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Donatário

Índice Donatário

Donatário é o título que, na organização colonial portuguesa, era dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um determinado território, numa concepção tardo-feudal que implicava que o poder do rei era delegado nessa pessoa, que, a troco do pagamento de determinadas imposições, recebia o encargo de administrar esse território, procurando a sua colonização e o aproveitamento dos seus recursos.

12 relações: Capitanias do Brasil, Capitão do donatário, Donataria, Feudalismo, Herança, Império Português, Lei sálica, Monarca, Pagamento (direito), Relação de emprego, Título, Território.

Capitanias do Brasil

As capitanias do Brasil, conhecidas no início de seu processo de implantação como capitanias hereditárias, foram uma forma de administração territorial da América portuguesa (Brasil Colônia) iniciada em 1534, pela qual a Coroa Portuguesa delegava a tarefa de colonização e exploração do território colonial português a exploradores particulares/vassalos.

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Capitão do donatário

Capitão do donatário foi um cargo administrativo tardo-feudal português que, por meio da carta de doação e do foral, atribuía ao seu detentor direitos e deveres sobre determinada capitania hereditária.

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Donataria

O sistema administrativo das donatarias, aplicado a terras possuídas pela coroa além-mar, foi iniciado em relação ao arquipélago da Madeira, estendendo-se depois a outros arquipélagos ou territórios da orla atlântica que o rei de Portugal considerava como seus domínios.

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Feudalismo

Feudalismo compreende o sistema político, económico e social que predominou na Europa Ocidental entre o início da Idade Média até a afirmação dos Estados modernos, tendo seu apogeu entre os séculos XI e XIII.

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Herança

Herança ou espólio (do latim hærentia) é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) de uma pessoa que morreu, deixada a seus sucessores legais.

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Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

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Lei sálica

A lei sálica (em latim: Lex Salica) é o código legal elaborado durante o reinado de Clóvis I, na Alta Idade Média, entre o início do e o, para os francos sálios — que constituíam uma das duas confederações francas e que habitavam as margens do rio Issel, originalmente chamado Isala — dos quais Clóvis foi o primeiro rei.

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Monarca

Rei Frederico VIII da Dinamarca. Monarca (do latim monarcha, do grego monárches) é o soberano chefe de Estado vitalício de uma monarquia.

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Pagamento (direito)

Pagamento, no Direito, consiste no cumprimento ou adimplemento da obrigação.

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Relação de emprego

A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa.

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Título

* Título (química).

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Território

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição.

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Redireciona aqui:

Donatários.

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