Idade de consentimento e Ministério Público no Brasil

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Idade de consentimento e Ministério Público no Brasil

Idade de consentimento vs. Ministério Público no Brasil

A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para decidir participar em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a praticar atos sexuais com ela. O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

Semelhanças entre Idade de consentimento e Ministério Público no Brasil

Idade de consentimento e Ministério Público no Brasil têm 0 coisas em comum (em Unionpedia).

A lista acima responda às seguintes perguntas

O que têm em comum Idade de consentimento e Ministério Público no Brasil
Quais são as semelhanças entre Idade de consentimento e Ministério Público no Brasil

Comparação entre Idade de consentimento e Ministério Público no Brasil

Idade de consentimento tem 35 relações, enquanto Ministério Público no Brasil tem 45. Como eles têm em comum 0, o índice de Jaccard é 0.00% = 0 / (35 + 45).

Referências

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