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34 relações: Brasil, Constituição brasileira de 1988, Distrito Federal (Brasil), Ministério Público no Brasil, Poder Legislativo do Brasil, Polícia Federal do Brasil, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Tribunal de Contas do Estado do Acre, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Tribunal Superior Eleitoral, União (Brasil), Unidades federativas do Brasil.
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Distrito Federal (Brasil)
O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Ministério Público no Brasil
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).
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Poder Legislativo do Brasil
O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.
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Polícia Federal do Brasil
A Polícia Federal do Brasil (PF), ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.
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Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
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Tribunal de Contas do Distrito Federal
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) é um tribunal de contas, órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do Distrito Federal.
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Tribunal de Contas do Estado da Bahia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) é o órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do estado brasileiro da Bahia.
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba localizado na capital brasileira de João Pessoa, no estado da Paraíba, sua principal função é fiscalizar o uso de recursos públicos do estado e municípios que o compõem.
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Tribunal de Contas do Estado de Goiás
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), com sede em Goiânia, fiscaliza o uso de recursos públicos pela administração pública do estado de Goiás, com o objetivo de assegurar que sejam bem aplicados e evitar irregularidades como fraudes, desvios, desperdício e atos de corrupção.
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Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é a instituição pública de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos no estado de Mato Grosso.
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Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul é um órgão público de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, ou seja, do Controle Externo das Contas Públicas no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) é o órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do estado brasileiro de Minas Gerais.
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Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fiscaliza o uso de recursos públicos pelo estado e pelos municípios que o compõem.
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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) é um órgão público, cujas atribuições são fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado de São Paulo e de seus municípios.
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Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) é o órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do estado de Sergipe.
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Tribunal de Contas do Estado do Acre
O Tribunal de Contas do Estado do Acre é o órgão fiscalizador e controlador do uso do dinheiro público e da administração orçamentária e financeira do estado do Acre, responsável por analisar as questões jurídicas sobre as despesas públicas e de julgamento das contas relativas.
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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), desde a sua implantação em 1951, tem a missão constitucional de receber, analisar e avaliar as contas da esfera estadual e, a partir de 1995, com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas, também as contas de todos os 62 municípios do estado, incluindo a capital Manaus.
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Tribunal de Contas do Estado do Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) é um tribunal de contas, órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do estado brasileiro do Ceará.
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Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo é um tribunal de contas, órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do estado brasileiro do Espírito Santo.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é o órgão previsto na Constituição Estadual responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público do Estado e dos Municípios do Maranhão, em paralelo à atividade exercida pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras de Vereadores.
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Tribunal de Contas do Estado do Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná é o órgão fiscalizador e controlador do uso do dinheiro público e da administração orçamentária e financeira do estado do Paraná, responsável por analisar as questões jurídicas sobre as despesas públicas e de julgamento das contas relativas.
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Tribunal de Contas do Estado do Pará
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), com sede em Belém, tem o fim declarado de "exercer o controle externo da gestão dos recursos públicos estaduais em benefício da sociedade".
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí é o órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do estado brasileiro do Piauí Junto ao egrégio tribunal de contas deve oficiar o Ministério Público Especial.
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Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) é um órgão de controle externo do estado do Rio de Janeiro, no Brasil.
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é o órgão fiscalizador e controlador do uso do dinheiro público e da administração orçamentária e financeira do estado do Rio Grande do Sul, responsável por analisar as questões jurídicas sobre as despesas públicas e de julgamento das contas relativas.
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Tribunal de Contas do Município de São Paulo
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) realiza fiscalização e o controle da receita e da despesa do município de São Paulo, para depois fazer análise e emitir parecer técnico sobre as contas do poder executivo e suas empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista e do poder legislativo assim como decide sobre a regularidade ou não dos gastos, de acordo com os termos do art.
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Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) é a instituição autorizada para fiscalizar as contas e os gastos da administração municipal do Rio de Janeiro.
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Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) é o órgão colegiado especializado na análise de contas públicas dos municípios que compõem o estado da Bahia.
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Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) foi um Órgão encarregado de fiscalizar e julgar as contas públicas relacionadas aos municípios do estado do Ceará.
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Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.
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União (Brasil)
União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.
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Unidades federativas do Brasil
As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.
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Redireciona aqui:
Tribunal de Contas do Brasil, Tribunal de Contas do DF, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado.
