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Polícia Militar de Alagoas e Termo circunstanciado de ocorrência

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Polícia Militar de Alagoas e Termo circunstanciado de ocorrência

Polícia Militar de Alagoas vs. Termo circunstanciado de ocorrência

A Polícia Militar de Alagoas (PMAL) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado de Alagoas. No ordenamento jurídico brasileiro, o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) é documento de conteúdo fático e valor jurídico, instrumento de polícia judiciária para registro de um fato tipificado como contravenção penal, independente do quantum da pena, ou infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes que tenham a pena máxima cominada em até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa.

Semelhanças entre Polícia Militar de Alagoas e Termo circunstanciado de ocorrência

Polícia Militar de Alagoas e Termo circunstanciado de ocorrência têm 5 coisas em comum (em Unionpedia): Brasil, Infração de menor potencial ofensivo, Juizado Especial Criminal, Polícia militar, Rio Grande do Sul.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Infração de menor potencial ofensivo

Infração de menor potencial ofensivo é um conceito jurídico concebido para designar os crimes de menor relevância, com ações julgadas e processadas pelos Juizados Especiais Criminais.

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Juizado Especial Criminal

O Juizado Especial Criminal (JECrim) é um órgão da estrutura do Poder Judiciário brasileiro destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução de qualquer infração de menor potencial ofensivo.

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Polícia militar

Membro da Polícia Militar da ONU, de guarda à Zona Desmilitarizada da Coreia. A polícia militar (PM), segundo o conceito usado internacionalmente, é a corporação que exerce o poder de polícia no âmbito interno das forças armadas, garantindo a segurança, a ordem e a lei no seu seio.

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Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Polícia Militar de Alagoas e Termo circunstanciado de ocorrência

Polícia Militar de Alagoas tem 93 relações, enquanto Termo circunstanciado de ocorrência tem 14. Como eles têm em comum 5, o índice de Jaccard é 4.67% = 5 / (93 + 14).

Referências

Este artigo é a relação entre Polícia Militar de Alagoas e Termo circunstanciado de ocorrência. Para acessar cada artigo visite:

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