Semelhanças entre Constituição brasileira de 1967 e Decreto-lei
Constituição brasileira de 1967 e Decreto-lei têm 9 coisas em comum (em Unionpedia): Ato Institucional n.º 2, Ato Institucional n.º 4, Ato Institucional n.º 5, Brasil, Congresso Nacional do Brasil, Constituição, Constituição brasileira de 1988, Poder executivo, 17 de outubro.
Ato Institucional n.º 2
O Ato Institucional Número Dois (AI-2) foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês.
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Ato Institucional n.º 4
O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.
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Ato Institucional n.º 5
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Poder executivo
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
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17 de outubro
1456: Universidade de Greifswald 2003: Taipei 101.
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- O que têm em comum Constituição brasileira de 1967 e Decreto-lei
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Comparação entre Constituição brasileira de 1967 e Decreto-lei
Constituição brasileira de 1967 tem 71 relações, enquanto Decreto-lei tem 37. Como eles têm em comum 9, o índice de Jaccard é 8.33% = 9 / (71 + 37).
Referências
Este artigo é a relação entre Constituição brasileira de 1967 e Decreto-lei. Para acessar cada artigo visite: