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Administração pública
Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.
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Administração pública no Brasil
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão integrante da administração pública direta. A administração pública no Brasil consiste em órgãos e entidades que desempenham a atividade administrativa do estado.
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Agência
O termo agência pode referir-se a.
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Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) é uma agência reguladora estadual do governo da Bahia.
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Agência Nacional de Aviação Civil
Brasília - O ex-presidente da ANAC, Marcelo Pacheco dos Guaranys A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma agência reguladora federal cuja responsabilidade é normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, tanto no que toca seus aspectos econômicos quanto no que diz respeito à segurança técnica do setor.
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Agência Nacional de Energia Elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é uma autarquia sob regime especial (Agência Reguladora), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal.
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Agência Nacional de Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, exceto hidrocarbonetos e substâncias nucleares.
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, que regula o mercado de planos privados de saúde por determinação da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998.
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Agência Nacional de Telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criada pela Lei Geral de Telecomunicações, é a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997.
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Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) é uma autarquia especial brasileira, com autonomia administrativa e funcional, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Ela é responsável pela regulamentação, controle tarifário, estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil.
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.
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Agência Nacional do Cinema
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) é um órgão oficial do governo federal do Brasil, constituída como agência reguladora, com sede na cidade de Brasília, cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.
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Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal é uma agência reguladora brasileira do Distrito Federal.
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Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA) é uma autarquia estadual do governo da Bahia, atualmente vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS).
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Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) é uma autarquia sob regime especial, dotada de autonomia decisória, administrativa, orçamentária e financeira, criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.025 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 52.455, ambos de 7 de dezembro de 2007, com competência legal para.
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Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu
A Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu (AR-ITU) é uma agência reguladora de Itu, integrante da Administração Pública Municipal indireta, submetida a regime autárquico especial, com personalidade jurídica própria e autonomia patrimonial, administrativa e financeira, prazo de duração indeterminado, com sede e foro no Município e Comarca da Estância Turística de Itu.
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Analista administrativo
A carreira de Analista Administrativo, integrante da estrutura administrativa federal brasileira, é composta de cargos de nível superior de Analista Administrativo, com atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei 10.871/2004, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
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Arbitragem (direito)
No direito, a arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do Poder Judiciário. Caracterizada pela informalidade, embora com um procedimento escrito e com regras definidas por órgãos arbitrais e/ou pelas partes, a arbitragem costuma oferecer decisões especializadas e mais rápidas que as judiciais.
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.
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Autoridade Bancária Europeia
A Autoridade Bancária Europeia (ABE, ou EBA de European Banking Authority) é uma agência reguladora da União Europeia, com sede em Paris, França.
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Ciclo de vida de uma tecnologia
O ciclo de vida de uma tecnologia compreende o período que vai desde o surgimento do artefato tecnológico até a sua total decadência, quando é substituído por outra tecnologia.
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Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas
A Comissão para a Construção da Paz das Nações Unidas é um órgão consultivo intergovernamental das Nações Unidas, com mandato de aconselhamento para a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança da Onu e que apoia os esforços de paz em países afetados por conflitos ou em situação de pós-conflito.
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Comunicação pública
A comunicação pública trata dos processos de comunicação realizados pela sociedade civil organizada, Estado, governo e terceiro setor, com foco no interesse público, na formação de uma sociedade cidadã e democrática, em encurtar distâncias sociais reduzindo as diferenças e em ampliar a capacidade analítica individual em prol do coletivo.
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Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte
O CONIT ou Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte é um órgão da Administração direta do Brasil, vinculado à Presidência da República, cuja atribuição consiste, basicamente, em propor políticas nacionais de integração dos diferentes modos de transporte de pessoas e bens, conforme o artigo 5º da, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
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Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) foi uma autarquia federal brasileira, existente entre os anos de 1937 e 2001.
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Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
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Edilson Pereira Nobre Júnior
Edilson Pereira Nobre Júnior (Natal, 13 de julho de 1964) é um professor, jurista e magistrado brasileiro, membro e atual Presidente do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (2021-2023), sediado em Recife.
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Eletrobras
A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) é uma empresa brasileira de capital aberto que atua como uma holding, dividida em geração e transmissão, criada em 1962 inicialmente como uma Estatal, para coordenar todas as empresas do setor elétrico.
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Empresa Baiana de Águas e Saneamento
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) é uma empresa brasileira concessionária de serviços de saneamento básico de quase todo o estado da Bahia e pertencente ao governo estadual, seu acionista majoritário, detendo 99,69% do capital total da companhia.
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Ensaio clínico
Os ensaios clínicos são um conjunto de procedimentos de investigação e desenvolvimento de medicamentos, que são realizados para permitir que dados de segurança (ou mais especificamente, informações sobre reações adversas e efeitos adversos de outros tratamentos) e eficácia a recolher para as intervenções de saúde (por exemplo, drogas, diagnóstico, dispositivos, protocolos de terapia).
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Febelfin
Febelfin (acrônimo do francês Fédération belge du secteur financier, em português Federação Belga do Setor Financeiro) é uma federação que reúne instituições financeiras da Bélgica, fundada em 2003 e com sede em Bruxelas.
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Governança ambiental
A governança ambiental (GE) consiste em um sistema de leis, normas, regras, políticas e práticas que informam como os membros do conselho de um órgão regulador relacionado ao meio ambiente devem gerenciar e supervisionar os assuntos de qualquer órgão regulador relacionado ao meio ambiente que seja responsável por garantir a sustentabilidade (desenvolvimento sustentável) e gerenciar todas as atividades humanas — políticas, sociais e econômicas.
