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Tribunal da Relação do Porto

Índice Tribunal da Relação do Porto

O Tribunal da Relação do Porto é um tribunal superior português, sediado no Porto, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos provenientes das Comarcas do Porto, Porto Este e Aveiro.

25 relações: Beira, Cadeia da Relação, Casa da Suplicação, Castelo Branco, Centro Português de Fotografia, Coimbra, Comarca de Aveiro, Comarca do Porto, Comarca do Porto Este, Entre Douro e Minho, Esgueira, Estremadura, Juiz, Lisboa, Palácio da Justiça (Porto), Porto, Portugal, Século XX, Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Trás-os-Montes e Alto Douro, Tribunal, 1582, 2021, 27 de julho, 28 de outubro.

Beira

Beira pode designar.

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Cadeia da Relação

A Cadeia da Relação: fachada principal. A Cadeia da Relação é um edifício histórico localizado na cidade do Porto, em Portugal.

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Casa da Suplicação

O Supremo Tribunal do Reino Português chamou-se, até ao século XIV, Cúria do Rei, Tribunal da Corte ou Tribunal da Casa do Rei, e acompanhava o monarca nas suas deslocações.

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Castelo Branco

Castelo Branco OC é uma cidade raiana portuguesa, capital do distrito de Castelo Branco e situada na região estatística do Centro, na sub-região da Beira Baixa e na antiga província com o mesmo nome, com 34 455 habitantes no seu perímetro urbano (2021).

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Centro Português de Fotografia

Máquina fotográfica antiga em exposição no Centro Português de Fotografia. O Centro Português de Fotografia está instalado no edifício que serviu como prisão, a Cadeia da Relação, situado em pleno Centro Histórico do Porto, no Largo Amor de Perdição, junto à Torre dos Clérigos.

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Coimbra

Coimbra é a cidade portuguesa capital do Distrito de Coimbra, estando inserida na sub-região Região de Coimbra (NUT III) e na Região do Centro (NUT II).

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Comarca de Aveiro

A Comarca de Aveiro é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Comarca do Porto

A Comarca do Porto é uma comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Comarca do Porto Este

A Comarca do Porto Este é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Entre Douro e Minho

O Entre-Douro-e-Minho foi uma província histórica de Portugal, composta pelos atuais distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Vila Real, no tempo da monarquia portuguesa.

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Esgueira

Esgueira é uma freguesia portuguesa do município de Aveiro, com 17,15 km² de área e 13505 habitantes (censo de 2021).

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Estremadura

A Estremadura é uma província histórica (ou região natural) de Portugal, estabelecida na Idade Média e extinta no século XIX, devendo o seu nome derivar do latim Extrema Durii (extremos do Douro), por designar os territórios adquiridos, na sequência da Reconquista cristã, para Sul do Douro (tal é, de resto, também a origem etimológica do nome da região espanhola da Estremadura); com a progressão da reconquista para Sul, a noção de Estremadura, como terra de fronteira, foi também alargando-se, de tal forma que, no século XV, a Estremadura correspondia, grosso modo, aos distritos de Lisboa, Setúbal, Santarém e Leiria.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

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Palácio da Justiça (Porto)

O Palácio da Justiça localiza-se no Campo dos Mártires da Pátria, na freguesia de Miragaia, na cidade e distrito do Porto, em Portugal.

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Porto

O Porto é uma cidade portuguesa e capital da sub-região da Área Metropolitana do Porto e da região do Norte, pertencendo ao distrito do Porto.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Século XX

O século XX iniciou em 1 de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

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Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)

O Supremo Tribunal de Justiça (sigla: STJ) é o Tribunal superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais de Portugal.

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Trás-os-Montes e Alto Douro

Trás-os-Montes e Alto Douro é uma província histórica de Portugal, com limites e atribuições que foram variando ao longo da história, mas que, grosso modo, correspondiam aos atuais distritos de Vila Real e Bragança e parte dos distritos de Viseu e da Guarda.

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Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

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1582

1582 (MDLXXXII, na numeração romana) foi o Ano da Reforma em que entrou em vigor o calendário perpétuo conhecido como calendário gregoriano, porque aprovado pelo, através da bula Inter gravissimas, com o duplo objectivo de (1) corrigir o desfasamento do calendário juliano em relação à data inicial do equinócio da primavera e (2) corrigir o cálculo da Páscoa do calendário litúrgico católico, adoptado ao longo da Idade Média.

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2021

Foi um ano marcado essencialmente ainda pela Pandemia de COVID-19 e pela vacinação contra a doença.

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27 de julho

1949: Voo inicial do de Havilland Comet, o primeiro avião a jato Eclipse lunar total.

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28 de outubro

1886: Inauguração da Estátua da Liberdade 1978: Inauguração da Rodovia dos Bandeirantes no Brasil.

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Redireciona aqui:

Casa do Porto, Relação do Porto, Relação e Casa do Porto, Relação e da Casa do Porto.

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