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Justiça Eleitoral do Brasil

Índice Justiça Eleitoral do Brasil

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.

59 relações: Afrânio da Costa, Argentina, Assembleia Constituinte de 1946, Brasília, Caso Proconsult, Checoslováquia, Congresso Nacional do Brasil, Constituição, Direito eleitoral, Distrito eleitoral, Distrito Federal (Brasil), Eleição, Equador, Estado Novo (Brasil), Getúlio Vargas, Guanabara, Joaquim Francisco de Assis Brasil, Juiz eleitoral, Justiça Eleitoral do Brasil, México, Moisés Viana, Nelson Jobim, Paraguai, Poder executivo, Poder legislativo, Porto Alegre, Prefeito, Presidente da República, Primeira República Brasileira, Punição, República Dominicana, Revolução de 1930, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Sul, Sebastião Nery, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ..., Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Superior Eleitoral, União (Brasil), Unidades federativas do Brasil, Urna eletrônica (Brasil), Vereador, Vigilância. Expandir índice (9 mais) »

Afrânio da Costa

Afrânio Antônio da Costa (Macaé, 14 de março de 1892 — Rio de Janeiro, 26 de junho de 1979) foi um desportista brasileiro do tiro esportivo.

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Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Assembleia Constituinte de 1946

A Assembleia Constituinte de 1946 foi instaurada em 1 de fevereiro de 1946 para promulgar uma carta constitucional democrática após 15 anos de Estado Novo, promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1938; sendo assim, se trata de, em suma, um resgate histórico da carta constitucional previamente citada, restaurando a democracia imbuída pelo Estado Novo (1937-1946), acrescendo direitos trabalhistas, além do apreço pelo Poder Legislativo.

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Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

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Caso Proconsult

O Caso Proconsult foi uma tentativa de fraude nas eleições de 1982 para impossibilitar a vitória de Leonel Brizola, candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao governo do Rio de Janeiro, de modo a favorecer Moreira Franco, candidato apoiado pelo regime militar.

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Checoslováquia

A (em e em eslovaco: Československo, Česko-Slovensko) foi um país que existiu na Europa Central entre 1918 e 1992 (com a exceção do período da Segunda Guerra Mundial, ver Acordo de Munique).

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Direito eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.

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Distrito eleitoral

Círculo eleitoral, também referido como distrito eleitoral, circunscrição eleitoral e zona eleitoral, é uma divisão territorial criada para fins eleitorais, a cujos eleitores inscritos corresponde um determinado número de mandatos, previamente definido, no órgão a eleger.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Eleição

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.

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Equador

Equador (Ecuador), oficialmente República do Equador (República del Ecuador), é uma república democrática representativa localizada na América do Sul, limitada a norte pela Colômbia, a leste e sul pelo Peru e a oeste pelo oceano Pacífico.

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Estado Novo (Brasil)

Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.

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Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.

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Guanabara

A Guanabara foi um estado do Brasil de 1960 a 1975, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro.

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Joaquim Francisco de Assis Brasil

Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel, — Pinheiro Machado) foi um advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista brasileiro; propagandista da República.

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Juiz eleitoral

Juiz eleitoral é o magistrado, no Direito brasileiro, competente para julgar as causas envolvendo Direito Eleitoral na primeira instância.

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Justiça Eleitoral do Brasil

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.

