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Aborto no Brasil

Índice Aborto no Brasil

No Brasil, o aborto induzido é crime, com penas previstas de 1 a 3 anos de detenção para a gestante, e de um a quatro anos de reclusão para o médico ou qualquer outra pessoa que realize em outra pessoa o procedimento de retirada do feto.

36 relações: A Plebe, Aborto, ADPF 54, Anencefalia, Debate sobre o aborto, Debates na eleição municipal de Goiânia em 2012, Debora Diniz, Direitos sexuais e direitos reprodutivos, Eduardo Cunha, Eleição para mesa diretora da Câmara dos Deputados do Brasil em 2021, Eleição presidencial no Brasil em 2010, Eleição presidencial no Brasil em 2014, Eleição presidencial no Brasil em 2022, Eleonora Menicucci, Estatuto do Nascituro, Greg News, Joel Maurino do Carmo, José Moura, Legislação sobre o aborto, Luciana Boiteux, Manifesto das 343, Marielle Franco, Meu Corpo, Minha Vida, Misoprostol, Monark (podcaster), Movimento antiaborto, National Security Study Memorandum 200, Novo Código Penal Brasileiro, Paulo Ricardo (padre), Paulo Roberto de Souza Matos, Posicionamentos dos partidos brasileiros, Saúde reprodutiva, Shéridan Oliveira, Suzana Herculano-Houzel, Tribunal do Júri, Uldurico Pinto.

A Plebe

A Plebe foi um jornal periódico anarquista e anticlerical publicado no Brasil por Fábio Lopes dos Santos Luz e Edgard Leuenroth, publicado pela primeira vez em 09 de janeiro de 1917 até o ano de 1951, com algumas interrupções.

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Aborto

Aborto ou interrupção da gravidez é a interrupção de uma gravidez resultante da remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver fora do útero.

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ADPF 54

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF 54/DF) é a decisão final produzida em um processo judicial que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu, no Brasil, a interrupção terapêutica da gestação de feto anencéfalo, sendo um precedente que contribuiu para a formação de uma jurisprudência sobre o tema no Brasil.

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Anencefalia

A anencefalia é uma má formação rara do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural nas primeiras semanas da formação embrionária.

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Debate sobre o aborto

O aborto é um tema de corrente debate na sociedade.

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Debates na eleição municipal de Goiânia em 2012

Os debates na eleição municipal de Goiânia em 2012 consistem numa série de debates que serão promovidos entre os candidatos à prefeitura de Goiânia em 2012: o apresentador e deputado estadual Elias Júnior, a deputada estadual Isaura Lemos, o administrador José Netho, o deputado federal Jovair Arantes, o atual prefeito Paulo Garcia, o professor de história Reinaldo Pantaleão, o advogado Rubens Donizzeti e o vereador Simeyzon Silveira.

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Debora Diniz

Debora Diniz Rodrigues (Maceió, 22 de fevereiro de 1970) é uma antropóloga, professora universitária, pesquisadora, ensaísta, e documentarista brasileira.

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Direitos sexuais e direitos reprodutivos

Direitos sexuais e direitos reprodutivos são dois conjuntos de direitos que, de um lado devem ser entendidos de forma separada, por outro estão intimamente ligados e se complementam.

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Eduardo Cunha

Eduardo Cosentino da Cunha (Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1958) é um economista, radialista e político brasileiro, atualmente sem partido.

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Eleição para mesa diretora da Câmara dos Deputados do Brasil em 2021

A eleição para o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil ocorreu em 1º de fevereiro de 2021, durante o dia de abertura da 3ª Sessão da 56ª Legislatura do Congresso Nacional. A Eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, dos demais membros da Mesa Diretora e dos suplentes dos Secretários ocorreu em 1 de fevereiro e os vencedores deterão mandato bienal, impossibilitada a reeleição durante a mesma Legislatura - conforme estabelecido no Art.

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Eleição presidencial no Brasil em 2010

A eleição presidencial de 2010 no Brasil foi realizada em dois turnos.

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Eleição presidencial no Brasil em 2014

A eleição presidencial de 2014 no Brasil foi realizada em dois turnos.

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Eleição presidencial no Brasil em 2022

A eleição presidencial no Brasil em 2022 foi realizada em dois turnos, nos dias 2 e 30 de outubro, o primeiro e o último domingo de outubro, respectivamente, como parte das eleições gerais deste ano.

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Eleonora Menicucci

Eleonora Menicucci de Oliveira (Lavras, 21 de agosto de 1944) é uma socióloga e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres brasileira.

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Estatuto do Nascituro

Estatuto do Nascituro é um projeto de lei brasileiro que visa garantir proteção integral ao nascituro.

