Código penal e Idade de consentimento

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Código penal e Idade de consentimento

Código penal vs. Idade de consentimento

Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes. A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para decidir participar em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a praticar atos sexuais com ela.

Semelhanças entre Código penal e Idade de consentimento

Código penal e Idade de consentimento têm 1 coisa em comum (em Unionpedia): Código Penal Português.

Código Penal Português

O Código Penal Português é um compêndio que contém os princípios e as regras de Direito Penal pelas quais se rege a justiça de Portugal.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

O que têm em comum Código penal e Idade de consentimento
Quais são as semelhanças entre Código penal e Idade de consentimento

Comparação entre Código penal e Idade de consentimento

Código penal tem 28 relações, enquanto Idade de consentimento tem 35. Como eles têm em comum 1, o índice de Jaccard é 1.59% = 1 / (28 + 35).

Referências

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