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Código Napoleônico

Índice Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

Índice

  1. 41 relações: Alemanha, Áustria, Bélgica, Código civil, Codex Maximilianeus bavaricus civilis, Constituição, Constituição de Cádis, Corpus Juris Civilis, Direito civil, Direito comercial, Direito penal, Direito processual penal, Direito romano, Escandinávia, Espanha, França, Galícia (Europa Central), Irlanda, Itália, Jean-Étienne-Marie Portalis, Jean-Jacques-Régis de Cambacérès, Luisiana, Monarquia de Habsburgo, Napoleão Bonaparte, Países Baixos, Paris, Portugal, Primeiro Império Francês, Quebec, Rússia, Registro civil, Reino da Baviera, Reino da Prússia, Reino Unido, Revolução Francesa, Segundo Império Francês, Suíça, 1803, 1804, 1805, 21 de março.

  2. Direito da França
  3. Napoleão Bonaparte

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

Ver Código Napoleônico e Alemanha

Áustria

Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.

Ver Código Napoleônico e Áustria

Bélgica

A Bélgica (België; Belgique; Belgien), oficialmente Reino da Bélgica (em neerlandês: Koninkrijk België; em francês: Royaume de Belgique; em alemão: Königreich Belgien), é um país situado na Europa ocidental.

Ver Código Napoleônico e Bélgica

Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

Ver Código Napoleônico e Código civil

Codex Maximilianeus bavaricus civilis

O Codex Maximilianeus bavaricus civilis foi um código civil promulgado no Eleitorado da Baviera em 1756.

Ver Código Napoleônico e Codex Maximilianeus bavaricus civilis

Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

Ver Código Napoleônico e Constituição

Constituição de Cádis

A Constituição de Cádis, também conhecida por Constituição Espanhola de 1812 ou La Pepa, aprovada a 18 de Março de 1812 pelas Cortes Gerais Extraordinárias reunidas na cidade de Cádis, e promulgada no dia imediato, foi o primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica e um dos primeiros no Mundo, sendo, no sentido moderno, apenas precedida pela Constituição Corsa de 1755 (a primeira constituição verdadeiramente democrática), pela Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e pela Constituição Francesa de 1791.

Ver Código Napoleônico e Constituição de Cádis

Corpus Juris Civilis

Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.).

Ver Código Napoleônico e Corpus Juris Civilis

Direito civil

O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Ver Código Napoleônico e Direito civil

Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

Ver Código Napoleônico e Direito comercial

Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Ver Código Napoleônico e Direito penal

Direito processual penal

O Direito Processual Penal ou Direito Processual Criminal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime.

Ver Código Napoleônico e Direito processual penal

Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

Ver Código Napoleônico e Direito romano

Escandinávia

A Escandinávia e os países escandinavos A Escandinávia é uma região geográfica e histórica da Europa Setentrional, abrangendo a Dinamarca, a Suécia e a Noruega.

Ver Código Napoleônico e Escandinávia

Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

Ver Código Napoleônico e Espanha

França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

Ver Código Napoleônico e França

Galícia (Europa Central)

A Galícia (em ucraniano e rusin Галичина; Galicja; em checo e Halič; Galizien; Galícia/Kaliz/Gácsország/Halics; Galiția/Halici; Галиция; גאַליציע) é uma região histórico-geográfica da Europa centro-oriental.

Ver Código Napoleônico e Galícia (Europa Central)

Irlanda

A Irlanda da Constituição da República da Irlanda e do Acto da República da Irlanda de 1948.

Ver Código Napoleônico e Irlanda

Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

Ver Código Napoleônico e Itália

Jean-Étienne-Marie Portalis

Jean-Étienne-Marie Portalis (1 de abril de 1746 – 25 de agosto de 1807) foi um jurista e político francês durante a Revolução francesa e o primério Império de Napoleão.

Ver Código Napoleônico e Jean-Étienne-Marie Portalis

Jean-Jacques-Régis de Cambacérès

Jean-Jacques Régis de Cambacérès (Montpellier, – Paris) foi um político francês que deteve os postos de duque de Parma, Consul de França e depois arquichanceler do Império.

