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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Índice Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Rondônia.

15 relações: Amazonas, Brasil, Comarca, Guajará-Mirim, Mato Grosso, Poder judiciário, Porto Velho, Rondônia, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Território Federal do Guaporé, Tribunal de Justiça (Brasil), Unidades federativas do Brasil, 1981, 22 de dezembro.

Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Comarca

A comarca (do latim "commarca" ou "comarcha"; do germânico "Mark": "confim", "limite", "marca"), termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça, que através de um uso mais amplo, tornou-se uma divisão comum na Península Ibérica.

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Guajará-Mirim

Guajará-Mirim é um município brasileiro do estado de Rondônia, Região Norte do país.

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Mato Grosso

Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Porto Velho

Porto Velho é um município brasileiro e a capital do estado de Rondônia.

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Rondônia

Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Território Federal do Guaporé

O Território Federal do Guaporé, chamado a partir de 1956 Território Federal de Rondônia, é a denominação antiga do Estado de Rondônia, dada quando do desmembramento deste do Estado do Amazonas e do Estado do Mato Grosso, ocorrido em 13 de setembro de 1943.

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Tribunal de Justiça (Brasil)

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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1981

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Pessoa com Deficiência" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Galo".

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22 de dezembro

É, na maior parte das vezes, o dia em que ocorre o solstício de Inverno, no Hemisfério Norte e o de Verão no Hemisfério Sul.

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Redireciona aqui:

Tribunal de Justiça de Rondônia.

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