Idade de consentimento e Súmula
Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.
Diferença entre Idade de consentimento e Súmula
Idade de consentimento vs. Súmula
A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para decidir participar em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a praticar atos sexuais com ela. No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
Semelhanças entre Idade de consentimento e Súmula
Idade de consentimento e Súmula têm 0 coisas em comum (em Unionpedia).
A lista acima responda às seguintes perguntas
- O que têm em comum Idade de consentimento e Súmula
- Quais são as semelhanças entre Idade de consentimento e Súmula
Comparação entre Idade de consentimento e Súmula
Idade de consentimento tem 35 relações, enquanto Súmula tem 31. Como eles têm em comum 0, o índice de Jaccard é 0.00% = 0 / (35 + 31).
Referências
Este artigo é a relação entre Idade de consentimento e Súmula. Para acessar cada artigo visite:
Acesso mais rápido do que o navegador!
