Acesso mais rápido do que o navegador!
38 relações: Ação (direito), Advogado, Biblioteca pública, Brasília, Competência (direito), Constituição brasileira de 1946, Constituição brasileira de 1988, Delaíde Miranda Arantes, Direito do trabalho, Direito processual do trabalho, Distrito Federal (Brasil), Instância (grau de jurisdição), Ives Gandra Martins Filho, Juiz, Justiça do Trabalho, Justiça do Trabalho do Brasil, Justiça Federal, Kátia Magalhães Arruda, Lista de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Maioria absoluta, Maria Cristina Peduzzi, Maurício Godinho Delgado, Ministério Público do Trabalho, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário do Brasil, Presidente do Brasil, Quinto constitucional, Recurso processual, Rio Grande do Sul, Senado Federal do Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Uruguai, Vara do Trabalho.
Ação (direito)
No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Ação (direito) · Veja mais »
Advogado
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Advogado · Veja mais »
Biblioteca pública
Biblioteca pública é um espaço sociocultural que dispõe produtos e serviços informacionais para a comunidade em geral.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Biblioteca pública · Veja mais »
Brasília
Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Brasília · Veja mais »
Competência (direito)
Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Competência (direito) · Veja mais »
Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Constituição brasileira de 1946 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »
Delaíde Miranda Arantes
Delaíde Alves Miranda Arantes (Pontalina, 1 de maio de 1952) é uma magistrada brasileira, atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho, cargo que exerce desde 1 de março de 2011.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Delaíde Miranda Arantes · Veja mais »
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Direito do trabalho · Veja mais »
Direito processual do trabalho
O Direito Processual do Trabalho direito processual que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não penal.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Direito processual do trabalho · Veja mais »
Distrito Federal (Brasil)
O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Distrito Federal (Brasil) · Veja mais »
Instância (grau de jurisdição)
Judicialmente, a instância corresponde a um grau/nível de jurisdição na hierarquia do Poder Judiciário.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Instância (grau de jurisdição) · Veja mais »
Ives Gandra Martins Filho
Ives Gandra da Silva Martins Filho (São Paulo, 9 de maio de 1959) é um jurista, professor e magistrado brasileiro.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Ives Gandra Martins Filho · Veja mais »
Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Juiz · Veja mais »
Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Justiça do Trabalho · Veja mais »
Justiça do Trabalho do Brasil
Prédio do Fórum Trabalhista de Porto Alegre. Sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Justiça do Trabalho do Brasil · Veja mais »
Justiça Federal
Logo da Justiça Federal A Justiça Federal Comum é um dos âmbitos do Poder Judiciário do Brasil.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Justiça Federal · Veja mais »
Kátia Magalhães Arruda
Kátia Magalhães Arruda (nasceu em Ipaumirim- Ceará, em 1 de outubro de 1966) é uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Kátia Magalhães Arruda · Veja mais »
Lista de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Esta é uma lista de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do Brasil desde sua fundação.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Lista de ministros do Tribunal Superior do Trabalho · Veja mais »
Maioria absoluta
Maioria absoluta é definida como "mais que a metade" do número total de indivíduos que compõe o grupo.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Maioria absoluta · Veja mais »
Maria Cristina Peduzzi
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Melo) é uma jurista e magistrada brasileira.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Maria Cristina Peduzzi · Veja mais »
Maurício Godinho Delgado
Maurício Godinho Delgado é um jurista brasileiro e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2007.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Maurício Godinho Delgado · Veja mais »
Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público (MP) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Ministério Público do Trabalho · Veja mais »
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída em 11 de novembro de 1970, destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho · Veja mais »
Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil · Veja mais »
Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Poder Judiciário do Brasil · Veja mais »
Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Presidente do Brasil · Veja mais »
Quinto constitucional
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Quinto constitucional · Veja mais »
Recurso processual
Em direito, recurso é um instrumento para pedir a mudança de uma decisão da mesma instância ou em instância superior, sobre o mesmo processo.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Recurso processual · Veja mais »
Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Rio Grande do Sul · Veja mais »
Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Senado Federal do Brasil · Veja mais »
Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »
Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar · Veja mais »
Tribunal
Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal · Veja mais »
Tribunal Superior do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho · Veja mais »
Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral · Veja mais »
Uruguai
Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Uruguai · Veja mais »
Vara do Trabalho
A Vara do Trabalho, no Brasil, é a primeira instância das ações de competência material da Justiça do Trabalho.
Novo!!: Tribunal Superior do Trabalho e Vara do Trabalho · Veja mais »
Redireciona aqui:
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
