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68 relações: Agravo, Apelação, Arquivo Nacional (Brasil), Assembleia Geral (Brasil), Bahia, Beira (Portugal), Capitania do Rio de Janeiro, Casa da Suplicação, Casa do Cível, Ciclo do ouro, Comarca, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1891, Constituição brasileira de 1934, Constituição brasileira de 1937, Constituição brasileira de 1946, Constituição portuguesa de 1822, Desembargador, Distrito judicial, Edgard Leuenroth, Entre Douro e Minho, Estado Novo (Brasil), Filipe II, Império Português, Independência do Brasil, João VI de Portugal, Juiz, Jurisdição, Lisboa, Lista de governadores-gerais do Brasil, Maranhão, Minas Gerais, Ministério Público (Portugal), Ouvidor-mor, Pernambuco, Porto, Portugal, Proclamação da República do Brasil, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Revolução liberal do Porto, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (estado), Sebastião José de Carvalho e Melo, Supremo Tribunal Federal, Trás-os-Montes e Alto Douro, Tribunal, Tribunal da Relação de Évora, Tribunal da Relação de Coimbra, Tribunal da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação de Lisboa, ..., Tribunal da Relação do Porto, Tribunal de apelação, Tribunal de Justiça (Brasil), Universidade Estadual de Campinas, 13 de outubro, 1554, 1582, 1609, 1751, 1763, 1821, 1873, 1874, 1889, 2014, 27 de julho, 3 de fevereiro, 7 de março. Expandir índice (18 mais) »
Agravo
Agravo, em direito processual, é o recurso que se pode interpor contra uma decisão tomada dita interlocutória, isto é, uma decisão que não põe fim ao processo.
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Apelação
Apelação pode referir-se a.
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Arquivo Nacional (Brasil)
O Arquivo Nacional (AN) é um órgão público brasileiro.
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Assembleia Geral (Brasil)
A Assembleia Geral foi o parlamento bicameral do Império do Brasil, determinava a Constituição Imperial em seu art.
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Bahia
A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Beira (Portugal)
A Beira foi uma das seis grandes divisões históricas - comarcas, depois províncias - em que se dividia o território continental de Portugal, desde a Idade Média até ao século XIX.
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Capitania do Rio de Janeiro
A Capitania do Rio de Janeiro formou-se na porção setentrional da Capitania de São Vicente, que tinha como limites pontos litorâneos hoje ocupados por Macaé (Rio de Janeiro), ao norte, e Caraguatatuba (São Paulo), ao sul.
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Casa da Suplicação
O Supremo Tribunal do Reino Português chamou-se, até ao século XIV, Cúria do Rei, Tribunal da Corte ou Tribunal da Casa do Rei, e acompanhava o monarca nas suas deslocações.
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Casa do Cível
A Casa do Cível, composta por um governador, ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superiores do Reino de Portugal.
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Ciclo do ouro
O ciclo do ouro, também referido como ciclo da mineração e corrida do ouro, foi o período da história brasileira em que a extração e exportação do ouro dominou a dinâmica econômica do Brasil Colônia.
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Comarca
A comarca (do latim "commarca" ou "comarcha"; do germânico "Mark": "confim", "limite", "marca"), termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça, que através de um uso mais amplo, tornou-se uma divisão comum na Península Ibérica.
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Constituição brasileira de 1824
A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.
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Constituição brasileira de 1891
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
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Constituição brasileira de 1934
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
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Constituição brasileira de 1937
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.
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Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
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Constituição portuguesa de 1822
A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.
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Desembargador
Desembargador é o Magistrado dos Tribunais de Segunda Instância, na Justiça Estadual do Brasil.
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Distrito judicial
Um distrito judicial ou distrito judiciário é uma divisão judicial existente em alguns países.
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Edgard Leuenroth
Edgard Frederico Leuenroth (Mogi Mirim, 31 de outubro de 1881 — São Paulo, 28 de setembro de 1968) no Kate Sharpley Library foi um tipógrafo, jornalista, arquivista e propagandista, um dos mais notáveis anarquistas do período da Primeira República brasileira.
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Entre Douro e Minho
O Entre-Douro-e-Minho foi uma província histórica de Portugal, composta pelos atuais distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Vila Real, no tempo da monarquia portuguesa.
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Estado Novo (Brasil)
Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.
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Filipe II
Sem descrição
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Império Português
Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.
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Independência do Brasil
A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o então Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra).
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João VI de Portugal
João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 – Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado "O Clemente", foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, ano em que ocorre a independência do Brasil e que resulta na extinção do Reino Unido ora existente.
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Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
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Jurisdição
Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
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Lisboa
Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.
