Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Circunstâncias agravantes (Brasil)

Índice Circunstâncias agravantes (Brasil)

Circunstâncias agravantes da pena são fatores taxativamente previstos em lei que aumentam a pena, calculada na 2ª fase do modelo trifásico adotado pela lei penal brasileira, a condição do réu através de uma conduta que ele praticou antes ou durante a tramitação do processo.

2 relações: Caso Vitória Gabrielly, Circunstâncias agravantes.

Caso Vitória Gabrielly

O Caso Vitória Gabrielly refere-se ao assassinato de Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, que desapareceu em 2018, quando tinha 12 anos, após sair de casa para andar de patins em Araçariguama, São Paulo.

Novo!!: Circunstâncias agravantes (Brasil) e Caso Vitória Gabrielly · Veja mais »

Circunstâncias agravantes

Circunstâncias agravantes da pena são fatores que agravam (pioram) a condição do réu através de uma conduta que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo.

Novo!!: Circunstâncias agravantes (Brasil) e Circunstâncias agravantes · Veja mais »

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »