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Tratado de Marraquexe

Índice Tratado de Marraquexe

O Tratado de Marraquexe, formalmente Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso, é um tratado internacional assinado em Marraquexe, Marrocos, em 28 de junho de 2013.

23 relações: Acessibilidade, Argentina, Brasil, Cimeira, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Direito autoral, Direito de propriedade, Emenda constitucional, Equador, Lista de emendas à constituição brasileira de 1988, Marraquexe, Marrocos, México, Michel Temer, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Paraguai, Perda de visão, Propriedade intelectual, The Economist, Tratado, 2018, 9 de outubro.

Acessibilidade

Acessibilidade se refere à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

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Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cimeira

Cimeira, cúpula, congresso, conferência, reunião de cúpula ou encontro de cúpula é uma reunião em que são expostos e debatidos vários assuntos (normalmente pré-definidos), mais comumente realizada entre chefes de Estado e/ou de governo ou entre líderes de organizações.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Direito autoral

Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

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Direito de propriedade

Direito de propriedade é o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a bens de que são titulares.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Equador

Equador (Ecuador), oficialmente República do Equador (República del Ecuador), é uma república democrática representativa localizada na América do Sul, limitada a norte pela Colômbia, a leste e sul pelo Peru e a oeste pelo oceano Pacífico.

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Lista de emendas à constituição brasileira de 1988

Réplica ornamental com o texto da emenda 78. Esta é uma lista das emendas constitucionais à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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Marraquexe

XX da Porta da Cutubia Vista panorâmica parcial da cidade, com os seus característicos edifícios cor-de-rosa Marraquexe (Marrakech; Marrākuš; Meṛṛakec) é uma cidade do centro-sudoeste de Marrocos, situada perto do sopé norte da cordilheira do Alto Atlas. Conhecida como a "cidade vermelha", a "pérola do sul" ou a "porta do sul", é a capital da prefeitura homónima e da região de Marraquexe-Safim. e habitantes na prefeitura. É a quarta maior cidade do país, a seguir a Casablanca, Fez e Tânger. Situa-se 580 km a sudoeste de Tânger, 327 km a sudoeste de Rabate, 240 km a sudoeste de Casablanca e 246 km a nordeste de Agadir. É das chamadas quatro cidades imperiais de Marrocos (as outras são Fez, Mequinez e Rabate) e a que atrai mais turistas. A zona é habitada desde o Neolítico, quando agricultores berberes ali viviam, mas a cidade só foi fundada em 1062 por Abu Becre ibne Omar, um caudilho berbere primo do emir almorávida Iúçufe ibne Taxufine. No os Almorávidas construíram muitas madraças (escolas islâmicas) e mesquitas na cidade que apresentavam influências da arquitetura do Alandalus (Ibéria muçulmana). As muralhas avermelhadas da cidade, construídas por Ali ibne Iúçufe (Ben Youssef) em 1122-1123 e vários edifícios construídos em pedra igualmente avermelhada durante este período estão na origem de uma das suas alcunhas — "cidade vermelha" ou "cidade ocre". Marraquexe desenvolveu-se rapidamente e tornou-se um centro cultural, religioso e comercial para o Magrebe e para a região subsariana de África. A praça Jemaa el-Fna ainda hoje é a mais movimentada e animada de África; em 2001 foi inscrita nas listas do Património Cultural Imaterial da Humanidade. Depois de um período de declínio, a cidade foi ultrapassada por Fez, mas no princípio do tornou-se novamente a capital de Marrocos. Marraquexe ganhou de nova a sua proeminência durante os reinado dos ricos sultões saadianos Abu Abedalá Alcaim e, que a embelezaram com sumptuosos palácios como o el Badi (1578) e restauraram muitos monumentos em ruínas. A partir do, a cidade tornou-se popular entre os peregrinos sufistas devido a nele se situarem os túmulos dos chamados Sete Santos de Marraquexe. À semelhança de muitas cidades marroquinas, Marraquexe tem uma parte antiga (ou almedina), correspondente à cidade primitiva, cercada de muralhas, fortificada, com ruas pejadas de lojas e vendedores de rua, rodeada por bairros modernos, nomeadamente Gueliz, o mais elegante deles, situado junto ao centro. A almedina de Marraquexe está classificada como Património Mundial desde 1985. A cidade é atualmente um importante centro económico e um destino turístico de fama mundial. Marraquexe tem também o maior maior soco (suq, mercado tradicional) berbere, com os 18 socos especializados que se concentram na almedina, onde se vendem e por vezes também se fabricam os mais variados produtos, que vão desde os tapetes tradicionais berberes até à eletrónica de consumo moderna. O artesanato ocupa uma parte significativa da população, e a sua produção destina-se principalmente aos turistas.

