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Código Penal brasileiro de 1940 e Dolo

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Código Penal brasileiro de 1940 e Dolo

Código Penal brasileiro de 1940 vs. Dolo

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos. O dolo (do termo latino dolus, "artifício") é um instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano.

Semelhanças entre Código Penal brasileiro de 1940 e Dolo

Código Penal brasileiro de 1940 e Dolo têm 3 coisas em comum (em Unionpedia): Crime, Culpabilidade, Tipo penal.

Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

Código Penal brasileiro de 1940 e Crime · Crime e Dolo · Veja mais »

Culpabilidade

Culpabilidade é um elemento integrante do conceito definidor de uma infração penal.

Código Penal brasileiro de 1940 e Culpabilidade · Culpabilidade e Dolo · Veja mais »

Tipo penal

Tipo penal é como se chama, no Direito Penal, a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena.

Código Penal brasileiro de 1940 e Tipo penal · Dolo e Tipo penal · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Código Penal brasileiro de 1940 e Dolo

Código Penal brasileiro de 1940 tem 54 relações, enquanto Dolo tem 28. Como eles têm em comum 3, o índice de Jaccard é 3.66% = 3 / (54 + 28).

Referências

Este artigo é a relação entre Código Penal brasileiro de 1940 e Dolo. Para acessar cada artigo visite:

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