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Direito penal e Princípio da dignidade da pessoa humana

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Direito penal e Princípio da dignidade da pessoa humana

Direito penal vs. Princípio da dignidade da pessoa humana

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas. O princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito.

Semelhanças entre Direito penal e Princípio da dignidade da pessoa humana

Direito penal e Princípio da dignidade da pessoa humana têm 2 coisas em comum (em Unionpedia): Constituição brasileira de 1988, Estado de direito.

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Constituição brasileira de 1988 e Direito penal · Constituição brasileira de 1988 e Princípio da dignidade da pessoa humana · Veja mais »

Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.

Direito penal e Estado de direito · Estado de direito e Princípio da dignidade da pessoa humana · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Direito penal e Princípio da dignidade da pessoa humana

Direito penal tem 110 relações, enquanto Princípio da dignidade da pessoa humana tem 7. Como eles têm em comum 2, o índice de Jaccard é 1.71% = 2 / (110 + 7).

Referências

Este artigo é a relação entre Direito penal e Princípio da dignidade da pessoa humana. Para acessar cada artigo visite:

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