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Acordo Geral de Tarifas e Comércio

Índice Acordo Geral de Tarifas e Comércio

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ou Acordo Geral sobre Aduanas e Comércio (em inglês, General Agreement on Tariffs and Trade, GATT) foi um acordo internacional estabelecido em 1947, visando promover o comércio internacional e remover ou reduzir barreiras comerciais, tais como tarifas ou quotas de importação, e a eliminação de preferências entre os signatários, visando obter vantagens mútuas.

79 relações: Acordo de Marraquexe, Acordo Geral sobre Comércio de Serviços, Acordo sobre Compras Governamentais, Acordo sobre Salvaguardas, Acordo TRIPs, Alexandre Kojève, Ítalo Zappa, Banco Mundial, Bill Clinton, Brasil na Organização Mundial do Comércio, C. Douglas Dillon, Camilo Nogueira da Gama, Casos dos Tribunais do Mercosul, Celso Amorim, Chipre, Comércio exterior da China, Comércio internacional, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Cota de Tela, Countertrade, Década de 1990, Dileep Nair, Direito econômico internacional, Direito internacional do trabalho, Dumping, Durval de Noronha Goyos Júnior, Economia da Índia, Economia da Bulgária, Economia da Tunísia, Economia do mundo, Economia internacional, Escola da regulação, Fernando Manuel Alves Machado, Fernando Ulrich, Finlândia, George Álvares Maciel, Globalização econômica, Governança corporativa, História das relações internacionais do Brasil, História do pensamento económico, História económica de Portugal, Imposto de importação, Imposto do frango, Indicação geográfica, Islândia, Itália, Jagdish Bhagwati, José da Silva Lopes, Lista de tratados, Mercantilismo, ..., Mikhail Fradkov, Milagre econômico japonês, Nação mais favorecida, Nicolae Ceaușescu, Noam Chomsky, Nova Ordem Econômica Internacional, Nova Ordem Mundial (teoria conspiratória), Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Organização Mundial do Comércio, Painéis DS384 e DS386 da Organização Mundial do Comércio, Painel DS160 da Organização Mundial do Comércio, Painel DS234 da Organização Mundial do Comércio, Painel DS360 da Organização Mundial do Comércio, Painel DS405 da Organização Mundial do Comércio, Protecionismo cultural canadense, Relações exteriores da Tchéquia, Relações exteriores de Chipre, Roberto Campos, Rodada Doha, Rodada Uruguai, Rodadas de negociação do comércio internacional, Sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Sistema Geral de Preferências, Tratado da Carta da Energia, Tratado de livre-comércio, Vasco Mariz, Wendell Ford, William Henry Draper Jr., 30 de outubro. Expandir índice (29 mais) »

Acordo de Marraquexe

O Acordo de Marraquexe foi um acordo internacional multilateral assinado na cidade de Marraquexe, Marrocos, em 15 de abril de 1994, que determinou a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Acordo Geral sobre Comércio de Serviços

O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços, AGCS, (do inglês General Agreement on Trade in Services, GATS) é um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que entrou em funcionamento em janeiro de 1995 como um resultado das negociações da Rodada do Uruguai.

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Acordo sobre Compras Governamentais

O Acordo sobre Compras Governamentais (GPA) é um acordo multilateral sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (OMC) que regula as contratações governamentais de bens e serviços pelas autoridades públicas das partes no acordo, com base nos princípios de abertura, transparência e não discriminação.

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Acordo sobre Salvaguardas

O Acordo sobre salvaguardas é um acordo no âmbito da Organização Mundial do Comércio que estabelece regras para a aplicação de medidas de salvaguarda, entendendo-se como tal as medidas previstas no Artigo XIX do Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

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Acordo TRIPs

O Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights, Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) é um tratado Internacional, integrante do conjunto de acordos assinados em 1994 que encerrou a Rodada Uruguai e criou a Organização Mundial do Comércio.

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Alexandre Kojève

Alexandre Kojève, nascido Aleksandr Vladimirovič Koževnikov ou, em cirílico, Александр Владимирович Кожевников (São Petersburgo, 28 de abril de 1902 - Bruxelas, 4 de junho de 1968) foi um filósofo político e hegeliano, Francês de origem russa.

