Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Índice Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é o órgão previsto na Constituição Estadual responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público do Estado e dos Municípios do Maranhão, em paralelo à atividade exercida pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras de Vereadores.

23 relações: Assembleia Legislativa do Maranhão, Auditoria, Brejo (Maranhão), Caxias (Maranhão), Constituição do Estado do Maranhão, Era Vargas, Garanhuns, Império do Brasil, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lista de governadores do Maranhão, Marcelo Tavares (político), Ministério Público no Brasil, Paulo Martins de Sousa Ramos, Proclamação da República do Brasil, Provedor-mor, Santa Helena (Maranhão), Saturnino Bello, São Luís (Maranhão), Tribunais de contas do Brasil, Várzea Alegre, Washington Luiz de Oliveira, 1619, 1889.

Assembleia Legislativa do Maranhão

Assembleia Legislativa do Maranhão é o órgão de poder legislativo do estado de Maranhão, exercido através dos deputados estaduais.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Assembleia Legislativa do Maranhão · Veja mais »

Auditoria

Auditoria é um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas em determinada organização, cujo objetivo é averiguar se elas estão de acordo com as planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e adequadas (em conformidade) à consecução dos objetivos.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Auditoria · Veja mais »

Brejo (Maranhão)

Brejo é um município brasileiro do estado do Maranhão localizado no Leste Maranhense.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Brejo (Maranhão) · Veja mais »

Caxias (Maranhão)

Caxias é um município no estado do Maranhão, no Meio-Norte, no Brasil.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Caxias (Maranhão) · Veja mais »

Constituição do Estado do Maranhão

A Constituição do Estado do Maranhão é a lei estadual maior, carta magna ou Carta Política do estado do Maranhão elaborada de acordo com os princípios da Constituição do Brasil de 1988.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Constituição do Estado do Maranhão · Veja mais »

Era Vargas

Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Era Vargas · Veja mais »

Garanhuns

Garanhuns é um município brasileiro do agreste do estado de Pernambuco, distante 230 quilômetros da capital pernambucana, Recife.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Garanhuns · Veja mais »

Império do Brasil

O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Império do Brasil · Veja mais »

Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara dos Deputados. O senador amazonense Jefferson Peres foi o relator da LRF no Senado do Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Lei de Responsabilidade Fiscal · Veja mais »

Lista de governadores do Maranhão

Esta é uma lista dos governantes do Maranhão, estado da República Federativa do Brasil.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Lista de governadores do Maranhão · Veja mais »

Marcelo Tavares (político)

Marcelo Tavares Silva (São Luís) é um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Marcelo Tavares (político) · Veja mais »

Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Ministério Público no Brasil · Veja mais »

Paulo Martins de Sousa Ramos

Paulo Martins de Sousa Ramos (Caxias, 4 de maio de 1896 — Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1969) Foi um advogado e político maranhense.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Paulo Martins de Sousa Ramos · Veja mais »

Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Proclamação da República do Brasil · Veja mais »

Provedor-mor

Provedor-Mor, que precede ao lugar de vedor-mor como o nome indica, foi um cargo político do Brasil durante o Período Colonial, iniciado no governo-geral do Estado do Brasil, em 1548, e finalizado na União Ibérica, em 1580.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Provedor-mor · Veja mais »

Santa Helena (Maranhão)

Santa Helena é um município brasileiro do estado do Maranhão, Região Nordeste do país.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Santa Helena (Maranhão) · Veja mais »

Saturnino Bello

Saturnino Bello (São Luís, 8 de outubro de 1890 — 16 de janeiro de 1951) mais conhecido com Satu, foi um político brasileiro.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Saturnino Bello · Veja mais »

São Luís (Maranhão)

São Luís (frequentemente chamado de São Luís do Maranhão) é um município brasileiro e a capital do estado do Maranhão.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e São Luís (Maranhão) · Veja mais »

Tribunais de contas do Brasil

Tribunais de Contas do Brasil são órgãos técnicos e independentes que auxiliam o Poder Legislativo cuja especialidade é fiscalizar, sob o aspecto técnico, as contas públicas.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Tribunais de contas do Brasil · Veja mais »

Várzea Alegre

Várzea Alegre é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na região do Cariri, de acordo com a nova regionalização do governo do Estado do Ceará e determinada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará-IPECE em parceria com IBGE.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Várzea Alegre · Veja mais »

Washington Luiz de Oliveira

Joaquim Washington Luiz de Oliveira (Várzea Alegre, 24 de dezembro de 1949) é um comerciante, funcionário público e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e Washington Luiz de Oliveira · Veja mais »

1619

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e 1619 · Veja mais »

1889

---- (MDCCCLXXXIX, na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

Novo!!: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e 1889 · Veja mais »

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »