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Imposto e Legislação tributária

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Imposto e Legislação tributária

Imposto vs. Legislação tributária

lingua. Em Direito tributário, legislação tributária se refere às leis referentes à definição de tributos, atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei.

Semelhanças entre Imposto e Legislação tributária

Imposto e Legislação tributária têm 8 coisas em comum (em Unionpedia): Alíquota, Base de cálculo, Brasil, Contribuição de melhoria, Direito tributário, Lei, Taxa, Tributo.

Alíquota

No Direito Tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.

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Base de cálculo

Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Contribuição de melhoria

Contribuição de melhoria é o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado.

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Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Taxa

Taxa é um tributo cujo fato gerador é a prestação regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou colocado à disposição do usuário.

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Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Imposto e Legislação tributária

Imposto tem 177 relações, enquanto Legislação tributária tem 31. Como eles têm em comum 8, o índice de Jaccard é 3.85% = 8 / (177 + 31).

Referências

Este artigo é a relação entre Imposto e Legislação tributária. Para acessar cada artigo visite:

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