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Ítalo Zappa

Ítalo Zappa (Paola, 30 de março de 1926 — Barra do Piraí, 4 de novembro de 1997) foi um diplomata brasileiro.

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Banco Mundial

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que efetua empréstimos a países em desenvolvimento.

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Bill Clinton

William Jefferson "Bill" Clinton (nascido como William Jefferson Blythe III; Hope, 19 de agosto de 1946) é um político dos Estados Unidos que serviu como o 42.º presidente do país por dois mandatos, entre 1993 e 2001.

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Brasil na Organização Mundial do Comércio

Este artigo tem o escopo de analisar a atuação do Brasil na Organização Mundial do Comércio.

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C. Douglas Dillon

Clarence Douglas Dillon (Genebra, 21 de agosto de 1909 — Nova York, 10 de janeiro de 2003) foi um político norte-americano.

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Camilo Nogueira da Gama

Camilo Nogueira da Gama (Cataguases, 18 de abril de 1899 – Brasília, 9 de julho de 1976) foi um professor, advogado, jornalista, servidor público e político brasileiro.

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Casos dos Tribunais do Mercosul

Categoria:Direito do Mercado Comum do Sul.

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Celso Amorim

Celso Luiz Nunes Amorim (Santos, 3 de junho de 1942) é um professor, acadêmico e diplomata brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Chipre

Chipre, oficialmente República de Chipre é um país insular no leste do mar Mediterrâneo, ao largo das costas da Síria e Turquia.

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Comércio exterior da China

; Estatísticas O comércio exterior representa uma grande porção de toda a economia da China.

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Comércio internacional

O comércio externo é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios.

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Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED ou, da sigla em inglês, UNCTAD) foi estabelecida em 1964, em Genebra, Suíça, no contexto das discussões de liberalização do comércio no Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

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Cota de Tela

Cota de Tela é o nome dado à obrigação legal, existente em muitos países, de exibição de um mínimo de obras nacionais no cinema ou na televisão.

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Countertrade

Countertrade significa a troca de bens ou serviços pagos, no todo ou em parte, com outros bens ou serviços, e não com dinheiro.

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Década de 1990

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1990, também referida como década de 1990 ou ainda anos 1990, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1999.

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Dileep Nair

Dileep Nair foi Subsecretário-Geral para Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas e chefe do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU.

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Direito econômico internacional

Direito econômico internacional, também chamado de direito internacional econômico, é uma área do conhecimento com relevância crescente no direito internacional, envolvendo a regulação e a conduta de Estados, de organismos internacionais e de empresas privadas que operam no âmbito econômico internacional.

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Direito internacional do trabalho

Direito internacional do trabalho é um conjunto de normas que abrangem o direito internacional público e privado o qual diz respeito a direitos e deveres de empregados, empregadores, sindicatos e governos na regulamentação do trabalho.

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Dumping

Dumping ou dumpingue, literalmente liquidação abaixo do custo ou despejo abaixo do custo, é uma prática comercial predatória que consiste na negociação de produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo, muito frequentemente abaixo do custo, para outra economia nacional ou regional (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os concorrentes de produtos ou serviços similares locais, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos em seguida.

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Durval de Noronha Goyos Júnior

Durval de Noronha Goyos Júnior (São José do Rio Preto, 8 de junho de 1951) é um advogado especialista em Direito Internacional.

