Semelhanças entre Estupro e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009
Estupro e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009 têm 4 coisas em comum (em Unionpedia): Atentado violento ao pudor, Direito romano, Idade de consentimento, Lei.
Atentado violento ao pudor
No Direito Penal brasileiro, atentado violento ao pudor, conhecido informalmente pela sigla AVP, foi um tipo penal que vigorou entre 1940, data de criação do Código Penal Brasileiro, e agosto de 2009, quando a Lei 12.015/2009 o revogou.
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Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
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Idade de consentimento
A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para decidir participar em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a praticar atos sexuais com ela.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
A lista acima responda às seguintes perguntas
- O que têm em comum Estupro e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009
- Quais são as semelhanças entre Estupro e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009
Comparação entre Estupro e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009
Estupro tem 91 relações, enquanto Lei Federal do Brasil 12015 de 2009 tem 17. Como eles têm em comum 4, o índice de Jaccard é 3.70% = 4 / (91 + 17).
Referências
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