Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Instalar
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Ministério Público (Portugal)

Índice Ministério Público (Portugal)

Em Portugal, o Ministério Público (MP) é o órgão do sistema judicial nacional encarregado de representar o Estado, exercer a ação penal, defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar.

18 relações: Brasil, Governo da República Portuguesa, Lisboa, Lucília Gago, Ministério, Palácio Palmela, Pedro I do Brasil, Polícia judiciária, Portugal, Procuradoria-Geral da República (Portugal), Século XII, Século XIV, Século XIX, Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Tribunal da relação, 16 de maio, 1832, 1910.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Brasil · Veja mais »

Governo da República Portuguesa

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Governo da República Portuguesa · Veja mais »

Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Lisboa · Veja mais »

Lucília Gago

Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago (Lisboa, 26 de agosto de 1956) é uma magistrada portuguesa, actual Procuradora-Geral da República, cargo de que tomou posse em 12 de outubro de 2018.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Lucília Gago · Veja mais »

Ministério

Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, no Quai d'Orsay em Paris, França Um ministério é um dos departamentos superiores em que se articula a administração pública de um país ou de outro território dotado de governo próprio.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Ministério · Veja mais »

Palácio Palmela

O Palácio Palmela é um palácio localizado na freguesia de Santo António, em Lisboa.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Palácio Palmela · Veja mais »

Pedro I do Brasil

Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Pedro I do Brasil · Veja mais »

Polícia judiciária

A polícia judiciária é uma função dos órgãos de segurança do Estado que tem como principal atividade apurar as infrações penais civis, exceto as militares que são apuradas pela Polícia Judiciária Militar exercida pelos Oficiais Militares (art. 144, § 4º da Constituição Federal de 1988) e sua autoria por meio da investigação policial, instrumentalizado pelo Inquérito Policial, que é um procedimento administrativo com característica inquisitiva, servindo, em regra, de base à pretensão punitiva do Estado formulada pelo Ministério Público civil ou militar, titular da ação penal de iniciativa pública.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Polícia judiciária · Veja mais »

Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Portugal · Veja mais »

Procuradoria-Geral da República (Portugal)

A Procuradoria-Geral da República é o órgão superior do Ministério Público, em Portugal.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Procuradoria-Geral da República (Portugal) · Veja mais »

Século XII

O século XII começou em 1 de Janeiro de 1101 e terminou em 31 de Dezembro de 1200.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Século XII · Veja mais »

Século XIV

O século XIV foi o século que durou de 1 de janeiro de 1301 a 31 de dezembro de 1400.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Século XIV · Veja mais »

Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Século XIX · Veja mais »

Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)

O Supremo Tribunal de Justiça (sigla: STJ) é o Tribunal superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais de Portugal.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) · Veja mais »

Tribunal da relação

Antigo edifício da Relação do Porto, construído no século XVIII Um tribunal da relação ou simplesmente relação é um tribunal judicial de segunda instância em Portugal e em outros países de tradição judicial portuguesa.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e Tribunal da relação · Veja mais »

16 de maio

1919: Primeiro voo transatlântico. 1943: Levante do Gueto de Varsóvia.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e 16 de maio · Veja mais »

1832

---- 1832 (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e 1832 · Veja mais »

1910

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

Novo!!: Ministério Público (Portugal) e 1910 · Veja mais »

Redireciona aqui:

Ministério Público Português, Ministério Público de Portugal.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »