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Tribunal da Relação de Coimbra

Índice Tribunal da Relação de Coimbra

O Tribunal da Relação de Coimbra (sigla: TRC) é um tribunal superior português, sediado em Coimbra, competente para julgar, em 2ª instância, recursos provenientes dos Tribunais das Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria.

22 relações: Ameal, Coimbra, Comarca da Guarda, Comarca de Castelo Branco, Comarca de Coimbra, Comarca de Leiria, Comarca de Viseu, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Juiz, Palácio da Justiça, Portugal, Segunda instância, Sidónio Pais, Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Supremo Tribunal de Justiça de Timor-Leste, Supremo Tribunal Federal, Tribunal, 1918, 1928, 27 de outubro, 8 de maio.

Ameal

Ameal foi uma freguesia portuguesa do município de Coimbra, com 11,25 km² de área e 1 682 habitantes (2011).

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Coimbra

Coimbra é a cidade portuguesa capital do Distrito de Coimbra, estando inserida na sub-região Região de Coimbra (NUT III) e na Região do Centro (NUT II).

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Comarca da Guarda

A Comarca da Guarda é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Comarca de Castelo Branco

A Comarca de Castelo Branco é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Comarca de Coimbra

A Comarca de Coimbra é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Comarca de Leiria

A Comarca de Leiria é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Comarca de Viseu

A Comarca de Viseu é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal.

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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) é umas das faculdades que constituem a Universidade de Coimbra e também a faculdade mais antiga de Portugal, declarado em 22 de junho de 2013 a Património Mundial pela UNESCO.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Palácio da Justiça

*Palácio da Justiça (Paris).

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Segunda instância

Na Segunda instância, os juízes chamados de desembargadores trabalham nos tribunais, exceto os tribunais superiores.

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Sidónio Pais

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Matriz, Caminha, – Socorro, Lisboa) foi um militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de Deputado, de Ministro do Fomento, de Ministro das Finanças, de Embaixador de Portugal em Berlim, de Ministro da Guerra, de Ministro dos Negócios Estrangeiros, de Presidente da Junta Revolucionária de 1917, de Presidente do Ministério e de Presidente da República Portuguesa.

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Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)

O Supremo Tribunal de Justiça (sigla: STJ) é o Tribunal superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais de Portugal.

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Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde

O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde é o órgão superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais, Administrativos, Fiscais e Aduaneiros e do Tribunal Militar de Instância existentes em Cabo Verde.

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Supremo Tribunal de Justiça de Timor-Leste

No texto da Constituição de Timor-Leste grafa-se Supremo Tribunal de Justiça, mas, enquanto perdurar a transição denomina-se Tribunal de Recurso de Timor-Leste.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

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1918

1918 (na numeração romana) foi um ano comum do do calendário gregoriano, da era comum, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também numa terça-feira.

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1928

1928 (na numeração romana) foi um ano bissexto, de 366 dias, do Calendário Gregoriano, as suas letras dominicais foram A e G, teve 52 semanas, com início a um domingo, e terminou a uma segunda-feira.

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27 de outubro

Missão Saturno-Apolo 1 1982: Usina Hidrelétrica de Itaipu.

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8 de maio

1902: Erupção do Monte Pelée.

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Redireciona aqui:

Relação de Coimbra.

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