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Economia da Índia

A economia da Índia é a sétima maior do mundo em Produto Interno Bruto nominal e a terceira em paridade de poder de compra, bem como a terceira mais desenvolvida da Ásia em termos de PIB nominal, atrás apenas das economias do Japão e da República Popular da China. Os principais produtos cultivados são: chá, algodão, trigo, juta, arroz, tabaco, milho e cana-de-açúcar. Existem grandes áreas com monoculturas voltadas para a exportação. São as plantações cultivadas desde a época em que os ingleses colonizaram a região. Entre os produtos cultivados, estão o chá, o tabaco e o algodão. Tem o segundo maior rebanho bovino do mundo, perdendo apenas para o Brasil. Índia, Brasil, República Popular da China e República da Coreia lideram o G-21 (grupo dos 21 países em desenvolvimento do mundo). Com um produto interno bruto nominal estimado em 1,8 trilhão de dólares (2011), a Índia figura como a 10.ª maior economia do mundo por PIB nominal, enquanto sua paridade de poder de compra, calculada em 2011, em 4,4 trilhões de dólares, é a terceira maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, e à frente do Japão e de qualquer país europeu. Entretanto, devido à grande população (estimado em mais de 1,2 bilhão de habitantes em 2011), a renda per capita é consideravelmente baixa: em 2005, o Fundo Monetário Internacional classificou a Índia na 135.ª posição em termos de renda per capita (ou na 122.ª posição, pelo critério paridade do poder de compra), dentre 182 países e territórios do mundo. Cerca de 50% da população (ou cerca de 600 milhões de pessoas) depende diretamente da agricultura para se sustentar e sobreviver. A indústria e os serviços, por sua vez, têm se desenvolvido rapidamente nos últimos anos (e conquistando cada vez mais espaço na economia indiana, em detrimento da agricultura) e respondem, respectivamente, por cerca de 26% e 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país (dados de 2011), enquanto que a agricultura contribui com cerca de 18%. Mais de 40% da população (cerca de 440 milhões de pessoas) vivem abaixo da linha de pobreza (2010), apesar da existência de uma classe média crescente calculada em 2011 em 300 milhões de pessoas. O desenvolvimento econômico indiano está entre um dos maiores do mundo atualmente (com crescimento do PIB em 10% anuais) porém, por uma infraestrutura insuficiente, uma burocracia pesada, altas taxas de juros e uma dívida social elevada (pobreza rural, significativo analfabetismo residual, sistema de castas, corrupção, clientelismo etc.), a economia do país é constantemente "sufocada", o que impede a exploração de sua plena potencialidade econômica. A Índia é caracterizada por uma desigualdade social muito elevada. O 1% mais rico da população ganha mais de 20% do rendimento nacional total em 2021, enquanto que os 50% mais pobres ganham apenas 13% do rendimento nacional total. A Índia está agora entre os países mais desiguais do mundo, segundo o 'Global Inequality Report 2022', que descreve a Índia como "um país pobre e altamente desigual com uma elite rica".

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Economia da Bulgária

A Bulgária, um ex-país comunista que entrou para a União Europeia em 1 de Janeiro de 2007, tem experimentado estabilidade macroeconômica desde que uma forte recessão em 1996 levou à queda do então governo socialista.

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Economia da Tunísia

A Tunísia está em um processo de reforma econômica e liberalização após décadas de participação do estado na economia.

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Economia do mundo

A economia mundial refere-se à economia de todos os países juntos.

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Economia internacional

Com o fenômeno da globalização cada vez mais a interação e interdependência entre as nações torna premente o perfeito funcionamento destas relações e, neste sentido, a solução comumente adotada é a criação de organismos intercontinentais e supranacionais que intercedam no sentido de equilibrar estas relações e promover o PIB de todos os participantes.

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Escola da regulação

A Escola da regulação ou teoria da regulação é uma corrente heterodoxa do pensamento económico de origem francesa.

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Fernando Manuel Alves Machado

Fernando Manuel Alves Machado GCC (Porto — Lisboa) desempenhou diversos cargos públicos durante o Estado Novo tendo sido Secretário de Estado do Comércio de 1965 a 1969.

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Fernando Ulrich

Fernando Maria Costa Duarte Ulrich (Lisboa, 26 de abril de 1952) é um economista e administrador bancário português e Diretor Presidente do Banco Português de Investimento (BPI) desde 2004.

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Finlândia

A Finlândia (em finlandês:,; em sueco), oficialmente República da Finlândia, é um país nórdico situado na região da Fino-Escandinávia, no norte da Europa.

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George Álvares Maciel

George Álvares Maciel (Belo Horizonte, dia 17 de setembro de 1920 - Rio de Janeiro, 15 de março de 1999) foi um diplomata brasileiro.

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Globalização econômica

Globalização é a crescente integração e interdependência das economias nacionais, regionais e locais em todo o mundo através de uma intensificação do movimento transfronteiriço de bens, serviços, pessoas, tecnologias e capital.

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Governança corporativa

é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada, abrangendo tanto as relações internas à firma quanto seu ambiente institucional.

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História das relações internacionais do Brasil

A história das relações internacionais do Brasil é a cronologia de eventos envolvendo a política externa brasileira em tratados, reivindicações e conflitos.

