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Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região

Índice Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa, Estado da Paraiba, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição em todo território do Estado da Paraiíba.

10 relações: Brasil, João Pessoa, Justiça do Trabalho, Justiça do Trabalho do Brasil, Paraíba, Rio Grande do Norte, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Tribunal Superior do Trabalho.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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João Pessoa

João Pessoa é um município brasileiro, capital do estado da Paraíba.

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Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações.

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Justiça do Trabalho do Brasil

Prédio do Fórum Trabalhista de Porto Alegre. Sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho.

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Paraíba

A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.

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Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, também conhecido pelo acrônimo TJPB, é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba, com sede na capital paraibana, João Pessoa, tem jurisdição em todo o território estadual.

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) é um órgão da Justiça Eleitoral brasileira com competência para julgar, originariamente ou através de recursos, litígios de natureza eleitoral, com jurisdição no Estado da Paraíba.

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Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil.

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Redireciona aqui:

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

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