e político português.

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Volkssozialistische Bewegung Deutschlands/Partei der Arbeit

Volkssozialistische Bewegung Deutschlands/der Arbeit Partei (VSBD/PdA ou Movimento Socialista do Povo da Alemanha/Partido Trabalhista) foi uma organização neonazista alemã liderada por Friedhelm Busse.

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Washington (estado)

Washington é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos chamados estados do Pacífico.

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Washington-on-the-Brazos

Entrada do Sítio Histórico de Washington-on-the-Brazos Washington-on-the-Brazos é uma área não incorporada ao longo do Rio Brazos no Condado de Washington, no estado americano do Texas.

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Wawrzyniec Grzymała Goślicki

Wawrzyniec Grzymała Goślicki (latim: Laurentius Grimaldius Goslicius; 1530-1607) foi um bispo polonês, pensador político e filósofo, mais conhecido por seu livro De optimo senatore de 1568 (O Senador Ideal).

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Wikiconstituição

Wikiconstituição é um neologismo criado pelo analista político Daniel Lansberg-Rodriguez em um artigo de 2010 para o jornal The New Republic.

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William Joseph Brennan Jr.

William Joseph Brennan Jr. (Newark, – Washington, D.C., 24 de julho de 1997) foi um membro da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Wisconsin

O Wisconsin (/wɪsˈkɒnsɨn/) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região norte do país.

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Wyoming

O Wyoming (pronuncia-se waɪˈoʊmɪŋ; ou raramente Viomingue) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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Xaria

A xaria (sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico.

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XII legislatura da Espanha

A XII legislatura da Espanha começou a 19 de julho de 2016 quando, depois da celebração das eleições gerais, se constituíram os Cortes Gerais.

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Xintoísmo

Xintoísmo (em japonês: 神道, transl. Shintō) é a espiritualidade tradicional do Japão e dos japoneses, considerado também uma religião pelos estudiosos ocidentais.

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Zófimo Consiglieri Pedroso

Zófimo José Consiglieri Pedroso Gomes da Silva (Lisboa, 10 de março de 1851 — Sintra, 3 de setembro de 1910), mais conhecido por Consiglieri Pedroso, foi um político, etnógrafo, ensaísta, escritor, professor e diretor do Curso Superior de Letras.

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Zeta Beta Tau

Zeta Beta Tau (ΖΒΤ) é uma irmandade estudantil.

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Zoneamento ambiental

O zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico econômico (ZEE), que pode ser nacional, regional, estadual, ou municipal, consiste em um instrumento de organização territorial, planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental que age por intermédio da delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis de acordo com as características específicas do território, permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades.

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Zulfikar Ali Bhutto

Zulfikar Ali Bhutto em 1974 Zulfikar Ali Bhutto, em urdu ذوالفقار علی بھٹو, (Larkana, 5 de janeiro de 1928 — Rawalpindi, 4 de abril de 1979) foi um político paquistanês.

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12 de fevereiro

USS ''Macon'' cai e afunda na costa da Califórnia 1961: Lançamento da ''Venera 1''.

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16 de maio

1919: Primeiro voo transatlântico. 1943: Levante do Gueto de Varsóvia.

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1600

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto e também o último do século XVI, no atual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, as suas letras dominicais foram B e A (52 semanas), teve início a um sábado e terminou a um domingo.

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1821

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1830

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do atual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1858 na Venezuela

Esta é uma cronologia dos principais fatos ocorridos no ano de 1858 na Venezuela.

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1961 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1961 no Brasil.

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1966

Sem descrição

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1978 na política

Sem descrição

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2012

As Nações Unidas designam 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável para todos.

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2021

Foi um ano marcado essencialmente ainda pela Pandemia de COVID-19 e pela vacinação contra a doença.

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21 de agosto

Batalha de Ceuta 1888: Patenteada a primeira máquina de somar.

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26 de janeiro

2004: Baía de Sydney durante o Dia da Austrália.

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3 de maio

Três de Maio em Madrid. 1815: Batalha de Tolentino.

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31 de dezembro

1879: A lâmpada incandescente 1994: Batalha de Grózni (1994–1995).

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6 de dezembro

1912: O busto de Nefertiti é descoberto 1917: Explosão de Halifax.

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7 de dezembro

1941: Ataque a Pearl Harbor 1972: ''The Blue Marble''.

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8 de dezembro

1955: Bandeira Europeia 1980: Assassinato de John Lennon.

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