Semelhanças entre Idade de consentimento e Maioridade penal
Idade de consentimento e Maioridade penal têm 5 coisas em comum (em Unionpedia): Casamento, Código penal, Emancipação de menor, Maioridade, Portugal.
Casamento
Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.
Casamento e Idade de consentimento · Casamento e Maioridade penal ·
Código penal
Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.
Código penal e Idade de consentimento · Código penal e Maioridade penal ·
Emancipação de menor
Os dados abaixo referem-se à legislação Brasileira (sendo distinta da legislação Portuguesa) Emancipação é a aquisição de capacidade civil antes da idade legal.
Emancipação de menor e Idade de consentimento · Emancipação de menor e Maioridade penal ·
Maioridade
Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.
Idade de consentimento e Maioridade · Maioridade e Maioridade penal ·
Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
Idade de consentimento e Portugal · Maioridade penal e Portugal ·
A lista acima responda às seguintes perguntas
- O que têm em comum Idade de consentimento e Maioridade penal
- Quais são as semelhanças entre Idade de consentimento e Maioridade penal
Comparação entre Idade de consentimento e Maioridade penal
Idade de consentimento tem 35 relações, enquanto Maioridade penal tem 105. Como eles têm em comum 5, o índice de Jaccard é 3.57% = 5 / (35 + 105).
Referências
Este artigo é a relação entre Idade de consentimento e Maioridade penal. Para acessar cada artigo visite: