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26 relações: Brasil, Competência (direito), Congresso Nacional do Brasil, Constituição, Controle de constitucionalidade, Controle de constitucionalidade no Brasil, Deputado, Direito, Direito constitucional, Ditador romano, Latim, Lei, Magistrado, Poder executivo, Poder legislativo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Presidente do Brasil, República Romana, Rio de Janeiro, Roma, Roma Antiga, Sanção, Senado (Roma Antiga), Separação de Poderes, Tribunal constitucional, Tribuno da plebe.
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Competência (direito)
Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas.
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Controle de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.
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Controle de constitucionalidade no Brasil
Entende-se como a definição mais abrangente do controle de constitucionalidade "a relação que se estabelece entre uma coisa - a Constituição - e outra coisa - um comportamento - que lhe está ou não conforme, que com ela é ou não compatível, que cabe ou não no seu sentido".
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Deputado
Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.
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Direito
p.
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Direito constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.
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Ditador romano
Júlio César Ditador (Dictator) era o mais alto magistrado extraordinário na República Romana.
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Latim
A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Magistrado
O quadro ''O magistrado inglês'' de William Hogarth (1750) O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade.
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Poder executivo
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
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Poder legislativo
Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) é uma instituição de ensino superior comunitária, filantrópica e sem fins lucrativos da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
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Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
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República Romana
República Romana (Res Publica Romana) foi um período da antiga civilização romana onde o governo operou como uma república.
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Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.
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Roma
Roma (Roma) é a capital da Itália e também da região do Lácio, além de ser o centro da Cidade Metropolitana de Roma e de uma comuna especial.
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Roma Antiga
Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no Localizada ao longo do mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).uma média dos números de diferentes fontes, conforme listado no US Census Bureau's; ver também *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.
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Sanção
*Sanção — parte do processo legislativo, à qual se seguem a promulgação e a publicação de uma lei.
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Senado (Roma Antiga)
O senado romano (em latim: senatus) é a mais remota assembleia política da Roma Antiga, com origem nos "conselhos de anciãos" da Antiguidade oriental (surgidos após o ano). Era uma assembleia de notáveis — o conselho dos pater familias (pais ou chefes das famílias patrícias) — que provinha já dos tempos da monarquia romana.
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Separação de Poderes
A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.
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Tribunal constitucional
Um tribunal ou corte constitucional é o órgão judiciário ou não, cuja principal função é zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição, ou seja, julgar se determinado tema é constitucional ou inconstitucional.
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Tribuno da plebe
Tribuno da plebe (Tribunus plebis), conhecido também como tribuno do povo ou tribuno plebeu, foi o primeiro cargo do estado romano a ser aberto para plebeus e, por toda história da república, o mais importante contraponto ao poder do Senado e dos magistrados romanos.
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Redireciona aqui:
Direito de veto, Veto do Presidente da República, Veto do Presidente da República (Portugal).
