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28 relações: Afonso Arinos de Melo Franco, Almanaque da Parnaíba, Câmara dos Deputados do Brasil, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1934, Constituição brasileira de 1946, Constituição do Estado da Paraíba, Constituição do Estado do Amazonas, Constituição do Estado do Piauí de 1935, Constituição do Estado do Piauí de 1947, Constituição do Estado do Piauí de 1989, Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, Eleições estaduais no Piauí em 1962, Eleições gerais no Brasil em 1962, Freitas Bastos, Imperial Cidade, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Orgânica do Município de São Paulo, Lei Orgânica do Município de Teresina, Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Leis orgânicas dos municípios brasileiros, Preâmbulo, Rádio Difusora (Teresina), Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil, Regimento Interno do Senado Federal do Brasil, Senado Federal do Brasil, Tratado das Constituições Brasileiras, 14 de março.
Afonso Arinos de Melo Franco
Afonso Arinos de Melo Franco (Paracatu, Barcelona) foi um jornalista, escritor e jurista brasileiro.
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Almanaque da Parnaíba
O Almanaque da Parnaíba é um periódico brasileiro, editado no estado do Piauí.
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Câmara dos Deputados do Brasil
Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Constituição brasileira de 1934
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
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Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
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Constituição do Estado da Paraíba
A Constituição do Estado da Paraíba é a lei estadual maior do processo legislativo estadual conforme os padrões emanados pela Constituição Federal do Brasil.
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Constituição do Estado do Amazonas
A Constituição do Estado do Amazonas é a lei estadual maior do processo legislativo estadual conforme os padrões emanados pela Constituição Federal do Brasil.
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Constituição do Estado do Piauí de 1935
A Constituição do Estado do Piauí de 1935 foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte em 18 de julho de 1935 e tendo o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí do dia 19 de julho de 1935.
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Constituição do Estado do Piauí de 1947
A Constituição do Estado do Piauí de 1947 foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte em 22 de agosto de 1947.
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Constituição do Estado do Piauí de 1989
Constituição do Estado do Piauí de 1989 é a carta magna ou Carta Política do estado do Piauí elaborada de acordo com os princípios da Constituição de 1988.
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Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte é a lei estadual maior do processo legislativo estadual conforme os padrões emanados pela Constituição Federal do Brasil.
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Eleições estaduais no Piauí em 1962
As eleições estaduais no Piauí em 1962 ocorreram em 7 de outubro como parte das eleições gerais em 22 estados e nos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.
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Eleições gerais no Brasil em 1962
Em 7 de outubro de 1962 (domingo) houve eleições diretas para governador em onze estados e foram eleitos os membros do Congresso Nacional do Brasil, no último pleito antes do Regime Militar de 1964.
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Freitas Bastos
A Freitas Bastos é uma livraria e editora brasileira que iniciou suas atividades em 1917, no Rio de Janeiro, naquela ocasião sob o nome Editora Leite Ribeiro.
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Imperial Cidade
Imperial Cidade ou Cidade Imperial era um título conferido pelo imperador do Brasil por alvará ou decreto imperial a alguns centros urbanos durante o Império do Brasil.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.
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Lei Orgânica do Município de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de São Paulo é a '''lei maior'''.
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Lei Orgânica do Município de Teresina
A Lei Orgânica do Município de Teresina é a Lei Maior de organização municipal oriunda da competência do processo legislativo do município de Teresina, capital do estado do Piauí.
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Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro é a '''lei municipal principal'''.
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Leis orgânicas dos municípios brasileiros
No ordenamento jurídico brasileiro, a lei orgânica de um município é a lei maior de competência do próprio processo legislativo dos municípios do Brasil, elaborada e promulgada para reger o município que, pela natureza de república federativa, com a obrigação de respeitar o princípio da simetria constitucional para com a constituição federal e a constituição do estado em que se localize.
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Preâmbulo
Preâmbulo em termos linguísticos é a parte inicial de um texto, uma fala e um discurso.
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Rádio Difusora (Teresina)
Rádio Difusora de Teresina AM é uma emissora de rádio brasileira com sede na cidade de Teresina, Piauí, operante na frequência AM 1370 kHz, sendo atualmente afiliada à Rádio Bandeirantes.
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Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil
O Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil é o diploma legal que rege, com égide na Constituição, as competências do processo legislativo quando se faz necessário o funcionamento das duas casas em Congresso Nacional.
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Regimento Interno do Senado Federal do Brasil
O Regimento Interno do Senado Federal do Brasil é o diploma legal que rege, com égide na Constituição, o processo legislativo, os trâmites jurídicos e o funcionamento administrativo do Senado Federal, a câmara alta que, junto com a Câmara dos Deputados, formam o Congresso Nacional do Brasil.
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Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
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Tratado das Constituições Brasileiras
Tratado das Constituições Brasileiras é uma coleção composta por 14 livros de Literatura Jurídica de autoria do jurista Cláudio Pacheco Brasil, editadas entre 1958 a 1965 pela Livraria Freitas Bastos.
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14 de março
“Segundo do Pi” 1653: Batalha de Livorno 1794: A patente do "descaroçador de algodão" ópera cômica ''The Mikado'' em Londres.
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