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Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

Índice Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte é a lei estadual maior do processo legislativo estadual conforme os padrões emanados pela Constituição Federal do Brasil.

9 relações: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Cláudio Pacheco Brasil, Constituições estaduais do Brasil, Ditadura militar brasileira, Freitas Bastos, Imprensa Nacional, Manual de Redação da Presidência da República, Natal (Rio Grande do Norte), Tratado das Constituições Brasileiras.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é o órgão de poder legislativo do estado de Rio Grande do Norte, exercido através dos deputados estaduais.

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Cláudio Pacheco Brasil

Cláudio Pacheco Brasil (Campo Maior 11 de maio de 1909 - Teresina, 14 de março de 1993) foi um professor, escritor e jurista brasileiro.

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Constituições estaduais do Brasil

Sendo o Brasil uma república federativa, cada estado edita sua própria constituição estadual ficando obrigado, entretanto, a observar o princípio da simetria constitucional para com a constituição federal.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Freitas Bastos

A Freitas Bastos é uma livraria e editora brasileira que iniciou suas atividades em 1917, no Rio de Janeiro, naquela ocasião sob o nome Editora Leite Ribeiro.

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Imprensa Nacional

* Imprensa Nacional (Brasil), órgão oficial do governo brasileiro.

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Manual de Redação da Presidência da República

O Manual de Redação da Presidência da República é uma diretriz, de cunho oficial, que norteia as regras e técnicas da língua portuguesa utilizada na construção da literatura redacional dos atos oficiais e do processo legislativo da Presidência da República Federativa do Brasil.

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Natal (Rio Grande do Norte)

Natal é um município brasileiro, capital do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país.

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Tratado das Constituições Brasileiras

Tratado das Constituições Brasileiras é uma coleção composta por 14 livros de Literatura Jurídica de autoria do jurista Cláudio Pacheco Brasil, editadas entre 1958 a 1965 pela Livraria Freitas Bastos.

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