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História do pensamento económico

A história do pensamento econômico pode ser dividida, grosso modo, em três períodos: Pré-moderno (grego, romano, árabe), Moderno (mercantilismo, fisiocracia) e Contemporâneo (a partir de Adam Smith no final do). A análise econômica sistemática tem se desenvolvido principalmente a partir do surgimento da Modernidade.

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História económica de Portugal

A história económica de Portugal abrange o desenvolvimento da economia ao longo da História Portuguesa.

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Imposto de importação

O Imposto de Importação (II) é uma tributo alfandegário brasileiro.

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Imposto do frango

O imposto do frango é uma tarifa de 2% sobre caminhões leves (e originalmente sobre fécula de batata, dextrina e conhaque) imposta em 1964 pelos Estados Unidos sob o presidente Lyndon B. Johnson em resposta às tarifas impostas pela França e Alemanha Ocidental sobre a importação de frango.

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Indicação geográfica

Indicação Geográfica é como se convenciona chamar a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e/ou qualidade possam lhe ser vinculadas essencialmente a sua origem geográfica, sendo passíveis de proteção legal contra uso de terceiros, em termos de Propriedade Industrial.

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Islândia

Islândia (Ísland), é um país nórdico insular europeu situado no oceano Atlântico Norte.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Jagdish Bhagwati

Jagdish Bhagwati (Bombaim, 1934) é um economista indiano, conhecido pela sua defesa do livre comércio frente às críticas contra a globalização.

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José da Silva Lopes

José da Silva Lopes ComC • GCC (Ourém, Seiça, 10 de Maio de 1932 — Lisboa, 2 de Abril de 2015) foi um economista português.

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Lista de tratados

Esta é uma lista de tratados organizada em ordem alfabética pelo local de celebração (e.g., "Protocolo de Quioto" estará na letra Q).

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Mercantilismo

Quadro de Claude Lorrain que representa um porto de mar francês de 1638, no momento fundamental do mercantilismo. Mercantilismo é um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII.

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Mikhail Fradkov

Mikhail Yefimovich Fradkov, Михаи́л Ефи́мович Фрадко́в, (Samara, 1 de setembro de 1950) é um político russo.

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Milagre econômico japonês

Distrito de Minato Mirai 21 em Yokohama. O foi o fenômeno econômico ocorrido no Japão de crescimento econômico recorde após a Segunda Guerra Mundial, impulsionado primeiramente pela assistência dos Estados Unidos e consolidado pelo intervencionismo do governo japonês, em particular por meio de seu Ministério do Comércio e Indústria.

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Nação mais favorecida

Nação mais favorecida é um status que uma nação atribui a outra no comércio internacional.

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Nicolae Ceaușescu

Nicolae Ceaușescu (Scornicești, 26 de janeiro de 1918 — Târgoviște, 25 de dezembro de 1989) foi um político romeno que serviu como Secretário-geral do Partido Comunista do seu país de 1965 a 1989, servindo também, a partir de 1974, como Presidente da República Socialista da Romênia.

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Noam Chomsky

Avram Noam Chomsky (Filadélfia, 7 de dezembro de 1928) é um linguista, filósofo, sociólogo, cientista cognitivo, comentarista e ativista político norte-americano, também é uma das mais renomadas figuras no campo da filosofia analítica.

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Nova Ordem Econômica Internacional

A Nova Ordem Econômica Internacional foi imposta por um conjunto de propostas elaboradas e expressas pela Assembleia Geral das Nações Unidas nos documentos "Declaração de Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Mundial" (Resolução 3.201, de 1º de Maio de 1974), "Plano de Ação para o Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Mundial" (Resolução 3.202, de 1º de Maio de 1974) e "Carta de Direitos e Deveres dos Estados" (Resolução 3.281, de 12 de Dezembro de 1974).

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Nova Ordem Mundial (teoria conspiratória)

O termo Nova Ordem Mundial (NOM; New World Order, NWO) refere-se a uma teoria conspiratória de que, supostamente, certas elites políticas e governos planejam a implantação de um governo mundial totalitário.

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Organização Mundial da Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI; em inglês, World Intellectual Property Organization, WIPO) é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), integrante do Sistema das Nações Unidas.

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Organização Mundial do Comércio

Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional.