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Marrocos

Marrocos (al-Maġrib; Amerruk / Murakuc; Maroc), oficialmente Reino de Marrocos (al-Mamlakah al-Maġribiyya; Tageldit n Umerruk; Royaume du Maroc) é um país soberano localizado na região do Magrebe, no norte da África.

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México

México (oficialmente Estados Unidos Mexicanos, é uma república constitucional federal localizada na América do Norte. O país é limitado a norte pelos Estados Unidos; ao sul e oeste pelo Oceano Pacífico; a sudeste pela Guatemala, Belize e Mar do Caribe; a leste pelo Golfo do México. Com um território que abrange quase 2 milhões de quilômetros quadrados, o México é o quinto maior país das Américas por área total e o 14.º maior país independente do mundo. Com uma população estimada para 2020 de 126 milhões de habitantes, é o 11.º país mais populoso do mundo e o mais populoso país da hispanofonia. O México é uma federação composta por 31 estados e a Cidade do México (capital). O México figura também como o segundo país mais populoso e segundo em PIB da América Latina, em ambos os casos superado apenas pelo Brasil. Na Mesoamérica pré-colombiana muitas culturas amadureceram e se tornaram civilizações avançadas como a dos olmecas, toltecas, teotihuacanos, zapotecas, maias e astecas, antes do primeiro contato com os europeus. Em 1521, a Espanha conquistou e colonizou o território mexicano a partir de sua base em Tenochtitlán e administrou-o como o Vice-Reino da Nova Espanha. Este território viria a ser o México com o reconhecimento da independência da colônia em 1821. O período pós-independência foi marcado pela instabilidade econômica, a Guerra Mexicano-Americana e a consequente cessão territorial para os Estados Unidos, uma guerra civil, dois impérios e uma ditadura nacional. Esta última levou à Revolução Mexicana em 1910, que culminou na promulgação da Constituição de 1917 e a emergência do atual sistema político do país. Eleições realizadas em julho de 2000 marcaram a primeira vez que um partido de oposição conquistou a presidência do Partido Revolucionário Institucional. O México é uma das maiores economias do mundo e uma potência regional, e, desde 1994, o primeiro país latino-americano membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo um país de renda média-alta consolidada. O México é considerado um dos países recentemente industrializados e uma potência emergente. A nação tem o 13.º maior PIB nominal e o 11.º maior PIB por paridade de poder de compra. A economia está fortemente ligada à dos seus parceiros do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), especialmente os Estados Unidos. O país ocupa o quinto lugar no mundo e o primeiro das Américas em número de Patrimônios Mundiais da UNESCO, com 31 lugares que receberam esse título, e em 2007 foi o 10.º país mais visitado do mundo, com 21,4 milhões de turistas internacionais.

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Michel Temer

Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, professor, escritor e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

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Organização Mundial da Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI; em inglês, World Intellectual Property Organization, WIPO) é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), integrante do Sistema das Nações Unidas.

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Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

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Perda de visão

Perda de visão é a perda ou diminuição grave e irreversível da função visual que não é corrigível com lentes ou cirurgia e que interfere com as tarefas do dia-a-dia.

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Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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The Economist

The Economist é uma publicação inglesa de notícias e assuntos internacionais de valor da The Economist Newspaper Ltd.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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2018

Sem descrição

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9 de outubro

relógio astronômico de Praga Supernova de 1604, fotografada em 2000.

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Redireciona aqui:

Tratado de Marrakech, Tratado de Marrakesh, Tratado de Marraqueche.

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