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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Índice Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Amapá.

14 relações: Amapá, Brasil, Direito eleitoral, Macapá, Poder judiciário, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, Tribunal Superior Eleitoral, Unidades federativas do Brasil, 10 de fevereiro, 19 de fevereiro, 1992, 1999.

Amapá

Amapá (link.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Direito eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.

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Macapá

Macapá é um município brasileiro, capital do estado do Amapá, Região Norte do país.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Amapá.

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Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com sede em Belém, estado do Pará, é um órgão regional da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição em todo o território dos estados do Pará e Amapá, abrangendo 160 municípios.

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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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10 de fevereiro

1994: Criação da Agência Espacial Brasileira.

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19 de fevereiro

Segunda Batalha de Guararapes 1878: Fonógrafo de Thomas Edison.

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1992

Sem descrição

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1999

Sem descrição

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