Acesso mais rápido do que o navegador!
21 relações: Autoflagelação, Autoridade, Código Penal brasileiro de 1940, Código Penal Português, Cesare Beccaria, Coerção, Comportamento, Conformidade, Criminologia, Direito penal, Educação obrigatória, Iluminismo, Lei, Mortificação, Norma, Regime aberto, Regime fechado, Regime semiaberto, Sanção penal, Vingança, Vitimologia.
Autoflagelação
Cristo crucificado Autoflagelação é o ato de causar flagelo (dor) a si mesmo, de se castigar fisicamente.
Novo!!: Sanção penal e Autoflagelação · Veja mais »
Autoridade
Autoridade (do termo latino auctoritate) é um sinônimo de poder.
Novo!!: Sanção penal e Autoridade · Veja mais »
Código Penal brasileiro de 1940
O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.
Novo!!: Sanção penal e Código Penal brasileiro de 1940 · Veja mais »
Código Penal Português
O Código Penal Português é um compêndio que contém os princípios e as regras de Direito Penal pelas quais se rege a justiça de Portugal.
Novo!!: Sanção penal e Código Penal Português · Veja mais »
Cesare Beccaria
Cesare Beccaria Bonesana, marquês de Gualdrasco e de Villareggio (1738–1794), mais conhecido como Cesare Beccaria, foi um jurista, filosofo, economista e literato milanês, considerado um dos principais expoentes do iluminismo italiano, especialmente no campo do direito penal, tendo sido figura de destaque da Escola Clássica do Direito Penal.
Novo!!: Sanção penal e Cesare Beccaria · Veja mais »
Coerção
Coerção (do latim coertione) é o ato de induzir, pressionar ou compelir alguém a fazer algo pela força, intimidação ou ameaça.
Novo!!: Sanção penal e Coerção · Veja mais »
Comportamento
O comportamento é definido como o conjunto de reações de um sistema dinâmico face às interações e renovação propiciadas pelo meio onde está envolvido.
Novo!!: Sanção penal e Comportamento · Veja mais »
Conformidade
Conformidade é o ato de combinar atitudes, crenças e comportamentos para agrupar normas.
Novo!!: Sanção penal e Conformidade · Veja mais »
Criminologia
A criminologia é o conjunto de conhecimentos a respeito do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo.
Novo!!: Sanção penal e Criminologia · Veja mais »
Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
Novo!!: Sanção penal e Direito penal · Veja mais »
Educação obrigatória
Educação obrigatória ou compulsória, também conhecida por diversos outros nomes, como escolaridade obrigatória, ensino obrigatório ou escolarização obrigatória, é o ciclo de educação que crianças e jovens devem cursar de forma obrigatória.
Novo!!: Sanção penal e Educação obrigatória · Veja mais »
Iluminismo
O Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".
Novo!!: Sanção penal e Iluminismo · Veja mais »
Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
Novo!!: Sanção penal e Lei · Veja mais »
Mortificação
A mortificação é vista pela teologia católica como uma forma de ascetismo, um meio de ' pôr à morte ' o pecado na vida de um crente.
Novo!!: Sanção penal e Mortificação · Veja mais »
Norma
*Norma jurídica.
Novo!!: Sanção penal e Norma · Veja mais »
Regime aberto
O regime aberto é aquele onde a execução da pena será cumprida em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
Novo!!: Sanção penal e Regime aberto · Veja mais »
Regime fechado
No Brasil, de acordo com a lei 7 210, dá-se o nome de prisão em regime fechado à pena de prisão que é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.
Novo!!: Sanção penal e Regime fechado · Veja mais »
Regime semiaberto
No Brasil, de acordo com a Lei n.º 7.210, dá-se o nome de prisão em regime semiaberto à pena de prisão que é cumprida em colônias agrícolas ou industriais ou em instituições equivalentes.
Novo!!: Sanção penal e Regime semiaberto · Veja mais »
Sanção penal
De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.
Novo!!: Sanção penal e Sanção penal · Veja mais »
Vingança
''Justiça e vingança divina perseguindo o crime'' por Pierre-Paul Prud'hon, c. 1805–1808 Vingança é cometer uma ação prejudicial contra uma pessoa ou grupo em resposta a uma queixa, seja ela real ou percebida.
Novo!!: Sanção penal e Vingança · Veja mais »
Vitimologia
Vitimologia é o estudo da vítima em seus diversos planos.
Novo!!: Sanção penal e Vitimologia · Veja mais »
Redireciona aqui:
Pena (Direito), Pena (direito), Penas legais.
