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Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Índice Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

O Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht, ou BVerfG) é um tribunal especial estabelecido pela Grundgesetz, a Lei Fundamental alemã.

21 relações: Alemanha, Andreas Voßkuhle, Berlim, Bona, Bundestag, Cláusula pétrea, Democracia, Deutsche Bundesbank, Direito constitucional, Emenda constitucional, Frankfurt am Main, Juiz, Karlsruhe, Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, Munique, Segunda Guerra Mundial, Serviço de inteligência, Serviço Federal de Inteligência da Alemanha, Suprema Corte dos Estados Unidos, Tribunal de apelação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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Andreas Voßkuhle

Andreas Voßkuhle (Detmold, Alemanha, 21 de dezembro de 1963) é um jurista alemão, presidente do Tribunal Constitucional Federal, sediado na cidade de Karlsruhe e ex-reitor da Albert-Ludwigs-Universidade de Freiburg im Breisgau.

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Berlim

Berlim é a capital e um dos dezesseis estados da Alemanha.

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Bona

(Bonn; Bonna) é uma cidade alemã situada no estado de Renânia do Norte-Vestfália, cerca de 30 quilômetros a sul de Colônia e cerca de 60 quilômetros a norte de Coblença.

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Bundestag

O Deutscher Bundestag (tradução: "Assembleia Federal Alemã") é o parlamento da República Federal da Alemanha.

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Cláusula pétrea

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

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Democracia

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

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Deutsche Bundesbank

O Deutsche Bundesbank (em português, Banco Federal Alemão) é o banco central da República Federal da Alemanha e, como tal, faz parte do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Frankfurt am Main

Frankfurt am Main, Frankfurt sobre o Meno ou Francoforte do Meno, mais conhecida simplesmente como Frankfurt ou Francoforte, é a maior cidade do estado alemão de Hesse e a quinta maior cidade da Alemanha, com uma população de aproximadamente 732 688 habitantes em 2015.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Karlsruhe

Karlsruhe ou, na sua forma aportuguesada, Carlsrue, é uma cidade independente (kreisfreie Stadt) alemã, capital do distrito homónimo e da região administrativa de Karlsruhe, estado de Baden-Württemberg.

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Lei Fundamental da República Federal da Alemanha

A Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (Grundgesetz für die Bundesrepublik Deutschland) é a constituição da Alemanha.

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Munique

Munique (München; 10px ouça, em bávaro: Minga) é uma cidade da Alemanha, capital do estado alemão da Baviera, no sudeste do país.

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Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo.

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Serviço de inteligência

Um serviço de inteligência ou serviço de informações é geralmente um departamento governamental, cuja função é a coleta de informações relacionadas com possíveis ameaças à segurança do Estado.

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Serviço Federal de Inteligência da Alemanha

O Bundesnachrichtendienst ou BND (em português: Serviço Federal de Informações), fundado em 1 de abril de 1956, é o serviço de inteligência exterior da Alemanha, com sede em Pullach e Berlim.

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Suprema Corte dos Estados Unidos

Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.

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Tribunal de apelação

Tribunal de apelação ou corte de apelação é um tribunal de justiça que tem competência para julgar os recursos de apelação interpostos contra as resoluções de um tribunal ou juiz de inferior instância.

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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira, tem campi instalados em nove cidades do interior: Aquidauana, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, o que contribui para descentralizar o ensino para atender à demanda de várias regiões do estado.

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