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México

México (oficialmente Estados Unidos Mexicanos, é uma república constitucional federal localizada na América do Norte. O país é limitado a norte pelos Estados Unidos; ao sul e oeste pelo Oceano Pacífico; a sudeste pela Guatemala, Belize e Mar do Caribe; a leste pelo Golfo do México. Com um território que abrange quase 2 milhões de quilômetros quadrados, o México é o quinto maior país das Américas por área total e o 14.º maior país independente do mundo. Com uma população estimada para 2020 de 126 milhões de habitantes, é o 11.º país mais populoso do mundo e o mais populoso país da hispanofonia. O México é uma federação composta por 31 estados e a Cidade do México (capital). O México figura também como o segundo país mais populoso e segundo em PIB da América Latina, em ambos os casos superado apenas pelo Brasil. Na Mesoamérica pré-colombiana muitas culturas amadureceram e se tornaram civilizações avançadas como a dos olmecas, toltecas, teotihuacanos, zapotecas, maias e astecas, antes do primeiro contato com os europeus. Em 1521, a Espanha conquistou e colonizou o território mexicano a partir de sua base em Tenochtitlán e administrou-o como o Vice-Reino da Nova Espanha. Este território viria a ser o México com o reconhecimento da independência da colônia em 1821. O período pós-independência foi marcado pela instabilidade econômica, a Guerra Mexicano-Americana e a consequente cessão territorial para os Estados Unidos, uma guerra civil, dois impérios e uma ditadura nacional. Esta última levou à Revolução Mexicana em 1910, que culminou na promulgação da Constituição de 1917 e a emergência do atual sistema político do país. Eleições realizadas em julho de 2000 marcaram a primeira vez que um partido de oposição conquistou a presidência do Partido Revolucionário Institucional. O México é uma das maiores economias do mundo e uma potência regional, e, desde 1994, o primeiro país latino-americano membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo um país de renda média-alta consolidada. O México é considerado um dos países recentemente industrializados e uma potência emergente. A nação tem o 13.º maior PIB nominal e o 11.º maior PIB por paridade de poder de compra. A economia está fortemente ligada à dos seus parceiros do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), especialmente os Estados Unidos. O país ocupa o quinto lugar no mundo e o primeiro das Américas em número de Patrimônios Mundiais da UNESCO, com 31 lugares que receberam esse título, e em 2007 foi o 10.º país mais visitado do mundo, com 21,4 milhões de turistas internacionais.

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Moisés Viana

Moisés Antunes Viana (Uruguaiana, 1900 — Santiago do Boqueirão, 1936) foi um juiz eleitoral brasileiro, assassinado durante as eleições de 1936.

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Nelson Jobim

Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, RS) é um professor, advogado, filósofo, jurista e político brasileiro.

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Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Porto Alegre

Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul.

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Prefeito

Prefeito é uma designação comum dada a várias funções desenvolvidas por um administrador.

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Presidente da República

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

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Primeira República Brasileira

A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até à Revolução de 1930 que depôs seu 13.º e último presidente efetivo, Washington Luís.

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Punição

A punição é um processo no qual reduz-se a probabilidade de determinada resposta voltar a ocorrer através da apresentação de um estímulo aversivo, ou a retirada de um estímulo positivo após a emissão de determinado comportamento indesejado numa terapia comportamental.

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República Dominicana

A República Dominicana é uma nação na ilha de Hispaniola, parte do arquipélago das Grandes Antilhas na região do Caribe.

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Revolução de 1930

Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, menos comumente conhecido como Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

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Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.

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Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Sebastião Nery

Sebastião Augusto de Sousa Nery (Jaguaquara, 8 de março de 1932) é um jornalista e político brasileiro.

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Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Fórum Eleitoral do TRE-BA, em Feira de Santana. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é a segunda instância do poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro da Bahia.

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) é um órgão da Justiça Eleitoral brasileira com competência para julgar, originariamente ou através de recursos, litígios de natureza eleitoral, com jurisdição no Estado da Paraíba.

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Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Alagoas.

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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é um órgão da Justiça Eleitoral encarregado do gerenciamento de eleições no Estado de Mato Grosso do Sul.

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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) é um órgão da Justiça Eleitoral, com sede em Belo Horizonte.

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Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Pernambuco.

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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Assim como todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) do Brasil, por lei, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia está localizado na capital Porto Velho.

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Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Sergipe.

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Amapá.

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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Ceará.

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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal é um órgão da Justiça Eleitoral.

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Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Paraná.

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Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Piauí.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), é um órgão da Justiça Eleitoral, com sede no Rio de Janeiro.

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ou TRE-RS, é um órgão da Justiça Eleitoral da República Federativa do Brasil, integrante do Poder Judiciário da União, com jurisdição em todo o território do estado do Rio Grande do Sul e sede na cidade de Porto Alegre, capital do estado.

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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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Urna eletrônica (Brasil)

Novo modelo da urna eletrônica brasileira que foi usada a partir das eleições de 2022 eleições de 2014 No Brasil, a urna eletrônica (denominada originalmente coletor eletrônico de voto) foi implantada em 1996.

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Vereador

Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funções executivas ou legislativas, conforme o país.

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Vigilância

Vigilância é a atividade de monitoramento e acompanhamento de comportamento e atividades de pessoas ou locais, geralmente com finalidade de garantir a segurança pública ou a segurança patrimonial.

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Redireciona aqui:

Junta eleitoral, Justiça Eleitoral, Justiça eleitoral, Procurador regional eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Regional Eleitoral.

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