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Emenda constitucional e Lista de emendas à constituição brasileira de 1988

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Emenda constitucional e Lista de emendas à constituição brasileira de 1988

Emenda constitucional vs. Lista de emendas à constituição brasileira de 1988

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas. Réplica ornamental com o texto da emenda 78. Esta é uma lista das emendas constitucionais à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Semelhanças entre Emenda constitucional e Lista de emendas à constituição brasileira de 1988

Emenda constitucional e Lista de emendas à constituição brasileira de 1988 têm 10 coisas em comum (em Unionpedia): Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, Direitos fundamentais, Emenda constitucional, Federação, Plebiscito no Brasil em 1993, Presidente do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Voto secreto.

Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (simplificada como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF) foi um tributo brasileiro.

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Direitos fundamentais

Direitos fundamentais: são direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional).

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

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Plebiscito no Brasil em 1993

O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril de 1993 para determinar a forma e o sistema de governo do país.

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Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Voto secreto

O voto secreto é a garantia de que apenas o votante saberá qual foi a candidatura que escolheu naquele processo eleitoral.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Emenda constitucional e Lista de emendas à constituição brasileira de 1988

Emenda constitucional tem 63 relações, enquanto Lista de emendas à constituição brasileira de 1988 tem 87. Como eles têm em comum 10, o índice de Jaccard é 6.67% = 10 / (63 + 87).

Referências

Este artigo é a relação entre Emenda constitucional e Lista de emendas à constituição brasileira de 1988. Para acessar cada artigo visite:

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