Ver Código Napoleônico e Jean-Jacques-Régis de Cambacérès

Luisiana

Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.

Ver Código Napoleônico e Luisiana

Monarquia de Habsburgo

A Monarquia de Habsburgo incluía os territórios governados pelo ramo austríaco da Casa de Habsburgo e depois pela Casa sucessora de Habsburgo-Lorena, entre 1745 e 1867/1918.

Ver Código Napoleônico e Monarquia de Habsburgo

Napoleão Bonaparte

Napoleão Bonaparte (Ajaccio, 15 de agosto de 1769 – Longwood, 5 de maio de 1821) foi um estadista e líder militar francês que ganhou destaque durante a Revolução Francesa e liderou várias campanhas militares de sucesso durante as Guerras Revolucionárias Francesas.

Ver Código Napoleônico e Napoleão Bonaparte

Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

Ver Código Napoleônico e Países Baixos

Paris

Paris é a capital e a mais populosa cidade da França, com uma população estimada em 2020 de habitantes em uma área de 105 quilômetros quadrados.

Ver Código Napoleônico e Paris

Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

Ver Código Napoleônico e Portugal

Primeiro Império Francês

O Primeiro Império Francês (Empire Français), também conhecido como o Grande Império da França ou ainda o Império Napoleônico, foi um império construído por Napoleão Bonaparte.

Ver Código Napoleônico e Primeiro Império Francês

Quebec

O Quebec ou Quebeque (Québec)Segundo o Governo do Canadá, "Québec" (com acento agudo) é o nome oficial da província em francês, enquanto "Quebec" (sem acento) é o nome oficial da província em inglês; o nome.

Ver Código Napoleônico e Quebec

Rússia

A Federação da Rússia (Российская Федерация), ou simplesmente chamada de Rússia (áudio), é um país localizado no norte da Eurásia, com área de quilómetros quadrados.

Ver Código Napoleônico e Rússia

Registro civil

é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).

Ver Código Napoleônico e Registro civil

Reino da Baviera

O Reino da Baviera foi um estado germânico que existiu entre 1805 e 1918.

Ver Código Napoleônico e Reino da Baviera

Reino da Prússia

O Reino da Prússia (em alemão: Königreich Preußen) foi um reino alemão de 1701 a 1918 e, a partir de 1871, o principal Estado-membro do Império Alemão, compreendendo quase dois terços da área do império.

Ver Código Napoleônico e Reino da Prússia

Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

Ver Código Napoleônico e Reino Unido

Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française) foi um período, entre 1789 e 1799, de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

Ver Código Napoleônico e Revolução Francesa

Segundo Império Francês

O Segundo Império francês foi o regime monárquico bonapartista implantado por Napoleão III de 1852 a 1870, entre os períodos históricos da Segunda República e da Terceira República, na França.

Ver Código Napoleônico e Segundo Império Francês

Suíça

Suíça (Schweiz; em suíço-alemão: Schwyz ou Schwiiz; Suisse; Svizzera; Svizra ou), oficialmente Confederação Suíça (em alemão: Schweizerische Eidgenossenschaft; em francês: Confédération suisse; em italiano: Confederazione Svizzera; em romanche: Confederaziun svizra), é uma república federal composta por 26 estados, chamados de cantões, com a cidade de Berna como a sede das autoridades federais.

Ver Código Napoleônico e Suíça

1803

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

Ver Código Napoleônico e 1803

1804

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

Ver Código Napoleônico e 1804

1805

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

Ver Código Napoleônico e 1805

21 de março

1556: A execução de Tomás Cranmer 1804: Página 1 da primeira edição do ''Código Napoleônico'' britânica avança durante a Batalha do Morval, parte da Batalha do Somme Ofensiva da Primavera alemã Alcatraz 1990: Independência da Namíbia 1999: O balão de ar quente ''Orbiter 3''.

Ver Código Napoleônico e 21 de março

Ver também

Direito da França

Napoleão Bonaparte

Também conhecido/a como Code Civil des Français, Código Civil Napoleônico, Código Civil da França, Código Civil de Napoleão, Código Civil francês, Código civil dos franceses, Código de Napoleão, Códigos Napoleônicos.