49 relações: Acre, Alagoinhas, Amapá, Amazonas, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Ato Institucional n.º 2, Bahia, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brasília, Campo Formoso, Constituição brasileira de 1891, Constituição brasileira de 1937, Constituição brasileira de 1946, Constituição brasileira de 1988, Distrito Federal (Brasil), Eunápolis, Feira de Santana, Formosa (Goiás), Goiás, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jataí (Goiás), Jequié, Juazeiro (Bahia), Juiz federal, Justiça Federal, Luziânia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paulo Afonso, Piauí, Rio Verde, Rondônia, Roraima, Salvador, Segunda instância, Tabatinga (Amazonas), Tefé, Teixeira de Freitas, Tocantins, Tribunal Regional Federal da 6.ª Região, Uruaçu, Vitória da Conquista.
Acre
Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Alagoinhas
Alagoinhas é um município brasileiro do estado da Bahia, localizado no Agreste deste estado.
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Amapá
Amapá (link.
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Amazonas
Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Anápolis
Anápolis é um município brasileiro do interior do estado de Goiás, Região Centro-Oeste do país.
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Aparecida de Goiânia
Sem descrição
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Ato Institucional n.º 2
O Ato Institucional Número Dois (AI-2) foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês.
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Bahia
A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Barreiras
Barreiras é um município localizado no estado da Bahia, Brasil.
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Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Lapa é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do país.
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Brasília
Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.
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Campo Formoso
Campo Formoso é um município brasileiro do estado da Bahia.
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Constituição brasileira de 1891
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
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Constituição brasileira de 1937
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.
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Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Distrito Federal (Brasil)
O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Eunápolis
Eunápolis é um município brasileiro do estado da Bahia, na região Nordeste do Brasil.
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Feira de Santana
Feira de Santana é um município brasileiro no interior da Bahia, Região Nordeste do Brasil.
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Formosa (Goiás)
Formosa é um município brasileiro do estado de Goiás.
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Goiás
Goiás é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Guanambi
Guanambi é um município brasileiro do estado da Bahia, distante 796 km a sudoeste de Salvador, sendo interligado à capital pela BR-030, BR-242 e BR-324, a 45 km de Caetité e a 43 km de Palmas de Monte Alto pela BR-030, a 33 km de Pindaí pela BR-122 e a 29 km de Candiba pela BA-262.
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Ilhéus
Ilhéus é um município brasileiro do litoral sul do estado da Bahia, Nordeste do Brasil.
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Irecê
Irecê é um município do estado da Bahia, no Brasil, que se localiza na região setentrional da Chapada Diamantina.
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Itabuna
Itabuna é um município brasileiro no interior e sul do estado da Bahia.
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Jataí (Goiás)
Jataí é um município do estado de Goiás, no Brasil.
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Jequié
Jequié é um município brasileiro no interior e sudoeste do estado da Bahia.
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Juazeiro (Bahia)
Juazeiro é um município brasileiro no interior e norte do estado da Bahia, localizado na Mesorregião do Vale São-Franciscano da Bahia e Microrregião de Juazeiro.
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Juiz federal
Juiz federal, no Brasil, é o magistrado que processa e julga os feitos que tramitam na Justiça Federal comum, que por sua vez, tem competência para julgar as causas que envolvem ou interessam a União e seus entes.
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Justiça Federal
Logo da Justiça Federal A Justiça Federal Comum é um dos âmbitos do Poder Judiciário do Brasil.
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Luziânia
Luziânia é um município brasileiro do estado de Goiás.
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Maranhão
Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.
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Mato Grosso
Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Minas Gerais
Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.
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Pará
O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, ele está situado na Região Norte e sua capital é o município de Belém, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, com uma área de, constituindo-se na décima-terceira maior subdivisão mundial.
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Paulo Afonso
Paulo Afonso é um município brasileiro no interior e norte do estado da Bahia.
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Piauí
Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Rio Verde
Rio Verde é um município brasileiro do interior do estado de Goiás, Região Centro-Oeste do país.
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Rondônia
Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Roraima
Roraima (link.
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Salvador
Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.
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Segunda instância
Na Segunda instância, os juízes chamados de desembargadores trabalham nos tribunais, exceto os tribunais superiores.
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Tabatinga (Amazonas)
Tabatinga é um município brasileiro no interior do Estado do Amazonas, Região Norte do país.
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Tefé
Tefé é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas, Região Norte do país.
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Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas é um município brasileiro do estado da Bahia.
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Tocantins
Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu mais novo estado.
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Tribunal Regional Federal da 6.ª Região
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, é um dos seis Tribunais Regionais Federais da República Federativa do Brasil.
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Uruaçu
Uruaçu é um município brasileiro do estado de Goiás.
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Vitória da Conquista
Vitória da Conquista é um município brasileiro no interior e sudoeste do estado da Bahia.
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Redireciona aqui:
TRF1, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da Primeira Região.