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Governança corporativa
é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada, abrangendo tanto as relações internas à firma quanto seu ambiente institucional.
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Inspeção sanitária
Sanidade alimentar é conjunto de normas de produção, transporte e armazenamento de alimentos visando determinadas características físico-químicas, microbiológicas e sensoriais padronizadas, segundo as quais os alimentos seriam adequados ao consumo refere-se a Alimento Seguro ou Alimento Adequado ao Consumo.
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Instituição financeira
Instituição financeira é uma organização cuja finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou de terceiros, obedecendo uma correlação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores (no sentido da palavra inglesa stakeholder), incluindo pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesses em sua operação como acionistas, clientes, colaboradores, Cooperados, fornecedores, agências reguladoras do mercado onde a organização opere.
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Jornalismo cívico
Chama-se Jornalismo Cívico, ou também de Jornalismo Público, o movimento que busca inserir o jornalista e sua audiência, os leitores, nos processos políticos e sociais, em detrimento da condição de meros espectadores dos fatos.
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Lista de autarquias federais do Brasil
Esta é uma lista de algumas das autarquias do governo do Brasil.
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Lista de lançamentos do Falcon 9 e Falcon Heavy
Falcon 9 v1.2 "Full Thrust", Falcon 9 Block 5, Falcon Heavy e Falcon Heavy Block 5 Desde junho de 2010, foguetes da família Falcon 9 foram lançados vezes, com sucessos completos da missão, uma falha parcial e uma perda total da espaçonave.
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Lista de parques nacionais dos Estados Unidos
Os Estados Unidos possuem 59 áreas de proteção ambiental categorizadas como parques nacionais sob administração do Serviço Nacional de Parques (National Park Service - NPS), uma agência de seu governo federal.
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil é responsável, basicamente, pela política nacional do meio ambiente.
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Pesticida
Os pesticidas (do inglês pesticide) ou praguicidas são todas as substâncias ou misturas que têm, como objetivo, impedir, destruir, repelir ou mitigar qualquer praga.
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Poder regulamentar
Poder Regulamentar ou função regulamentar é atribuição conferida pela Constituição aos Chefes do Poder Executivo para produzir regulamentos e decretos, sem a participação ordinária ou regular do Poder Legislativo.
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Privatização da água
A privatização da água é a abertura de participações do setor privado no abastecimento de água e saneamento básico.
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Privatização no Brasil
Manifesto contra a privatização da ''CLIN'', Companhia de Limpeza Urbana de Niterói. Privatização no Brasil é o processo de venda de empresas públicas ou de transferência do controle acionário de empresas de economia mista para investidores e corporações nacionais ou multinacionais privadas, que ocorreu ao longo de várias administrações do país a partir dos anos 1990.
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Procurador-Geral
Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.
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Regulação
O conceito de regulação (do latim, regula - vara reta, barra, régua; relacionado ao v.lat. regere - reger, ordenar, controlar, dirigir, guiar - ver reta) permeia, de forma geral, diversas áreas do conhecimento humano, como as tratadas pelas disciplinas técnico-científicas da administração, da cibernética, do direito, da economia, da educação, das engenharias, e dos sistemas dinâmicos, entre outras.
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Regulação econômica
é a área da Economia que estuda o funcionamento do sistema econômico através da regularidade de preços e de quantidades produzidas, ofertadas e demandadas através da interação econômica entre as respectivas partes do sistema econômico: o Estado, as empresas, os credores, os trabalhadores, os consumidores e os fornecedores.
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Regulamentação da mídia na França
A regulamentação da mídia na França iniciou-se no fim do século XIX, quando este país adotou a mais antiga Lei de Imprensa ainda em vigor no mundo, em 29 de julho de 1881.
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Social-democracia
A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação econômica, assim promovendo uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa.
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Stablecoin
Stablecoins, também chamadas de moedas estáveis, são criptomoedas pareadas em algum ativo estável ou cesta de ativos, de modo a controlar a volatilidade.
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Tautologia
Tautologia (do grego ταὐτολογία "dizer o mesmo") é a denominação, na retórica, a um termo ou texto que é a mesma ideia expressa de formas diferentes, dizer a mesma coisa em termos diferentes.
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Técnico em regulação
Fiscalização realizada pela ANP. A carreira de técnico em regulação, integrante do Serviço Público Civil Federal brasileiro, com atuação nas Agências Reguladoras Federais, é composta de cargos de nível médio de técnico em regulação, com atribuições voltadas ao suporte e apoio às atividades especializadas de regulação, inspeção e fiscalização relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei 10.871/2004.
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Texas
O Texas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sul do país.
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Transportador-revendedor-retalhista
A atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista, ou somente TRR, compreende a aquisição de combustíveis a granel e sua revenda a retalho (varejo) com entrega ao consumidor.
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Vitamina D
Vitamina D faz parte de um grupo de secosteroides solúveis em gordura responsáveis por aumentar a absorção intestinal de cálcio, magnésio e fosfato e por muitos outros efeitos biológicos.
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Zero-rating
Zero-rating, ou acesso patrocinado, é a prática de fornecer acesso à Internet sem custos financeiros sob certas condições, permitindo apenas o acesso a determinados sites ou subsidiando o serviço com publicidade.
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2006 no Brasil
Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 2006 no Brasil.
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Redireciona aqui:
Agência Reguladora, Agências Reguladoras, Reguladora.