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Greg News

Greg News com Gregório Duvivier é um programa estilo late-night talk show satírico que vai ao ar na HBO Brasil.

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Joel Maurino do Carmo

Joel Maurino do Carmo (Recife, 3 de julho de 1977) é um ex policial militar e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).

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José Moura

José Tavares de Moura Neto, mais conhecido como José Moura (Recife, 7 de novembro de 1941) é um político brasileiro que teve maior reconhecimento quando exerceu o mandato de deputado federal constituinte em 1988.

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Legislação sobre o aborto

'''Nota''': Em alguns países ou territórios, leis sobre o aborto foram modificadas por outras leis, regulamentações, princípios legais ou decisões judiciais. Este mapa mostra seus efeitos combinados, conforme implementado pelas autoridades. A legislação sobre o aborto varia consideravelmente entre os países e mudou ao longo do tempo.

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Luciana Boiteux

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1972) é uma advogada, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, pesquisadora, feminista, ativista dos direitos humanos e filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

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Manifesto das 343

Manifesto das 343 (Manifeste des 343), foi uma declaração publicada na revista francesa Le Nouvel Observateur em 5 de abril de 1971 e assinada por 343 mulheres que admitem ter tido um aborto, expondo-se assim a processo criminal, visto que o aborto era proibido na França naquela época.

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Marielle Franco

Marielle Francisco da Silva, conhecida como Marielle Franco (Rio de Janeiro, 27 de julho de 1979 – Rio de Janeiro, 14 de março de 2018), foi uma socióloga, ativista e política brasileira.

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Meu Corpo, Minha Vida

Meu Corpo, Minha Vida é um documentário brasileiro de 2017 dirigido por Helena Solberg sobre o aborto no Brasil.

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Misoprostol

O misoprostol é a versão sintética da prostaglandina E1 (PGE1) usado no tratamento e prevenção de dor no estômago, para induzir o parto, para parar hemorragia uterina pós-parto e como abortivo.

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Monark (podcaster)

Bruno Monteiro Aiub (São Paulo, 17 de agosto de 1990), mais conhecido como Monark, é um youtuber, apresentador, gamer e podcaster brasileiro.

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Movimento antiaborto

Cartaz contra o aborto durante a visita do papa Bento XVI ao Brasil. O movimento antiaborto, também conhecido como pró-vida, antiescolha e pró-prisão, é um movimento de oposição à prática do aborto induzido.

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National Security Study Memorandum 200

O Memorando 200 de Estudo de Segurança Nacional (National Security Study Memorandum 200): Implicações do Crescimento da População Mundial para a Segurança dos EUA e Interesses Além-mar (NSSM 200) foi concluída em 10 de dezembro de 1974 pelo Conselho de Segurança Nacional do Estados Unidos, sob a direção de Henry Kissinger.

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Novo Código Penal Brasileiro

A reforma no Código Penal brasileiro é um projeto legislativo de alteração do Código Penal brasileiro.

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Paulo Ricardo (padre)

Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, mais conhecido como Padre Paulo Ricardo (Recife, 7 de novembro de 1967), é um sacerdote católico, escritor e professor universitário brasileiro.

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Paulo Roberto de Souza Matos

Paulo Roberto de Sousa Matos (Santarém - Pará, 17 de julho de 1944 — Belém, 28 de janeiro de 2023) foi um político brasileiro.

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Posicionamentos dos partidos brasileiros

O presente artigo trata dos posicionamentos dos partidos brasileiros sobre alguns assuntos polêmicos como, por exemplo, a legalização da maconha, o porte de armas, a legalização do aborto, entre outros.

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Saúde reprodutiva

O termo “saúde reprodutiva” foi cunhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1988 como: a saúde reprodutiva é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, em todos os aspectos relacionados com o sistema reprodutivo e as suas funções e processos, e não de mera ausência de doença ou enfermidade.

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Shéridan Oliveira

Shéridan Esterfany Oliveira Ramos (Boa Vista, 11 de abril de 1984) é uma psicóloga e foi uma política brasileira, é ex-deputada federal por Roraima e ex-esposa de José de Anchieta Júnior, quando foi primeira dama do estado e também Secretária da Promoção Humana e Desenvolvimento do Estado.

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Suzana Herculano-Houzel

Suzana Herculano-Houzel (Rio de Janeiro, 1972) é uma neurocientista, pesquisadora e professora universitária brasileira.

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Tribunal do Júri

No direito brasileiro, o Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.

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Uldurico Pinto

Uldurico Alves Pinto (Medeiros Neto, 14 de janeiro de 1953) é um político brasileiro.

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