Código Penal brasileiro de 1940 e Estado de necessidade

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Código Penal brasileiro de 1940 e Estado de necessidade

Código Penal brasileiro de 1940 vs. Estado de necessidade

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos. Estado de necessidade é uma causa especial de exclusão da responsabilidade civil e/ou penal.

Semelhanças entre Código Penal brasileiro de 1940 e Estado de necessidade

Código Penal brasileiro de 1940 e Estado de necessidade têm 0 coisas em comum (em Unionpedia).

A lista acima responda às seguintes perguntas

O que têm em comum Código Penal brasileiro de 1940 e Estado de necessidade
Quais são as semelhanças entre Código Penal brasileiro de 1940 e Estado de necessidade

Comparação entre Código Penal brasileiro de 1940 e Estado de necessidade

Código Penal brasileiro de 1940 tem 54 relações, enquanto Estado de necessidade tem 12. Como eles têm em comum 0, o índice de Jaccard é 0.00% = 0 / (54 + 12).

Referências

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