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Arras (direito)

Índice Arras (direito)

Arras ou sinal é a entrega, por parte de um dos contratantes, de coisa ou quantia que significa a firmeza da obrigação contraída ou garantia da obrigação pactuada.

6 relações: Arrependimento, Código Civil brasileiro, Contrato, Direito das obrigações, Garantia, Pagamento (direito).

Arrependimento

Arrependimento é uma reação emocional para atos passados ​​pessoais e comportamentais.

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Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

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Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.

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Garantia

Garantia é utilizado por órgãos da administração direta e indireta (federais, estaduais e municipais), públicos e privados, que devem exigir garantias de manutenção de oferta (em caso de concorrência) e de fiel cumprimento dos contratos.

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Pagamento (direito)

Pagamento, no Direito, consiste no cumprimento ou adimplemento da obrigação.

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