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Lista de governadores-gerais do Brasil
Marcos de Noronha e Brito, 15º e último vice-rei do Brasil autor.
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Maranhão
Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.
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Minas Gerais
Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.
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Ministério Público (Portugal)
Em Portugal, o Ministério Público (MP) é o órgão do sistema judicial nacional encarregado de representar o Estado, exercer a ação penal, defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar.
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Ouvidor-mor
No Brasil Colonial, o cargo de ouvidor-mor, estabelecido em 1549 pelo Regimento do Governador-Geral, era uma das três figuras criadas para auxiliar o Governo Geral.
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Pernambuco
Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Porto
O Porto é uma cidade portuguesa e capital da sub-região da Área Metropolitana do Porto e da região do Norte, pertencendo ao distrito do Porto.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Proclamação da República do Brasil
A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.
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Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um estado criado em 16 de dezembro de 1815, com a elevação do Estado do Brasil (1549–1815) a reino, unido com o Reino de Portugal e dos Algarves (sua metrópole soberana até então), devido à transferência da corte portuguesa para o Brasil.
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Revolução liberal do Porto
A Revolução do Porto, também referida como Revolução Liberal do Porto, foi um movimento de cunho liberal que eclodiu a 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto e teve repercussões tanto na História de Portugal quanto na História do Brasil.
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Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Sebastião José de Carvalho e Melo
Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (Lisboa, 13 de maio de 1699 – Pombal, 8 de maio de 1782) foi um nobre, diplomata e estadista português.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Trás-os-Montes e Alto Douro
Trás-os-Montes e Alto Douro é uma província histórica de Portugal, com limites e atribuições que foram variando ao longo da história, mas que, grosso modo, correspondiam aos atuais distritos de Vila Real e Bragança e parte dos distritos de Viseu e da Guarda.
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Tribunal
Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.
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Tribunal da Relação de Évora
Tribunal da Relação de Évora ao fundo. O Tribunal da Relação de Évora é um tribunal superior português, sediado em Évora, competente para julgar, em 2ª instância, recursos provenientes dos Tribunais das Comarcas de Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro.
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Tribunal da Relação de Coimbra
O Tribunal da Relação de Coimbra (sigla: TRC) é um tribunal superior português, sediado em Coimbra, competente para julgar, em 2ª instância, recursos provenientes dos Tribunais das Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria.
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Tribunal da Relação de Guimarães
O Tribunal da Relação de Guimarães é um Tribunal português de 2ª Instância, sediado em Guimarães, com competência para a apreciação de recursos das decisões dos Tribunais de Comarca.
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Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa é um tribunal superior português, sediado em Lisboa, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos das decisões dos Tribunais de Comarca da sua área de jurisdição.
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Tribunal da Relação do Porto
O Tribunal da Relação do Porto é um tribunal superior português, sediado no Porto, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos provenientes das Comarcas do Porto, Porto Este e Aveiro.
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Tribunal de apelação
Tribunal de apelação ou corte de apelação é um tribunal de justiça que tem competência para julgar os recursos de apelação interpostos contra as resoluções de um tribunal ou juiz de inferior instância.
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Tribunal de Justiça (Brasil)
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".
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Universidade Estadual de Campinas
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é uma instituição de ensino superior pública estadual brasileira, sediada na cidade de Campinas, no estado de São Paulo, considerada uma das melhores universidades do país e da América Latina.
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13 de outubro
1917: O "Milagre do Sol" acidente na mina San José chega ao fim.
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1554
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.
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1582
1582 (MDLXXXII, na numeração romana) foi o Ano da Reforma em que entrou em vigor o calendário perpétuo conhecido como calendário gregoriano, porque aprovado pelo, através da bula Inter gravissimas, com o duplo objectivo de (1) corrigir o desfasamento do calendário juliano em relação à data inicial do equinócio da primavera e (2) corrigir o cálculo da Páscoa do calendário litúrgico católico, adoptado ao longo da Idade Média.
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1609
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D, teve 53 semanas, com início a uma quinta-feira terminou também em uma quinta-feira.
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1751
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.
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1763
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.
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1821
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.
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1873
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.
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1874
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.
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1889
---- (MDCCCLXXXIX, na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.
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2014
Neste ano foi realizada a XX Copa do Mundo FIFA, sediada no Brasil, e a XXII edição dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Sóchi, Rússia.
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27 de julho
1949: Voo inicial do de Havilland Comet, o primeiro avião a jato Eclipse lunar total.
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3 de fevereiro
1509: Batalha de Diu 1966: Uma réplica da ''Luna 9''.
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7 de março
1876: Alexander Graham Bell falando no modelo protótipo do telefone (ator, 1926) DNA.
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