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Painéis DS384 e DS386 da Organização Mundial do Comércio

Tom Vilsack, Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, cuja circular foi matéria de disputa na controvérsia. Os casos WT/DS384 e WT/DS386 da Organização Mundial do Comércio, de pedidos dos autores deferidos em 2009 e concluído em 2015 com decisão arbitral de procedimento de conformidade, trataram de disputas entre, respectivamente, Canadá e México, em face dos Estados Unidos, impugnando a medida mandatory country of origin labelling (mCOOL ou COOL).

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Painel DS160 da Organização Mundial do Comércio

O caso WT/DS 160 foi uma disputa instaurada no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial de Comércio (OMC) iniciou-se em 1999.

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Painel DS234 da Organização Mundial do Comércio

DS 234 foi um caso do sistema de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio, que envolveu México, Canadá, e outros (reclamantes) contra os Estados Unidos (reclamado).

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Painel DS360 da Organização Mundial do Comércio

A disputa 360 lida com os impostos sobre vinhos e destilados importados dos EUA pela Índia, considerados por aquele uma violação ao GATT.

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Painel DS405 da Organização Mundial do Comércio

O caso, numerado como DS 405 na OMC, trata de uma demanda chinesa em relação à medidas comerciais tomadas pela União Europeia, no que tange o mercado de sapatos de couro.

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Protecionismo cultural canadense

O protecionismo cultural no Canadá tem, desde meados do século 20, assumido a forma de tentativas conscientes e intervencionistas por parte de vários governos do Canadá de promover a produção cultural canadense e limitar o efeito da cultura estrangeira no público doméstico.

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Relações exteriores da Tchéquia

As relações exteriores da Tchéquia, ou Chéquia, seguiam até 1989, ainda sob o nome Tchecoslováquia, àquelas da União Soviética.

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Relações exteriores de Chipre

Chipre é um membro das Nações Unidas e a maior parte de suas agências assim como da Comunidade das Nações, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Conselho da Europa.

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Roberto Campos

Roberto de Oliveira Campos (Cuiabá, – Rio de Janeiro) foi um economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro.

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Rodada Doha

Rodada de Doha ou Ronda de Doha (abreviaturas de «ciclo de negociações multilaterais de Doha») são negociações da Organização Mundial do Comércio que visam diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento.

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Rodada Uruguai

O setor agrícola foi um dos principais temas da Rodada do Uruguai. A Rodada Uruguai ou Ronda Uruguai foi iniciada em setembro de 1986 e durou até abril de 1994.

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Rodadas de negociação do comércio internacional

As negociações no âmbito do antigo GATT e, atualmente, da Organização Mundial do Comércio são chamadas de rodadas (em português brasileiro) ou rondas (em português europeu).

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Sistema de resolução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio

O sistema de solução de controvérsiashttp://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/28-dsu.pdf/ da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criado pelos países membros durante a Rodada do Uruguai e é usualmente referido como uma contribuição única da OMC para a estabilidade da economia global.

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Sistema Geral de Preferências

O Sistema Geral de Preferências diz respeito à concessão, por parte dos países desenvolvidos, de privilégios e vantagens no tratamento comercial aos países menos desenvolvidos, de forma a tentar reduzir as diferenças nos graus de desenvolvimento.

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Tratado da Carta da Energia

O Tratado da Carta da Energia (TCE) é um acordo internacional que estabelece uma estrutura multilateral para a cooperação transfronteiriça no setor de energia, principalmente no setor de combustíveis fósseis.

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Tratado de livre-comércio

Tratado de livre-comércio (TLC) ou um acordo de livre comércio é um tratado de acordo com o direito internacional para formar uma área de livre comércio entre os estados cooperantes.

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Vasco Mariz

Vasco Mariz (Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro) foi um historiador, musicólogo, escritor e diplomata brasileiro.

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Wendell Ford

Wendell Hampton Ford (Owensboro, 8 de setembro de 1924 – Owensboro, 22 de janeiro de 2015) foi um político americano que representou o estado de Kentucky.

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William Henry Draper Jr.

William Henry Draper Jr. (10 de agosto de 1894 - 26 de dezembro de 1974) foi um oficial do exército estadunidense, banqueiro e diplomata.

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30 de outubro

1340: Batalha do Salado 1973: Inauguração da Ponte do Bósforo.

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Redireciona aqui:

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, GATT, General Agreement on Tariffs and Trade.

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