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53 relações: Acidente de trabalho, Administração pública, Adoção, Arrendamento, Benefício, Bloco de Esquerda, Brasil, Casamento, Casamento civil, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Código civil, Código Civil brasileiro, Código penal, Celso de Mello, Concubinato, Constituição brasileira de 1988, Diário da República, Doença profissional (Portugal), Família, Férias laborais, Governador, Habitação, Imposto, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, Instituto Nacional do Seguro Social, Juventude Social Democrata, Lei, Licença, Nacionalidade portuguesa, Partido Comunista Português, Partido Ecologista "Os Verdes", Partido Social Democrata (Portugal), Partido Socialista (Portugal), Patrimônio, Pensão, Portugal, Propriedade privada, Renda, Rio de Janeiro (estado), Sérgio Cabral Filho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador, União civil, 10 de fevereiro, 1999, 2002, 2007, 2009, 2011, ..., 27 de março, 5 de maio, 7 de agosto. Expandir índice (3 mais) »
Acidente de trabalho
Um acidente de trabalho é aquele que se verifica no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte.
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Administração pública
Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.
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Adoção
Irmã Irene no Hospital para Crianças Abandonadas de Nova York (1888). Irene está entre as pioneiras da adoção moderna, que estabelece um sistema para integrar as crianças ao invés de institucionalizá-las., no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado.
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Arrendamento
Arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.
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Benefício
* Beneficium.
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Bloco de Esquerda
Francisco Louçã, o primeiro líder do Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda (BE) é um partido político socialista e populista, de esquerda a extrema-esquerda, em Portugal.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Casamento
Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.
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Casamento civil
O casamento civil é um contrato entre duas pessoas tradicionalmente com o objectivo de constituir uma família.
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa.
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Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
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Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
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Código penal
Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.
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Celso de Mello
José Celso de Mello Filho (Tatuí). Acesso: 19 de agosto, 2014.
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Concubinato
O concubinato é uma relação interpessoal e sexual entre um homem e uma mulher em que o casal não quer ou não pode casar-se plenamente.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Diário da República
O Diário da República é o jornal oficial da República PortuguesaCf.
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Doença profissional (Portugal)
Doença profissional é uma infecção provocada por uma Extremidades Empresariais, repetida e durável, que tem origem no exercício da profissão.
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Família
A família (do latim: familia) é um agrupamento humano formado por duas ou mais pessoas com ligações biológicas, ancestrais, legais ou afetivas que, geralmente, vivem ou viveram na mesma casa.
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Férias laborais
As férias laborais são um período de descanso periódico de trabalho, maior que um fim de semana.
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Governador
Governador (do termo latino gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.
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Habitação
Habitação ou espaço doméstico é o lugar onde o ser humano vive.
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Imposto
lingua.
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Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, cuja sigla é IRS, é um imposto direto e progressivo, que incide sobre os rendimentos anuais dos contribuintes singulares, tendo esses rendimentos sido auferidos em Portugal.
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Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e outros benefícios, pertencentes ao núcleo das Atividades Exclusivas de Estado, para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto pela lei.
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Juventude Social Democrata
A Juventude Social Democrata (JSD) é a estrutura política de Juventude do PSD (Partido Social Democrata).
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Licença
Licença (licentĭa) significa liberdade, permissões.
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Nacionalidade portuguesa
passaporte, um documento sempre ligado à nacionalidade do seu titular. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, têm a nacionalidade portuguesaPor nacionalidade entenda-se o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado.
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Partido Comunista Português
O Partido Comunista Português (PCP) é um partido político de caráter comunista e marxista-leninista.
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Partido Ecologista "Os Verdes"
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é um partido político português verde.
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Partido Social Democrata (Portugal)
O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português fundado em 6 de maio de 1974 por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD).
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Partido Socialista (Portugal)
O Partido Socialista (PS) é um partido político português de centro-esquerda, fundado a 19 de abril de 1973 por militantes da Acção Socialista Portuguesa (ASP).
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Patrimônio
Em direito, são os bens, direitos e obrigações de valor econômico e pertencentes a uma pessoa ou empresa.
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Pensão
*Hospedaria.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Propriedade privada
A propriedade privada refere-se ao direito legal e moral de um indivíduo possuir, controlar e usar bens, recursos ou ativos exclusivamente para seu próprio benefício.
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Renda
Renda, segundo a economia clássica, é a remuneração dos fatores de produção: salários (remuneração do fator trabalho), aluguéis (remuneração do fator terra), juros e lucros (remuneração do capital).
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Sérgio Cabral Filho
Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho (Rio de Janeiro) é um jornalista e político brasileiro, ex-membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Trabalhador
Um mecânico trabalhando em uma bomba a vapor de uma termoelétrica (foto de Lewis Hine, 1920). Trabalhador, também chamado de operário e proletário, é um termo amplo que inclui todo aquele que vive do seu trabalho, ou seja, o indivíduo que emprega sua força de trabalho para a transformação material ou imaterial, em funções geralmente subordinadas.
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União civil
A união civil, também chamada de parceria civil, parceria registada ou união de facto, é uma forma de parceria não-religiosa sancionada pelo Estado que é semelhante ao casamento.
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10 de fevereiro
1994: Criação da Agência Espacial Brasileira.
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1999
Sem descrição
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2002
Foi designado como.
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2007
Sem descrição
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2009
Segundo o horóscopo chinês, este foi o ano do boi.
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2011
As Nações Unidas designam 2011 como o Ano Internacional das Florestas e o Ano Internacional da Química.
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27 de março
1854: Acampamento militar em Balaklava durante a Guerra da Crimeia Sismo do Alasca 1965: Ponte Internacional da Amizade Brasil-Paraguai 1977: Desastre aéreo de Tenerife.
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5 de maio
1811: Batalha de Fontes de Onor. 1862: Batalha de Puebla.
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7 de agosto
1420: Catedral de Santa Maria del Fiore em Florença 1942: Batalha de Guadalcanal 1944: Lado esquerdo do computador Harvard Mark I.
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Redireciona aqui:
Declaração de União, Economia Comum, Economia comum, União Estável, União de Facto, União de fato, União estável, Uniões civis em Portugal, Uniões de facto.
